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IFE: nº 1.949 - 14 de dezembro de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Opinião
1
Leilões e a queda do custo do capital no Brasil

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Energia em Foco: Gesel lança boletim mensal sobre o setor elétrico brasileiro
2 Comissão de Minas e Energia aprova projetos que reduzem carga tributária
3 Aneel publica despachos com os encargos setoriais para as transmissoras
4 CCEE apura adimplência de 99,41% em liquidação financeira de outubro
5 Eletrobrás/Procel inaugura Centro de Excelência em Eficiência Energética
6 Parque Eólico dos Índios inicia operação comercial
7 Lançamento do livro SÉRIES 2006 é adiado

Empresas
1 Corretoras revêem análises para o setor elétrico
2 Setor elétrico ganha evidência no mercado de ações
3 Subcomissão discute alterações nos estatutos da CEEE
4 Emae investirá R$ 735,3 mil em programa de P&D
5 Cotações da Eletrobrás

Leilões
1 Leilão de energia existente: CCEE disponibiliza sistemática do leilão

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 44,8%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 49,3%
3 NE apresenta 55,2 de capacidade armazenada

4 Norte tem 33,6% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Térmicas geraram apenas 36% da energia prevista
2 Petrobras assegura compromissos de fornecimento de gás e energia

Grandes Consumidores
1 MMX formaliza venda de 30% da MMX Amapá

Economia Brasileira
1 Fiesp: País cresce de 3% ou 4,5% em 2007, depende da política econômica
2 Lula: pacote fiscal deve "causar barulho"

3 IGP-10 cai para 0,47% em dezembro e termina 2006 em 4,05%
4 Dólar ontem e hoje

 

Opinião

1 Leilões e a queda do custo do capital no Brasil

A partir dos resultados inesperados do último leilão de linhas de transmissão, quando foram aplicados deságios superiores a 50% com relação aos preços teto fixados pela Aneel, a equipe de pesquisa do GESEL fez um estudo sistemático em relação ao próximo leilão do dia 15-12 e avalia que os deságios superiores a 40% devem se repetir. Nossos estudos indicam que a queda do custo do capital no Brasil é a principal responsável pela diminuição dos custos de transmissão de energia nas novas concessões. A queda no custo relativo da transmissão de energia é impressionante. Nos primeiros leilões de linhas de transmissão a Receita Anual Permitida (RAP) da proposta vencedora girava em torno de 20% do investimento previsto. De 2003 para cá esta razão caiu leilão a leilão, até que no último leilão a RAP ficou em torno de 10% investimento previsto. Ou seja, a queda no custo de capital fez cair à metade o preço do serviço de transmissão com relação ao custo de construção das novas linhas. Isto dá a correta dimensão da importância do custo de capital em setores que, como o elétrico, são altamente capital intensivos. Para o leilão de sexta, a RAP teto fixada pela Aneel no edital é em média 18% do investimento previsto. Nossa avaliação é que RAP/Investimento média deve fechar próxima de 10%, permitem uma estimativa que apontando para um deságio médio de em torno de 45%. (GESEL-IE-UFRJ - 14.12.2006)

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Regulação e Reestruturação do Setor

1 Energia em Foco: Gesel lança boletim mensal sobre o setor elétrico brasileiro

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/ UFRJ) lança, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o primeiro exemplar do boletim mensal "Energia em Foco". O objetivo da publicação é abrir mais um espaço para a análise e discussão sobre questões e temas relevantes relacionados à dinâmica de expansão do setor. Nesta primeira edição, os leitores poderão conferir uma matéria especial sobre as expectativas do setor elétrico em relação à construção da usina de Angra 3. No editorial, o Gesel confirma sua posição favorável à geração de energia nuclear e renova suas expectativas de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tome uma posição definitiva no sentido de aprovar o empreendimento: "As restrições e oposições ambientais estão fundamentadas em posições ideológicas, que serão rapidamente superadas em nome do desenvolvimento da sociedade brasileira". Para conferir o boletim, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 14.12.2006)

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2 Comissão de Minas e Energia aprova projetos que reduzem carga tributária

A redução da carga tributária para o setor elétrico pode estar mais próxima com a aprovação nesta quarta-feira, 13 de dezembro, de pareceres de projetos de lei que estavam em análise pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Do total de 19 temas que estavam na pauta da reunião da CME, 13 projetos têm algum tipo de relação com o setor. Entre as principais propostas estão dois projetos do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que tratam de redução da carga tributária para o setor. Uma delas, aprovada com emendas, fixa a redução do imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos do setor. O projeto de lei, de número 6.062/2005, prevê redução de 20% do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas, num período de até dez anos, contados a partir da data de entrada em operação comercial do empreendimento. A proposta estabelece ainda redução do imposto para ampliações de empreendimentos de geração ou transmissão que resulte em aumento de 30% na capacidade operacional. Ainda de acordo com o projeto, o valor que seria pago em imposto deverá ser aplicado nas atividades de geração, transmissão ou distribuição. O outro projeto do deputado Eduardo Gomes que teve parecer aprovado foi o 6.063/2006, que trata da exclusão das receitas das empresas do setor elétrico do regime não-cumulativo de PIS-Pasep/Cofins, decorrentes da geração, distribuição, transporte e comercialização. (Agência Canal Energia - 13.12.2006)

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3 Aneel publica despachos com os encargos setoriais para as transmissoras

A Aneel publicou na edição desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Diário Oficial da União, despachos com os encargos setoriais para as transmissoras, que atendem consumidor livre e autoprodutores. As empresas pagarão cerca de R$ 68 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, da Conta de Desenvolvimento Econômico e da Conta Proinfa. A CCC-Isol ficará com R$ 48,144 milhões e a CDE, R$ 15,257 milhões. Esses encargos, referentes a outubro, devem ser recolhidos até o dia 30 de dezembro. A Conta Proinfa receberá R$ 4,218 milhões, referente a fevereiro de 2007, até o dia 10 de janeiro. As empresas que terão que recolher os encargos serão CEEE, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Furnas e Celg. (Agência Canal Energia - 13.12.2006)

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4 CCEE apura adimplência de 99,41% em liquidação financeira de outubro

A CCEE realizou nos últimos dias 11 e 12 de dezembro a liquidação financeira relativa às negociações do mercado de curto prazo realizadas no mês de outubro de 2006, com um índice de adimplência de 99,41%. O montante contabilizado foi de R$ 258.332.010,34. Os recursos financeiros depositados pelos agentes devedores somaram R$ 256.811.738,59. Participaram nesta liquidação 752 agentes de mercado, sendo 146 devedores e 606 credores. (Agência Canal Energia - 13.12.2006)

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5 Eletrobrás/Procel inaugura Centro de Excelência em Eficiência Energética

A Eletrobrás/Procel, o MME, a Cemig e a Universidade Federal de Itajubá inauguram, nesta sexta-feira, dia 15, às 13h30min, no campus Prof. José Rodrigues Seabra, em Itajubá (MG), o Centro de Excelência em Eficiência Energética (Excen). O Excen é a primeira unidade do Parque Científico e Tecnológico da Unifei a operar e contou com investimentos de R$ 1,8 milhão do Grupo Eletrobrás, R$ 1,4 milhão da Cemig e R$ 500 mil do MME. Além de realizar pesquisas em eficiência energética, o centro oferecerá cursos de pós-graduação e atuará na divulgação de conceitos e medidas que resultem no uso racional e eficiente da energia. (Eletrobrás - 13.12.2006)

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6 Parque Eólico dos Índios inicia operação comercial

O Parque Eólico dos Índios inicia nesta quarta-feira, 13 de dezembro, operação comercial das 25 unidades geradoras. O empreendimento, localizado no Rio Grande do Sul, tem capacidade instalada de 50 MW, segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica publicado na edição do Diário Oficial da União de hoje. O parque pertence a Ventos do Sul Energia. A Amper Energia coloca também em operação comercial a unidade geradora 1 da PCH Canoa Quebrada, de 9,33 MW. A usina fica localizada no Mato Grosso. (Agência Canal Energia - 13.12.2006)

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7 Lançamento do livro SÉRIES 2006 é adiado

Foi adiado para janeiro o lançamento do livro SÉRIES 2006, que estava previsto para ocorrer no próximo dia 20 de dezembro. Nova data ainda será definida pela diretoria financeira da Eletrobrás. (GESEL-IE-UFRJ - 14.12.2006)

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Empresas

1 Corretoras revêem análises para o setor elétrico

Nas últimas semanas, diversas corretoras começaram a rever suas análises para o setor elétrico. Em geral, elas têm corrigido para cima suas estimativas de preço alvo dos papéis. Entre os principais fatores que motivam essa aceleração no otimismo estão o aumento do preço da energia no mercado livre, a expectativa da iminência de novos projetos de geração e, particularmente no caso da ação ordinária da Eletrobrás, a previsão de reestruturação da estatal. Ao longo dos últimos dias, os papéis do setor subiram principalmente por conta de notícias sobre o forte ritmo de crescimento do consumo. Em dezembro, até ontem, o Índice de Energia Elétrica (IEE) sobe 5,95% e o Ibovespa, 3,23%. (Valor Econômico - 14.12.2006)

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2 Setor elétrico ganha evidência no mercado de ações

Desde a crise do apagão de 2001 o setor elétrico não ganhava tanta evidência no mercado de ações. Nos últimos meses, diversas empresas se reestruturaram, abriram o capital ou retornaram ao mercado com novas ofertas públicas, caso de Terna Participações e Equatorial. Neste ano, o IEE (cujas ações estão listadas na tabela acima), avança 37,28%, até ontem. No mesmo período, o Ibovespa sobe 29,38%. A preferida dos analistas é a ação PNB da Copel. Na semana passada, por exemplo, a Ágora reviu o preço alvo para as ações da companhia de R$ 28,94 para R$ 35,91, que indica potencial de valorização de 46,57% frente ao fechamento de ontem. Para a Ágora, além das condições do mercado, o risco do acionista majoritário da Copel (o governo paranaense) nas decisões da empresa estão sendo minimizados. Outras ações que estão entre as preferidas dos analistas são Cemig PN e CPFL Energia ON. A Socopa acaba de rever sua avaliação e passou a indicar a empresa paulista, em vez da mineira. Segundo relatório desta corretora, tem de ser observado o fato de a Cemig ter de renovar em breve algumas concessões de geração, embora considerem baixas as chances de não ocorrer entendimento satisfatório entre a empresa e o órgão regulador. Além de fundamentos melhores e preço relativamente mais baixo, a Socopa destaca que a CPFL prosseguirá com sua política de pagamentos de altos dividendos. (Valor Econômico - 14.12.2006)

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3 Subcomissão discute alterações nos estatutos da CEEE

A Subcomissão que trata do processo de reestruturação da CEEE, coordenada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT), vai intermediar uma reunião com a direção da empresa para discutir as alterações nos estatutos da CEEE-Participações, da CEEE Geração e Transmissão e CEEE Distribuição de Energia. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo deputado Raul Pont (PT), durante reunião ordinária com os acionistas minoritários da estatal. De acordo com o parlamentar, o órgão técnico vai entregar as sugestões das entidades representativas que defendem a manutenção de alguns artigos e que estão sendo suprimidos dos novos estatutos. A CEEE alega, no entanto, que nenhum documento reivindicatório chegou à estatal. A intenção é que todas as sugestões sejam avaliadas na assembléia geral da CEEE, marcada para o dia 27 de dezembro. (Agência de Notícias - 13.12.2006)

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4 Emae investirá R$ 735,3 mil em programa de P&D

A Emae investirá R$ 735.307,00 no ciclo 2005/2006 do programa de pesquisa e desenvolvimento. As metas dos projetos deverãos ser atingidas até 31 de dezembro de 2007. O despacho de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13 de dezembro. (Agência Canal Energia - 13.12.2006)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 13-12-2006, o IBOVESPA fechou a 43.284,52 pontos, representando uma alta de 0,62% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 11,1 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,35% fechando a 13.632,33 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 50,14 ON e R$ 46,45 PNB, baixa de 1,45% e 1,17%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 14-12-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 50,40 as ações ON, alta de 0,52% em relação ao dia anterior e R$ 47,00 as ações PNB, alta de 1,18% em relação ao dia anterior. (Investshop - 14.12.2006)

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Leilões

1 Leilão de energia existente: CCEE disponibiliza sistemática do leilão

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica disponibilizou, no dia 12 de dezembro, o detalhamento da sistemática do 5° leilão de energia existente A-1, que será realizado nesta quinta-feira (14/12). O leilão será composto de duas fases, sendo a primeira caracterizada pela negociação em múltiplas rodadas, com preço de lance a cada rodada. A segunda fase implicará em negociação por meio de rodada única a preços discriminatórios. O leilão terá negociação de um produto, com início de suprimento a partir de 1° de janeiro de 2007, com prazo de oito anos. A CCEE concluiu a validação de lastros e garantias das usinas que participarão do leilão. Clique aqui para acessar o documento. (Agência Canal Energia - 13.12.2006)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 44,8%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 44,8%, apresentando alta de 0,3% em relação à medição do dia 11 de dezembro. A usina de Furnas atinge 39,5% de volume de capacidade. (ONS - 12.12.2006)

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2 Sul: nível dos reservatórios está em 49,3%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,2% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 11 de dezembro, com 49,3% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 76,9% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 12.12.2006)

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3 NE apresenta 55,2 de capacidade armazenada

Apresentando alta de 0,6% em relação à medição do dia 11 de dezembro, o Nordeste está com 55,2% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 47,8% de volume de capacidade. (ONS - 12.12.2006)

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4 Norte tem 33,6% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 33,7% sem apresentar variação significativa em relação à medição do dia 11 de dezembro. A usina de Tucuruí opera com 24,8% do volume de armazenamento. (ONS - 12.12.2006)

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Gás e Termoelétricas

1 Térmicas geraram apenas 36% da energia prevista

As usinas térmicas a gás em avaliação pelo ONS mantiveram dia 13 o mau desempenho do primeiro dia de testes, gerando apenas 36% do volume de energia programado. Segundo relatório do ONS, nenhuma das usinas testadas conseguiu entregar o volume de energia previsto. No total, as térmicas geraram 1.795 MW médios, de uma previsão total de 4.846 MW médios. O volume gerado é maior do que os 1.756 MW médios entregues no primeiro dia, mas já indica um limite de geração das usinas bem abaixo dos 5,3 mil MW pedidos pelo ONS entre setembro e agosto. No balanço final do segundo dia de testes, sete usinas (Canoas, Ibirité, Macaé, Barbosa Lima Sobrinho, Nova Piratininga, Campos e Piratininga) não conseguiram operar por falta de gás. Outras duas (Araucária e Termorio) geraram abaixo do previsto, devido a restrições no fornecimento do combustível durante alguns períodos do dia e a térmica Norte Fluminense enfrentou dificuldades com a "baixa qualidade do gás", gerando menos do que o previsto, segundo o relatório. (Jornal do Commercio - 14.12.2006)

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2 Petrobras assegura compromissos de fornecimento de gás e energia

Em relação ao teste de capacidade de geração simultânea de usinas termelétricas movidas a gás, a Petrobras esclarece que, não obstante sua determinação em desenvolver o mercado de gás e energia no Brasil - inequivocamente consolidada em seu Planejamento Estratégico 2007-2011 - em nenhum momento se comprometeu com a geração, ou fornecimento de gás para geração, de qualquer montante de energia superior àquele contratado junto a seus clientes. Assim, conforme comunicação da Petrobras prévia ao teste, estamos disponibilizando, exclusivamente, até 1363 MW de geração própria (S/SE/CO). Manteremos, ademais, a oferta do gás contratado com as usinas termoelétricas Norte Fluminense e Juiz de Fora, operadas por terceiros. Volumes adicionais de gás para geração elétrica serão disponibilizados na medida em que a Petrobras venha a comercializar novas quantidades de gás e/ou de energia. (Petrobras - 14.12.2006)

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Grandes Consumidores

1 MMX formaliza venda de 30% da MMX Amapá

A MMX Mineração e Metálicos anunciou ontem o fechamento do contrato de venda de 30% do capital social da MMX Amapá Mineração para a mineradora norte-americana Cleveland-Cliffs por US$ 133 milhões. Um acordo entre as empresas já havia sido celebrado em setembro passado. Conforme o contrato, a Asset Mining Funding, do empresário Eike Batista, também proprietário da MMX, vendeu a totalidade das ações que detém na Centennial Amapá, que por sua vez possui 30% da participação na MMX Amapá. Os outros 70% pertencem à MMX. A MMX Amapá opera o Sistema Integrado Amapá, que deverá produzir 6,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Para tanto será necessário investimento de US$ 275 milhões, a ser aportado por meio de linhas de financiamento e pelos acionistas da MMX Amapá. A Cleveland-Cliffs irá contribuir com 30% dos recursos requeridos pelo Sistema Amapá. (Gazeta Mercantil - 14.11.2006)

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Economia Brasileira

1 Fiesp: País cresce de 3% ou 4,5% em 2007, depende da política econômica

A Fiesp divulgou duas previsões para o crescimento do PIB em 2007. A primeira com crescimento de 3% e a segunda, de 4,5%. O cenário menos otimista considera a continuidade da atual política econômica, considerando expansão do gasto público, taxa de juros elevada e câmbio valorizado, enquanto a segunda considera a promoção de ajuste fiscal, corte de juros reais para menos de 10% ao ano e a adoção de política cambial, detalhada no estudo "Brasil na Busca do Crescimento Econômico". O primeiro cenário projeta um PIB agrícola para 2007 de 3,5%; de 3,3% para o total da indústria e 2,7% para serviços. Já o segundo cenário estima que as despesas primárias do governo cederiam de 19,1% do PIB para 17,2%, ao passo que o superávit primário seria elevado de 2,6% para 3,7% no próximo ano. (DCI - 14.12.2006)

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2 Lula: pacote fiscal deve "causar barulho"

O presidente Lula disse que o sucesso do pacote tributário a ser lançado na penúltima semana de dezembro para estimular o crescimento econômico vai depender dos partidos aliados e do apoio dos movimentos sociais. Segundo ele, as medidas devem provocar "um barulho aqui e outro ali", mas são necessárias para destravar a economia. "Há muita coisa que atrapalha o crescimento do país, muitas normas que têm que ser mudadas e que só vão ser mudadas se a gente tiver uma boa cumplicidade com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira", afirmou. (Jornal do Commercio - 14.12.2006)

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3 IGP-10 cai para 0,47% em dezembro e termina 2006 em 4,05%

Após elevar-se 1,02% em novembro, o IGP-10 apontou inflação de 0,47% no último mês de 2006. No ano, o indicador subiu 4,05%. O IPA expandiu-se 0,56% no mês, menos que os 1,45% de novembro. Os produtos agrícolas avançaram 1,25% e os produtos industriais, 0,33%. Em novembro, houvera elevação de 5,42% e 0,21%, respectivamente. O índice dos Bens Finais retraiu-se em dezembro , passando de 0,55% para -0,04% em dezembro. Os Bens Intermediários verificaram acréscimo de 0,12%, acima do 0,01% de aumento visto em novembro. Matérias-Primas Brutas, por sua vez, apresentaram elevação de 2,15% em dezembro, mais branda que os 5,52% vistos anteriormente. O IPC, que expandira-se 0,20% em novembro, aumentou 0,33% este mês. O INCC manteve-se praticamente estável, indo de 0,23% para 0,25%. (FGV - 14.12.2006)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu as operações apreciado perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 2,1520. Em quase 40 minutos de atividades, a moeda era transacionada a R$ 2,1480 na compra e a R$ 2,15 na venda, com alta de 0,09%. Ontem, o dólar comercial recuou 0,18%, saindo a R$ 2,1460 na compra e a R$ 2,1480 na venda. (Valor Online - 14.12.2006)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Guilherme Branquinho, Larissa Barbosa, Igor Briguiet e Rodrigo Fonseca.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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