l IFE: nº 1.777 - 29
de março de 2006 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Ação Civil Pública contra Usina Salto Pilão é indeferida A Ação Civil
Pública pedindo a suspensão das obras da Usina Salto Pilão foi indeferida
pela Justiça Federal de Rio Grande do Sul. Na liminar, a Associação de
Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) argumentava
que a construção do empreendimento extinguiria ou colocaria em sério risco
a planta Raulinoa echinata. A Apremavi vai impetrar recurso do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. (Eletrosul - 28.03.2006)
Empresas 1 Cemig e Andrade Gutierrez assumem controle da Light O consórcio
Rio Minas Energia, formado por Andrade Gutierrez, a estatal mineira de
energia Cemig, o Banco Pactual e o grupo, JLA, do ex-banqueiro Aldo Floris,
selou ontem a compra do controle da distribuidora de energia Light, do
Rio. O RME pagou US$ 320 milhões por 79,6% das ações (US$ 3,01 por lote
de mil ações) da Light, além de assumir as suas dívidas. O valor será
pago totalmente em dinheiro. A estatal francesa EDF, até então a controladora
da distribuidora do Rio, ainda ficou com cerca de 10% do seu capital.
Os outros 10% da Light, que só tem ações ordinárias, estão na bolsa. Mas
os novos controladores terá de fazer uma oferta publica de compra. O negócio
não incluiu a termelétrica Norte Fluminense, que tem controle total da
EDF Internacional. A decisão sobre esse ativo ficou para as próximas semanas.
O novo presidente da Light será José Luiz Alquéres, que terá como vice-presidente
financeiro Ronnie Vaz Moreira, ex-diretor financeiro da Petrobras e ex-presidente
da GloboPar. (Valor Online - 29.03.2006) 2 Cemig prevê investimentos de R$ 1,641 bi A Cemig prevê investimentos para 2006 de R$ 1,641 bilhão. Desse total, R$ 1,298 bilhão será destinado ao setor de distribuição. O anúncio foi feito hoje durante a reunião da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec) em São Paulo. Segundo o superintendente de relações com investidores, Luiz Fernando Rollar, a decisão de investir grande parte dos recursos em distribuição se deve ao "Programa Luz para Todos", porque as obras do setor de geração estão praticamente concluídas. "Estamos com parte do 445 negócios de geração fechados e com expectativa para os leilões de energia. Só depois, entre 2007 e 2008, vamos retomar os investimentos nesse setor", afirma o empresário. A Cemig pretende continuar ampliando os investimentos na América Latina, iniciando pelo Chile. "Nossa opção pelo Chile foi tomada depois de analisarmos que aquele país tem um marco regulatório positivo. Esse será nosso foco nos próximos 5 anos, mesmo porque acreditamos que deve haver uma integração maior entre os países da América Latina. Em breve essa área estará toda interligada com gás e energia. O caminho é seguro", afirma o executivo. (InvestNews - 29.03.2006) 3 Celesc: lucro de R$ 207 mi em 2005 A Celesc
registrou lucro de R$ 207,478 milhões em 2005. O resultado fica um pouco
acima dos R$ 200,969 milhões obtidos no ano anterior. A receita bruta
da empresa foi de R$ 4,365 bilhões no ano passado, ante R$ 3,919 bilhões
em 2004. Já a receita líquida ficou em R$ 2,994 bilhões entre janeiro
e dezembro de 2005, contra R$ 2,644 bilhões no mesmo período do ano anterior.
O resultado bruto da distribuidora ficou em R$ 1,013 bilhão em 2005, contra
R$ 881,637 milhões no ano anterior. De acordo com balanço, o resultado
operacional da Celesc foi negativo em R$ 45,767 milhões, ante R$ 14,679
milhões positivos na comparação dos períodos de comparação. (Agência Canal
Energia - 28.03.2006) 4
Aprovada proposta de desverticalização da CEEE 5 Cobrança da iluminação pública ajuda a CEEE Em maio,
já deve começar a aparecer na conta de luz dos consumidores de Porto Alegre
a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). A
inclusão da taxa de R$ 2,80 para residências e de R$ 8,90 para comércio
e indústria ajudou a melhorar significativamente a situação financeira
de uma estatal em crise crônica, a CEEE. Foram negociações como a efetuadas
com a prefeitura de Porto Alegre, que ainda deve pelo menos R$ 45 milhões
para a estatal, que permitiram à CEEE obter lucro líquido de R$ 40,52
milhões em 2005. Também ajudaram a valorização do real - a energia que
a companhia compra de Itaipu é cotada em dólar - e o aumento do consumo
de energia. (Zero Hora - 29.03.2006) 6 Celg é proibida de cobrar Cosip na conta Criada em
2002 para financiar a manutenção de postes e lâmpadas, a Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), mais conhecida
como taxa de iluminação pública, não pode mais ser cobrada na mesma fatura
da conta de energia elétrica emitida pela Celg. A decisão, proibindo a
cobrança conjunta, é do juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo Silveira.
O magistrado concedeu ontem liminar ao Ministério Público estadual em
ação civil pública proposta na semana passada, questionando a atual forma
de cobrança, por entender que ela é "lesiva e abusiva ao consumidor".
Na mesma decisão, o magistrado também proibiu a Celg de suspender o fornecimento
de energia elétrica aos consumidores que deixarem de pagar a Cosip. (Eletrosul
- 28.03.2006) 7 Fórum Permanente do Consumidor: ação cautelar contra reajuste da Enersul O Fórum
Permanente do Consumidor pretende ingressar, ainda esta semana, com uma
ação cautelar na Justiça Federal para impedir que a Aneel referende o
reajuste de energia pleiteado pela Enersul, antes de o índice ser divulgado
aos usuários de Mato Grosso do Sul. A decisão foi uma das medidas anunciadas
após reunião na Assembléia Legislativa que discutiu a possibilidade de
reajuste da ordem 20% a partir do dia 8 de abril. (Elétrica - 28.03.2006)
8 Noroeste Bioenergética vai construir usina no RS O governador do RS, Germano Rigotto, e o secretário de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, assinaram protocolo de intenções para instalação de uma usina industrial de produção de álcool, açúcar e geração de energia, em São Luiz Gonzaga, pela empresa Noroeste Bioenergética. A usina terá capacidade para processar 2 milhões de toneladas/ano de cana-de-açúcar, com produção de 23 mil toneladas/ano de açúcar, gerando 54MW de energia elétrica, através da queima de bagaço de cana-de-açúcar. Estão previstos investimentos de R$ 250 milhões. (Elétrica - 28.03.2006) No pregão do dia 28-03-2006, o IBOVESPA fechou a 36.682,21 pontos, representando uma baixa de 2,55% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,78 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 4,22%, fechando a 12.121,58 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 46,50 ON e R$ 45,03 PNB, baixa de 6,06% e 6,38%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 29-03-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 47,45 as ações ON, alta de 2,04% em relação ao dia anterior e R$ 45,50 as ações PNB, alta de 1,04% em relação ao dia anterior. (Investshop - 29.03.2006) Um convênio
assinado entre a Secretaria de Educação e Cultura de Atibaia e a Elektro,
prevê o desenvolvimento de programas de redução do consumo de energia
elétrica nas escolas municipais. O programa, em parceria com a Eletrobrás,
tem como principal objetivo conscientizar os alunos sobre a importância
da economia de energia elétrica, tanto na escola como nas suas próprias
casas. (Elétrica - 28.03.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 84,4% O submercado
Sudeste/Centro-Oeste apresentou capacidade acumulada de 84,4%, com alta
de 0,4% em relação ao dia anterior. O índice ficou 25,7% acima da curva
de aversão ao risco. A usina de Corumbá I registra alta de 95,6% de capacidade
e Furnas operou com 95,8%. (Agência Canal Energia - 28.03.2006) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 52,1% A região Sul acumulou 52,1% de capacidade armazenada, com leve queda em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Machadinho registrou 63,1% de armazenamento. (Agência Canal Energia - 28.03.2006) 3 NE apresenta 86,7% de capacidade armazenada A região
Nordeste atingiu 86,7% do volume armazenado, apontando alta de 0,6% em
comparação ao dia 26 de março. O índice ficou 37,8% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho registrou capacidade armazenada
de 87,4%. (Agência Canal Energia - 28.03.2006) 4 Norte tem 93,8% da capacidade de armazenamento Os reservatórios
registraram 93,8% de volume acumulado, com pequena alta de 0,2% em relação
ao dia 26 de março. A usina de Tucuruí registrou nível de armazenamento
de 98,4% de capacidade. (Agência Canal Energia - 28.03.2006)
Gás e Termoelétricas 1 Ligação de gás na Usina de Santa Cruz O gerente de Furnas, Carlos Castanho, revelou que a estatal investiu R$ 600 milhões para elevar a capacidade da usina térmica de Santa Cruz (RJ), de 600 para 950 MW, prevendo substituição de uso de óleo combustível por gás. A CEG já instalou a rede de suprimento de gás, mas, em razão de impasse para ele inexplicável, até agora não foi feita a ligação do novo combustível. Lembrou que Furnas realizou a expansão estimulada pelo Governo e que a obra não só reduzirá a poluição como propiciará economia para o sistema, mas, estranhamente, não é feita a ligação de gás. Luciana Rachide, gerente-geral de Desenvolvimento de Mercado da Petrobras, comentou que o assunto não é de sua alçada, mas levaria o problema ao alto escalão da empresa, para saber como se poderia resolvê-lo com rapidez. (Jornal do Commercio - 29.03.2006)
Grandes Consumidores 1 Petrobras anuncia refinaria no RJ A Petrobras
e seus parceiros, o BNDES e o Grupo Ultra, anunciaram ontem a implementação
do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com capacidade para
processar 150 mil barris por dia de petróleo pesado nacional e produzir
matéria-prima petroquímica e derivados. Projeto de US$ 3,5 bilhões na
primeira fase e até US$ 9 bilhões incluídas as fabricantes de resinas
poliméricas e transformadores plásticos, o complexo será construído nos
municípios de Itaboraí e São Gonçalo (RJ). O presidente da Petrobras,
José Sérgio Gabrielli, informou que a estatal economizará US$ 2 bilhões
anuais quando o complexo entrar em operação, no final de 2011. A cifra
junta a substituição de importações de resinas trazida pelo projeto com
os efeitos do cancelamento das exportações de óleo pesado, que envolvem
um desconto de US$ 12 a US$ 15 por barril. (Jornal do Commercio - 29.03.2006)
2 Unidade petroquímica básica atrairá mais empresas A Petrobras
vai implantar a Unidade Petroquímica Básica, integrante do complexo, com
investimentos totais estimados em US$ 3,5 bilhões. Esta unidade será a
base para o desenvolvimento de um parque industrial, reunindo uma central
de utilidades e empresas de produção de produtos de segunda geração como
polietileno, estireno, polipropileno, para-xilenos e etileno -glicol.
No total, serão oito plantas industriais distintas além da refinaria,
e investimentos adicionais de US$ 3 bilhões a US$ 3,5 bilhões. Os atuais
parceiros (Petrobras e Ultra) terão prioridade no desenvolvimento em áreas
de interesse como polietileno e óxido de eteno, respectivamente, além
de escolherem conjuntamente os novos parceiros. O investimento total no
complexo, que será de US$ 6,5 bilhões, viabilizará, também, a implantação,
na região, de empresas de terceira geração que utilizam os petroquímicos
para produzir itens para os mais diversos segmentos de consumo. Essa fase
poderá atrair mais US$ 2 bilhões em projetos industriais. (Jornal do Commercio
- 29.03.2006) 3 CSN: investimento de US$ 5,1 bi para dobrar produção A CSN anunciou
o maior volume de investimentos desde sua privatização, em 1993. São US$
5,1 bilhões (R$ 11,3 bilhões), que serão aplicados até 2011 na duplicação
da capacidade de fabricação de aço da empresa e no aumento da produção
de minério de ferro. Dos US$ 5,1 bilhões de investimentos anunciados,
cerca de US$ 500 milhões serão destinados à ampliação em 10 milhões de
toneladas/ano da produção da Casa de Pedra. Esse projeto complementa o
que já está em andamento para a elevação em 2,5 vezes da capacidade da
mina. Com ambos, a produção passará de 16 milhões de toneladas/ano para
53 milhões de toneladas/ano em 2011. A duplicação da produção de aço se
dará pela construção de duas novas unidades, cada uma com capacidade de
produção de 3 milhões de toneladas de placas por ano. A primeira delas
será construída em Itaguaí (RJ) e deverá estar operando em 2009. A outra
unidade está sendo disputada por Minas Gerais e Rio de Janeiro. (Folha
de São Paulo - 29.03.2006) 4 CSN: aprovados US$ 3,6 bilhões para instalação de quatro fornos O Conselho
de Administração da CSN aprovou a aplicação de US$ 3,6 bilhões para a
instalação de quatro altos-fornos com capacidade para produzir 1,5 milhão
de toneladas ao ano cada, chegando ao total de 6 milhões de toneladas.
Os dois primeiros fornos serão instalados em Itaguaí, Rio de Janeiro,
com início das operações previsto para o segundo semestre de 2009. A siderúrgica
ainda não definiu o local de implantação da segunda usina, mas a disputa
será entre Rio e Minas Gerais. Com produção de 3 milhões de toneladas
ela deverá entrar em atividade em meados de 2010. Os projetos elevarão
a produção da CSN a 12 milhões de toneladas de aço anuais, contra as atuais
5,8 milhões de toneladas. (Jornal do Commercio - 29.03.2006) 5 CSN planeja a cisão de Casa de Pedra A CSN planeja
a criação de uma empresa de mineração, a partir da cisão da sua jazida
de minério de ferro, a Casa de Pedra. A intenção é vender em bolsa, em
oferta pública, entre 10% e 20% das ações da nova companhia. Com a oferta,
a companhia poderá levantar até US$ 940 milhões, já que o valor da jazida
foi estimado pela CSN em US$ 4,7 bilhões. O dinheiro da operação poderá
ser usado para abater dívidas da empresa, ou então para ser reinvestido
dentro das operações. Um banco foi contratado para avaliar o impacto do
"spin off" no valor de mercado da companhia. O estudo deve levar entre
90 e 150 dias para ser concluído. Entre os aspectos abordados estão a
inclusão dos ativos de logística na nova empresa e os contratos de fornecimento
à CSN, com preços a valor de mercado. (Valor Econômico - 29.03.2006) 6 CSN: acidente no alto-forno custa US$ 54 mi O reparo
do problema ocorrido em janeiro no maior alto-forno da CSN vai ficar mais
caro que o previsto. Conforme informações no balanço financeiro de 2005
divulgado ontem pela siderúrgica, o desembolso será da ordem de US$ 40
milhões. O valor estimado antes foi de US$ 10 milhões a US$ 15 milhões.
A Usiminas Mecânica, controlada da Usiminas, foi contratada para efetuar
a obra.A CSN informa ainda que outros US$ 14 milhões serão aplicados no
aluguel de guindastes especiais para movimentar a instalação avariada
com o acidente, que atingiu o sistema de coleta e tratamento de gases
e tubulações interligadas do alto-forno 3 da usina de Volta Redonda. A
reconstrução também deve sofrer pequeno atraso em relação ao previsto.
A conclusão deve ocorrer em junho, ao invés de fim de maio, com retomada
imediata das operações. (Valor Econômico - 29.03.2006) 7 Suzano anuncia emissão de R$ 240 mi em debêntures conversíveis A Suzano
Papel e Celulose anunciou que fará uma emissão de R$ 240 milhões em debêntures
conversíveis em ações ordinárias (ON) e preferenciais (PN) da companhia.
Os papéis terão prazo de sete anos e serão usados para alongar o perfil
do passivo da companhia. A emissão será feita em conjunto com a BNDESPar,
a empresa de participações do BNDES. Os papéis não serão vendidos no mercado.
Apenas os acionistas da empresa e a BNDESPar é que poderão comprar as
debêntures, que serão vendidas a R$ 1 mil. Caso os acionistas da empresa
não comprem todas as debêntures, a BNDESPar se comprometeu a adquirir
o restante. Caso haja demanda de todos os acionistas, o tamanho da emissão
poderá ser aumentado, para que os interessados consigam comprar o papel.
A quantidade de debêntures que cada acionista pode comprar depende da
participação que ele tem na empresa. A remuneração será a TJLP acrescida
de 2,5% ao ano. A emissão será feita nos próximos 180 dias e depende de
aprovação dos acionistas da empresa. (Valor Econômico - 29.03.2006)
Economia Brasileira 1 Superávit primário atinge 4,38% do PIB Depois de um fraco desempenho em janeiro, a economia dos governos para o pagamento de juros da dívida pública chegou a R$ 4,729 bilhões em fevereiro, no mais expressivo esforço fiscal desde 2003. Com esse resultado, o superávit primário do setor público nos 12 meses encerrados em fevereiro chega a 4,38% do PIB, confortavelmente acima da trajetória necessária para cumprir a meta de 4,25% do PIB fixada pelo governo para o ano. O superávit de fevereiro é 16,88% maior que o observado no mesmo mês de 2005. A dívida líquida do setor público se manteve estável em 51,7% do PIB em fevereiro. (Valor Econômico - 29.03.2006) 2 Câmbio teve impacto de 2,1 pontos na queda do IPCA A valorização da taxa de câmbio teve impacto positivo de 2,1 pontos percentuais na redução da inflação de 2005 (5,7%, medida pelo IPCA). Uma das principais conclusões do BC é que, no Brasil, uma economia aberta, a taxa de câmbio se constitui num mecanismo relevante de transmissão da política monetária. Mas sustenta que nem todo o efeito da apreciação cambial deve ser creditada à política de juros elevados. Pelo documento, que analisa o período que vai de 2001 a 2005, o ano de 2005 foi aquele em que a apreciação cambial teve o efeito mais importante na queda da inflação. A inflação de 2005 incorporou ainda um efeito negativo de 0,8 ponto percentual da inércia inflacionária, acima do 0,3 ponto do ano anterior. O desvio da expectativa de inflação da meta teve um impacto de 0,3 ponto percentual na inflação de 2005. As maiores contribuições para a inflação foram dadas pela variação de preços livres, de 3,4 pontos percentuais, e de preços administrados. (Valor Econômico - 29.03.2006) 3
FIDC pode captar R$ 15 bi este ano A CVM lançou
ontem a Instrução 429, que cria o registro automático para emissões de
debêntures simples, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários
(CRI). No caso das debêntures, o prazo para análise da operação cai de
50 dias úteis para apenas 5 dias úteis. Empresas que tenham programas
de debêntures já registrados na CVM ou emissões destinadas apenas a determinados
investidores já podem se enquadrar na nova instrução. Pelas regras da
429, a empresa tem que fazer o pedido de registro automático para a CVM.
Depois, tem que cumprir mais dois requisitos: a publicação do anúncio
de início de distribuição dos papéis e o prospecto definitivo da operação.
O prazo de análise de cinco dias úteis é contado a partir desta data de
publicação. No caso dos programas de distribuição, que ficam arquivados
na autarquia, a empresa precisa atualizar o prospecto. Com isso, as debêntures
terão a mesma agilidade de análise de um fundo de recebíveis (FIDC) ou
de um fundo de participações. (Valor Econômico - 28.03.2006) 5 Governo quadruplica gasto com investimento O calendário
eleitoral levou o governo a um ritmo recorde de investimentos neste início
de ano, o que ajuda a explicar a queda na economia de gastos destinada
ao pagamento da dívida pública. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento),
os investimentos federais somaram R$ 560 milhões até o último dia 17,
contra média de R$ 110 milhões para o mesmo período entre 2002 e 2005.
O valor deverá chegar aos R$ 600 milhões no final do primeiro trimestre,
previu o ministro. Bernardo admite a influência do ano eleitoral na aceleração
dos investimentos, mas não do interesse do presidente Lula em ter o que
inaugurar em sua campanha. O ministro argumenta que, pela legislação,
o governo enfrentará uma série de restrições à liberação de verbas a partir
de 1º de julho. Por isso, decidiu-se que o primeiro semestre teria, desta
vez, um volume maior de gastos. (Folha de São Paulo - 29.03.2006) O dólar comercial e a Bovespa sobem nesta manhã. A moeda americana tinha às 12h25m alta de 0,68%, a R$ 2,222 na compra e R$ 2,224 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com elevação de 1,75%, a R$ 2,2070 na compra e R$ 2,2090 na venda. (O Globo Online e Valor Online - 29.03.2006)
Internacional 1 UE adverte a Espanha por agir contra a E.ON As autoridades
reguladoras da União Européia advertiram a Espanha sobre a possibilidade
de o país atropelar sua autoridade no caso da oferta no valor de 29,1
bilhões da alemã E.ON pela espanhola Endesa. O órgão regulador de energia
da Espanha recebeu o poder de vetar as aquisições de prestadoras de serviços
públicos espanholas por empresas estrangeiras. A Comissão Européia, o
órgão regulador antitruste da UE, lembrou o governo espanhol de que a
UE tem autoridade exclusiva para analisar a oferta da E.ON. ``Se as autoridades
espanholas pretendem adotar quaisquer medidas que afetem a pretendida
aquisição, essas medidas terão de ser notificadas à comissão para garantir
que foram formuladas de acordo com a legislação da UE", disse, em Bruxelas,
Jonathan Todd, porta-voz da comissão. Todd disse que a comissão escreveu
ao governo espanhol na última sexta-feira dizendo que a UE precisa ser
informada sobre quaisquer medidas tomadas pelo órgão regulador de energia
espanhol a fim de garantir que elas sejam ``cabíveis'''' e de ``genuíno
interesse público". (Gazeta Mercantil - 29.03.2006) 2 Rede ilegal abastecia programa nuclear iraniana A alfândega
alemã descobriu um esquema ilegal de envio de equipamentos para o programa
nuclear do Irã. O esquema envolvia uma rede de empresas baseadas em Moscou
que compravam peças na Alemanha e as repassavam aos iranianos. A rede
estaria vinculada a uma companhia clandestina de Berlim, dirigida por
empresários russos. (O Estado de São Paulo - 29.03.2006) 3 Conselho de Segurança perto de acordo sobre Irã Os cinco membros com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU - Grã-Bretanha, China, Rússia, França e EUA - estão muito perto de um acordo sobre uma declaração, mais branda, que pede ao Irã mais cooperação sobre seu programa nuclear, disse o embaixador dos EUA, John Bolton. O Irã assegura que seu programa nuclear tem fins pacíficos. (O Estado de São Paulo - 29.03.2006)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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