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IFE: nº 1.780 - 03
de abril de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 MME
divulga Plano Decenal
2 Aneel: investimentos de R$ 494 mi para reforço do sistema
de transmissão
3 Aneel adia audiência sobre a RTE
4 Metodologia de revisão tarifária deve ir à audiência
pública em junho
5 Abrace prepara sugestões sobre metodologia para revisão
tarifária
6 ABCE avalia melhorias para declaração de utilidade pública
7 UFF economia R$ 3 mi nas contas de luz com programa
de ecoeficiência
8 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás vai investir R$ 5,2 bi em 2006
2 Forbes: Eletrobrás é a empresa brasileira que mais cresceu
em 2005
3 Eletropaulo esclarece dívida com Eletrobrás
4 Eletropaulo parte para a fidelização dos clientes corporativos
5 Eletropaulo critica RTE
6 Pendências ameaçam leilão da Cteep
7 Ampla faz estudo sobre consumidores inadimplentes
8 Preço das Units da Equatorial Energia foi fixado
9 Equatorial Energia distribui R$ 469,8 mi em units
10 Enersul investe R$ 3,6 mi no ciclo 2004/2005
11 Celesc investirá R$ 19,8 mi em eficiência energética
12 Cotações da Eletrobrás
13 Curtas
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Preço Spot - CCEE
Gás e
Termelétricas
1 Bolívia pode retomar controle dos campos da Petrobrás
2 Petrobras prevê retomar negociação com Bolívia
3 Preço de gás pode ser reajustado
4 Contrato da Petrobras já previa alteração de preço
5 Petrobras tem plano de emergência
6 Fornecedora russa disputará projetos de gasodutos
7 Obras de térmica em Corumbá podem começar em junho
8 STF decidirá quem irá regular distribuição de gás
9 Oleoplan vai aumentar produção de biodiesel no RS
Grandes
Consumidores
1 Mineradoras terão acesso a áreas antes vetadas à exploração
2 Petrobras mantém participação na Braskem em 10%
3 Sócios da Riopol assumem as operações do Pólo Gás-químico
4 Exportação de minério cresceu 10% em fevereiro
5 Victer: RJ sediará dois novos alto-fornos da CSN
6 Coteminas: lucro 42% menor
7 Arcelor faz oferta de R$ 378 mi a Acesita
8 Unigel prevê crescimento de 50% até 2010
Economia Brasileira
1 BNDES negocia com o BID US$ 1,5 bi para a infra-estrutura
2 TJLP cai para 8,15% ao ano
3 Focus: otimismo nas projeções
4 Superávit comercial de março totaliza US$ 3,681 bi
5 Superávit comercial acumulado no trimestre é de US$ 9,346
bi
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Estrangeiras mantêm interesse pela Bolívia
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. "Plano Decenal do Setor Elétrico: 2006-2014". Brasília.
Ministério das Minas e Energia. 2006 (versão pra Consulta Pública disponível
em www.epe.gov.br. Acesso em 31 de março de 2006)
2 FITTIPALDI, Eduardo Henrique Diniz. "Leilões de comercialização
de energia elétrica: um modelo para o mercado regulado no Brasil". Universidade
Federal de Pernambuco - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Recife, junho de 2005.
Regulação e Reestruturação do Setor
O MME disponibilizou,
a íntegra do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015.
O documento fica sob consulta pública até o próximo dia 14 de abril. Para
ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 31.03.2006)
2 Aneel: investimentos de R$ 494 mi para reforço do sistema de transmissão
A Aneel autorizou
investimentos no reforço de 44 instalações do sistema de transmissão de
energia em 10 Estados. Os investimentos deverão totalizar R$ 493,9 milhões
e serão feitos pelas empresas Eletrosul, SC Energia, Furnas, Chesf, Cteep,
CEEE e Copel.. Serão beneficiadas linhas e instalações localizadas nos
estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.Os investimentos
têm como objetivo reforçar as instalações para evitar riscos de sobrecarga.
(Elétrica - 31.03.2006)
3 Aneel adia audiência sobre a RTE
A Aneel adiou
para o dia 10 de abril a audiência pública na qual serão discutidas as
mudanças para a cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE).
A audiência estava marcada para esta segunda-feira, dia 3. Segundo a agência,
a data for remarcada por questões de agenda. (Elétrica - 31.03.2006)
4 Metodologia de revisão tarifária deve ir à audiência
pública em junho
A Aneel pretende colocar em audiência
pública em junho a metodologia de revisão tarifária das distribuidoras.
O objetivo é usar os novos parâmetros no segundo ciclo de revisão tarifária
a partir de 2007. A proposta de audiência está em processo de debates
internos na área técnica da Aneel para a formatação dos textos. A discussão
deverá ser centrada em temas como empresa de referência, remuneração de
capital, fator X e base de remuneração de ativos. (Agência Canal Energia
- 31.03.2006)
5 Abrace prepara sugestões sobre metodologia para revisão tarifária
O vice-presidente
da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia
e Consumidores Livres, Eduardo Carlos Spalding, afirmou que a entidade
realizou auditorias que apontaram algumas falhas na metodologia que dá
base ao processo de revisão tarifária periódica. A Abrace entregou nesta
sexta-feira (31/03) à Aneel seu posicionamento a respeito do tema. Na
avaliação da associação, alguns pontos da atual metodologia merecem aprimoramentos.
Segundo Spalding, a associação sugerirá a manutenção da metodologia da
base de remuneração utilizada no primeiro ciclo, entre 2003 e 2005, além
da atualização dos novos ativos das distribuidoras, a serem considerados
nas próximas revisões. Já com relação à empresa de referência, a sugestão
da entidade é para que os parâmetros e critérios da metodologia sejam
debatidos em conjunto entre Aneel, consumidores e distribuidores. (Agência
Canal Energia - 31.03.2006)
6 ABCE avalia melhorias para declaração de utilidade pública
Após ouvir a
ABCE, e outras entidades do setor, a Aneel pretende rever a Resolução
259/2003, que trata da Declaração de Utilidade Pública dos empreendimentos
das concessionárias. A direção geral da Aneel informou que irá abrir audiência
pública em breve para receber contribuições do setor à questão. Atualmente,
a Aneel expede a declaração somente depois de esgotadas todas as vias
amigáveis, mediante comprovação do processo de negociação com a exigência
de documentação detalhada, além da realização de reunião pública que,
por sua vez, deve atender a uma série de requisitos. A direção da ABCE
entende que, "imediatamente após a outorga da concessão, deveriam ser
declarados de utilidade pública todos os imóveis e bens necessários ao
empreendimento, ato que resguardaria direitos de terceiros e proprietários".
Esse procedimento, de acordo com a ABCE, trará vários benefícios como:
facilita a discussão do valor indenizatório, ainda que de forma judicial,
por meio de perícia isenta; facilita a regularização do imóvel; evita
investimentos desnecessários por parte dos atingidos; possibilita que
a imissão provisória na posse seja inscrita no registro imobiliário de
forma a preservar direitos da concessionária e de terceiros ausentes que
têm relação com a propriedade. (ABCE - 02.04.2006)
7 UFF economia R$ 3 mi nas contas de luz com programa de ecoeficiência
O programa de ecoeficiência de energia e água, promovido pelo Laboratório de Energia dos Ventos (LEV) da Universidade Federal Fluminense, reduziu o consumo de energia da instituição, economizando R$ 3 milhões em três anos. O projeto, criado em 2000, substituiu equipamentos, promoveu a revisão dos contratos de energia e conseguiu a isenção de ICMS. O professor e diretor do LEV, Geraldo Tavares, explica que a renegociação dos contratos de energia gerou uma economia de R$ 40 mil por mês, em 2000, através da adequação da demanda à necessidade da universidade. O programa promoveu, nos anos de 2001 e 2002, a troca de 16 mil lâmpadas por oito mil mais eficientes, através de investimento de R$ 320 mil da Cerj (atual Ampla). A Eletrobrás/Procel também concedeu financiamento de R$ 305 mil para a instalação de aparelhos de ar-condicionado e lâmpadas que consomem menos energia. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
8 Curtas
A Aneel abriu um fórum na internet para recebimento de contribuições
acerca do assunto, que será analisado pela área técnica
antes de colocar em audiência pública. (Agência Canal
Energia - 31.03.2006)
A terceira unidade geradora de 232,750 MW da hidrelétrica Barra Grande foi liberada para testes de operação a partir desta sexta-feira, 31 de março. A usina pertence à Baesa (Energética Barra Grande). (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
A empresa Enerbrasil (Energias Renováveis do Brasil LTDA), controlada pelo Grupo Iberdrola, começou a testar os aerogeradores do Parque Eólico de Rio do Fogo. As primeiras 15 máquinas referem-se a uma capacidade inicial de 12 MW e no próximo mês outros 15 aerogeradores passarão pelo mesmo processo. (Eletrosul - 31.03.2006)
Empresas
1 Eletrobrás vai investir R$ 5,2 bi em 2006
A Eletrobrás
pretende investir em 2006 R$ 5,2 bilhões nas cinco empresas que formam
o Grupo. O anúncio foi feito pelo diretor da empresa, José Drumond Saraiva
na reunião da Apimec. Segundo ele, a Eletrobrás está conseguindo resultados
positivos e por isso a previsão de investimento é bem superior à prevista
em 2005. "Precisamos destacar que o setor energético cresce sempre mais
que o PIB. Se o País registrar um PIB de 4%, o setor elétrico tem que
crescer 6%, isso é o ideal", afirma. Em 2005, as empresas que formam o
Grupo registraram um consumo de energia elétrica de 335,411 GW/h com destaque
para o Norte Isolado que representou 6,12% desse total. O executivo anunciou
também que a Eletrobrás vai pagar R$ 442 milhões de dividendos aos acionistas.
"Em 2005 não foi possível cumprir nosso compromisso com os acionistas
porque o Grupo estava captando recursos". (Investnews - 31.03.2006)
2 Forbes: Eletrobrás é a empresa brasileira que mais cresceu em 2005
A Eletrobrás foi a empresa brasileira que mais cresceu no ano passado, segundo ranking publicado pela revista Forbes deste mês. A publicação informa que a Eletrobrás subiu mais de 300 posições, pulando da 807ª colocação para o 504º lugar. A segunda empresa brasileira mais bem colocada no ranking é a Cemig, que se encontra em 1.124º lugar. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
3 Eletropaulo esclarece dívida com Eletrobrás
A AES Eletropaulo
divulgou nota esclarecendo a decisão da Eletrobrás de cobrar judicialmente
a dívida da Transmissão Paulista. Com referência ao financiamento concedido
pela Eletrobrás para a Eletropaulo adquirir equipamentos e materiais destinados
as suas linhas de transmissão, antes do processo de privatização, a AES
Eletropaulo esclarece que em 1986, uma discussão sobre os valores dos
juros que deveriam incidir sobre o financiamento levou as partes a uma
disputa na Justiça. Já em 1998, pouco antes da privatização da Eletropaulo,
técnicos do Programa Estadual de Privatização decidiram que todo o litígio
sobre esse assunto deveria ficar sob responsabilidade da EPTE. Em 16 de
setembro de 2003, por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
decidiu que a AES Eletropaulo não tinha nenhuma responsabilidade sobre
o empréstimo.No mês de março de 2004, a CTEEP (empresa que incorporou
a EPTE) entrou com recurso alegando que a AES Eletropaulo teria responsabilidade
sobre o financiamento. Esse recurso ainda não foi julgado pelo STJ. (Investnews
- 31.03.2006)
4 Eletropaulo parte para a fidelização dos clientes
corporativos
Dentro da proposta de priorizar o atendimento aos consumidores, a AES
Eletropaulo partiu para a fidelização dos clientes corporativos. Com o
desenvolvimento de produtos e serviços para a média e alta tensão, a distribuidora
atingiu 87% de índice de retenção de clientes, segundo dados da EPE. A
média no país é de 80%. O diretor presidente da Eletropaulo, Eduardo Bernini,
explica que a estratégia comercial envolveu a realização de negócios estruturados
e a implantação de projetos de eficiência energética, entre outras medidas.
O executivo ressaltou que o mercado livre, por conta da dinâmica do mercado,
detém participação de cerca de 20% do setor elétrico. Apesar de gerar
receita com clientes que migraram para o mercado livre, com a Tarifa de
Uso dos Sistemas de Distribuição, Bernini ressaltou que o foco está na
permanência do cliente na distribuidora, ou, em caso de eventuais migrações,
na comercializadora. Bernini comentou ainda que a realização de negócios
estruturados e a implementação de projetos de eficiência energética necessitou,
em 2005, contou com investimento de R$ 23,5 milhões. (Agência Canal Energia
- 31.03.2006)
Enquanto espera
a definição a respeito da cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária,
o diretor da Eletropaulo, Eduardo Bernini disse que torce por uma decisão
que não onere os consumidores que estão no mercado cativo, em especial,
os residenciais. Ao criticar o modelo tributário atual para o setor elétrico,
o executivo observou que a RTE implica em duas situações jurídicas diferentes,
que devem ser consideradas no fechamento do tema. Uma das situações jurídicas,
explicou Bernini, tem foco nos clientes que migraram para o mercado livre
antes do racionamento, o que impede a cobrança do encargo, criado para
recompor as perdas das distribuidoras após o racionamento, entre o final
de 2001 e o início de 2002. O executivo salientou que os consumidores
que migraram após a instituição da RTE estão sob uma figura jurídica que
precisa de um olhar mais atento por parte da regulação, uma vez que a
saída deles alterou um cenário elaborado na ocasião do Acordo Geral do
Setor Elétrico. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
6 Pendências ameaçam leilão da Cteep
A privatização
da Cteep corre o risco de não sair do papel por conta de duas pendências
que o governo de São Paulo não conseguiu resolver até o momento. O primeiro
problema é referente à aposentadoria de 6,5 mil empregados de outras estatais,
como Cesp e mesmo a ex-estatal Eletropaulo, que acabaram pendurados na
Cteep. Por conta de uma decisão judicial, o grupo representa um custo
extra à companhia de R$ 276 milhões anualmente. O outro entrave é o prazo
de concessão da companhia. O governo de SP pretende leiloar uma concessão
por 30 anos. Mas ele só possui contrato de concessão por mais 9 anos,
até 2015. O secretário estadual de Energia, Mauro Arce, afirma que as
duas questões serão resolvidas em breve e não colocarão o leilão em risco.
Para ele, o edital garantirá, em último caso, que a Fazenda Estadual assuma
o débito dos pensionistas. Mas ele disse que está previsto o julgamento
da liminar que transferiu esse ônus para a Cteep no dia 17 de abril. Segundo
Arce, o custo anual é de cerca de R$ 200 milhões, aproximadamente, dos
quais o Estado de São Paulo já se compromete a pagar R$ 110 milhões. O
secretário disse que existe o compromisso do governo de SP, assinado junto
ao governo Federal e ao BNDES, de privatização da Cteep até junho. (Valor
Econômico - 03.04.2006)
7 Ampla faz estudo sobre consumidores inadimplentes
A Ampla fez
um estudo qualitativo, ouvindo as queixas e reclamações de consumidores
inadimplentes e em dia. Os resultados dessa pesquisa e do Índice de Complexidade
Social fizeram a empresa a rever sua atuação, segundo o diretor de relações
institucionais e comunicação, Carlos Ewandro Moreira. Uma das atividades,
citadas pelo diretor Carlos Ewandro Moreira, foi a busca ativa de consumidores
de baixa renda que poderiam se beneficiar da tarifa social, mais baixa
do que a comum. "Em algumas áreas, essas ações reduziram de 70% para 2%
nossas perdas", afirma. Para o diretor da Ampla, no entanto, há também
uma questão cultural a combater. "A gente percebe na sociedade um grupo
minoritário que sempre procura burlar a lei, enquanto outra minoria faz
sempre questão de pagar a conta." (Folha de São Paulo - 02.04.2006)
8 Preço das Units da Equatorial Energia foi fixado
Dando seqüência ao processo de oferta pública primária e secundária de units da Equatorial Energia, o preço de venda dos papéis foi fixado pelo mecanismo de bookbuilding, e ficou em R$ 14,50 por unit. Dados do rateio Como a demanda pelas units da elétrica excederam a quantidade ofertada durante o período de reservas, apenas os pedidos de até R$ 5 mil serão atendidos integralmente. Sobre os pedidos superiores a este valor, incidirá rateio de 23,18%. Ou seja, caso o investidor tivesse feito uma oferta de R$ 100 mil durante o período de reservas, ele terá R$ 5 mil atendidos, enquanto que, sobre os R$ 95 mil restantes, serão atendidos apenas 23,18%, o que equivale a aproximadamente R$ 22 mil. Desta forma, somado ao pedido que será atendido integralmente, o investidor terá direito a cerca de R$ 27 mil dos R$ 100 mil que demandou. (Elétrica - 31.03.2006)
9 Equatorial Energia distribui R$ 469,8 mi em units
A Equatorial Energia, nova holding controladora da Cemar, anunciou nesta sexta-feira, 31 de março, o início da distribuição pública primária e secundária de certificados de depósitos de ações, as chamadas units. Segundo o comunicado, a operação será no valor de R$ 469,8 milhões, equivalentes ao montante de 32,400 milhões de certificados. Ao preço de R$ 14,50 por papel, cada unit representa uma ação ordinária e duas preferenciais de emissão da Equatorial Energia. A distribuição primária envolverá a emissão de 12,8 milhões de units, enquanto a secundária será de 19,6 milhões. Os coordenadores da operação são os bancos Credit Suisse (líder) e Pactual, além dos contratados JPMorgan e Unibanco.Está prevista ainda o lançamento de 4,6 milhões de units suplementares, equivalentes a 15% do total, outorgadas pela Brasil Energia I, integrante da Equatorial, ao Banco Pactual. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
10 Enersul investe R$ 3,6 mi no ciclo 2004/2005
A Enersul (MS)
vai investir cerca de R$ 3,6 milhões no programa de eficiência energética
do ciclo 2004/2005. O supervisor de Eficiência Energética da empresa,
Emerson Alves, estima economizar 5.775,51 MWh/ano e 1.597,09 kW de demanda
na ponta até o fim do ciclo em 15 de março de 2007. Segundo Alves, um
dos projetos do ciclo prevê a eficientização de aproximadamente 10,5 mil
pontos de iluminação pública em nove municípios de Mato Grosso do Sul.
"A iniciativa deve reduzir o consumo de energia em 3.940 MWh/ano e em
809,72 kW nos horários de pico", diz. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
11 Celesc investirá R$ 19,8 mi em eficiência energética
A Celesc, Eletrocar e Hidropan tiveram seus programas de eficiência energética aprovados pela Aneel. A Celesc vai investir R$ 19,829 milhões no ciclo 2004/2005. O montante equivale a 0,6754% da receita operacional líquida da empresa. A Aneel também aprovou os programas para o ciclo 2005/2006 da Eletrocar e da Hidropan. A primeira destinará R$ 70.180,00, o correspondente a 0,2541% da ROL; enquanto a outra reservará R$ 39.994,00, o que representa 0,2511% da receita. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
No pregão do
dia 31-03-2006, o IBOVESPA fechou a 37.951,97 pontos, representando uma
alta de 0,46% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,76
bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,82%,
fechando a 12.147,41 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 48,75 ON e R$ 47,95 PNB, baixa de
1,50% e 0,31%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior.
Na abertura do pregão do dia 31-03-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 48,80 as ações ON, alta de 0,10% em relação ao dia anterior e R$
48,21 as ações PNB, alta de 0,54% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 03.04.2006)
O novo diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise, assumiu o cargo em substituição a Júlio Quadros, que se desincompatibilizou para disputar as eleições em outubro. Chaise era diretor financeiro da empresa, cargo que passa a ser ocupado por Clovis Ilgenfritz. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
Os cotistas do Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Furnas II recebem nesta sexta-feira, 31 de março, o pagamento da amortização das cotas. O Fidc, adiminstrado pel BEM DTVM, renderá R$ 15,202070541 de amortização e R$ 2,549180444, num total de R$ 17,751250985. (Agência Canal Energia - 31.03.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 01/04/2006 a 07/04/2006.
Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)
Sudeste/Centro Oeste |
Sul |
Nordeste |
Norte |
| pesada 24,21 | pesada 24,21 | pesada 16,92 | pesada 16,92 |
| média 23,91 | média 23,91 | média 16,92 | média 16,92 |
| leve 22,46 | leve 22,83 | leve 16,92 | leve 16,92 |
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas
1 Bolívia pode retomar controle dos campos da Petrobrás
Um novo modelo contratual, que reserva às atuais concessionárias o papel de operadoras de poços, está em gestação no Ministério dos Hidrocarbonetos boliviano, e será apresentado ainda em abril, em decreto que regulamenta a nacionalização das reservas do país. As empresas terão seis meses, após a publicação do decreto, para se adaptar às novas regras. O modelo defendido pelo ministério prevê que as petroleiras deixem de ser concessionárias de exploração e produção para se tornarem prestadoras de serviço da YPFB, mudança que desagrada a todas as companhias. O titular da pasta, Andrés Soliz-Rada, promete negociar a solução mais conveniente com as empresas. Mas a Lei dos Hidrocarbonetos de 17 de maio de 2005, que nacionalizou as reservas, determina que todas as atuais concessionárias migrem para os novos contratos. "O Estado tem decisão soberana sobre os hidrocarbonetos", comenta Jorge Teles, assessor de Soliz-Rada. (O Estado de São Paulo - 02.04.2006)
2 Petrobras prevê retomar negociação com Bolívia
O presidente
da Petrobras, José Sergio Gabrielli, espera retomar hoje em Belo Horizonte,
onde se realiza 47 reunião anual do BID, as negociações com o governo
da Bolívia para solucionar o conflito criado com a decisão do presidente
Evo Morales de nacionalizar até o final deste mês os campos de petróleo
e gás. "Acreditamos em uma solução negociada e na reabertura do diálogo",
afirmou o presidente da Petrobras. "Tanto o Brasil como a Bolívia teriam
muito a perder se não chegarem a um acordo negociado. Mais da metade do
gás natural ofertado no Brasil vem da Bolívia, portanto, a fixação de
cotas do produto ou o aumento dos preços afetará profundamente o nosso
mercado interno deste combustível, não propriamente a empresa", afirmou
Gabrielli. Ele lembrou, entretanto, que os bolivianos também seriam prejudicados,
pois dois terços das exportações do gás natural são destinados ao Brasil.
"No mínimo a Bolívia também perderia um terço das receitas tributárias",
comentou. Ele disse desconhecer a informação veiculada neste final de
semana indicando que o governo boliviano estaria disposto a transformar
a Petrobras e as demais companhias multinacionais que operam no País em
prestadores de serviço. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
3 Preço de gás pode ser reajustado
O preço do gás
no Brasil pode ser mais uma vez reajustado diante da decisão do governo
boliviano de aumentar os preços do produto para a exportação. O presidente
da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reconheceu que a atitude da Bolívia vai
causar um impacto importante sobre o fornecimento de gás no Brasil, mas
enfatizou que a estatal está disposta a negociar com os bolivianos para
chegar a uma solução satisfatória para os dois países. Ele disse que o
processo é muito demorado, porque envolve análise de contratos e discussões
técnicas. (Investnews - 03.04.2006)
4 Contrato da Petrobras já previa alteração de preço
O presidente
da Petrobras na Bolívia, José Fernando de Freitas, considera "normal"
as conversas para modificar o preço do gás natural boliviano importado
ao Brasil. Segundo ele, o contrato assinado pelos dois países há uma década
estabelece que as duas partes podem negociar os preços. A Bolívia está
em conflito com a Petrobras por sua exigência em aumentar os preços da
exportação de gás natural ao Brasil. A Bolívia considera os valores de
venda muito baixos. O presidente da Petrobras afirmou ainda que a companhia
petrolífera não quer abandonar o país, mas pediu ao governo boliviano
regras "claras e transparentes" para o setor. Freitas destacou que neste
momento "não existem negociações claras" sobre as reformas que o Executivo
boliviano pretende aplicar e solicitou o estabelecimento de um canal para
que a empresa possa manifestar suas inquietações. O brasileiro disse também
que, durante os dez anos em que a empresa está no país, a Petrobras manteve
"relações cordiais e transparentes" e trabalhou pelo desenvolvimento do
mercado do gás boliviano no Brasil, com benefícios que repercutiram na
Bolívia. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
5 Petrobras tem plano de emergência
A direção da Petrobras já começou a estudar alternativas de suprimento em caso de emergência. Uma delas é o afretamento de "navios gaseiros", segundo informou o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. O aluguel diário de um navio regaseificador está hoje em torno de US$ 100 mil por dia. E, por desenvolverem um processo que representa um grande risco ecológico, a obtenção de licença ambiental para autorizar a atração de uma embarcação deste tipo não é tarefa fácil. "Estamos estudando o GNL na medida que for possível, Mas é pontualmente, temporariamente", informou Gabrielli, descartando a possibilidade de montagem de uma unidade de regaseificação no Nordeste, que já foi comentada no mercado e cujo custo hoje está em torno de US$ 300 milhões. Gabrielli salientou que a contratação de navios é apenas uma possibilidade, não uma decisão já tomada pela empresa. O presidente da Petrobrás lembrou, porém, que o contrato do gasoduto Brasil-Bolívia prevê o transporte de até 30 milhões de metros cúbicos de gás até 2019 e, para ser alterado, é necessária a concordância do governo boliviano e da estatal. (O Estado de São Paulo - 01.04.2006)
6 Fornecedora russa disputará projetos de gasodutos
Principal prestadora de serviços da Gazprom, a Neftegasgeodesia aposta no Brasil como base de atuação na América do Sul e, para isto, constituiu a Rubrasgeo Engenharia, preparando-se para disputar os projetos de expansão da malha de gasodutos que serão implementados no País nos próximos anos. A empresa pretende estabelecer parcerias com empresas brasileiras para sedimentar atuação no mercado. "Vários motivos pesaram para que viéssemos para o Brasil. O principal deles é a perspectiva do mercado, que começa a se desenvolver, com a expansão da rede de dutos. É mercado muito interessante, e queremos que seja o ponto de partida para projetos na América do Sul", afirma o vice-diretor da Rubrasgeo, Andrei Potemkin. A expectativa é que a Rubrasgeo já conquiste seu primeiro contrato ainda neste semestre. Potemkin não revela o negócio, mas diz que as negociações estão correndo bem, e que deverá ser fechada em parceria com outras empresas. O executivo afirma ainda que a Rubrasgeo também está negociando com outras companhias para disputar o projeto do gasoduto Urucu-Manaus. (Jornal do Commercio - 01.04.2006)
7 Obras de térmica em Corumbá podem começar em junho
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse que os projetos para instalação da usina termoelétrica e pólo mínero-siderúrgico em Corumbá estão assegurados e dependem das liberações de licenças. Segundo ele, o Grupo EBX, do empresário Eike Batista, responsável pelos dois investimentos, tem condições de iniciar as obras da siderurgia e da térmica ainda no primeiro semestre, mais especificamente em junho. As pendências, de acordo com o senador, se referem à licença ambiental para o pólo, que deve ser emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e, no caso da térmica, é a liminar contra o Ibama que impede o andamento do processo de licenciamento ambiental da usina. Porém, Delcídio ressaltou que é necessária a mobilização da comunidade corumbaense na defesa dos projetos, que trarão desenvolvimento e emprego para a região. (Elétrica - 31.03.2006)
8 STF decidirá quem irá regular distribuição de gás
O Supremo Tribunal Federal decidirá quem será o responsável pela regulação no mercado de distribuição de gás: o governo federal ou os Estados. A decisão será importante para definir investimentos nesse setor e está sendo aguardada com grande expectativa pela Petrobras e pela White Martins, de um lado, e pela Comgás, de outro. A Petrobras e a White Martins firmaram uma parceria comercial em Paulínia (SP), chamada de "Projeto Gemini". Pelo projeto, a White Martins quer obter gás diretamente da Petrobras, através do gasoduto Brasil-Bolívia, sem passar pela concessionária local, a Comgás. A Comgás alegou que as empresas querem escapar da aquisição da matéria-prima da distribuidora estadual e, com isso, aumentar a lucratividade da parceria. A empresa estadual contou com o apoio da CSPE que vetou a parceria. A White Martins e a Petrobras ingressaram na Justiça contra o veto. As empresas argumentaram que o serviço de transporte de gás deve ser regulado pela União. Há a possibilidade de a definição sobre a regulação no setor de gás demorar meses, até anos, para ser definida. Tudo dependerá da celeridade das empresas em prestar informações ao STF e de os ministros da Corte definirem posição a favor da União ou dos Estados. (Valor Econômico - 03.04.2006)
9 Oleoplan vai aumentar produção de biodiesel no RS
A Oleoplan Óleos Vegetais, de Veranópolis, na Serra Gaúcha, firmou protocolo de intenções com o governo do RS para a ampliação da atual fábrica da empresa no município para a produção de biodiesel. O investimento estimado é de R$ 19,8 milhões. A unidade terá capacidade para produzir 40 milhões de litros anuais de biodiesel à base de soja e mais 4,4 milhões de litros de glicerina. A previsão é que a usina entre em operação até o final desse ano. Com a assinatura do documento, o projeto passará por avaliação do conselho do Fundo de Operação Empresa (Fundopem), onde será analisada a liberação de incentivos fiscais. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
Grandes Consumidores
1 Mineradoras terão acesso a áreas antes vetadas à exploração
O embate entre
ambientalistas e empresários ganhou regras novas na última semana. O Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou a Resolução n 369, uma tentativa
de disciplinar o manejo de áreas de preservação permanente (APPs) e, dessa
forma, evitar a paralisação de importantes projetos industriais no País,
sem esquecer a utilização sustentável do meio ambiente. Entre as principais
mudanças implementadas pelo documento está o reconhecimento das atividades
de mineração como utilidade pública, o que vai facilitar a obtenção de
licenças ambientais. Na prática, a partir de agora as mineradoras terão
acesso a áreas antes vetadas à exploração. A mudança, no entanto, não
significa a exploração desenfreada dos recursos naturais. Para ter a permissão
do Conselho, as empresas interessadas em explorar determinada área de
preservação têm que comprovar, entre outros, a falta de alternativa às
obras e a inexistência de risco de agravamento de enchentes e erosão.
(Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
2 Petrobras mantém participação na Braskem em 10%
Diante das pressões
políticas que alinharam a ministra Dilma Rousseff com a bancada gaúcha
no Congresso Nacional, a Petrobras decidiu não aumentar sua participação
de 10% no capital da Braskem, a petroquímica do grupo Odebrecht. Em uma
tensa reunião, a Petrobras decidiu simplesmente não exercer a opção prevista
pelo acordo de acionistas que criou a Braskem. Embora oficialmente as
empresas atribuam à decisão um caráter meramente técnico, empresários
e analistas do setor identificaram em tal movimento uma opção por manter
o atual equilíbrio de forças do setor petroquímico nacional. Se optasse
por aumentar a participação para os 30%, a Petrobras teria que incorporar
à Braskem, como contrapartida, as participações que detém na Copesul,
a central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo (RS), e na
Triunfo, uma das empresas de segunda geração do Pólo. Caso decidisse pelo
aumento, o negócio conferiria à Braskem a condição de controladora do
Pólo. Tal possibilidade motivou uma mobilização contra a incorporação
que acabou inviabilizando o projeto. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
3 Sócios da Riopol assumem as operações do Pólo Gás-químico
Depois de um
atraso de um ano, os sócios da Rio Polímeros assumiram na sexta-feira,
oficialmente, as operações do Pólo Gás-químico do Rio de Janeiro. Prevista
pelo contrato de construção da unidade, a transferência representa o início
oficial da gestão dos sócios (Unipar, Suzano Petroquímica, Petrobras e
BNDESPar) no empreendimento, que tem capacidade para produzir 540 mil
toneladas/ano de polietilenos. Superada essa etapa, os sócios discutirão
algum tipo de compensação pelo atraso com o consórcio contratado para
a construção do Pólo. Segundo um executivo ligado ao projeto, o atraso
resultou em um desembolso adicional de US$ 100 milhões dos sócios. Durante
a divulgação dos resultados da Suzano Petroquímica, há duas semanas, o
diretor financeiro da empresa, João Nogueira Batista, explicou que a intenção
é buscar alguma forma de compensação pelo atraso. Só a Suzano foi obrigada
a desembolsar US$ 30 milhões do total. Muito mais do que demandar recursos
adicionais, analistas do setor avaliam que o prejuízo maior se deu mais
pelo que os sócios deixaram de receber pelo atraso. Em função do que o
Pólo deixou de produzir, tanto Suzano quanto Unipar registraram uma menor
geração de caixa, no ano passado. Para este ano, a estimativa é de que
a produção do Pólo chegue a 370 mil toneladas. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
4 Exportação de minério cresceu 10% em fevereiro
As exportações
brasileiras de minério de ferro foram de 18,546 milhões de toneladas em
fevereiro, alta de 10% em comparação às 16,854 milhões de toneladas embarcadas
em igual mês do ano passado. O volume exportado em fevereiro representou
US$ 778,164 milhões em receita para as mineradoras brasileiras, 71,72%
mais que os US$ 453,143 milhões registrados em 2005, segundo dados divulgados
pelo Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos.
O crescimento da receita com as exportações em fevereiro, muito acima
do aumento do volume embarcado no período, foi motivado pelo reajuste
promovido pela Companhia Vale do Rio Doce no ano passado, quando o preço
do minério de ferro subiu 71,5%. (Jornal do Commercio - 31.03.2006)
5 Victer: RJ sediará dois novos alto-fornos da CSN
O secretário
de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, disse ontem acreditar
que o Estado do Rio vencerá a disputa com Minas para sediar os dois novos
altos-fornos que a Companhia Siderúrgica Nacional irá instalar. A siderúrgica
anunciou nesta semana investimentos de US$ 3,6 bilhões para instalar quatro
altos-fornos no País, sendo dois confirmados em Itaguaí (RJ) e outros
dois no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais. Os investimentos da CSN somam
US$ 3,6 bilhões nas unidades, que produzirão 6 milhões de toneladas anuais
de placas de aço. Victer explicou que a sinergia promovida pelos projetos
na área do Porto de Sepetiba é um indício de que a CSN poderá construir
na região todos os seus altos-fornos. Ele lembrou que o complexo siderúrgico
da CSN, que tem entrada em operação em 2009, deverá gerar receita de US$
1 bilhão por ano com venda de produtos. (Jornal do Commercio - 31.03.2006)
A Coteminas
registrou no ano passado queda de 42% em seu lucro líquido consolidado
que somou R$ 101,9 milhões, ante R$ 175,8 milhões de 2004. A receita líquida
da empresa ficou em R$ 1,36 bilhão, 4,4% abaixo dos R$ 1,42 bilhão do
ano anterior. A venda bruta cresceu 1,13%, para R$ 1,72 bilhão. A empresa
atribui a redução nos ganhos (o lucro operacional bruto foi de R$216 milhões
em 2005 ante R$315,9 milhões em 2004, decréscimo de 31,6%) basicamente
a apreciação do real frente ao dólar e também ao aumento das despesas
com vendas, gerais e administrativas. E apontou ainda a retração no mercado
local. Em 2005 foram realizados R$166,2 milhões em investimentos no ativo
permanente. A companhia comprou novas máquinas e equipamentos para modernização
e ampliações. Entre 2001 e 2005 a Coteminas informou ter investido R$
778 milhões em expansões e modernizações nas 16 unidades fabris. (Gazeta
Mercantil - 31.03.2006)
7 Arcelor faz oferta de R$ 378 mi a Acesita
O grupo siderúrgico
europeu Arcelor lançou oferta de R$ 378 milhões (US$ 173 milhões) de compra
sobre os acionistas minoritários de sua filial brasileira de aço inoxidável
Acesita. A oferta a R$ 36,34 (13,61 euros) por ação ordinária e preferencial
está sendo realizada pela filial espanhola Arcelor Spain Holding. A oferta
se aplica a 10.396.702 ações preferenciais e estará aberta até o dia 26
de abril. A Arcelor controla a Acesita desde o final de outubro de 2005,
e possui 76% das ações ordinárias (votantes) e 40% do capital total desta
companhia, informou o grupo europeu. Como prevê a lei brasileira, a Arcelor
deverá lançar oferta sobre as ações restantes da Acesita. A Arcelor uniu
em julho de 2005 seus diferentes ativos no Brasil no grupo Arcelor Brasil,
com a exceção da Acesita (aço inoxidável) que continuou sendo autônoma.
(Jornal do Commercio - 31.03.2006)
8 Unigel prevê crescimento de 50% até 2010
O grupo Unigel,
que anunciou ontem investimentos de R$ 90 milhões para uma nova fábrica
de filmes plásticos, prevê um crescimento de 50% em seu faturamento até
2010. As empresas que formam o grupo avaliam um pacote de investimentos
estimados em R$ 600 milhões nos próximos quatro anos. "Nossa intenção
é ampliar a participação nos negócios em que atuamos", disse Marc Slezynger,
vice-presidente da holding que reúne as empresas do grupo. Em 2005, o
faturamento do grupo é estimado em cerca de R$ 2 bilhões e a intenção
é chegar a R$ 3 bilhões por volta de 2010. Marc disse que o grupo estuda
a possibilidade de abertura do capital como forma de financiar a nova
fase de expansão. Parte dos investimentos será feita com capital próprio,
do BNDES, além do empréstimo por parte de fornecedores de equipamentos.
O grupo não antecipa os detalhes do pacote de investimentos. Mas confirma
apenas que está analisando a possibilidade de ampliar a CBE, a fábrica
de estireno, cuja capacidade hoje é de 120 mil toneladas e poderá chegar
a até 220 mil toneladas, concomitante à expansão em curso da Petroquímica
União (PQU), empresa do pólo do ABC paulista. (Valor Econômico - 31.03.2006)
Economia Brasileira
1 BNDES negocia com o BID US$ 1,5 bi para a infra-estrutura
O BNDES começou a negociar ontem com o BID a abertura de uma linha de crédito de US$ 1,5 bilhão para financiar projetos de infra-estrutura no Brasil, em condições semelhantes às de uma linha cujos recursos o banco repassa para micro e pequenas empresas. A intenção das duas instituições é usar esses recursos para financiar projetos de grande porte a serem escolhidos pelo banco brasileiro, que também contariam com dinheiro de instituições financeiras privadas.Serão necessários pelo menos seis meses para acertar os detalhes. Isso torna improvável o uso dos recursos ainda neste ano. O presidente do BNDES, Demian Fiocca, apontou como um dos projetos que podem vir a ser beneficiados o complexo formado por duas usinas hidrelétricas que a Eletrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht desejam construir no rio Madeira, em Rondônia. O custo da obra é estimado em US$ 7 bilhões. A nova linha poderá ter seus recursos liberados em reais, um recurso que o BID planeja adotar com mais freqüência para reduzir os riscos dos clientes. (Valor Econômico - 03.04.2006)
Na reunião de estréia do ministro Guido Mantega, o CMN decidiu pelo corte de 0,85 ponto porcentual na TJLP, de 9% para 8,15% ao ano. Após a reunião de pouco mais de 25 minutos, o corte do juro foi explicado pelos números de inflação e de risco. "O CMN avaliou a inflação e o risco e entendeu ser viável a taxa de 8,15% ao ano", disse o diretor de Normas e Organização do sistema financeiro do BC, Sérgio Darcy. Segundo ele, a proposta de corte da TJLP foi apresentada por Meirelles. A reunião curta e a sugestão de Meirelles podem ser entendidos como um sinal de que o grupo quis mostrar unidade e pensamento alinhado. Darcy tratou de negar um possível clima de discórdia na reunião ao afirmar que houve consenso com relação ao corte da TJLP. "Houve entendimento de todos, do presidente Meirelles e dos ministros Mantega e Bernardo. A aprovação foi de todos", disse. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
3 Focus: otimismo nas projeções
Os analistas de mercado mantêm o otimismo com os rumos da política econômica
após a substituição de Antonio Palocci por Guido Mantega no Ministério
da Fazenda. Para eles, o governo conseguirá neste ano atingir o centro
da meta de inflação. Até a semana passada, a expectativa era de um índice
de 4,57% para o IPCA. Já a previsão para o IGP-DI passou de 3,83% para
3,58%. Para o IGP-M, a expectativa passou de 3,94% para 3,55%. Sobre a
taxa de juros, os analistas mantiveram a expectativa de um corte de 0,75
ponto percentual na próxima reunião do Copom. Até o final do ano, as instituições
financeiras esperam que a taxa chegue a 14,13% ao ano, contra 14,25% da
previsão anterior. A previsão para o crescimento do PIB foi mantida em
3,5%. Já sobre a produção industrial, os analistas esperam um crescimento
de 4,21%, contra 4,27% da semana anterior. Já a projeção em relação ao
superávit comercial está em US$ 40 bilhões. Para o dólar, os analistas
esperam que a cotação neste mês fique em R$ 2,15 e, até o final do ano,
chegue a R$ 2,20. (Folha de São Paulo - 03.04.2006)
4 Superávit comercial de março totaliza US$ 3,681 bi
As contas do
comércio exterior nacional registraram superávit de US$ 3,681 bilhões
no mês de março. O saldo é resultado de exportações de US$ 11,367 bilhões
e de importações de US$ 7,686 bilhões. A média diária de exportações em
março foi de US$ 494,2 milhões, um valor 17,5% superior ao registrado
no mesmo mês de 2005. Nas importações, a média por dia útil foi de US$
334,2 milhões, 24,4% acima dos US$ 268,5 milhões de março de 2005. Na
quinta semana, com cinco dias úteis, as exportações somaram US$ 2,276
bilhões e as importações, US$ 1,611 bilhão, resultando em saldo de US$
665 milhões. Na primeira semana de março, o saldo foi positivo em US$
626 milhões e, na segunda, em US$ 616 milhões. Na terceira semana, o superávit
foi de US$ 907 milhões e, na quarta semana, de US$ 864 milhões. (Valor
Econômico - 03.04.2006)
5 Superávit comercial acumulado no trimestre é de US$ 9,346 bi
A balança comercial
acumula de janeiro a março superávit de US$ 9,346 bilhões. No período,
as exportações somaram US$ 29,388 bilhões e as importações, US$ 20,042
bilhões. Em janeiro, a balança comercial acumulou saldo de US$ 2,844 bilhões,
com US$ 9,271 bilhões em exportações e US$ 6,427 bilhões em importações.
Em fevereiro, as vendas ao exterior somaram US$ 8,750 bilhões e as compras
totalizaram US$ 5,929 bilhões, resultando em superávit de US$ 2,821 bilhões.
Em março, as contas registraram superávit de US$ 3,681 bilhões, com exportações
de US$ 11,367 bilhões e importações de US$ 7,686 bilhões. (Valor Econômico
- 03.04.2006)
Às 12h, o dólar caía 0,55%, a R$ 2,151 na compra e R$ 2,153 na venda, bem perto da mínima do dia (R$ 2,150 na venda). A moeda americana, que abriu a semana em alta, inverteu a tendência depois e mantém o ritmo de queda registrado nos dois últimos dias. Na sexta, o dólar comercial terminou com queda de 1,09%, a R$ 2,1630 na compra e R$ 2,1650 na venda. Na semana, a moeda subiu 0,51% e, no mês de março, a divisa avançou 1,26%. (O Globo Online e Valor Online - 03.04.2006)
Internacional
1 Estrangeiras mantêm interesse pela Bolívia
Apesar do aumento
dos impostos, promessas de nacionalização, insultos do ministro de Energia
e até acusações de contrabando de petróleo, as grandes empresas de energia
estrangeiras ainda estão com planos de investir na pobre e instável Bolívia.
O país está cercado por vizinhos ávidos pelo produto. E com a alta nos
preços de energia, analistas dizem que as empresas de petróleo não querem
perder o potencial do país, mesmo que se preocupem com a falta de políticas
claras do governo. Um executivo da Total disse à estatal de petróleo YPFB,
no final de semana, que a empresa francesa estava comprometida a ficar
na Bolívia e interessada em novos investimentos. A Petrobras, que controla
mais de 45% dos campos de gás da Bolívia e possui suas duas maiores refinarias
de petróleo, expressou talvez a maior disposição para entrar em negociações
sobre seus contratos de operação. A mensagem da estatal brasileira é que
eles gostariam de ficar e estão dispostos a renegociar os contratos com
o novo governo. (Gazeta Mercantil - 03.04.2006)
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. "Plano Decenal do Setor Elétrico: 2006-2014". Brasília. Ministério das Minas e Energia. 2006 (versão pra Consulta Pública disponível em www.epe.gov.br. Acesso em 31 de março de 2006)
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
2 FITTIPALDI, Eduardo Henrique Diniz. "Leilões de comercialização de energia elétrica: um modelo para o mercado regulado no Brasil". Universidade Federal de Pernambuco - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Recife, junho de 2005.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro mailto:nivalde@ufrj.br
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Camila Nobrega,
Marcelo Machado, Guilherme Branquinho e Larissa Barbosa
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vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte
UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
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