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IFE: nº 1.983 - 16
de fevereiro de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 MME
analisa documento entregue por associações
2 Senado vai elaborar projeto de lei para agências reguladoras
3 Bolivianos criticam estudo ambiental e recusam projeto
de usinas hidrelétricas
4 Serra do Facão recebe anuência para reestruturação societária
5 Portaria Ministerial institui Grupo Gestor do PAC no
MME
Empresas
1
Lucro da Terna cai no 4º trimestre
2 Energias do Brasil amplia capacidade no Espírito Santo
Leilões
1
Fontes alternativas terão leilão exclusivo de energia
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 84%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 62,2%
3 NE apresenta 80,6% de capacidade armazenada
4 Norte tem 74,6% da capacidade de armazenamento
Gás
e Termelétricas
1
Brasil cede e aceita pagar mais pelo produto da Bolívia
2 Petrobras anuncia novos investimentos na Bolívia
3 Aumento do gás pode chegar às distribuidoras
4 Petrobras: reajuste do gás boliviano deve chegar ao
consumidor
5 Acordo prevê equação financeira complexa
6 Acordo do gás deve reduzir espaço da PDVSA na Bolívia
7 Aumento para TermoCuiabá pode elevar contas em 0,2%
8 Petrobras: volume de gás comprado da Bolívia não será
alterado
9 Amorim: acordos com a Bolívia na área do gás permitem
"boa convivência"
10 Para Comgás, ainda é cedo para falar em novos valores
11 US$ 8,4 bi de investimentos para a produção de álcool
Grandes
Consumidores
1
Acordo com a Bolívia pode beneficiar a Braskem
2 Siderúrgica depende ainda da oferta de gás
3 Suzano leva Ripasa/Embu por US$ 20 mi
4 Setor petroquímico aumenta investimentos este ano
5 Peru adia para abril leilão de jazida de cobre
6 Arcelor prevê construir fábrica na Arábia Saudita
Economia
Brasileira
1
Receita arrecada R$ 38,6 bi, recorde para o mês de janeiro
2 Arrecadação de impostos cresce 10,51%
3 Governo usa estatal
para reduzir corte
4 Lula propõe tarifa zero para produtos bolivianos
5 Fiesp diz que BC marcou território ao definir Selic
6 IPC-S tem alta de 0,54%
7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca
Virtual do SEE
1
ANEEL. Portaria nº 30. Brasília, de 5 de fevereiro de 2007.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 MME analisa documento entregue por associações
O MME já
tem em mãos uma lista dos problemas que vêm travando o ambiente de negócios
do setor elétrico. A relação foi entregue ao governo por três associações
- Abradee (distribuidoras), Abrace (grandes consumidores industriais e
consumidores livres) e Apine (produtores independentes) - em reunião realizada
na última quarta-feira, 14 de fevereiro. "Identificamos pontos comuns
que precisam ser trabalhados. A pauta deve continuar para aprofundar as
discussões", disse o presidente da Apine, Luiz Fernando Viana. Segundo
Viana, a lista não traz ainda propostas porque o grupo espera o MME classificar
os pontos por ordem de prioridade de tratamento. Um dos primeiros pontos
a se tornar consenso entre as associações foi o dos tributos e encargos.
Para o presidente da Apine, uma outra prioridade é a resolução da situação
das concessões de usinas não construídas, leiloadas ainda no regime anterior,
que expiram este ano. "Temos que achar uma solução porque algumas dessas
usinas não saíram do papel por questões ambientais", ressalva. Outro ponto
que entrou na lista foi a necessidade de se unificar o regime de concessão
dos geradores. O grupo pediu o fim da figura da concessão de serviço público
e do produtor independente autônomo. (Canal Energia - 16.02.2007)
2 Senado vai elaborar projeto de lei para agências reguladoras
As agências
regulatórias devem ganhar mais uma regulamentação que virá através de
um projeto de lei elaborado pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura
do Senado. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador
Marconi Perillo (PSDB-GO). O projeto é para dar segurança jurídica aos
investidores e defender os consumidores. A situação de ex-diretores também
será contemplada na nova norma. A perspectiva é de ter a quarentena de
três ou quatro anos para eles poderem voltar a iniciativa privada. (Canal
Energia - 15.02.2007)
3 Bolivianos criticam estudo ambiental e recusam projeto de usinas hidrelétricas
Apesar de
ter cedido no preço do gás e de propor parcerias para a construção de
duas usinas, o Brasil não convenceu a Bolívia a aceitar o projeto de duas
hidrelétricas próximas da fronteira com o país andino, consideradas prioritárias
dentro do PAC. Durante a visita a Brasília, a comitiva de Evo Morales
insistiu em que, mesmo com a proposta de inclusão de seu país num projeto
binacional mais amplo de exploração energética do rio Madeira, o estudo
ambiental apresentado é insuficiente para demonstrar que não haverá impacto
do outro lado da fronteira e chegou a pedir o cancelamento da atual tramitação
das duas represas. O MME vem repetindo que não haverá nenhum impacto na
Bolívia e quer licitar as duas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, até
outubro, com investimento previsto de R$ 18,4 bilhões. O licenciamento
ambiental ainda está em tramitação no Ibama. (Folha de São Paulo - 16.02.2007)
4
Serra do Facão recebe anuência para reestruturação societária
A Aneel aprovou na
última quarta-feira, 14 de fevereiro, a transferência da concessão da
hidrelétrica Serra do Facão (GO, 210 MW), detida pelo consórcio Grupo
de Empresas Associadas Serra do Facão (Gefac), para a sociedade de propósito
específico România Participações. O motivo da transferência é a exigência
de agentes financiadores, para a liberação do respectivo crédito, segundo
o processo analisado pela diretoria da Aneel, em reunião extraordinária.
A anuência à operação, segundo o processo, está condicionada à apresentação
do documento referente ao distrato e à extinção da Gefac, além da assinatura
de termo, aditivo ao contrato de concessão. Com isso, a composição final
da nova controladora da usina será a seguinte: Serra do Facão Participações
(49,4737%), Alcoa Alumínio (34,9737%), DME Energética (10,0877%), Camargo
Corrêa Energia (5,4649%). (Canal Energia - 15.02.2007)
5 Portaria Ministerial institui Grupo Gestor do PAC no MME
A Portaria
Ministerial 30 da Aneel que institui, âmbito do MME, o Grupo Gestor do
Programa de Aceleração do Crescimento - GGPAC/ MME, com o objetivo de
assegurar a implementação, acompanhamento e controle das ações inerentes
ao PAC, sob a coordenação geral do Titular desta Pasta, pode ser lida
clicando aqui.
(Aneel - 14.02.2007)
Empresas
1 Lucro da Terna cai no 4º trimestre
A compra
de uma transmissora de energia no Estado da Bahia e a decisão de não pagar
juros sobre o capital próprio das suas distribuidoras para a holding marcaram
as demonstrações financeiras da Terna Participações no último trimestre
de 2006. Filial da italiana Terna SpA, o grupo controla no Brasil as companhias
de linhas de transmissão Novatrans Energia e a Transmissora Sudeste Nordeste.
A decisão de não pagar juros sobre capital próprio, além de reforçar o
caixa da holding, provocou um impacto na última linha do balanço da empresa.
O lucro líquido do quarto trimestre de 2006 foi de R$ 30,5 milhões, 42,6%
menor que os R$ 53,1 milhões obtidos em igual período de 2005. No ano
passado, o ganho foi de R$ 145,76 milhões, 25,6% menor que os R$ 195,8
milhões de 2005. "Lucro tributável maior aumenta também a incidência do
Imposto de Renda", diz Camille Faria, diretora Administrativa-Financeira
da Terna. (Valor Econômico - 16.02.2007)
2 Energias do Brasil amplia capacidade no Espírito Santo
A Energias do Brasil, controlada pelo grupo português EDP, anunciou o início do enchimento do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica de São João, localizada em Castelo (ES). O investimento total da companhia foi ao redor de R$ 90 milhões e o empreendimento tem capacidade instalada de 25 megawatts. A empresa diz que ainda em 2007 iniciará a construção da PCH Santa Fé (29 MW) também no Espírito Santo. O investimento é estimado em R$ 105 milhões. (Valor Econômico - 16.02.2007)
Leilões
1 Fontes alternativas terão leilão exclusivo de energia
O MME informou
nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, que realizará um leilão de energia
exclusivo para fontes alternativas. Segundo o MME, o certame pretende
negociar apenas energia de empreendimentos ainda sem contratos de compra
e venda, como é o caso dos enquadrados pelo Proinfa. O leilão está marcado
para o dia 24 de maio, no mesmo dia do leilão de energia nova A-3. A Portaria
31/2007 com as diretrizes será publicada nesta sexta-feira, 16. Entre
outras diretrizes, a energia deverá ser entregue a partir de 1º de janeiro
de 2010 e o preço de compra não deverá ser superior a R$ 140 por MWh.
Ainda de acordo com o MME, a Aneel será responsável por elaborar o edital
e os contratos de comercialização, além de organizar o leilão, conforme
diretrizes do MME. Empreendedores interessados em participar do leilão
têm até o próximo dia 5 de março para encaminhar à EPE a documentação
exigida e a ficha de dados técnicos das usinas. Já os distribuidores têm
até 24 de março (60 dias antes do leilão) para apresentar a declaração
de necessidade de compra de energia. (Canal Energia - 15.02.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 84%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 84%, apresentando
alta de 0,1% em relação à medição do dia 13 de fevereiro. A usina de Furnas
atinge 98,2% de volume de capacidade. (ONS - 14.02.2007)
2 Sul: nível dos reservatórios está em 62,2%
O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,3% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 13 de fevereiro, com 62,2% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 56,4% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 14.02.2007)
3 NE apresenta 80,6% de capacidade armazenada
Apresentando
alta de 0,9% em relação à medição do dia 13 de fevereiro, o Nordeste está
com 80,6% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 80,5% de volume de capacidade. (ONS - 14.02.2007)
4 Norte tem 74,6% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 74,6% com variação de 2% em relação
à medição do dia 13 de fevereiro. A usina de Tucuruí opera com 73,2% do
volume de armazenamento. (ONS - 14.02.2007)
Gás e Termoelétricas
1 Brasil cede e aceita pagar mais pelo produto da Bolívia
O governo brasileiro concordou em pagar mais pelo gás boliviano. Sem corrigir o valor do combustível, o governo brasileiro recorreu a explicações químicas para justificar o pagamento adicional. O preço de compra será mantido em US$ 4,20, mas haverá uma recompensa à Bolívia pelo alto teor energético do gás fornecido pelos seus campos. Tudo o que exceder o poder calorífico de 8.900 kcal/m³ receberá um pagamento extra. Rico em componentes nobres, o gás boliviano é despachado atualmente com um teor médio de 9.400 kcal/m³. Para todo o volume que exceder o teor de 8.900 kcal/m³, será remunerado a cotações internacionais. Por enquanto, porém, o efeito para a Petrobras é inócuo: a estatal não dispõe de tecnologia para aproveitar cada uma das matérias-primas e precisará investir em uma unidade de separação dos gases. Para entrar em vigor, a nova forma de comercialização precisará de um aditivo no Acordo de Suprimento de Gás firmado entre Brasil e Bolívia, que deverá ter respaldo legal até o fim de março, segundo estimativas dadas pelos dois governos. No Congresso, a oposição anunciou que tentará barrar o aumento de preços. (Valor Econômico - 16.02.2007)
2 Petrobras anuncia novos investimentos na Bolívia
A Petrobras
assumiu o compromisso de voltar a investir na Bolívia. No comunicado conjunto
assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, o
governo brasileiro anunciou a disposição de instalar uma usina de biodiesel
na Bolívia. De acordo com Silas Rondeau, a idéia é instalar uma planta
com capacidade de produzir 50 milhões de litros por ano. A intenção é
fazer um investimento da Petrobras em parceria com um grupo local, privado
ou estatal, que deverá alcançar entre US$ 30 milhões e US$ 50 milhões.
Rondeau acrescentou que voltou a ser discutida a instalação de um pólo
gás-químico, pela Braskem, na região de fronteira entre os dois países.
Rondeau disse ainda que Brasil e Bolívia saíram das reuniões "praticamente
acertados" sobre o andamento do complexo hidrelétrico do rio Madeira.
(Valor Econômico - 16.02.2007)
3 Aumento do gás pode chegar às distribuidoras
O mercado
não recebeu bem o acordo firmado entre os governos brasileiro e boliviano.
As explicações confusas vindas da Petrobras e do governo brasileiro pouco
serviram para esclarecer as dúvidas relativas ao custo adicional que será
pago pela Petrobras. Foi mencionado um acréscimo entre 3% a 6% sobre o
faturamento do ano passado, o que daria um custo adicional de US$ 36 a
US$ 72 milhões. Segundo o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, porém,
o aumento fica em torno de US$ 100 milhões. Já a estatal informou à noite
que a nova remuneração para as frações de maior poder energético será
determinada em fórmula "a ser negociada" e que os atuais contratos de
venda de gás para as distribuidoras não sofrerão alterações. Mas poucos
acreditaram. A própria companhia indica um aumento ao informar que "somente
os novos contratos levarão em conta a nova realidade de mercado". Adriano
Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), disse que
não ficaria surpreso se houvesse repasse de preços para as distribuidoras
de gás no curto prazo. (Valor Econômico - 16.02.2007)
4 Petrobras: reajuste do gás boliviano deve chegar ao consumidor
O presidente
da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que o reajuste do gás boliviano
deve chegar ao consumidor final. Segundo Gabrielli, os preços não serão
alterados imediatamente, porque a venda do produto já está contratada.
Na assinatura de contratos futuros, porém, o aumento do insumo será inevitável.
"Os contratos atuais estão todos assinados. Outra coisa são os futuros,
que deverão levar em conta o cenário da época", declarou. (Gazeta Mercantil
- 16.02.2007)
5 Acordo prevê equação financeira complexa
O acordo anunciado ontem entre Brasil e Bolívia para aumentar a remuneração dos bolivianos com a venda de gás ao Brasil - sem alterar o acordo já existente entre os dois países - envolve uma complexa equação econômica e financeira. Os dois países vão verificar periodicamente quanto há de cada componente nobre dentro do que exceder esse nível energético e calcularão quanto a Petrobrás deverá pagar adicionalmente, considerando o preço internacional de cada um desses componentes mais nobres. Por isso, na prática, o custo adicional que a Petrobrás terá de pagar vai variar constantemente, em função de quanto da energia presente no gás exceder o nível de 8.900 Kcal por metro cúbico, em função ainda do 'mix' de componentes nobres presente nesta energia adicional e do preço desses itens no mercado internacional. (Estado de São Paulo - 16.02.2007)
6 Acordo do gás deve reduzir espaço da PDVSA na Bolívia
O acordo anunciado entre os governos brasileiro e boliviano pode ter tirado o projeto de industrialização do gás natural boliviano das mãos da estatal venezuelana PDVSA e colocado nas mãos da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht. A PDVSA e a YPFB anunciaram, no fim do ano passado, um projeto para extrair do gás vendido ao Brasil frações nobres, como o etano, usado na indústria petroquímica, e o propano e butano, usados como GLP. Um aditivo ao contrato de importação de gás natural da Petrobrás segrega essas frações para cobrança à parte. A perspectiva, a partir dessa decisão, é que a estatal brasileira finalmente construa a unidade de processamento para a extração dessas frações. Cria-se, com isso, uma base para a montagem de uma indústria petroquímica, projeto que tinha a participação da Braskem. A Braskem esteve sempre interessada em utilizar o etano presente no gás boliviano para a produção de polietileno, uma das resinas para produção de plástico mais consumidas no mundo. Além da petroquímica, o negócio seria feito em parceria com a Petroquisa, braço petroquímico da Petrobrás. Estimativas indicam que o projeto pode render cerca de US$ 1,2 bilhão em receitas anuais. (Estado de São Paulo - 16.02.2007)
7 Aumento para TermoCuiabá pode elevar contas em 0,2%
O aumento do preço do gás boliviano fornecido para a TermoCuiabá provocará um reajuste de cerca de 0,2% nas contas de luz dos consumidores de 34 distribuidoras de energia que representam 95% do mercado do Sistema Interligado Nacional. Apesar de elevado - 253% - o aumento do gás da TermoCuiabá será diluído entre as demais fontes de energia que entram no sistema. O aumento de 0,2% deverá ser aplicado à conta dos consumidores pela Aneel, no momento do cálculo do reajuste anual das tarifas de cada uma das distribuídas afetadas. Assim, o impacto desse aumento não será pago nem pela Shell, que controla a usina, nem por Furnas, que compra a energia gerada pela TermoCuiabá. (Estado de São Paulo - 16.02.2007)
8 Petrobras: volume de gás comprado da Bolívia não será alterado
A Petrobras divulgou nota informando que "não haverá alteração de volumes ou na fórmula do preço do gás natural comprado da Bolívia" e que já estão previstos no atual contrato de compra e venda com a YPFB e que tem prazo de validade até 2019. A estatal brasileira do petróleo esclarece, na nota, ter aceitado pagar à YPFB, a preços vigentes no mercado internacional, apenas pelas frações de hidrocarbonetos líquidos presentes no gás natural efetivamente entregue que elevam seu poder calorífico para valores acima de 8.900 kcal/m3. (Agência Brasil - 16.02.2007)
9 Amorim: acordos com a Bolívia na área do gás permitem "boa convivência"
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse em entrevista que os acordos sobre o gás, firmados pelo Brasil com a Bolívia durante a visita do presidente Evo Morales a Brasília, foram "uma boa saída para uma boa convivência com o país e para o estabelecimento de negócios de longo prazo". "O Brasil pode até criar condições de não depender mais do gás boliviano, mas isso não quer dizer que não deva poder contar com ele, que é mais barato do que o encontrado no mercado", argumentou o chanceler. A Petrobras, de acordo com ele, ficou numa posição privilegiada para fazer investimentos e desenvolver seus projetos na Bolívia. "Não se trata de um negócio de um ganhar e o outro perder, como num jogo Fla-Flu. Mas foi necessário que se fizesse um acordo bom também para eles." (Agência Brasil - 16.02.2007)
10 Para Comgás, ainda é cedo para falar em novos valores
Para a Comgás, ainda é cedo para fazer qualquer avaliação ou estimativa sobre o impacto do reajuste do preço do produto boliviano ao mercado paulista. "A decisão (de elevar o preço do gás importado) ainda não chegou até nós, por isso seria muito prematuro fazer afirmações sobre o assunto", diz César Fernandes, superintendente de comunicação da empresa. Segundo Fernandes, mesmo que a Petrobras repasse integralmente o aumento do gás para as distribuidoras, a decisão sobre qual será o preço pago pelo consumidor final caberá à Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), a agência reguladora que controla e fiscaliza as concessionárias de energia elétrica e gás canalizado no Estado de São Paulo. (Gazeta Mercantil - 16.02.2007)
11 US$ 8,4 bi de investimentos para a produção de álcool
Empresários brasileiros, americanos e alemães estão se unindo para criar o maior grupo produtor e exportador de álcool combustível do país. O projeto prevê investimentos de US$ 8,4 bilhões na construção de 24 destilarias de álcool, que devem faturar US$ 53 bilhões com a exportação de toda a produção por um período de 20 anos. O negócio envolve a holding brasileira Etanalc, do empresário Áureo Luiz de Castro, a americana Sempra Energy Corp., uma das maiores empresas de gás natural dos Estados Unidos, e a alemã Manferrostaal, concessionária mundial do grupo Man. Para serem responsáveis pelas plantações, Castro diz que estão sendo convidados plantadores do interior de São Paulo para as terras no Tocantins. "Tiramos gente de estados inchados e trazemos para onde há desenvolvimento." Castro não divulgou os financiadores do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), que bancarão o negócio com a Sempra. "Um valor vem da Sempra e outro de diversos bancos", despistou. O ex-presidente da Petrobras, Joel Rennó, será membro do conselho consultivo da empresa. (Jornal do Commercio - 16.02.2007)
Grandes Consumidores
1 Acordo com a Bolívia pode beneficiar a Braskem
O acordo
anunciado entre os governos brasileiro e boliviano pode ter tirado o projeto
de industrialização do gás natural boliviano das mãos da estatal venezuelana
PDVSA e colocado nas mãos da Braskem, empresa do grupo Odebrecht. A PDVSA
e a YPFB anunciaram no fim do ano passado um projeto para extrair do gás
vendido ao Brasil frações nobres como o etano, propano e butano. Um aditivo
ao contrato de importação de gás natural da Petrobras segrega essas frações
para cobrança à parte. A perspectiva, a partir desta decisão, é que a
estatal brasileira finalmente construa a unidade de processamento para
a extração dessas frações. Cria-se com isso uma base para a montagem de
uma indústria petroquímica, projeto que tinha a participação da Braskem
e cuja localização era Corumbá. (Jornal do Commercio - 16.02.2007)
2 Siderúrgica depende ainda da oferta de gás
A implantação
em Pernambuco de uma siderúrgica do grupo espanhol Añón, avaliada em US$
150 milhões, está condicionada ao fornecimento de 38 milhões m³ por ano
de gás natural para a indústria. A informação sobre a condição para o
investimento foi revelada pelo sócio-diretor da CIP , Jesús Garcia Rojo.
Segundo ele, apesar do favoritismo pernambucano para receber o projeto,
estão no páreo ainda a Bahia e Santa Catarina. O governo do Estado de
Pernambuco garante que a demanda por gás será atendida. Apesar de admitir
uma situação não muito confortável sobre a atual oferta de gás pelo Estado,
o presidente da Copergás, Aldo Guedes, garante que, até a unidade entrar
em operação (a estimativa é dois anos), o Estado poderá suprir a necessidade
da Añón 'com tranqüilidade'. (Jornal do Commercio (PE) - 16.02.2007)
3 Suzano leva Ripasa/Embu por US$ 20 mi
A Suzano
Papel e Celulose anunciou a aquisição de 50% da unidade de papel cartão
da Ripasa, em Embu. O negócio foi fechado com a VCP por US$ 20 milhões
e com a transação a Suzano passa a ter 100% da unidade. A liquidação financeira,
segundo comunicado da Suzano divulgado ontem à noite, ocorrerá até o dia
30 do próximo mês. A Ripasa foi comprada pela Suzano em conjunto com a
VCP e o mercado esperava a forma como os ativos seriam divididos. Com
o venda, a VCP continua sua estratégia de focar os negócios mais em ativos
de celulose. Já a Suzano tem atuação diversificada na produção de papel
e de celulose. "Com a transação adquirimos ativos de qualidade em um segmento
estratégico para nós. Além disso, há ganhos de eficiência na integração",
informou a Suzano, em comunicado. (Gazeta Mercantil - 16.02.2007)
4 Setor petroquímico aumenta investimentos este ano
Petroquímicas
esperam recuperar lucro perdido em 2006 com o crescimento da economia.
As maiores petroquímicas do País vão ampliar seus investimentos em até
300% este ano - principalmente em expansão de produção e melhorias logísticas
- para elevar seus lucros, achatados pelos picos altos no preço do barril
de petróleo em 2006. A Ipiranga vai partir de um aporte de R$ 16,3 milhões
em 2006 para R$ 60 milhões este ano para melhorar e ampliar a produção
e também para melhorar a logística. "Há super oferta de resinas no País
e temos de olhar isso com cuidado, porém as perspectivas de crescimento
da economia nos mostram a possibilidade de que todas as ampliações sejam
absorvidas por uma demanda maior", disse o diretor superintendente da
Ipiranga Petroquímica, Alfredo Lisboa Ribeiro. (Gazeta Mercantil - 16.02.2007)
5 Peru adia para abril leilão de jazida de cobre
O Peru adiou
para abril o leilão de sua quarta jazida de cobre em tamanho, cujo desenvolvimento
poderá custar US$ 1 bilhão, enquanto procura aumentar a lista de 18 possíveis
licitantes, e, desse modo, as companhias terão mais tempo para visitar
o local. Mais de uma empresa chinesa poderá apresentar oferta, disse ontem
em Perth, Austrália, o ministro de Energia e Minas peruano, Juan Valdivia
Romero. O prazo inicial era dezembro, e abril é o "prazo definitivo."
(Gazeta Mercantil - 16.02.2007)
6 Arcelor prevê construir fábrica na Arábia Saudita
A siderúrgica
Arcelor Mittal anunciou ontem que irá construir uma fábrica de tubos na
Arábia Saudita. A planta terá capacidade de produzir até 500 mil toneladas
de tubos e cano por ano e será localizada na cidade de Jubail, no leste
do país. A produção servirá para atender à demanda do setor petrolífero
no país.A companhia terá 51% de uma joint venture formada com o grupo
saudita Bin Jarallah. De acordo com um comunicado enviado pela Arcelor
Mittal, um dos principais clientes a ser atendido pela nova fábrica será
a estatal saudita do petróleo Aramco. (DCI - 16.02.2007)
Economia Brasileira
1 Receita arrecada R$ 38,6 bi, recorde para o mês de janeiro
Montante recolhido representa alta real de 10,51% em relação ao mesmo mês do ano passado. O ano começou com novo recorde na arrecadação de tributos federais. Em janeiro, a arrecadação de impostos e contribuições sob responsabilidade da Receita Federal totalizou R$ 38,577 bilhões, o que representa crescimento real de 10,51% na comparação com o mesmo mês do ano passado. É a melhor marca da história para meses de janeiro. O desempenho foi influenciado de forma positiva por tributos relacionados à importação, que neste ano registra expansão maior do que a exportação. O governo espera que a criação formal da Super-Receita aumente ainda mais a arrecadação. Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal, o novo órgão sairá oficialmente do papel em abril ou maio. No mês passado, o abre-alas da arrecadação foi o Imposto de Renda (IR). O tributo rendeu R$ 13,107 bilhões, com um crescimento real - descontada a variação do IPCA - de 16,06%. (Gazeta Mercantil -16.02.2007)
2 Arrecadação de impostos cresce 10,51%
A arrecadação federal atingiu R$ 38,577 bilhões em janeiro, um recorde para o mês, graças ao recolhimento de tributos atrasados, ao antecipação de pagamentos de empresas e ao bom desempenho do setor de petróleo, que elevou o recolhimento de royalties. Houve crescimento real de 10,51% ante janeiro de 2006, quando foram arrecadados R$ 34,909 bilhões, e queda de 1,68% ante dezembro. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 392,542 bilhões, o maior valor já registrado pela Secretaria da Receita Federal. As receitas previdenciárias somaram R$ 11,302 bilhões no mês passado, com aumento real de 11,63% ante janeiro de 2006. Em relação a dezembro, houve queda de 36,54%, mas essa queda é sazonal porque no último mês do ano (dezembro) é recolhido o tributo sobre o 13º salário, o que aumenta a arrecadação. (Jornal do Commercio - 16.02.2007)
3
Governo usa estatal para reduzir corte
O governo federal empurrou para suas empresas estatais parte do esforço
fiscal necessário para adequar o Orçamento de 2007 à meta, já reduzida,
de superávit primário do setor público consolidado - fixada em 3,75% do
PIB (R$ 84,6 bilhões) no PAC. Para evitar que o corte nas despesas da
administração direta tivesse que chegar a R$ 18,65 bilhões, a meta de
resultado primário das estatais foi elevada de 0,7% para 0,8% do PIB,
subindo, em valores nominais, R$ 2,25 bilhões. Com isso, o contingenciamento
de dotações da lei orçamentária, anunciado ontem, ficou em R$ 16,4 bilhões.
A parcela esperada de Estados e municípios não mudou. Eles devem colaborar
com 1,1% do PIB para a composição do superávit. A do governo federal,
sem as estatais não-dependentes do Tesouro Nacional, é que caiu, para
1,85% do PIB. Em relação ao que estava previsto no Orçamento aprovado
(2,25%), o percentual caiu 0,4 ponto. Mas só uma quarta parte disso precisa
ser compensada pelas estatais porque a variação restante deve-se à elevação
do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), parte do Orçamento que concentra
investimentos prioritários em infra-estrutura e que por isso tem tratamento
fiscal diferenciado. (Valor Econômico - 16.02.2007)
4 Lula propõe tarifa zero para produtos bolivianos
O Brasil
proporá aos demais países do Mercosul a eliminação das tarifas cobradas
na importação de produtos bolivianos. A proposta foi anunciada ontem pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao final da visita do presidente
boliviano, Evo Morales, a Brasília. De acordo com Lula, a medida será
o primeiro passo para a entrada da Bolívia como membro pleno no bloco.
"Tomamos a decisão de eliminar todos os entraves para que o Brasil possa
absorver as exportações bolivianas ameaçadas pelo corte das preferências
comerciais hoje oferecidas pelos países desenvolvidos", declarou Lula,
acrescentando que o Brasil importará, sobretudo, têxteis e vestuários.
O presidente agradeceu o apoio da Bolívia à campanha brasileira por um
assento permanente no ONU. Pediu que a Bolívia também trabalhe pela liberalização
do comércio internacional de produtos agrícolas. "Só unindo nossos esforços
lograremos avanços reais para os países pobres e em desenvolvimento na
Rodada Doha (da OMC)", declarou Lula. (Gazeta Mercantil - 16.02.2008)
5 Fiesp diz que BC marcou território ao definir Selic
A Fiesp
vê motivação política na decisão do Copom do Banco Central de reduzir
o ritmo de queda da Selic. Em documento obtido com exclusividade pelo
Estado, a entidade afirma que a decisão foi uma tentativa do BC de preservar
a sua hegemonia na definição da política econômica do País. "Como os animais
marcam território, o BC utilizou a definição da Selic para defender a
posição conquistada no primeiro mandato do presidente Lula', diz a Fiesp.
O texto faz comparações com o comportamento de cães e lobos. 'Quando dois
grupos disputam o mesmo território, ambos uivam para intimidar o grupo
opositor'. Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o BC tem sido um obstáculo
para o desenvolvimento prometido pelo presidente Lula. Segundo ele, os
responsáveis pelo BC têm como missão o controle da inflação, mas não estariam
tendo a visão maior de criar condições para o crescimento do País. (Estado
de São Paulo - 16.02.2007)
O IPC-S de 15 de fevereiro de 2007 registrou variação de 0,54% , taxa 0,18 p.p, abaixo da registrada na última divulgação. Este foi o resultado mais baixo desde a terceira semana de dezembro, quando o índice registrou variação de 0,47%. Segundo dados divulgados, há pouco, pela FGV, nesta apuração, todas as classes de despesa apresentaram decréscimos em suas taxas de variação. Os principais destaques partiram dos grupos Alimentação e Educação, Leitura e Recreação que juntas, responderam por mais de 80% da redução apresentada pela taxa do IPC-S. (InvestNews - 16.02.2007)
7
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial iniciou as operações desta sexta-feira em queda perante
o fechamento do dia anterior, a R$ 2,0930. Às 9h43, a moeda registrada
perda de 0,19%, cotada a R$ 2,0890 na compra e a R$ 2,0910 na venda. Na
jornada passada, o dólar comercial avançou 0,14%, a R$ 2,092 na compra
e R$ 2,095 na venda. (Valor Online - 16.02.2007)
Biblioteca Virtual do SEE
1 ANEEL. Portaria nº 30. Brasília, de 5 de fevereiro de 2007.
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o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich,
Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor
Briguiet.
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que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
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