l IFE: nº 1.964 - 22
de janeiro de 2007 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Regulação e Reestruturação do Setor 1 Entidades criticam maior compensação ambiental Onze entidades
ligadas ao setor elétrico enviaram carta ao presidente Lula criticando
a proposta de se ampliar o teto de compensação ambiental incidentes sobre
projetos de infra-estrutura. Na carta, as entidades criticam a possibilidade
de o encargo ser ampliado sem o tema ser alvo de audiência pública, e
a falta de divulgação da metodologia de cálculo proposta. Atualmente,
aplica-se 0,5% sobre o valor dos investimentos como forma de compensação
ambiental. A nova proposta prevê que essa taxa de compensação suba a um
limite máximo de 2%. Na visão dos agentes do setor elétrico, os resultados
esperados com a ampliação da compensação ambiental são contrários aos
objetivos do PAC, que visam a acelerar o crescimento, e que dependem de
investimentos em infra-estrutura. As 11 associações alegam, na carta,
que já reconhecem a importância da compensação ambiental e, para isso,
investem na criação das Unidades de Conservação (UCs) mesmo antes da publicação
da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que fazia
tal determinação. Assinaram a carta, as seguintes associações: ABCE (concessionárias);
Abrace (grandes consumidores); Abraceel (comercializadores); Abradee (distribuidores);
Abrage (geradores); Abragef (geradores flexíveis); Abraget (geradores
termelétricos); Abrate (transmissores); Apine (produtores independentes);
APMPE (pequenos e médios produtores); e SIESP (Sindicato da Indústria
da Energia no Estado de São Paulo). (Jornal do Commercio - 22.01.2007)
2 Compensação ambiental: CNI quer regras claras para aplicação do encargo A CNI defendeu
na sexta-feira, 19 de janeiro, a definição de um limite máximo para o
cálculo da compensação ambiental. Para a entidade, esse movimento ampliaria
a segurança jurídica dos investimentos e deve levar em conta o impacto
econômico sobre as decisões de inversão. A compensação ambiental configura
uma indenização prévia, sem mesuração e comprovação do dano, e é cobrada
mesmo quando há ações para mitigar ou evitar impactos ambientais. A CNI
teme que a definição do teto elevado, de até 2% aferido sobre uma ampla
base de cálculo, se torne economicamente inviáveis vários empreendimentos
que poderiam estimular o desenvolvimento nacional e regional. Por isso,
a entidade defende a fixação do teto máximo em 0,5%, valor cobrado atualmente,
e considerado o piso para o encargo. Segundo a CNI, o valor assegura os
recursos adequados para a implantação, gestão e manutenção das unidades
de conservação, ao mesmo tempo, que não impacta os custos dos empreendimentos
com exigências desproporcionais e descabidas. Para a confederação, na
aplicação da alíquota deve-se excluir dos "custos totais previstos para
a implantação do empreendimento", os encargos tributários, trabalhistas
e sociais, os investimentos destinados à mitigação de impactos ambientais
negativos e à melhoria ambiental. Os valores alocados a título de reserva
de contingência também deveriam ser excluídos. (Agência Canal Energia
- 19.01.2007) 3 CNI: pagamento da compensação após liberação da licença de operação A CNI sugere
que o pagamento da compensação ambiental ocorra apenas após a liberação
da licença de operação e siga um cronograma de desembolso a ser acordado
entre o órgão licenciador e o empreendedor. Outra proposta da entidade
é que o encargo seja aplicado somente a novos empreendimentos que causem
impactos ambientais negativos não mitigáveis sobre florestas primárias
ou outros ecossistemas naturais. Os recursos, segundo a CNI, devem ser
prioritarimente destinados a desapropriação e regularização fundiária
de unidades de conservação. A entidade defende também a limitação a 7,5%,
dos recursos repassados, os gastos com custeio dos órgãos responsáveis
pela administração das unidades. A CNI também propõe que se estabeleça
mecanismos de isenção ou redução do valor devido como compensação ambiental,
de forma a incentivar ações destinadas à implantação, gestão e manutenção
de Unidades de Conservação do Grupo de Uso Sustentável. Essas unidades
permitem o desenvolvimento de algumas atividades com rígido controle.
Ao contrário das Unidades de Conservação Integrais que proíbem a presença
humana. (Agência Canal Energia - 19.01.2007) 4 Abinee promove AbineeTec 2007 Duas dezenas de tratores e caminhões, além de 100 funcionários, estão trabalhando há uma semana na instalação do canteiro de obras da usina de Foz do Chapecó, em Águas de Chapecó. A barragem, que será construída no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó e Alpestre (RS), terá condições de gerar energia para atender 25% da demanda de SC, a partir de 2011. (O Diário Catarinense - 22.01.2007) A Associação Nacional dos Consumidores de Energia anunciou nesta sexta-feira, 19 de janeiro, que a operadora de telecomunicações Brasil Telecom passa a integrar a entidade. A medida faz parte dos planos da empresa de migrar para o mercado livre ainda este ano. (Agência Canal Energia - 19.01.2007)
Empresas 1 Medidas no PAC influenciam na Eletrobrás A Eletrobrás
passará, de acordo com as novas linhas definidas no PAC, a operar nos
moldes da Petrobrás, para captar investimentos externos por meio de sociedades
para finalidade específica (project finance), asseguraram as fontes. A
Eletrobrás será excluída, por decreto do presidente Lula, da lista de
empresas do programa de desestatização. Também será autorizada a operar
fora dos limites da Lei de Licitações, como já ocorre com a Petrobras.
(Jornal do Commercio - 22.01.2007) 2 Engevix criará divisão na área de energia A Engevix vai alterar sua estrutura organizacional. A empresa pretende separar a área de energia das demais atividades em que atua. A empresa ainda programa a conclusão de outras duas PCHs próprias em 2007 - Santa Laura (RS) e Santa Rosa (RJ) - e já tem projeto de mais duas, cujos detalhes ainda não são revelados. A constituição de uma empresa só para energia permitirá formas de financiamento diferentes e abrirá espaço para uma alavancagem maior. É possível que a empresa de energia venha a abrir o capital com emissão de uma oferta pública de ações para financiar novos projetos. Com a separação, a área de energia também passa a não comprometer a capacidade de alavancagem da holding do grupo. Embora o foco esteja em consolidar os projetos de PCHs, isso não quer dizer que a empresa não se interesse por grandes projetos. Está em estudo a geração de 2 mil MW nos próximos dois anos, mas são projetos que a Engevix desenvolverá para investidores assumirem a gestão. A concretização da empresa de energia da Engevix está prevista para ocorrer até o início de 2008, podendo sair ainda neste ano. Além de PCHs e ativos de transmissão, essa empresa controlará novos ativos na área de energia eólica, que estão em estudo. (Valor Econômico - 22.01.2007) 3 Eletronorte faz 12 parcerias para estudar projetos A Eletronorte
firmou 12 parcerias que poderão gerar novos projetos de hidrelétricas
na área de atuação da estatal. A empresa recebeu no total 47 propostas
no período de treze meses da chamada pública. As equipes técnicas da Eletronorte
e das companhias proponentes analisam ainda outras 15 propostas de formação
de sociedades de propósito específico. Das 12 propostas firmes, duas estão
passando por estudos de inventário de rio e outras dez, por estudos de
viabilidade. As propostas totalizam uma capacidade de 15.090 MW. Os estudos
de inventário vão analisar a possibilidade de explorar 11 mil MW, ao longo
do rio Tapajós, e outros 800 MW, no rio Itacaiúnas, que vai do Espírito
Santo à Bahia. Os estudos de viabilidade poderão acarretar na exploração
de 3.290 MW. A empresa está com chamada pública aberta no momento para
firmar parcerias na área de geração termoelétrica. Os interessados devem
enviar as propostas à Eletronorte até 14 de setembro. (DCI- 22.01.07)
4 Celesc: sócios da Maesa exercem direito sobre
participação No pregão do
dia 19-01-2007, o IBOVESPA fechou a 43.427,64 pontos, representando uma
alta de 2,24% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,39
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,71%
fechando a 13.682,33 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 48,50 ON e R$ 45,90 PNB, alta de 3,10%
e 3,03%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior.
Na abertura do pregão do dia 22-01-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 48,99 as ações ON, alta de 1,01% em relação ao dia anterior e R$
46,50 as ações PNB, alta de 1,31% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 22.01.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Muita água nos reservatórios deixa estável preço da energia Pela segunda
semana consecutiva, os preços de referência no mercado atacadista de energia
elétrica permaneceram no patamar mínimo, em R$ 17,59 por MW/h, nos quatro
submercados do País (Sul, Sudeste, Norte e Nordeste). A queda nos preços
reflete o grande volume de água nos reservatórios das hidroelétricas,
especialmente no Sudeste/Centro-Oeste, região que concentra cerca de dois
terços da capacidade de armazenamento de água e energia no Brasil. Esse
patamar de preços é bem mais confortável do que o observado no começo
do ano passado, quando o megawatt/hora estava em R$ 40,46 no Sudeste/Centro-Oeste.
(DCI- 22.01.07) De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 20/01/2007 a 26/01/2007. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Petrobrás terá mais R$ 7,5 bi para investir em 2007 A Petrobrás vai ampliar em R$ 7,542 bilhões os investimentos em 2007. A medida foi aprovada ontem pelo conselho de administração da companhia e visa a adequar o orçamento a um ritmo mais acelerado de crescimento, com antecipação de alguns empreendimentos e inclusão de projetos. Segundo nota, o novo orçamento para 2007 será de R$ 54,998 bilhões. A maior parte dos novos investimentos será destinada ao Plano de Ampliação da Oferta de Gás (Plangás), que receberá mais R$ 3,328 bilhões. Nesses gastos estão incluídas as unidades de tratamento de Cacimbas (ES) e Caraguatatuba (SP). Esta última vai processar o gás produzido no campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, que deve entrar em operação entre o fim de 2008 e o início de 2009. (O Estado de São Paulo - 20.01.2007) 2 Evo: "Não é possível que a Bolívia subsidie o gás que vende ao Brasil" Num ato inesperado
durante a Cúpula do Mercosul e na frente dos chefes de estado sul-americanos,
o presidente da Bolívia, Evo Morales disse que está subsidiando o gás
que exporta para o Brasil. Em nome do "antiimperialismo", ele acabou provocando
o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe para uma briga. E declarou que
não abrirá mão da Comunidade Andina mesmo que tenha de renunciar ao Mercosul.
Morales tratou Lula como aliado e disse que conversaria com o presidente
brasileiro sobre os preços do gás. "Não é possível que a Bolívia continue
subsidiando gás ao Brasil, vendendo a US$ 1. (Para a Argentina) vendemos
acima de US$ 5", disse. Por trás da dissolução do preço subsidiado (como
define Morales) há um imbróglio que pode chegar ao consumidor ou ser pago
por Furnas. A térmica, que era da Enron e depois passou para a Shell,
firmou contratos de venda com a geradora estatal de energia. Se o gás
ficar mais caro, o valor dos 450 MW fornecidos pela usina serão naturalmente
repassados para o preço da energia. (Gazeta Mercantil - 22.01.2007) 3 Recuo do petróleo ameaça investimento em biocombustíveis Os investimentos
em biocombustíveis podem recuar devido ao aumento da concorrência das
fabricantes de alimentos pelos produtos agrícolas necessários ao processamento
dos combustíveis alternativos e à queda dos preços do petróleo, que está
reduzindo a lucratividade associada à produção desses combustíveis. A
demanda por biocombustíveis fabricados a partir do milho, de sementes
oleaginosas e da cana-de-açúcar está crescendo, em meio aos esforços por
parte dos países para reduzir sua dependência do petróleo, do gás e do
carvão. O aumento da demanda por milho por parte do setor produtor de
etanol, aliado ao aumento do consumo mundial do grão, está elevando os
preços e reduzindo as margens das refinarias. Os preços do milho na Bolsa
de Commodities de Chicago dobraram nos últimos 12 meses. Prevê-se que
o consumo do grão para a fabricação de etanol deva disparar 46% no ano
que inicia em 1º de setembro, disse o USDA (Departamento de Agricultura
dos EUA). (Folha de São Paulo - 22.01.07) 4 País produzirá 2,5 bi de litros de biodiesel em 2008 O mercado brasileiro
de biodiesel terá crescimento geométrico de produção este ano e em 2008,
saltando dos 770 milhões de litros em 2005 para 2,5 bilhões de litros
no ano que vem. A previsão é de estudo da consultoria Frost & Sullivan,
que realizou amplo estudo sobre o setor. Para 2007 a estimativa é de que
a produção seja de aproximadamente 1,6 bilhão de litros. "O Brasil apresenta
vantagens competitivas importantes no biodiesel", garante Victoria Verdier
, analista de pesquisa da Frost & Sullivan. "O País tem ainda muitas áreas
disponíveis e deve produzir 85 milhões de toneladas de soja até 2011.
Além disso, tem posição de liderança global na pecuária, outro fator importante
já que o biodiesel pode ser produzido também a partir de sebo bovino".
Pelos cálculos da consultoria, essa vantagem é importante porque o sebo
tem custo 30% menor que o da soja. (DCI -22.01.07)
Grandes Consumidores 1 Acidente da CSN faz produção do Brasil cair 2,2% em 2006 A produção brasileira
de aço alcançou no ano passado 30,9 milhões de toneladas, uma redução
de 2,2% em comparação com 2005, de acordo com o IBS, que também diz que
o país caiu para a décima posição entre os maiores produtores siderúrgicos
mundiais. A paralisação de um alto-forno da CSN no início de 2006 foi
um dos principais fatores para a queda na produção As vendas para o mercado
interno alcançaram 17,5 milhões de toneladas, um aumento de 9,2% em comparação
a 2005. (Valor Econômico - 22.01.2007)
Economia Brasileira 1 PAC: R$ 500 bi para investimentos O PAC prevê um conjunto de investimentos públicos e privados de cerca de R$ 500 bilhões deste ano até 2010, de acordo com relato feito pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O PAC será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase metade dos investimentos - destinados à logística, energia, saneamento e habitação - virá do Orçamento da União e de empresas estatais, somando cerca de R$ 230 bilhões, e a outra parte corresponde a investimentos privados. (Jornal do Commercio - 22.01.2007) 2 Setor produtivo está descrente quanto ao impacto do PAC Para CNI, com carga tributária tão alta, medidas para acelerar crescimento são insuficientes. Às vésperas do anúncio do PAC, o setor produtivo - visto pelo governo como potencial investidor para elevar as taxas dos atuais 20% para 25% do PIB - não está convencido de que as medidas serão suficientes para garantir o crescimento sustentado do País ao nível de 5% ao ano. Armando Monteiro Neto, que assumiu a presidência da CNI diz: "O governo extrai do setor produtivo 40% se considerarmos que a carga tributária é ainda acrescida do déficit nominal para o pagamento de juros. Significa que enquanto tivermos uma carga de tributos tão alta as medidas para acelerar o crescimento são insuficientes". (Gazeta Mercantil - 22.01.2007) 3 Fundo de infra-estrutura com recurso do FGTS pode chegar a R$ 17
bi 4 Registro - IGP-10 tem alta de 0,39% A inflação de
janeiro medida pelo IGP-10 da FGV, registrou variação positiva de 0,39%
entre 11 de dezembro de 2006 e 10 de janeiro deste ano. A taxa registrada
em dezembro foi de 0,47%. No acumulado de 12 meses, a inflação foi de
3,58%. (Gazeta Mercantil - 22.01.2007) 5 Inflação medida pelo IGP-M sobe para 0,44% na segunda prévia de janeiro O IGP-M seguiu
em ritmo de aceleração no segundo decêndio de janeiro e apontou alta de
0,44%, pressionado pelos preços dos alimentos. Na segunda parcial de janeiro,
o IPA, que representa 60% do índice geral, teve elevação de 0,35%. Em
período equivalente de dezembro, o IPA havia subido 0,30%. Os produtos
agrícolas e o grupo dos produtos industriais mostraram, cada um, avanço
de 0,35%. O IPC, que responde por 30% do indicador, marcou inflação de
0,69% na segunda medição de janeiro, contra alta de 0,24% em igual período
de dezembro. O INCC, representativo de 10% do IGP-M, subiu 0,38%. Na segunda
apuração de dezembro, este indicador tinha tido avanço de 0,24%. Houve
aumento de 0,5% no custo da mão-de-obra e os materiais e serviços aumentaram
0,26%. (Valor Econômico - 22.01.2007) 6 Pesquisa do Banco Central mantém expectativa de 4,07% para a inflação do ano Segundo o Boletim Focus do dia 22 de janeiro, a expectativa do mercado é que o IPCA feche 2007 em torno de 4,07%. Enquanto para o IGP-DI prevê-se alta de 4,14% para 4,22% na comparação semanal, a projeção para o IGP-M diminuiu de 4,25% para 4,16%. O comportamento de preços na capital paulista será um pouco menor que no país como um todo, IPC-Fipe que informa um aumento de 3,85%, na semana anterior, para 3,96%. Houve leve crescimento também quanto à expectativa de preços administrados por contrato ou monitorados, que deve acumular reajustes de 4% no ano, e não mais os 3,95% da pesquisa anterior, segundo o Boletim Focus. (Agência Brasil - 22.01.2007) 7 Mercado aposta em corte de 0,25 ponto na Selic O dólar comercial
abriu as operações com ligeira alta perante o fechamento de sexta-feira,
cotado a R$ 2,1320. Nas primeiras operações, porém, inverteu o sinal e,
às 9h40, recuava 0,04%, cotado a R$ 2,1280 na compra e a R$ 2,13 na venda.
Na sexta, o dólar comercial terminou com queda de 0,23%, vendido a R$
2,1310. O giro interbancário somou cerca de US$ 1,6 bilhão, de acordo
com operadores. Na semana passada, a moeda recuou 0,51%. (Valor Online
- 22.01.2007)
Internacional 1 BID cria mecanismo para incentivar mercado de energia limpa O Banco Interamericano
de Desenvolvimento anunciou na última quinta-feira, 18 de janeiro, a criação,
através do Fundo Multilateral de Investimento, de um novo grupo de atividade
focado na promoção de mercados de energia limpa. Segundo o BID, a iniciativa
irá ajudar pequenas empresas a ter acesso a esses mercados, ao mesmo tempo,
que aumentam a competividade. Para o banco, a América Latina tem na energia
renovável e na eficiência energética uma grande oportunidade para reduzir
os custos da energia. O novo grupo, afirma o BID, irá promover novas formas
de financiamento e assistir na criação de capacidades necessárias para
atuação das pequenas empresas no mercado de energia limpa. Para gerar
economia de escala e disseminar boas práticas, os projetos desenvolvidos
dentro do grupo compartilharão os mesmos temas técnicos e objetivos. No
grupo participarão todos os envolvidos na cadeia, incluindo governos,
setor privado, organizações da sociedade civil e universidade. O novo
grupo já aprovou dois financiamento para apoiar projetos na América do
Sul para a Fundación Chile, de US$ 975 mil, e para o Instituto Ecológica,
de US$ 600 mil, do Brasil. (Agência Canal Energia - 19.01.2007) 2 Putin promete regras claras para energia O presidente
russo Vladmir Putin disse, após encontro com a chanceler alemã, Angela
Merkel, que quer estabelecer regras claras para a exportação de gás à
Europa e que está aberto ao diálogo com a União Européia. Em referência
à decisão de Moscou, duas semanas atrás, de suspender brevemente o fluxo
de um gasoduto que supre as regiões central e oriental da Europa, Merkel
reclamou das dificuldades de comunicação. Putin não entrou em detalhes,
no entanto, sobre as regras que a Rússia teria criado para o tema. (Folha
de São Paulo - 22.01.07)
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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