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IFE: nº 1.788 - 13
de abril de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 STJ
nega crédito fiscal sobre uso da energia elétrica
2 EPE trabalha em novo mapeamento do potencial hidrelétrico
brasileiro
3 Parque Eólico de Osório já possui aerogeradores construídos
4 Segmento de energia eólica lista principais dificuldades
do Proinfa
5 Tese da USP: elétricas privatizadas lucraram com os
apagões
6 Curtas
Empresas
1
Distribuidoras terão de desembolsar R$ 194,3 mi com a RGR
2 Cataguazes-Leopoldina homologa aumento de capital
3 S.Bernardo cobra dívida da Eletropaulo
4 Cotações da Eletrobrás
5 Curtas
Leilões
1
Prorrogado prazo para entrega de pedido de habilitação para leilão
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 87,2%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 46,9%
3 NE apresenta 95,5% de capacidade armazenada
4 Norte tem 95,6% da capacidade de armazenamento
Gás
e Termelétricas
1
RJ e SP se planejam contra contingenciamentos
2 Obras de Jacuí I devem ser retomadas em julho
Grandes
Consumidores
1
Real valorizado afeta lucro da CBA em 2005
2 CBA: investimento em geração garantirá 60% da energia
3 Novo recorde nos metais
4 Criação da Companhia Petroquímica de Pernambuco é anunciada
Economia
Brasileira
1
Captações de US$ 6,1 bi no trimestre
2 Após quatro meses de queda, emprego cresce
3 Dólar ontem e
hoje
Internacional
1
ONU pede que a energia seja usada contra a pobreza
2
Alemanha pressiona por certificados de CO2
3
Irã é advertido
4 AIEA pedirá ao Irã que suspenda enriquecimento de urânio
Biblioteca
Virtual do SEE
1
VIEIRA, José Paulo. "Energia elétrica como antimercadoria e sua metamorfose
no Brasil: a reestruturação do setor e as revisões tarifárias". Universidade
de São Paulo - USP. São Paulo, 2005.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 STJ nega crédito fiscal sobre uso da energia elétrica
O pedido
da empresa Randon S/A Implementos e Sistemas Automotivos para utilizar
o chamado "crédito presumido" sobre a energia elétrica foi negado pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ). A utilização de créditos originados
pelo pagamento dos tributos sobre a compra de eletricidade para sua compensação
no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhidos sobre a saída
do produto final não pode ser realizada. Tal decisão vem em conformidade
com o entendimento já expresso em outras decisões do tribunal no sentido
de não considerar a energia elétrica como insumo ou matéria-prima. Antônio
Fernando Inácio Sousa, vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e representante
da Dow Brasil Nordeste Ltda. , afirma que essa decisão prejudica os contribuintes
por retornar à discussão sobre se a energia elétrica pode ser considerada
um insumo produtivo. (Elétrica - 12.04.2006)
2 EPE trabalha em novo mapeamento do potencial hidrelétrico brasileiro
A EPE está
trabalhando na formulação do novo Inventário Hidrelétrico, que dará a
noção exata do potencial hidrelétrico a ser explorado no país para geração
de energia. O último inventário data de 1960. Segundo o presidente da
EPE, Maurício Tolmasquim, os números disponíveis indicam que apenas 25%
do potencial hidrelétrico nacional teria sido aproveitado até agora, sendo
que existem dúvidas em relação à disponibilidade dos 75% restantes. "O
inventário é um elemento fundamental, porque ele define qual é o potencial
de usinas viáveis que você tem para serem leiloadas no futuro. Então,
ele é uma maneira de se conhecer melhor o potencial", disse. Os primeiros
resultados deverão ser conhecidos no prazo de um ano e meio a dois anos.
Segundo Tolmasquim, os objetivos são maximizar a eficiência econômico-energética
e minimizar os impactos sócio-ambientais dos empreendimentos. (Elétrica
- 13.04.2006)
3 Parque Eólico de Osório já possui aerogeradores construídos
O parque
eólico de Osório, no Rio Grande do Sul, já possui oito aerogeradores construídos.
Também foi concluída na última semana, a linha de transmissão, de oito
km, que liga o parque até a estação da CEEE. A subestação interna, que
irá transmitir 150 MW de potência instalada (417 GWh/ano), está em fase
final de montagem para iniciar os testes. Segundo a empresa gaúcha CIP
Brasil - sócia do empreendimento (em conjunto com a espanhola Enerfin)
- o maior parque eólico da América Latina e segundo maior do mundo (só
perdendo para um dos Estados Unidos da América, no Texas), deverá entrar
em funcionamento total em janeiro de 2007. Ao todo, serão 75 aerogeradores
gigantes, que irão gerar 2 MW de potência cada um. (Eletrosul - 12.04.2006)
4
Segmento de energia eólica lista principais dificuldades do Proinfa
A Associação Brasileira
de Energia Eólica pretende entregar à Eletrobrás documento em que lista
as principais dificuldades do segmento para implantar os empreendimentos
inseridos no Proinfa. O segmento de eólica responde por 1.422 MW no Proinfa,
mas por enquanto, somente 208,3 MW estão com cronograma de implantação
dentro da normalidade. Entre os principais obstáculos está a nacionalização
de equipamentos. Segundo Adão Muniz, presidente da ABEE, a proposta incluída
na lei que cria o Proinfa é boa, mas para a indústria internacional não
foi atrativa o suficiente, principalmente por que não há perspectiva de
futuro para o segmento no país. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
5 Tese da USP: elétricas privatizadas lucraram com os apagões
Hoje, os
brasileiros pagam R$ 15 bilhões a mais, por ano, com tarifas de energia,
do que quando as empresas eram estatais. Se levasse em consideração os
custos do chamado seguro apagão, essa quantia seria ainda maior. Essa
é a conclusão da tese de doutorado defendia pelo engenheiro e diretor
presidente da Termoaçu, José Paulo Vieira, da USP. Para chegar ao valor,
o especialista também levou em conta a elevação dos tributos e encargos
setoriais posteriores ao racionamento. Segundo o engenheiro, por não poder
seguir a lei de mercado, a energia deve ser classificada como anti-mercadoria.
Ele explica que foi esse o marco teórico da sua pesquisa de doutorado
que procurou comprovar que as empresas energéticas privatizadas lucraram
com os apagões. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(Agência Canal Energia - 12.04.2006)
As empresas brasileiras ganharam uma nova ferramenta para avaliar os gastos com as diferentes formas de contratação de energia elétrica existentes no mercado. Trata-se de uma calculadora virtual, espécie de HP do setor financeiro, capaz de indicar rapidamente se vale a pena continuar no mercado cativo, ou partir para outras alternativas - no caso, a contratação no mercado livre ou por meio de PCHs. (Gazeta Mercantil - 13.04.2006)
O governo de Mato Grosso investiu R$ 12,6 milhões no Programa Luz para Todos, sendo R$ 2,18 milhões em 2004, R$ 10,05 milhões em 2005 e R$ 434 mil em ligações domiciliares na região Sul de Cuiabá. (Elétrica - 13.04.2006)
Empresas
1 Distribuidoras terão de desembolsar R$ 194,3 mi com a RGR
As concessionárias
de distribuição de energia tiveram os valores das quotas anuais da Reserva
Gobal de Rversão, no período de abril de 2006 a março de 2007, fixados
pela Aneel. O total chega a R$ 194,3 milhões. A Aneel estipulou que esse
montante será pago em 12 parcelas de R$ 16,19 milhões, já deduzidos os
valores da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica referentes
ao mesmo período.De acordo com o despacho, as empresas que terão de desembolsar
a quantia são Coelce, Cosern, Celpe, Energipe, Coelba, CPFL, Cemig, AES
Sul, Rio Grande Energia, Enersul e Cemat. A Aneel também divulgou os valores
constantes das diferenças das quotas anuais da RGR do exercício de 2004.
O montante a ser devolvido para essas concessionárias corresponde a R$
7,3 milhões e será pago em 12 parcelas de R$ 608,6 mil a partir de 15
de maio de 2006. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
2 Cataguazes-Leopoldina homologa aumento de capital
A Cataguazes-Leopoldina homologou, em reunião do conselho de administração, aumento de capital social no valor de R$ 99.625.785,11, mediante emissão de 43.695.519.783 novas ações ordinárias. A Funcef subscreveu quase 10 bilhões de ações ON, passando assim a deter 10,54% desses papéis na Cataguazes. O fundo manteve ainda 12,452 bilhões de ações preferenciais, que representam 15,07% dos papéis PN da companhia. A Funcef, assim, passa a deter ações representativas de 12,64% do capital social da Cataguazes-Leopoldina. Segundo a empresa a aquisição das ações pela Funcef faz parte do acordo de alienação da participação do fundo para a Sobrapar. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
3 S.Bernardo cobra dívida da Eletropaulo
A Prefeitura
de São Bernardo já lançou os valores devidos pelo uso de postes a serem
pagos pela Eletropaulo. Os carnês são retroativos a 2003, 2004 e 2005
e pelo menos por enquanto, apenas a distribuidora de energia elétrica
será obrigada a pagar pelo uso dos postes à municipalidade. "Já fizemos
o lançamento. Em média, a Eletropaulo pagará o preço público pela área
do poste que utilizar na cidade", afirmou Marcos Cintra. São Bernardo
deve aproximadamente R$ 9,5 milhões à Eletropaulo pelo consumo de energia
e prestação de serviços. O município, em contrapartida, pretende cobrar
R$ 3,2 milhões pelo uso de postes. No final de março, Cintra aventou a
possibilidade de fazer uma espécie de encontro das contas. Mas o secretário
também considerou remota a possibilidade de acordo. "A direção da Eletropaulo
alegou que vai questionar (a taxa do poste), por isso não vai querer um
acordo imediato. Mas se houver qualquer possibilidade... negociaremos."
Segunda-feira, Cintra voltou a deixar claro que qualquer acordo será difícil
neste momento. A Eletropaulo informou por meio de nota oficial que não
foi notificada pela Prefeitura de São Bernardo sobre o pagamento da nova
taxa, bem como seus valores. (Eletrosul - 12.04.2006)
4
Cotações da Eletrobrás
No pregão do dia 12-04-2006, o IBOVESPA fechou a 38.427,41 pontos, representando
uma alta de 1,39% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 4,80
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,75%,
fechando a 12.186,23 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 54,50 ON e R$ 54,00 PNB, alta de 3,22%
e 5,16%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior.
Na abertura do pregão do dia 13-04-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 53,10 as ações ON, baixa de 2,57% em relação ao dia anterior e R$
54,00 as ações PNB, estável em relação ao dia anterior. (Investshop -
13.04.2006)
A CEEE deu posse aos novos integrantes da diretoria: Geraldo Scheibler, diretor da área financeira; Ricieri Dalla Valentina, diretor da área de geração; e José Maria Carvalho da Silva, diretor da área de transmissão. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
A Celpe teve seu programa de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo 2004/2005 aprovado pela Aneel. A empresa vai investir R$ 3.696.619,00, o equivalente a 0,2434% da receita operacional líquida. A Aneel estabeleceu que as metas físicas deverão ser atingidas até abril de 2007. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
A Ceron vai priorizar os consumidores de baixa renda durante o programa de eficiência energética do ciclo 2004/2005, cujo investimento total chega a R$ 3,1 milhões. Serão destinados R$ 2,5 milhões para essa área a fim de economizar 1.576 MWh por ano e 535 kW de demanda na ponta. A Ceron realizará também eventos em escolas com o objetivo de conscientizar a população para o uso eficiente de energia. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
A Chesf está realizando consulta pública para o recebimento de propostas de projetos para o programa de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que será apresentado à Aneel. Os projetos para o ciclo 2005/2006 dividem-se em doze segmentos estratégiacos. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
A Chesf divulga licitação para contratação de serviços de recuperação da unidade geradora G3 da usina de Paulo Afonso III, na Bahia. (Agência Canal Energia - 13.04.2006)
A Eletrosul vai executar empreendimento de instalação de auto-transformador trifásico ATF2 230/138/13,8 KV - 84 MVA e equipamentos associados, na subestação Anastácio. (Agência Canal Energia - 13.04.2006)
A CEEE realiza execução de serviços de extensão de redes de distribuição de energia, em regime de empreitada por preço global. (Agência Canal Energia - 13.04.2006)
Leilões
1 Prorrogado prazo para entrega de pedido de habilitação para leilão
O presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim, informou que a portaria 92/2006 mudou para
o dia 18 de abril o prazo final de entrega dos pedidos de habilitação
de empreendimentos sem valores de garantia física definida pelo MME. O
executivo explicou que o prazo encerra-se quase dois meses antes do leilão
devido ao volume de trabalho demandado na EPE para o cálculo das garantias.
Tolmasquim preferiu não antecipar o número atual de empresas que pediram
habilitação. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 87,2%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 87,2%, apresentando
alta de 0,2% em relação à medição do dia 10 de abril. A usina de Furnas
atinge 96,2% de volume de capacidade. (ONS - 11.04.2006)
2 Sul: nível dos reservatórios está em 46,9%
A região Sul apresenta queda de 0,9% em relação à última medição, com 46,9% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 53,2% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 11.04.2006)
3 NE apresenta 95,5% de capacidade armazenada
Com aumento
de 0,4%, o Nordeste está com 95,5% de sua capacidade de armazenamento.
O reservatório de Sobradinho opera com 97,4% de volume de capacidade.
(ONS - 11.04.2006)
4 Norte tem 95,6% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 95,6%, queda de 0,2% em relação
à última medição. A usina de Tucuruí opera com 98,4% de volume de armazenamento.
(ONS - 11.04.2006)
Gás e Termoelétricas
1 RJ e SP se planejam contra contingenciamentos
Os governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo estão elaborando um conjunto de ações para evitar que a Petrobras lance novos planos de contingenciamento de gás natural no futuro. O planejamento em comum dos dois Estados será encaminhado ainda esta semana ao MME. Entre as principais ações propostas estão a identificação do número de consumidores que podem ser conversíveis a outro combustível, sem qualquer custo num momento de emergência, e ainda quais são os que não poderiam se converter por questões ambientais. Outro pedido feito pelos dois governos é que a Petrobras abra sua "caixa preta" e divulgue o volume de gás natural consumido em suas refinarias, e o quanto pode ser convertido para óleo diesel ou combustível. Por último, o documento ainda reivindica que a estatal pratique uma espécie de desconto, pelo qual igualaria sua margem de lucro obtida sobre o diesel e sobre o gás. (Jornal do Commercio - 13.04.2006)
2 Obras de Jacuí I devem ser retomadas em julho
Após a saída
da Tractebel Energia do projeto da termelétrica Jacuí I, a Eleja SA começa
a preparar o terreno para a conclusão do empreendimento até outubro de
2008. A térmica a carvão começa a fornecer a energia vendida no leilão
de energia nova, de dezembro de 2005, a partir de janeiro de 2009. A usina
terá capacidade instalada de 350 MW, dos quais 254 MW foram comercializados.
A expectativa de Júlio Magalhães, presidente da empresa, é que as obras
comecem entre o final de junho e o início de julho deste ano. A estimativa
é que o investimento necessário fique na faixa de 300 milhões de euros.
Para tanto, as filiais da Siemens dos Estados Unidos e da Alemanha finalizam
até 15 de maio a due dilligence, na qual fazem um levantamento do estado
de conservação dos equipamentos comprados e se há a necessidade de substituição.
O contrato para a execução das obras será fechado e assinado em junho.
Magalhães disse que nas reuniões será decidido se a usina participará
do leilão de energia nova do dia 12 de junho para comercializar os 30
MW de capacidade de geração ainda disponíveis na térmica localizada em
Charqueadas, no Rio Grande do Sul. (Agência Canal Energia - 12.04.2006)
Grandes Consumidores
1 Real valorizado afeta lucro da CBA em 2005
A valorização
do real frente ao dólar impactou o resultado da Cia. Brasileira de Alumínio
(CBA) no ano passado. O lucro bruto da empresa fechou com queda de 7%
- caiu de R$ 821 milhões em 2004 para R$ 763 milhões. Por conta da depreciação
do dólar, a receita de exportações da companhia baixaram de R$ 936,3 milhões
no ano anterior para R$ 855,5 milhões em 2005, com embarque ao exterior
43% do volume vendido. A empresa, controlada pelo grupo Votorantim, inaugura
hoje as novas instalações de sua unidade de laminação. Conforme o balanço
divulgado ontem, o lucro líquido atingiu R$ 722 milhões em 2005. O resultado
ficou ligeiramente acima do valor obtido ano anterior, de R$ 716 milhões.
O resultado operacional foi de R$ 885 milhões. Com produção de 370 mil
toneladas, a empresa alcançou receita bruta de R$ 2,81 bilhões, pouco
acima de R$ 2,72 bilhões em 2004. As vendas no mercado interno cresceram
R$ 172 milhões, para R$ 1,9 56 bilhão. A receita líquida da CBA, que iniciou
operações em 1955 no atual município de Alumínio, na região de Sorocaba
(SP), foi de R$ 2,29 bilhões. A capacidade instalada de sua fundição,
após sucessivos planos de expansão, atingiu no ano passado 400 mil toneladas.
(Valor Econômico - 13.04.2006)
2 CBA: investimento em geração garantirá 60% da energia
Atualmente,
a Cia. Brasileira de Alumínio (CBA) tem em andamento um novo projeto para
chegar a 470 mil toneladas, com previsão de ficar pronto até o final do
primeiro trimestre de 2007. Essa expansão contempla a construção de mais
duas salas de redução (fornos), otimização da produção de óxido de alumínio
(alumina) e a instalação de um nova área de extração de bauxita, em Miraí
(MG). Além da área de geração de energia, para garantir pelo menos 60%
do seu consumo, a empresa está investindo pesado em sua unidade de laminação,
junto à usina, em Alumínio, na região de Sorocaba. Hoje, com presença
do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a CBA vai inaugurar
as novas instalações, resultado de um investimento de US$ 150 milhões.
A laminação acaba de ter sua capacidade de produção ampliada em 70%. Com
isso, a empresa passa a ser a única da América Latina a produzir bobinas
com 2 metros de largura e peso de até 14 toneladas. (Valor Econômico -
13.04.2006)
O cobre
e o zinco subiram e alcançaram nova alta puxados por especulações de que
as mineradoras não conseguirão ampliar sua produção com a rapidez suficiente
para alcançar o crescimento da demanda. O Rio Tinto Group, terceira maior
empresa de mineração do mundo, disse que vai gastar um recorde de US$
3 bilhões em projetos este ano, 20% mais do que em 2005. Os preços das
commodities permanecerão acima da "tendência de longo prazo", disse Paul
Skinner, presidente do conselho administrativo da Rio Tinto aos investidores
ontem em Londres, segundo a Bloomberg. O contrato de cobre para entrega
em três meses subiu US$ 135, ou 2,3%, para US$ 6.105 a tonelada e fechou
a US$ 6.103 a tonelada. O contrato de zinco para entrega em três meses
subiu US$ 52, ou 1,8%, para US$ 2.995 a tonelada na LME, depois de ser
negociado a US$ 3.005 a tonelada. O zinco subiu 57 por cento este ano,
e foi o contrato que mais se valorizou na LME. (Gazeta Mercantil - 13.04.2006)
4 Criação da Companhia Petroquímica de Pernambuco é anunciada
A Petroquisa,
braço petroquímico da Petrobras, em parceria com a Companhia Integrada
Têxtil do Nordeste (Citene), formada pelos grupos Vicunha Têxtil, FIT
e Polyenka), oficializaram ontem a criação da Companhia Petroquímica de
Pernambuco. A nova empresa irá produzir 550 mil toneladas por ano de ácido
tereftalico purificado (PTA), matéria-prima utilizada na produção de embalagens
PET e também em fios de poliéster para a indústria têxtil. O investimento
para a construção da unidade industrial, que será instalada no complexo
industrial-portuário de Suape, no estado de Pernambuco, será de US$ 490
milhões, e o início das operações da nova unidade está previsto para o
ano de 2009. O capital social da Companhia Petroquímica de Pernambuco
será igualmente dividido entre a Petroquisa (50%) e a Citene (50%). A
Petroquisa ainda estuda a instalação de uma unidade industrial de paraxileno
em Pernambuco. O insumo é principal matéria-prima para a produção do PTA.
(Gazeta Mercantil - 13.04.2006)
Economia Brasileira
1 Captações de US$ 6,1 bi no trimestre
O tombo no risco Brasil neste início de ano, para o recorde de baixa de 211 pontos básicos no dia 1 º de março, abriu uma grande janela de oportunidade no mercado internacional para captações brasileiras, que foi aproveitada pelas empresas, bancos e governo. O resultado foi um volume de captações externas de US$ 6,1 bilhões nos primeiros três meses do ano, o maior para o primeiro trimestre desde 2002. Quem captou agora, pagou taxas de juros menores e conseguiu prazos também nunca antes vistos. Só em títulos perpétuos, sem vencimento final, foram levantados US$ 1,4 bilhão no primeiro trimestre, sem considerar os US$ 325 milhões já emitidos pela Globopar e os US$ 200 milhões lançados pela Gol, com liquidação prevista para abril, e os US$ 200 milhões da Braskem que estão no mercado neste momento. Foram US$ 2,125 bilhões em perpétuos até agora neste ano, mais do que os US$ 1,863 bilhão captado pelo governo federal. (Valor Econômico - 13.04.2006)
2 Após quatro meses de queda, emprego cresce
O emprego na indústria do país cresceu em fevereiro 0,5%, depois de quatro meses seguidos de queda, informou ontem o IBGE. A alta frente a janeiro reflete o aquecimento da atividade econômica, mas o freio na produção no ano passado ainda aparece na queda de 0,8% frente a fevereiro de 2005. Este ano, houve corte de 1,1% nas vagas do setor. No salário, a situação é mais confortável. A folha de pagamento sobe há dois meses seguidos. E em fevereiro, a alta foi de 2,4%. "A produção industrial começou a mostrar sinais de recuperação em dezembro, mas o emprego ainda carregava a desaceleração de 2005. As horas pagas que aumentaram 2% indicam também recuperação", disse Isabella Nunes. Pereira, coordenadora da pesquisa do IBGE. A maior confiança do empresário da indústria explica também a alta no emprego, segundo Isabella, citando a sondagem da indústria divulgada ontem pela FGV. "Os indicadores de tendência mostravam até janeiro o emprego em declínio. Os números de fevereiro frearam a queda", disse Isabella. (O Globo - 13.04.2006)
3
Dólar ontem e hoje
Às 13h15m, o dólar comercial subia 0,33%, vendido a R$ 2,140. O Banco
Central fez um leilão no mercado à vista, no qual aceitou dez propostas
à taxa de corte de R$ 2,140. O movimento intensificou ligeiramente a valorização
da moeda americana, que, antes do leilão, era de 0,28%. Ontem, o dólar
comercial terminou com queda de 0,32%, a R$ 2,1310 na compra e R$ 2,1330
na venda. (O Globo Online e Valor Online - 13.04.2006)
Internacional
1 ONU pede que a energia seja usada contra a pobreza
A ONU alerta
para a necessidade de redobrar os esforços internacionais para que a energia
seja mais acessível para poder reduzir a pobreza, impulsionar o desenvolvimento
industrial e abordar o problema da mudança climática. O documento intitulado
"Tendências para um desenvolvimento sustentável" indica que houve avanços
na utilização de recursos energéticos e na redução da poluição atmosférica,
mas ainda restam grandes desafios. Ao evidenciar que o consumo da energia
continua aumentado, o relatório ressalta que ao contrário do que se poderia
pensar, está fazendo isso a um ritmo mais lento do que o crescimento da
economia mundial. Lembra que os altos preços do gás e do petróleo estão
impulsionando a conservação da energia, além da busca de soluções alternativas
e mais competitivas. No entanto, o relatório diz que, se os preços continuarem
aumentando, terão efeito adverso para a economia mundial, e especialmente
para o desenvolvimento sustentável das nações pobres. O documento expressa
a preocupação pelo fato de ainda existirem 1,6 bilhão de pessoas no mundo
que não têm acesso à energia elétrica. (Gazeta Mercantil - 13.04.2006)
2 Alemanha pressiona por certificados de CO2
O Governo
alemão decidiu aumentar a pressão sobre os grupos de energia ante a segunda
fase européia de negociações de certificados de emissões de gases de efeito
estufa. O ministro do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, e seu colega da Economia,
Michael Glos, acertaram, ao fim de complicadas negociações, o projeto
de plano de subsídios para o período 2008-2012. Estes planos, que devem
ser elaborados por cada país da União Européia antes de junho, atribuem
às empresas uma cota de certificados de emissão de CO2. O novo plano concederá
menos certificados a estes grupos, forçando-os a reduzir seu nível de
contaminação ou adquirir estes direitos no mercado. A nova regulamentação
é dirigida aos grandes grupos de energia do país, especialmente a E.ON
e RWE. A Alemanha fixou como objetivo uma redução das emissões de CO2
de 21% entre 1990 e 2012. (Jornal do Commercio - 13.04.2006)
A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, disse que o Conselho de Segurança deverá "considerar esta jogada do Irã" e tomar "medidas fortes para manter a credibilidade da comunidade internacional". A Rússia exortou o Irã, com quem mantém boas relações, a suspender todas as atividades relacionadas ao enriquecimento de urânio, incluindo os trabalhos de pesquisa. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, anunciou de que seu país já domina o ciclo completo de enriquecimento de urânio. E também disse que o país pretende iniciar em breve produção maciça. (Valor Econômico - 13.04.2006)
4
AIEA pedirá ao Irã que suspenda enriquecimento de urânio
O diretor
da AIEA, Mohamed ElBaradei, disse que tentará convencer o Irã a suspender
o enriquecimento de urânio. "Esperamos convencer o Irã a adotar medidas
que promovam a confiança, incluindo a suspensão das atividades de enriquecimento
de urânio", declarou ElBaradei ao chegar a Teerã para conversar com os
principais líderes iranianos sobre a crise nuclear. ElBaradei expressou
sua "esperança de que este momento seja propício para soluções políticas,
para negociações (...) que gerem as condições para que todas as partes
retomem as discussões". O diretor da AIEA deve se reunir com o secretário
do Conselho Supremo da Segurança Nacional, Ali Larijani, principal negociador
da questão nuclear. ElBaradei também se encontrará com o chefe da Organização
Iraniana de Energia Atômica, Gholamreza Aghazadeh. A pedido da AIEA, o
Conselho de Segurança da ONU fixou para 28 de abril o final do prazo para
que Teerã suspenda suas atividades de enriquecimento de urânio. (Diário
do Grande ABC - 13.04.2006)
Biblioteca Virtual do SEE
1 VIEIRA, José Paulo. "Energia elétrica como antimercadoria e sua metamorfose no Brasil: a reestruturação do setor e as revisões tarifárias". Universidade de São Paulo - USP. São Paulo, 2005.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Camila Nobrega,
Marcelo Machado, Guilherme Branquinho e Larissa Barbosa
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