l IFE: nº 1.912 - 18
de outubro de 2006 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Critérios de participação de hidrelétricas no MRE terão audiência pública A Aneel
colocará em audiência pública, na modalidade documental, a proposta para
estabelecimento de critérios de participação no Mecanismo de Realocação
de Energia de empreendimentos hídricos não despachados centralizadamente.
Além disso, a Aneel pretende analisar a proposta de fixação de critérios
de apuração da indisponibilidade para fins de aplicação do Mecanismo de
Redução de Energia Assegurada (MRA). A audiência ocorrerá entre os dias
23 de outubro e 22 de novembro. O objetivo da Aneel é aperfeiçoar a resolução
169/2001, que estabelece os critérios para a utilização do MRE para as
hidrelétricas não despachadas centralizadamente. Para esses ativos, a
minuta de resolução propõe a opção de adesão ou desligamento do MRE por
um período mínimo de 12 meses consecutivos. (Agência Canal Energia - 17.10.2006)
2 Sobrecontratação entra em pauta de reunião extraordinária da Aneel A diretoria
da Aneel pretende debater, em reunião extraordinária, a proposta de audiência
pública para estabelecer critérios de cobrança da sobrecontratação de
energia, a partir dos contratos dos leilões de energia nova. A reunião
extraordinária está prevista para a próxima quinta-feira, 19 de outubro,
ainda sem horário definido. O tema estava previsto para ser deliberado
na reunião semanal desta terça-feira, 17. O objetivo da audiência é debater
os critérios de repasse, pelas distribuidoras, dos custos com a sobrecontratação
de até 3% da carga anual de fornecimento para as tarifas dos consumidores
finais. (Agência Canal Energia - 17.10.2006) 3 STJ: sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal Se os usuários
inadimplentes não forem previamente avisados sobre o corte de energia
elétrica, a suspensão do serviço é ilegal. Reafirmando o entendimento,
a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado
pela Ceal. A empresa pretendia mudar uma decisão de segunda instância
que restabeleceu o fornecimento de energia de um condomínio com 300 apartamentos,
em Maceió (AL), mesmo estando com o pagamento em atraso. A empresa alegou
que o consumidor, o Condomínio Residencial Artemísia, era um devedor freqüente
da Ceal, tendo sido, inclusive, condenado em ação de cobrança de débitos.
No recurso apreciado pelo STJ, o relator, ministro Teori Albino Zavascki,
destacou que a regra do CDC não é absoluta. Deve, sim, ser conjugada com
a Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da
prestação de serviços públicos. Em seu artigo 6º, a lei possibilita a
interrupção após aviso prévio, nos casos de inadimplemento. No entanto,
de acordo com o ministro Teori, ante a falta do aviso, como no julgamento,
é ilegítimo o corte. (STJ - 17.10.2006) 4
COPPE apresenta primeira usina de ondas da América do Sul 5 FIRJAN lança livro "Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado do Rio de Janeiro" Será lançado
em reunião do Conselho de Energia da FIRJAN, na sexta-feira, 27 de outubro,
o livro "Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado do Rio de Janeiro",
coordenado pelo professor da PUC-Rio Pedricto Rocha Filho. A obra é um
levantamento completo das usinas com capacidade para gerar até 30 MW de
energia, e mostra que o conjunto de pequenas centrais desativadas, em
fase de projeto ou em inventário soma um potencial de geração de 500 MW,
ou 12% da demanda do estado. O estudo foi realizado com o apoio da Secretaria
de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, será lançado com a presença
do coordenador, do secretário Wagner Victer e do presidente do Conselho
de Energia da FIRJAN, Armando Guedes. A obra serve de guia completo para
os interessados em fazer investimentos no setor. A Secretaria calcula
que R$ 600 milhões seriam suficientes para reativas antigas centrais e
construir as novas. (FIRJAN - 17.10.2006)
Empresas 1 Neoenergia quer mais poder em usina A Neoenergia
pretende ampliar sua participação no consórcio Aripuanã, onde já detém
46%, com a compra da participação de 5% da Odebrecht. O consórcio é responsável
pela construção da usina hidrelétrica de Dardanelos (MT), com capacidade
para gerar 261 MW e cujo investimento deverá alcançar R$ 700 milhões.
Não haverá desembolso de recursos na operação. A companhia planeja assumir
a parte de recursos que caberia à Odebrecht na construção de Dardanelos.
A Odebrecht necessitaria responder por 5% dos R$ 700 milhões demandado
pelo empreendimento. Se essa aquisição sair mesmo do papel, a Neoenergia
vai tornar-se o único grupo privado a participar dos projetos novos de
geração de energia. De acordo com as regras do leilão, a energia de Dardanelos
deverá estar pronta para ser fornecida em janeiro de 2011. E para remunerar
o investimento, o consórcio terá que negociar cada MW/h a R$ 112,68. O
preço inicial era de R$ 120 por MWh. (Valor Econômico - 18.10.2006) 2 Aneel analisa reajustes tarifários da Bandeirante e Piratininga No dia 19/10/2006, a diretoria da Aneel irá apreciar em reunião extraordinária os reajustes anuais das tarifas das distribuidoras Bandeirante Energia S/A e CPFL. A decisão havia sido programada para a reunião de 17/10/2006, porém foi adiada para que a área técnica possa analisar o pedido da Bandeirante sobre a reavaliação do resultado da primeira revisão tarifária, em 2003. Caso haja alteração dos percentuais relativos à revisão, haverá mudanças nos índices de reajuste anual das tarifas da Bandeirante e também da Piratininga, uma vez que as empresas foram submetidas à cisão em 2001. Em conseqüência, eventuais alterações de tarifas afetam a ambas as concessionárias. As novas tarifas das duas concessionárias paulistas entrarão em vigor dia 23/10/2006. (Aneel - 16.10.2006) 3 Aneel autoriza reajuste de tarifas da CEEE A Aneel
autorizou o reajustes das tarifas da CEEE. As novas tarifas da concessionária
passam a vigorar a partir de 25/1/2006). Os clientes de baixa tensão (residências)
terão reajuste de - 9,39% enquanto os de alta tensão (indústrias), terão
reajuste de - 5,90%. Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera
a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer dos últimos 12
meses. (Aneel - 16.10.2006) 4
VBC Energia pagará dividendos intermediários de R$ 69 mi No pregão
do dia 17-10-2006, o IBOVESPA fechou a 38.897,50 pontos, representando
uma baixa de 0,85% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
2,06 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 0,74% fechando a 12.387,90 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,30 ON e R$ 45,40 PNB,
baixa de 0,40% e 0,77%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
anterior. Na abertura do pregão do dia 18-10-2006 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 49,80 as ações ON, alta de 1,01% em relação ao dia
anterior e R$ 46,00 as ações PNB, alta de 1,32% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 18.10.2006)
Leilões 1 Leilão de energia nova: Abrage sugere acelerar licenciamento de hidrelétricas A Associação
Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) sugeriu
acelerar o licenciamento ambiental das hidrelétricas para os próximos
leilões de energia. A intenção é amenizar a forte presença das termelétricas.
"O país não pode ficar depende das térmicas porque não tem gás para todo
mundo", comenta Flávio Neiva, presidente da Abrage. O executivo observa
que o preço da energia relativo ao último leilão de energia nova está
coerente com uma trajetória ascendente em relação aos últimos leilões.
"Os investidores estão aparecendo, o único problema é o licenciamento
das hidrelétricas que depende da sensibilização dos órgãos ambientais",
diz. (Agência Canal Energia - 17.10.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia elétrica no Brasil cresce 4,3% em agosto O consumo
dos clientes cativos e livres no país registrou crescimento de 4,3% em
agosto, comparado ao mesmo mês em 2005, totalizando 28.977 GWh. A classe
comercial cresceu 6,4%, seguida pelo agregado "outras classes", composta
por consumo rural, poder público e iluminação pública, com aumento de
5,2%. A classe industrial aumentou o consumo em 3,8% e residencial, em
3,4%. No acumulado do ano, o consumo total apresenta crescimento de 3,9%.
O segmento comercial e "outros" cresceram 4,1% e 4,4%, respectivamente.
A classe industrial cresceu 3,8%, e a residencial, 3,6%. No período, o
consumo industrial totalizou o montante de 102.060 GWh, 44,5% do mercado
total. O crescimento verificado contra o mesmo período de 2005 foi de
3,8%. (EPE - 17.10.2006) 2 Crescimento do consumo de energia elétrica por região Na região Norte, o consumo cresceu 6,5% em agosto, puxado pela alta de 9% no consumo industrial, 3,8% na comercial e 1,9%. na residencial. O agregado "outros" demandou mais 6,3% no mês. No Sul, houve expansão de 4,4%, destacando-se o setor comercial, com alta de 7%. A indústria consumiu mais 5% enquanto "outros" consumiram mais 4%. A classe residencial teve o menor crescimento, com 1,9%. No Sudeste houve crescimento de 4,3% no consumo total, com ênfase para a classe comercial, que cresceu 7,1%. As classes residencial e industrial tiveram alta de 3,7% e 3,1%, respectivamente, enquanto "outros" tiveram expansão de 6% no consumo. O Nordeste teve alta de 4,1% no consumo. O segmento industrial demandou mais 4,3%, o residencial mais 3,4%, enquanto o comercial demandou mais 3,2%. "Outros" apresentaram alta de 5% no mês. No Centro-Oeste, a expansão foi de apenas 2,7% no mês, devido à retração de 4,8% na indústria. As classes comercial e residencial apresentaram expansão de 8% e 6,1%, respectivamente. O segmento "outros" cresceu 3,5%.(EPE - 17.10.2006) 3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 47,4% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 47,4%, apresentando
queda de 0,2% em relação à medição do dia 15 de outubro. A usina de Furnas
atinge 50,6% de volume de capacidade. (ONS - 16.10.2006) 4 Sul: nível dos reservatórios está em 45% O nível
de armazenamento na região Sul não apresentou variação significativa no
nível de capacidade armazenada em relação à medição do dia 15 de outubro,
com 45% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 37,5%
de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 16.10.2006) 5 NE apresenta 55,1% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,3% em relação à medição do dia 15 de outubro, o Nordeste está
com 55,1% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 46,7% de volume de capacidade. (ONS - 16.10.2006) 6 Norte tem 40,1% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 40,1% apresentando queda de 0,2%
em relação ao dia 15 de outubro. A usina de Tucuruí opera com 31,3% do
volume de armazenamento. (ONS - 16.10.2006)
Gás e Termoelétricas 1 ANP divulga edital para 8ª Rodada de Licitações A ANP divulgou o edital da 8ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e Gás, prevista para os dias 28 e 29 de novembro. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que uma das modificações feitas no edital de convocação é quanto à limitação de ofertas, introduzida em 2003, na 5ª Rodada, para as áreas terrestres. "Isso aumentou o conjunto de empresas interessadas", disse. O critério foi estendido às bacias marítimas na 8ª Rodada e vai vigorar somente para o número de ofertas vitoriosas em cada setor: de duas ofertas, caso da Bacia do Espírito Santo, até o máximo de seis, na Bacia de Santos, para as empresas operadoras. "O objetivo ao estabelecer um limite de ofertas vencedoras para as operadoras é estimular a entrada de novos investidores e aumentar a concorrência no segmento de exploração e produção de petróleo no Brasil", informou a ANP em nota. A partir do dia 23 de outubro, o edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico da ANP (www.anp.gov.br). (Valor Econômico - 18.10.2006) 2 Para Morales, acordo com empresas estará finalizado até o dia 28 O presidente
boliviano, Evo Morales, disse esperar que os novos contratos com as petrolíferas
estrangeiras sejam negociados antes da data limite de 28 de outubro. "Esperamos
assinar contratos transparentes, ratificados pelo Congresso, que darão
às companhias a segurança jurídica desejada", ressaltou. (Gazeta Mercantil
- 18.10.2006) 3 Falta de gás afeta preço de energia e põe setor em alerta Em setembro
e outubro, a falta de gás natural impediu que seis das 11 usinas termelétricas
que deveriam estar operando fossem acionadas. Os preços da energia dispararam
em setembro e a baixa que veio em outubro não foi suficiente para restabelecer
a tranqüilidade no setor. O assunto está sendo tratado com grande discrição
no mercado e no governo. A avaliação é que a solução pode vir na forma
de uma alta do preço de energia para os consumidores industriais. Atenta
ao problema, a Aneel colocou em audiência pública uma resolução que poderá,
no limite, retirar as térmicas sem gás da contabilização de energia disponível
no sistema interligado nacional. Como sua saída implicará na geração de
energia por usinas mais caras a medida pode custar caro. Na consulta pública,
a Aneel deu prazo até hoje para os agentes enviarem suas contribuições.
A agência também determinou que o ONS e a CCEE apresentem estudos sobre
os impactos de eventual redução na oferta de energia térmica sobre o custo
operacional e sobre a chamada curva de aversão ao risco de déficit energético,
que é o indicador de perigo de apagão. Com esses números, será possível
saber o efeito da medida sobre os preços da energia no mercado livre.
(Valor Econômico - 18.10.2006) 4 Fiesp tem plano para corte de gás A indústria
paulista deverá aceitar o corte de até um terço do atual consumo de gás
natural caso o Brasil seja obrigado a pôr em marcha o plano de contingência
para administrar eventual interrupção no fornecimento da Bolívia. O plano
de emergência está ainda em fase de elaboração. Depois de 12 encontros,
a reunião final entre governo, estatais e empresas privadas está marcada
para o dia 1º de novembro. Nesse encontro, será definido no papel quanto
cada consumidor está disposto a cortar do próprio consumo. Segundo vice-presidente
da Fiesp, Sérgio Saturnino, a indústria negocia com a Petrobrás a garantia
de fornecimento para as empresas que têm contrato firme de fornecimento
ou que tenham o gás natural como matéria-prima. Eventuais cortes no fornecimento,
segundo a prioridade definida no esboço do plano, são as refinarias da
Petrobrás, as termoelétricas e indústrias que não possuem contrato firme
e o consumo em veículos. Está garantido no plano a manutenção do fornecimento
de gás natural para consumidores residenciais e comerciais, pois representam
uma parcela pequena do consumo. (O Estado de São Paulo - 18.10.2006)
Grandes Consumidores 1 Gerdau estuda compra na Colômbia O grupo
Gerdau informou que avalia a possibilidade de comprar 43% da Acerías Paz
del Río, siderúrgica localizada em Belencito, na Colômbia. Essa fatia
da empresa vai ser vendida em conjunto pelo Fundo de Capitalização Acerías
Paz del Río e pelo Instituto de Fomento Industrial (IFI), que está em
liquidação. O leilão de venda deve ser realizado até o fim do ano. A definição
sobre a participação do grupo brasileiro no leilão vai depender de análise
econômica em andamento e das regras de venda. (Zero hora - 18.10.2006)
Economia Brasileira 1 Mantega minimiza queda em entrada de investimentos O ministro Guido Mantega (Fazenda) procurou minimizar a importância dos dados que mostram queda da participação do Brasil no fluxo global de investimentos estrangeiros diretos. "Não me preocupo com esses dados", "Nesse momento está sobrando capital estrangeiro no país, que vem principalmente do comércio exterior brasileiro, e não se coloca a necessidade de mais investimentos externos", continuou. Levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento mostra que o Brasil caiu da 10ª para 14ª posição no ranking de preferência dos investidores externos em 2005. O estudo destaca que, enquanto em 2005 o fluxo global cresceu 29%, a parcela destinada ao Brasil em 2006 caiu 17%. Com isso, a participação da economia brasileira no bolo total desses recursos fechou o 2005 em 1,6%. Para Mantega, a queda deve ser vista como algo momentâneo. Segundo ele, já houve crescimento em 2006 e a situação deve melhorar em 2007. Sem querer discorrer sobre quais seriam os motivos do adiamento de investimentos estrangeiros, o ministro procurou diminuir a importância desses recursos para que o país possa crescer a taxas mais elevadas. "O melhor crescimento é o baseado na poupança interna. A poupança no Brasil está crescendo e sendo suficiente para bancar nossos investimentos." (Folha de São Paulo - 18.10.2006) 2 Brasil permanece no topo do ranking dos juros reais Mesmo que o Copom abaixe a Selic em 0,5 p.p., como espera o mercado financeiro, o Brasil se manterá como o campeão mundial dos juros reais. Segundo a UpTrend Consultoria, a Selic teria de sofrer redução de 3,75 p.p. para que o país deixasse a liderança do ranking mundial. A Turquia, segunda colocada, tem juros reais de 6,2% ao ano. Para se ter uma idéia, se a Selic hoje baixasse 1 p.p (para 13,25 ao ano), os juros reais ficariam em 8,8%, 2,6p.p acima da Turquia Apesar de a taxa básica estar em processo de redução, o setor produtivo costuma estar mais preocupado é com os juros reais na hora de planejar seus investimentos futuros. Como a inflação está em queda, os juros reais acabam por sentir menos o impacto da redução da Selic. Para Walter Machado de Barros, presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, "os juros permanecerão em patamar ainda muito alto, levando em consideração que a inflação está controlada e terminará o ano até abaixo do centro da meta, de 4,5%". Segundo ele 0,5 ponto "não deixará dúvida de que cresceremos menos neste ano". (Folha de São Paulo - 18.10.2006) 3
FGV: IGP-10 tem alta de 0,21% em outubro O dólar
comercial abriu as operações com avanço perante o fechamento de ontem,
cotado a R$ 2,1340. Às 9h26, a moeda era transacionada a R$ 2,13 na compra
e a R$ 2,1320 na venda, estável. Ontem, o dólar comercial teve alta de
0,09%, cotado a R$ 2,13 na compra e a R$ 2,1320 na venda. (Valor Online
- 18.10.2006)
Internacional 1 Lucro líquido da Iberdrola na América Latina aumenta 65% A espanhola
Iberdrola informou hoje que obteve um lucro líquido de 238 milhões de
euros (US$ 297,5 milhões) na América Latina, basicamente no México e Brasil,
nos nove primeiros meses do ano, 65% a mais que no mesmo período de 2005.
O lucro líquido global da companhia chegou a 1,237 bilhão de euros (US$
1,546 bilhão), um aumento de 25,7%. A evolução se deve, sobretudo, ao
bom comportamento do negócio no mundo todo e da área de energias renováveis,
segundo a análise da companhia. O lucro bruto de exploração (Ebitda) do
grupo aumentou 22,6%, para 2,935 bilhões de euros (US$ 3,669 bilhões).
O resultado líquido de exploração (Ebit) aumentou 21,5%, atingindo 1,997
bilhão de euros (US$ 2,496 bilhões). A produção de energia elétrica na
América Latina chegou a 16,743 bilhões de quilowatts/hora, 14,3% de crescimento.
A Iberdrola conta com uma potência operacional de 2.693 megawatts no México,
e administra no Brasil uma capacidade de 1.063 MW. (Agência EFE - 18.10.2006)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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