l IFE: nº 1.878 - 25
de agosto de 2006 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo regulamenta repasse de recursos para pesquisa e planejamento do SE A realização
de estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético
contará com, pelo menos, R$ 150 milhões em recursos. O valor, estimado
pela Aneel, corresponde ao passivo acumulado pelas empresas de energia,
referente ao tema, que aguardava regulamentação. Previsto na lei 10.848/2004,
o custeio desses estudos foi regulamentado 18 meses depois, no dia 23
de agosto, por meio do decreto 5.879/2006. A regulamentação determina
que os recursos para o MME sejam destinados ao Tesouro Nacional e que
a Aneel tem prazo de 60 dias - até 23 de outubro - para definir a forma
de pagamento do passivo pelas empresas. Com a entrada em vigor do decreto,
a arrecadação mensal futura estimada pela Aneel é de R$ 10 milhões. (Agência
Canal Energia - 24.08.2006) 2 Abradee: universalização nas tarifas a partir de 2008 é preocupante A Abradee
mostrou preocupação com a elevação da carga tributária no setor durante
o 17° Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, em Belo
Horizonte. O presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, mostrou-se
preocupado com os efeitos da universalização nas tarifas dos consumidores
finais a partir de 2008. Para o executivo, a aceleração da inclusão dos
consumidores mais isolados pressiona os custos das empresas, que deverão
ser repassados aos clientes. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim,
afirmou que o repasse é necessário para a inclusão de todos os brasileiros
na rede. Segundo Guimarães, o repasse terá que ser feito de maneira diferenciada,
pois os custos variam de região para região. "Não dá para comparar São
Paulo com Pará, onde a densidade de carga é muito menor". O presidente
da Abradee disse também que as tarifas de energia apontam crescimento
constante no futuro devido à excessiva carga tributária do setor. (Agência
Canal Energia - 24.08.2006) 3 Abrace defende constituição de reservas hidrológicas A Abrace
defendeu a criação de reservas hidrológicas no país para proteger o potencial
hidrelétrico. Segundo o vice-presidente da Abrace, Eduardo Spalding, o
Brasil está Spalding teme que a criação de áreas de proteção ambiental
e a legislação impeçam a exploração do potencial hídrico, principalmente,
nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. "Nessas regiões estão dois terços
do potencial brasileiro total", afirmou o executivo, lembrando que o país
explora apenas um terço de seu potencial. Spalding também defendeu que
o país invista mais em biomassa em detrimento de outras fontes como carvão
e GN. Segundo ele, a Abrace deve concluir nos próximos dois meses um grande
estudo que explora os fatores que aumentam o preço da energia para a indústria.
O executivo apontou algumas causas para a alta de preços: metodologia
tarifária equivocada, realinhamento das tarifas, atraso do inventário
dos empreendimentos hídricos competitivos e a esterilização ambiental
do potencial hídrico. A Abrace sugere a eliminação ou o disciplinamento
dos encargos setoriais, a revisão e correção da metodologia do subgrupo
A2 e a aceleração da seleção dos hídricos competitivos. Spalding divulgou
uma parte do estudo feito pela FGV que mostra que, se nada for feito para
mitigação dos gargalos, o PIB poderá perder 8,6 pontos percentuais, o
equivalente, a R$ 214 bilhões. (Agência Canal Energia - 24.08.2006) 4
Especialistas defendem planejamento mais transparente 5 Peixe Angical e Fundão beneficia cinco municípios no PR e TO Cinco municípios
do Paraná e Tocantins receberão, a partir deste mês, recursos provenientes
do rateio da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos
para Geração de Energia Elétrica (CFURH) em conseqüência da inundação
de suas áreas pelos reservatórios das hidrelétricas Fundão e Peixe Angical.
O reservatório da hidrelétrica Fundão, que terá 120 MW de capacidade instalada,
inundará uma área total de 2,7 km2 no território dos municípios paranaenses
Foz do Jordão e Pinhão. Os municípios de Paranã, São Salvador do Tocantins
e Peixe, no Tocantins, terão uma área total de 318,4 km2 inundada pelo
reservatório da hidrelétrica de Peixe Angical. A usina terá potência instalada
de 452 MW e está localizada no rio Tocantins. A Compensação é um encargo
pago por 148 hidrelétricas, inclusive as usinas de Fundão e Peixe Angical,
pelo uso dos rios para a geração de energia em municípios com áreas alagadas
pelos reservatórios. (Aneel - 24.08.2006)
6 Cepel pesquisa material mais econômico para captação da luz solar O Cepel
está estudando material mais econômico para absorver a luz solar e gerar
energia elétrica. A tinta solar usa a nanotecnologia para captar melhor
a miriâde da luz do Sol, segundo João Lizardo, diretor-geral do Cepel.
O material ainda tem eficiência baixa de 8%, mas Lizardo, acredita que
pode chegar a 20%, a mesma dos painéis solares atuais. A tinta solar funciona
aplicando o produto sobre uma superfície, como o plástico, para absorver
a luz do sol. Ainda não há previsão sobre quando a tinta solar vai chegar
ao mercado. O diretor do Cepel adiantou que a eficiência dos painéis fotovoltaicos
poderá chegar a 35%. (Agência Canal Energia - 24.08.2006) Os gabaritos das provas do concurso público para o cargo de Especialista em Regulação da Aneel estão disponíveis no banner Concurso Público na página da Agência na internet (www.aneel.gov.br) e na página eletrônica da Escola de Administração Fazendária (Esaf): www.esaf.fazenda.gov.br, instituição responsável pela organização do concurso. (Aneel - 24.08.2006) O MME realizará, no dia 27 de setembro, audiência pública sobre a portaria que regulamenta os condicionadores de ar, de fabricação nacional ou importados, para comercialização ou uso no Brasil. Segundo o MME, o objetivo da audiência é colher as manifestações dos interessados, como entidades representativas, pesquisadores, entidades governamentais e a sociedade em geral. (Agência Canal Energia - 24.08.2006) Até o final de 2006, aproximadamente 6.952 pontos de luz, entre lâmpadas e braços de postes, serão trocados por materiais mais econômicos no Rio Grande do Sul. No total, as duas edições do Programa Estadual de Eficientização da Iluminação Pública beneficiaram 28 municípios do Estado com o valor total de R$ 1.042.842,57. (Gazeta do Sul - 25.08.2006)
Empresas 1 Lucro da Coelce cresce 145% no primeiro semestre A Coelce
apresentou crescimento de 145,4% no lucro do primeiro semestre deste ano,
se comparado com o mesmo período do ano passado. A distribuidora fechou
o balanço dos primeiros seis meses de 2006 com lucro de R$ 165,9 milhões,
contra R$ 67,6 milhões contabilizados no mesmo intervalo de tempo em 2005.
O aumento de 17,54% verificado na receita de fornecimento de energia foi
o principal responsável pelo crescimento de aproximadamente 16% na receita
operacional bruta da companhia no período. De janeiro a junho deste ano,
a empresa comercializou, sem descontar impostos e outras deduções, quase
R$ 1,1 bilhão em energia elétrica, ante o pouco mais de R$ 1 bilhão no
primeiro semestre do ano passado. Já a receita líquida ficou em R$ 854,7
milhões no primeiro semestre deste ano, representando aumento de 22,24%
sobre os R$ 699,2 milhões dos mesmos meses de 2005. O resultado operacional
do semestre aumentou 139,9%, indo de R$ 101,6 milhões para R$ 243,7 milhões
entre 2005 e 2006. A Coelce investiu cerca de R$ 150,3 milhões envolvendo
transporte e transmissão de energia, transformação, distribuição, sistemas
de informação, comunicação, entre outros. O montante representa incremento
de 29% sobre o despendido no primeiro semestre do ano passado (R$ 116,5
milhões). O plano anual de investimentos para 2006 considera um valor
aproximado de R$ 351,5 milhões. (Eletrosul - 24.08.2006) 2 Enron é autorizada a realizar segunda etapa da reestruturação A Enron obteve autorização prévia da Aneel para a transferência do controle societário indireto da distribuidora, das geradoras e da comercializadora do grupo da Enron Corp. para a Ashmore Energy International Limited. A operação envolve as concessionárias Elektro Eletricidade e Serviços S/A, Elektro Geração S/A e EPE; além da autorizada Elektro Comercializadora de Energia Ltda. A transferência é mais uma etapa do projeto de reorganização do grupo americano Enron Corp. Com a mudança aprovada pela Aneel, o controle indireto das empresas, antes compartilhado com a Enron Corp, ficará apenas com a Ashmore. (Aneel - 24.08.2006) 3 Novo projeto para divisão da CEEE O Diário
da Assembléia publicou mensagem retificativa do governo do Estado do RS
para a nova redação do Projeto de Lei 253/2006 que promove a reestruturação
societária e patrimonial da CEEE. O projeto garante o controle acionário
do Estado sobre as novas companhias resultantes da divisão e preserva
os direitos trabalhistas adquiridos. Além disso, prevê que os benefícios
previdenciários dos trabalhadores continuem sendo geridos pela Fundação
CEEE de Seguridade Social, que terá sua dívida com a companhia paga pelas
novas empresas. O Projeto de Lei que desverticaliza a empresa deverá ser
votado na sessão plenária, desde que haja acordo unânime dos líderes partidários
para inclusão do projeto na Ordem do Dia. O texto será votado após o segundo
turno da PEC 175/2006, que dispensa o plebiscito para divisão da CEEE.
A aprovação da PEC necessita, no mínimo, de 33 votos favoráveis. (Elétrica
- 24.08.2006) 4
Aneel autoriza reajuste tarifário da Cemar 5 Aneel aprova reajuste tarifário da Cepisa A Aneel
autorizou um reajuste médio de 12,47% na receita com tarifas da Cepisa.
Para os consumidores residenciais, que consomem energia de baixa tensão,
o aumento será de 9,94% e, para os industriais, que consomem energia de
alta tensão, de 6,24%. A empresa havia pedido reajuste médio de 19,23%.
(Agência Estado - 24.08.2006) 6 Fitch atribui rating A+(bra) à Copel e à 4ª emissão de debêntures A Fitch
Ratings atribuiu rating nacional de longo prazo 'A+(bra)' à Copel e à
sua 4ª emissão de debêntures, no valor de R$ 600 milhões. A perspectiva
do rating corporativo é estável e a emissão será realizada sem a garantia
solidária das empresas operacionais, subsidiárias integrais da Copel.
O término da emissão será em 01/09/2011, com pagamento do principal em
parcela única. Os recursos da operação serão direcionados para fins corporativos.
A Fitch explica que os ratings da Copel e da sua 4ª emissão de debêntures
baseiam-se na qualidade de crédito da companhia como uma empresa integrada
de energia, além na relevância de seus ativos de geração, transmissão
e distribuição. (Agência Canal Energia - 24.08.2006) 7 Copel coloca subestação em operação A nova subestação
de energia construída pela Copel em Quedas do Iguaçu entra oficialmente
em operação hoje, beneficiando cerca de 13 mil unidades. A Copel estima
que 50 mil pessoas serão beneficiadas com o reforço na oferta de eletricidade.
O empreendimento custou R$ 8,7 milhões e vai promover a integração da
região ao anel elétrico de 138 mil volts da Copel, do qual fazem parte
as subestações Foz do Chopim, Laranjeiras do Sul e Canteiro de Segredo.
Ao ser conectada, a unidade de Quedas do Iguaçu passa a integrar um sistema
com grande flexibilidade operacional. Seu principal equipamento é um transformador
com 21 MVA, capaz de atender por muito tempo ao crescimento do consumo
de toda a região. (Jornal do Commercio- 25.08.2006) 8 Copel e Lactec vendem cotas para empresa privada A Copel Participações S.A. e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) vão vender as quotas de capital social que possuem na Escoelectric Ltda. Copel e o Lactec publicaram uma chamada pública nos jornais informando que receberam proposta de compra. O preço de compra líquido será de R$ 1 milhão. A Escoelectric foi constituída inicialmente com 40% de participação da Copel e o restante de outras pessoas jurídicas. Em um ano, o capital social da empresa saltou de R$ 1 mil para R$ 1 milhão. As pessoas jurídicas que tinham 60% de participação na companhia venderam esta quota para o Lactec. Em 2001, a empresa tinha 130 funcionários. A companhia tinha como objetivo atuar com consultoria, planejamento, projetos, implantações, automações, comissionamentos, operação, manutenção, treinamentos, assistência técnica de instalações elétricas, comercialização de equipamentos e produtos de energia elétrica. (Folha de Londrina - 24.08.2006) 9 Cemig avança na implantação de sistemas de medição eletrônica A Cemig pretende adotar a medição eletrônica do consumo dos clientes em larga escala. A empresa planeja nos próximos dois anos atender 90 mil clientes, principalmente, a partir de 2008, quando o novo sistema de faturamento estiver completamente implantado. A prioridade será para os maiores consumidores de baixa tensão e os de média tensão. A empresa já tem em modo experimental 60 mil consumidores de baixa renda com medição eletrônica. A Cemig decidiu mudar de patamar tecnológico. Com o novo sistema, a companhia pretende oferecer tarifas diferenciadas para o uso da energia fora do horário de pico. A Cemig também poderá disponibilizar o pré-pagamento da energia. O investimento na substituição dos medidores analógicos pelos eletrônicos será feito de modo a não onerar o consumidor. (Agência Canal Energia - 24.08.2006) 10 Duke Energy Brasil lança livro para explicar mercado livre Economia
na conta de energia elétrica é o mínimo que as empresas habilitadas a
entrar no mercado livre podem obter quando optam pelo mercado livre. O
percentual pode variar entre 5% e 25% nas despesas mensais da conta de
energia em relação ao mercado cativo, dependendo do tipo de contrato e
até do horário de utilização da energia. Mas a falta de entendimento de
como o mercado funciona adia, ou até mesmo, dificulta os grandes consumidores
na hora da tomada de decisão. Por isso, a Duke Energy oferece aos seus
atuais e potenciais clientes o Guia do Cliente Livre. O manual busca responder
todas as dúvidas e ajudar as empresas a entenderem o que é o mercado livre
de energia. O material traz ainda um histórico do setor, as mudanças na
legislação e a questão tarifária. O Guia do Cliente Livre tem 108 páginas
e será distribuído aos atuais e potencias clientes da Duke Energy, bem
como em feiras de negócios e outros eventos promovidos pela empresa. (Duke
Energy - 24.08.2006) No pregão do dia 24-08-2006, o IBOVESPA fechou a 35.797,26 pontos, representando uma alta de 0,80% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,10 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,98%, fechando a 11.530,15 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,75 ON e R$ 43,95 PNB, alta de 0,80% e 0,98%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 25-08-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 49,75 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 44,00 as ações PNB, alta de 0,11% em relação ao dia anterior. (Investshop - 25.08.2006)
Leilões 1 Leilão de Energia Nova: 164 empreendimentos já inscritos O presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou que 164 empreendimentos já estão
inscritos para o leilão de energia nova, previsto para 10 de outubro.
Esses projetos representarão uma oferta 13.250 MW médios. "Nem tudo vai
ser habilitado, mas uma parte importante participará", disse. O número
é inferior ao total divulgado anteriormente, de 171 empreendimentos. Segundo
Tolmasquim, algumas usinas do leilão anterior que ainda não tinham assinado
contrato de concessão chegaram a constar novamente da lista para esta
licitação - o que já foi resolvido e explica a diferença. Entre os projetos,
segundo Tolmasquim, estão 18 usinas hidrelétricas, 32 PCHs, 29 térmicas
a biomassa, nove térmicas a gás natural, uma a gás de processo, três a
carvão, 27 a óleo diesel e 45 a óleo combustível. (Jornal do Commercio-
25.08.2006) 2 Tolmasquim: energia de usinas com concessão, mas ainda não construídas será atrativo Segundo Tolmasquim, o principal atrativo no próximo leilão de energia nova será a oferta de energia das usinas que já têm concessão, mas ainda não foram construídas. De acordo com ele, esta será a penúltima chance para que elas sejam enquadradas na categoria chamada botox. Entre estas usinas estão Estreito (TO), com 1.087 MW; São Salvador (TO), 243 MW; Serra do Facão (GO), 210 MW; Salto Pilão (SC), 182 MW e Foz do Chapecó (SC), 855 MW. (Jornal do Commercio- 25.08.2006) 3 Tolmasquim discorda de análise acerca de preço mínimo insuficiente Maurício
Tolmasquim discordou da avaliação dos investidores de que o preço mínimo
da energia alcançado nos últimos leilões tem sido insuficiente para remunerar
o capital a ser investido. "Eu discordo dessa afirmação porque no leilão
passado 100% da demanda foi atendida". Além disso, de acordo com ele,
do total negociado no leilão, 73% foi vendido para empresas de capital
privado e 27% para uma empresa de controle estatal. (Jornal do Commercio-
25.08.2006) 4 Decisão judicial impede Aneel de publicar lista de pós-qualificadas em leilão A-3 A Comissão
Especial de Licitação da Aneel foi impedida de divulgar, no dia 26 de
julho, a lista das empresas pós-qualificadas que participaram do leilão
de energia nova, A - 3. O leilão foi realizado no dia 28 de junho, quando
foram negociados contratos de energia de 15 anos para usinas térmicas
e 30 anos para usinas hidroelétricas, com início de suprimento em 2009.
A publicação da lista foi suspensa em razão de liminar expedida pelo juiz
Erico Teixeira Vinhosa Pinto, da 20º Vara Federal do Rio de Janeiro. A
liminar foi concedida em ação impetrada pelas empresas Morro do Conselho
Participações Ltda. e Enatec Engenharia Ltda., vencedoras no leilão, contra
a decisão da EPE de não habilitar tecnicamente os empreendimentos UTE
Camaçari Muricy II e Pecém II. A divulgação do resultado final só será
feita após o julgamento de mérito da decisão pela Justiça. (Aneel - 24.08.2006)
5 Leilão de Energia Nova: CCEE recebe atribuição para realizar leilão A diretoria
da Aneel delegou à CCEE a responsabilidade pela realização do leilão de
energia nova (A - 5), previsto para o dia 10 de outubro. O evento será
coordenado e fiscalizado pela Aneel. A minuta do edital de licitação está
disponível para consulta desde o dia 10 de agosto no site da Aneel (www.aneel.gov.br),
e a versão definitiva do documento deverá ser publicada no dia 20 de setembro.
O leilão A -5 será realizado por meio eletrônico, no qual, serão ofertados
lotes de energia com início de suprimento em janeiro 2011. (Aneel - 24.08.2006)
6 Aneel vai avaliar se tem estrutura para fazer leilões via internet em situações emergenciais A Aneel
determinou que a área técnica elabore termo de referência, num prazo de
90 dias, para avaliar se a infra-estrutura do órgão é suficiente para
realizar leilões via internet em caso de eventualidades e emergências
que impeçam a condução dos certames pela CCEE. O estudo será elaborado
pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, Superintendência
de Estudos Econômicos do Mercado e Superintendência de Gestão Técnica
da Informação. (Agência Canal Energia - 24.08.2006) 7 Leilão de LTs: Tolmasquim confirma realização de leilão ainda em 2006 O presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que o leilão de linhas de transmissão
vai sair ainda este ano. A metodologia de revisão tarifária foi incluída
no edital por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma,
de acordo com ele, a fórmula só poderá ser retirada dos novos termos se
houver uma negociação entre a Aneel e o TCU. Por conta do atraso nesta
concorrência, o presidente da EPE não sabe se haverá tempo para a realização
do segundo leilão de linhas de transmissão previsto para este ano. (Jornal
do Commercio- 25.08.2006) 8 Leilão de LTs: Aneel definirá novo edital no início de setembro A diretoria
da Aneel revogou o edital de licitação de 14 novas linhas de transmissão.
O leilão já havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça às
empresas Elecnor e Isolux Wat, que questionaram a exigência de revisão
tarifária prevista no edital. Para não ter de esperar meses até a Justiça
julgar o mérito da questão, a Aneel preferiu revogar o edital contestado
e lançar outro documento. "Analisaremos o novo edital na reunião do dia
1º de setembro e, no mesmo dia, votaremos a metodologia definitiva para
os reajustes de tarifa", informou o diretor da agência Edvaldo Santana,
relator do processo de revogação do edital. (Gazeta Mercantil - 25.08.2006)
9 Aneel: atraso em leilão de LTs representa prejuízo de R$ 80 mi mensais Segundo
cálculos da Aneel, o atraso na licitação de linhas de transmissão representa
prejuízo de R$ 80 milhões por mês, já que, no leilão, estão previstas
linhas que ligarão Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Hoje, grande parte desses Estados é atendida por termoelétricas, e a conta
é dividida com todos os consumidores de energia elétrica do país. "Todo
o planejamento feito indica a necessidade de realização do leilão ainda
neste ano, sob pena de grave comprometimento do sistema elétrico nacional",
declarou o diretor da Aneel, Edvaldo Santana. (Gazeta Mercantil - 25.08.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Fiesp teme novo racionamento Apesar das
sinalizações contrárias do governo, Luiz Bertelli, diretor da Fiesp, justificou
o temor de um racionamento entre 2009 e 2010 ao lembrar que o país precisa
investir até R$ 7 bi por ano na expansão da capacidade de geração, caso
o PIB brasileiro cresça a uma taxa de 4,4% ao ano nos próximos quatro
anos. Bertelli enumerou outros fatores para o risco na oferta, como a
alta carga tributária no setor elétrico (43% do faturamento), fragilidade
das agências reguladoras, baixos preços de remuneração da energia e a
ausência de um marco regulatório para o mercado de gás natural. "A situação
se agravou com a decisão de Evo Morales" advertiu Bertelli. "Quem foi
expropriado com a nacionalização não foi só a Petrobras, mas o Tesouro
Nacional, que investiu US$ 10 bilhões da economia popular na construção
do gasoduto", afirmou. Criticou também a dificuldade de licenciamento
ambiental dos projetos hidrelétricos previstos para os próximos anos.
"Mantidas as condições atuais, se o PIB do Brasil crescer a 4,4% ao ano,
haverá um déficit de 2,1 mil MW em 2010", projetou Bertelli. (Gazeta Mercantil
- 25.08.2006) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 62% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 62%, apresentando queda de 0,4% em relação à medição do dia 22 de agosto. A usina de Furnas atinge 71% de volume de capacidade. (ONS - 23.08.2006) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 38,4% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,2% na capacidade armazenada
em relação à medição do dia 22 de agosto, com 38,4% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 68,2% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 23.08.2006) 4 NE apresenta 73,6% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,3% em relação à medição do dia 22 de agosto, o Nordeste está
com 73,6% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 71,6% de volume de capacidade. (ONS - 23.08.2006) 5 Norte tem 59,8% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 58,8% apresentando queda de 0,9%
em relação ao dia 22 de agosto. A usina de Tucuruí opera com 52,7% do
volume de armazenamento. (ONS - 23.08.2006)
Gás e Termoelétricas 1 Brasil e Bolívia têm seis meses para fechar negociação do gás Brasil e Bolívia retomaram as negociações sobre a nacionalização do gás e do petróleo. Durante visita do Brasil do vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, ficou estabelecido um prazo de seis meses, sem prorrogação, para o término de todas as negociações sobre os problemas gerados pelo decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos. "A Petrobras é uma sócia estratégica e queremos que ela continue assim. Vamos nos esforçar para chegar a um acordo que mantenha essa posição", disse o vice-presidente. García Linera é um dos homens mais influentes no governo boliviano. Ele esteve reunido com presidente Lula com o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, com Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência, e com o ministro de Minas e Energia brasileiro, Silas Rondeau. Apesar da posição da Petrobras de que as discussões sobre preços deveriam se manter no âmbito empresarial, entre a estatal brasileira e a YPFB, o vice-presidente boliviano descarta totalmente essa possibilidade. "É uma discussão para empresas, mas sobre uma área estratégica e por isso terá interferência do lado político. A economia é um tema central na nossa política", explicou Linera. (Diário Comércio, Indústria & Serviço - 25.08.2006) 2 Governo prepara plano para o caso de faltar gás Embora a
Petrobrás afirme que não há risco de interrupção no fornecimento de gás
natural da Bolívia, está em elaboração no MME um plano de emergência para
o caso de faltar o combustível. O objetivo é evitar que os consumidores
residenciais e comerciais sejam atingidos e também dividir o ônus de forma
eqüitativa entre as distribuidoras. Nesse sentido, o corte teria de ser
absorvido, sobretudo, pelas indústrias e, possivelmente, pelos donos de
veículos a gás. Apesar de o plano ainda não estar pronto, o grupo já tem
algumas diretrizes definidas. A primeira é o critério para acionar o contingenciamento.
Uma fonte ligada às discussões explica que a decisão caberá à ANP, dentro
de limites preestabelecidos. O corte no fornecimento só faria sentido
em casos graves - como o fechamento de uma válvula, ou o rompimento de
um duto -, que não possam ser solucionados de imediato. Isso porque existe
um estoque pequeno no próprio gasoduto suficiente para o abastecimento
de um a três dias, dependendo de condições de pressão e consumo. (O Estado
de São Paulo - 25.08.2006) 3 Audiência Pública da Oitava Rodada de Licitações O diretor-geral
da ANP, Haroldo Lima, anunciou que a Audiência Pública da Oitava Rodada
de Licitações será no dia 28. Haroldo Lima disse que as áreas selecionadas
pelo governo federal para a Rodada têm por objetivo priorizar a auto-suficiência
em GN que ainda é importado pelo país. A diretoria colegiada da ANP aprovou
no dia 24 o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, que deverão
ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial da União. Durante a
Audiência Pública serão apresentadas as áreas que serão licitadas na Oitava
Rodada. (ANP - 24.08.2006) 4 Primeira empresa de biodiesel na bolsa de valores O mercado
de capitais brasileiro deverá ter a primeira empresa de biodiesel listada
em bolsa de valores. A Brasil Ecodiesel deu entrada no dia 24, na CVM
com um pedido de registro inicial de companhia aberta e simultaneamente
colocou em análise duas ofertas públicas iniciais de ações. Uma delas
será primária e vai captar recursos para o desenvolvimento da companhia
e a outra será secundária, com a venda de participações de acionistas.
Com os recursos captados na oferta, a Brasil Ecodiesel pretende construir
mais cinco unidades de produção. Além disso, a companhia pretende investir
em novas unidades de esmagamento, comprar terras para plantio de sementes
de oleaginosas e fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento e logística.
A empresa informa no prospecto da oferta que tem contratos para fornecer
488 mil m3 de biodiesel até dezembro de 2007. (Valor Econômico - 25.08.2006)
5 Novas usinas térmicas aumentam oferta de energia no interior de MT Dez municípios do Vale do Araguaia atendidos por usinas térmicas já contam com a tecnologia de ponta da Cummins Inc. As melhorias no Vale do Araguaia são resultado do contrato assinado entre a Cemat e Cummins. A renovação das usinas térmicas do Vale do Araguaia visa melhorar a qualidade da energia e ampliar a oferta de geração nos próximos cinco anos, além de permitir maior adequação à legislação ambiental. A nova estrutura das usinas vai disponibilizar potência de energia acima da existente garantindo acréscimo imediato na oferta de energia na região. A substituição das térmicas foi feita em pouco mais de um mês porque as usinas da Cummins são modulares, o que torna o processo de montagem mais ágil. (Diário de Cuiabá - 24.08.2006) O empresário Ueze Elias Zahran, dono da distribuidora de botijões de gás de cozinha Copagaz e de retransmissoras de televisão no Estado do Mato Grosso do Sul, vai investir no setor sucroalcooleiro. O novo negócio ainda está no seu período de formatação, e a expectativa é que o desenho operacional esteja pronto até o fim de 2006. Contudo, Zahran adiantou ao Valor que o empreendimento foi projetado para produzir em torno de 200 milhões de litros de álcool por safra. "Quero investir em cana porque, além de ser uma importante fonte de energia no futuro, desejo diversificar os negócios", afirma Zahran. "Mas isso não significa que venderei a Copagaz." A frase do empresário vem à tona para rebater os rumores recorrentes de mercado de que a sua companhia, com 8% de participação no segmento de gás de cozinha, seja alvo de aquisição. (Valor Econômico - 25.08.2006) 7 Grupo Odebrecht estuda mercado de açúcar e álcool como novo negócio O grupo Odebrecht está estudando o mercado de açúcar e álcool como alternativa de negócio. Se confirmada a entrada do grupo neste setor, marcará a estréia da companhia em um terceiro segmento. "O grupo começou a discutir em 2000 um plano macroestratégico para definir a entrada do grupo em um terceiro negócio", diz Ruy Sampaio, diretor de investimento e planejamento da Odebrecht. Entre as alternativas, a Odebrecht elencou os segmentos de biotecnologia, transmissão de energia, mineração, que inclui diamantes, e açúcar e álcool. O novo negócio em maturação dentro da Odebrecht faz parte do plano "Visão 2012", que prevê o grupo chegar àquele ano com receita anual de US$ 18 bi. Sampaio ressaltou que ainda não tem negociações em andamento com nenhuma usina. No mercado, contudo, há informações de que a Odebrecht está em conversas com grupos do oeste de São Paulo. O grupo deve se decidir nos próximos meses se vai ou não entrar neste mercado. "Temos que apresentar proposta ao nosso conselho no início de 2007", afirma Sampaio. (Valor Econômico - 25.08.2006) 8 Investimentos em biodiesel devem chegar a R$ 4 bi Os investimentos em novas usinas de biodiesel avançam a passos largos. A Abimaq calcula que a compra de bens de capital para a instalação de usinas alcançará R$ 4 bi nos próximos três anos, se os projetos anunciados para a produção de 2,4 bi de litros ao ano forem concretizados. "Existem grupos que já investem pensando em misturas superiores a 2%", afirma Rubens Dias de Morais, diretor de assuntos agrícolas da Abimaq. O BNDES informou que já aprovou três projetos e estuda financiar outros três. O Banco do Brasil recebeu 18 pedidos de financiamento, que somam R$ 250 mi. A expansão desse mercado começa a atrair a atenção de grupos estrangeiros, que ainda encontram dificuldades para se instalar no país. Na visão de Miguel Maal, consultor da Europraxis Consulting, a falta de clareza sobre os prazos de implantação da mistura e a burocracia para obter financiamento junto ao BNDES desestimulam o avanço dos investimentos. "Muitas [empresas] aguardam para saber como a Petrobras atuará neste mercado para saber se concorrem ou não", diz. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, sete grupos - da Espanha, Itália, Portugal e dos EUA - têm projetos para se instalar no país. A expectativa do governo é que esses investimentos se confirmem nos próximos anos. (Valor Econômico - 25.08.2006)
Grandes Consumidores 1 Produção nacional de aço volta a crescer A produção
de aço bruto no Brasil totalizou 2,7 milhões de toneladas em julho, tendo
mostrado forte recuperação em relação aos meses anteriores. Problemas
técnicos enfrentados pela CSN em janeiro provocaram uma diminuição de
patamar na produção brasileira da commodity. Esta situação foi revertida
somente no final de junho, quando foram retomadas as atividades do "alto-forno
3" da CSN. Desta forma, a produção de aço bruto do País cresceu em julho
14,4% em relação ao mês anterior. Já na comparação com julho do ano passado,
a produção de aço teve variação um pouco menos pronunciada, atingindo
9,4%. Em 14 meses, é a primeira vez que esta taxa mostra-se positiva.
No ano, a produção acumulada, que chegou a apresentar redução de cerca
de 10% em abril e maio, recuperou-se com o expressivo resultado apresentado
em julho. Nos sete meses terminados em julho, a produção de aço bruto
apresentou um declínio de 6,6% em relação ao período de janeiro a julho
de 2005. A retomada do setor não se restringiu ao aço bruto. Várias categorias
de produtos siderúrgicos mostraram variações positivas em julho no comparativo
com igual mês do ano passado. (Duke Energy - 24.08.2006) 2 CSN compra equipamento chinês para usina de Arcos A CSN acaba
de firmar a compra de um pacote completo com duas companhias chinesas
para fornecimento da unidade de produção de clínquer, em Arcos (MG), prevista
para entrar em operação no fim de 2008. O acordo foi fechado com os grupos
Shenyang Heavy Macchinery e Chengdu Design Institut. O pacote inclui projeto
de engenharia, o equipamento (forno) e a gestão. As obras civis e a montagem
da unidade, que terá capacidade para 825 mil toneladas, ficarão à cargo
da CSN. O investimento total na unidade de clínquer soma cerca de 50%
do total de recursos previsto para o novo negócio da siderúrgica - US$
185 milhões. O plano da CSN é produzir 3 milhões de toneladas de cimento
a partir de 2008, beneficiando calcário de sua mina de Arcos, para fazer
o clínquer, e aproveitando escória dos altos-fornos da usina de aço de
Volta Redonda - 1,5 milhão de toneladas por ano. (Valor Econômico - 25.08.2006)
Economia Brasileira 1 Aumento de gastos reduz superávit e resultado de julho é o pior desde 2003 O superávit primário do setor público foi de R$ 5,615 bilhões em julho, o menor valor para o mês desde 2003. O fraco resultado fez com que, no acumulado em 12 meses, o superávit primário caísse de 4,52% para 4,33% do PIB entre junho e julho, deixando o governo em situação menos confortável para cumprir a meta do ano, fixada em 4,25% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, procurou enfatizar que, em meses de julho, há sempre maiores gastos e menos receitas, o que dificulta a obtenção de resultados mais expressivos. É o caso do pagamento da primeira parcela do 13º salário para o funcionalismo, assim como o início do pagamento do PIS/Pasep. Do lado da receita, o governo deixa de contar com o recolhimento da parcela trimestral do IR, que ocorre em junho. As explicações do BC, porém, são satisfatórias apenas para justificar a queda do superávit em relação a junho (o resultado naquele mês foi de R$ 10,444 bilhões), mas não o fraco resultado na comparação com meses de julho de anos anteriores. Analistas alertam que está havendo uma deterioração nas contas públicas, por meio da ampliação de gastos correntes. (Valor Econômico - 25.08.2006) 2 Carga tributária sobe para 37,37% em 2005 No ano passado, 37,37% das riquezas do Brasil foram para os cofres públicos, um novo recorde histórico. Apesar do resultado, a Receita Federal mantém o discurso de que o peso dos impostos permanece inalterado e que o aumento da carga tributária foi gerada por crescimento econômico, lucros crescentes e maior eficiência arrecadatória. "É um crescimento saudável", disse o secretário da Receita, Jorge Rachid. Em 2005, a carga tributária bruta subiu 1,49 ponto percentual e totalizou 37,37% do PIB. O principal responsável pelo aumento foi a União, cuja parcela de tributos aumentou 1,18 ponto, para 26,18% do PIB. A fatia dos governos regionais - estados e municípios - teve crescimento menor, de 0,32 ponto, para 11,20% do PIB. O Brasil arrecadou R$ 724,1 bilhões em 2005. O valor é 14,25% superior ao observado em 2004. Descontando o crescimento da economia, o aumento real das receitas ficou em 6,56%. Para o cálculo, o Fisco usou expansão do PIB de 3,2%. (Gazeta Mercantil - 25.08.2006) 3
IPC-S: quatro capitais apresentaram aceleração O dólar
comercial abriu o dia em queda perante o fechamento de ontem, a R$ 2,1520.
Em pouco mais de 30 minutos de operações, a moeda declinava 0,09%, a R$
2,15 na compra e a R$ 2,1520 na venda. Ontem, o dólar comercial aumentou
0,09%, a R$ 2,1520 na compra e R$ 2,1540 na venda. (Valor Online - 25.08.2006)
Internacional 1 Nacionalização do gás boliviano pode ser anulada O Tribunal
Constitucional da Bolívia anunciou que admitiu o processo da oposição
contra a nacionalização dos combustíveis. Na véspera, o presidente Evo
Morales havia rejeitado veementemente uma censura parlamentar ao ministro
dos Hidrocarbonetos. A aceitação do processo não implica uma paralisação
do decreto de nacionalização de 1o de maio. Também não será necessário
que Morales seja intimado para depor no processo. Não caberá recurso à
decisão. A nacionalização deve ser anulada porque foi feita por decreto,
e não por lei. Não houve reação imediata do governo ao processo, que é
um sinal de que a oposição não está disposta a se dar por vencida e permitir
as reformas que Morales vem realizando desde janeiro. (Reuters - 25.08.2006)
2 Vice boliviano nega recuo na nacionalização Às voltas
com os primeiros sinais de crise política desde que o novo governo tomou
posse, em janeiro, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera,
descartou qualquer recuo na política de nacionalização do gás e na luta
contra as "elites tradicionais" do país. Em palestra que lotou o auditório
principal do Itamaraty e aplaudido de pé pelo secretário-geral Samuel
Pinheiro Guimarães, Linera afirmou que a Bolívia vive "uma revolução simbólica",
está "no meio do caminho" e precisa "avançar rápido para chegar à outra
beira do rio". De acordo com o vice-presidente, o país busca, da mesma
forma que os seus vizinhos sul-americanos, uma alternativa para sair do
neoliberalismo instalado no fim dos anos 80. "Qual foi o erro da ilusão
liberal boliviana?", questionou o ex-professor marxista à platéia de diplomatas.
"Crer em livre comércio para uma sociedade que nem sequer tinha mercado
interno", disse Linera. (Valor Econômico - 25.08.2006) 3 Inga: potencializando o futuro da África Thulani Gcabashe, chefe-executivo da Eskom (companhia de eletricidade da África do Sul) escreveu um artigo pra a World Energy in 2006 sobre o Inga, projeto hidrelétrico que visa extrair o potencial do Rio Congo para suprir a demanda por eletricidade de todo continente africano. O Inga tem potencial para gerar 370 TWh por ano, mas atualmente as duas estações já construídas, Ingá I e II, estão operando em capacidade muito baixa. Segundo Gcabasche, a expansão desse projeto contribuiria significantemente para o desenvolvimento sócio-econômico da África, já que a eletricidade é um dos pré-requisitos fundamentais para um desenvolvimento sustentável. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 25.08.2006)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GCABASHE, Thulani. Inga - powering Africa's future. World Energy in 2006: Londres, junho de 2006. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|