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IFE: nº 1.899 - 27 de setembro de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
BNDES reduz juros para geração e transmissão
2 Abrace reclama dos reajustes das tarifas
3 MME instala comissão para cooperativas de eletrificação rural
4 Luz Para Todos realiza menos de 5 mil ligações no MA
5 Palestra analisa processo de verticalização no SE brasileiro

Empresas
1 Cemig divulga balanço energético do primeiro semestre
2 Grupo Rede vende Celtins Energia
3 Enex O&M inicia atividades com meta até final do ano
4 P&D: Aneel aprova programas da Eletrocar e da Hidropan
5 Cotações da Eletrobrás
6 Curtas

Leilões
1 Leilão de energia nova: um projeto de hidrelétrica nova garantido
2 Leilão de Energia Nova: EPE garante participação de Dardanelos, Cambuci e Mauá

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível de importação de energia no RS atinge marca de 584,9 MW médios
2 Chuva deixa moradores de Goiânia sem energia
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 50,8%

4 Sul: nível dos reservatórios está em 42,3%

5 NE apresenta 62,3% de capacidade armazenada

6 Norte tem 45,7% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Petrobras negocia com governo boliviano
2 Petrobras admite que pode faltar gás à Bolívia
3 Cinco termelétricas estão fora de operação por falta de gás
4 Petrobras interioriza gás natural
5 Furlan quer incentivo para biomassa

Grandes Consumidores
1 Aço inoxidável registra recorde de produção
2 Braskem já cogita usar etanol para fazer plástico
3 Mittal estuda se vai recorrer de decisão da CVM
4 Votorantim: vendas em celulose
5 Votorantim vai avaliar fábrica turca da Lafarge

Economia Brasileira
1 Brasil cai em ranking de competitividade global
2 Mantega: Planalto estuda desoneração em mais setores

3 Mantega espera corte na TJLP
4 Dividendos de estatais chegam a R$ 9,6 bi até agosto
5 Debêntures do BNDES
6 IPC da Fipe avança 0,28%
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 UE condena Espanha por violar regras no caso Endesa
2 Disputa pela Endesa

Biblioteca Virtual do SEE
1 SANTANA, Edvaldo Alves de. A Incompletude dos Contratos, o Direito de Propriedade e o Design de Modelos: O Caso da Indústria de Energia Elétrica do Brasil. Setembro de 2006.

Regulação e Reestruturação do Setor

1 BNDES reduz juros para geração e transmissão

O BNDES reduziu os juros dos empréstimos para os segmentos de geração e transmissão de energia elétrica. Segundo o diretor de Infra-Estrutura do banco estatal de fomento, Wagner Bittencourt, a decisão foi tomada na semana passada. A mudança básica foi na troca dos indexadores. Até agora, a instituição usava um mix de taxa de juros, sendo 80% vinculados à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e 20% atrelados à variação do título do governo NTN-B - que é indexado ao IPCA. A partir de agora, os financiamentos para geração e transmissão serão 100% vinculados à TJLP, que está em 7,5% ao ano. Além desse custo, o BNDES cobra o chamado spread básico (em torno de 1,5% ao ano) e o spread de risco (que oscila entre 0,8% a 1,18% ao ano). Com isso, nos empréstimos diretos feitos pelo banco (sem agente financeiro), o custo para o setor elétrico ficará em torno de 10% a 10,5% ao ano. Bittencourt estima que a mudança implicará em uma queda de juros para o tomador final em torno de 1,2% ao ano. (Jornal do Commercio - 27.09.2006)

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2 Abrace reclama dos reajustes das tarifas

Representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) vão entregar ao governo estudos mostrando que o preço da energia pode afetar a competitividade da indústria. Segundo a entidade, de 1999 a 2005, as tarifas cobradas das indústrias subiram quase 200%, saindo de R$ 63 por megawatt/hora para R$ 185 o MWh. 'É um aumento real extraordinário. E totalmente inexplicável, pois cerca de 80% da energia do País é produzida em hidrelétricas, fonte mais barata', disse o vice-presidente da Abrace, Eduardo Spalding. Um dos estudos estima que, considerando as projeções de aumento de custo da energia contidas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, o PIB deixaria de crescer 8,6 pontos porcentuais entre 2006 e 2015, em comparação a um cenário sem reajuste. L.G. (O Estado de São Paulo - 27.09.2006)

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3 MME instala comissão para cooperativas de eletrificação rural

O MME instituiu uma comissão especial para as cooperativas rurais com o objetivo de propor políticas e diretrizes estratégicas para a regularização do segmento. A Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural será formada por cinco integrantes, sendo três indicados pelo MME e dois pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A Cocer terá 90 dias a partir da publicação da portaria 255 na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de setembro, para apresentar a conclusão dos trabalhos. A comissão poderá convocar outras órgãos e entidades para contribuir com os trabalhos. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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4 Luz Para Todos realiza menos de 5 mil ligações no MA

Lutando contra um "cenário tornado desfavorável", o Programa Luz Para Todos, financiado com recursos do governo federal e contrapartida do governo do Maranhão, aprovou um programa de 60 mil ligações domiciliares para 2006. Mas, por outro lado, ainda não foi possível superar o atraso de implantação do Programa, ocorridos nos primeiros dois anos (2004 e 2005), por parte da Cemar. A declaração, um misto de desabafo e de esperança. é da secretária de Minas e Energia, Telma Thomé. Segundo ela, esse "cenário desfavorável" aos resultados pretendidos pelo programa se traduz, ao longo do seu processo, por dificuldades de gestão e desconformidades regulatórias, continuamente combatidas pelos representantes da sociedade civil e do governo do Estado no Comitê Gestor Estadual (CGE-MA). (O IMPARCIAL - 26.09.2006)

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5 Palestra analisa processo de verticalização no SE brasileiro

O diretor da Aneel e também professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina, Edvaldo Alves de Santana, proferiu nesta terça-feira (26/09), no Instituto de Economia da UFRJ, a palestra "A Incompletude dos Contratos, o Direito de Propriedade e o Design de Modelos: o Caso da Indústria de Energia Elétrica no Brasil". O objetivo do trabalho foi avaliar como a evolução do ambiente institucional do SE afeta a estratégia das empresas. Mais especificamente o prof. Edvaldo procurou avaliar as razões que fizeram com que houvesse uma verticalização por meios de contratos no setor elétrico brasileiro, com a compra e venda de energia entre empresas de um mesmo grupo. Para tal análise, o palestrante utilizou os instrumentais teóricos do Direito da Propriedade e dos Custos de Transação. De acordo com o prof. Edvaldo, contribuíram para que a verticalização como estratégia das empresas do SE: a natureza da indústria de energia elétrica (majoritariamente hidráulica), a estrutura de governança hierárquica da indústria no Brasil, tendo o governo como autoridade real, além do período de transição do modelo anterior para o atual modelo. Para ter acesso ao trabalho na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 27.09.2006)

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Empresas

1 Cemig divulga balanço energético do primeiro semestre

A Cemig divulgou o balanço energético do primeiro semestre do ano. A empresa movimentou 30.8 GWh de janeiro a junho deste ano, sendo 16.3 GWh em energia entregue, 14.3 GWh em energia comprada e 189 GWh em geração através da rede de distribuição. A energia total comercializada ficou em 28.2 GWh e as perdas nas redes de distribuição e básica foi de 2.6 GWh. A Cemig Distribuição vendeu 9.8 GWh e a Cemig GT, 10 GWh, nos primeiros seis meses do ano. Os repasses das duas empresas à CCEE foram de 2.9 GWh e para os autoproudutores de 493 GWh. As vendas da Cemig GT para as distribuidoras foram de 3.4 GWh e para o MRE, de 931 GWh. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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2 Grupo Rede vende Celtins Energia

O Grupo Rede anunciou a venda da Celtins Energia por R$ 33,8 milhões para a Brennand Investimentos. A operação precisa ainda de aprovação da Aneel. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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3 Enex O&M inicia atividades com meta até final do ano

Com foco na oferta de serviços de operação e manutenção, o Grupo Energia e a Engevix Engenharia constituíram a Enex O&M. Segundo o diretor da Enex O&M, Rubens Brandt, a empresa pretende ocupar um mercado considerado carente de players, a partir da estratégia de oferecer soluções específicas para cada tipo de empreendimento. A Enex O&M inicia as atividades concentrando esforços nos setores de hidrelétricas, linhas de transmissão e subestações. A idéia é fechar 2006 com cinco contratos, totalizando 114,3 MW sob gestão da empresa. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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4 P&D: Aneel aprova programas da Eletrocar e da Hidropan

A Aneel aprovou programa de P&D para o ciclo 2005/2006 da Eletrocar. Aempresa investirá R$ 82 mil. O montante corresponde a 0,29% da receita operacional líquida, no valor de R$ 27,6 milhões. A Hidropan aplicará recursos no valor de R$ 47 mil para o ciclo 2004/2005 do seu programa de P&D. O montante representa 0,31% da receita líquida, que é de R$ 15,2 milhões. De acordo com os despachos, as metas físicas dos dois programas devem ser concluídas até dia 30/11/2007. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 26-09-2006, o IBOVESPA fechou a 35.818,97 pontos, representando uma alta de 2,42% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,45 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 2,54% fechando a 11.750,89 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 45,79 ON e R$ 42,21 PNB, alta de 0,20% e baixa de 0,21%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 27-09-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 44,90 as ações ON, baixa de 1,94% em relação ao dia anterior e R$ 42,20 as ações PNB, baixa de 0,02% em relação ao dia anterior. (Investshop - 27.09.2006)

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6 Curtas

A Furnas coordenará o Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE), que acontecerá em outubro de 2007. O prazo para a entrega dos trabalhos vai até 02/10/2006. Os interessados em participar devem acessar o site www.xixsnptee.com.br. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

A Celpe iniciou a distribuição das 1.380 geladeiras e das 15 mil lâmpadas fluorescentes compactas que serão doadas aos clientes de baixa renda dentro do PEE. A expectativa da Celpe é encerrar a distribuição dos eletrodomésticos até fevereiro de 2007. (Jornal do Commercio - 27.09.2006)

A CPFL Piratininga realiza projeto de gestão energética industrial. O evento promoverá ações voltadas para a capacitação em eficiência energética nos processos produtivos. Serão realizados três seminários em diferentes cidades da área de concessão da distribuidora: Santos, Jundiaí e Sorocaba. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

A Terna Participações esclareceu que a executiva Camille Faria assume apenas a diretoria de finanças sem acumular a área de relações com investidores, ao contrário do que informou anteriormente. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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Leilões

1 Leilão de energia nova: um projeto de hidrelétrica nova garantido

O leilão de energia nova, marcado para 10 de outubro, só tem um projeto livre de qualquer questionamento: Barra do Pomba (RJ / 80 MW). As usinas de Baixo Iguaçu e Salto Grande, ambas situadas no Estado do Paraná, e com uma potência conjunta de 400 MW, estão fora do leilão visto que não conseguiram obter o licenciamento até ontem, prazo final estabelecido por portaria do MME. Outros três projetos, Mauá, Dardanelos e Cambuci, são alvo de dúvidas. No caso de Mauá (PR / 362 MW), há uma ação na Justiça questionando a obtenção da licença. Já para Dardanelos, (MT / 261 MW), há dúvidas quanto à data limite da licença. A hidrelétrica de Cambuci (RJ / 80 MW) é questionada a respeito do preço de referência. (Valor Econômico - 27.09.2006)

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2 Leilão de Energia Nova: EPE garante participação de Dardanelos, Cambuci e Mauá

A EPE informou que nenhum das três empreendimentos - Dardanelos, Cambuci e Mauá - têm qualquer entrave. Segundo a EPE, o projeto de Mauá está apto para o leilão e o de Dardanelos tem licença obtida junto ao órgão ambiental de Mato Grosso. Sobre Cambuci, o questionamento se dá entre o preço de referência e o valor definido pelo MME. Foram estabelecidos em edital os preços-teto de R$ 125,00 por MWh para fonte hídrica e de R$ 140,00 por MWh para térmica, enquanto que o preço de referência de Cambuci é de R$ 152,24 MWh. A EPE explicou que essa diferença não a tirará do leilão e caso Cambuci seja arrematada, o ganhador será obrigado a reduzir o preço até o patamar definido pelo MME. A EPE reconheceu que Baixo Iguaçu e Salto Grande estarão fora do leilão de outubro. (Valor Econômico - 27.09.2006)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Nível de importação de energia no RS atinge marca de 584,9 MW médios

O Rio Grande do Sul registrou no dia 25/09 um dos menores níveis de importação de energia de 2006, atingindo a marca de 584,9 MW médios, 60,4% abaixo da média registrada no mês de agosto. Segundo o relatório do Acompanhamento Diário da Operação do Sistema Eletroenergético, a carga do estado foi de 2.801,3 MW médios, sendo 5,92% do Brasil e 36,79% da região Sul. De acordo com o boletim, a produção de energia chegou a 2.216,4 MW médios, ou seja, 79,12% da carga. (Agência Canal Energia - 26.09.2006)

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2 Chuva deixa moradores de Goiânia sem energia

Dez mil pessoas ainda estão sem energia elétrica em Goiânia (GO), depois das fortes chuvas que caíram durante cerca de 2 horas na cidade, na noite do dia 26/09. (Diário do Grande - 27.09.2006)

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3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 50,8%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 50,8%, apresentando queda de 0,2% em relação à medição do dia 24 de setembro. A usina de Furnas atinge 57,6% de volume de capacidade. (ONS - 25.09.2006)

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4 Sul: nível dos reservatórios está em 42,3%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,3% na capacidade armazenada em relação à medição do dia 24 de setembro, com 42,3% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 24,4% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 25.09.2006)

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5 NE apresenta 62,3% de capacidade armazenada

Apresentando queda de 0,3% em relação à medição do dia 24 de setembro, o Nordeste está com 62,3% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 56,8% de volume de capacidade. (ONS - 25.09.2006)

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6 Norte tem 45,7% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 45,7% apresentando queda de 0,3% em relação ao dia 24 de setembro. A usina de Tucuruí opera com 36,9% do volume de armazenamento. (ONS - 25.09.2006)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras negocia com governo boliviano

A Petrobras e o governo boliviano retomaram em La Paz as reuniões em torno dos pontos da nacionalização do gás. A estatal brasileira foi a última das dez empresas estrangeiras do setor a negociar com o governo. Hoje, os dois lados devem se reunir novamente para discutir os novos contratos para a exploração de gás. O tema da reunião de ontem envolvia dois pequenos poços petroleiros administrados pela Petrobras Energia em Santa Cruz. Essa empresa atua independentemente da Petrobras Bolívia e herdou as duas operações da argentina Pérez Compac, comprada pela estatal brasileira. Para o governo Morales, os cerca de 70 contratos atuais são ilegais porque não foram ratificados pelo Congresso. Empresas estrangeiras reclamam que a Bolívia não quer arbitragem internacional nos novos contratos. (Folha de São Paulo - 27.09.2006)

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2 Petrobras admite que pode faltar gás à Bolívia

"Se não houver novos investimentos em produção de gás na Bolívia, certamente faltará [gás] para cumprir os contratos com Brasil e Argentina", afirmou ontem o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, reconhecendo as dificuldades de produção no país vizinho por causa da fuga dos investimentos. Na Bolívia, o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, admitiu que o país atingiu o topo de sua capacidade de produção de gás natural, mas afirmou que os atuais contratos com Brasil e Argentina serão cumpridos. Linera entretanto não contestou a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que diz que os contratos de fornecimento já assinados prevêem a entrega de volumes de gás acima dos hoje produzidos. Segundo o diretor da Petrobras, a taxação de 82% da produção de gás na Bolívia, como prevê o decreto de nacionalização do setor, só permite que as empresas remunerem seus custos de produção e inviabiliza novos investimentos. (Valor Econômico - 27.09.2006)

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3 Cinco termelétricas estão fora de operação por falta de gás

Pelo menos cinco térmicas que já deveriam estar operando estão paradas por falta de gás. Como não pode ligar as térmicas, o ONS se vê obrigado a gerar energia em usinas mais caras. O aumento de custos deve provocar repasses para as contas de luz. Mantendo-se esse quadro por mais tempo, a segurança do abastecimento ficará ameaçada, já que o instrumento de preservação do estoque de água não está funcionando. O nível dos reservatórios, hoje em 59% na região Sudeste, é o mais baixo desde 2003 e, segundo simulação do Instituto de Economia da UFRJ, vem caindo a uma média de 0,4% ao dia. "Se mantivermos esse ritmo, chegaremos a novembro com os reservatórios a 27% de sua capacidade, pouco acima do período anterior ao racionamento", alerta o professor Adílson de Oliveira, que coordenou o estudo. Segundo o planejamento do ONS para esta semana, Eletrobolt, Termomacaé, Canoas e Fafen, e Cuiabá, deveriam estar gerando por "ordem de mérito de custo", mas foram declaradas indisponíveis por seus controladores. Oliveira diz que o governo precisa decidir se vai promover uma alta de custos, ligando usinas a diesel ou óleo combustível, ou se faz um programa de contingenciamento do gás, redirecionando destinados a outros usos. (Jornal do Commercio - 27.09.2006)

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4 Petrobras interioriza gás natural

A Petrobras amplia o sistema de abastecimento de gás natural rumo aos municípios da região Seridó potiguar, no Rio Grande do Norte. A interiorização leva, nesse primeiro momento, o combustível aos empreendimentos de revenda que se interessem na região. Currais Novos e Assu são os primeiros municípios a serem contemplados. O gás será proveniente do Pólo de Guamaré. No próximo mês a companhia estatal atende à demanda dos postos de Caicó. Na primeira etapa, a estatal não fará investimentos na ampliação da rede de gasoduto, os postos serão abastecidos através de caminhões especiais para o transporte. (Tribuna do Norte - 27.09.2006)

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5 Furlan quer incentivo para biomassa

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai propor ao governo e ao setor empresarial a elaboração de um pacote de estímulo à geração de energia elétrica a partir da biomassa. De acordo com o ministro Luiz Fernando Furlan, essa iniciativa poderia elevar a oferta de energia em 4.000 MW - um terço da potência da hidrelétrica de Itaipu - sem gerar impacto ambiental. A Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC concluiu uma nota técnica sobre o tema. Mas a conclusão do pacote deverá envolver estudos mais profundos a serem realizados também pelo MME, pelo MF e pelo Ministério do Meio Ambiente, além da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).A proposta inicial seria beneficiar com isenção do IPI e com linhas de financiamento do BNDES, a produção de caldeiras mais possantes de geração de energia, a partir de biomassa. Atualmente, apenas três empresas do País dedicam-se a esse nicho de mercado. (O Estado de São Paulo - 27.09.2006)

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Grandes Consumidores

1 Aço inoxidável registra recorde de produção

O Fórum Internacional de Aço Inoxidável (International Stainless Steel Forum - ISSF) anunciou que a produção mundial de aço inoxidável nos primeiros seis meses deste ano atingiu 13,9 milhões de toneladas métricas (mmt), volume 6,5% maior que o registrado no mesmo período de 2005. Somente no segundo trimestre de 2006, a produção cresceu 12,6%, ante igual etapa do ano anterior, para 7,3 mmt. A evolução ficou acima da registrada no primeiro trimestre, quando foram produzidos 6,6 mmt, 0,5% mais do que nos três primeiros meses do ano passado. A produção mundial foi impulsionada pela Ásia, onde foram produzidos 7,1 mmt, volume 8,1% superior ao registrado no primeiro semestre de 2005. China (44%) e Índia (10%) foram os países que mais impulsionaram o crescimento da região. Somente a China produziu 2,3 mmt e agora lidera a produção mundial de aço inoxidável, entre os países. No continente americano, a produção cresceu 7,4% no semestre, totalizando 1,6 mmt. (Gazeta Mercantil - 27.09.2006)

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2 Braskem já cogita usar etanol para fazer plástico

O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, falou aos acionistas sobre a possibilidade de construir, no futuro, uma fábrica para produzir plástico a partir do etanol. A empresa já teve uma fábrica desse tipo no passado, mas teria de atualizar a tecnologia de produção para entrar nesse mercado. Para a Braskem, essa é uma decisão de longo prazo, pois exige cautela e planejamento. O etanol tem um grande potencial além do combustível. Ele também é visto como importante substituto do petróleo na indústria química. De fato, o petróleo ainda é uma matéria-prima barata, mas é um recurso natural esgotável e poluente. O etanol, ao contrário, tem um forte apelo ecológico. (Abrace - 26.09.2006)

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3 Mittal estuda se vai recorrer de decisão da CVM

O grupo Mittal informou que somente depois de estudar detalhadamente a decisão da CVM que a obriga a fazer uma oferta pública pelas ações dos minoritários da Arcelor Brasil tomará alguma decisão em relação ao processo. Como os recursos na CVM já se esgotaram, a saída da empresa para contestar a decisão é ir à Justiça. A decisão da CVM pode custar à Mittal o desembolso de mais US$ 5 bilhões para a conclusão de seu processo de fusão com a Arcelor. A CVM entendeu que a fusão significa uma troca de controle na empresa, o que, portanto, tornaria obrigatória uma oferta pública aos minoritários. A Mittal argumenta que não há troca de controle, já que o grupo terá uma participação inferior a 50% na Arcelor. (O Estado de São Paulo - 27.09.2006)

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4 Votorantim: vendas em celulose

Devido à parada para manutenção da fábrica de Jacareí, a VCP reduziu em 4% estimativas de vendas de celulose para o terceiro trimestre, em relação ao anterior. Mas a empresa espera que o preço da commodity apresente nova alta ainda em 2006 devido aos baixos estoques mundiais. (Investnews - 26.09.2006)

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5 Votorantim vai avaliar fábrica turca da Lafarge

Pelo menos um grupo brasileiro deverá participar do processo de venda dos ativos de cimento e concreto da Lafarge na Turquia. O grupo francês líder mundial no setor iniciou a fase de convite e de entrega de "books" com as informações desses ativos a grupos interessados. A Votorantim Cimentos informou que recebeu o convite da Lafarge e que pretende participar desse processo. Além da Yibitas, também poderiam se interessar por esses ativos o fundo de pensão das Forças Armadas turcas, Ordu Yardimlasma Kurumu, conhecido como Oyak e a Vicat SA. (Valor Econômico - 27.09.2006)

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Economia Brasileira

1 Brasil cai em ranking de competitividade global

Dentre 125 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil desceu 9 posições, ficando em 66º lugar. A economia brasileira aparece atrás de países como o México (58º), Índia (43º) e Chile (27º), o líder na América Latina. Os desequilíbrios macroeconômicos estão entre os fatores que mais contribuíram para a piora do Brasil no ranking. A nova metodologia do Fórum considera nove pilares que contribuem para a melhora (ou piora) da competitividade. O Brasil obtém pior colocação, 114º, justamente no ranking do "pilar macroeconômico". Além disso, o relatório menciona "distorções do sistema financeiro", lembrando que as altas taxas de juros limitam o investimento e impedem a intermediação de recursos para pequenos e médios empreendimentos. "A taxa básica de juros está acima de 15%, extremamente alta para os padrões internacionais, em um período em que as taxas de inflação em todo o mundo têm caído continuamente". (Folha de São Paulo - 27.09.2006)

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2 Mantega: Planalto estuda desoneração em mais setores

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que setores da indústria brasileira perderam competitividade internacional por conta do câmbio valorizado e afirmou que o governo "não está dormindo no ponto" e "vai continuar tomando medidas para compensar desvantagens cambiais reduzindo o custo tributário e financeiro das empresas". Mantega considerou "ousada" a proposta de empresários para uma redução de 2 p.p. na TJLP, mas não arriscou nenhum palpite sobre a decisão do CMN. Segundo ele, o BC vai continuar comprando reservas para que o câmbio não siga se valorizando, e o governo adotará novas medidas para compensar o custo cambial das empresas. "O câmbio partiu para um patamar mais realista e perdeu a vantagem que dava. Vamos continuar reduzindo a taxa de juros e o custo tributário de alguns setores que ainda têm impostos altos", disse. Segundo Mantega, a desoneração que ocorreu no setor de construção civil deverá ser estendida a outros setores, de modo a dar competitividade à indústria. (Folha de São Paulo - 27.09.2006)

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3 Mantega espera corte na TJLP

O ministro da Guido Mantega (Fazenda) disse ter "certa desconfiança" de que a TJLP será reduzida na reunião do CMN de 27/09, em função da queda da inflação, da solidez da economia e da necessidade de estimular os investimentos. Apesar da sinalização, não adiantou de quanto seria o corte. "Existem dois outros membros no CMN e seria indelicado de minha parte antecipar meu voto". A TJLP está hoje em 7,5% (Jornal do Commercio - 27.09.2006)

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4 Dividendos de estatais chegam a R$ 9,6 bi até agosto

O TN já recebeu R$ 9,6 bilhões em dividendos de estatais neste ano, mas o efeito sobre o superávit primário do governo foi de só R$ 1 bilhão. Só em agosto, o Tesouro recebeu R$ 2,9 bilhões em dividendos. Carlos Kawall, secretário do Tesouro, explicou que o impacto sobre as contas do consolidado é muito menor porque o dividendo pago por empresas não-financeiras a acionistas do setor privado é considerado déficit para fins contábeis. "É uma receita relevante [os dividendos], não há dúvida, mas não é a mesma coisa quando comparamos o resultado do Tesouro", explicou Kawall. (Folha de São Paulo - 27.09.2006)

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5 Debêntures do BNDES

O BNDESPar vai lançar R$ 500 milhões em debêntures simples. Os papéis vencem em janeiro de 2012 e pagarão uma taxa anual de 6% além do IPCA. A emissão é parte de um programa de R$ 2 bilhões que devem ir a mercado nos próximos dois anos com objetivo de incentivar o mercado secundário desses papéis, bem como criar demanda para papéis indexados ao IPCA. Embora as emissões em 2006 já tenham alcançado R$ 45,2 bilhões, os papéis costumam ser adquiridos por investidores que os mantêm em carteira até o vencimento. (Gazeta Mercantil - 27.09.2006)

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6 IPC da Fipe avança 0,28%

O IPC noda Fipe subiu 0,28% na terceira prévia de setembro, na medição anterior houve inflação de 0,18%. Vestuário foi o grupo que mais pressionou o indicador nesta apuração, com alta de 1,14%, após incremento de 1,10% na segunda quadrissemana. Em seguida, aparecem Alimentação e Saúde, que tiveram crescimento de 0,88% e 0,53%, respectivamente. Despesas Pessoais aumentaram 0,23%, u aumento registrado no levantamento anterior foi de 0,30%. Educação expandiu-se 0,07%, a menor taxa positiva. Habitação e Transportes, por sua vez, registraram queda, de 0,11% e 0,05%. Na segunda leitura de setembro, esses ramos tiveram baixa de 0,22% e 0,13%, respectivamente. (Valor Econômico - 27.09.2006)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu as operações em queda perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 2,1840. Às 9h47, a moeda era negociada a R$ 2,18 na compra e a R$ 2,1820 na venda, com diminuição de 0,50%. Ontem, o dólar comercial cedeu 1,26%, a R$ 2,1910 na compra e R$ 2,1930 na venda. (Valor Online - 27.09.2006)


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Internacional

1 UE condena Espanha por violar regras no caso Endesa

Na tentativa de bloquear uma possível fusão entre o grupo energético alemão E.ON e a companhia elétrica espanhola, Endesa, a Comissão Européia condenou o governo espanhol por infringir normas comunitárias de duas áreas diferentes - mercado interno e concorrência. Bruxelas deu o sinal verde à segunda etapa do procedimento de infração contra Madri. "A Comissão considera que os poderes especiais previstos pela lei espanhola podem restringir indevidamente a liberdade de circulação de capitais e o direito de estabelecimento", afirmou Bruxelas em um comunicado. O comissário europeu de Mercado Interno, Charlie McCreevy, concede dois meses de prazo à Espanha para que apresente uma "resposta satisfatória" a suas exigências, com a ameaça de levar o caso perante a Corte Européia de Justiça. Juntamente com a avaliação da lei que ampliou os poderes da CNE, a Comissão Européia também analisou as conseqüências práticas desta decisão. Neste sentido, a Comissão não aceitou as justificativas alegadas pela Espanha em uma resposta escrita, entregue no dia 13 de setembro pelo governo de Rodríguez Zapatero. De fato, além da E.ON, o grupo espanhol de gás, Gas Natural, também pretendia a Endesa. (Gazeta Mercantil - 27.09.2006)

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2 Disputa pela Endesa

A companhia energética alemã E.ON elevou ontem a oferta em dinheiro pela espanhola Endesa para 35 euros por ação, ante os 25,405 euros anteriores. A nova proposta coloca o valor da empresa espanhola de energia em 37 bilhões de euros (US$ 47 bi) - maior oferta do mundo já feita por uma companhia de energia elétrica. "Diante dos recentes acontecimentos relacionados com a Endesa, a E.ON reforça seu compromisso de uma transação com sucesso", informou a alemã em comunicado. A principal empresa alemã do setor acrescentou que a oferta reduzirá o montante do dividendo bruto a ser distribuído, caso a Endesa pague algum dividendo entre ontem e a data do fechamento do negócio. A oferta melhorada ocorre depois que a construtora espanhola Acciona comprou, na segunda-feira, cerca de 10% da Endesa a 32 euros por ação. (Valor Econômico - 27.09.2006)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 SANTANA, Edvaldo Alves de. A Incompletude dos Contratos, o Direito de Propriedade e o Design de Modelos: O Caso da Indústria de Energia Elétrica do Brasil. Setembro de 2006.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Beatriz Mello Affonso, Bianca Reich, Guilherme Branquinho, Larissa Barbosa, Igor Briguiet e Rodrigo Fonseca.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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