l IFE: nº 1.840 - 04
de julho de 2006 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 STF deve analisar taxa de uso do solo A Abradee
pretende entrar no STF com duas ações para contestar a cobrança pelo uso
do solo que está sendo instituída por vários governos de estado e prefeituras
do país para taxar empresas concessionárias de energia, telefonia e distribuição
de gás e operadoras de TV a cabo pelo uso dos espaços aéreos e subterrâneos
- ocupados por postes. Uma delas será uma ação por descumprimento de preceito
fundamental (ADPF) contra a nova Lei nº 14.054 específica para a cobrança
pela ocupação do solo por postes da rede de energia elétrica, direcionada
a Eletropaulo. A outra é uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
contra uma lei estadual do Rio Grande do Sul que permite a cobrança pelo
uso das faixas de rodovias. O preceito fundamental supostamente descumprido
a que a ADPF é o Decreto nº 41.019, de 1957, que regulamenta os serviços
de energia elétrica e estabelece que as travessias e a ocupação do solo
serão feitas sem ônus para as concessionárias de energia, explica o diretor
jurídico da Abradee, Braz Pesce Russo. (Valor Econômico - 04.07.2006)
2 Deputado discute abusos na cobrança de taxas mínimas e variações em contas O deputado
estadual Pedro Teruel (PT) ratificou os abusos cometidos pelas empresas
concessionárias com a cobrança da taxa mínima, ou assinatura básica, nos
serviços de energia elétrica e abastecimento de água no Mato Grosso do
Sul. Teruel destaca que a cobrança de taxa mínima representa um enorme
peso nas contas das pessoas com renda mais baixa. Outra preocupação de
Teruel é quanto à cobrança da assinatura básica no serviço de energia
elétrica. O deputado Teruel encaminhou um requerimento a Enersul, solicitando
informações sobre a variação da cobrança de taxas mínimas no serviço de
fornecimento de energia elétrica no perímetro urbano e nos zona rural.
(Elétrica - 03.07.2006) 3 Energia eólica é incentivada no Ceará Os ventos
do Ceará serão a matéria-prima para nove projetos que pretendem instalar
usinas de energia eólica no litoral do estado. Eles resultarão num investimento
de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 848 milhões podem sair do FDNE. As empresas
envolvidas na implantação dos nove projetos de energia eólica do Ceará
vão desembolsar R$ 708 milhões. Os R$ 764 milhões que faltam para completar
o valor total do investimento poderão sair do Fundo de Investimentos em
Participações (FIP) Brasil, que pretende financiar especialmente os projetos
enquadrados no Proinfa, de acordo com informações da Adene. As cartas-consultas
dos nove projetos já foram aprovadas pela Adene. Dos nove empreendimentos,
três já apresentaram os projetos que estão sendo analisados pela agência.
"Esses projetos estão no Ceará porque é o estado que detém a maior fonte
de energia eólica do país", afirmou o diretor da Adene, Zenóbio Vasconcelos.
(Eletrosul - 03.07.2006) 4
Proinfa: projetos de energia eólica podem gerar até 1,1 mil MW 5 Conta de luz fica 1,9% menor em residências em SP As contas
de luz para os consumidores residenciais ficarão 1,91% mais baratas a
partir de hoje em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.
Já as indústrias terão suas tarifas elevadas em média em 8,26%. O reajuste
foi autorizado pela diretoria da Aneel. Esse será o segundo ano consecutivo
de redução das tarifas para os consumidores ligados em baixa tensão da
Grande São Paulo, o que beneficia cerca de 5,347 milhões de unidades consumidoras
de energia ou cerca de 16,2 milhões de habitantes. O assessor da superintendência
de Regulação Econômica da agência, Eduardo Alencastro, explicou que a
redução nas contas nas casas deve-se, principalmente, ao realinhamento
de tarifas entre residências e indústrias que vem sendo realizado pela
Aneel desde 2003. A diferença entre a redução das tarifas para as residências
e o aumento para as indústrias foram motivados pela diminuição gradual
dos subsídios cruzados, que eram pagos pelos consumidores residenciais
para que as indústrias tivessem tarifas menores. (Folha de São Paulo -
04.07.2006 e Jornal do Commercio - 04.07.2006) O Ciesp vai realizar, entre os dias 1º e 3 de agosto, o 7º Encontro de Negócios de Energia. Neste ano, o evento vai abordar temas como cenários para os investimentos na expansão da oferta de energia elétrica, perspectivas de exploração e distribuição do gás da Bacia de Santos e oportunidades de negócios para consumidores industriais. Participam do encontro empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. (Agência Canal Energia - 03.07.2006) A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional pode votar o Projeto de Lei 6176/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia (Energer). O objetivo é incentivar a instalação de unidades geradoras de energia elétrica de pequeno porte (com capacidade de até 100 kW) para atender consumidores residenciais e rurais na Amazônia. (Elétrica - 03.07.2006)
Empresas 1 Distribuidoras vão pagar R$ 249,2 mi de CCC em julho A Aneel
publicou na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de
julho, a tabela de valores referentes a Conta de Consumo de Combustíveis
Fosséis do Sistema Isolado referente a junho. As distribuidoras recolherão
R$ 249,212 milhões até o próximo dia 10. As concessionárias do Sudeste
desembolsarão R$ 143,204 milhões, enquanto as do Centro-Oeste pagarão
R$ 15,732 milhões; as do Nordeste, R$ 34,469 milhões; as do Sul, R$ 45,690
milhões; e do Norte, R$ 10,125 milhões. (Agência Canal Energia - 03.07.2006)
2 Eletropaulo terá reajuste médio de 11,45% nas tarifas A Aneel aprovou reajuste médio de 11,45% para AES Eletropaulo. Os novos valores começam a vigorar nesta terça-feira (04/07). Os clientes residenciais, classificados como de "baixa tensão", terão redução de 1,91% nas tarifas. No caso dos consumidores de alta tensão, como as indústrias, o aumento médio será de 8,26%. A Parcela A, custos não gerenciáveis, subiu 9,86%, influenciada pelos encargos, representando impacto de 3,15%. "Os encargos do setor cresceram 28,9% no último ano", justificou o presidente da distribuidora, Eduardo Bernini. Já a Parcela B cresceu 1,59% devido ao aumento de 1,75% de pendências e o decréscimo de 0,16% do Fator X. (Valor Econômico - 04.07.2006 e Agência Canal Energia - 03.07.2006) 3 Eletropaulo requisitou reajuste de 18,08% A Eletropaulo
não conseguiu o reajuste tarifário de 18,08%, requisitado à Aneel, porque
a agência não considerou alguns itens no cálculo, como as despesas relativas
ao call center e aos trólebus, segundo Eduardo Bernini, presidente da
distribuidora. Segundo o executivo, esses pontos serão discutidos na revisão
tarifária agendada para 2007. O reajuste médio de 11,45%, disse, cobre
os outros custos da empresa. Segundo Bernini, a empresa está pedindo que
a Aneel considere o aumento dos custos com o call center devido ao crescimento
das ligações com celular. O custo adicional, estima, está na casa dos
R$ 4 milhões por ano. Segundo a diretoria da Aneel, o custo com o serviço
não pode ser rateado com todos os consumidores da companhia, mas sim entre
os usuários do serviço de transporte, a companhia de transportes e a secretaria
municipal que cuida do tema. (Agência Canal Energia - 03.07.2006) 4
Aneel reduz multa aplicada a Cemig 5 Transmissão Paulista volta a pagar aposentados, segundo decisão do STJ A Transmissão
Paulista volta a ser obrigada a pagar os aposentados e pensionistas. A
decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 28 de junho,
segundo informou fato relevante publicado pela empresa nesta segunda-feira,
3 de julho. De acordo com o comunicado, volta a prevalecer a decisão da
49ª Vara do Trabalho, que determinou o processamento da folha de benefícios
da lei 4.819/58 pela Fundação Cesp, mediante recursos do Estado de São
Paulo e repassados pela Transmissão Paulista. Outra decisão do STJ, segundo
o fato relevante, refere-se ao recurso especial impetrado pela transmissora,
com o intuito de reformar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O TJ/RJ havia excluído a Eletropaulo (SP) do pólo passivo da ação de execução
movida pela Eletrobrás. No entanto, o STJ decidiu por prosseguir com a
ação de execução da Eletrobrás contra a Eletropaulo e a Empresa Paulista
de Transmissão de Energia Elétrica, assegurando o direito de defesa à
Transmissão Paulista, como sucessora da EPTE. (Agência Canal Energia -
03.07.2006) 6 Aneel autoriza transferência de ações da EEVP A Aneel
deu anuência ao processo de ajuste societário promovido pelo Grupo Rede.
Segundo o processo analisado pela diretoria da Aneel, na reunião semanal
realizada no dia 3 de julho, a Rede Empresas de Energia Elétrica S.A.
- antiga Caiuá - vai adquirir 99,99% das ações da distribuidora EEVP (SP)
e 100% das ações da Vale Energética, hoje em poder da Empresa de Eletricidade
Vale Paranapanema S.A, que atua como holding. (Agência Canal Energia -
03.07.2006) 7 Aneel autoriza reajuste tarifário médio de 16,81% para Celtins A Aneel
autorizou reajuste médio de 16,81% nas tarifas da Celtins, a partir desta
terça-feira (04/07). Os clientes ligados em baixa tensão terão reajuste
de 10,55%, enquanto os consumidores conectados em alta tensão terão aumento
de 17,15%. A Celtins havia pleiteado reajuste de 23,30%. De acordo com
a Aneel, o índice médio envolve a aplicação da segunda parcela do diferimento
da revisão tarifária periódica, ocorrida em 2004, que equivale a um percentual
médio de 9,65%. (Agência Canal Energia - 03.07.2006) 8 Fitch Ratings reduz risco de emissões de debêntures da Copel A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou o patamar de classificação da segunda e terceira emissões de debêntures da Copel com vencimento em 2007 e 2009 de A+ para AA-. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, explica que ao passar de A+ para AA- é como se as emissões de debêntures da Copel tivessem subido um degrau. A Fitch considera como o topo do patamar o conceito AAA, na sequência viriam AA e A. O nível AAA demonstra que a operação está no nível de risco quase zero. O sinal positivo ou negativo sinaliza um viés, ou seja, uma tendência dentro de cada faixa. (Eletrosul - 03.07.2006) 9 Copel prepara nova emissão de debêntures A Copel planeja emitir aproximadamente R$ 600 milhões em debêntures. Será a segunda tranche do lançamento de R$ 1 bilhão aprovado pelo Conselho de Administração em 2005. Ao mesmo tempo, a Copel estuda emitir cerca de R$ 300 milhões em bônus no exterior. O duplo ingresso de recursos dará mais musculatura para a companhia executar seu projeto de expansão na área de transmissão. (Elétrica - 03.07.2006) 10 Copel pretende investir R$ 300 mi no segmento de transmissão A Copel
é presença certa nos próximos leilões da Aneel para construção e operação
de linhas transmissoras. Deverá desembolsar cerca de R$ 300 milhões neste
segmento. Liquidez não é problema para a Copel. A estatal tem cerca de
R$ 1 bilhão em caixa. A Copel terá de quitar algumas vultosas obrigações
financeiras em um prazo relativamente curto. No primeiro trimestre de
2007, precisará resgatar cerca de R$ 800 milhões em debêntures, emitidas
em 2002. Terá também de pagar mais de R$ 400 milhões para ficar com as
ações da El Paso na térmica Araucária. (Elétrica - 03.07.2006) 11 Escelsa recebe autorização para emissão de debêntures A CVM autorizou lançamento de debêntures: R$ 264 milhões da Escelsa. Os papéis da Escelsa pagam taxa de 104,4% do CDI, por seis anos. Os recursos serão usados para alongar o perfil da dívida e para investimentos em ativos imobilizados. Até agora foram autorizadas este ano 17 ofertas, no valor total de R$ 11,6 bilhões. Há ainda R$ 26,3 bilhões em análise pela CVM. (Gazeta Mercantil - 04.07.2006) 12 Cemig Distribuição entra com pedido para emissão de debentures A Cemig
Distribuição protocolou na CVM pedido para oferta de debêntures. A operação,
liderada pelo Unibanco, pretende captar R$ 250,5 milhões no mercado com
o lançamento de 23.042 debêntures. O valor unitário dos papéis será de
R$ 10.871,60. (Agência Canal Energia - 03.07.2006) 13 Celesc busca alternativas para conclusão de desverticalização Sem conseguir
extensão do prazo para concluir o processo de desverticalização, que expirou
no dia 30 de junho, A Celesc já estuda alternativas para separar as operações
de distribuição das de geração e transmissão. A companhia pode em última
instância formar uma empresa com as 12 PCHs e os ativos de transmissão.
Antes, a Celesc vai tentar junto à Aneel evitar as penalidades por ter
estourado o prazo. Segundo Gerson Pedro Berti, diretor econômico-financeiro
da Celesc, a empresa pode recorrer à Justiça, caso a Aneel não aceite
as explicações dos motivos que a levaram a extrapolar o prazo. Berti foi
veemente em afirmar que a Celesc não pagará multas emitidas pela Aneel
devido ao atraso na conclusão do processo de desverticalização. "Não foi
uma atitude deliberada da empresa, trabalhamos muito para concluir a separação,
mas a Aneel não respondeu às nossas perguntas", frisou. (Agência Canal
Energia - 03.07.2006) 14 Celesc aprova alienação de participação na Enercan A Celesc
continua o processo de venda dos ativos de geração. O conselho de administração
aprovou, na sexta-feira (30/06), a alienação da participação de 2,03%
na Enercan, que controla a hidrelétrica Campos Novos, para o outro sócio,
a Companhia Brasileira de Alumínio. (Agência Canal Energia - 03.07.2006)
15 Camargo Corrêa apresenta relatório com ações para recuperação de Campos Novos A construtora
Camargo Corrêa apresenta na quarta-feira (05/07) para a Enercan o relatório
sobre as ações que serão feitas para recuperar o problema existente no
túnel de desvio da usina de Campos Novos que provocou o esvaziamento total
do lago formado pelo Rio Canoas. O planejamento é feito por um corpo técnico
de engenheiros das duas empresas e serão analisados por consultores independentes.
Eles deverão avalizar ou não a operação sugerida. A primeira fase do trabalho
foi restaurar os acessos aos túneis de desvio que ficaram submersos com
o enchimento do lago. Essa etapa está praticamente concluída. O tempo
gasto para solucionar o problema do vazamento ficará entre três e seis
meses. Os engenheiros ainda não sabem apontar as causas que provocaram
a ruptura das comportas. (Eletrosul - 03.07.2006) 16 Esvaziamento de lago muda planejamento da Usina de Campos Novos O esvaziamento
do lago da usina de Campos Novos mudou todo o planejamento da Enercan.
A primeira turbina da hidrelétrica iria ser acionada em fevereiro. A segunda
em maio e a última em agosto. A expectativa de faturamento com a venda
da energia era de cerca de R$ 1 milhão por dia. Conforme o diretor superintendente
da Enercan, Enio Schneider, sem a produção a empresa deixa de receber
por mês um volume de recursos de R$ 30 milhões brutos. "Não há previsão
de prejuízo com a falta de geração de energia, que só será calculado quando
a usina operar efetivamente. Há ainda as questões relativas ao seguro
a serem discutidas e que vão interferir no número final", afirmou. (Eletrosul
- 03.07.2006) No pregão
do dia 03-07-2006, o IBOVESPA fechou a 37.357,20 pontos, representando
uma alta de 1,98% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,67
bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 2,59%,
fechando a 11.560,13 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 48,85 ON e R$ 46,00 PNB, alta de 3,94%
e 2,45%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior.
Na abertura do pregão do dia 04-07-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 48,67 as ações ON, baixa de 0,37% em relação ao dia anterior e R$
45,70 as ações PNB, baixa de 0,65% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 04.07.2006) A Aneel
aprovou o ciclo 2005/2006 do programa de pesquisa e desenvolvimento da
Sulgipe. A distribuidora investirá R$ 95,7 mil nos projetos até
31 de agosto de 2007. (Agência Canal Energia - 03.07.2006) A redução da conta de luz pode ocorrer com a instalação de equipamentos que aumentam a eficiência da energia elétrica e eliminam o desperdício. É o que propõe a empresa paulista Cosmotor Brasil, que disponibiliza uma tecnologia sul coreana que pode provocar uma diminuição de 12% a 18% no consumo de energia. (Eletrosul - 03.07.2006)
Leilões O resultado
do 2º leilão de energia nova, realizado na semana passada, afastou mais
o risco de apagão, mas não chega a ser um bom negócio para o pequeno consumidor,
na visão da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). "Para
o consumidor os preços não foram os melhores", disse em entrevista por
telefone à Reuters o presidente da Anace, Paulo Mayon. Ele destaca o aumento
de 10% do preço da energia gerada em hidrelétricas entre o primeiro leilão,
realizado em dezembro, e o realizado na sexta-feira da semana passada.
O preço do último leilão ficou em R$ 126,77 por MW hora, ante R$ 114,28
por MWh do primeiro. (Valor Econômico - 04.07.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia elétrica aumenta 2,71% O consumo
de energia elétrica em junho atingiu 46.051,4 MW médios, com aumento de
2,71% em relação a junho de 2005, segundo dados preliminares do ONS. No
semestre, o aumento ficou em 3,29% em relação a igual período de 2005.
Em relação a maio, o consumo de junho permaneceu quase estável, com aumento
de irrisórios 0,05%. Os dados do ONS mostram estabilidade e até desaceleração
no consumo de energia elétrica nos últimos três meses, um dos indicadores
mais aderentes às atividades econômicas. Tradicionalmente, para cada ponto
percentual de aumento do PIB, há um aumento de 1,5 a dois pontos no consumo
de energia elétrica. (Jornal do Commercio - 04.07.2006) 2 Região Norte aumenta consumo de forma acelerada Em termos regionais, há grande disparidade no ritmo de consumo de energia elétrica. A Região Norte continua aumentando o consumo de forma acelerada, com aumento de 8,66% em junho em relação a igual período de 2005, ao ritmo de mais de três vezes acima da média nacional. Na sexta-feira, a região bateu novo recorde na demanda instantânea (horário de pico), com a carga/consumo atingindo 3.872 MW/h às 18h52min. O consumo na região tem sido puxado basicamente pelas indústrias eletrointensivas, especialmente a produção de alumínio, destinadas à exportação. No Sudeste/Centro-Oeste, que concentra cerca de 62% do consumo nacional, o aumento em junho registrou variação de 1,92% sobre junho de 2005, quase igual aos 2,06% registrados no Nordeste. No Sul, após vários meses em ritmo lento, o consumo de junho ficou 3,76% acima do registrado em igual período do ano passado. (Jornal do Commercio - 04.07.2006) 3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 78% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 78%, apresentando
queda de 0,1% em relação à medição do dia 1º de julho. A usina de Furnas
atinge 84,5% de volume de capacidade. (ONS - 02.07.2006) 4 Sul: nível dos reservatórios está em 29,8% A região
Sul apresentou alta de 0,1% em relação à última medição, com 29,8% de
capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 85,6% de capacidade
em seus reservatórios. (ONS - 02.07.2006) 5 NE apresenta 89,5% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,1%, o Nordeste está com 89,5% de sua capacidade de armazenamento.
O reservatório de Sobradinho opera com 89,4% de volume de capacidade.
(ONS - 02.07.2006) 6 Norte tem 93,4% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 93,4%, apresentando queda de
0,2% em relação ao dia 1º de julho. A usina de Tucuruí opera com 94,1
% de volume de armazenamento. (ONS - 02.07.2006)
Gás e Termoelétricas 1 Eleição boliviana não influenciará negociações com o Brasil O resultado das eleições de domingo para a Assembléia Constituinte na Bolívia não deve influenciar as negociações entre o país e o Brasil para o estabelecimento de um novo preço para o gás natural boliviano, segundo analistas e diplomatas consultados em La Paz. Alguns deles defendiam a tese de que um triunfo não muito contundente do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) enfraqueceria a posição do governo de Evo Morales nas negociações com o Brasil. Mas ela cai por terra por duas razões. Primeiro, a votação de domingo foi amplamente favorável a Evo. Segundo, o acordo firmado na semana passada entre Evo e o presidente argentino, Néstor Kirchner (sobre o preço do gás), terá muito mais peso nas negociações entre Bolívia e Brasil do que qualquer resultado eleitoral. No domingo, Morales deu a entender que pretende voltar a aproximar-se do presidente Lula. A Bolívia quer chegar a um preço de US$ 7,50 por milhão de BTUs para o gás que envia ao Brasil, informou na semana passada o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada. Esse valor indica uma alta de 87,50% em relação ao novo preço do gás, que entrou em vigor no sábado. (Jornal do Commercio - 04.07.2006) 2 Novo ministro da Agricultura quer investimento em agroenergia O novo ministro
da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, diz que assume a pasta com "tranqüilidade"
e vai dar continuidade aos projetos do antecessor Roberto Rodrigues. "Procuraremos
dar prosseguimento às ações nas áreas de agroenergia, defesa sanitária
e no diálogo com a sociedade através das câmaras setoriais e temáticas".
No discurso de posse, Guedes revelou que pretende priorizar a implantação
de um centro nacional de agroenergia, recém criado pela Embrapa. "Há um
vasto campo de pesquisa para melhorar os índices de produtividade, tanto
no processo de produção agrícola quanto industrial para álcool e biodiesel".
O programa brasileiro de agroenergia é voltado para a produção de etanol
e biodiesel - este último é obtido a partir de sementes, como mamona,
girassol, dendê e pinhão. (Superávit - 04.07.2006) 3 Parceria com a Venezuela é viável, diz especialista Brasil e
Venezuela discutem desde os anos 90 uma parceria no setor energético.
A idéia é criar uma multinacional que envolva as empresas petrolíferas
dos dois países: Petrobras e PDVSA. As discussões têm acontecido tanto
de forma bilateral quanto em organismos que envolvem países da América
do Sul e Caribe, como o Grupo do Rio. O diretor do Instituto Brasileiro
de Relações Internacionais da UnB, José Flávio Sombra Saraiva, considera
a parceria fundamental. "O Brasil, com a economia mais avançada e mais
gastadora de energia, tem limites para a geração desta energia, apesar
das possibilidades de expansão do setor petrolífero e de outras fontes
alternativas." Como a Venezuela é a maior base energética da América do
Sul, o Brasil precisa se unir a este país, segundo ele. Saraiva considera
viável a criação de uma multinacional da América do Sul, que some os conhecimentos
tecnológicos e fontes energéticas da Petrobrás e da PDVSA. "Os chineses
e os indianos estão criando uma grande empresa petrolífera. Há também
uma aproximação de empresas alemãs e russas em torno de multinacionais
de gás." (Elétrica - 03.07.2006)
Grandes Consumidores 1 Aneel nega recurso de CSN e Valesul sobre cobrança de Tusd A Aneel
negou recurso administrativo a CSN e a Valesul, com o objetivo de suspender
o pagamento de encargos relativos às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição
a Light. Segundo a diretoria, as empresas alegaram que a Aneel violou
resoluções específicas que tratam da definição de encargos de distribuição
ao regular sobre o tema. Para as empresas, a Aneel considerou custos que
não têm relação com o transporte de energia, como a cota Itaipu. O recurso
foi impetrado na Aneel em dezembro de 2003, ao mesmo tempo em que CSN
e Valesul acionaram a Justiça. As empresas obtiveram liminar alegando
que o pagamento das tarifas que compõem a Tusd e a Tust não é válido,
por serem consumidores livres, cabendo a elas pagar apenas pelo transporte
da energia. O STJ manteve, em fevereiro de 2005, a cobrança do encargo
pela Light. Ainda de acordo com a diretoria da Aneel, a CSN e a Valesul
entraram com recurso extraordinário no STJ, mantendo a questão sob judice.
(Agência Canal Energia - 03.07.2006) 2 Setor de alumínio vive onda de novos projetos no Brasil Sexto maior
produtor de alumínio primário do mundo, o Brasil tem atraído investimentos
bilionários nos últimos anos. A atividade também passa por um momento
crucial, em que participações de empresas trocam de mãos e ativos que
sequer foram oficialmente colocados à venda já são alvo de disputa por
grupos de grande porte no país. Como o nível da demanda tem crescido a
uma velocidade maior que a da oferta, as principais empresas do setor
instaladas no país - Alcoa, Vale, CBA (grupo Votorantim), Alumar e Alunorte
- travam uma luta contra o tempo para ampliar a capacidade de produção
de toda a cadeia (desde a extração de bauxita até a laminação). Dessa
forma, também pretendem se beneficiar dos preços recordes da commodity,
que superaram neste ano a barreira dos US$ 3 mil por tonelada. "Nos próximos
dez anos, a produção brasileira de metal primário pode alcançar patamares
semelhantes aos dos Estados Unidos, em cerca de 2,3 milhões de toneladas",
afirmou ao Valor Luís Carlos Loureiro Filho, presidente da Associação
Brasileira do Alumínio (Abal). "Grandes fabricantes como os EUA, Austrália
e Noruega estão no limite de sua produção e não devem abrigar novas fundições.
No Brasil há matéria-prima abundante (a bauxita) e um mercado consumidor
em crescimento". (Valor Econômico - 04.07.2006) 3 Vale adquire 46% do capital da Valesul A CVRD adquiriu
45,5% do capital da Valesul Alumínio, localizada no distrito de Santa
Cruz, no Rio de Janeiro, por US$ 27,5 milhões. Exercendo direito de preferência
previsto em acordo de acionistas, a Vale adquiriu a participação de sua
sócia no empreendimento, a BHP Billiton, passando a deter 100% do capital
da Valesul. A companhia consolidará a Valesul em demonstrações contábeis
a partir do terceiro trimestre. A Valesul tem capacidade nominal de 95
mil toneladas anuais de alumínio primário e ligas de alumínio na forma
de lingotes e tarugos. No primeiro trimestre, a Valesul teve receita líquida
de US$ 58 milhões e Ebitda (lucro antes de despesas financeiras, impostos,
depreciação e amortização) de US$ 8 milhões. (Folha de São Paulo - 04.07.2006)
4 Braskem investe em descartáveis A petroquímica
Braskem pretende faturar perto de R$ 11 milhões por ano com a venda de
polipropileno para a produção de copos de café, informou o responsável
pelo projeto de descartáveis da Braskem, Manoel Lisboa. A empresa começou
há três meses a fornecer a resina para a Altacoppo, do grupo Altaplast/Zaraplast,
que fabrica os descartáveis. O mercado de resina para descartáveis em
copinhos de café atinge 6 mil toneladas por ano. Lisboa disse que a empresa
espera ter 40% desse mercado até meados de 2007. O executivo destacou
que estes serão os primeiros copos de café feitos com essa resina no País
- normalmente o produto é feito com poliestireno. "Tivemos que vencer
dois desafios, desenvolver um plástico para agüentar o calor e uma máquina
mais sofisticada para produzir em alta quantidade o polipropileno, que
é uma resina mais difícil de processar que o poliestireno", disse Lisboa.
(Gazeta Mercantil- 04.07.2006)
Economia Brasileira 1 Furlan prevê superávit comercial de US$ 40 bi O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vai iniciar esta semana uma análise dos números da balança comercial brasileira e a partir daí avaliar a necessidade de rever as metas compromissadas no início do ano. A meta de exportação é de US$ 132 bilhões. O ministro Luiz Fernando Furlan disse ontem que espera um superávit ao redor de US$ 40 bilhões. "A expectativa que tínhamos está se comprovando. As exportações continuam crescendo, mas diminuem de ritmo, e as importações aumentam de ritmo", disse Furlan, lembrando sua preocupação com os setores de mão-de-obra intensiva e que usam insumos brasileiros, que têm perdido competitividade. Na avaliação de Furlan, as exportações de junho, quase US$ 800 milhões acima do mesmo mês do ano passado, foram surpreendentes, mas motivadas pelo movimento da última sexta-feira. "Tivemos uma sexta-feira atípica onde os números de exportação, pela primeira vez, ultrapassaram US$ 1 bilhão no dia", disse, atribuindo o resultado ao término da greve dos auditores fiscais e à coincidência dos fins de mês, trimestre e semestre. (Gazeta Mercantil - 04.07.2006) 2 Captação no 2º trimestre reduz ritmo e soma R$ 2,5 bi O segundo trimestre frustrou o bom desempenho observado no setor de fundos nos três primeiros meses do ano e as captações líquidas atingiram R$ 2,5 bilhões até 29 de junho. De janeiro a março, as diversas carteiras atraíram R$ 39 bilhões. A conta do semestre acabou fechando com R$ 41,5 bilhões, ainda uma boa performance na comparação com o ano passado, quando os ingressos líquidos no período totalizaram cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões no primeiro trimestre e resgates de R$ 4 bilhões no segundo. Os dados são do site financeiro Fortuna. Uma parte da fraca captação no segundo trimestre ocorreu por causa do pagamento de imposto de renda. (Valor Econômico - 04.07.2006) 3
Governo sinaliza elevar em R$ 3,5 bi limite de contratação de investimentos
O mercado
de capitais brasileiro movimentou R$ 34 bilhões no primeiro semestre,
incluindo todos os instrumentos de captação, como debêntures, ações e
fundos de recebíveis, revelam dados de ontem da CVM. A quantia é um pouco
inferior ao mesmo período do ano passado, que havia sido o melhor da história,
quando R$ 36 bilhões foram captados. A forte volatilidade no mercado desde
maio acabou influenciando as operações, principalmente as emissões de
ações, e muitas ofertas em preparação foram adiadas ou até canceladas.
As debêntures, que dependem menos da demanda dos estrangeiros, foram menos
afetadas. Só em junho, cinco novas operações, totalizando R$ 18 bilhões,
entraram em análise na CVM, incluindo uma emissão de R$ 15 bilhões da
BFB Leasing e outra de R$ 2 bilhões da AmBev. (Valor Econômico - 04.07.2006)
5 Juro real volta a cair a um dígito O juro real
projetado para os próximos 12 meses - referência básica para a tomada
de crédito pelo setor produtivo - caiu ontem a um dígito. A taxa nominal
do swap de 360 dias recuou de 14,80% para 14,75%, enquanto que o IPCA
projetado para o mesmo período pelo boletim Focus do Banco Central avançou
de 4,23% para 4,34%. Com estas alterações nas duas pontas, o juro real
ex-ante cedeu de 10,14% na sexta-feira para 9,98% ontem. É a segunda vez
no ano que a taxa real baixa a um dígito. Por um breve período, em meados
de março, antes portanto das turbulências externas iniciadas em abril,
o juro permaneceu aquém dos 10%. Todos os sinais são de que, agora, persistirá
em queda, em sintonia com o declínio do juro nominal básico, a Selic.
(Valor Econômico - 04.07.2006) 6 IPC-S tem deflação na última semana de junho O IPC-S de junho registrou deflação de 0,4%, mas a taxa foi 0,02 ponto percentual acima da registrada na terceira semana do mês, conforme divulgou ontem a Fundação Getúlio Vargas. Os preços dos produtos alimentícios voltaram a subir depois de seis semanas consecutivas de taxas em queda. A variação passou de -1,76% na terceira semana de junho para -1,68%. (Gazeta Mercantil - 04.07.2006) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Energia: OMIP arranca com normalidade e fraca liquidez O pólo português
na bolsa ibérica da energia elétrica (OMIP) arrancou com fraca liquidez,
mas com a infra-estrutura funcionando bem, segundo o presidente do OMIP.
"Estamos satisfeitos por verificar que o trabalho de dois anos funcionou
bem e que já houve alguns membros que deram ordens de compra e venda",
disse o presidente do operador do mercado a prazo, Luís Braga da Cruz.
(Elétrica - 03.07.2006)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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