l IFE: nº 1.910 - 16
de outubro de 2006 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE Regulação e Reestruturação do Setor 1 Novo modelo do setor elétrico é constitucional O STF declarou
na última quarta-feira constitucional, por sete votos a quatro, o novo
modelo do setor elétrico, instituído há cerca de três anos por meio da
Medida Provisória (MP) 144, convertida em lei pelo Congresso. As regras
estipuladas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva foram contestadas
em ações diretas de inconstitucionalidade, com pedidos de liminar, propostas
por PFL e PSDB. A maioria do Supremo considerou que a MP geradora da lei
que definiu o novo modelo do setor elétrico não confrontava o artigo 246
da Constituição Federal, segundo o qual é proibida a adoção de medida
provisória na regulamentação de dispositivo constitucional cuja redação
tenha sido "alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro
de 1995 até a promulgação desta emenda" (Emenda 32, de 11/9/2001). (Gazeta
Mercantil - 13.10.2006) 2 Aneel discutirá na terça repasse às tarifas de custo adicional A diretoria
da Aneel vai discutir na próxima terça-feira, dia 17, proposta que especifica
os critérios para o repasse, às tarifas de energia dos consumidores finais,
de parte do custo adicional que as distribuidoras venham a ter com a sobrecontratação
de energia. A proposta, já prevista na legislação e que será agora regulamentada
pela Aneel, prevê que as distribuidoras poderão repassar às tarifas até
3% dos gastos com energia excedente. Pelas atuais regras do sistema elétrico,
estabelecida em 2004, as distribuidoras têm de estar com 100% da demanda
de seus mercados contratada. A sobrecontratação ocorre quando a distribuidora
acaba comprando das geradoras mais energia do que efetivamente seus consumidores
precisam. É para esses casos que a Aneel vai, terça-feira, regulamentar
o repasse de até 3% dessa energia sobrecontratada (excedente) às tarifas.
Como o montante de energia varia de empresa para empresa, a Aneel informou
que ainda não é possível calcular o impacto desses repasse nas tarifas
dos consumidores (Elétrica - 16.10.2006) 3 CNM derruba norma da Aneel sobre taxa de luz Em 14 de fevereiro
deste ano, a Aneel, por meio do Despacho 2.117 de 2005, determinou que
a cobrança da (CIP) na fatura de energia elétrica fosse efetivada por
meio de código de barras específico relativo ao tributo, o que permitiria
que os contribuintes pudessem optar no momento do pagamento da fatura
de energia por pagar a o consumo e o imposto ou apenas o gasto com energia,
não pagando o tributo. A medida acarretaria também aumento de custo, pois
as instituições financeiras cobrariam uma taxa média de R$ 2,00 a mais
dos municípios por conta cobrada em função deste código de barras extra.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhado por representantes de
entidades estaduais, esteve reunido em julho com o diretor-geral Aneel,
Jerson Kelman, para reafirmar a posição contrária da entidade a essa decisão
e esclarecer as grandes dificuldades que o despacho causaria para as finanças
municipais. Na ocasião, Kelman se mostrou sensível à argumentação da CNM,
e afirmou que a decisão poderia ser revista. A entidade acompanhou todo
o andamento desse processo, e no dia 03 de outubro, a diretoria da agência,
por unanimidade, decidiu suspender os efeitos da decisão. (Tribuna do
Norte - 16.10.2006) 4 Conta de luz financia projeto social contra desperdício
5 Alta de tarifa pode limitar programa Luz para Todos O Luz para
Todos, principal programa do governo federal na área de energia elétrica,
gera aumentos de tarifa que podem inviabilizar seu objetivo: levar energia
a todos os brasileiros. Preocupado com a possibilidade de a execução do
programa provocar uma explosão tarifária, que afetaria principalmente
clientes das distribuidoras localizadas nas regiões mais pobres do país
(Norte e Nordeste), o governo limitou o repasse para o consumidor em até
8% (adicionais ao reajuste normal). Quando o aumento causado pelo programa
ultrapassar esse teto, o consumidor não terá acesso à energia. Ou seja,
nesses casos, não será feita a universalização. (Folha de São Paulo -
16.10.2006) 6 MME: "nenhuma empresa sofreu limitação até hoje" O MME informou
que o programa foi elaborado de forma que os Estados com alto grau de
eletrificação (pequeno impacto tarifário), recebessem um percentual de
subsídio bem menor que aqueles com baixo grau de eletrificação e que teriam
grande impacto tarifário. Em relação ao limite de 8% para repasse à tarifa,
estabelecido pela Aneel, o ministério informou que "nenhuma empresa sofreu
limitação até hoje". O ministério concorda com a proposta da agência reguladora
de permitir que as distribuidoras forneçam energia apenas em parte do
dia. De acordo com o ministério, a idéia é "válida" porque permite "antecipar
o fornecimento de energia para localidades isoladas". O governo admitiu
dificuldades na execução do programa nos Estados do Amapá, Piauí, Rondônia
e Roraima. Segundo o ministério, houve atraso nas obras porque as empresas
CEA (AP) e CER (RR) passaram por problemas de inadimplência. Segundo o
governo, essa situação já foi resolvida. Em Rondônia, ainda de acordo
com o ministério, houve demora na licitação e, no Piauí, problemas com
empreiteiras locais. Segundo o governo, os atrasos estão sendo corrigidos.
(Folha de São Paulo - 16.10.2006) 7 Ibama e governo federal discutem novos critérios para compensação ambiental O Ibama e os Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e da Integração Nacional estão na etapa final de elaboração de uma nova metodologia para compensação ambiental. Segundo o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, a avaliação, usada como base para o repasse de recursos por parte dos empresários, está mais simples. "Agora, ela [a avaliação] se concentra apenas nos impactos sobre a biodiversidade, ou seja, em impactos difíceis de ser recuperados". Ortega disse que o cálculo feito para o pagamento da compensação ambiental pelos empreendedores se baseava em muitos critérios, entre os quais os impactos sociais e econômicos. De acordo com o dirigente do Ibama, esses indicadores, mais subjetivos, geravam um índice entre 0,5% e 5% dos custos totais para a implantação da obra. Ele afirmou que o novo método vai permitir que o índice seja calculado de acordo com a extensão do impacto ambiental, mas ressaltou que a base mínima para a compensação por parte das empresas permanece em 0,5%. (Elétrica - 13.10.2006) 8 Estudo analisa perspectivas do setor
elétrico 9 Marco Aurélio Weissheimer alerta para a ameaça das privatizações Os políticos
tucanos não falam abertamente em privatizações. Na opinião do jornalista
Marco Aurélio Weissheimer, no entanto, isso não significa que deixaram
de pensar no assunto. Em artigo publicado na Agência Carta Maior, Weissheimer
mostra que apesar do PSDB tentar fugir do tema, declarações gravadas e
impressas conspiram contra esse esforço. Em entrevista ao jornal O Globo
(15/01/2006), Alckmin admitiu que pretende retomar a política de privatizações
implementada pelo governo FHC. Citou os bancos estaduais entre suas prioridades:
"A maioria já foi privatizada, mas deveriam ser todos. Tem muita coisa
que se pode avançar. Susep, sistema de seguros, tem muita coisa que se
pode privatizar", disse. Em recente entrevista à revista Exame, Luiz Carlos
Mendonça de Barros - considerado guru econômico de Alckmin - disse que
há muita coisa ainda (a privatizar), como os serviços portuários, as estradas
de rodagem, o setor elétrico, a Petrobrás. Para ler o texto na íntegra
clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 16.10.2006) 10 Curtas A Aneel liberou na última quarta-feira, 11 de outubro, a segunda unidade geradora de energia da PCH Sacre II, de 10 MW, localizada em Brasnorte (MG). A geradora é propriedade da empresa Brasil Central Energia. A liberação está no despacho nº 2.360 do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de outubro. (Agência Canal Energia- 13.10.2006) A Aneel liberou para teste na última terça-feira, 10 de outubro, a única unidade geradora de energia da PCH Rio Palmeiras II, de 1,38 MW, localizada em Urussanga (SC). A geradora é propriedade da empresa Antônio Fornasa Administradora de Bens. (APMPE - 13.10.2006)
Empresas 1 Itaipu paga US$ 10,1 mi em royalties A Itaipu repassou
a órgãos públicos US$ 10,17 milhões, referentes ao pagamento da parcela
de royalties de setembro. Do total repassado, a maior parte ficará no
Paraná, sendo US$ 3,8 milhões para o Estado e US$ 3,8 milhões para os
15 municípios paranaenses diretamente atingidos pela construção da usina.
O Estado do Mato Grosso do Sul receberá US$ 91,2 mil e US$ 54,6 mil vão
para o município de Mundo Novo (MS). Desde que entrou em operação comercial,
a hidrelétrica já pagou mais de US$ 2,9 bilhões em royalties apenas para
o lado brasileiro. Os demais órgãos beneficiados pelos royalties de Itaipu
são o MMA, o MME e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Juntos receberão, do repasse de setembro, o equivalente a US$ 1,01 mil.
Estados localizados próximos da usina ficarão com US$ 624,4 mil e municípios
a montante, com US$ 687,1 mil. (Investnews - 11.10.2006) 2 Aneel aprova lançamento de debêntures da Cemig A Aneel aprovou a primeira emissão de debêntures simples da Cemig Distribuição. A operação, no montante de R$ 250,5 milhões, será para permuta obrigatória de debêntures da 3ª emissão. Os papéis, com vencimento em 01/06/2014, estarão sujeitos ao pagamento anual de juros de 10,5% ao ano sobre o principal e atualização do valor nominal pelo IGP-M. (Agência Canal Energia - 13.10.2006) 3 Cemig coloca à venda a vila da Hidrelétrica de Jaguará A Cemig colocou
oficialmente à venda, a vila residencial da Usina Hidrelétrica de Jaguara,
localizada na divisa de MG e SP, no município mineiro de Sacramento. É
uma área de 238,89 hectares. Segundo o superintendente de Geração da Cemig,
Evandro Leite, a vila foi construída na década de 60 para abrigar empregados
que trabalhavam na Hidrelétrica de Jaguará. À medida que a região foi
se desenvolvendo, os empregados se mudaram para as cidades. Com isso,
a vila ficou ociosa. Além da infra-estrutura completa, o terreno também
tem grande potencial turístico. O processo para a compra da vila será
realizado por meio de concorrência pública. Os interessados deverão enviar
as propostas para a Cemig em carta fechada, até dia 13/12/2006. (Cemig
- 11.10.2006) 4 Distribuidoras do Grupo Rede Energia investirão
R$ 1 mi em P&D 5 AES eleva sua projeção de investimento A distribuidora
de energia AES Sul vai aumentar os investimentos deste ano em 20% na comparação
com o orçamento original e em 37,5% em relação ao realizado em 2005. A
estimativa atual é de aportes de R$ 124 milhões, que permitirão antecipar
obras previstas para iniciar em 2007, disse o diretor geral da empresa,
Roberto Di Nardo. Os recursos adicionais permitirão acelerar as expansões
no sistema de subtransmissão (linhas e subestações) para eliminar "gargalos"
em algumas regiões do Estado e reforçar o programa de eletrificação rural.
Só em subtransmissão serão investidos R$ 27 milhões neste ano, sendo R$
24,5 milhões financiados pela Eletrobrás, e mais R$ 31,8 milhões em 2007,
quando os aportes totais da companhia deverão crescer mais 30% em relação
a 2006. Deste ano até 2011, o programa de investimentos da AES Sul, que
ficou fora da holding Brasiliana, alcança R$ 677,5 milhões. O projeto
é bancado pelo MME (65%), governos estaduais (20%) e empresas (15%). (Valor
Econômico - 11.10.2006) 6 Celg estuda investir em 750 km de transmissão A Celg pretende
aplicar US$ 200 milhões nos próximos três anos, com o objetivo de erguer
20 novas subestações de energia, reformar e ampliar outras 87, além de
construir 750 km de linhas de transmissão. (Valor Econômico - 16.10.2006)
7 Suez fecha contratos por US$ 2,5 bi no Brasil A Suez Energy
International fechou contratos no Brasil US$ 2,5 bilhões em 30 anos, durante
os leilões de eletricidade organizados no dia 10/10/2006. A Suez Energy
International vendeu 148 MW procedentes da futura central hidroelétrica
de São Salvador (241 MW). Sua construção deve ser iniciada "o mais rápido
possível", afirmou comunicado da companhia."Este leilão permitiu a venda
de eletricidade, o que gerará novos projetos, com contrato de 30 anos
que se inicia em 2011", acrescenta o comunicado. (Jornal do Commercio
- 13.10.2006) 8 Grupo Suez tem R$ 3 bi para o Brasil A multinacional Suez se prepara para começar a desengavetar empreendimentos, que juntos deverão resultar em investimentos ao redor de R$ 3 bilhões nos próximos anos. O primeiro passo para que essa cifra vire realidade foi dado quando a companhia vendeu toda a energia da usina de São Salvador, localizada no Estado do Tocantins, no leilão realizado pelo governo federal. Orçada em R$ 800 milhões, a hidrelétrica vai produzir 148 MW médios. O faturamento esperado para 2006 é de R$ 2 bilhões, contra R$ 1,7 bilhão de 2005. Maurício Bähr, presidente da Suez no Brasil, explicou que há mais planos pela frente. A empresa está finalizando os últimos detalhes para obter a licença ambiental da usina hidrelétrica de Estreito, situada entre Tocantins e Maranhão (no rio Tocantins) e cujo investimento é de R$ 2,3 bilhões. Além disso, o grupo também tem sinalizado ao governo federal que tem interesse em participar dos projetos de GNL, o que poderia demandar ao redor de US$ 600 milhões ou R$ 1,3 bilhão. Em GNL, o presidente da Suez no Brasil afirma que estaria disposto a colocar algo como US$ 300 milhões na conversão dos navios que serão usados nas plataformas idealizadas pela Petrobras no Ceará e Rio de Janeiro. E também teria intenção de aplicar outros US$ 300 milhões para construir um terminal terrestre para o abastecimento. (Valor Econômico - 13.10.2006) 9 Eletrosul volta a investir em geração O arremate da usina de Mauá (PR) pelo consórcio Cruzeiro do Sul, durante o leilão de energia nova, consolida o retorno da Eletrosul para a área de geração de energia, depois da privatização de todo o seu parque gerador, há oito anos. Prevista para entrar em operação a partir de 2011, a usina de Mauá, no centro sul do Paraná, terá potência instalada de 361,1 MW, o suficiente para atender uma cidade de pouco mais de 1 milhão de habitantes. O presidente da Copel, Rubens Ghilardi informou que 60% dos recursos serão financiados pelo BNDES. "Os demais 40% serão em capital próprio e também de alguma coisa que vamos buscar no mercado". (Gazeta Mercantil - 13.10.2006) 10 AES Eletropaulo diversifica ações para reduzir fraudes A AES Eletropaulo
identificou três causas principais para as perdas comerciais em sua área
de distribuição, que podem ser extrapoladas para o país: racionamento
de 2001, degradação da condição do emprego e as ações de combate à inadimplência.
Segundo Arnaldo Silva Neto, coordenador de perdas da distribuidora, com
esse diagnóstico foi possível desenhar um quadro com as fontes da perda:
fraudes, ligações clandestinas e, de novo, a inadimplência. (Agência Canal
Energia - 11.10.2006) No pregão do dia 13-10-2006, o IBOVESPA fechou a 38.850,16 pontos, representando uma alta de 1,38% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,49 bilhões. As empresas que compõem o IEE fecharam a 12.541,25 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,00 ON e R$ 45,50 PNB. Na abertura do pregão do dia 16-10-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 48,80 as ações ON, baixa de 0,41% em relação ao dia anterior e R$ 45,59 as ações PNB, alta de 0,20% em relação ao dia anterior. (Investshop - 16.10.2006) Com o objetivo de disseminar a cultura do uso eficiente da energia elétrica nas universidades, a Eletrobrás está capacitando 13 laboratórios para pesquisa no assunto. O investimento em obras e equipamentos, que serão entregues ao longo de 2007, é de R$ 7 milhões, sendo R$ 2,4 milhões de recursos próprios e R$ 4,6 milhões de doação do Global Environment Facility. (Folha de S. Paulo - 13.10.2006) A Ceal superou a meta de instalação de energia elétrica do Programa Luz Para Todos. Um acordo fechado para os anos de 2004, 2005 e 2006 com o MME, a ANEEL, o Governo de Alagoas e a CEAL determinou a meta de 30 mil ligações em domicílios rurais que não têm energia elétrica. A CEAL, antes do prazo final, cumpriu e ultrapassou as intenções. De acordo com o coordenador do Luz Para Todos, "é a empresa com o melhor desempenho no Programa em todo país. (Elétrica - 13.10.2006) A Light assinou um termo de compromisso com o Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ). O acordo orientará a atuação da Light na execução de serviços e manutenção de torres e linhas de transmissão instaladas no interior e no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca. (Agência Canal Energia - 13.10.2006) A Subestação Pirineus, da Celg, em Anápolis já começa a atender a região. A empresa investiu cerca de 30 milhões de reais na obra. Com tecnologia de ponta, Pirineus está entre as mais modernas do país. São três transformadores 230/138/13,8 kV - 75MVA e um transformador de reserva de 75 MVA. (Celg - 11.10.2006)
Leilões 1 Leilão de energia nova: EPE prevê R$ 5 bi em investimentos De acordo com
cálculo realizado pela EPE, o leilão de energia nova realizado na terça-feira
(10/10) vai gerar investimentos de cerca de R$ 4,9 bilhões na construção
de novas usinas. O cálculo leva em conta investimentos necessários para
que as usinas entrem em operação, em 2011. Segundo o presidente da EPE,
Maurício Tolmasquim, 76% do investimento será privado. O volume de investimento
se refere a essas novas usinas, que poderão gerar até 2.000 MW. (Folha
de São Paulo - 12.10.2006) 2 Professor da UFRJ: resultado do leilão mostrar que novo modelo passou no teste O terceiro leilão de energia nova foi considerado positivo por especialistas do setor porque garantiu 99,6% da oferta necessária para suprir quase toda a demanda de 2011 e ter conseguido despertar o interesse dos investidores. "O resultado do leilão mostra que o novo modelo do setor elétrico passou no teste", diz o professor do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Fagundes de Almeida. Ao mesmo tempo, os especialistas acreditam que não se pode afirmar que o Brasil está livre do risco de escassez nos próximos cinco anos, pois pode faltar gás natural para as térmicas. "O leilão garante que haverá capacidade instalada para atender a demanda até 2011, mas não há certeza se as usinas terão condições de gerar toda essa energia", afirma Almeida. O que preocupa é que nos últimos meses o ONS determinou o funcionamento de termoelétricas a gás natural e elas não atenderam à ordem por falta de combustível. "Por enquanto, não precisamos usar as térmicas, mas, se o Brasil crescer em torno de 4%, em 2008 ou 2009 elas serão importantes para complementar a oferta", diz Almeida. (O Estado de São Paulo - 12.10.2006) 3 Leilão de energia nova: Abdib considera que leilão não atingiu os objetivos Para a Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o leilão de
energia nova não atingiu os grandes objetivos a que se propunha: garantir
a modicidade tarifária, atrair novos investimentos e assegurar o abastecimento
energético com antecedência. Segundo a associação, houve incoerência entre
oferta e demanda. Foram vendidos 569 MW médios de energia hidrelétrica
e 535 MW médios de térmica, montante suficiente para atender 99% da demanda
apresentada pelas distribuidoras para 2011. Para a Abdib, essa demanda,
porém, sinaliza uma expectativa de baixo crescimento da economia. No plano
decenal de energia para o período 2006-2015, há uma estimativa de que
será necessário expandir a capacidade de geração para algo como 2.000
MW médios. Nessa interpretação, o leilão só conseguiu atender o interesse
das distribuidoras porque a demanda foi pequena. "Em um cenário de incremento
da economia, as distribuidoras terão de contratar mais energia", diz relatório
da Abdib. Das quatro hidrelétricas em licitação, apenas duas - Mauá e
Dardanelos - foram concedidas. Para a entidade, os baixos preços e as
elevadas obrigações ambientais afastaram investidores privados. (Valor
Econômico - 13.10.2006) 4 Leilão de energia nova: para Anace resultado tranqüiliza Para o presidente
da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Paulo Mayion,
o resultado do terceiro leilão de energia nova, com a venda de 1.104 MW
médios, tranqüiliza, mas ainda não é o resultado esperado. "A princípio,
podemos pensar que a energia, com os novos empreendimentos, estará garantida
a partir de 2011, mas ainda encontraremos problemas até 2011", disse.
"O preço médio de R$ 128,90 é ponderado mas, não reflete uma baixa para
o consumidor cativo por ser revista periodicamente. Seria interessante
um valor menor. É uma possibilidade a ser avaliada no futuro", garantiu.
(Investnews - 13.10.2006) 5 Leilão de energia nova: ABN AMRO diz que mercado já pensa em novos investimentos Para a analista
do Banco Real ABN AMRO, Rosângela Ribeiro, o resultado positivo do leilão
de energia nova leva o mercado a pensar em novos investimentos. "Se comparado
com o último leilão, entendemos que toda a energia está contratada, garantindo
o mercado entre 2007 e 2010. Com os novos empreendimentos em 2011 e a
participação de empresas de referência, como a Tractebel, investidores
acenam positivamente para o Brasil", acrescentou. (Investnews - 13.10.2006)
6 Leilão de energia nova: Brascan Corretora calcula retorno aos investimentos em Mauá e Dardanelos A Brascan Corretora
considerou que o resultado do leilão de energia nova foi positivo, diante
das expectativas de ampliação da oferta na matriz energética, com o leilão
das principais hidrelétricas: Dardanelos (MT / 261 MW) e Mauá (PR / 361
MW). A corretora calculou que as duas usinas darão retorno aos investidores
adequados. Para Dardanelos, a corretora calcula que o retorno será de
13,8%, considerando-se o valor do investimento estimado de R$ 585,9 milhões,
e o fluxo de caixa dos acionistas a partir de 2011. Em Mauá, o retorno
ficará em 12,2%, com aportes de R$ 945 milhões. (Agência Canal Energia
- 13.10.2006) 7 Leilão de energia nova: Apine se reunirá para avaliar demanda declarada por distribuidoras A Apine pretende
se reunir para analisar detalhadamente a demanda do leilão de energia
nova, realizado no dia 10 de outubro. Segundo o presidente do conselho
de administração da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna, o montante adquirido
pelas distribuidoras foi uma surpresa, uma vez que a associação estimava
negociação da ordem de 2 mil MW médios. A licitação permitiu a negociação
de 1.104 MW médios, atendendo a 99,6% da demanda declarada pelas distribuidoras
para 2011, de 1.243 MW médios. Numa avaliação preliminar da associação,
contou Vianna, a declaração aquém das expectativas pode ser fruto de uma
projeção conservadora por parte das distribuidoras. "Provavelmente, as
projeções de crescimento do Produto Interno Bruto dessas empresas pode
estar abaixo das estimativas do Plano Decenal", analisou. (Agência Canal
Energia - 11.10.2006) 8 Leilão de energia nova: Merril Lynch mantém confiança no setor A Merril Lynch
voltou a mostrar confiança no setor elétrico após o resultado do leilão
A-5. A agência recomenda aos investidores manter a exposição no setor
devido à percepção de que a maior estabilidade regulatória do mercado
não está totalmente refletida na apreciação dos ativos e o crescimento
sólido previsto para muitas empresas, principalmente aquelas com novos
projetos de geração e com possibilidade de renegociação de contrato nos
próximos anos. A agência recomenda a compra de ações da CPFL Energia,
Cemig e Energias do Brasil. (Agência Canal Energia - 11.10.2006) 9 Instituto Acende Brasil critica a forte presença de empreendimentos térmicos Claudio Sales,
do Instituto Acende Brasil, criticou a forte presença de empreendimentos
térmicos no leilão A-5. Para o executivo, o Brasil não está aproveitando
a sua vocação hídrica. "Se as hídricas fossem viabilizadas, o consumidor
estaria pagando por uma energia mais barata", observou. Entre as novas
outorgas, comentou, apenas as hidrelétricas de Mauá e Dardanelos tiveram
concessão garantida na licitação. No entanto, o executivo considerou adequados
os preços alcançados pelas usinas. Para os próximos leilões, Claudio Sales
pediu mais participação de empreendimentos hídricos e uma participação
mais equilibrada das estatais. "Com as taxas de retorno de 8,1%, em alguns
casos, dos leilões anteriores, os empreendimentos ficavam economicamente
inviáveis. Isso acabou resultando em uma participação de 70% de estatais".
(Agência Canal Energia- 13.10.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MME: país pode crescer 5% ao ano O Brasil
está livre do risco de um apagão até 2011 desde que nesse período a economia
cresça a um ritmo menor que 5,1% ao ano. É o que dizem os cálculos da
área técnica do MME. Eles estimam que, nos próximos cinco anos, a demanda
por eletricidade vai crescer 5,1% ao ano. Essas projeções também consideram
que o PIB crescerá num ritmo mais lento do que o do consumo de energia.
"Se o mundo se comportar como mostram as variáveis estatísticas, estamos
confortáveis", disse ao Estado o ministro Silas Rondeau. "Se a economia
crescer mais do que esperamos, podemos acelerar a colocação de unidades
geradoras". le explicou que o governo trabalha olhando cinco anos à frente,
e esse prazo é suficiente para tirar uma usina hidrelétrica "do zero"
e colocá-la para funcionar. Usinas térmicas podem ser construídas em três
anos, se forem destinados ao fornecimento "robusto" de energia, ou seis
meses, se forem mais leves, do tipo construído no Brasil na época do apagão,
em 2001. "Nosso modelo tem previsibilidade e tempestividade", disse. Ou
seja, o governo tem a possibilidade de detectar problemas que ocorrerão
mais à frente e reagir a tempo de evitá-lo. (O Estado de São Paulo - 12.10.2006)
De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 14/10/2006 a 20/10/2006. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Produção de gás na Bahia pode dobrar com campo de Manati, aponta Petrobras O campo de gás natural de Manati, na Bahia, deverá começar a operar em novembro e poderá duplicar a produção baiana no primeiro semestre de 2007. A expectativa é do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Atualmente, a produção de gás natural do estado é de 4,765 milhões de metros cúbicos por dia. Segundo informou a assessoria de imprensa da Petrobras, o projeto Manati vai gerar 1.800 diretos e está em fase final de instalação e montagem dos equipamentos para a plataforma de produção (PMNT-1) e a estação de tratamento de gás (ESF). Descoberto em outubro de 2000, o campo de Manati fica na bacia sedimentar de Camamu, na costa do município de Cairu. Suas reservas totais de gás alcançam, segundo a Petrobras, cerca de 24 milhões de metros cúbicos, o equivalente a cerca de 40% da reserva de gás da Bahia. A entrada em operação de Manati adicionará ainda neste ano 3 milhões de metros cúbicos diários de gás à oferta do mercado baiano, atualmente em 5,2 milhões de metros cúbicos por dia. A produção plena de 6 milhões de metros cúbicos por dia deverá ser atingida a partir de março de 2007. (Agência Brasil - 13.10.2006) 2 Desperdício de gás aumentou em agosto A Petrobrás
voltou a aumentar a queima de gás natural em agosto, conforme dados da
ANP. Segundo a ANP, naquele mês foram desperdiçados o equivalente a 8,073
milhões de metros cúbicos diários, com acréscimo expressivo em relação
aos 5,946 milhões de metros cúbicos em julho. A queima de agosto só fica
abaixo da ocorrida em abril e maio do ano passado, quando a estatal registrou
cerca de 10 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. O gás queimado
em agosto, se fosse aproveitado para a geração de eletricidade, poderia
produzir cerca de 2 mil MW médios de energia elétrica, suficiente para
suprir cerca de um quarto do consumo da Região Sul, parcialmente atendida
por transferência de energia do Sudeste, por causa da seca que atingiu
a região. O aumento na queima de gás natural geralmente ocorre às vésperas
do início de operações de grandes plataformas de produção. A Petrobrás
está prevendo que a plataforma P-34 iniciará a operação na semana que
vem, com cerca de 60 mil barris de óleo. (O Estado de São Paulo - 14.10.2006)
3 Prazo para conclusão das negociações sobre o preço do gás é ampliado O governo boliviano
e a Petrobras decidiram estender por mais 30 dias - para o dia 10 de novembro
- o prazo para conclusão das negociações sobre um novo preço para o gás
natural vendido ao Brasil, informou na última quarta-feira a estatal brasileira.
Em La Paz, o presidente da estatal boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz,
confirmou a informação sobre o aumento do prazo para conversas sobre modificação
na fórmula de reajuste do preço do gás, mas sem dizer o motivo. "A partir
disso (do novo prazo), haverá dois caminhos, um deles prosseguir com as
negociações", disse. (Gazeta Mercantil - 13.10.2006) 4 Convênio apóia produção de biodiesel a partir de batata-doce no Tocantins Agricultores
familiares das cidades de Palmas e Puim (TO) irão participar de um projeto
de produção de biodiesel por meio da batata-doce. Cem famílias serão capacitadas
pela Universidade de Tocantins para fazer a produção do combustível. A
tecnologia foi desenvolvida pela Universidade Federal de Tocantins em
parceria com o Instituto Ecológica e será financiado pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e pela Eletronorte. O convênio foi assinado no
dia 4. (Agência Brasil - 15.10.2006) 5 AIE defende que Europa importe etanol do Brasil O diretor-executivo da Agência Internacional da Energia (AIE), Claude Mandil, recomendou à Europa que importe etanol do Brasil antes de subvencionar uma produção própria. Mandil disse que a Europa produz etanol à base de milho ou de beterraba, o que torna imprescindível as subvenções e requer o consumo de combustíveis fósseis. No entanto, o etanol - base para a fabricação de biocombustíveis - é produzido no Brasil a partir da cana-de-açúcar. 'O etanol produzido no Brasil, inclusive importado pela Europa, poderia suportar' os impostos sobre o petróleo, disse o diretor-executivo da AIE. (O Estado de São Paulo - 16.10.2006)
Grandes Consumidores 1 Votorantin elevará preço da celulose A Votorantim
Celulose e Papel anunciou que elevará o preço de celulose de eucalipto
em US$ 20 por tonelada a partir de 01/11/2006. A empresa informou que
os níveis de estoque estão baixos e a demanda permaneceu estável em setembro.
Também foram apresentadas como justificativas para o reajuste as paradas
anuais planejadas para manutenção da maioria dos produtores de celulose
da América do Sul. A partir deste ano, a expectativa da empresa, é de
atingir plantio de 15 mil hectares anuais, sendo 11 mil hectares de cultivo
próprio e outros 4 mil hectares ocupados em parceria com agricultores
locais. (Jornal do Commercio - 16.10.2006) 2 Vale prorroga mais uma vez prazo da oferta pela Inco A CVRD informou
que postergou em uma semana, para dia 23//10/2006, o prazo de sua oferta
de aquisição das ações ordinárias da Inco Limited, de pagamento, em dinheiro,
de 86 dólares canadenses por ação (ou um total de US$ 17,7 bilhões). O
objetivo da prorrogação é "fornecer tempo adicional para obter aprovação
das autoridades canadenses de acordo com o 'Investment Canada Act'", declarou
a companhia, em comunicado. O prazo, que inicialmente vencia no dia 28/09/2006,
já havia sido postergado para dia 16/10/2006. Caso a aquisição se conclua,
entre os maiores benefícios para a mineradora brasileira, na opinião de
analistas, será a redução da dependência do minério de ferro. De acordo
com cálculos da Merrill Lynch, a exposição da Vale ao minério vai se reduzir
de 69% para 46%, enquanto a exposição ao níquel passará a ser de 26%.
Segundo a instituição, com a Inco, a Vale controlará 80% da nova oferta
de níquel, já que controlará 4 ou 5 novos projetos a ser desenvolvidos
nos próximos 5 ou 6 anos. Caso a Vale obtenha sucesso na aquisição da
Inco, os programas de investimentos nos próximos dois anos podem ter cortes
significativos. (Gazeta Mercantil - 16.10.2006) 3 Vale espera obter R$ 3 bi com debêntures A CVRD estuda
fazer uma grande emissão de debêntures não conversíveis superior a R$
3 bilhões, com vencimento em dez anos, um dos maiores prazos praticados
no mercado brasileiro. O papel deverá ter remuneração fixa, sem indexação.
A idéia de emitir debêntures faz parte do pacote de refinanciamento do
empréstimo-ponte de US$ 17,7 bilhões que a Vale vai tomar junto a 34 bancos
para pagar uma possível compra da Inco. (Valor Econômico - 13.10.2006)
Economia Brasileira 1 Focus: expectativa de expansão do PIB é ajustada para 3% Conforme o boletim Focus, as previsões do mercado para a expansão do PIB foi levemente reduzida, de 3,01% para 3%. O setor industrial acompanha a redução de ritmo da economia e analistas cortaram a projeção de expansão da atividade nesse segmento, de 3,56% para 3,48% no acumulado dos 12 meses. Para 2007, a expectativa para o setor industrial também foi reduzida, de 4,30% para 4,20%. Já para o crescimento global do PIB, permanece a projeção de expansão de 3,50%. (Investnews - 16.10.2006) 2 Focus: expectativa de inflação e tarifas caem em 2006 e 2007 Segundo o boletim Focus divulgado hoje, o mercado mantém a aposta de que os índices de inflação estão desacelerando. Para o IPCA, houve ajuste de 3,01% para 3% no acumulado dos 12 meses de 2006. Para 2007, permanece a expectativa de 4,2%. Essa redução foi acompanhada pelo corte das apostas para os preços administrados. Para 2006, a expectativa passou de 4,3% para 4,2%. Para 2007, a redução foi de 4,4% para 4,3%. Entre os demais indicadores, o IGP-M teve redução de 3,27% para 3,2% em 2006. Para 2007, a expectativa foi reduzida de 4,38% para 4,36%. Para o IGP-DI, a queda foi de 3,15% para 3,09%. Para 2006, esta foi de 4,4% para 4,3%.Para o IPC da Fipe, as expectativas passaram de 1,78% para 1,76% para ao ano de 2006. (InvestNews - 16.10.2006) 3 IPC da Fipe aumenta 0,26% O IPC-S aumentou
0,18% na segunda medição de outubro. Na pesquisa anterior, a inflação
medida foi de 0,25%. Alimentação apresenta queda de 0,01%, após incremento
de 0,24% na primeira leitura do mês. Despesas Diversas e Transportes também
apresentaram abrandamento em suas taxas, encerrando o período com elevação
de 0,42% e recuo de 0,27%, respectivamente. Na primeira pesquisa de outubro,
esses grupos registraram avanço de 0,63% e decréscimo de 0,20%. Vestuário
subiu 1,32% após um incremento de 1,07% no mês findo no dia 7. Habitação
expandiu-se 0,22%. Saúde e Cuidados Pessoais cresceram 0,39%, enquanto
Educação, Leitura e Recreação tiveram aumento de 0,21%. (FGV - 16.10.2006)
5 IGP-M sobe 0,19% na 1ª prévia de outubro O IGP-M registrou
variação positiva de 0,19%, na primeira prévia do mês de outubro. No mesmo
período em setembro, a alta foi de 0,21%. A menor inflação no período
foi devida à desaceleração do IPA, que aumentou 0,25% no primeiro decêndio
de outubro, inferior aos 0,31% do mesmo período em setembro. Matérias-Primas
Brutas passou de 1,59% no primeiro decêndio de setembro para 1,52% no
mesmo período em outubro. Bens Intermediários também contribuíram para
a desaceleração do IPA, com alta de 0,02% na primeira prévia de outubro,
ante variação positiva de 0,16% em igual período de setembro. Bens Finais
registrou menor deflação, passando de 0,38% para -0,35%, no mesmo período.
Já o IPC apresentou aceleração entre as duas apurações, passando de -0,01%
no primeiro decêndio de setembro, para 0,04% nesta medição. O INCC também
registrou aceleração, com aumento de 0,15% no primeiro decêndio de outubro,
ante taxa de 0,06% observada no primeiro decêndio de setembro. (Gazeta
Mercantil - 13.10.2006) O dólar comercial abriu as operações estável perante o fechamento de sexta-feira, cotado a R$ 2,1380. Em mais de 30 minutos de atividades, contudo, a moeda estava a R$ 2,1340 na compra e a R$ 2,1360 na venda, com baixa de 0,09%. Na sexta-feira, o dólar comercial caiu 0,97%, para R$ 2,1360 na compra e R$ 2,1380 na venda. Na semana, a moeda perdeu 1,2%. (Valor Online - 16.10.2006)
Internacional 1 Acordo com Argentina salva Bolívia Um contrato
de US$ 17 bilhões para exportações de gás à Argentina é o trunfo do governo
boliviano para concluir o processo de nacionalização das reservas de petróleo
e gás sem afugentar investimentos estrangeiros. O acordo será assinado
na próxima quinta-feira e prevê a exportação, por 20 anos, de até 27,7
milhões de metros cúbicos por dia ao preço inicial de US$ 5 por milhão
de BTUs (unidade térmica britânica, usada para calcular o volume de gás).
Segundo o raciocínio dos bolivianos, as empresas terão interesse em voltar
a investir no país para suprir a demanda argentina. "Estamos dizendo:
senhores, até 2026 vocês terão um grande mercado para abastecer. Portanto,
todos os novos investimentos serão remunerados", afirmou ontem o ministro
dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas. A idéia é repetir o modelo
que foi aplicado quando a Bolívia assinou o contrato de exportação de
gás para o Brasil, em 1994: apresenta-se o comprador e depois as empresas
vão atrás das reservas. Só que, agora, La Paz que ter maior participação
nas receitas sobre as vendas do gás. No modelo de contrato proposto inicialmente,
as petroleiras ficarão apenas com uma margem de lucro, enquanto a estatal
local YPFB se torna responsável pela venda da produção. (O Estado de São
Paulo - 13.10.2006) 2 Livro critica Comércio de Carbono O crescente
debate sobre o que fazer quanto à mudança climática promete esquentar
ainda mais com a publicação de um novo livro exaustivamente documentado
que declara que a abordagem dominante do "comércio de carbono" ao problema
seguido pelo Protocolo de Quioto e pelo Programa de Comércio de Emissões
da União Européia é ineficaz e injusta. O livro, publicado pela Fundação
Dag Hammarskjold da Suécia, juntamente com o grupo internacional Durban
for Climate Justice e a ONG do Reino Unido The Corner House, argumenta
que o comércio de carbono desacelera a mudança social e tecnológica necessária
para enfrentar o aquecimento global porque prolonga desnecessariamente
a dependência mundial de óleo, carvão e gás. (Jornal do Meio Ambiente
- 16.10.2006) 3 Energia da abóbora irá acionar redes de telefonia móvel africana O óleo de palmeira e de sementes de abóbora pode, em breve, contribuir com a geração de eletricidade para acionar redes de telefonia móvel em toda a África. O anúncio foi feito pela Ericsson e pela operadora sul-africana de telefonia móvel MTN. A estratégia faz parte de um plano de substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis sustentáveis, extraídos de cultivos dos agricultores locais. O projeto terá início na Nigéria, o mais populoso dos países africanos. Neste país, o combustível será processado com base em palmas, sementes de abóbora, amendoins e pinhão. `Estamos planejando repetir a idéia em Uganda, na Ruanda e no Quênia. Índia e Bangladesh também expressaram interesse`, disse Ben Soppitt, gerente do programa de mercados emergentes da GSM Association. (Elétrica - 16.10.2006) 4 Cientistas alemães descobrem nova forma de capturar energia solar
Biblioteca Virtual do SEE 1 CORREIA, Tiago B.; Melo, Elbia; Costa, Agnes M. da; Silva, Adriano J. da. Trajetória das reformas institucionais da indústria elétrica brasileira e novas perspectivas de mercado. MME: Brasília, outubro de 2006. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 WEISSHEIMER, Marco Aurélio. A agenda da privatização morreu?. Agência Carta Maior: São Paulo, outubro de 2006 Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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