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IFE: nº 1.880 - 29 de agosto de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
UFRJ - Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do SE
2 UFRJ - Seminário Internacional pela Internet
3 Tolmasquim: Ibama abre precedente grave
4 Consórcio Aimorés afirma que está adimplente com Ibama
5 Ibama: não houve improbidade no licenciamento de Corumbá IV
6 Apine propõe mecanismos de governança corporativa para estatais federais
7 Apine quer maior transparência nas decisões do governo
8 1° Encontro Brasileiro de Energia do Hidrogênio
9 Maceió sedia seminário internacional sobre energia elétrica
10 Curtas

Empresas
1 Ceal reajusta tarifas
2 CPFL destaca dividendos generosos
3 Duke pretende investir no Brasil
4 Cesp: 776,7 mi de ações PNA convertidas em PNB
5 Ampla prevê lote suplementar de debêntures em emissão de R$ 370 mi
6 Eletropaulo converte 63,6 mi de ações PNA em PNB
7 AES Eletropaulo lança ações PNB no exterior
8 Fitch atribui 'A+(bra)' à 1ª Emissão de Debêntures da Cemig

9 Cotações da Eletrobrás

10 Curtas

Leilões
1 Leilão de energia nova: ações colocam em risco licitação de hidrelétricas do Paraná
2 Leilão de energia nova: MPE do MT tentará barrar concessão de hidrelétrica de Dardanelos
3 Governo: outorga de usinas não deve interferir no resultado do próximo leilão

4 Leilão de energia nova: fontes hídricas cadastradas somam mais de 8 mil MW

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Tolmasquim descarta risco de racionamento e contesta pesquisa da UFRJ
2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 60,6%
3 Sul: nível dos reservatórios está em 38,9%

4 NE apresenta 72,3% de capacidade armazenada

5 Norte tem 57,3% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Repsol pode levar Bolívia a tribunal
2 Índios voltam a ameaçar corte na exportação de gás
3 ANP acaba com hegemonia da Petrobras em leilão
4 Termelétrica produzirá 10% da energia consumida em Manaus
5 MG: Pinhão-manso vira matriz de biodiesel
6 Petrobras quer ser a primeira em hidrogênio

Grandes Consumidores
1 Petroquímicas receberam R$ 900 mi este ano
2 Financiamento de 1,6 bi para setor petroquímico em 2007
3 Braskem planeja usar álcool para produzir polímeros
4 Produção de aço 88% maior em 10 anos
5 Aprovada a compra da Ripasa, com restrições

Economia Brasileira
1 Superávit supera US$ 29 bi no acumulado do ano
2 Tesouro não vê risco de crise fiscal em 2007

3 Fiocca: "investment" grade é caminho natural
4 Preços perdem fôlego em São Paulo e IPC sobe 0,12%
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Morales demite Jorge Alvarado
2 Chávez reforça laços com a Malásia
3 Irã pode dar ajuda nuclear à Argentina
4 EU: Espanha violou as regras da livre movimentação de capitais

Regulação e Reestruturação do Setor

1 UFRJ - Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do SE

As inscrições para o Seminário Internacional sobre Reestruturação e Regulação do SE estão esgotadas. O evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto, na UFRJ. O objetivo é analisar as perspectivas do SE no Brasil e União Européia. A programação completa, incluindo os arquivos dos artigos e slides apresentados, está disponível no site http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/seminariointernacional/. O Seminário está sendo organizado pelo Gesel - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - da UFRJ, coordenado pelo Prof. Nivalde J. de Castro. Posteriormente serão disponibilizados os DVDs de todas as apresentações. (GESEL-IE-UFRJ - 29.08.2006)

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2 UFRJ - Seminário Internacional pela Internet

Como não há mais vagas para inscrição no Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do SE, todas as seções estarão sendo transmitidas pela Internet, através do Canal WebTV-Economia. Para acompanhar o Seminário em tempo real, basta entrar no site http://tv.ufrj.br/nuca/ e instalar, via o próprio site do Canal WebTV-Economia, o software Realplayer. (GESEL-IE-UFRJ - 29.08.2006)

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3 Tolmasquim: Ibama abre precedente grave

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, classificou como grave a atitude do Ibama de ameaçar suspender a licença de operação da usina hidrelétrica de Aimorés, em Minas Gerais, e multar em R$ 400 mil o consórcio responsável pelo empreendimento. A licença de operação é a última das três permissões que a autarquia concede para o funcionamento de uma usina. "Na história do Brasil, eu não me lembro de um caso assim. Até porque uma atitude como essa cria um precedente grave e traz uma instabilidade ao setor", afirmou o presidente da EPE. A usina de Aimorés, situada entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, foi inaugurada em maio deste ano. Com capacidade para gerar 330 MW, o empreendimento é controlado pelo consórcio formado pela Companhia Vale do Rio Doce (51%) e Cemig (49%). (Valor Econômico - 29.08.2006)

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4 Consórcio Aimorés afirma que está adimplente com Ibama

O Consórcio Aimorés afirmou que está adimplente com o Ibama. O Consórcio afirmou ainda que quanto ao Plano de Uso e Conservação do Entorno do reservatório artificial da usina está cumprindo o trâmite do processo, apresentou o diagnóstico integrado da área de entorno do reservatório - primeira fase do procedimento -, que está sob avaliação do Ibama. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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5 Ibama: não houve improbidade no licenciamento de Corumbá IV

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, rechaça a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor de Licenciamento Ambiental substituto, Valter Muchagata e o então presidente substituto do Ibama, Luiz Fernando Krieger Merico, na época da emissão da Licença de Operação do empreendimento UHE Corumbá IV. Segundo o diretor, esse foi um processo de licenciamento que o Ibama assumiu, em 2003, por decisão judicial. Como a usina hidrelétrica abrangeria Goiás e Distrito Federal, o licenciamento passou para a esfera federal. O licenciamento, dentro do Ibama, foi corretivo, tendo em vista que a Agência Goiana de Meio Ambiente tinha conduzido o processo com uma série de irregularidades. "A obra já estava 40% instalada quando entramos no processo. Erros graves no licenciamento remontam do Termo de Referência", relembra Kunz. No licenciamento de Corumbá IV, a equipe técnica do MPF se reuniu várias vezes com a equipe técnica do Ibama para discutir as preocupações ambientais no processo de licenciamento de Corumbá IV. "Nesse licenciamento o Ibama multou Corumbá Concessões duas vezes, sendo a última multa no valor de R$ 3 milhões por irregularidades no cumprimento de algumas condicionantes. E agora o MPF vem nos acusar de improbidade?", questiona Kunz. (IBAMA - 28.08.2006)

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6 Apine propõe mecanismos de governança corporativa para estatais federais

Como parte do processo de aperfeiçoamento da estrutura institucional do setor elétrico, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica está propondo a criação de mecanismos de governança corporativa para estatais, como ocorre atualmente em empresas do setor privado. Segundo o presidente do conselho de administração da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna, o objetivo é garantir transparência e isonomia entre estatais e privadas. A associação fez a proposta aos representantes da área de energia dos partidos que concorrem à Presidência da República, em meio a uma série de sugestões para os impasses que ainda permanecem nesse campo. Para a Apine, o aperfeiçoamento da estrutura institucional do setor elétrico é considerado prioridade na agenda a ser definida pelo futuro governo para a política energética dos próximos quatro anos. A adoção da governança corporativa em estatais, segundo o executivo, faz parte de um conjunto de medidas propostas pela Apine no sentido de garantir isonomia no tratamento entre empresas controladas pelo governo e corporações privadas. Entre esses pontos está a abertura do capital das subsidiárias da Eletrobrás, ou eventual privatização, a entrada dessas empresas no Novo Mercado, a participação de acionistas minoritários nos conselhos de administração, a assinatura de contratos de gestão e a atuação na expansão do setor apenas por meio de sociedade de propósito específico ou estrutura de controle equivalente. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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7 Apine quer maior transparência nas decisões do governo

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica está propondo também que sejam estabelecidas iniciativas de maior transparência nas decisões do governo e maior participação dos agentes nos comitês e na Empresa de Pesquisa Energética. Na avaliação do presidente do conselho de administração da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna, o governo não deve praticar o assembleísmo, mas permitir que as decisões sejam conhecidas dos agentes. No caso da EPE, frisou, a participação dos agentes nos processos é ampla. No entanto, Vianna pleiteia o funcionamento efetivo do conselho consultivo da EPE. Com relação ao Conselho Nacional de Política Energética, Vianna sugeriu a divulgação mais ampla das reuniões e deciões relativas aos assuntos de interesse do setor. Para o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, de acordo com a Apine, os agentes pleiteiam a divulgação das atas das reuniões, para que possam fazer análises. A entidade também sugere a possibilidade de acompanhamento das decisões do CMSE de modo semelhante ao implementado em grupos de coordenação de planejamento do setor já extintos. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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8 1° Encontro Brasileiro de Energia do Hidrogênio

O 1º Encontro Brasileiro de Energia do Hidrogênio tem como objetivo abordar todas as etapas da cadeia do hidrogênio para a geração de energia, englobando produção, distribuição, segurança, normas e aplicações do hidrogênio em células a combustível. As palestras serão realizadas por pesquisadores de grande destaque na área de utilização do hidrogênio como um vetor energético. Nesta ocasião, o Instituto Nacional de Tecnologia e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares estarão comemorando, respectivamente, seus 85 e 50 anos de existência e de atuação no desenvolvimento de pesquisas em processos químicos e fontes de energia. O Encontro será dividido em dois módulos que ocorrerão no Rio de Janeiro nos dias 28, 29 e 30 de agosto e, em São Paulo, em 31 de agosto e 1 de setembro. (EBEH - 28.08.2006)


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9 Maceió sedia seminário internacional sobre energia elétrica

Maceió sedia, a partir do dia 29, o V Seminário Internacional sobre Gestão de Perdas, Eficiência Energética e Proteção da Receita no Setor Elétrico - Ciertec. Realizado no Hotel Ritz - Lagoa da Anta, o seminário é promovido pelo Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional - Bracier, vinculado ao comitê internacional, o Cier. O seminário tem o objetivo de favorecer o debate entre as empresas do setor elétrico, agências reguladoras, centros de pesquisa, consultores e fabricantes, a respeito das metodologias e tecnologias disponíveis relacionadas à área energética. Também serão abordados aspectos legais, regulatórios, tarifários, cobertura de custos e as melhores práticas para redução de perdas comerciais. (Tribuna de Alagoas - 29.08.2006)

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10 Curtas

A Itaipu Binacional vai promover nos dias 28 a 31/08/2006, em Foz do Iguaçu, o primeiro Encontro de Especialistas em Educação Ambiental da Bacia do Prata. O evento é também organizado pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, e pela Coordenação de Educação Ambiental do PNUMA. (Envolverde - 25.08.2006)

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Empresas

1 Ceal reajusta tarifas

A partir de hoje os alagoanos vão pagar mais caro pelo consumo de energia elétrica. O índice autorizado pela Aneel para o reajuste tarifário da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi de 7,21%. Segundo o presidente da Ceal, Joaquim Brito, é o menor reajuste tarifário do País. Aneel também autorizou um complemento da revisão tarifária que será aplicado em três vezes de 1,03%. A primeira parcela será em agosto do próximo ano; a segunda, em agosto de 2007 e a última em agosto de 2008. "Será 1,03% mais a inflação do período corrigida pelo IPCA", explica Brito. (Elétrica - 28.08.2006)

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2 CPFL destaca dividendos generosos

Executivos da CPFL Energia, voltaram a destacar os bons resultados da holding registrados no primeiro semestre deste ano. Um dos assuntos de maior interesse dos participantes do encontro, é a atual política de dividendos da holding, que distribuiu 100% do lucro apurado no semestre, no valor de R$ 612 milhões. Embora a CPFL tenha como política de dividendos a distribuição mínima de 50% dos lucros em bases semestrais, a empresa tem repassado mais - nos últimos dois anos, foram distribuídos 95% dos lucros anuais como proventos. Para os próximos meses, a CPFL tem como expectativa dar continuidade a essa a política de remunerações generosas aos acionistas, já que, no momento, o plano de expansão da empresa não necessita da retenção de dividendos, pois a geração de caixa e a alavancagem atendem a necessidade de recursos para investimentos. No entanto, no fechamento do balanço anual, a companhia energética será obrigada a reter 5% reserva. (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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3 Duke pretende investir no Brasil

A Duke Energy Corp pretende aumentar a capacidade de produção de energia elétrica no Brasil depois de ter mais do que duplicado seus lucros no país. A Duke está estudando a possibilidade de investir em vários projetos de centrais elétricas no Brasil, que vão de US$ 20 milhões a US$ 500 milhões por projeto. As empresas estrangeiras de geração de energia como a Duke e a Suez pretendem construir novas centrais de geração elétrica no Brasil, num momento em que o crescimento da demanda por energia elétrica estimula a alta dos preços nos contratos de longo prazo. O Brasil atraiu US$ 1,4 bilhão em investimentos para a construção de 18 novas centrais elétricas no leilão de energia elétrica realizado a 30/06/2006, reduzindo o risco de ocorrência de escassez de energia elétrica nos próximos anos. O governo vai realizar outro leilão em outubro. A Duke resolveu retomar os investimentos no país depois que a empresa passou os últimos três anos reduzindo os custos e melhorando sua cesta de produtos comercializados pela divisão brasileira a fim de elevar seus lucros. A Duke não pretende participar do leilão de outubro porque a decisão de se expandir no Brasil foi tomada recentemente e a empresa não terá tempo suficiente para se preparar. (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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4 Cesp: 776,7 mi de ações PNA convertidas em PNB

A Cesp converteu 776 milhões de acões preferenciais classe A convertidas em preferenciais classe B entre os dias 21 e 25/08/2006, segundo o SSE - Itaú. O total de ações PNA passou de 10 bilhões para 9 bilhões. Já as PNB passaram de 208 bilhões para 208 bilhões. O capital social da estatal, de R$ 5 bilhões não foi alterado. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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5 Ampla prevê lote suplementar de debêntures em emissão de R$ 370 mi

O CA da Ampla Energia aprovou as condições e termos da distribuição pública da quarta emissão de debêntures para captar R$ 370 milhões no mercado. Há também a possibilidade de emissão de lote suplementar, nas mesmas condições e preços, até um montante equivalente até 15% do inicial. Serão lançados 37 mil debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, com valor unitário de R$ 10 mil. O prazo das debêntures é de seis anos, contados a partir da data de emissão, vencendo, em 01/08/2012. A data de emissão ficou convencionada em 01/08/2006. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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6 Eletropaulo converte 63,6 mi de ações PNA em PNB

A Eletropaulo divulgou a conversão de 63,6 milhões de ações preferenciais "A" em ações preferenciais "B". Após as conversões, o capital social em ações ficou com 41 bilhões de ações ordinárias, 25 bilhões de ações PNA e 63 milhões de ações PNB. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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7 AES Eletropaulo lança ações PNB no exterior

O CA da AES Eletropaulo aprovou o estabelecimento de um programa de Global Depositary Receipts, pelo qual serão distribuidas as ações preferenciais de classe B no exterior, sob a forma de Global Depositary Shares. Cada GDS corresponderá a 500 ações PNB. O JPMorgan Chase Bank será contratado como instituição depositaria dos GDRs. (Agência Canal Energia - 28.08.2006)

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8 Fitch atribui 'A+(bra)' à 1ª Emissão de Debêntures da Cemig

A Fitch Ratings atribuiuo Rating Nacional de Longo Prazo 'A+(bra)' (A mais (bra)) à primeira emissão de debêntures da Cemig Distribuição S.A., no valor de BRL 250,5 milhões. A primeira emissão de debêntures da Cemig Distribuição será garantida pela holding Cemig e terá prazo de vencimento em 2014. Sua liquidação ocorrerá com a permuta obrigatória das debêntures da 3ª emissão da Cemig pelas novas debêntures da Cemig Distribuição. A permuta é decorrente da homologação, por parte da Aneel, do processo de desverticalização e transferência das concessões e atividades operacionais da Cemig para as empresas subsidiárias. As novas debêntures emitidas manterão os mesmos termos e condições vigentes da 3ª emissão da Cemig, reproduzindo integralmente suas características. Após permutadas, as debêntures da 3ª emissão da Cemig serão canceladas. O rating da primeira emissão de debêntures da Cemig Distribuição baseia-se na qualidade de crédito da Cemig como uma empresa integrada de energia. (Fitch Ratings - 25.08.2006)

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9 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 28-08-2006, o IBOVESPA fechou a 36.374,51 pontos, representando uma alta de 1,16% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,47 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,19% fechando a 11.677,07 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 48,65 ON e R$ 43,50 PNB, baixa de 0,31% e alta de 0,25%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 29-08-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 48,65 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 44,00 as ações PNB, alta de 1,15% em relação ao dia anterior. (Investshop - 29.08.2006)

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10 Curtas

O gerente de manutenção de rede da Enersul, Orlando Ribas, disse esta manhã que o número de chamadas ao Call Center quase quatruplicaram nos três dias de falhas e falta de energia em algumas regiões por causa dos problemas decorrentes da ventania e chuva. (MS Notícias - 29.08.2006)

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Leilões

1 Leilão de energia nova: ações colocam em risco licitação de hidrelétricas do Paraná

Ações desencadeadas pelo Ministério Público e entidades ambientalistas podem impedir a licitação de pelo menos três empreendimentos localizados no Paraná no próximo leilão de energia nova, previsto para outubro. As usinas de Baixo Iguaçu, Mauá e Salto Grande totalizam 764 MW de potência instalada. Ontem, a Justiça Federal no Paraná acatou pedido de liminar contra o licenciamento de Baixo Iguaçu. Uma ação movida pela ONG Liga Ambiental argumenta que a autorização para a hidrelétrica deve ser dada pelo Ibama e não pelo órgão estadual de meio ambiente, pois ela está situada no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação de responsabilidade da União. Uma liminar impede a concessão de Salto Grande. No caso de Mauá, o procurador federal Akira Omoto ajuizou uma ação civil pública, no dia 10, em que aponta uma "multiplicidade de indícios de fraude" no estudo de impacto ambiental da usina. (Valor Econômico - 29.08.2006)

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2 Leilão de energia nova: MPE do MT tentará barrar concessão de hidrelétrica de Dardanelos

No Mato Grosso, o Ministério Público Estadual prepara novas medidas para tentar barrar a concessão da usina de Dardanelos (251 MW). Em dezembro, a outorga só não foi concedida devido a uma liminar. "Se a situação do empreendimento for idêntica à do leilão anterior, naturalmente o procedimento da Aneel se sujeita a questionamento judicial", diz o promotor Kledson Dionysio de Oliveira. (Valor Econômico - 29.08.2006)

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3 Governo: outorga de usinas não deve interferir no resultado do próximo leilão

Segundo o governo, as dúvidas que cercam a outorga das novas usinas não vão interferir no sucesso do próximo leilão. As seis hidrelétricas somam 1.145 MW - muito pouco em relação aos mais de 24 mil MW de energia dos 171 empreendimentos cadastrados para o pregão. Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, observa que esse é um leilão feito "tipicamente para as usinas botox". Ele refere-se a hidrelétricas que já possuem concessão - algumas em obras, inclusive -, mas ainda não venderam ao mercado toda a energia que podem gerar. A energia negociada deverá ser entregue a partir de 2011. "Em termos de segurança para o setor elétrico, essas usinas têm o mesmo valor de Mauá ou Baixo Iguaçu", compara. Na verdade, a capacidade das usinas botox é até maior do que boa parte das novas hidrelétricas. De certa forma, elas estão em estágio mais avançado e já são consideradas no planejamento dos analistas e do setor produtivo. (Valor Econômico - 29.08.2006)

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4 Leilão de energia nova: fontes hídricas cadastradas somam mais de 8 mil MW

De acordo com a EPE, foram cadastrados para o leilão projetos que somam 8.732 MW de energia proveniente de fonte hídrica e 5.864 MW de energia oriunda de gás natural. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Márcio Zimmermann, lembrou a forte presença da energia de biomassa - serão 1.051 MW. (Valor Econômico - 29.08.2006)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Tolmasquim descarta risco de racionamento e contesta pesquisa da UFRJ

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, descartou o risco de racionamento de energia elétrica até 2015. A garantia advém do início de operação de empreendimentos que enfrentaram atrasos na obtenção de licenças ambientais ou estão em fase final de construção, do ingresso de novos projetos a serem licitados nos próximos anos e a diversificação da matriz energética brasileira. "Não existe, dentro do novo modelo, a possibilidade de haver racionamento nos próximos cinco anos. Pela primeira vez na história deste país, as distribuidoras têm 100% de sua demanda de energia contratada", disse. Ao mesmo tempo em que garantiu a regularidade de abastecimento, Tolmasquim contestou pesquisa realizada pela UFRJ indicando que 58% de entidades representativas do setor elétrico admitem o risco de haver uma crise energética até 2010. (Jornal do Comercio - 29.08.2006)

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2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 60,6%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 60,6%, apresentando queda de 0,2% em relação à medição do dia 26 de agosto. A usina de Furnas atinge 69,3% de volume de capacidade. (ONS - 27.08.2006)

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3 Sul: nível dos reservatórios está em 38,9%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,1% na capacidade armazenada em relação à medição do dia 26 de agosto, com 38,9% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 62,1% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 27.08.2006)

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4 NE apresenta 72,3% de capacidade armazenada

Apresentando queda de 0,2% em relação à medição do dia 26 de agosto, o Nordeste está com 72,3% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 70% de volume de capacidade. (ONS - 27.08.2006)

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5 Norte tem 57,3% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 57,3% apresentando queda de 0,4% em relação ao dia 26 de agosto. A usina de Tucuruí opera com 49,5% do volume de armazenamento. (ONS - 27.08.2006)

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Gás e Termoelétricas

1 Repsol pode levar Bolívia a tribunal

A Repsol-YPF ameaça ir aos tribunais internacionais contra o governo boliviano para defender sua situação no país e seus compromissos com a Petrobrás. A empresa emitiu um comunicado duro defendendo seu contrato de venda de gás ao Brasil, ameaçou parar de investir no país e classificou as ações do governo boliviano de "arbitrárias e de perseguição injustificada". A Repsol também informou ao Estado que está "estudando seriamente" a possibilidade de levar o governo boliviano a uma corte internacional de arbitragem. Para a Repsol, os contratos com a Petrobrás são legais e sempre foram comunicados às autoridades bolivianas, à YPFB e aos funcionários do Fisco de La Paz. A companhia espanhola ainda nega que tenha causado prejuízo à economia boliviana, já que pagou "todos os impostos estabelecidos por lei de acordo com o contrato assinado entre a YPFB e a Petrobrás". Apesar de garantir que quer manter o diálogo com o governo local, a nota deixa claro que a Repsol não estaria disposta a se sujeitar a tais tratamentos e que poderia deixar a Bolívia. (O Estado de São Paulo - 29.08.2006)

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2 Índios voltam a ameaçar corte na exportação de gás

As comunidades de índios guaranis bolivianos voltaram a ocupar as instalações de gás e petróleo do Chaco, e ameaçam cortar a produção e a exportação do gás ao Brasil e norte da Argentina, em protesto contra as multinacionais Petrobras, Repsol-YPF e Total SA. A Bolívia, até agora, não se manifestou a respeito da invasão da estação, e nem mandou tropas para o local. O gerente comercial da Transierra, Jorge Boland, informou que não houve interrupção no fornecimento de gás ao Brasil, mas avisou que existe este risco. (Diário Comércio, Indústria & Serviços - 29.08.2006)

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3 ANP acaba com hegemonia da Petrobras em leilão

A ANP decidiu quebrar de vez a hegemonia da Petrobras. Em decisão histórica, estabelecida no edital para a 8 Rodada de Licitações, a ANP limitou o número de ofertas de cada empresa para a concessão de áreas exploratórias. A medida atinge em cheio a estatal, sempre acostumada a dominar os leilões. "Queremos evitar o retorno ao monopólio. A agência tem a missão de criar oportunidades", diz Nelson Narciso, que tomou posse na diretoria da reguladora recentemente. Para a Petrobras, "a restrição é prejudicial ao setor e ao País na medida em que pode influenciar negativamente a produção de petróleo e gás". (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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4 Termelétrica produzirá 10% da energia consumida em Manaus

O primeiro contrato de financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), assinado hoje (28), ajudará a construir uma usina termelétrica que produzirá 81,25 mil quilowatts de energia em Manaus. "Isso representa 10% da energia que Manaus consome (incluindo uso residencial, industrial e comercial)", explicou o presidente da Usina Geradora de Energia do Amazonas S.A. (Gera), Lauro Fiúza. A Gera é a executora da obra de construção da Usina Termoelétrica da Ponta Negra, que tem custo total de R$ 234,2 milhões. Desses, apenas R$ 52,9 milhões são recursos da própria empresa - R$ 45,3 milhões vêm do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e R$ 136 milhões do FDA. "As obras começaram em dezembro. A planta está pronta, os equipamentos já chegaram da Itália. Estamos em fase de montagem", informou Fiúza. "Em 60 dias, esperamos já estar operando, com óleo pesado. Quando o gasoduto Coari-Manaus estiver pronto (a previsão do governo federal é que seja em março de 2008) deveremos usar o gás natural. Já temos um contrato com a Manaus Energia para isso". (Agência Brasil - 28.08.2006)

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5 MG: Pinhão-manso vira matriz de biodiesel

A Biodiesel Triângulo, de Iturama (MG), é a primeira empresa brasileira a anunciar o plantio comercial do pinhão-manso para a produção de biodiesel. A semente do fruto, nativo do País e presente em toda a América Latina, do México à Argentina, será a matéria-prima de duas usinas de biodiesel da companhia. O grupo está investindo R$ 140 mi na construção das duas plantas. As obras começam em outubro e as plantas devem entrar em operação até o início de 2008. Somadas, as usinas devem gerar 220 milhões de litros de biodiesel por ano. "Vamos exportar cerca de 70% da produção e os 30% restantes serão consumidos pelo mercado interno", revela o diretor presidente da Biodiesel Triângulo, Pedro Martins Filho. De acordo com ele, a empresa já tem pré-contratos de entrega de 120 milhões de litros para a Alemanha e o Japão em 2008. (Diário Comércio, Indústria & Serviços - 29.08.2006)

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6 Petrobras quer ser a primeira em hidrogênio

A Petrobras quer ser a líder na produção de energia a partir do hidrogênio. A empresa está investindo R$ 3 milhões por ano em pesquisas e desenvolvimento nessa área e quer atuar também na estocagem, distribuição e aplicação do produto, segundo o gerente de gás e energia da estatal, Fernando Baratelli Junior. O primeiro projeto de utilização do hidrogênio como combustível está previsto para 2008, quando deverão circular pelas ruas de São Paulo os primeiros ônibus movidos a hidrogênio extraído de gás natural, por meio de uma parceria com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A Petrobras quer abrir postos de abastecimento de hidrogênio no Rio e em São Paulo, provavelmente em São Bernardo do Campo, onde fica a garagem da EMTU. "A grande vantagem do hidrogênio é a questão ambiental. Ao contrário de outros combustíveis que liberam gases poluentes, ele produz água, que não é poluente", afirma Baratelli. Segundo ele, a única desvantagem em relação a outras fontes de energia é o custo de produção, maior no caso do hidrogênio. (Jornal do Commercio - 29.08.2006)

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Grandes Consumidores

1 Petroquímicas receberam R$ 900 mi este ano

O BNDES liberou R$ 900 milhões em financiamentos para o setor petroquímico este ano, até agosto. Os financiamentos foram especialmente direcionados à Petroquímica União, Carbocloro, Suzano Petroquímica e Polietilenos União. O banco deverá aprovar financiamentos no valor de R$ 1,6 bilhão, o dobro do total do ano passado (R$ 812 milhões). O BNDES pretende apoiar a indústria de transformação plástica. O banco vê como fundamentais três questões que devem ser levadas em conta pelas empresas na realização dos investimentos: matéria-prima, a consolidação do setor e competitividade com o mercado internacional. (Jornal do Commercio - 29.08.2006)

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2 Financiamento de 1,6 bi para setor petroquímico em 2007

O BNDES deve autorizar algo em torno de R$ 1,6 bilhão em financiamentos para novos empreendimentos petroquímicos no Brasil, em 2007. O montante representa praticamente o mesmo volume de recursos autorizados neste ano para o setor. A expectativa é que esse montante seja ampliado ao longo dos próximos anos, à medida que novos projetos saiam do papel. Segundo um estudo do BNDES, o setor petroquímico precisa de US$ 12 bilhões de novos investimentos, entre 2004 e 2014, para eliminar a dependência externa de resinas e insumos petroquímicos. Dados do IBP mostram que, no ano passado, as indústrias química e petroquímica foram responsáveis por um déficit de US$ 8 bilhões na balança comercial brasileira. Tais investimentos precisam sair do papel para reverter uma tendência de crescimento das importações. (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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3 Braskem planeja usar álcool para produzir polímeros

A Braskem promove estudos para utilizar álcool como matéria-prima na produção de polímeros. O combustível pode tornar-se alternativa viável, se o preço do petróleo continuar em patamares elevados. Para ficar menos dependente da cotação do petróleo, a Braskem busca aprimorar técnicas de produção de polímeros com álcool, já utilizadas no passado. (Jornal do Commercio - 29.08.2006)

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4 Produção de aço 88% maior em 10 anos

A produção brasileira de aço poderá saltar do nível atual de 36,6 milhões de toneladas/ano para 68,8 milhões de toneladas nos próximos 10 anos, com crescimento de 88%. A estimativa é do vice-presidente do IBS, Marco Polo de Mello Lopes. Nesse total, inclui os projetos em andamento e outras plantas novas (greenfield), já anunciadas e que estão em diferentes estágios de implantação. Outra questão que preocupa o setor é o forte aumento das exportações chinesas. Bühler disse que a "questão chinesa" é muito complexa, já que o governo chinês tem cerca de 800 usinas siderúrgicas, em sua maioria de pequeno porte, e há um programa oficial de renovação do parque instalado por novas unidades de grande porte. (Jornal do Commercio - 29.08.2006)

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5 Aprovada a compra da Ripasa, com restrições

A SEAE e a SDE sugeriram a aprovação com restrições da operação de compra da Ripasa pela Votorantim Celulose e Papel e a Suzano Papel e Celulose. As autoridades antitruste encarregadas do caso temiam que a operação gerasse concentração em alguns segmentos específicos de papel e o aumento da possibilidade de exercício coordenado de poder de mercado, facilitado pela formação do consórcio. Para diminuir o risco de atuação coordenada entre as empresas, a SEAE e SDE sugeriram que os órgãos de defesa da concorrência tenham acesso facilitado às instalações da Ripasa e aos documentos referentes ao consórcio de administração da empresa, criado para operar os ativos da companhia de maneira independente. A preocupação é maior principalmente no segmento de papel de imprimir e escrever não revestido em formato cut size, onde o número de empresas que ofertam o produto diminuiu de quatro para três com a realização da operação. Com a adoção de um "Regime Especial de Acesso à Planta da Ripasa", os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) não precisariam mais de autorização ou notificação prévia para inspecionar a instalação da Ripasa. Pela lei, em caso de inspeção, a empresa ou entidade precisa ser comunicada com 24 horas de antecedência. O objetivo da medida é criar custos às empresas para desestimular uma possível adoção de comportamento coordenado.Para que a operação seja aprovada, as empresas também precisarão fornecer descrição detalhada e garantias do funcionamento do sistema operacional das plantas administradas pelo consórcio. (Jornal do Commercio - 29.08.2006)

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Economia Brasileira

1 Superávit supera US$ 29 bi no acumulado do ano

A balança comercial brasileira registrou um saldo comercial de US$ 738 milhões na quarta semana semana de agosto (entre os dias 21 e 27). O resultado é a diferença entre as exportações de US$ 2,931 bilhões e as importações de US$ 2,193 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. Na semana anterior, o saldo ficou positivo em US$ 1,022 bilhão. No acumulado do mês, o superávit é de US$ 3,866 bilhões, com exportações de US$ 11,485 bilhões e importações de US$ 7,619 bilhões. Em julho, o saldo foi positivo em US$ 5,637 bilhões, o maior resultado mensal já registrado. O ministro Luiz Fernando Furlan, afirmou na semana passada que as exportações neste mês devem ficar acima de US$ 13 bilhões e o saldo comercial poderá bater um novo recorde. Na ocasião, lembrou que alguns setores têm conseguido aumentar o volume das exportações mesmo com a valorização do real frente ao dólar. (Valor Econômico - 29.08.2006)

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2 Tesouro não vê risco de crise fiscal em 2007

Sob uma enxurrada de críticas de economistas devido ao afrouxamento da política fiscal com a expansão de gastos públicos, o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou ontem, em seminário no Rio de Janeiro, que "não há nada que sugira que estamos caminhando para uma situação de crise fiscal" em 2007. Bombardeado por economistas que apontam os reajustes do mínimo e do funcionalismo como causas do crescimento de 15,1% dos gastos da União no primeiro semestre, Kawall disse que não é correto projetar essa mesma trajetória de expansão das despesas no futuro. "Não é razoável dizer que emerge da discussão da trajetória de receita e despesa do governo uma crise fiscal para 2007. Nem os mercados financeiros estão precificando isso nem é razoável pegarmos tendências de curto prazo [a alta de 15,1%] e extrapolarmos para médio e longo prazos como se nenhuma ação pudesse ser feita", disse Kawall. (Folha de São Paulo - 29.08.2006)

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3 Fiocca: "investment" grade é caminho natural

Segundo Demian Fiocca, o Brasil caminha naturalmente para atingir o grau de investimento no próximo governo. "Investment grade não é um desafio para o próximo governo. A tendência das contas externas do país e o bom desempenho fiscal com a queda da relação dívida/PIB vão trazer o investment grade", disse. Já para Carlos Langoni, o Brasil precisa fazer ajustes nas áreas fiscal e comercial, com o novo círculo de abertura da economia brasileira, para obter o grau de investimento. "Não é possível aceitar que o Brasil cresça apenas 4%, enquanto China, Índia e Rússia crescem de 7% a 10%. Nosso setor público é extremamente obsoleto e ineficiente.". Defendeu ainda a redução da carga tributária, o congelamento dos gastos correntes e a desvinculação do salário mínimo do reajuste de aposentadorias e pensões. (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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4 Preços perdem fôlego em São Paulo e IPC sobe 0,12%

A inflação desacelerou pela segunda semana consecutiva no município de São Paulo. O IPC da Fipe registrou variação positiva de 0,12% na terceira quadrissemana, 0,06 ponto percentual abaixo da taxa de 0,18% apurada na quadrissemana anterior. A redução da inflação se deu, principalmente, pela queda de 0,11% nos preços relacionados à habitação, pela retração de 0,90% em vestuário, e da desaceleração na alta verificada em alimentação e transportes. Os dois últimos itens apontaram variações positivas de 0,37% e 0,30%, contra avanços de 0,42% e 0,43% na pesquisa anterior. Os demais grupos ? despesas pessoais, saúde e educação ? registraram, respectivamente, alta de 0,22%, 0,60% e 0,05%. (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial iniciou o dia em queda perante o fechamento de ontem, a R$ 2,1380. Em pouco mais de 30 minutos de negociações, a moeda perdia 0,04%, a R$ 2,1370 na compra e a R$ 2,1390 na venda. Ontem, o dólar comercial teve baixa de 0,78%, a R$ 2,1380 na compra e R$ 2,14 na venda. (Valor Online - 29.08.2006)

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Internacional

1 Morales demite Jorge Alvarado

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a destituição do principal executivo da companhia petrolífera estatal YPFB, Jorge Alvarado, acusado de infringir o decreto de nacionalização do setor. O novo presidente da YPFB é Juan Carlos Ortiz, até então vice-presidente de administração, contratos e fiscalização da estatal. Além disso, Morales nomeou o advogado Santiago Berríos como novo superintendente de Hidrocarbonetos, em substituição a Víctor Hugo Sáinz, que apresentou a denúncia contra Alvarado. O presidente boliviano também designou Guillermo Aruquipa, um dos assessores da nacionalização, como vice-ministro de Prospecção e Produção do Ministério de Hidrocarbonetos. O ex-presidente da YPFB foi acusado de infringir as normas da nacionalização ao assinar um contrato com uma intermediária para exportar petróleo ao Brasil. A companhia petrolífera estatal tem o monopólio da comercialização dos hidrocarbonetos no país. Morales afirmou acreditar na inocência de Alvarado, e voltou a denunciar uma "conspiração" contra a nacionalização. O presidente culpou a oposição pelo período de incerteza vivido durante o último mês. "O companheiro Alvarado é incorruptível", disse o governante. (O Estado de São Paulo e Jornal do Commercio - 29.08.2006)

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2 Chávez reforça laços com a Malásia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o primeiro-ministro da Malásia, Ahmad Badawi, reforçaram ontem as relações entre os dois países, especialmente no que se refere à cooperação energética, e ressaltaram os pontos comuns de suas posições no cenário político internacional. (Gazeta Mercantil - 29.08.2006)

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3 Irã pode dar ajuda nuclear à Argentina

A autoridade máxima do Irã na Argentina, Mohsen Baharband, disse que seu país está de "portas abertas" para mostrar sua tecnologia nuclear aos argentinos. O diplomata afirmou que a Argentina "tem o direito a se desenvolver", mas que não existe "cooperação nuclear" entre os dois países. O Irã "não precisa importar (urânio), porque nós o produzimos". (Elétrica - 28.08.2006)

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4 EU: Espanha violou as regras da livre movimentação de capitais

O conflito entre a Comissão Européia e a Espanha a respeito da proposta de compra da companhia elétrica espanhola Endesa apresentada pelo grupo alemão E.ON intensificou-se quando Bruxelas acusou Madri de violar as normas comunitárias com as condições impostas a esta operação por sua CNE. Particularmente, a Comissão considera que a Espanha violou as regras da livre movimentação de capitais e a liberdade de estabelecimento, e estabeleceu um prazo até 4 de setembro para que o governo espanhol apresente sua justificativa. Em Madri, as autoridades espanholas repeliram de forma taxativa as acusações da Comissão. "O governo continuará mantendo a posição que manteve até o momento porque estamos com a razão", afirmou a primeira vice-presidente do governo socialista, María Teresa Fernández de la Vega. De acordo com Bruxelas, estas condições "não se justificam por razões de segurança pública e em nenhum caso são necessárias ou proporcionais à defesa da segurança pública", como invocam as autoridades espanholas. Diante da ausência de razões deste tipo, a Comissão Européia é a única habilitada para bloquear ou autorizar uma fusão entre empresas de diferentes países da União Européia. (Gazeta Mercantil - 28.08.2006)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Beatriz Mello Affonso, Bianca Reich, Guilherme Branquinho, Larissa Barbosa, Laryssa Naumann e Rodrigo Fonseca.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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