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IFE: nº 1.761 - 07 de março de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Corumbá IV deve iniciar operação comercial hoje
2 Cobrança pelo uso do solo: STJ dá parecer favorável a distribuidoras
3 EIA do Complexo Rio Madeira precisa ser complementado
4 Curtas

Empresas
1 AES Tietê se reúne para aprovar distribuição de dividendos
2 Manaus Energia investirá R$ 170 mi em 2006
3 Cesp conclui captação de US$ 300 mi no mercado internacional
4 Eletropaulo investe R$ 6,2 mi em pesquisas na área de saúde
5 Cotações da Eletrobrás
6 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 79,6%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 61,6%
3 NE apresenta 79% de capacidade armazenada

4 Norte tem 91,3% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Projeto de lei para gás natural será enviado ao Congresso
2 Copel e Petrobrás assinam acordo sobre Araucária
3 Termopernambuco paga juros e amortização de debêntures

Grandes Consumidores
1 Vale: lucro de R$ 10,4 bi em 2005
2 Vale: R$ 3,1 bi a acionistas
3 Vale: primeira empresa brasileira a obter o grau de investimento
4 Vale: colaboração para o crescimento da siderurgia brasileira
5 Suzano: auto-suficiência energética até maio
6 Indústria de autopeças fatura US$ 22,5 bi em 2005
7 Volks de Taubaté reduz consumo de energia sem afetar produção

Economia Brasileira
1 Exportação industrial não perdeu vigor
2 IGP-DI tem deflação de 0,06% em fevereiro

3 Ipea: gasto público precisa crescer menos que PIB
4 PPPs começam a sair do papel nos Estados
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Banco Mundial incentiva fontes energéticas renováveis
2 Alemanha esclarece posição na E.ON
3 UE quer explicações sobre protecionismo
4 Endesa quer processar Gas Natural
5 AIEA: um acordo com o Irã ainda é possível

6 EUA rejeitam acordo com Irã

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Corumbá IV deve iniciar operação comercial hoje

A Usina Hidrelétrica de Corumbá IV deve começar a operar comercialmente a partir de hoje. O início da operação estava previsto para 1º de março, mas a Corumbá Concessões - consórcio responsável - não conseguiu que o ONS emitisse a autorização do funcionamento. Sem o documento, a Aneel não pode liberar o fornecimento comercial de energia à CEB. O atraso ocorreu em função de um problema técnico na linha permanente de comunicação entre Corumbá 4 e o ONS, com sede no Rio de Janeiro. O diretor-presidente da Corumbá Concessões, Miguel Faustino, afirmou que a usina já foi vistoriada e liberada pela CEB e que a expectativa é de que, ainda hoje, o ONS emita a autorização. A usina de Corumbá 4 utilizará apenas 70% de sua capacidade de geração, utilizando apenas uma de suas duas turbinas. Os outros 30% entrarão em operação a partir de 1º de abril, quando a segundo turbina for ligada. A hidrelétrica tem capacidade para gerar 127 MW de energia. O atraso no início da operação da usina Corumbá IV significa um prejuízo mensal de R$ 200 mil a Corumbá Concessões. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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2 Cobrança pelo uso do solo: STJ dá parecer favorável a distribuidoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso recente da RGE, que vinha sendo cobrada pelo município de Parobé (RS), por meio da Lei municipal nº 1.912, de 2002, para instalação de postes e passagem de cabos transmissores de energia elétrica. A decisão, unânime, foi da Segunda Turma do STJ e teve como relator o ministro Castro Meira, que considerou que a cobrança não se encaixa no conceito de taxa ou preço público. No primeiro caso, por não haver contrapartida de serviço prestado. E, no segundo, por não caber exercício do poder de polícia. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia considerado legítima a remuneração pelo uso de bem público, ainda que de uso comum, por haver "utilização privativa de porção". A decisão foi comemorada pelo diretor jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Braz Pesce Russo. (Valor Econômico - 07.03.2006)

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3 EIA do Complexo Rio Madeira precisa ser complementado

O Ibama finalizou o parecer técnico de análise do estudo de impacto ambiental (EIA) do Complexo do Rio Madeira (6.450 MW). A conclusão é de que, em alguns aspectos, os estudos precisam ser adequados e, em outros, complementados com mais informações sobre os meios físico, biótico e socieconômico. No aspecto físico, o Ibama destacou a necessidade de apresentação de estudos e informações mais detalhadas sobre a expectativa de vida útil dos reservatórios das duas usinas que compõem o complexo. No campo biótico, os estudos deverão especificar melhor as espécies de fauna existente, principalmente dos peixes. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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4 Curtas

A reunião mensal do comitê gestor estadual do programa Luz para Todos em Roraima não apresentou novas alternativas para solucionar o impasse que impede que os R$ 23,89 milhões disponibilizados pelo MME sirvam para fornecer energia a 2.800 famílias do interior do estado. "O governo estadual disse que até o dia 9, a CER deve terminar de negociar sua dívida com o FGTS", declarou o coordenador estadual do Luz para Todos. (Elétrica - 06.03.2006)

A Aneel postergou os prazos de implantação e operação de PCHs nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Empresas como Amper Energia SA, Monte Serrat Energética SA, Esmeralda SA, Areia Energia SA e Ludesa Energética SA deverão começar as obras civis até dezembro deste ano. O início da comercialização será até o fim de 2007. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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Empresas

1 AES Tietê se reúne para aprovar distribuição de dividendos

A AES Tietê realiza assembléia geral ordinária no próximo dia 21 de março para aprovar a distribuição de R$ 295,119 milhões em dividendos, relativo ao exercício de 2005. Pela proposta, o montante corresponde a R$ 2,953908 por mil ações ordinárias e R$ 3,249298 por mil papéis preferenciais. A assembléia determinará ainda as condições de pagamento dos dividendos, incluindo a base acionária que fará jus ao recebimento, a data em que as ações começarão a ser negociadas "ex-dividendos" e o prazo para o pagamento dos dividendos. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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2 Manaus Energia investirá R$ 170 mi em 2006

A Manaus Energia pretende investir R$ 170 milhões em 2006, valor superior ao realizado em 2005, quando aportou R$ 111,949 milhões. Entre outros projetos, a empresa planeja aplicar 30%, na implantação do sistema de transmissão em Manaus. Outros 20% (R$ 34 milhões) serão destinados para a revitalização do parque gerador, enquanto R$ 23,8 milhões (14%) serão aplicados na ampliação da rede urbana de Manaus. Ao fechar o ano passado com 1.702 quilômetros de rede primária e 2.782 quilômetros de rede secundária, a Manaus Energia prevê a adição, neste ano, de mais 116 quilômetros em seu sistema, sendo 26 quilômetros na rede básica e 90 quilômetros na rede secundária. Com relação à energia comercializada, a Manaus Energia registrou aumento no consumo em 2005, com demanda de 3.342 GWh. O valor é 5,49% superior ao montante vendido em 2004, quando faturou 3.168 GWh. Para este ano, a meta da companhia é vender 15,56% mais energia, correspondente a 3.862 GWh. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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3 Cesp conclui captação de US$ 300 mi no mercado internacional

A Cesp concluiu a captação de bonus no mercado internacional de capitais, no valor total de US$ 300 milhões. A operação, concluída na última sexta-feira, 3 de março, atende ao plano de quitação de obrigações financeiras da companhia no mercado interno, contraídas para o pagamento de compromissos no exterior, e a quitação de outras obrigações externas garantidas pelo Tesouro Naciona.O lançamento dos títulos, listados em Dublin, na Irlanda, foi concebido dentro do Programa de Notas de Médio Prazo de US$ 800 milhões. As notas possuem classificação de risco B3 pela agência Moody's. Além disso, os bonus possuem prazo de cinco anos, com vencimento final em 2 de março de 2011, e rendimento ao investidor de 10,25% ao ano. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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4 Eletropaulo investe R$ 6,2 mi em pesquisas na área de saúde

A saúde terá um papel de destaque no programa de pesquisa e desenvolvimento ciclo 2004/2005 da Eletropaulo. O investimento para este ciclo é de R$ 114,552 milhões. Desse total, cerca de R$ 6,2 milhões estão reservados para pesquisas epidemiológicas e preventivas. Segundo a empresa, o objetivo dos estudos é verificar se os campos eletromagnéticos causam algum dano à saúde dos trabalhadores das usinas e dos moradores de regiões próximas às instalações elétricas. Além da Eletropaulo, o projeto também vai ser patrocinado por outras empresas de São Paulo: Bandeirante Energia, CPFL e Elektro. A Eletropaulo espera que o projeto inteiro seja concluído em quatro anos. O ciclo 2004/2005 da Eletropaulo também terá projetos direcionados às áreas de meio ambiente e segurança; de proteção, automação, supervisão e controle; de geração; de novas tecnologias; de gestão de ativos, entre outros. O investimento destinado a esses projetos atinge a marca de R$ 4,2 milhões. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 06-03-2006, o IBOVESPA fechou a 38.353,98 pontos, representando uma baixa de 2,26% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,80 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,84%, fechando a 12.792,19 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 43,10 ON e R$ 45,10 PNB, baixa de 3,58% e 2,80%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 07-03-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 43,00 as ações ON, baixa de 0,23% em relação ao dia anterior e R$ 44,80 as ações PNB, baixa de 0,67% em relação ao dia anterior. (Investshop - 07.03.2006)

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6 Curtas

A Aneel prorrogou os prazos para a empresa Enacel implantar e operar a central geradora eólica Enacel, em Aracati, Ceará. As obras vão começar até o dia 17 de abril deste ano e a operação comercial está prevista para até 30 de maio de 2007. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

A Energy Beberibe Ltda. teve seus prazos estendidos pela Aneel. O início das obras da geradora eólica Beberibe, no Ceará, está previsto para até o dia 3 de abril. A operação comercial teve prazo alterado para até 30 de novembro de 2006. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 79,6%

Capacidade de armazenamento está em 79,6% no Sudeste/Centro-Oeste, com alta de 0,3% em relação à medição anterior. O índice está 22,3% acima da curva de aversão ao risco. Usina de Corumbá I opera com 92,5% e Furnas registra 94,9% de armazenamento. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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2 Sul: nível dos reservatórios está em 61,6%

Nível dos reservatórios está em 61,6% no Sul, com baixa de 0,2%. Machadinho opera com 81,3% de capacidade. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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3 NE apresenta 79% de capacidade armazenada

Capacidade de armazenamento de 79% no Nordeste, com uma pequena alta em relação à medição anterior. O índice está 29,9% acima da curva de aversão ao risco. Sobradinho acumula 81,4% de armazenamento. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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4 Norte tem 91,3% da capacidade de armazenamento

Volume armazenado está em 91,3% na região Norte, com uma alta mínima em relação ao dia anterior. Tucuruí opera com 99%. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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Gás e Termoelétricas

1 Projeto de lei para gás natural será enviado ao Congresso

O governo anunciou o encaminhamento ao Congresso Nacional de seu projeto de lei com regras específicas para o setor de gás natural. Segundo o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), caso o projeto dele seja aprovado no Senado (e enviado à Câmara) antes de a proposta do governo sair da Câmara, o projeto do governo será apensado ao dele, o que significa que os dois textos tramitarão em conjunto. A proposta de Tourinho está, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve sua votação adiada seguidas vezes. O conteúdo da proposta do governo, porém, permanece desconhecido. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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2 Copel e Petrobrás assinam acordo sobre Araucária

Copel e Petrobras assinaram um acordo para fornecimento de gás para a térmica Araucária (484 MW). O termo envolve ainda a dívida de R$ 750 milhões referentes ao contrato de take or pay, envolvendo a Compagás e a Petrobras. Pelos termos do tratado, a Copel reconhece dívida de R$ 150 milhões com a Petrobras, referentes ao contrato de fornecimento. Com o acordo, a Copel assinará com a Petrobras um contrato de transação extrajudicial para pagar o passivo em 60 parcelas mensais a partir de janeiro de 2010, corrigidas pela taxa Selic. O acordo finaliza a negociação entre as duas estatais e a El Paso, que era majoritária da usina, com 60%, enquanto Petrobras e Copel possuíam 20%. A Copel planeja oferecer a usina em leilões a partir de 2010, quando contará com o gás da Petrobras. Antes disso, destacou, o objetivo é manter a usina descontratada para negociar energia de curto prazo no mercado livre. Segundo a empresa, a usina estará apta para operar comercialmente até o final do ano. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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3 Termopernambuco paga juros e amortização de debêntures

A Termopernambuco S.A. pagará nesta segunda-feira, 6 de março, juros e amortização da 1ª emissão de debêntures, 1ª série, emitidas em 6 de novembro do ano passado. O valor dos juros é de R$ 122,945936 por debênture, enquanto da amortização é de R$ 15,00 também por debênture. (Agência Canal Energia - 06.03.2006)

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Grandes Consumidores

1 Vale: lucro de R$ 10,4 bi em 2005

A Vale do Rio Doce registrou ano passado lucro líquido recorde de R$ 10,4 bilhões, correspondendo a R$ 9,07 por ação. Este resultado superou em 61,7% o de 2004, quando o lucro líquido da Companhia chegou aos R$ 6,4 bilhões. O resultado foi fortemente influenciado pelo reajuste do minério nos contratos anuais com a Ásia e a Europa, que chegou a 71,5%, na esteira do aquecimento de demanda provocado pelo crescimento da siderúrgica na China. A receita bruta da Vale também foi recorde e totalizou R$ 35,4 bilhões. De acordo com a consultoria Economática, o lucro é o maior já registrado por uma empresa privada de capital aberto na América Latina. No exercício passado, a CVRD se consolidou como a maior exportadora líquida brasileira, no total de US$ 6,339 bilhões, contribuindo com 14,1% do superávit recorde do Brasil, de US$ 44,8 bilhões. O desempenho destaca a posição da Vale como maior exportadora líquida do Brasil. A companhia completou em 2005 o terceiro ano consecutivo de obtenção de recordes operacionais e financeiros. Apesar disso, dado o otimismo crescente com os resultados da companhia entre os analistas de bancos de investimento, o resultado divulgado ontem (R$ 9,07 por ação) ficou pouco menos de 5% inferior às projeções compiladas pela Bloomberg (R$ 9,468) para o papel. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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2 Vale: R$ 3,1 bi a acionistas

A CRVD distribuiu aos seus acionistas R$ 11,4 bilhões sob a forma de dividendos e juros sobre o capital próprio no período 2001-2005. O valor distribuído em 2005, de R$ 3,1 bilhões, equivalente a R$ 2,68 por ação, foi outro recorde alcançado no ano. Em 2005, o retorno total para o acionista, medido em dólares americanos, foi de 53,3%, tendo alcançado a média anual de 41,7% ao longo dos últimos cinco anos. Para 2006, a Diretoria Executiva submeterá ao Conselho de Administração proposta para pagamento de remuneração mínima ao acionista no valor de US$ 1,3 bilhão. A capitalização de mercado da CVRD ultrapassou a barreira dos US$ 50 bilhões, mais de cinco vezes seu valor ao final de 2001, de US$ 9 bilhões, consolidando-se como uma das quatro maiores empresas de mineração do mundo e a maior das Américas. Em 2005, a companhia lançou o programa Vale Investir, que permite o reinvestimento automático do valor dos dividendos e juros sobre capital próprio recebido pelos acionistas em ações da companhia. O Vale Investir reduz os custos de transação para pequenos volumes transacionados, estimulando a poupança e o investimento de longo prazo. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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3 Vale: primeira empresa brasileira a obter o grau de investimento

Paralelamente aos recordes registrados, a Vale conseguiu o grau de investimento. Com a quebra de um paradigma, segundo o qual a classificação de risco de uma empresa era limitado pelo risco soberano, (remuneração exigida em mercado para títulos do país), a companhia se tornou a primeira empresa controlada por acionistas brasileiros a obter o investment grade e a única no Brasil a ser reconhecida nessa posição por três entre as mais importantes agências de rating do mundo: Standard & Poor"s, Moody"s e Dominion Bond Rating Services. A relevância dessa conquista deriva de suas implicações para a redução do custo de capital, fator crítico na indústria de mineração, que possui característica intensiva em capital, concorrendo para melhorar as condições de financiamento da expansão das atividades da CVRD. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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4 Vale: colaboração para o crescimento da siderurgia brasileira

Simultaneamente às suas ações diretas, a CVRD tem procurado atrair para o país investimentos na indústria do aço, fomentando o consumo doméstico de minério de ferro e colaborando para o desenvolvimento da indústria siderúrgica brasileira. Nesse contexto, estão avançando dois projetos para a produção de placas de aço, com investimento total estimado em US$ 2,8 bilhões a ser realizado ao longo dos próximos três anos, os quais produzirão relevantes efeitos econômicos e sociais nas regiões em que se localizarão, nos estados do Ceará (Ceará Steel) e do Rio de Janeiro (Companhia Siderúrgica do Atlântico). Os investimentos em responsabilidade social corporativa se revestem de caráter estratégico. Com diversas iniciativas, a Companhia busca melhorar o ambiente de negócios nas regiões onde opera e assegurar a preservação de sua competitividade no longo prazo. Para este ano, estão programados investimentos em responsabilidade social de R$ 502,4 milhões, dos quais R$ 231,3 milhões em ações diretamente vinculadas a investimentos em energia e mineração nas regiões menos desenvolvidas do país. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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5 Suzano: auto-suficiência energética até maio

A Suzano Papel e Celulose atingirá a auto-suficiência energética na Unidade Suzano, em São Paulo, até o dia 15 de maio, quando entram em operação as três turbinas da Usina Hidrelétrica Capim Branco I, localizada no Rio Araguari, em Minas Gerais. Orçado em R$ 817 milhões, o projeto Capim Branco compreende a construção de duas usinas e está sendo realizado pelo consórcio formado pelo Grupo Suzano, Companhia Vale do Rio Doce, Cemig e Votorantim Metais Zinco S/A. O complexo hidrelétrico terá potência instalada de 450 MW, divididos entre as usinas Capim Branco I e Capim Branco II. Com participação aproximada de 18% no consórcio, a Suzano Papel e Celulose terá direito a usar uma média de 80 MW correspondentes à energia disponibilizada no ONS pelo projeto. O diretor da Suzano explica que a empresa deverá utilizar apenas 40 MW disso para consumo próprio, comercializando a metade excedente. A Unidade Suzano deverá consumir 35 MW dessa energia, atingindo a auto-suficiência. As três turbinas da Capim Branco I devem entrar em operação até o dia 15 de maio desse ano, e as três unidades da Capim Branco II entre 15 de dezembro de 2006 e 15 de março de 2007. Com Mucuri (unidade a qual consome 156 MW) e Suzano auto-suficientes, e somados os 80 MW de Capim Branco, a empresa terá uma oferta de energia de 195 MW, ou seja, um excedente de 39 MW para comercializar ou utilizar no caso de expansão de capacidade. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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6 Indústria de autopeças fatura US$ 22,5 bi em 2005

A indústria brasileira de autopeças faturou US$ 22,5 bilhões contra US$ 16,5 bilhões em 2004. Desse total, US$ 1 bilhão foi alcançado pelo setor em Santa Catarina, que responde por uma participação de 5% no resultado brasileiro. As exportações de autopeças e de veículos foram a mola propulsora dos negócios, de acordo com a Sindipeças. O setor automotivo (incluindo autopeças e montadoras) atingiu US$ 16,7 bilhões em exportações, liderando o ranking nacional dos principais produtos exportados no ano passado. Desse total, US$ 7,5 bilhões foram registrados pela indústria de autopeças e o restante pela venda de veículos. Já para 2006, a previsão é que as exportações não apresentem o mesmo desempenho, em função da desvalorização do dólar. "A estimativa é que a exportação de veículos, que em 2005 foi de 800 mil unidades, caia para 700 mil ", de acordo com a entidade. Para manter o nível de crescimento geral do setor, a entidade pretende alavancar o mercado interno. A meta é criar condições para a criação de novos modelos e produtos competitivos e, assim, atrair o investimento de multinacionais no país e voltar a estimular as exportações. (A Notícia - 07.03.2006)

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7 Volks de Taubaté reduz consumo de energia sem afetar produção

A unidade fabril da Volkswagen, sediada em Taubaté (SP), conseguiu reduzir em 20% o consumo de energia elétrica nos últimos 6 anos, porém sem afetar a produção. O resultado obtido entre 2000 e 2006 também apresentou reflexos nos cofres da empresa, com a economia média de R$ 4 milhões por ano. Nestes 6 anos, o consumo médio mensal da fábrica caiu de 8.319 MWh para 6.589 MWh. A eletricidade economizada mensalmente é estimada em 1.830 MWh. A eletricidade usada na montagem de um automóvel na unidade de Taubaté caiu 18,8% nos últimos 6 anos. Ela saiu dos 446 para 362 kWh. A Volks de Taubaté ainda pretende aplicar outras ações como a substituição de 56 mil lâmpadas de 40 watts por lâmpadas de 32 watts a substituição do gás freon pelo isceon nos aparelhos de ar condicionado; o desligamento completo da iluminação nos horários de refeição e o controle dos vazamentos de ar comprimido. (Gazeta Mercantil - 07.03.2006)

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Economia Brasileira

1 Exportação industrial não perdeu vigor

A valorização do real nos últimos meses, provocada em parte pelo aumento do saldo comercial do Brasil, não está levando a uma "desindustrialização" da pauta de exportações do país. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). O Icone constatou, nas estatísticas de comércio exterior do Brasil, uma taxa de expansão similar entre as exportações de commodities e as de produtos diferenciados (bens industriais, em sua maioria) nos últimos dez anos. Para o autor do estudo, as estatísticas mostram que não há a chamada "doença holandesa" no Brasil, fenômeno que ocorre quando uma apreciação cambial leva à perda de vigor das exportações industriais. "Não há dúvida de que há um saldo comercial crescente e que isso aprecia o câmbio. Mas esse saldo comercial vem de produtos industriais também, e não só de commodities", diz. Ele lembra ainda que as principais commodities exportadas pelo Brasil não tiveram grande valorização nos últimos anos. Os preços das commodities internacionais subiram 25,41% no ano passado, segundo cálculos do FMI. Mas, quando se considera apenas a pauta de exportação brasileira, a valorização das commodities foi de apenas 11,90%. (O Globo - 07.03.2006)

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2 IGP-DI tem deflação de 0,06% em fevereiro

O IGP-DI diminuiu 0,06% no mês de fevereiro, com decréscimo nos indicadores de inflação no atacado e no varejo. A desaceleração de preços no atacado influenciou na queda do IGP-DI do mês passado. O IPA teve deflação de 0,12% depois de avançar 0,81% em janeiro. Os produtos ligados à cadeia da cana-de-açúcar figuraram entre as maiores influências positivas. A cana subiu 3,63% e o álcool combustível aumentou 6,19% no mês. Dentre os estágios de produção no atacado, o índice de Matérias-Primas Brutas partiu de uma alta de 1,06% em janeiro para uma queda de 1,06% em fevereiro. Os Bens Intermediários na produção terminaram o segundo mês de 2006 com queda de 0,08%. Os Bens Finais, por sua vez, saíram de alta 0,57% em janeiro para uma elevação de 0,50% no mês seguinte. O IPC teve avanço de 0,01%. As principais contribuições para a redução do índice partiram dos grupos Alimentação, que cedeu 0,30%, e Educação, Leitura e Recreação, que registrou expansão de 0,29%. Já o INCC passou de 0,34% em janeiro para 0,19% em fevereiro. Os materiais e serviços avançaram 0,31% e a mão-de-obra cresceu 0,04%. (Valor Econômico - 07.03.2006)

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3 Ipea: gasto público precisa crescer menos que PIB

Os gastos públicos não param de crescer no Brasil. De 1991 a 2005, as despesas primárias do governo federal, que não incluem o pagamento de juros, passaram de 13,7% para 22,6% do PIB, ressalta o Ipea. Segundo a instituição, o agravamento dessa trajetória nos últimos anos se deve principalmente ao aumento dos gastos com benefícios do INSS. Para mudar esse cenário, que levou à disparada da carga tributária e à contenção do investimento, é fundamental colocar claramente na agenda do país a necessidade de estabelecer tetos para a relação entre o gasto público e o PIB, preferencialmente declinantes ao longo do tempo. Isso não implica cortar as despesas em valores absolutos, mas fazer com que cresçam a um ritmo inferior ao da economia. Com isso, as despesas cairiam como proporção do PIB, invertendo a trajetória observada desde 1991. Os desafios são melhorar a qualidade dos gastos públicos, conter as despesas previdenciárias, reduzir a carga tributária e aumentar o investimento. Sem isso, será difícil retomar o crescimento sustentado. (Valor Econômico - 06.03.2006)

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4 PPPs começam a sair do papel nos Estados

As previsões de demora e cautela se confirmaram, mas, passado pouco mais de um ano da entrada em vigor da Lei das PPPs, os primeiros projetos começam a ser apresentados pelos governos aos possíveis parceiros privados e à sociedade, para finalmente saírem do papel. Dois editais de licitação serão publicados este mês e outras três minutas deverão ser lançadas. Também serão conhecidas as propostas dos candidatos a parceiros privados do governo paulista no projeto de operação da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Segundo um levantamento, os Estados que editaram leis próprias de PPPs (São Paulo, Minas, Bahia, Goiás, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) já têm pelo menos 14 projetos em andamento, que somam pouco mais de R$ 8 bilhões. As PPPs já lançadas incluem projetos na área de rodovias, transportes, saneamento e presídios, e os diferentes tipos de modelagem para as parcerias que criou a nova modalidade de investimento em infra-estrutura. Mas é dos três projetos mais adiantados que serão tiradas as lições de sucesso ou fracasso das PPPs no Brasil. "É importante acertar no primeiro projeto para consagrar o modelo de PPPs no país", afirma o secretário de Economia e Planejamento de São Paulo. (Valor Econômico - 06.03.2006)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial, ainda sob o efeito do aumento da rentabilidade dos títulos do Tesouro americano, subiu novamente pela manhã. Às 13h, a moeda tinha alta de 1,40%, a R$ 2,169 na compra e R$ 2,171 na venda. Na máxima, chegou a ser negociada a R$ 2,177 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 1,37%, valendo R$ 2,14 na compra e R$ 2,1420 na venda. (O Globo Online e Valor Online - 07.03.2006)

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Internacional

1 Banco Mundial incentiva fontes energéticas renováveis

O Banco Mundial estimulará nos próximos meses medidas para acelerar o uso de energias renováveis nos países em desenvolvimento, em ações que prevêem a concessão de mais subsídios e financiamento ao setor, declarou Paul Wolfowitz, presidente do BM, durante o ato inaugural da "Semana da Energia". Wolfowitz adiantou que o Conselho Executivo do BM analisará a implementação do "instrumento para o financiamento de energias limpas". Esse novo instrumento combinará subsídios a países pobres com o financiamento de emissões de carbono, que consistem na venda de emissões poluentes dos países ricos ao mundo em desenvolvimento. Wolfowitz reiterou também a intenção do Banco de aumentar em 20% anualmente, a partir deste ano até 2009, o financiamento a energias renováveis e projetos de eficiência energética. A Agência Internacional da Energia calcula que os países em desenvolvimento necessitarão investir US$ 300 bilhões anuais até 2030 para satisfazer suas necessidades energéticas. O presidente do BM indicou que seria "razoável" que desse montante, US$ 40 bilhões sejam destinados a energias renováveis e fontes mais eficientes. (Gazeta Mercantil - 07.03.2006)

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2 Alemanha esclarece posição na E.ON

O secretário de Estado da Alemanha, Georg Adamowitsch, encarregado da área de energia, enviou uma carta para Antonio Fernández Segura, esclarecendo a posição do governo alemão no grupo de energia E.ON, cujos projetos suscitam duras críticas na Espanha. A E.ON, que disputa a compra da Endesa, pronunciou-se contra o governo espanhol, que adotou um decreto-lei que lhe confere direito de consulta sobre as atividades de gás da E.ON, em sua filial da Ruhrgas. A nota ministerial incluía "o esclarecimento das disposições ligadas à autorização ministerial de 2002". A autorização do Ministério de Economia permitiu em 2002 a fusão da E.ON e da Ruhrgas. Mas a Alemanha não tem uma "golden share" na E.ON. A autorização ministerial estipula de todas as formas que no caso de mudança de proprietário da E.ON, Berlim pode impor a suspensão das atividades da filial de Ruhrgas. O governo espanhol tem por sua parte uma "golden share" na Endesa, um dispositivo que lhe permite intervir no caso de um projeto de fusão e aquisição pertinente à sociedade, mas que não é compatível com as regras européias. O governo alemão se limita a afirmar que a operação diz respeito às empresas e deve ser tratada entre elas, enquanto o governo espanhol quer frear o assunto invocando o "interesse geral". (Gazeta Mercantil - 07.03.2006)

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3 UE quer explicações sobre protecionismo

A União Européia anunciou que lançou uma ofensiva contra a Espanha devido ao decreto adotado por Madri com a finalidade de proteger o setor de energia, e que poderá afetar o desenvolvimento normal da oferta de compra do grupo alemão E.ON pela companhia elétrica espanhola Endesa. "O gabinete do comissário europeu do Mercado Interior, Charlie McCreevy, enviou uma carta na sexta-feira para a Espanha a respeito dos recentes acontecimentos referentes à oferta da E.ON pela Endesa", afirmou em Bruxelas o porta-voz Oliver Drewes. "Na nossa opinião, as novas diretrizes nacionais poderão criar obstáculos ao direito de estabelecimento em outros países membros, bem como à livre movimentação de capitais dentro da comunidade". Na semana passada, a Comissão havia decidido pedir explicações à França por alguns pontos obscuros na fusão entre as companhias de energia Suez e Gaz de France, denunciada pela Itália como uma jogada para neutralizar a intenção da italiana Enel de adquirir a Suez. A crescente tensão entre os países do bloco devido a esta guerra de fusões levou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, a exigir que se "evite um retrocesso à retórica nacionalista". (Gazeta Mercantil - 07.03.2006)

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4 Endesa quer processar Gas Natural

A companhia espanhola de energia, Endesa, deu entrada, ontem, num processo em um tribunal federal nos Estados Unidos para deter a oferta de compra de US$ 27,6 bilhões feita pela Gas Natural. A Endesa alega que está tentando proteger seus acionistas americanos de falsas informações dadas pela Gas Natural. "Os acionistas dos EUA da Endesa serão irreparavelmente prejudicados se eles entregarem suas ações à Gas Natural, porque as projeções são cheias de informações falsas e enganosas e omitem fatos significantes em relação à Gas Natural", diz o texto do processo, distribuído em uma corte de Manhattan. A Endesa busca deter a oferta até que a Gas Natural corrija as "falsas e enganosas revelações", contidas em seu prospecto, diz a ação judicial. Executivos da Gas Natural não comentaram o caso. A oferta concorrente, da alemã E.ON, agora está na mesa, o que significa que os acionistas da Endesa não devem apoiar a oferta da Gas Natural imediatamente. (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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5 AIEA: um acordo com o Irã ainda é possível

O Conselho de Ministros da AIEA iniciou ontem em Viena uma reunião que pode resultar na adoção de medidas do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Irã por suas atividades nucleares. No entanto, o diretor da AIEA, Mohamed ElBaradei, informou aos 35 países membros do Executivo da agência que um acordo ainda é possível no decorrer da semana a respeito do programa de pesquisas iraniano sobre o enriquecimento de urânio. "O ponto de atrito continua sendo a questão das centrifugadoras para a pesquisa e desenvolvimento. Espero que, em um prazo de uma semana, se possa chegar a um acordo", declarou. ElBaradei destacou em um relatório divulgado na semana passada que o Irã retomou o enriquecimento de urânio em pequena escala em Natanz, apesar da resolução do Conselho de Ministros exigir uma suspensão total das atividades de enriquecimento. A AIEA informou o Conselho de Segurança da ONU sobre o caso iraniano. O diretor da AIEA destacou que o dossiê iraniano será inspecionado em Viena na tarde de hoje ou amanhã (Jornal do Commercio - 07.03.2006)

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6 EUA rejeitam acordo com Irã

O governo dos Estados Unidos descartou ontem a possibilidade de chegar a um acordo para o Irã pôr fim a seu controvertido programa nuclear e se mostrou convencido de que o caso será tratado em breve pelo Conselho de Segurança da ONU. "Não sei de alguma proposta específica ou idéia específica que possa requerer ou forçar um atraso na ação do Conselho de Segurança" para dar fim às ambições nucleares iranianos, declarou à imprensa um porta-voz do Departamento de Estado, Tom Casey. E também considerou inviável a possível modificação da proposta da Rússia de enriquecer urânio para o Irã em território russo, formando uma sociedade mista. Essa nova proposta permitiria que o Irã pudesse executar algumas atividades nucleares de pesquisa e desenvolvimento em troca de uma moratória no seu programa industrial de enriquecimento de urânio. "É uma proposta inaceitável", afirmou o porta-voz americano. (Gazeta Mercantil - 07.03.2006)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Camila Nobrega, Marcelo Machado, Guilherme Branquinho e Larissa Barbosa

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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