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IFE: nº 1.971 - 31 de janeiro de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
SÉRIES 2006 tem lançamento para convidados
2 UFRJ: Seminário analisa impactos do PAC no setor elétrico
3 Governo começa a rever situação dos autoprodutores
4 Fiesp e Abradee defendem divulgação de atas do CMSE
5 BNDES destina crédito de R$ 156 mi para hidrelétricas no RS
6 Iniciativa privada vigiará projetos de energia
7 Curtas

Empresas
1 Aneel concede reajuste provisórios para distribuidoras de São Paulo
2 Aneel reajusta tarifas da CLFSC, Mococa e Borborema
3 Aneel concede reajustes provisórios da Celb, CLFM e CLFSC
4 Energisa: debêntures passam a ser negociadas na Bovespa
5 Cotações da Eletrobrás
6 Curtas

Leilões
1 Leilão de energia nova: EPE já recebeu pedidos de inscrição que somam 16 mil MW

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Dilma descarta apagão em 2009
2 Gabrielli: no que depender da Petrobras, não há risco de apagão
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 76,7%

4 Sul: nível dos reservatórios está em 62,9%

5 NE apresenta 76,4% de capacidade armazenada

6 Norte tem 47,3% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 ADM prevê milho a US$ 5 por causa do etanol
2 Lula inaugura usina de biodiesel
3 Produção só atende 30% da demanda
4 Aneel e Petrobras farão reunião para definir pendências sobre geração térmica
5 MPEs atendem chamado da Petrobras para projeto
6 Petrobras negocia troca de áreas com indiana

Grandes Consumidores
1 Indianos batem CSN em leilão de siderúrgica
2 CSN quer usina na Colômbia
3 Votorantim anuncia nova expansão em Alumínio

Economia Brasileira
1 Gabrielli descarta restrições financeiras aos projetos do PAC
2 Gabrielli admite atraso em projetos

3 Dilma: não há como abrir mão da CPMF
4 Por medida provisória ou projeto de lei, governo enxugará o INSS
5 Governo obtém superávit de 2,38%
6 Governo vai compensar setores prejudicados com acordo na OMC
7 IGP-M acelera para 0,50% em janeiro, diz FGV
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Espanha vai incrementar biocombustíveis
2 Onda de frio na Espanha provoca consumo recorde de energia
3 UE pressiona petrolíferas a combater aquecimento global
4 Estudo sugere que África reestatize energia

Regulação e Reestruturação do Setor

1 SÉRIES 2006 tem lançamento para convidados

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IEE/ UFRJ) e a Diretoria Financeira da Eletrobrás lançam, na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, o livro SÉRIES 2006 - Séries Econômico-Financeiras das Empresas do Setor de Energia Elétrica, de autoria do professor Nivalde de Castro e dos pesquisadores Patrícia de Salles Vance, Rubens Rosental e Camila Guimarães Rocha. O evento contará com a presença do diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, José Drumond Saraiva. A entrada no local do evento é restrita aos participantes com convite. (GESEL-IE-UFRJ - 31.01.2007)

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2 UFRJ: Seminário analisa impactos do PAC no setor elétrico

Em busca de uma análise sistemática sobre o impacto do PAC no SEB, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) realiza, às 9h30 do próximo dia 2 de fevereiro, sexta-feira, o Seminário Dinâmica e Perspectivas do Setor Elétrico: O impacto do PAC no Setor Elétrico Brasileiro. Na ocasião, Elbia Melo, conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), João Sicsú, do Instituto de Economia da UFRJ, o consultor tributário, Rubens Branco e o coordenador do Gesel, Professor Nivalde de Castro, analisarão o PAC, em diferentes óticas: condicionante macroecômico e impacto sobre o PIB, modelo estratégico público-privado, reforço no padrão de financiamento do setor, o impacto direto sobre o SEB e da desoneração tributária. O evento faz parte de uma série de seminários sobre o setor elétrico organizados pelo Gesel desde 2005 e que já contou com a participação de inúmeros especialistas e pesquisadores do Setor Elétrico brasileiro. Para inscrições, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 29.01.2007)

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3 Governo começa a rever situação dos autoprodutores

O MME oficializou nesta terça-feira, 30 de janeiro, criação de um grupo de trabalho, após reunião com os representantes da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica. "A primeira reunião técnica, com o grupo de trabalho, deve ser realizada em 15 dias", conta Mário Menel, presidente da Abiape. Segundo o executivo, o governo está procurando novas fontes de investimentos para os projetos de geração de energia necessários para o crescimento do país. "O ministro Silas Rondeau nos chamou para saber o que falta para a maior participação do segmento", diz Menel. O executivo mostrou durante a reunião uma lista de obstáculos aos investimentos do segmento e uma série de propostas para resolvê-los. Os autoprodutores pediram a redução ou eliminação do fator alfa dos leilões de energia, que é cobrado sobre o valor da energia vendida no ambiente de contratação livre. Outra questão tratada na reunião foi a dos custos ambientais não previstos no projeto inicial do empreendimento. A entidade quer que os benefícios do decreto 5911/2006 sejam estendidos aos agentes do ambiente livre. O decreto permite a prorrogação dos contratos de concessão dos agentes que vendem energia no ambiente regulado. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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4 Fiesp e Abradee defendem divulgação de atas do CMSE

O vice-presidente e diretor-titular do Departamento de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Saturnino Sérgio da Silva, e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Luiz Carlos Guimarães, defenderam nesta terça-feira, 30 de janeiro, a divulgação de mais informações por parte do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, por meio das atas de reuniões. Os executivos também sugeriram a participação de mais agentes do setor nos encontros do CMSE, o que representaria a oportunidade de contribuir no debate sobre o abastecimento de energia. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, afirmou que o CMSE é um órgão de assessoramento do MME, com foco na gestão do setor. Segundo ele, agentes estatais, como Petrobras e Eletrobrás, não têm assento no comitê, participando apenas quando solicitado para apresentação de dados adicionais. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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5 BNDES destina crédito de R$ 156 mi para hidrelétricas no RS

A diretoria do BNDES aprovou dois financiamentos, no valor total de R$ 78 milhões, ao grupo Bolognesi, destinados à implantação de duas pequenas centrais hidrelétricas no Rio Grande do Sul, incluindo a construção das respectivas linhas de transmissão. No total de R$ 156 milhões, as duas operações foram enquadradas no Proinfa. O investimento total nos projetos será de R$ 227 milhões e o grupo Bolognesi aplicará R$ 71 milhões com recursos próprios. Para construir e explorar comercialmente essas usinas, o grupo Bolognesi constituiu duas sociedades de propósito específico (SPEs) - a Via Vêneto Energética S/A e a Da Ilha Energética S/A. (BNDES - 30.01.2007)

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6 Iniciativa privada vigiará projetos de energia

A iniciativa privada decidiu abandonar a posição de mera crítica das ações governamentais e assumir o papel de vigilante do PAC. O empresariado teme que as incertezas na oferta energética comprometam o desejado crescimento de 5% anuais do PIB. "O país pode entrar numa crise, por isso seremos vigilantes do PAC, interagindo e cobrando do governo para que tudo saia como planejado. Não podemos deixar que infra-estrutura seja um gargalo no crescimento do país", disse Saturnino Sérgio da Silva, vice-presidente da Fiesp. São três as incertezas que sustentam a desconfiança do empresariado: o atraso no cronograma de implantação das hidrelétricas, a demora das obras do Proinfa e a indeterminação no suprimento de gás. (DCI -31.01.2007)

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7 Curtas

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/05/043, pretende contratar serviços de consultoria para a elaboração de diversos tipos de estudos. Os estudos a serem contratados envolvem a identificação do potencial de enquadramento de ações de eficiência energética no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

A Aneel declarou de utilidade pública faixas de terra nos municípios de Água Clara, Chapadão do Sul e Costa Rica, no Mato Grosso do Sul. As faixas de terra são necessárias à implantação da pequena central hidrelétrica Alto Sucuriú. A declaração favorece a empresa Ônix Geração de Energia, responsável pela implantação da usina. O empreendimento, que terá 29 MW de potência, deverá entrar em operção comercial até novembro deste ano. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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Empresas

1 Aneel concede reajuste provisórios para distribuidoras de São Paulo

A Aneel homologou o reajuste tarifário provisório de três distribuidoras do interior de São Paulo. Definirá dia 31 o valor definitivo após a divulgação pela FGV do IGP-M de janeiro, que ficou em 0,50%. A Companhia Jaguari de Energia teve um índice médio de reajuste negativo de 0,96%. Os consumidores de baixa tensão terão uma redução de 6,07% na tarifa e os de alta tensão, um aumento de 1,45%. A Companhia Paulista de Energia Elétrica teve um reajuste provisório médio negativo de 0,35%. Os consumidores de baixa tensão pagarão menos 0,63% e os de alta tensão, mais 0,33%. A Companhia Sul Paulista de Energia obteve reajuste médio de 1,94%. O impacto será de 1,15% para os consumidores de baixa tensão e de 3,21%, para os de alta tensão. Os reajustes das três distribuidoras passam a vigorar no dia 3 de fevereiro. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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2 Aneel reajusta tarifas da CLFSC, Mococa e Borborema

A Aneel aprovou alta provisória nas tarifas da CLFSC, da Companhia Luz e Força de Mococa e redução provisória das tarifas da Companhia Energética de Borborema. Os clientes residenciais da CLFSC terão reajuste provisório de 0,57%. Para os clientes industriais o aumento foi de 6,56%. A Aneel vai divulgar o reajuste definitivo depois que sair o IGP-M de janeiro. A agência aprovou o reajuste provisório de 11,07% para os consumidores residenciais da Companhia Luz e Força de Mococa. Para os clientes industriais, o reajuste provisório autorizado foi de 12,53%. O reajuste vale a partir de 3 de fevereiro. A agência também aprovou a redução provisória de 3,01% nas tarifas dos clientes residenciais da Companhia Energética de Borborema. Para os consumidores industriais a redução provisória foi de 0,39%. As novas tarifas da Borborema valem no próximo dia 04. (DCI - 31.01.2007)

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3 Aneel concede reajustes provisórios da Celb, CLFM e CLFSC

A Aneel homologou o reajuste tarifário provisório de três distribuidoras. A agência aguarda o fechamento do IGP-M para fazer o ajuste definitivo. A Celb teve uma redução média de 1,83% nas tarifas de energia dos consumidores, que passa a valer no dia 4 de fevereiro. Os consumidores de baixa tensão pagarão menos 3,01% na conta e os de alta tensão, menos 0,39%. A CLFM - Mococa teve reajuste médio de 11,48%. Os consumidores de baixa tensão terão aumento de 11,07% na tarifa e os de alta tensão, de 12,53%. Já a CLFSC - Santa Cruz obteve um aumento médio de 2,35% na tarifa. O impacto será de 0,57% para a baixa tensão e de 6,56% para a alta tensão. Os reajuste da CLFM e da CLFSC passam a valer a partir do dia 3 de fevereiro. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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4 Energisa: debêntures passam a ser negociadas na Bovespa

As debêntures da Energisa passaram a ser negociadas no mercado de renda fixa da Bovespa. São 35 mil papéis, ao valor nominal de R$ 10 mil, o que totaliza R$ 350 milhões. A remuneração será correspondente à variação acumulada do CDI, acrescida de spread de 2%. O vencimento será em 1º de outubro de 2011 e o pagamento de juros será semestral a partir de 1º de abril deste ano, com amortização de três parcelas anuais programadas a partir de 1º de outubro de 2011. A agência Fitch atribuiu às debêntures da Energisa a classificação de risco A-(bra). Com o ingresso das debêntures da Energisa, o Bovespa Fix passa a listar 133 séries, que representam R$ 91,3 bilhões. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 30-01-2007, o IBOVESPA fechou a 44.044,23 pontos, representando uma alta de 1,08% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,74 bilhões. As empresas que compõem o EE apresentaram valorização de 0,90% fechando a 13.926,66 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,00 ON e R$ 46,92 PNB, alta de 0,20% e 0,69%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 31-01-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 48,51 as ações ON, baixa de 1,00% em relação ao dia anterior e R$ 46,80 as ações PNB, baixa de 0,26% em relação ao dia anterior. (Investshop - 31.01.2007)

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6 Curtas

Como parte das ações previstas no Programa 'Luz Para Todos', a Cemat elaborou e já iniciou a distribuição do manual para orientar sobre o uso produtivo de energia elétrica na área rural. O manual contém informações e orientações de caráter geral que poderão auxiliar no uso racional, produtivo e seguro da energia elétrica no campo. (Diário de Cuiabá - 31.01.2007)

Os acionistas da Ampla se reúnem no dia 13 de fevereiro para eleger os membros do conselho de administração da companhia. A assembléia geral extraordinária ocorrerá na sede da empresa em Niterói, no estado do Rio de Janeiro. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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Leilões

1 Leilão de energia nova: EPE já recebeu pedidos de inscrição que somam 16 mil MW

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, informou nesta terça-feira (30/01) que a estatal já recebeu pedidos de inscrição para o leilão de energia nova A-3 de empreendimentos que totalizam 16.026 MW de potência. Segundo ele, do total preliminar, 86% são oriundos de termelétricas, enquanto 11% das inscrições correspondem a hidrelétricas e 3% a PCHs. Segundo Tolmasquim, os dados ainda não são definitivos, uma vez que o prazo para o recebimento de inscrições para o leilão, previsto para ser realizado em maio, termina nesta semana. "Pode ter acontecido casos de empreendedores que se inscreveram mais de uma vez", salientou. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Dilma descarta apagão em 2009

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo não trabalha com nenhuma hipótese de apagão de energia em 2009 e não leva em consideração o relatório produzido pela Seae, do Ministério da Fazenda, sobre o assunto. "Uma posição dentro do MME diz que não corremos risco de apagão e o governo opta obviamente por dar força à opinião baseada na definição desse ministério e não na do Ministério da Fazenda", avisou a ministra. "Temos hoje um conjunto de obras propostas que serão realizadas por meio do PAC e que vão permitir que a gente assegure um grau de suficiência do País em termos de energia além de 2010." (O Estado de São Paulo - 31.01.2007)

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2 Gabrielli: no que depender da Petrobras, não há risco de apagão

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, reiterou ontem a "absoluta tranqüilidade" quanto ao abastecimento de energia elétrica no País nos próximos anos. Ele citou os projetos destinados à produção de gás, entre eles o início da produção de GNL no próximo ano, para ressaltar que haverá condições de suprir a crescente demanda pelo insumo. "No que depender da Petrobras, não há risco de apagão", disse. Gabrielli destacou ainda que a auto-suficiência do Brasil em petróleo está garantida, pois a estatal espera produzir ao menos 20% a mais do que o consumo anual do país, com a manutenção da relação reserva/produção em no mínimo 15 anos. (DCI -31.01.2007)

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3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 76,7%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 76,7%, apresentando alta de 0,8% em relação à medição do dia 28 de janeiro. A usina de Furnas atinge 87,7% de volume de capacidade. (ONS - 29.01.2007)

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4 Sul: nível dos reservatórios está em 62,9%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,1% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 28 de janeiro, com 62,9% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 53,2% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 29.01.2007)

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5 NE apresenta 76,4% de capacidade armazenada

Apresentando alta de 0,4% em relação à medição do dia 28 de janeiro, o Nordeste está com 76,4% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 76,1% de volume de capacidade. (ONS - 29.01.2007)

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6 Norte tem 47,3% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 47,3% sem apresentar variação significativa em relação à medição do dia 28 de janeiro. A usina de Tucuruí opera com 41% do volume de armazenamento. (ONS - 29.01.2007)

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Gás e Termoelétricas

1 ADM prevê milho a US$ 5 por causa do etanol

Os preços do milho, que subiram mais de 80% no último período de 12 meses, deverão ultrapassar US$ 183,75 por tonelada nos Estados Unidos pela primeira vez em uma década, uma vez que a demanda da parte dos produtores de etanol está reduzindo os estoques, segundo previu ontem em Londres a Archer-Daniels-Midland Co. (ADM), a maior fabricante mundial desse combustível alternativo. O presidente dos Estados Unidos, George Bush, propôs, na semana passada, que os EUA aumentassem seu consumo de etanol e diminuíssem o emprego da gasolina. A produção de etanol a partir do milho está crescendo 33% ao ano nos Estados Unidos, segundo o Noble Group. O setor de etanol puxou uma alta de 84% nos preços do milho no último período de 12 meses, segundo a ADM. (DCI - 31.01.2007)

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2 Lula inaugura usina de biodiesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura em Crateús (401 km de Fortaleza), uma nova unidade de produção de biodiesel. Trata-se de um investimento de R$ 22 milhões da Brasil Ecodiesel, que tem produção instalada para 360 mil litros de combustível por dia. O evento de hoje deve contar com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e do presidente da Brasil Ecodiesel, Nelson Silveira. A estimativa da empresa é que sejam gerados cerca de 300 empregos com carteira assinada nas duas unidades e mais de 27 mil em transporte e, principalmente, plantio. (O Povo - 31.01.2007)

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3 Produção só atende 30% da demanda

A usina de biodiesel inaugurada em Crateús irá precisar comprar oleaginosas de fora do Estado para atender a demanda. É o que afirma o presidente da Brasil Ecodiesel, Nelson Silveira. "A intenção é que a mamona e o pião manso respondam por 60% da matéria-prima no final do ano. Hoje, respondem por 30%", afirma. Segundo Silveira, não há mamona suficiente porque os leilões de venda de biodiesel foram feitos no ano passado e não havia um programa agrícola voltado para essa cultura. Silveira afirmou a necessidade de um trabalho de reestruturação do programa agrícola e oferta de assistência técnica aos agricultores. "Nós mesmos da Brasil Ecodiesel fizemos, em 2006, 250 mil visitas de assistência técnica no Nordeste", diz. Silveira acredita que a entrada em operação da unidade de Crateús irá estimular a produção da mamona. (O Povo - 31.01.2007)

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4 Aneel e Petrobras farão reunião para definir pendências sobre geração térmica

A Aneel e a Petrobras terão reunião em breve para solucionar de vez as pendências relativas às térmicas que despacharam energia em dezembro passado, a título de teste de disponibilidade observada. Segundo o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, um dos temas em questão é a possível redução do lastro das térmicas. A medida tem relação com a portaria 313/2006, e também pretende se enquadrar ao pleito da Petrobras relativo à mudança no custo variável das usinas. Kelman considera razoável o pedido da Petrobras de se alterar o custo variável das usinas. Ele observou, no entanto, que a medida está atrelada à redefinição da garantia física. Segundo Kelman, caso a redução do lastro implique em garantia física zero, as usinas poderão atuar apenas como merchants, com preços determinados por elas. (Agência Canal Energia - 30.01.2007)

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5 MPEs atendem chamado da Petrobras para projeto

A Petrobras realizou a segunda chamada do projeto Inserção das Micro e Pequenas Empresas na Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do Estado de São Paulo. A idéia foi reunir todas as MPEs que desejam se tornar fornecedoras diretas da estatal. A oportunidade animou vários empresários, que praticamente lotaram o auditório. A gerente do Sebrae , Josephina Cardellprocesso, revelou que já recebeu 38 fichas de MPEs interessadas em participar do projeto. Os interessados tem até o dia 10 de fevereiro para enviar as fichas. O Sebrae é o responsável pela coleta. (Diário do Grande ABC - 31.01.2007)

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6 Petrobras negocia troca de áreas com indiana

A Petrobras e a indiana Oil & Natural Gas Corp. (ONGC) iniciaram negociações sobre a troca em áreas de exploração de petróleo e gás. A estatal brasileira no momento analisa os blocos na região de Krishna-Godavari (KG), bacia que tem imenso potencial de gás natural. Em troca, a ONGC teria acesso aos blocos da Petrobras na Bacia de Campos com valor equivalente no preço de venda do petróleo ou gás que serão extraídos dos blocos indianos. A possível produção de gás do grupo brasileiro na bacia de KG seria direcionada para o consumo doméstico na Índia. As duas empresas pretendem realizar avaliações mais técnicas dos blocos em questão antes de fechar o acordo. Em abril do ano passado, a ONGC Videsh comprou da Royal Dutch Shell 15% de participação no BC-10, na Bacia de Campos, por US$ 170 milhões. (Jornal do Commercio - 31.01.2007)

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Grandes Consumidores

1 Indianos batem CSN em leilão de siderúrgica

A Tata Steel derrotou ontem a CSN na disputa pelo controle da Corus, com um lance que superou as mais altas previsões do mercado. Depois de cerca de seis horas de leilão, a Tata ofereceu US$ 11,33 bilhões pela nona maior siderúrgica do mundo, US$ 90 milhões a mais que os US$ 11,24 bilhões propostos pela CSN. O resultado representa um duro golpe para a empresa brasileira, que tentava impulsionar seu processo de internacionalização depois de uma frustrada tentativa de fusão com a norte-americana Wheeling-Pittsburgh, no ano passado. Apesar de derrotada no leilão, a CSN ganhará com a valorização de suas ações na Corus, da qual possui 3,8%. (Folha de S. Paulo - 31.01.2007)

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2 CSN quer usina na Colômbia

A CSN tem interesse na colombiana Acerias Paz del Rio, que deverá ir a leilão em até duas semanas. A empresa informou que estuda o negócio e que essa análise seguiria fosse qual fosse o resultado do leilão da Corus.Para vencer a disputa, a CSN terá de enfrentar o Grupo Votorantim que pode fazer oferta para adquirir uma participação majoritária na siderúrgica colombiana. O Grupo Gerdau já havia pedido ao órgão para participar do processo, mas as autoridades colombianas negaram a solicitação, alegando risco de concentração de mercado. A Gerdau já é a maior produtora de aço da Colômbia. A empresa disse que recorreria. (O Estado de São Paulo - 31.01.2007)

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3 Votorantim anuncia nova expansão em Alumínio

A CBA inaugurou ontem as novas linhas de fornos na sua fábrica em Alumínio, a 65 km de São Paulo, e já anunciou nova ampliação. Agora, a CBA se consolida como a maior produtora integrada de alumínio do mundo. O atual projeto de expansão é o terceiro desde 2001, quando a CBA produzia 240 mil toneladas por ano. A empresa tornou-se auto-suficiente em bauxita, o minério que serve de base para a produção do alumínio. A CBA também iniciou pesquisas em reservas do mineral Paragominas, no Pará. (O Estado de São Paulo - 31.01.2007)

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Economia Brasileira

1 Gabrielli descarta restrições financeiras aos projetos do PAC

O presidente da Petrobras, Jose Sérgio Gabrielli, defendeu hoje (30) o PAC e ressaltou que o desenvolvimento dos projetos dependerá "da superação da burocracia e da inexistência de mão-de-obra qualificada em quantidade adequada". Durante o seminário Um Brasil que cresce, promovido pela estatal e pelo jornal O Dia, Gabrielli disse ainda não acreditar que a principal restrição à execução dos projetos previstos no PAC seja de ordem financeira. "Como são projetos estruturantes e modificantes, eles envolvem mobilização de conhecimentos especiais e de recursos, não financeiros, mas produtivos, que em alguns momentos não estarão disponíveis e ocorrendo em um ritmo contínuo", explicou. (Agência Brasil - 30.01.07)

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2 Gabrielli admite atraso em projetos

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admitiu ontem que questões relativas à cadeia produtiva para a execução de projetos complexos incluídos no PAC poderão atrasar a entrada em operação de alguns deles. O executivo considerou, no entanto, que o financiamento de tais projetos não deverá ser um entrave à execução dos empreendimentos de maior porte. "Quando há grandes volumes de investimento e vários projetos complexos, há possibilidades de restrições. A financeira é uma delas. Acredito que o PAC apresenta condições de financiamento adequadas para os projetos", afirmou, após participar do seminário "O Brasil que cresce", realizado na sede da empresa. Gabrielli frisou que nos empreendimentos já mais definidos ou com projetos básicos prontos os riscos são minimizados. Ele citou o exemplo das plantas de GNL que serão construídas no Rio de Janeiro e no Ceará."Tudo entrará no tempo certo, mas não em rítmo pré-determinado. Estamos falando de grandes números", afirmou. (Jornal do Commercio - 31.01.2007)

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3 Dilma: não há como abrir mão da CPMF

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o governo federal "não tem condições fiscais" de abrir mão de 30% da arrecadação da CPMF, como irão reivindicar 12 governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião marcada para 6 de março. Na segunda-feira, os governadores definiram uma lista de reivindicações que somam R$ 15, 5 bilhões anuais, em repasses da CPMF e da Cide. "É um processo que não está posto ainda, é uma discussão que virá no seu tempo devido", afirmou a ministra". Para aprovar o PAC, os governadores querem uma fatia da arrecadação da CPMF, sendo 20% para os estados e 10% para prefeituras, além da elevação da participação na arrecadação da Cide, de 29% para 46%, a constituição de um fundo com garantias para perdas da Lei Kandir e a renegociação das dívidas estaduais com a União. (Jornal do Commercio - 31.01.2007)

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4 Por medida provisória ou projeto de lei, governo enxugará o INSS

O governo confirmou ontem que vai tirar das contas do INSS e passar para o Tesouro Nacional cerca de R$ 18 bilhões de benefícios pagos a quem não contribuiu com a Previdência, como os trabalhadores rurais, e as renúncias fiscais. O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse que só falta definir se a mudança virá por medida provisória ou por projeto de lei. Segundo Machado, a transparência nas contas "vai qualificar a discussão" e sustentar o discurso de que a Previdência, na verdade, não tem desequilíbrio. "Na nebulosa total dos números, há quem fale até em superávit na Previdência", comentou. A nova contabilidade destaca das contas de Previdência despesas que não deveriam ficar a cargo do INSS - como aposentadorias da área rural - e as renúncias fiscais que reduzem a receita do sistema. "Acho que é o momento de se debater se tornamos essa nova contabilidade legal ou não, mas enquanto o presidente (Lula) não decidir não posso falar em projeto de lei ou MP", afirmou o ministro. (Jornal do Commercio - 31.01.2007)

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5 Governo obtém superávit de 2,38%

O governo central realizou, em 2006, superávit primário de R$ 49,80 bilhões, correspondente a 2,38% do PIB. Esse resultado mostrou esforço fiscal menor que o de 2005, equivalente a 2,73% do PIB. Apesar disso, o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, garantiu que a meta fiscal do setor público consolidado (4,25% do PIB) será cumprida. (Valor Econômico - 31.01.2007)

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6 Governo vai compensar setores prejudicados com acordo na OMC

O governo brasileiro já prepara um plano para financiar os setores industriais que serão prejudicados com a abertura do mercado nacional diante dos cortes que o país terá de fazer em suas tarifas nas negociações da OMC. O chanceler Celso Amorim admitiu ontem que o governo está debatendo o assunto e que poderia ganhar a forma de um mecanismo de financiamento aos setores que acabarão sofrendo perdas com a maior concorrência de produtos importados. O setor industrial é um dos pontos centrais das discussões na OMC e, para os países ricos, será a forma de cobrar por uma eventual abertura de seus mercados para os produtos agrícolas dos países emergentes, como o Brasil. Se um acordo na OMC for finalmente concluído com base nos pedidos dos países ricos, as indústrias brasileiras terão de concorrer com produtos importados e que pagarão menos impostos para entrar no país. (Jornal do Commercio - 31.01.2007)

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7 IGP-M acelera para 0,50% em janeiro, diz FGV

O IGP-M abriu o ano acelerando para 0,50%, informou ontem a FGV. No mês anterior, a variação foi de 0,32%. O índice ficou acima das previsões do mercado, que projetava alta de 0,43% no Relatório Focus, elaborado pelo Banco Central. A alta envolveu os três componentes da taxa. O IPA , que corresponde a 60% do índice, subiu 0,40% em janeiro, contra 0,29% em dezembro. O IPC acelerou de 0,39% em dezembro para 0,81%, em janeiro. A maior contribuição partiu das despesas com Alimentação (-0,11% para 1,43%). O INCC subiu 0,45%. (Folha de São Paulo - 31.01.2007)


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8 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu as operações estável perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 2,1310. Às 9h15, recuava 0,04%, cotado a R$ 2,1280 na compra e a R$ 2,13 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com queda de 0,23%, a R$ 2,1290 na compra e R$ 2,1310 na venda. De acordo com informações do mercado, o giro interbancário (D+2) somou algo em torno de US$ 2,9 bilhões. (Valor Online - 31.01.2007)

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Internacional

1 Espanha vai incrementar biocombustíveis

A Espanha pretende substituir 5,75% da gasolina e do diesel utilizado nos transportes pelos biocombustíveis até 2010, um plano alinhado com as metas estabelecidas pela Comissão Européia. A Espanha tem o pior desempenho entre os países que assumiram o compromisso do Protocolo de Kyoto, de reduzir as emissões de gases, pois o rápido crescimento econômico e a crescente indústria de construção elevaram as emissões. A área destinada ao cultivo agrícola no país alocada para agro-energia em 2006 foi 40 vezes maior do que a dos dois anos anteriores, subindo de 5 mil hectares, em 2004, para 220 mil hectares em 2006. A Espanha precisa dedicar aproximadamente um milhão de hectares ao cultivo destas safras para atingir o objetivo de substituir a gasolina e o diesel por biocombustíveis. (Gazeta Mercantil- 31.01.2007)

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2 Onda de frio na Espanha provoca consumo recorde de energia

Uma intensa onda de frio acompanhada de nevascas e fortes ventanias provocou um consumo recorde de energia elétrica na Espanha nos últimos dias. De acordo com a distribuidora espanhola Enagas, o consumo de energia atingiu um pico de 1.638 GWh na sexta-feira passada, mais de 5% acima do recorde anterior, que era de 1.552 GWh (registrado em 23 de fevereiro de 2006). (Gazeta do Sul - 30.01.2007)

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3 UE pressiona petrolíferas a combater aquecimento global

A Comissão Européia propôs nesta quarta-feira que as companhias de petróleo reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, refino, transporte e uso de combustível, em uma nova série de normas com o objetivo de combater o aquecimento global. As propostas têm como objetivo reduzir as emissões do "ciclo de vida" do petróleo do solo até o tanque de combustível de um veículo em 10%, no período de 2011-2020. Também foram propostos padrões ambientais mais rígidos para diesel e gasóleo que são comercializados nos 27 países-membros do bloco.A proposta também prevê uma nova mistura de gasolina com "maior conteúdo oxigenante permitido (incluindo até 10 por cento de etanol)" para permitir um maior uso de biocombustíveis. Empresas de petróleo expressaram preocupação com o fato de o mercado europeu não ter oferta suficiente de biocombustíveis para atender às novas metas e reclamaram que estavam sendo injustamente afetadas pelas novas propostas. (Reuters - 30.12.2007)

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4 Estudo sugere que África reestatize energia

A privatização dos setores de saneamento e energia na África Subsaariana aumentou as desigualdades no acesso aos serviços e fez com que a região tivesse um fraco desempenho nas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É o que conclui um estudo divulgado pelo Centro Internacional de Pobreza. O trabalho aponta que a atuação das empresas privadas diminuiu os subsídios às tarifas, o que prejudicou a população de baixa renda, e redirecionou os financiamentos das agências internacionais, que reduziram o apoio ao investimento público em infra-estrutura e elevaram os empréstimos para empresas privadas. Para reverter esse cenário, o estudo recomenda que os países da região retomem o controle dos serviços públicos nos dois setores e que as nações doadoras e agências internacionais redirecionem os investimentos infra-estrutura para o setor público. Além disso, o trabalho sugere que, na aplicação dos recursos, os gestores priorizem a redução da pobreza e cobrem tarifas acessíveis à população de baixa renda. (PNUD - 30.01.2007)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor Briguiet.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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