l IFE: nº 1.946 - 11
de dezembro de 2006 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo pretende investir R$ 140 bi em plano de energia O programa do
MME para tentar destravar o crescimento do país, encomendado pelo presidente
Lula, prevê investimentos de R$ 140 bilhões até 2016. Para agilizar a
aplicação de parte desses recursos, ele incluirá a proposta de um projeto
de lei criando as Reservas Estratégicas dos Potenciais de Energia Hidráulica.
Terras situadas nessas áreas seriam destinadas preferencialmente à exploração
de energia elétrica, acelerando a liberação de licenças ambientais para
início de obras. Facilitaria ainda a implantação de linhas de transmissão,
já que, em alguns casos, projetos de usinas hidrelétricas encontram dificuldades
para escoar energia porque suas linhas precisam contornar áreas de proteção
(reservas ambientais ou indígenas). O próprio projeto de lei definiria
as ações ambientais a serem adotadas para compensar a exploração das terras
para geração de energia. (Folha de São Paulo - 11.12.2006) 2 MME: R$ 76,4 bi em financiamentos Pelos cálculos
do MME, cerca de R$ 76,4 bilhões dos R$ 140 bilhões do programa de investimento
em energia elétrica viria de financiamentos, principalmente do BNDES.
No caso dos projetos de linhas de transmissão, os recursos previstos,
R$ 14 bilhões, seriam totalmente do setor privado. Está prevista no programa
a implantação de 66 linhas. Em seu cronograma, o ministério também fez
a previsão de investimentos da ordem de R$ 16,6 bilhões no Plangás (plano
para antecipar o aumento da oferta de gás). Em gasodutos e terminais de
gás liquefeito, o investimento seria R$ 11 bilhões. Para refinarias e
petroquímicas seriam destinados R$ 24,4 bilhões. Entre os projetos listados
pelo ministério estará, segundo a Folha apurou, a usina nuclear de Angra
3. (Folha de São Paulo - 11.12.2006) 3 Governo estuda excluir do resultado fiscal estatais de energia e saneamento Uma nova frente
de discussão abriu-se, no governo, na busca de soluções para aumentar
os investimentos em infra-estrutura e, com isso, também a taxa de crescimento
da economia brasileira. Por sugestão da Associação das Empresas de Saneamento
Básico Estaduais (Aesbe), o Ministério da Fazenda estuda a possibilidade
de excluir da apuração do resultado fiscal e da dívida líquida do setor
público sociedades de economia mista que vivam exclusivamente de receitas
próprias, tenham capital aberto e sigam regras de boa governança societária.
Concebida para ser aplicada no âmbito federal, estadual ou municipal,
a idéia é livrar essas empresas de restrições ao endividamento público.
Na hipótese de o governo federal encampar a proposta, parte das empresas
de água e esgoto e também de energia passaria a receber o mesmo tratamento
que hoje é dado aos bancos estatais. O plano em discussão com o Tesouro
envolve a apresentação de um projeto de lei institucionalizando, regulamentando
e tornando mais rígido o conceito de empresa estatal não-dependente (EEND)
que, embora exista na prática, não está previsto em nenhuma norma atualmente.
(Valor Econômico - 11.12.2006) 4 Mauá poderá ter troca de empreiteiras 5 Usina no Oeste tem a licença renovada A licença
ambiental para instalação da usina hidrelétrica Foz do Chapecó, situada
entre Águas de Chapecó e Alpestre-RS, foi renovada segundo declaração
do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.
A usina de Foz do Chapecó fica situada no Rio Uruguai e terá capacidade
para gerar 855 MW, o que representa 25% da demanda de Santa Catarina.
O investimento previsto é de R$ 2,5 milhões. (O Diário Catarinense - 11.12.2006)
6 Abinee projeta expansão de 34% na receita do setor de GTD A Associação
Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que o setor
feche 2006 com crescimento de 14% em relação ao ano passado. Segundo os
dados da Abinee, o faturamento deve fechar o ano em R$ 106 bilhões, o
que corresponde a 5,1% do Produto Interno Bruto nacional. Entre as áreas
avaliadas, o setor de Geração, Transmissão e Distribuição obteve a taxa
de crescimento mais expressivo. Projeções da Abinee indicam que o segmento
de GTD terá faturamento de R$ 8,818 bilhões em 2006, contra R$ 6,557 bilhões
no ano passado - expansão de 34%. (Agência Canal Energia - 08.12.2006)
7 Abradee avalia que critério único de depreciação vai uniformizar cálculos A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) avaliou a decisão da Aneel que adota critério único de depreciação para ativos semelhantes de distribuição e transmissão como uma forma de uniformizar os procedimentos para o cálculo do valor. Segundo o diretor técnico-regulatório da Abradee, Fernando Maia, algumas distribuidoras tinham problemas na hora do cálculo da depreciação desses ativos, o que será eliminado com a resolução, principalmente em casos de linhas de 138 kV e 69 kV. "A medida não trará impactos para os distribuidores", analisou. No entanto, Maia destacou que a Aneel já anunciou a proposta de realizar um estudo para reavaliar as taxas de depreciação dos ativos de distribuição. A expectativa é que o estudo seja iniciado em 2007, sem previsão para conclusão. A Aneel aprovou nesta semana resolução que adota os mesmos critérios de depreciação de ativos de distribuição e transmissão que tenham características semelhantes. (Agência Canal Energia - 08.12.2006) 8 Copom reduz projeção de reajuste de
tarifas de energia O presidente
da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, disse nesta sexta-feira,
dia 8 de dezembro, que a preparação do Plano Nacional de Energia 2030
já está na etapa de finalizar a documentação complementar. "Vamos divulgar
o plano até o final do mês", contou o executivo. (Agência Canal Energia
- 08.12.2006)
Empresas 1 Justiça retém dividendo da SEB na Cemig para o BNDES O BNDES ganhou
definitivamente no STJ, em Brasília, o processo que lhe dá direito de
bloquear integralmente os dividendos das ações da Cemig pertencentes à
Southern Electric do Brasil (SEB), um consórcio de empresas controlado
pelo grupo americano AES, inadimplente com o banco desde abril de 2003.
Os dividendos já retidos por força da ação que tramita na Justiça desde
janeiro de 2004 somam até agora R$ 450 milhões. A decisão do STJ, tomada
por unanimidade no início do mês, derrubou uma liminar da SEB contra o
bloqueio. O arresto dos dividendos, que estão em depósito judicial, decorre
de uma ação coordenada com outra mais ampla impetrada pelo BNDES na 15ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, pedindo a execução judicial da dívida
da SEB, que hoje soma R$ 2,9 bilhões (valor do principal mais correções).
(Valor Econômico - 11.12.2006) 2 Repasses de royalties de Itaipu atingem US$ 70,66 mi Com o repasse na sexta-feira da parcela do mês de outubro, a Hidroelétrica Binacional de Itaipu completou, no acumulado do ano, a distribuição de US$ 70,66 milhões referentes ao pagamento de royalties aos municípios e estados atingidos pelas obras de construção da barragem. Em outubro, foram repassados US$ 9,85 milhões em royalties, que ficarão na sua maior parte no Paraná - US$ 3,74 milhões para o governo do Estado e US$ 3,71 milhões para os 15 municípios paranaenses diretamente atingidos pela construção da usina. Desde que entrou em operação comercial e com a criação da Lei dos Royalties, a partir de 1991, os municípios e os estados passaram a receber o benefício mensalmente. No total, a Itaipu já pagou mais de US$ 2,97 bilhões em royalties apenas para o lado brasileiro. A previsão é a de que até o final do ano os repasses superem os US$ 100 milhões, já que representam 14% do faturamento mensal da usina. (Gazeta Mercantil - 11.12.2006) 3 Light e Judiciário se unem para agilizar julgamento de ações A Light, o Conselho
Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebraram
termo de compromisso para a redução do ônus judicial da empresa e, também,
para tratar de matérias fundamentais para o bom desempenho do serviço
público de energia elétrica nos 31 municípios da área de concessão da
companhia. As ações propostas pelo documento pretendem identificar elementos
para a formulação de políticas e adoção de medidas que possibilitem a
redução do número de processos judiciais envolvendo a Light, levando em
conta, entre outros aspectos, peculiaridades de sua de área concessão,
como a elevada presença de consumidores de baixo poder aquisitivo e de
fortes tensões sociais. (Light - 08.12.2006) 4 Tradener realiza leilão de compra de energia para
clientes livres No pregão do
dia 08-12-2006, o IBOVESPA fechou a 42.977,58 pontos, representando uma
alta de 0,16% em relação ao pregão anterior. As empresas que compõem o
IEE apresentaram valorização de 0,55% fechando a 13.396,31 pontos. As
ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas
a R$ 52,40 ON e R$ 47,67 PNB, baixa de 1,08% e alta de 0,51%, respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do
dia 11-12-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 52,87 as ações
ON, alta de 0,90% em relação ao dia anterior e R$ 47,99 as ações PNB,
alta de 0,67% em relação ao dia anterior. (Investshop - 11.12.2006) Em sua segunda
edição, a campanha Natal de Luz - uma parceria entre a Eletrobrás e as
empresas distribuidoras de energia elétrica - iluminará simultaneamente
110 monumentos, praças, museus, prédio e igrejas, em 61 cidades de todo
o país. (Agência Brasil - 09.12.2006)
Leilões 1 Leilão de LTs: EPE acredita que negócio terá um bom nível de deságio A EPE espera
manter o ritmo de instalação de linhas de transmissão no quatriênio 2007/2010.
No período entre 2003 e 2006, o país implantou mais de 13 mil quilômetros
de linha, segundo a EPE. A Aneel realiza na próxima sexta-feira, dia 15
de dezembro, o segundo leilão de transmissão do ano. "São linhas importantes
no esforço do Brasil de ter um sistema robusto", comentou o presidente
da EPE, Mauricio Tolmasquim, nesta sexta-feira, 8 de dezembro. Ele acredita
que haja um bom deságio no leilão. No entanto, o executivo preferiu não
arriscar se seria parecido com o deságio do último leilão, em novembro,
que ficou em 50%, em média. (Agência Canal Energia - 08.12.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 09/12/2006 a 15/12/2006. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Brasil e Bolívia dão impulso político ao gás As negociações entre as empresas estatais de petróleo do Brasil e da Bolívia para fixar um novo preço do gás ganharam maior impulso político, disse, no sábado, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, após uma reunião entre os presidentes dos dois países na nação andina. Nesse contexto, Amorim anunciou uma visita do presidente boliviano Evo Morales ao Brasil, no começo de fevereiro. "As coisas estão caminhando bem, agora está havendo um impulso político maior (nas negociações) porque há confiança, há tranqüilidade", disse o ministro. As declarações de Amorim foram feitas depois que a Petrobras e a YBFB, petrolífera boliviana, acertaram uma ampliação de 120 dias no prazo para as negociações em torno do pedido boliviano de elevar o preço do gás mediante a mudança da fórmula de reajuste trimestral estabelecida. "Os presidentes não discutem o preço do gás. Esta discussão tem que ser feita em nível técnico, o que não quer dizer que não tenha que haver uma moldura política adequada", acrescentou Amorim. (Jornal do Commercio - 11.12.2006) 2 Amorim: Petrobras e YPFB voltaram a falar sobre novos projetos O ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que Petrobras e YPFB voltaram
a falar sobre novos projetos e que o Brasil planeja ampliar seus investimentos
em outras áreas, em um esforço para trocar a agenda de confrontação por
uma agenda de cooperação. "Pela primeira vez em muito tempo escuto um
renovado interesse na Bolívia pelo gás químico. É positivo que estejamos
discutindo muitos outros projetos conjuntos", disse Amorim. (Jornal do
Commercio - 11.12.2006) 3 Petrobras bate recorde em campo na Bolívia A Petrobras
informou na quinta-feira que o campo San Alberto, operado pela Petrobras
Bolívia, bateu o recorde de produção no último dia 5, chegando a um volume
de 12,5 milhões de metros cúbicos de gás natural e 10.209 barris de petróleo.
Com 95% de sua capacidade, a Petrobras Bolívia obteve uma venda de 12,2
milhões de metros cúbicos de gás natural, segundo comunicado da empresa.
"O recorde é resultado de uma série de adequações implementadas e prova
que o alto nível de produção permite conduzir o processo da planta de
gás com maior eficiência e estabilidade", diz a nota. (Folha de São Paulo
- 09.12.2006) 4 Governo vai intervir em disputa por gás O governo resolveu
que irá organizar a "briga" pelo gás natural. Da disputa pelo insumo -que
envolve grandes indústrias, termelétricas e a estatal Petrobras (principal
fornecedora)- depende a segurança no abastecimento de energia elétrica
nos próximos anos. A intenção do governo é editar uma medida provisória
ou decreto criando um órgão independente que irá decidir quem tem prioridade
para receber o gás. Ou seja, o governo decidiu organizar o que o mercado
chama de "fila do gás". A idéia do governo é criar um "ONS do gás" -um
"Órgão Operador do Gás" com poder de decidir para quem os fornecedores
do combustível irão direcionar o seu produto a cada momento. Isto é, decidir
quem terá e quem não terá gás. A idéia do "ONS do gás" já está presente
na Lei do Gás, projeto que tramita no Congresso. A avaliação do governo
é que a garantia de gás para termelétricas é prioritária e que não é possível
esperar a tramitação normal do projeto -pelo menos essa parte terá que
ser criada rapidamente. Caso funcione de fato como o ONS, o novo órgão
regulador do mercado de gás irá tomar decisões técnicas e não iria obrigar
os fornecedores de gás a bancar projetos não lucrativos. Evitaria, assim,
o risco de decisões políticas para atender interesses de determinadas
regiões. (Folha de São Paulo - 11.12.2006) 5 Comissão promoverá debate sobre uso do gás natural no país Em sua reunião de ontem, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento do senador César Borges (PFL-BA) para a realização de uma audiência pública destinada a tratar da questão da matriz energética do gás natural no país, bem como da construção de gasodutos e do fornecimento de gás, pela Petrobras, ao pólo siderúrgico no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Serão convidados o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o vice-governador do Ceará, Maia Júnior; e o diretor-executivo da área de ferrosos da Companhia Vale do Rio Doce, José Carlos Martins. (Jornal do Senado - 08.12.2006) 6 White Martins duplicará planta de GNL em Paulínia A White Martins duplicará a produção de sua planta de liqüefação de gás natural em Paulínia, responsável pela produção de 350 milhões de litros de Gás Natural Liqüefeito (GNL) por dia. O investimento não foi divulgado, mas deve ficar um pouco abaixo dos US$ 65 milhões necessários para a instalação da primeira unidade. Inaugurada no início deste ano em parceria com a Petrobrás, a planta atual já possui 70% de sua capacidade contratada e deve vender o restante nos próximos meses, acredita o presidente da empresa, Domingos Bulus. "Temos condições de colocar no mercado mais um volume equivalente ao de hoje", disse Bulus, otimista com o crescimento da demanda em áreas em que não existem gasodutos, especialmente Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. (O Estado de São Paulo - 09.12.2006)
Grandes Consumidores 1 Siderurgia, petroquímica, papel e celulose serão desonerados O presidente
Lula deverá anunciar uma nova lista formada por 50 itens que terão direito
a desoneração tributária para estimular investimentos produtivos. Serão
beneficiados os setores de papel, celulose, siderurgia e petroquímica,
informou o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). "Os itens
adicionais tem muito a ver com o setor químico, em bombas, tubulações,
e outros equipamentos. Vai beneficiar também os setores de papel e celulose
e de siderurgia, que tem projetos de grande vulto", disse. (Jornal do
Commercio - 11.12.2006) 2 Vale aprova emissão de debêntures A CVRD informou
que a diretoria da empresa aprovou o resultado da coleta de intenções
de investimentos -conhecido como "bookbuilding"- da oferta de debêntures
no valor de R$ 5,5 bilhões. Os recursos ajudarão a financiar a aquisição
da mineradora canadense Inco. O "bookbuilding" é um processo usado por
companhias que desejam lançar valores mobiliários -como ações e debêntures-
em que os compradores estipulam a quantidade do ativo que desejam adquirir
e o preço que estão dispostos a pagar. A consulta é feita no mercado financeiro
-há até ferramentas para fazê-la pela internet- e baliza os acionistas
na decisão de realizar o lançamento dos valores mobiliários. A Vale pretende
vender R$ 1,5 bilhão em debêntures com vencimento em 2010, que pagam 101,75%
do CDI. Os outros R$ 4 bilhões serão em debêntures que vencem em 2013
e pagam CDI acrescida exponencialmente de 0,25% ao ano -ou 13,37% ao ano.
A efetiva emissão dessas debêntures ainda está sujeita à obtenção do registro
devido na CVM. (Folha de São Paulo - 09.12.2006) Os preços do
cobre devem se manter altos pelo menos durante o primeiro semestre de
2007 por conta da alta demanda da China e dos fundos, avaliam analistas.
Desde 11 de maio, quando o cobre atingiu recorde de US$ 4,04 por libra-peso,
a cotação do metal já recuou 23%, em Nova York. No ano, porém, os preços
registram valorização de 53%, em parte devido a interrupções na produção
e a demanda por parte de fundos de pensão e fundos mútuos, que tentam
obter retornos não disponíveis nos mercados de ações. Na sexta-feira,
o cobre subiu 0,6%, para US$ 3,12 a libra-peso. (Gazeta Mercantil - 11.12.2006)
Economia Brasileira 1 IBGE: Indústria cresce em apenas 6 de 14 regiões pesquisadas A produção industrial mostrou crescimento, com ajuste sazonal, em apenas seis das 14 regiões pesquisadas em outubro ante setembro, revela pesquisa do IBGE. Goiás liderou com avanço de 5,1%, seguido pelo Paraná (2,3%), Rio de Janeiro (1,7%) e São Paulo (1,5%). Já Pernambuco (0,6%) e a região Nordeste (0,5%) cresceram abaixo da média nacional no período (0,8%). Por outro lado, Santa Catarina (-0,4%), Minas Gerais (-0,6%), Ceará (-0,9%), Bahia (-1,0%), Espírito Santo (-1,3%), Pará (-1,4%), Rio Grande do Sul (-2,8%) e Amazonas (-4,6%) tiveram queda de setembro para outubro. (Folha de São Paulo - 11.12.2006) 2 Focus: Analistas esperam crescimento de 2,80% este ano Segundo o boletim Focus divulgado dia 11/12, os analistas consultados pelo BC estimam que o PIB cresça 2,80% em 2006. Na última pesquisa, a expectativa era de 2,86%. Para 2007, espera-se crescimento de 3,5%, sem mudanças há 15 semanas. A estimativa para a entrada de investimentos foi conservada em US$ 16 bilhões para este ano e para 2007. Para a produção industrial, a média das expectativas é de crescimento de 3,09% em 2006 (abaixo dos 3,13% de semana passada) e de elevação de 4% em 2007. (Valor Econômico - 11.12.2006) 3 Focus : IPCA esperado em 2006 é de 3,11% em 2006 4 Empresas e governos de países emergentes voltam a captar Empresas e governos
de países emergentes voltaram ao mercado de capitais internacional no
terceiro trimestre de 2006, de acordo com relatório do Banco de Compensações
Internacionais. No terceiro trimestre, as emissões de títulos e ações
dos países em desenvolvimento voram de US$ 23,9 bi. A maior parte da recuperação
das emissões ocorreu por conta do setor privado, enquanto os governos,
com raras exceções, como o Brasil, continuam sem recorrer ao financiamento
externo.Segundo o BIS, a redução das emissões dos governos é explicada
pela melhor situação fiscar dos países e a preferência pelo endividamento
interno. Assim, dos US$ 23,9 bilhões de emissões líquidas no período,
64% foram de instituições financeiras, 25% das empresas e 11% governamentais.
(Folha de São Paulo - 11.12.2006) 5 IGP-M desacelera para 0,18% na primeira medição de dezembro O IGP-M teve
alta de 0,18% no primeiro decêndio de dezembro, ante o incremento de 0,71%
registrado em mesmo período de um mês atrás.No acumulado do ano, o índice
acumula alta de 3,69%. O IPA aumentou 0,23%, sucedendo um crescimento
de 1,02% um mês antes. Bens finais recuaram -0,14%, após expandir-se 0,30%
em novembro, Bens Intermediários caíram 0,12%, após alta de 0,16% há um
mês atrás. Matérias Primas Brutas também desacelerou, indo de +3,61% no
1º decêncio de novembro para +1,33% nesta última medição. O IPC ficou
praticamente estável, subindo 0,03% na medição inicial de dezembro, após
elevação de 0,12% um mês antes, enquano o INCC subiu 0,26% nesta pesquisa,
após uma inflação de 0,19% um mês atrás. (FGV - 11.12.2006) O dólar comercial abriu as operações em queda perante o fechamento de sexta-feira, cotado a R$ 2,14. Às 9h52, a moeda era transacionada a R$ 2,1380 na compra e a R$ 2,14 na venda, com decréscimo de 0,04%. Na última jornada, o dólar comercial retrocedeu 0,18%, para R$ 2,1390 na compra e R$ 2,1410 na venda. (Valor Online - 11.12.2006)
Internacional 1 Bolívia e Venezuela viram sócias A Bolívia e
a Venezuela deram ontem um novo passo em sua sociedade ao iniciar as operações
da Petroandina Gas, uma empresa mista de prospecção e exploração de suas
estatais que construirá duas unidades de separação de líquidos de gás
no sul do território boliviano. O convênio de criação da Petroandina foi
assinado pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas,
e pelo embaixador da Venezuela em La Paz, Julio Montes, em Yacuiba, no
departamento de Tarija, fronteira com a Argentina. O ministro Villegas
enfatizou que este é o "segundo passo" na nacionalização dos hidrocarbonetos,
que o governo socialista da Bolívia determinou em 1º de maio passado.
Ele disse que outro efeito da formação da sociedade será a capacitação
de moradores da província para que sejam os bolivianos que se especializem
na nova etapa de aproveitamento dos produtos energéticos do país. Segundo
o presidente da YPFB, a Petroandina Gas deve investir mais de US$ 1 bilhão
na industrialização energética boliviana, para aumentar a produção de
derivados destinada aos mercados internos e externos. (O Estado de São
Paulo - 11.12.2006) A Arábia Saudita
e outros cinco países do Golfo, governados por regimes monárquicos, anunciaram
que vão começar a estudar o uso de tecnologia nuclear para geração de
energia. Os países não especificaram um prazo para os trabalhos. Além
da Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos , Omã, Bahrein e Kuait.
Os seis produzem um quinto do petróleo do mundo. (Valor Econômico - 11.12.2006)
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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