l IFE: nº 1.781 - 04
de abril de 2006 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Grupo de Estudos sobre o Setor Elétrico da UFRJ disponibiliza artigo O Grupo
de Estudos sobre o Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da
UFRJ disponibiliza o artigo "A Integração Energética na América do Sul:
as perspectivas do gás natural", elaborado pelo professor e coordenador
do GESEL, Nivalde José de Castro, e pelos pesquisadores do GESEL, Carlos
Pacheco e Ricardo Guedes. O artigo busca analisar, a partir do potencial
de uso do gás natural, a viabilidade do processo de integração energética
da América do Sul. Os autores apontam as limitações e motivações políticas
e econômicas envolvidas na integração. Para ler o texto na íntegra, clique
aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 04.04.2006) 2 Idec realiza pesquisa sobre desempenho das agências reguladoras O Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou às agências reguladoras
e respectivos ministérios o resultado de pesquisa sobre o desempenho dos
órgãos reguladores do país. Segundo o levantamento, as melhores notas
foram do Inmetro e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tiraram
6,7 e 6,3, respectivamente. A Aneel ficou com nota 5,8, ante 6,3 na avaliação
anterior. A Aneel pecou na efetividade na atuação em prol do consumidor,
com nota 4, porém, teve bom resultado no quesito transparência e configuração
institucional, com nota 7,6. Segundo o Idec, a Aneel é a única agência
a não ter conselho consultivo ou comitê formado por consumidores. De acordo
com o Instituto, o consumidor é colocado em segundo plano pela agência
em relação ao planejamento de investimentos e às necessidades das empresas.
Em transparência, a Aneel teve a melhor nota entre os órgãos pesquisados.
As reuniões de diretoria abertas e transmitidas via internet e as consultas
públicas com a divulgação das contribuições e respectiva avaliação técnica
do órgão foram as principais razões do bom desempenho. (Agência Canal
Energia - 03.04.2006) 3 Ministra do STJ defende marco regulatório para as agências reguladoras A ministra
do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, avalia que o modelo das
agências reguladoras está "contaminado pela burocracia existente no serviço
público". Para a ministra, o número de agências cresceu muito e há "certa
interferência das concessionárias dentro das presidências dessas agências".
Calmon considera que o modelo criado é positivo ao prever o distanciamento
de interferência político-partidária. Entretanto, ela defendeu um marco
regulatório para o setor, durante 3º Fórum Brasileiro sobre as Agências
Reguladoras. "Não temos regras claras e objetivas que norteiem o poder
das agências", afirma. (Elétrica - 03.04.2006) 4
Aneel e distribuidoras buscam aumentar transparência nas contas de luz
5 Aneel estabelece cotas referentes à CCC-Isol do mês de março A Aneel
estabeleceu as cotas das distribuidoras referentes à Conta de Consumo
de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados do mês de março. O encargo
deve ser recolhido até o dia 10 de abril. As concessionárias pagarão pouco
mais de R$ 409 milhões de CCC-Isol. As distribuidoras do Sudeste recolherão
R$ 235 milhões. No Sul, serão recolhidos R$ 74,996 milhões, enquanto no
Nordeste, serão R$ 56,578 milhões. No Centro-Oeste e Norte, serão arrecadados
R$ 25,806 milhões e R$ 16,62 milhões, respectivamente. (Agência Canal
Energia - 03.04.2006) 6 Hidrelétrica de Corumbá inicia operação comercial A usina
hidrelétrica de Corumbá IV começou a fornecer energia elétrica para a
CEB na madrugada de sábado (01/04). No primeiro momento, o fornecimento
virá da geração de apenas uma turbina. A segunda unidade passa por testes.
A turbina em funcionamento produz 64 MW. A segunda vai gerar 127 MW. (Eletrtosul
- 03.04.2006) 7 Programa Luz Para Todos chega a mais três municípios do Nordeste O programa Luz Para Todos chegou a mais três municípios nordestinos com a inauguração, no sábado (01/04), das obras de eletrificação rural em Gravatá, Pernambuco, e em Chã Preta e Viçosa, no estado de Alagoas. O governo investiu R$ 347,7 mil para levar energia elétrica a comunidades que vivem da pecuária e da agricultura naqueles municípios. (Elétrica - 03.04.2006) 8
Curtas
Empresas 1 Eletrobrás investe mais de R$ 1 mi em ações de eficiência energética no CE O convênio
da Eletrobrás com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará trará
uma economia de cerca de 7% no consumo de energia do setor industrial
da região. Segundo a empresa, o acordo, assinado no último dia 27 de março,
visa a implementar ações de eficiência energética nas indústrias do estado.
A iniciativa é uma parceria iniciada em 2003, quando foram treinados dez
multiplicadores para capacitaram 340 técnicos de 64 indútrias do Ceará.
Será realixados cursos intensivos de 180 horas para combater o desperdício
de energia com o sistema motriz. Com esse novo convênio, serão feitos
dez cursos de capacitação com cerca de 150 agentes em 25 indústrias. (Agência
Canal Energia - 03.04.2006) 2 Estudo aponta melhora da rentabilidade do SE Segundo estudo da consultoria Stern Stewart, contratada pela Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), a rentabilidade do setor elétrico tem apresentado sinais de melhoras. De acordo com o levantamento, a rentabilidade do setor, apesar de ainda negativa, passou de uma perda de R$ 13,2 bilhões em 2002 e R$ 13,1 bilhões em 2003, para perdas menores, de R$ 7,1 bilhões em 2004 e estimativas de R$ 4,4 bilhões negativos em 2005. (Elétrica - 03.04.2006) 3 Ampla descentraliza atendimento comercial em quatro municípios A Ampla
descentralizou a área de atendimento comercial em quatro municípios da
região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da distribuidora é
ampliar sua presença em locais considerados violentos e que tem altos
índices de furto de energia. Os esforços se concentram em inspeções para
detecção de ligações irregulares, corte e desligamentos e atenção ao cliente.
Atualmente, as equipes envolvem 850 pessoas entre parceiros e funcionários
próprios para atender 600 mil pessoas. (Agência Canal Energia - 03.04.2006)
4
Celg e governo de Goiás assinam ordens de serviço no valor de R$ 3 mi
5 Justiça obriga distribuidoras do MS a resolverem problema de fornecimento O juiz Atílio
César de Oliveira Júnior, da Comarca de Camapuã, acolheu no dia 23 de
março ação civil pública do Ministério Público do Mato Grosso do Sul,
que obriga as distribuidoras do Estado a resolverem problemas referentes
à oscilação no fornecimento do serviço, bem como a não estabelecer cobranças
de taxas e similares após questionamentos quanto aos problemas com a irregularidade.
A concessionária flagrada pode ser multada em R$ 10 mil por dia, caso
descumpra as determinações. A sentença vem após uma série de reclamações
ao MPE referentes ao serviço de energia elétrica em Camapuã. As concessionárias
receberam prazo de 15 dias para solucionar os problemas ligados à oscilação
de energia, estando impedidas de relacionarem cobranças às reclamações
sobre a dificuldade. A decisão é válida para todo o Mato Grosso do Sul.
(Elétrica - 03.04.2006) 6 União Energia realiza leilão de compra de energia A União
Energia realiza nesta segunda-feira, 3 de abril, leilão de compra de energia
para atender o submercado Norte. A comercializadora disponibilizou um
lote de 30 MW médios para o período de fornecimento de 1º a 31 de março.
As propostas devem ser enviadas a partir das 14:03 até às 17 horas de
hoje. O vencedor será divulgado uma hora depois. A assinatura do contrato
de compra e venda será na próxima quinta-feira, 6. O edital está disponível
em www.uniaoenergia.com.br. (Agência Canal Energia - 03.04.2006) 7 Tradener realiza leilão de compra de energia A Tradener
realiza nesta terça-feira, 4 de abril, leilão de compra de energia para
atendimento do submercado Norte. A comercializadora pretende adquirir
52 MW médios para atender as necessidades de curto prazo no mês de março.
Os interessados devem enviar o termo de adesão até às 13 horas de terça-feira
e as propostas de venda até às 17 horas. A assinatura dos contratos de
compra e venda será no dia 11 de abril. O edital está disponível em www.tradener.com.br.
(Agência Canal Energia - 04.04.2006) No pregão do dia 03-04-2006, o IBOVESPA fechou a 37.951,97 pontos, representando uma alta de 2,02% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,23 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,76%, fechando a 12.240,19 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,50 ON e R$ 48,95 PNB, alta de 1,54% e 2,09%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 04-04-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 50,00 as ações ON, alta de 1,01% em relação ao dia anterior e R$ 49,43 as ações PNB, alta de 0,98% em relação ao dia anterior. (Investshop - 04.04.2006) Manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento Sem Terra (MST) invadiram ontem o edifício da sede da Cemig, em Belo Horizonte. O protesto, segundo eles, era contra a reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ainda contra as altas tarifas de energia elétrica. (Valor Econômico - 04.04.2006) Papéis das empresas Copesul e CPFL Energia passaram a ser recomendados. Eduardo Kondo, analista de investimentos da corretora Concórdia, diz que a 'CPFL tem forte potencial de crescimento do consumo de energia elétrica nas áreas de concessão da companhia, trazendo boas perspectivas para o exercício de 2006`. (Elétrica - 03.04.2006) A RGE paga nesta segunda-feira, 3 de abril, os juros das debêntures, não conversíveis, da segunda emissão, 1ª e 2ª séries. Para os debenturistas da 1ª série, será pago o valor de R$ 1.003,65216 por papel. Já os da 2ª série receberão R$ 905,09720 por debênture. (Agência Canal Energia - 03.04.2006) A Caiuá convocou assembléia geral ordinária e extraordinária com os acionistas no próximo dia 18 de abril. A pauta inclui a alteração da denominação social para Rede Empresas de Energia Elétrica e conseqüente modificação do artigo 1º do Estatuto Social. Também serão discutidas as demonstrações contábeis e o relatório da Administração, eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar os honorários dos administradores para 2006. (Agência Canal Energia - 03.04.2006) O Sistema Cataguazes-Leopoldina paga a amortização de fundo de investimentos em direitos creditários nesta segunda-feira, 3 de abril. O Fidc, administrado pela Intrag DTVM, pagará R$ 12.240,369196, de amortização por cota sênior, e correção de R$ 4.397,8176846. O valor do principal por cota é de R$ 7.842,5515114. Terão direito ao pagamento os investidores que detenham cota do fundo em 31 de março. (Agência Canal Energia - 03.04.2006) A Celesc promove o curso "Gestão Energética Municipal e Iluminação Pública Eficiente para Administradores Municipais", que será realizado na sede da Empresa, em Florianópolis, nos dias 6 e 7 de abril, das 8 às 18 horas, com inscrições gratuitas pelo site www.brazilenergy.org. (Elétrica - 03.04.2006) A Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica vai comemorou 70 anos nesta segunda-feira, dia 3 de abril. A ABCE é composta por 62 empresas de pequeno, médio e grande porte, estatais e privadas, que atuam nas áreas de geração, distribuição e transmissão de energia. (Agência Canal Energia - 03.04.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 85,7% O submercado
Sudeste/Centro-Oeste está com 85,7% de volume acumulado, uma alta de 0,2%
em comparação à sábado. O índice está 26,6% acima da curva de aversão
ao risco. A usina de Corumba I opera com 93,5% de capacidade armazenada,
enquanto Furnas, com 96,8%. (Agência Canal Energia - 03.04.2006) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 52% O nível de armazenamento na região Sul atingiu 52%, com alta de 0,1% em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Machadinho opera com 57,9% de volume acumulado. (Agência Canal Energia - 03.04.2006) 3 NE apresenta 91,3% de capacidade armazenada Os reservatórios
do Nordeste estão com 91,3% de capacidade, um crescimento de 1,3% em comparação
à sábado, dia 1º. O índice está 42,3% acima da curva de aversão ao risco.
A hidrelétrica de Sobradinho trabalha com 92,9% de nível de aproveitamento.
(Agência Canal Energia - 03.04.2006) 4 Norte tem 94,9% da capacidade de armazenamento A região
Norte registra 94,9% de volume armazenado, com alta de 0,3% em relação
ao dia anterior. A usina de Tucuruí opera com 99% de capacidade armazenada.
(Agência Canal Energia - 03.04.2006)
Gás e Termoelétricas 1 Bolívia quer preservar parcerias O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou ontem que seu governo pretende manter a parceria com a Petrobras na industrialização dos recursos naturais, algo que considera fundamental para resolver os problemas sociais e econômicos do país. Ele ressaltou que a decisão do governo de recuperar o controle e exercer o direito de propriedade sobre os poços de petróleo e gás não significa exercer a propriedade das empresas nem expropriar suas tecnologias. Essa afirmação foi feita após a retomada das conversações entre os dois países, ocorrida em Belo Horizonte, onde acontece a 47ª reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a qual Morales espera conseguir o perdão de uma dívida de US$ 1,5 bilhão. A negociação com a Bolívia é decisiva para o Brasil, já que mais de 50% do gás aqui consumido vem daquele país e uma alta nos preços - ou mudança nas demais regras - pode impactar os custos internos. (Gazeta Mercantil - 04.04.2006) 2 Amazônia discutirá preço de óleo usado em termelétricas A Comissão
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove
audiência pública para discutir o preço do óleo usado por usinas termelétricas
na região Norte. A Aneel investiga discrepâncias nos reajustes desses
preços, alguns superiores a 65%, o que causou a suspeita de possível abuso
de poder econômico. A audiência foi sugerida pela deputada Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM). Ela comparou o reajuste do valor do combustível fornecido
por uma distribuidora do Pará, que variou 24,4%, com uma outra empresa
no Amazonas, que impôs um reajuste de 65%. O prejuízo, lembra a deputada,
é do consumidor. Participarão da audiência representantes da Petrobras,
da Eletrobrás, da Aneel, da Eletronorte e da Manaus Energia. (Elétrica
- 03.04.2006) 3 Embrapa terá termoelétrica a dendê A Embrapa
inaugura neste mês uma usina termoelétrica com capacidade para utilizar
até mil litros de biodiesel do óleo de dendê por dia. Um convênio no valor
de R$ 806 mil foi assinado no fim do ano passado, no Rio de Janeiro, para
a construção da usina pelo IME, com apoio do Comando Militar da Amazônia.
O convênio com o Exército servirá para um projeto mais ambicioso: a construção
de usinas de biodiesel nas áreas de fronteira da Amazônia, onde as Forças
Armadas mantêm pelotões e não há energia elétrica. A engenheira coordenadora
do projeto pelo IME, Wilma de Araújo Gonzalez, deverá, ainda neste ano,
incluir o projeto no programa do Governo federal "Luz para Todos", conseguindo
assim mais verbas para o desenvolvimento de outras usinas. O programa
também usará os resíduos do óleo de dendê, como a glicerina, obtida durante
o processo de fabricação do biodiesel e que poderá ser usada na produção
de sabonetes com essências da Amazônia. Estudos da ANP mostram que o combustível
de óleo vegetal polui bem menos que o diesel obtido do petróleo, reduzindo
em 78% as emissões de gás carbônico e em 90% as de fumaça. (Eletrtosul
- 03.04.2006)
Grandes Consumidores 1 China pode ceder e aceitar aumento no minério O primeiro-ministro
da China, Wen Jiabao, disse ontem que os preços do minério de ferro devem
ser estabelecidos pelas forças do mercado. "Acho que esse é um tema a
ser decidido pela relação entre oferta e demanda". As declarações indicam
que a China pode aceitar as propostas de reajustes para 2006 apresentadas
pelos três maiores produtores do mundo: Vale do Rio Doce, Rio Tinto e
BHP Billiton. (O Estado de São Paulo - 04.04.2006)
Economia Brasileira 1 Governo quer alta de 5% do PIB A cúpula do governo acredita que há espaço para acelerar o crescimento deste ano e levar o país a um aumento de 5% no PIB, acima dos 4% previstos pelo Banco Central. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria comprometido com essa meta de crescimento para 2006, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. "Não é um desafio maior. É um ajuste fino: continuidade da queda das taxas de juros, mais investimento, melhorias de infra-estrutura. Dá para fazer ainda esse ano, nesses próximos nove meses", afirmou. Ele disse que "os alicerces da economia brasileira estão muito firmes, mas não é hora de continuar a construir alicerces, a hora é de construir o edifício. Furlan comemorou a redução da TJLP na semana passada e afirmou que a taxa ainda pode cair mais ao longo desse ano. (Valor Econômico - 04.04.2006) 2 Normas freiam financiamentos do BID a infra-estrutura no Mercosul O BID tem encontrado dificuldades para financiar grandes projetos de infra-estrutura capazes de ampliar a integração comercial entre o Brasil e seus vizinhos, que nos últimos dias criticaram a atuação da instituição nessa área. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apontou falhas no funcionamento da instituição e nos instrumentos financeiros de que ele dispõe. "(O banco precisa) de maior pragmatismo e flexibilidade para que seja competitivo na oferta de financiamento e garantias aos projetos de infra-estrutura", disse Bernardo. Na avaliação do governo brasileiro, parte do problema está na falta de autonomia do organismo tem para tomar decisões, articular os diversos interesses envolvidos e buscar outras fontes de financiamento. Além disso, falta coordenação entre os vários departamentos do BID envolvidos com a questão. Outra dificuldade é que muitos projetos de infra-estrutura envolvem uma combinação de investimentos públicos e de empresas privadas, como no caso das PPPs que o governo federal pretende lançar neste ano. Na estrutura do BID, governos e empresas são assuntos de departamentos diferentes, o que atrapalha a avaliação desses projetos. (Valor Econômico - 04.04.2006) 3
Fundos de investimento têm captação recorde 4 Furlan propõe menos controle sobre o câmbio Na avaliação
do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando
Furlan, é possível adotar algumas medidas que facilitem as operações de
câmbio de empresas que atuam no País, antes mesmo da aprovação do projeto
de lei complementar, em tramitação no Congresso, que propõe a reforma
da Lei Cambial. Uma das possibilidades, de acordo com o ministro, seria
a liberalização ainda maior para transações de pequeno valor (operações
até US$ 20 mil) evitando-se a necessidade de uma intermediação financeira
complexa. "Mais de 90% das transações de comércio exterior brasileiras
são de pequenos montantes", explicou Furlan. Ele disse que é preciso modernizar
a lei cambial, adaptando-a à realidade atual, de geração de superávit
comercial. (Gazeta Mercantil - 04.04.2006) 5 IPC-S registra alta de 0,22% em março O IPC-S
apresentou queda de 0,02 ponto porcentual na última semana de março, em
comparação com 0,24% na semana anterior, e fechou o mês com alta de 0,22%,
em comparação com 0,01% em fevereiro. Mais uma vez, os preços dos alimentos
foram os responsáveis pela diminuição da taxa, passando de -0,03% para
-0,32%. Os gastos dos consumidores com saúde e cuidados pessoais também
caíram. A maior contribuição foi do item artigos de higiene e cuidado
pessoal, cuja taxa recuou de 0,61% para 0,52%. Os preços dos produtos
do grupo transportes registraram ligeira aceleração. A taxa evoluiu de
1,39% para 1,43%, influenciada pelo álcool combustível (de 13,44% para
14,19%) e pela gasolina (de 2,45% para 2,46%). (Gazeta Mercantil - 04.04.2006)
6 Produção industrial tem alta de 1,2% em fevereiro A produção industrial brasileira registrou alta de 1,2% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo dados divulgados pelo IBGE. Em relação a fevereiro do ano passado, o crescimento foi de 5,4%. Com o resultado positivo, a taxa acumulada em 12 passou para 3% até fevereiro, interrompendo a trajetória de queda observada desde março de 2005. A média móvel trimestral acumula crescimento de 2,8% entre novembro e fevereiro últimos. Entre as categorias de uso, houve alta nos bens de consumo duráveis de 6,0%. A produção de bens de capital teve alta de 1,5%, e a de bens de consumo semiduráveis e não-duráveis avançou 1,7%. Por outro lado, os bens intermediários tiveram uma produção 0,6% menor. Por atividade, a alta de 1,2% entre janeiro e fevereiro atingiu 15 dos 23 ramos pesquisados. As altas mais significativas foram nos setores de farmacêutica, veículos automotores (4,8%) e máquinas e equipamentos (2,6%). Por outro lado, houve queda na metalurgia básica (- 4,8%) e outros produtos químicos (-1,5%). (Folha de São Paulo - 04.04.2006) 7
Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde J. de; Pacheco, Carlos; Guedes, Ricardo. "A Integração Energética na América do Sul: as perspectivas do gás natural". IFE nº. 1.781, 4 de abril de 2006. Instituto de Economia - UFRJ. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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