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IFE:
nº 1.741
- 30
de janeiro
de 2006
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Justiça acata mandado contra cálculo para compensação ambiental
2
Ibama diz que percentual de 0,5% para compensação ambiental é cobrado desde 2004
3
Abar quer destravar projeto de lei das agências no Congresso
Empresas
1
Empresas de transmissão terão receita 44% maior em 2006
2
Eletronorte completa 94% dos investimentos
3
Eletronorte quer realização de 100% do orçamento de 2006
4
Cemig realiza leilão de compra de até 120 MW médios
5
Celesc é responsável por R$ 900 mi em arrecadação em SC
6
RGE usará financiamento para melhorar perfil da dívida
7
Aneel aprova programa de eficiência energética da Elektro
8 Curtas
Leilões
1
Petros no leilão de LTs
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS adota ações especiais no verão
2
Blecaute no MT
3
Consumo de energia cresceu 6% no Paraná em 2004
Gás
e Termelétricas
1
Projeto de lei do gás adia a criação de mercado secundário
2
Petrobras defende a abertura gradual do setor
3
Sauer: projeto do senador Tourinho provocaria revisão de investimentos
4 Petrobras aguarda as novas regras bolivianas
5 Gas Natural São Paulo Sul lança sistema inovador de distribuição
6 MT vai privatizar a MT Gás
7 Projeto integrado de bioenergia em MG
Grandes
Consumidores
1
Aumento de 549% no transporte de energia adia investimentos
2
Abrace critica excesso de encargos e tributos
3
Suzano estuda uso de modal ferroviário
Economia
Brasileira
1
Governo cria fundo para PPP
2
IGP-M salta para 0,92% em janeiro
3
Balança comercial registra superávit de US$ 817 mi
4
Dívida líquida pública soma R$ 1,002 tri
5
Despesa do setor público com juros chegou a R$ 157,145 bi
6 Déficit nominal das contas públicas atingiu R$ 63,641 bi
7 Economia para pagamento de juros foi de 4,84% do PIB
8 Projeções do mercado financeiro para a inflação ficam estáveis
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Gasoduto continental em discussão
2
Bolívia: Repsol comete “fraude contábil”
3
Uso de energia nuclear é reavaliado pela UE
4
Irã: proposta russa não é suficiente
5 Suprimentos de gás são cortados na capital da Chechênia
6 Questão energética ganha destaque em Davos
Regulação e Novo Modelo
1 Justiça acata mandado contra cálculo para compensação ambiental
A Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE) obteve decisão favorável no recurso relativo à compensação ambiental imposta pelo Ibama. Segundo a entidade, a decisão considera que a fixação de percentual de cobrança baseado em metodologia ilegal, fere o princípio da legalidade. (Gazeta Mercantil – 30.01.2006)
2 Ibama diz que percentual de 0,5% para compensação ambiental é cobrado desde 2004
O Ibama informou no início da noite desta sexta-feira, 27 de janeiro, que ainda não foi notificada a respeito da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília, que acatou mandado da ABCE e fixou em 0,5% do valor do empreendimento o percentual a ser cobrado pelo órgão a título de compensação ambiental. Ainda de acordo com o Ibama, que se pronunciou por meio da sua assessoria de comunicação, o percentual mínimo de 0,5% para fins de compensação ambiental está sendo cobrado pelo órgão ambiental desde o início de 2004, enquanto a metodologia em questão estiver em debate entre o governo federal e o setor produtivo - que envolve, entre outros mercados, o de energia elétrica. Pela decisão do TRF da 1ª Região de Brasília, o Ibama fica impedido de calcular os valores a serem pagos pelos empreendedores com base em metodologia elaborada pelo próprio órgão ambiental. Na ação, a ABCE alegou que a medida do Ibama não tem respaldo legal. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
3 Abar quer destravar projeto de lei das agências no Congresso
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) vai à Brasília na semana que vem para buscar alternativas para destravar a pauta do projeto de lei das agências reguladoras no Congresso Nacional. O presidente da Abar, Álvaro Machado, deverá se encontrar com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), na terça-feira (31), ou no dia seguinte, com o intuito de restabelecer conversas em torno do projeto, parado na Câmara dos Deputados há 21 meses. Machado diz que há uma preocupação muito grande com o projeto de lei e acredita que ainda há espaço para negociações e aperfeiçoamento do texto em discussão no Congresso. "Estamos em um momento de grande fragilidade institucional das agências. Já que o assunto entrou na pauta, vamos criar um marco regulatório condizente com a nossa realidade", ressalta. Segundo ele, o governo precisa de recursos privados para desenvolver projetos no setor e, sem um marco regulatório definido para os órgãos reguladores, a situação se torna complicada. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
Empresas
1 Empresas de transmissão terão receita 44% maior em 2006
A Lafis Consultoria elaborou um estudo no qual prevê que as empresas que atuam no segmento de transmissão de energia terão um incremento de 44% na sua receita em 2006. A extensão das linhas, em km, crescerá 326% neste ano, enquanto no ano passado a expansão foi de apenas 0,9%. Muitas das linhas leiloadas há dois ou três anos estão entrando em operação agora e isso deverá encarecer ainda mais a tarifa para o consumidor final. As empresas de transmissão argumentam que houve aumento dos preços do aço, do alumínio, do cobre e do plástico, o que encareceu o segmento de transporte de energia. Além disso, as donas das concessões de transmissão enfrentam problemas nas negociações dos equipamentos necessários para a construção das novas linhas leiloadas no ano passado. O estudo elaborado pela consultoria Lafis aponta que os custos de transmissão representarão um aumento de apenas R$ 10 nesse ano para os consumidores. (Valor Econômico – 30.01.2006)
2 Eletronorte completa 94% dos investimentos
A Eletronorte fechou 2005 com a realização de 93,55% do orçamento de investimento aprovado para o período. O balanço apresentado na quarta-feira pela Assessoria de Gestão Orçamentária da Diretoria de Planejamento e Engenharia aponta que, durante os 12 meses do ano passado, foram investidos R$ 907,2 milhões dos R$ 969,8 milhões aprovados para a realização de obras de geração, transmissão e telecomunicações nos nove estados da Amazônia Legal. Dos recursos aplicados pela Eletronorte, R$ 541,6 milhões foram destinados a obras de geração. A ampliação da Usina Hidrelétrica Tucuruí recebeu investimentos de R$ 454,2 milhões, com uma realização de 99,8% do orçamento projetado para o empreendimento. Tucuruí incorporou, ao longo de 2005, três unidades geradoras que acrescentaram 1.125 MW de potência instalada ao empreendimento. (Eletrosul – 27.01.2006)
3 Eletronorte quer realização de 100% do orçamento de 2006
O diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, estabeleceu como desafio a realização de 100% do orçamento de investimento de 2006. A proposta orçamentária para a empresa, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, é de R$ 1,050 bilhão. Desse valor, R$ 579,6 milhões estão projetados para obras de transmissão e R$ 368 milhões para obras de geração. (Eletrosul – 27.01.2006)
4
Cemig realiza leilão de compra de até 120 MW médios
A Cemig Geração e Transmissão informou nesta sexta-feira (27) que realizará na próxima quinta-feira, 2 de fevereiro, às 8 horas, leilão de venda de dois lotes de energia que podem totalizar até 120 MW médios. Segundo o edital 002/2006, disponibilizado no site da estatal, a divulgação do resultado para os vencedores está prevista para o mesmo dia, até às 18 horas. A assinatura dos contratos, de acordo com o cronograma, será no dia 6 de fevereiro. O edital informa ainda que os dois lotes terão início de fornecimento em 1° de janeiro deste ano. O lote A, segundo a empresa, terá 20 MW médios, com fim de suprimento em 31 de dezembro de 2007. Já o lote B, que terá término de contratação em 28 de fevereiro deste ano, tem montante que pode variar de 50 MW médios a 100 MW médios. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
5 Celesc é responsável por R$ 900 mi em arrecadação em SC
Segunda maior arrecadadora do Estado de SC, a Celesc deixou de liderar o ranking, ficando atrás da Petrobras, em função dos constantes reajustes dos combustíveis e também pela perda de alguns consumidores industriais que optaram pelo mercado livre de energia. Ainda assim, a Celesc foi responsável por R$ 900 milhões em arrecadação no ano passado, 15% do total recolhido pelo governo do Estado em ICMS. Conforme o diretor Econômico Financeiro da Celesc, Gérson Berti, a empresa tem uma função arrecadadora para o Estado, uma vez que cobra do contribuinte e repassa aos cofres públicos. O efeito do cálculo de ICMS na tarifa de energia elétrica seria nulo para a Celesc, não fosse a inadimplência, que obriga a empresa a pagar pelo consumidor ao Estado. E a inadimplência não é pequena na Celesc, de R$ 430 milhões. Representa um faturamento mensal, que é em média de R$ 400 milhões. Os investimentos de 2005, de R$ 335 milhões, suplantaram o lucro da empresa de 2004, de R$ 200,9 milhões. Para este ano, a previsão é investir R$ 298 milhões. (Diário Catarinense – 29.01.2006) (Diário Catarinense – 29.01.2006)
6 RGE usará financiamento para melhorar perfil da dívida
A RGE utilizará os recursos do financiamento de até R$ 140 milhões para melhorar seu perfil de endividamento. Basicamente, a empresa alongará a dívida atual, além de reduzir custos de endividamento, segundo informou Eduardo Feldmann, diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores da companhia. Atualmente, o nível de endividamento da RGE é de R$ 660 milhões, sendo que cerca de R$ 200 milhões vencem no período de um ano, de acordo com dados financeiros de 30 de setembro. Apenas 3% deste total estavam atrelados à moeda estrangeira. O financiamento será obtido junto a três instituições financeiras, sendo distribuído da seguinte forma: até R$ 65 milhões, com o ABN Amro; até R$ 45 milhões, com o Santander; e até R$ 30 milhões, com o Banco do Brasil. Além da captação, a RGE vai repactuar outro financiamento de R$ 100 milhões, tomado junto ao ItaúBBA em 2004. As operações terão prazo de dois anos e serão feitas em diferentes modalidades de empréstimo bancário. No caso da repactuação, o prazo de pagamento será ampliado para cinco anos, com quitação do principal no fim do período. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
7 Aneel aprova programa de eficiência energética da Elektro
A Aneel aprovou o ciclo 2004/2005 do programa de eficiência energética da Elektro. A distribuidora investirá R$ 11.629.597,09 em projetos de uso final em prédios públicos, plantas industriais, projetos de iluminação pública, além de palestras sobre gestão energética municipal e o programa Elektro na escola. Os projetos deverão ser concluídos até o dia 23 de janeiro de 2007. O maior investimento será na eficientização de plantas industriais, com cerca de R$ 7 milhões. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
A sede da Endesa Brasil, holding que reunirá os ativos da empresa espanhola no país, incluindo a distribuidora de energia Ampla, ficará mesmo no Rio de Janeiro. O estado disputava com São Paulo e Ceará, mas levou a melhor. O anúncio será feito pelo presidente da Endesa Internacional, Luis Rivera Novo, na próxima quinta-feira. (Jornal do Brasil – 28.01.2006)
A Agência Local da Celesc em Araranguá já investiu desde 2003 mais de R$ 4,4 milhões nos municípios de Mararcajá, Araranguá e Balneário Arroio do Silva. Segundo o gerente Local da Celesc, Jalder Dordete, os maiores investimentos estão no Programa Rural e ampliação de redes onde antes de 2003 o interessado (consumidor) era obrigado a pagar os investimentos executados pela Celesc. (Elétrica – 27.01.2006)
A Aneel postergou a conclusão do ciclo 2003/2004 do programa de eficiência energética da CPFL Paulista para 30 de abril deste ano. A agência determinou ainda que a distribuidora transfira 0,1144% da receita operacional líquida para o ciclo 2005/2006. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
Leilões
A Petros vai participar do próximo leilão de linhas de transmissão. O grupo Schahin é um dos candidatos a parceiro. Investidores internacionais também deverão embarcar no consórcio. (Relatório Reservado – 30.01.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS adota ações especiais no verão
O ONS adotará procedimentos adicionais para evitar problemas no suprimento de energia elétrica no verão e em ocasiões especiais, como o carnaval. Segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, haverá medidas adicionais para as regiões litorâneas que recebem grande número de turistas ou que ficam sujeitas à grandes oscilações no consumo. "O problema é maior porque a oscilação no consumo ocorre em curto espaço de tempo", complementou. As fortes chuvas e grandes descargas elétricas também podem provocar colapso no suprimento de energia. "Quando um raio atinge uma linha de transmissão temos de recompor o sistema rapidamente. E isso pode ocorrer a qualquer momento em qualquer parte do País", explicou. (Jornal do Commercio – 28.01.2006)
A Cemat esclareceu nesta sexta-feira, 27 de janeiro, que a falha no sistema de comunicação com a subestação Nobres ocorreu no Centro de Operações Regional da Eletronorte, e não da distribuidora como havia sido noticiado pela Agência CanalEnergia, na reportagem "Mais de 130 mil clientes da Cemat ficam sem energia elétrica", publicada no dia 26. A falha deixou mais de 130 mil clientes da Cemat sem energia elétrica na noite do dia 25 de janeiro. O serviço foi restabelecido no mesmo dia. A informação já foi corrigida na reportagem que está no ar. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
3 Consumo de energia cresceu 6% no Paraná em 2004
O consumo energético do estado do Paraná cresceu 6% em 2004 sobre o ano anterior, segundo o Balanço Energético do Paraná - 2005 Ano Base 2004, divulgado no final do ano passado. O estado consumiu 14,2 milhões toneladas equivalentes de petróleo (tEP) em 2004. A taxa de crescimento do consumo foi o dobro da média histórica entre 1980 a 2004, que ficou em 3,3% ao ano. De acordo com o documento, o crescimento da economia ocorreu principalmente devido à expansão do crédito e ao contexto externo favorável, que proporcionou um aumento significativo no volume de exportações. A matriz hidraúlica apresentou elevação de 6,4% no consumo na época do levantamento da pesquisa em relação ao ano de 2003. No período de 1980 a 2004, a energia hidráulica apresentou crescimento no consumo, quando a taxa média anual foi de 5,6%. A representatividade na matriz energética estadual, que era de 7,6% em 1980, passou para 13,2% em 2004. A energia elétrica perdeu espaço para os derivados de petróleo e a biomassa no consumo residencial. A lenha e o carvão vegetal corresponderam a 38,1% das fontes primárias consumidas pelos domicílios paranaenses. O GLP e o querosene responderam por 32,2% e a energia elétrica por 29,7%. (Agência Canal Energia – 27.01.2006)
Gás e Termoelétricas
1 Projeto de lei do gás adia a criação de mercado secundário
O ministro Silas Rondeau disse que o projeto da lei do gás está em "fase final" de ajustes na Casa Civil, onde deve sofrer algumas alterações, até ser concluído seu desenho final. Sem fornecer detalhes do projeto, ele adiantou alguns pontos. A criação do mercado secundário de gás natural, um dos pontos mais criticados pelas distribuidoras do setor e pela Petrobras, deve ficar para outro momento. O projeto, ainda segundo o ministro, vai contemplar tanto interesses do agentes como governos estaduais. "A nossa proposta incorpora vários segmentos, como o transporte, o incentivo à produção, o acesso a gasodutos existentes e o autoprodutor", disse. Rondeau admitiu que o assunto é polêmico, e que pode vir a contrariar a Petrobras, que, apesar de subordinada a seu ministério, tem força corporativa e enorme poder de dissuasão. (Valor Econômico – 30.01.2006)
2 Petrobras defende a abertura gradual do setor
Ildo Sauer, diretor de gás e energia da Petrobras, critica vários pontos do projeto de lei do senador Rodolpho Tourinho que, segundo ele, contrariam os objetivos declarados do projeto, entre os quais o estímulo a investimentos no setor de gás. Sauer não aceita o entendimento - embutido no projeto Tourinho e defendido por outros analistas, como Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, de que a Petrobras tem monopólio no segmento, com 95% da produção de gás e 90% das importações. Diz que isso ocorre porque foi a única que correu riscos. "O mercado brasileiro está aberto. Somos parceiros, na Bolívia e no Brasil, da El Paso e da Shell. Também são nossos sócios no Brasil a Queiroz Galvão e a Petroserv, na Bahia, no desenvolvimento do campo de Manati. Somos sócios na produção e temos sócios no transporte. A Petrobras não tem conduta monopolista, ela está buscando desenvolver o mercado", afirma Sauer. A estatal entende que no atual estágio do mercado de gás, onde o insumo concorre com outros energéticos - gasolina, óleo combustível, álcool, diesel e GLP - ainda são necessários pesados investimentos em infra-estrutura antes de se promover a competição. "No caso de setores poucos desenvolvidos, as regras devem prepará-los para um aumento gradativo da competição", diz a Petrobras, em documento com propostas para desenvolver o mercado. (Valor Econômico – 30.01.2006)
3 Sauer: projeto do senador Tourinho provocaria revisão de investimentos
O diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, afirma que se o projeto do senador Tourinho for transformado em lei da forma como está, a companhia terá que rever investimentos bilionários - entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões - previstos até 2010. Essa revisão, segundo Sauer, englobaria desde projetos de desenvolvimento e produção de gás, nos quais a companhia atua sozinha e em parceria, orçados em US$ 8 bilhões, assim como investimentos de US$ 5 bilhões em gasodutos, incluindo alguns do projeto Malhas e o Gasene. "Se esse projeto vier a ser aprovado, eu, como diretor da Petrobras, tenho a obrigação de submeter à diretoria e ao Conselho de Administração uma revisão dos investimentos. Não posso expor o patrimônio dos acionistas da companhia a um ambiente de tão elevado risco", disse Sauer. (Valor Econômico – 30.01.2006)
4 Petrobras aguarda as novas regras bolivianas
A Petrobras não pretende comentar a decisão da Bolívia de recuperar duas refinarias de gás e petróleo que estão sob controle da estatal, enquanto não forem conhecidas as novas regras bolivianas sobre energia, a respeito das quais "não dispomos de informações". Por enquanto, "não há novas normas" bolivianas sobre gás e petróleo e "avaliaremos a situação" assim que chegarem ao nosso conhecimento, acrescentou o presidente da petrolífera. A Bolívia anunciou na quinta-feira um plano para recuperar duas refinarias da Petrobras e de cerca de vinte postos de serviço. "Este será o primeiro passo para dar um novo impulso à empresa", afirmou o novo presidente da YPFB, estatal de petróleo da Bolívia , Jorge Alvarado. (Gazeta Mercantil – 30.01.2006)
5 Gas Natural São Paulo Sul lança sistema inovador de distribuição
A Gas Natural São Paulo Sul, que atua na região Sul do estado e subsidiária da espanhola Gas Natural, lançará, no início de fevereiro, um novo sistema de distribuição do combustível em Avaré, município a 267 quilômetros da capital paulista. O projeto, batizado de "Gasoduto Virtual" e que teve investimentos totais de R$ 6 milhões, possibilitará a ampliação do fornecimento do gás para pontos mais afastados da infra-estrutura da companhia. Pelo novo modelo, o gás será levado a uma nova estação de descompressão, em Avaré, onde poderá ser novamente distribuído para outros pontos da região, por meio de uma rede de quarto quilômetros de extensão. Atualmente, o transporte é feito pelo chamado sistema "ponto a ponto", ou seja, o gás sai da estação de compressão, em Cesário Lange, até o cliente final, em Avaré. Segundo a empresa, as construções da estação de descompressão e da rede secundária de distribuição consumiram investimentos de R$ 1 milhão. (Gazeta Mercantil – 30.01.2006)
Dentro de aproximadamente seis meses, a MT Gás deverá entrar em processo de privatização. A previsão foi feita pelo diretor-presidente da empresa, José Carlos Pagot, ao revelar a decisão política do Governo de não manter o monopólio sobre a distribuição do produto. Ele disse que estudos começarão a ser realizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que irá definir o modelo de privatização da empresa. “Acreditamos que até metade do ano, já teremos condições de vender a empresa pelo modelo a ser estruturado” – disse Pagot. A privatização da MT Gás passará necessariamente pela Assembléia Legislativa. Com maioria de aliados no Legislativo, o projeto de venda da empresa não deverá enfrentar maiores entraves. Até porque Pagot explicou que o processo se dará da forma mais transparente possível. Ele lembrou ainda que as privatizações já não se constituem em um problema de entendimento da sociedade, já que há anos o Brasil vem deixando de controlar setores considerados estratégicos, mas que necessitam de grandes investimentos. (Elétrica – 29.01.2006)
7 Projeto integrado de bioenergia em MG
Começa a ser desenvolvido em uma fazenda no Norte de Minas Gerais, o primeiro projeto integrado de bioenergia do país que vai usar como matéria-prima fezes de galinhas. O objetivo é produzir fertilizantes de alta cotação no mercado e gás, que será beneficiado e utilizado por uma indústria local em suas caldeiras. Esse gás gerado seria suficiente para movimentar uma termelétrica de 4 MW. (O Globo – 29.01.2006)
Grandes Consumidores
1 Aumento de 549% no transporte de energia adia investimentos
O pedágio pago pela indústria às concessionárias de energia elétrica pelo uso de sua infra-estrutura subiu 549% nos últimos seis anos, já descontada a inflação do período. Esse aumento explosivo do transporte de energia está levando grandes consumidores das áreas de mineração e alumínio a suspender investimentos no país e a rever suas estratégias de abastecimento de eletricidade. Desde o ano de 2000, o aumento nominal da tarifa de uso do fio da distribuidora de energia, somados os encargos, chega a 1.177%. Os dados são da Abrace e simulam os custos de um cliente da Cemig com consumo médio anual de 800 GWh. No ano passado, somente os encargos, sem os impostos e tributos, representaram um custo de R$ 13 bilhões aos consumidores de energia, segundo estimativa da Abrace. Em 2002, esses encargos somaram R$ 5,4 bilhões, valor muito menor que a metade do que foi recolhido em 2005. Essa alta descontrolada dos custos do transporte de energia já força a CVRD a rever sua estratégia na área energética. A empresa já anunciou que sairá da hidrelétrica de Foz do Chapecó, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por conta dos preços da transmissão. (Valor Econômico – 30.01.2006)
2 Abrace critica excesso de encargos e tributos
O Estado
do Pará será o principal destino de investimentos da Vale do Rio Doce
neste ano: R$ 4,3 bilhões serão gastos com projetos como a expansão de
Carajás, considerada a maior jazida de minério de ferro do mundo em atividade.
Carajás, que está em operação há 21 anos, receberá US$ 296 milhões para
aumentar a produção anual de 70 milhões de toneladas para 85 milhões.
Ao mesmo tempo, serão investidos mais US$ 366 milhões em uma segunda etapa
de expansão já prevendo, no futuro, um aumento da produção para 100 milhões
de toneladas. Além disso, no estado, também serão investidos R$ 548 milhões
nas instalações da mina de bauxita de Paragominas, que deverá entrar em
operação no primeiro semestre de 2007, e R$ 1,4 bilhão na ampliação da
Alunorte. Outros estados que receberão grandes investimentos da CVRD são
Minas Gerais (R$ 3,6 bilhões), Maranhão (R$ 1,3 bilhão), Espírito Santo
(R$ 1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 557 milhões). (Jornal do Commercio
- 27.01.2006)
3 Suzano estuda uso de modal ferroviário
A Suzano Petroquímica estuda utilizar o modal ferroviário, para ampliar as soluções de logística com vistas a atender ao crescimento da produção. Os testes foram iniciados, em baixa escala, no final do ano passado e prosseguirão este ano, no trajeto entre Rio de Janeiro e São Paulo. O gerente de Logística da Suzano Petroquímica, Waldir de Lima, explica que, além de ser uma precaução contra possível falta de caminhões para o escoamento da produção, uma das principais vantagens da utilização do transporte ferroviário para o escoamento da produção é a possibilidade de se utilizar os armazéns das ferrovias para estocagem dos produtos. O plano da Suzano para o setor de logística da empresa prevê investimentos de R$ 6 milhões até 2008, para melhorias e construções de novas instalações nas unidades da empresa, além da aquisição de novas paletizadoras, entre outras atividades. O objetivo é acompanhar o incremento da produção da companhia, que chegará a 60 mil toneladas de polipropileno por ano, com a expansão da unidade de Mauá, em São Paulo. (Jornal do Commercio – 30.01.2006)
Economia Brasileira
Mais de um ano depois da entrada em vigor da lei que estabeleceu as PPPs (Parcerias Público Privadas) como nova forma de investimento, o governo criou o fundo garantidor - peça considerada fundamental tanto pelo governo quanto pelos investidores, sem a qual as parcerias não acontecerão. O fundo terá ações do Banco do Brasil, da Eletrobrás e da Companhia Vale do Rio Doce. Essas ações estavam com o Tesouro Nacional e, na cotação atual, somam R$ 3,43 bilhões. O dinheiro só será usado para pagar a parte do governo nas parcerias caso esse compromisso não seja honrado com recursos do Orçamento. O governo ainda não assinou nenhum contrato de PPP. "O fundo vai ser administrado pelo Banco do Brasil, mas dentro de cláusulas contratuais que o tornam totalmente protegido de qualquer influência política. Era fundamental para o investidor privado ter a confiança de que pode entrar em projeto de PPP, pode arrumar financiamento e investir", disse Joaquim Levy, secretário do Tesouro Nacional, para quem as parcerias movimentarão mais de R$ 20 bilhões. (Elétrica – 28.01.2006)
2 IGP-M salta para 0,92% em janeiro
O Governo Central registrou superávit primário de R$ 52,5 bilhões em 2005. O número corresponde a 2,72% do PIB estimado para 2005, superando em 0,34 pontos percentuais a meta para o ano, que era de 2,38%, mesmo com o esforço de governo de gastar as sobras da meta de superávit. A relação ficou ligeiramente abaixo da registrada em 2004, quando o superávit primário do Governo Central representou 2,79% do PIB. Em dezembro, o Governo Central apresentou déficit primário de R$ 4,1 bilhões, o que, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, era esperado para o mês. O desempenho do Tesouro determinou o resultado positivo em 2005, apresentando superávit de a R$ 90,4 bilhões no ano. As contas do Banco Central apresentaram déficits de R$ 312 milhões no ano. A Previdência Social também fechou o ano no vermelho, registrando déficit de R$ 37,6 bilhões em 2005. Nas contas de dezembro, o Tesouro apresentou superávit de R$ 2,8 bilhões, enquanto Previdência Social e Banco Central registraram déficits de R$ R$ 6,9 bilhões e R$ 51,6 milhões respectivamente. A receita do Governo Central cresceu 16,4% em 2005 em relação ao ano anterior. Em 2004, a receita total representava 23,75% do PIB. No ano passado, esse número saltou para 25,26%. (Gazeta Mercantil - 27.01.2006)
3
Balança comercial registra superávit de US$ 817 mi
As contas do comércio exterior nacional registraram superávit de US$ 817 milhões na quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis. O saldo é resultado de exportações de US$ 2,322 bilhões e de importações de US$ 1,505 bilhão. As informações são da Secex. Nas quatro primeiras semanas, faltando apenas dois dias para acabar o mês, a balança comercial acumula saldo de US$ 2,566 bilhões, com exportações de US$ 8,457 bilhões e importações de US$ 5,891 bilhões. (Valor Econômico – 30.01.2006)
4 Dívida líquida pública soma R$ 1,002 tri
A dívida líquida total do setor público atingiu R$ 1,002 trilhão, ou 51,6% do PIB no final de dezembro. O resultado é superior ao verificado em novembro, quando a dívida líquida somava R$ 984,949 bilhões, ou 51,2% do PIB. Em dezembro de 2004, o endividamento líquido total era de R$ 956,996 bilhões, o equivalente a 51,7% do PIB. Houve, portanto, uma ligeira queda de 0,1 ponto percentual na relação entre a dívida e o PIB durante o ano de 2005. As informações foram divulgadas pelo Banco Central. De acordo com o BC, o aumento da dívida líquida sobre novembro foi conseqüência do déficit primário de R$ 5,1 bilhões verificado em dezembro e pela desvalorização do real perante o dólar de 6,1% nesse mês. A dívida bruta do governo federal, INSS e governos regionais, passou de R$ 1,452 trilhão, ou 75,5% do PIB, em novembro, para R$ 1,453 trilhão, ou 74,9% do PIB em dezembro. (Valor Econômico – 30.01.2006)
5 Despesa do setor público com juros chegou a R$ 157,145 bi
O setor público consolidado apropriou como pagamento de juros nominais um montante de R$ 157,145 bilhões, ou 8,13% do PIB em todo o ano passado. O montante ficou acima dos R$ 128,256 bilhões registrados em 2004. As informações foram divulgadas pelo Banco Central. O BC explicou que o aumento de juros apropriados em 2005 refletiu "a elevação do nível médio da taxa Selic, que passou de 16,25% ao ano em 2004 para 19,05% ao ano em 2005". No mês de dezembro, os juros nominais somaram R$ 10,676 bilhões. Em igual período de 2004, os juros apropriados foram equivalentes a R$ 11,569 bilhões. No mês de novembro de 2005, a despesa com juros foi de R$ 12,979 bilhões. (Valor Econômico – 30.01.2006)
6 Déficit nominal das contas públicas atingiu R$ 63,641 bi
Apesar do superávit primário de R$ 93,505 bilhões em 2005, as contas públicas consolidadas registraram déficit nominal de R$ 63,641 bilhões no ano passado, informou o Banco Central. Esse é o resultado do desempenho das contas da União, estados, municípios e estatais, levando-se em consideração o movimento de caixa e o pagamento de juros. Em 2005, o país apropriou em juros o montante de R$ 157,145 bilhões. O déficit nominal do ano equivale a 3,29% do Produto Interno Bruto. Em 2004, o resultado negativo foi menor, de R$ 47,144 bilhões ou 2,67% do PIB. Apenas no mês de dezembro, o déficit nominal do setor público somou R$ 15,776 bilhões. Em dezembro de 2004, o déficit nominal havia sido de R$ 15,285 bilhões. (Valor Econômico – 30.01.2006)
7 Economia para pagamento de juros foi de 4,84% do PIB
A economia para o pagamento de juros da dívida ficou R$ 10,755 bilhões acima da meta prevista para 2005. Entre janeiro e dezembro, o superávit primário foi de R$ 93,505 bilhões, o equivalente a 4,84% do PIB. A meta para o ano era de 4,25%. O aumento de gastos em dezembro não foi suficiente para compensar toda o arrocho fiscal feito durante o ano. O governo federal foi o que mais contribuiu para essa economia, com R$ 55,741 bilhões, ou 2,88% do PIB. A economia foi acima da prevista para o setor, que era de 2,38%. As estatais também economizaram acima do necessário e contribuíram com R$ 16,441 bilhões para o resultado consolidado do ano, ou 0,85% do PIB. A meta dessas empresas era de 0,89%. Apenas os governos regionais cumpriram a meta. Eles economizaram R$ 21,323 bilhões. (Folha de São Paulo – 30.01.2006)
8 Projeções do mercado financeiro para a inflação ficam estáveis
Após duas semanas de elevação, o mercado financeiro reduziu ligeiramente a sua projeção para o índice oficial de inflação de 2006. Segundo o boletim Focus, a previsão para o IPCA recuou de 4,61% para 4,60%. A previsão para o IGP-DI ficou estável em 4,86%. Também ficou estável a perspectiva para o IGP-M, em 4,85%. O mercado financeiro também manteve em 15% a expectativa para a taxa básica de juros no final do ano. A previsão para o crescimento da economia também foi mantida. A pesquisa aponta para um crescimento do PIB de 3,5%. A expectativa de crescimento da produção industrial ficou estável em 4%. A projeção para o superávit comercial passou de US$ 38,7 bilhões para US$ 39 bilhões. (Folha de São Paulo – 30.01.2006)
A manhã de segunda-feira foi de notícias essencialmente positivas no mercado financeiro. O dólar encerrou o período em baixa de 0,72%, cotado a R$ 2,199 na compra e R$ 2,201 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou com queda de 0,62%, negociado a R$ 2,2150 para a compra e R$ 2,2170 para a venda. Na semana, a moeda acumulou baixa de 2,68%. (O Globo Online e Valor Online – 30.01.2006)
Internacional
1 Gasoduto continental em discussão
Representantes do Brasil, Argentina e Venezuela começarão a discutir hoje em Buenos Aires os primeiros passos para concretizar o ambicioso projeto do gasoduto continental, que vai ligar as jazidas venezuelanas de gás na foz do Rio Orinoco, passando pelo interior do Brasil, até chegar às margens do Rio da Prata, para abastecer as indústrias da Grande Buenos Aires. Kirchner, por causa do quase que permanente estado da Argentina à beira da crise de desabastecimento energético, pretende que o gasoduto continental fique pronto o mais rápido possível. Os principais especialistas da área energética afirmam que em menos de 10 anos a Argentina passará a importador energia, já que suas reservas de gás estão quase no fim. Além disso, o governo Kirchner vai insistir para que a Bolívia também seja integrada ao gasoduto (na categoria de provedor), além do Paraguai e Uruguai (como consumidores). Na reunião de Buenos Aires (que será a primeira de uma rodada de três, a serem realizadas em cada capital), os representantes dos três países vão tentar definir mercados, recursos e condições de comercialização, além de tarifas, tecnologias que serão aplicadas, formas de financiamento da obra, questões ambientais e coordenação das diferentes regulações do setor em cada país que participará do plano do gasoduto continental. (O Estado de São Paulo – 30.01.2006)
2 Bolívia: Repsol comete “fraude contábil”
O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz, afirmou na sexta-feira que a petrolífera espanhola Repsol cometeu "fraude contábil" ao registrar como suas as reservas de gás que explora no país. Soliz afirmou que está "profundamente satisfeito" com a decisão anunciada na quinta-feira pela empresa de reduzir suas reservas comprovadas em cerca de 25%, depois de revisar os números de seus negócios na Bolívia e na Argentina. "Com essa situação que ocorreu com a Repsol, foi dado um passo gigantesco na nacionalização dos hidrocarbonetos", acrescentou Soliz durante coletiva de imprensa. O novo ministro afirmou ainda que o governo, que assumiu há menos de uma semana, definirá em curto prazo as primeiras medidas de sua estratégia quanto aos assuntos do setor de energia, que o próprio Morales pretende apresentar em mensagem ao país na próxima semana. (Gazeta Mercantil – 30.01.2006)
3 Uso de energia nuclear é reavaliado pela UE
Questões de dependência energética e o aumento do custo dos combustíveis fósseis provocaram mudanças políticas, sendo reavaliado o uso da energia nuclear. O interesse pela energia nuclear está retornando em muitos países, onde questões de dependência energética e o aumento do custo dos combustíveis fósseis provocaram mudanças políticas. Durante conversações em Bruxelas, o representante da Grã-Bretanha anunciou uma consulta pública sobre o futuro de fontes energéticas, ressuscitando o espectro de um retorno da energia nuclear, e a França destacou a necessidade do recurso como parte do futuro da política energética na União Européia. A dependência européia por gás estrangeiro veio à tona nas últimas semanas, depois de um impasse entre russos e ucranianos no início do ano, que provocou a redução temporária do abastecimento para algumas nações da UE. Além disso, preocupações ambientais e a sentida inadequação das energias renováveis para substituir os combustíveis fósseis levaram a energia nuclear de volta à pauta. (Elétrica – 29.01.2006)
4 Irã: proposta russa não é suficiente
O Irã praticamente descartou ontem a possibilidade de aceitar a proposta feita pela Rússia, que ontem já contava com apoio das potências nucleares Estados Unidos, China e Índia. O chefe da equipe de negociações nucleares do Irã, Ali Larijani, disse ontem que o plano russo não era suficiente para suprir as necessidades energéticas do país. Segundo Teerã, o programa atômico do Estado é voltado apenas para a geração de energia elétrica. Mas União Européia e Estados Unidos temem que o país possa estar tentando fabricar armas nucleares. ”Não se pode dizer que foi uma proposta negativa, mas a capacidade de geração de energia oferecida não é suficiente para a tecnologia nuclear do Irã. Pode ser parte de um pacote e ser levada em consideração dentro dele”, disse Larijani. Segundo ele, que é secretário do Supremo Conselho de Segurança Nacional do Irã, o país planeja construir 20 reatores nucleares para gerar 20GW de eletricidade dentro dos próximos 20 anos. O primeiro reator, em Bushehr, ainda está em construção, numa parceria com o governo da Rússia. As negociações diplomáticas aumentaram nos últimos dias, pois a AIEA se reunirá na próxima quinta-feira para discutir o caso iraniano. (O Globo – 28.01.2006)
5 Suprimentos de gás são cortados na capital da Chechênia
Os suprimentos de gás na capital da Chechênia, Grozny, foram cortados após um acidente ter danificado um gasoduto que atravessa a Rússia. Técnicos do governo investigam as causas da ruptura, ocorrida nas proximidades de Gudermes. Além de Grozny, os municípios de Shali e Kurchaloi também estão sem gás, num momento em que o país enfrenta temperaturas de -20 ºC e um manto de neve de até 18 cm. Danos anteriores a gasodutos foram atribuídos a rebeldes chechenos, inclusive as explosões que cortaram o suprimento de gás da vizinha Geórgia, domingo. A maior parte do país ainda se encontra sem energia ou aquecimento, após a neve e os ventos terem danificado a infra-estrutura energética e explosões, o gasoduto russo. (Jornal do Brasil – 28.01.2006)
6 Questão energética ganha destaque em Davos
Apesar de China e Índia monopolizarem a maior parte da atenção durante o Fórum Econômico Mundial (WEF), encerrado ontem em Davos temas que preocupam o empresariado global, como a questão energética ganharam merecido destaque. Quatro painéis na sexta-feira foram dedicados para o subtema energia, em meio à preocupação em relação à forte alta dos preços do petróleo no mercado global. A contínua valorização da commodity deverá causar queda na economia, pois impacta diretamente na queda do poder de consumo da população e nos custos diretos do setor industrial. Estimativas recentes do FMI apresentadas durante o fórum apontam que se o barril sobe US$ 5, o PIB global cai 0,3 ponto percentual. Após três décadas da crise do petróleo, é hora de revisitar o paradigma de segurança de energia de 1970, segundo relatório divulgado pelo WEF. Há uma crise energética em incubação devido à grande demanda da China e da Índia. Um dos grandes desafios da Europa, com isso, é reduzir a sua futura dependência de fornecedores de petróleo, e, para isso, pretende cortar o consumo de óleo no transporte, disse o secretário de Energia da União Européia, Andris Piebalgs, à Reuters. As previsões da Comissão Européia indicam que as importações poderão crescer 70% para consumo de energia e 90% para certos combustíveis. (Gazeta Mercantil – 30.01.2006)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Pesquisador: Rubens Rosental
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Marcelo Machado, Guilherme Branquinho e Larissa Barbosa
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