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IFE: nº 1.885 - 05 de setembro de 2006
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Energia elétrica tem R$ 6,364 bi no orçamento da União
2 Senador quer alterar rateio do ICMS de energia elétrica entre municípios
3 EPE abre concorrência para estudos de inventário em três rios
4 Curtas

Empresas
1 Grupo Eletrobrás tem investimento previsto de R$ 5,620 bi no orçamento
2 VBC Energia reduz capital próprio em R$ 535 mi
3 Eletropaulo: oferta secundária e global de ações PNB no Brasil e no exterior
4 Celesc vai pagar R$ 50 mi a acionistas
5 Cotações da Eletrobrás
6 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Furnas trabalha nos reparos de linhas
2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 58,3%
3 Sul: nível dos reservatórios está em 39,1%

4
NE apresenta 70,1% de capacidade armazenada
5 Norte tem 53,4% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Problema da falta de gás se agrava em MT
2 Eletronuclear tem previsão de R$ 505 mi no orçamento

Grandes Consumidores
1 VCP põe à venda unidade em São Paulo

Economia Brasileira
1 Saldo comercial ultrapassa os US$ 30 bi
2 Appy: economia ainda pode crescer 4%

3 Governo quer criar fundo para compensar exportações
4 Brasil vai para 39º no ranking mundial
5 IBGE: Produção industrial aumenta 0,6% em julho
6 IPC da Fipe termina agosto com aumento de 0,12%
7 Governo anuncia pacote para reduzir juros bancários
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bush quer energia alternativa

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Energia elétrica tem R$ 6,364 bi no orçamento da União

O governo federal pretende investir R$ 6,364 bilhões em energia elétrica em 2007. O valor está registrado na proposta de orçamento para o ano que vem, apresentada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A quantia equivale a 14,36% de um orçamento total previsto para a área de energia em 2007. Segundo dados do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, do montante previsto para energia elétrica, as regiões Sudeste e Centro-Oeste receberão R$ 2,166 bilhões. A região Sul tem estimativa de receber R$ 1,157 bilhão em investimentos estatais, enquanto o Nordeste deve contar com R$ 1,084 bilhão. Já a região Norte receberá R$ 447 milhões no próximo ano, segundo a proposta de orçamento. Os sistemas isolados, de acordo com o ministério, contarão com R$ 746 milhões em 2007. Para o programa Luz para Todos, o governo projeta aplicar R$ 335 milhões. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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2 Senador quer alterar rateio do ICMS de energia elétrica entre municípios

Já está nas mãos do senador César Borges (PFL-BA), para emitir parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que altera o rateio do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos. De acordo com a PEC 53/05, 50% do valor adicionado pela usina geradora -inclusive por aquela localizada na fronteira com outro país - será creditado, em partes iguais, aos municípios onde se localizarem a barragem e suas comportas, o vertedouro, os condutos forçados, a casa de máquinas e a estação elevatória. Os restantes 50% do valor adicionado na etapa de produção serão creditados, conforme a proposta de Eduardo Azeredo, aos municípios que possuam áreas alagadas pelo reservatório. Atualmente, a totalidade do ICMS arrecadado vai para os cofres do município sede da unidade produtora da energia. (Elétrica - 04.09.2006)

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3 EPE abre concorrência para estudos de inventário em três rios

A EPE realizará concorrência, do tipo menor preço, para contratação de três empresas, que farão os estudos de inventário dos rios Sucunduri, Jari e Branco. Os estudos, segundo a EPE, têm objetivo de identificar a alternativa ótima de divisão de quedas para o aproveitamento do potencial hidrelétrico de cada bacia, sob os pontos de vista técnico, econômico e ambiental. Além disso, o estudo vai conter ainda a avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos da bacia. O prazo para a realização dos serviços é de 18 meses. O orçamento limite estimado pela empresa, é de R$ 2,024 milhões para a bacia do Rio Sucunduri, de R$ 2,716 milhões para o Rio Jari e de R$ 4,630 milhões para o Rio Branco. Outras informações podem ser obtidas no site da EPE. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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4 Curtas

Aneel retira dois processos da pauta da reunião de diretoria. Os processos tratam da metodologia para a revisão tarifária das transmissoras e do novo edital do leilão de linhas de transmissão, suspenso no último dia 18. Os temas serão analisados internamente e submetidos à diretoria nos próximos dias. (Aneel - 05.09.2006)

A Aneel publicou na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 1º de setembro, tabela de valores referentes à Conta de Consumo de Combustíveis Fosséis do Sistema Isolado de agosto. As distribuidoras recolherão R$ 290,49 milhões até o dia 10 de setembro. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

Uma expedição de ambientalistas vai percorrer em barcos e canoas o Rio Ribeira de Iguape, no Vale do Ribeira, para protestar contra projetos de construção de hidrelétricas no único grande rio do Estado de São Paulo que ainda não tem barragens. (Elétrica - 04.09.2006)

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Empresas

1 Grupo Eletrobrás tem investimento previsto de R$ 5,620 bi no orçamento

Do montante previsto de R$ 6,364 bilhões para investimentos em energia elétrica, as empresas do Sistema Eletrobrás serão responsáveis pela aplicação de R$ 5,620 bilhões, de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento na semana passada. O valor supera em 7,13% a dotação orçamentária de R$ 5,246 bilhões estimada para este ano. Os dados do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do ministério indicam que a maior parte dos recursos da Eletrobrás será aplicada no ano que vem por Furnas, com R$ 1,2 bilhão. A Chesf tem dotação orçamentária de R$ 854 milhões, sendo R$ 385 milhões direcionados para a expansão do sistema de transmissão no Nordeste. Já a Eletronorte tem previsão de aplicar R$ 925 milhões, sendo R$ 202 milhões para a expansão do sistema de transmissão Acre/Rondônia; e R$ 140 milhões para reforços e melhorias no sistema de transmissão da região Norte, entre outras atividades. O governo prevê também o aporte de R$ 491 milhões pela Eletrosul no próximo ano. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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2 VBC Energia reduz capital próprio em R$ 535 mi

A VBC Energia realizará uma redução de capital próprio de R$ 535,322 milhões, passando o capital total de R$ 1,093 bilhão para R$ 558,666 milhões, segundo ata da assembléia geral extraordinária realizada na semana passada. A VBC Participações repassará as 43,886 milhões de ações ordinárias, da CPFL Energia, pelo valor contábil R$ 479,338 milhões e cederá o direito aos dividendos intermediários declarados e ainda não pagos pela CPFL no valor de R$ 55,982 milhões. Os acionistas minoritários receberão R$ 2.131,70 na proporção de suas respectivas participações no capital da companhia. O capital social da VBC Energia passa a ser composto por 3.264.619 ações, sendo 3.123.558 ações ON, 141.058 ações PNA e três PNB. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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3 Eletropaulo: oferta secundária e global de ações PNB no Brasil e no exterior

A Eletropaulo divulgou ao mercado o anúncio da oferta secundária e global de 13.764.513.000 ações PNB no Brasil e no exterior, sob a forma de GDSs. Segundo o comunicado, o preço de venda, por lote de mil ações, será definido em processo de bookbuilding que se estende de 12 a 21 de setembro. Já o período de reserva será de 12 a 20 de setembro. Segundo a empresa, a distribuição internacional será feita de acordo com as isenções de registros previstas na Regra 144A, exclusivamente para investidores institucionais, e segundo o Regulamento S, para investidores institucionais e não-institucionais fora dos Estados Unidos da América e do Brasil, ambos editados pela Securities and Exchange Commission (SEC).O início de negociação das ações, segundo o comunicado, está previsto para 25 de setembro, com liquidação em 27 de setembro. Os papéis da oferta brasileira serão distribuídos em mercado de balcão não-organizado, em regime de garantia firme de liquidação, individual e não solidária. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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4 Celesc vai pagar R$ 50 mi a acionistas

A Celesc aprovou, em reunião do Conselho de Administração, na última quinta-feira, o pagamento de R$ 50 milhões aos acionistas, a título de juros sobre o capital próprio. O montante corresponde a R$ 67,27658 por lote de mil ações preferenciais e R$ 61,16053 por lote de mil ações ordinárias. Os valores são relativos ao exercício a ser concluído em 31 de dezembro de 2006. O crédito dos juros será iniciado no dia 29 de setembro, com base na posição acionária do dia 31 de agosto. (Elétrica - 04.09.2006)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 04-09-2006, o IBOVESPA fechou a 37.693,35 pontos, representando uma alta de 0,98% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,49 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,76% fechando a 12.239,97 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,29 ON e R$ 44,60 PNB, alta de 1,00% e 1,48%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 05-09-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 49,29 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 44,40 as ações PNB, baixa de 0,40% em relação ao dia anterior. (Investshop - 05.09.2006)

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6 Curtas

A Celesc foi um dos destaques no Mapa do Desenvolvimento Sustentado por apoiar e participar diretamente de projetos sociais de organizações comunitárias e ONGs, contribuindo na disseminação de valores educativos e melhoria das condições sociais. (Celesc - 04.09.2006)

A Aneel cancelou a Avaliação Presencial da Carteira 2006 do Programa P&D Aneel - Celesc, prevista anteriormente para os dias 11 e 12 de setembro. As equipes propostas na referida carteira deverão aguardar nova comunicação sobre a futura data da Avaliação. (Celesc - 04.09.2006)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Furnas trabalha nos reparos de linhas

O circuito 3, de 765 kV, da linha de corrente alternada Foz do Iguaçu-Ivaiporã foi restabelecido, segundo o Centro de Operação do Sistema. Técnicos de FURNAS continuam trabalhando na recuperação das torres de transmissão danificadas, na última sexta-feira (1/9), pelo forte vendaval que atingiu a região oeste do Estado do Paraná. Por causa do desligamentos dos circuitos, a hidrelétrica de Itaipu reduziu a produção de energia de 10 mil MW para 7 mil MW. (Furnas e Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 58,3%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 58,3%, apresentando queda de 0,2% em relação à medição do dia 2 de setembro. A usina de Furnas atinge 66,4% de volume de capacidade. (ONS - 03.09.2006)

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3 Sul: nível dos reservatórios está em 39,1%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,5% na capacidade armazenada em relação à medição do dia 2 de setembro, com 39,1% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 47,4% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 03.09.2006)

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4 NE apresenta 70,1% de capacidade armazenada

Apresentando queda de 0,2% em relação à medição do dia 2 de setembro, o Nordeste está com 70,1% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 67% de volume de capacidade. (ONS - 03.08.2006)

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5 Norte tem 53,4% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 53,4% apresentando queda de 0,3% em relação ao dia 2 de setembro. A usina de Tucuruí opera com 44,9% do volume de armazenamento. (ONS - 03.09.2006)

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Gás e Termoelétricas

1 Problema da falta de gás se agrava em MT

Um problema técnico no gasoduto reduziu o volume de gás para Brasil e Argentina e pode prejudicar 1,4 milhão de consumidores. A Usina Termoelétrica Mário Covas e responsável por 70% do fornecimento da energia, está paralisada. Dos 2 milhões de metros cúbicos necessários, apenas 600 mil metros foram disponibilizados, provocando um fracionamento que chegaria ao déficit em pouco tempo, informou a Secretaria de Desenvolvimento de Indústria, Comércio, Minas e Energia. Apesar do acordo com a Bolívia, o risco de apagão ainda não está descartado. Segundo o Ministério de Minas e Energia e o Grupo Rede, medidas-padrão serão adotadas pela Eletronorte e pela ONS para assegurar o fornecimento de energia, no caso de paralisação. (O Estado de São Paulo - 05.09.2006)

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2 Eletronuclear tem previsão de R$ 505 mi no orçamento

Do montante previsto de R$ 6,364 bilhões para investimentos em energia elétrica a Eletronuclear, terá R$ 505 milhões. Desse valor, entre outros investimentos, estima-se aplicação de R$ 201 milhões em manutenção do sistema de geração de Angra I e II. Outros R$ 164 milhões serão destinados para a substituição dos geradores de vapor de Angra I. (Agência Canal Energia - 04.09.2006)

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Grandes Consumidores

1 VCP põe à venda unidade em São Paulo

A VCP informou ontem que pretende vender sua fábrica de papéis industriais e especialidades em Mogi das Cruzes (SP). A venda deve ser concluída até o final do ano. A unidade possui capacidade de produção de 22 mil toneladas por ano de papéis diferenciados, como papéis decorativos e embalagens especiais. Em 2005, a fábrica registrou faturamento líquido de R$ 60 milhões, com volume de vendas de 20 mil toneladas, ou cerca de 1% do volume de vendas da VCP. (O Estado de São Paulo - 05.09.2006)

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Economia Brasileira

1 Saldo comercial ultrapassa os US$ 30 bi

No acumulado do ano, o superávit é de US$ 30,023 bilhões, 4,11% a mais que os US$ 28,8 bilhões do período de 2005. O desempenho é resultado de US$ 88,9 bi em exportações contra US$ 58,887 bi em importações. O crescimento das vendas ao exterior, de 15,2%, continua abaixo do registrado pelas compras, 21,9%, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento. Na primeira semana de setembro, com apenas um dia útil, o saldo foi de US$ 395 milhões. (Folha de São Paulo - 05.09.2006)

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2 Appy: economia ainda pode crescer 4%

Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, estima que o país ainda pode crescer 4% em 2006, enquanto a pesquisa Focus apurou que mostrava projeções de 3,2%. A projeção da fazenda ainda não foi enviada ao Co9ngresso. "O número exato vai ser fixado nos próximos dias, mas não é impossível chegar aos 4%", disse Appy, embora tenha reconhecido que o Brasil deve manter um baixo ritmo de crescimento, "O Brasil fez um processo de estabilização distinto dos demais países emergentes e com menos crises no momento de estabilização. Certamente no longo prazo a tendência é que o país volte a alcançar ritmo de crescimento compatível com os demais países", disse. Sobre o aumento de gastos, afirmou que o governo mantém o compromisso com o superávit de 4,25% neste ano. (Folha de São Paulo - 05.09.2006)

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3 Governo quer criar fundo para compensar exportações

O ministro Guido Mantega quer criar um fundo que permita aos exportadores a compensação automática de créditos do ICMS. Para instituí-lo, o governo precisa enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional. A idéia foi apresentada por ele a entidades do setor produtivo, mas já conta com a oposição dos Estados. Para a Fazenda, o novo fundo agilizará a compensação de parte dos créditos do ICMS para os exportadores. Pela nova regra, será constituído um fundo com recursos provenientes de parte do ICMS incidente sobre importação e dinheiro da União. Se fosse criado hoje, contaria com R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões, segundo cálculos da Fazenda. Para ter direito ao crédito, a empresa faria um recolhimento "virtual" de 3% sobre o valor comercializado ao exportar, gerando um crédito automático de igual valor. O exportador usaria esse crédito para compensar, total ou parcialmente, o ICMS recolhido na fase de fabricação. O recolhimento fictício foi uma forma encontrada pelo governo apenas para operacionalizar o sistema, podendo ressarcir os exportadores de forma mais fácil. "O exportador, quando realizar a exportação deverá ter o débito do ICMS e automaticamente vai receber o crédito. (Folha de São Paulo - 05.09.2006)

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4 Brasil vai para 39º no ranking mundial

O Brasil subiu do 39º para o 38º lugar no IC-Fiesp 2006. No entanto, a melhora mostra queda na competitividade da economia brasileira, em relação a 1998. O indicador leva em consideração dados referentes a 2004. De acordo com o índice, o Brasil recebeu nota 21,6. O comércio internacional contribuiu de forma positiva, enquanto os requisitos economia doméstica, tecnologia, produtividade, infra-estrutura, governo e capital contribuíram negativamente para o resultado. O País é classificado no grupo baixa competitividade, ficando acima apenas de países como Filipinas, Colômbia e Turquia. No entanto, o levantamento mostrou que a posição do País avançou em relação aos últimos quatro anos. (Gazeta Mercantil & A Notícia - 05.09.2006)

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5 IBGE: Produção industrial aumenta 0,6% em julho

A produção industrial expandiu-se 0,6% em julho em relação maio, em termos dessazonalizados, segundo o IBGE. Comparando com julho de 2005, houve aumento de 3,2%. O acumulado nos sete primeiros meses de 2006 aponta crescimento de 2,7% na produção ante o mesmo período de 2005 e, nos últimos 12 meses, a elevação registrada é de 2,2%. No mês de julho, 17 das 23 atividades pesquisadas ampliaram a produção em relação, merecendo destaque a indústria extrativa (+5,2%) e a metalurgia básica(+4,2%). Em contrapartida, as influências negativas mais significativas vieram do refino de petróleo e produção de álcool (-3,4%) e do setor farmacêutico (-5,0%). Por categorias de uso, os melhores desempenhos couberam aos bens de capital e aos intermediários , ambos apresentando aumento de 1% no mês, revertendo a direção registrada em junho, de queda de 0,7% e de 1,8%, respectivamente. Bens de consumo semi e não-duráveis subiram 0,4%. Os bens de consumo duráveis, encolheram 0,2% em julho, o terceiro resultado negativo consecutivo. (Valor Econômico - 05.09.2006)

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6 IPC da Fipe termina agosto com aumento de 0,12%

O IPC da Fipe fechou agosto com elevação de 0,12%, a mesma taxa verificada na terceira medição do mês. Em julho, a taxa registrou inflação de 0,21%. Saúde teve alta de 0,47%, Alimentação subiu 0,46%. Na terceira quadrissemana de agosto, esses itens tinham aumentado 0,60% e 0,37%, respectivamente. Transportes e Despesas Pessoais terminaram agosto com incremento de 0,15% e 0,16%, respectivamente, valores menores que os 0,30% e 0,22% da última avaliação. Educação subiu apenas 0,02%, após um acréscimo de 0,05% na terceira prévia de agosto. Habitação e Vestuário encerraram o mês com baixa, de 0,17% e 0,12%, sendo que o primeiro ramo aprofundou a tendência de queda e o segundo desacelerou o ritmo de decréscimo ante a terceira leitura. (Valor Econômico - 05.08.2006)

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7 Governo anuncia pacote para reduzir juros bancários

O governo anuncia pacote de medidas para reduzir o "spread". O pacote inclui o cadastro positivo e a possibilidade de transferência de salários e dívidas entre bancos diferentes sem custos, ainda deve ser aprovado pelo CMN. Segundo o Ministro Guido Mantega (Fazenda), o cadastro positivo vai dar condições para que os bancos reduzam os juros para as pessoas com histórico de bom pagador. "Aquele que se comportar bem terá acesso a uma taxa menor", afirmou. Outra medida que deve estar incluída é a possibilidade de o correntista transferir uma dívida de um banco para outro que lhe ofereça taxas de juros menores sem o pagamento de tributos, não valendo para o crédito habitacional nem o consignado. Outra medida é a obrigatoriedade da abertura de conta salário. Ainda não se sabe se as medidas em estudo para a redução do crédito à habitação serão anunciadas. Uma última medida em estudo é a redução da alíquota de contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito de 0,025% para 0,001%. A avaliação do governo, entretanto, é de que o fundo já possui recursos suficientes para arcar com eventuais falências. (Folha de São Paulo - 05.09.2006)


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8 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial iniciou o dia em alta perante o fechamento de ontem, a R$ 2,1290. Às 9h20, a moeda tinha elevação de 0,18%, a R$ 2,1260 na compra e a R$ 2,1280 na venda. Ontem, o dólar apresentou queda de 0,70%, a R$ 2,1220 na compra e R$ 2,1240 na venda. (Valor Online - 05.09.2006)

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Internacional

1 Bush quer energia alternativa

George W. Bush, afirmou que o país tem de trabalhar de forma mais dura para acabar com a sua dependência do petróleo estrangeiro. "A dependência do petróleo estrangeiro põe em risco a nossa capacidade de crescer", afirmou. "O problema é que obtemos petróleo de algumas partes do mundo que simplesmente não gostam de nós. Quanto mais dependentes formos desse tipo de energia, menos possibilidades haverá de que possamos competir e de que nossa gente tenha empregos que paguem bem", disse, ainda, Bush. O presidente declarou estar interessado em novas tecnologias que permitam abastecer os veículos com etanol. Ainda assim, incitou o maior desenvolvimento da energia nuclear. "É uma energia segura, não contamina e é renovável", argumentou. (O Estado de São Paulo - 05.09.2006)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Beatriz Mello Affonso, Bianca Reich, Guilherme Branquinho, Larissa Barbosa, Laryssa Naumann e Rodrigo Fonseca.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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