l IFE:
nº 1.726
- 06
de janeiro
de 2006 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Aneel: critérios para extensão da recomposição de perdas do racionamento Os consumidores
livres que integravam o mercado cativo das concessionárias de distribuição
de energia durante a vigência do Programa Emergencial de Redução do Consumo
de Energia Elétrica (Percee) terão de dividir com os demais consumidores
o custo da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) destinada à cobertura
dos impactos financeiros do racionamento sobre o caixa de distribuidoras
e geradoras. É o que sugere proposta de resolução da Aneel. O texto em
audiência reconhece a obrigatoriedade da cobrança e propõe a criação de
uma tarifa específica (TRTE) a ser aplicada sobre o consumo verificado
de cada consumidor do segmento livre. Essa tarifa será calculada com base
na receita em reais e no mercado consumidor em MWh da distribuidora, considerados
no cálculo do reajuste ou da revisão tarifária da empresa no ano em curso.
O resultado dessa conta será multiplicado por 7,9%, percentual de recomposição
estabelecido para consumidores industriais e comerciais pela Resolução
GCE nº 91/01, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. (Aneel
- 06.01.2006) 2 Aneel: pequenas distribuidoras terão opções de compra de energia As concessionárias
e permissionárias de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado
Nacional (SIN) com mercado consumidor inferior a 500 GWh ano terão quatro
opções de compra de energia: a aquisição por meio de leilões no ambiente
de contratação regulada da CCEE; a compra direta de empreendimentos de
geração distribuída; a aquisição de energia do atual supridor e a compra
por meio de licitação pública. As condições para o suprimento de energia
dessas empresas foram estabelecidas pela Resolução Normativa nº 206/05,
em vigor desde o último dia 22 de dezembro. Ao comprar energia do atual
supridor (distribuidora de maior porte ou empresa geradora), a concessionária
ou permissionária de distribuição poderá assinar contratos de suprimento
para atender parte ou a totalidade da demanda do respectivo mercado. Já
na aquisição por licitação pública, o valor repassado às tarifas será
limitado ao custo da energia da empresa supridora. Em qualquer situação,
os contratos terão vigência de 36 meses. (Aneel - 06.01.2006) 3 Aneel aprova novo valor da Tarifa Atualizada de Referência O valor
da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) que será usado nos próximos 12
meses no cálculo da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos
passou de R$ 52,67 para R$ 55,94 desde o último dia 1º de janeiro. A correção
de 6,22%, definida pela Aneel na Resolução Normativa nº 192/05, reflete
a variação do IPCA nos últimos 12 meses. A nova tarifa ficará em vigor
até 31 de dezembro de 2006. O reajuste da TAR resultará em aumento da
compensação financeira paga pelas geradoras à União, aos estados e aos
municípios com área inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas.
Durante o ano de 2005, as concessionárias de geração recolheram mais de
R$ 1 bilhão em compensação, dos quais pouco mais de R$ 800 milhões foram
repassados a 21 estados, ao Distrito Federal e a 598 prefeituras de todo
o país. O valor da compensação é calculado sobre o montante de energia
gerado pelas usinas. (Aneel - 06.01.2006) 4
Aneel: novos valores da Tarifa de Energia de Otimização 5 Tarifa de Serviços Ancilares tem novo valor O valor
da Tarifa de Serviços Ancilares (TSA - veja Resolução Normativa nº 195/05)
está em vigor desde o último dia 1º. A TSA foi reajustada de R$ 3,32 por
megavar-hora (Mvarh) para R$ 3,53 Mvarh. A tarifa de serviços ancilares
remunera os serviços de suporte de reativo, operação específica de unidades
geradoras destinada ao controle da tensão da rede de transmissão que contribui
para aumentar a confiabilidade do sistema. A tarifa teve seu item de custo
corrigido pela variação do IPCA de novembro de 2004 a dezembro de 2005.
(Aneel - 06.01.2006)
6 Aprovada curva do custo do déficit de energia A curva
do Custo do Déficit de energia elétrica foi atualizada para o ano de 2006
pela Resolução Aneel nº 267/05. A curva, aplicada no planejamento da operação
do Sistema Interligado Nacional (SIN), é um instrumento de tomada de decisão
nos casos de necessidade de despacho de usinas termelétricas em condições
hidrológicas desfavoráveis. Também é empregada na determinação dos preços
da energia elétrica no mercado de curto prazo. Os patamares da curva vão
de R$ 855/MWh (reais por megawatt-hora) a R$ 4.381,72/ MWh. (Aneel - 06.01.2006)
7 SP cobrará pelo uso dos recursos hídricos O uso dos recursos hídricos será cobrado no estado de São Paulo. Nesse sentido, o governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 12.183, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 30 de dezembro, o que afeta diretamente geradores e produtores de energia que atuam no estado. Segundo a lei, a cobrança para fins de geração seguirá o disposto na legislação federal. O objetivo da medida, segundo o governo estadual, é incentivar o uso racional da água e obter recursos para programas de recursos hídricos e saneamento, além de distribuir o custo sócio-ambiental "pelo uso degradador e indiscriminado da água". A ser regulamentada num prazo máximo de 180 dias, a lei determina que usuários urbanos e industriais estejam sujeitos à cobrança a partir de 1° de janeiro deste ano, ficando o início da arrecadação sobre os demais usuários para 1° de janeiro de 2010. Estão isentos da cobrança, de acordo com o documento, os micro e pequenos produtores rurais e pequenos núcleos populacionais, também rurais, entre outros beneficiados. (Canal Energia - 06.01.2006) 8
Abradee: SP dá exemplo a outros estados com isenção de ICMS Uma minuta de resolução submetida à audiência pública pela Aneel propõe procedimentos para fixar os encargos financeiros de responsabilidade das distribuidoras no custo de obras destinadas a atender pedidos de aumento de carga, em qualquer tensão. O regulamento ainda terá normas para solicitações de novas ligações para unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 2,3 kV ou com carga instalada acima de 50 kW. (Aneel - 06.01.2006) As condições gerais para a incorporação de redes particulares de energia elétrica instaladas em vias públicas aos sistemas elétricos das distribuidoras estão em proposta submetida pela Aneel à audiência pública. (Aneel - 06.01.2006) A diretoria da Aneel concedeu 18 meses para que os proprietários das redes continuem com a operação e manutenção das respectivas instalações, segundo a Resolução nº 193/05, publicada no dia 26 de dezembro último. O prazo destina-se a regularizar a situação até a definição do regulamento final resultante dos debates e da análise do texto em audiência pública. (Aneel - 06.01.2006) A proposta de resolução que institui indicadores de qualidade para os serviços de transmissão de energia elétrica da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) estará em audiência pública até o próximo dia 23 de março, data de encerramento da etapa de contribuições com uma reunião pública em Brasília. (Aneel - 06.01.2006) A Aneel liberou para teste a operação da segunda unidade geradora da hidrelétrica de Barra Grande, localizada entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A unidade, de 232,75 MW, entrará em operação nesta quinta-feira, 5 de janeiro, (Canal Energia - 06.01.2006)
Empresas 1 Aneel sugere ao MME federalização da CER Em documento
enviado ao MME, a Aneel sugeriu a federalização da CER, com a possível
fusão ou incorporação pela Boa Vista Energia S/A como alternativa às graves
dificuldades operacionais e econômico-financeiras da concessionária. A
iniciativa da Aneel foi adotada diante do sistemático descumprimento de
exigências de fiscalizações e de deveres e obrigações em prejuízo aos
serviços, além da ausência de providências do governo estadual de Roraima,
acionista controlador da empresa. Em seis meses, caso não seja viável
a federalização, a Aneel poderá retomar o processo de instrução do procedimento
de declaração de caducidade da concessão. (Aneel - 06.01.2006) 2 Distribuição da Copel terá R$ 317,4 mi Quase 60% do investimento planejado para 2006 pela paranaense Copel, ou o correspondente a R$ 317,4 milhões, será destinado a custear projetos na atividade de distribuição, responsável pelo atendimento direto ao consumidor final. "Todos os anos, a Copel incorpora mais de 80 mil novas unidades consumidoras ao seu sistema de distribuição e por isso faremos esse esforço", explica o presidente da empresa estatal paranaense Rubens Ghilardi. A Copel planeja investir R$ 553,1 milhões durante o ano em obras em programas de reforço, melhoria e expansão do seu sistema de energia elétrica, que atende a mais de 3,2 milhões de consumidores no Paraná. A previsão inclui a modernização, ampliação e conservação das redes elétricas, que se estendem por mais de 165 mil quilômetros em todo o Estado, além de renovação da frota operacional, aumento do quadro de pessoal e reforço da estrutura de atendimento. (Gazeta Mercantil - 06.01.2006) 3 Copel deverá investir R$ 176,8 mi em transmissão A Copel
deverá investir R$ 176,8 milhões na atividade de transmissão, que faz
o transporte da eletricidade desde as usinas geradoras até as proximidades
dos centros de consumo por subestações e rede de linhas de alta tensão.
O programa de investimentos da estatal paranaense também prevê R$ 34,9
milhões para a ampliação do seu sistema de telecomunicações em fibras
óticas, R$ 21,6 milhões para a área de geração (modernização e melhoria
nas 18 usinas próprias) e R$ 2,4 milhões que serão destinados a investir
nas empresas onde a estatal continua mantendo participação acionária minoritária.
(Gazeta Mercantil - 06.01.2006) 4
Celesc e cooperativas buscam acordo 5 Celg e governo de Goiás fecham acordo A Celg e
o governo do estado de Goiás chegaram a um acordo sobre a quitação da
dívida de mais de R$ 1 bilhão do estado com a empresa, segundo comunicado
enviado à Bovespa na última quarta-feira, 4 de janeiro. O conselho de
administração da Celg recomendou aos acionistas a homologação do terceiro
termo aditivo na próxima assembléia geral extraordinária. A dívida foi
divida em dois montantes que serão pagos em 300 parcelas, corrigidas pela
TJLP, e 60 meses, remuneradas pelo IGP-M mais 12% e, após 36 meses, IGP-M
mais 9%. No primeiro parcelamento estão inscritas as dívidas referentes
ao segundo termo aditivo mais atualizações, que chegam a R$ 743.581.544,65.
O terceiro termo aditivo determina que as parcelas, nos primeiros 60 meses,
não ultrapassem o limite de R$ 1,1 milhão. No segundo parcelamento estão
o débito da Saneago (empresa de saneamento) assumido pelo estado no valor
de R$ 189,736 milhões, o não pagamento da conta de luz de órgãos públicos
que passa dos R$ 56,114 milhões, obras de interesse do estado realizadas
pela Celg avaliadas em R$ 13,706 milhões e outros R$ 13,63 milhões referentes
ao fornecimento de energia a consumidores de baixa renda. O estado de
Goiás deu como garantia do pagamento da dívida 10% da cota mensal do Fundo
de Participação dos Estados e 41,08% das ações que possui na companhia.
As parcelas devem ser pagas todo dia 10 de cada mês, a partir de 10 de
janeiro. (Canal Energia - 06.01.2006) 6 Elétricas listadas na Bovespa fecham 2005 com valor de mercado de R$ 117,6 bi As empresas
do setor de energia elétrica listadas na Bolsa de Valores de São Paulo
fecharam 2005 com valor de mercado de R$ 117,6 bilhões, segundo levantamento
divulgado pela Bovespa. As elétricas ficaram atrás das instituições financeiras
(R$ 242,2 bilhões), petróleo e gás (R$ 177,1 bilhões) e mineração (R$
119,8 bilhões), e a frente de telefonia fixa (R$ 100,2 bilhões). O valor
de mercado das 382 empresas com ações negociadas na bolsa atingiu R$ 1,13
trilhões em dezembro de 2005, um acréscimo de 24,7% em relação ao ano
anterior. Segundo o levantamento da Bovespa, o Índice de Energia Elétrica
fechou com alta acumulada de 3,31%, em dezembro, e de 42,8%, em 2005.
O Ibovespa acumulou alta de 27,7% no ano, superando 23 vezes as máximas
históricas de pontuação. (APMPE - 06.01.2006) 7 Cemat aprova alienação de participação em geradoras O conselho
de administração da Cemat aprovou a alienação da participação em sete
geradoras para a Rede Power do Brasil. As duas empresas são subsidiárias
do Grupo Rede. A operação faz parte do processo de desverticalização da
empresa matogrossense e foi aprovada na reunião do conselho de administração
ocorrida no último dia 1° de dezembro. Serão transferidas para a Rede
Power as participações em Braço Norte Energia, Apiacás Energia, Primavera
Energia, Cuiabá Energia, VP Energia, Juruena Energia e Rede Lajeado Energia.
(Canal Energia - 06.01.2006) 8 CPFL Piratininga reduzirá capital em R$ 300 mi O conselho de administração da CPFL Piratininga aprovou uma redução de capital de R$ 300 milhões decorrente do processo de descruzamento acionário do grupo CPFL Energia. A operação reverterá o montante aos acionistas do grupo e não provocará o cancelamento de ações. A decisão foi tomada em reunião do conselho ocorrida em 30 de novembro passado. (Canal Energia - 06.01.2006) 9 Cemig adia novamente assembléia geral sobre CRC A aprovação do parcelamento em 30 anos da dívida de R$ 2,9 bilhões do Estado de Minas Gerais com a Cemig, referente à Conta de Resultados a Compensar (CRC), foi adiada por mais uma semana. A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas da Cemig, que se reuniu ontem pela segunda vez em uma semana, terminou sem consenso quanto às cláusulas que detalham o compromisso do Governo de honrar o contrato, já que as amortizações semestrais seriam pagas com dividendos da Cemig a que o Estado terá direito. Para acionistas minoritários da Cemig, capitaneados pelo consórcio Southern Eletric Brasil Participações (SEB), que detém 32,96% das ações com direito a voto, o acordo só pode ser finalizado se o Estado garantir que cumprirá o plano diretor da Cemig, idealizado com o objetivo de expandir a atuação da companhia e aumentar sua lucratividade. (Hoje em dia - 06.01.2006) 10 Cemig e Vale iniciam operação comercial da Hidrelétrica Aimorés A hidrelétrica
Aimorés (MG, 330 MW) iniciou na última quarta-feira, 4 de janeiro, operação
comercial de suas unidades geradoras. Inicialmente, a geração é de 140
MW. Segundo o Consórcio UHE Aimorés, formado por Companhia Vale do Rio
Doce e Cemig, as turbinas entrarão em fase de testes e, nos próximos dias,
a usina estará operando na capacidade total. A licença de operação foi
concedida pelo Ibama no último dia 21 de dezembro. Com a LO em mãos, a
usina pôde iniciar no último dia 26 de dezembro, o enchimento do reservatório,
de 30,9 quilômetros quadrados, concluindo os serviços no dia 30, na cota
máxima de 90 metros. (Canal Energia - 06.01.2006) 11 Delta Energia realiza leilão de compra de energia A Delta Energia realiza nesta quinta-feira, 5 de janeiro, leilão de compra de energia. Os interessados tem até às 12 horas de hoje para enviar a documentação de pré-qualificação para o fax: (11) 3897-6509 ou para o email: suporte@deltaenergia.com.br. A comercializadora não divulgou a quantidade de energia, centro de gravidade ou o nome do comprador. Os vendedores habilitados serão divulgados às 15 horas. O leilão ocorre entre às 16:30 e 17 horas. A proposta vencedora, segundo a empresa, será conhecida na manhã da próxima sexta-feira, 6, e o contrato tem assinatura prevista para o dia 13 de janeiro. (Canal Energia - 06.01.2006) No pregão
do dia 05-01-2006, o IBOVESPA fechou a 34.936,11 pontos, representando
uma queda de 0,19% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
2,084 bilhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 41,50 ON e R$ 43,40 PNB. Na abertura do pregão do
dia 03-01-2006 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 42,00 as ações
ON e R$ 42,99 as ações PNB. (Investshop - 03.01.2006) A Coelce foi autorizada pela Aneel a instalar e a substituir os atuais medidores de consumo eletromecânicos por medidores eletrônicos externos em unidades consumidoras da área de concessão da empresa. A autorização em caráter provisório vai vigorar pelos próximos 24 meses. (Aneel - 06.01.2006) A Ampla teve sua data-base para reajustes e revisões tarifárias alterada. Passou de 31 de dezembro para 15 de março. (SP/PR). (Aneel - 06.01.2006) Os consumidores das distribuidoras paulistas Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP), Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), Caiuá Serviços de Eletricidade S/A e Empresa Elétrica Bragantina só terão reajustes de tarifas no dia 10 de maio. A data-base era 3 de fevereiro. (Aneel - 06.01.2006) A Eletrobrás assinou com o Instituto Nacional do Câncer na manhã desta quinta-feira, 5 de janeiro, convênio para melhorar a eficiência eneregética do Hospital do Câncer II, no Rio de Janeiro. O custo total do projeto é de R$ 575 mil, com a Eletrobrás entrando com R$ 431,25 mil, o Inca com R$ 126.479,60 e a Fundação Ary Frauzino com R$ 17.270,40. (Canal Energia - 06.01.2006)
Leilões 1 Tractebel e o Leilão de maio A Tractebel
esta estudando as ofertas e condições das usinas que serão leiloadas em
maio de 2006. O projeto Madeira é muito grande e a empresa ainda não avaliou
a possibilidade de participação nas usinas. A maior preocupação atual,
em termos de investimento, é a construção de duas usinas compradas em
leilão anterior ao modelo em vigor: Estreito, que não possui licença ambiental,
e São Salvador, que tem problemas de viabilidade econômica, já que o ágio
pago no leilão foi de 1.868%. Isso encarecerá a tarifa da usina em mais
de R$ 19 o MWh. Pelas regras atuais, São Salvador terá que competir em
leilão com usinas que não pagam mais ágio ao Tesouro. (Valor Econômico
- 06.01.2006) 2 Energia do Brasil e o Leilão de maio A Energias do Brasil (EDP), através do seu presidente, assinalou que objetivo da empresa é investir em geração no Brasil, mas desde que para isso as condições sejam atrativas. Na sua avaliação, no último leilão de energia nova a empresa não participou porque não havia garantia de remuneração mínima de de 15% sobre o investimento. (Valor Econômico - 06.01.2006) 3 APINE e o Leilão de Energia Nova O presidente
da APINE - Associação dos Produtores Independentes de Energia - é da opinião
que os investidores privados estão sem interesse para investir na produção
de energia no país. Assinalou que, no último leilão, 69% da energia comercializada
veio de estatais, com destaque para a Petrobras que ficou com a maior
participação no leilão, com 43% do volume total negociado e a Eletrobrás
vendeu 20% do total da energia comercializada no leilão. Os produtores
independentes de energia - grupos multinacionais - não participaram do
último leilão devido a vários fatores: o baixo preço do custo marginal
de referência, que impedia a remuneração dos investidores às taxas praticadas
no mercado; a preocupação dos investidores quanto à imprevisibilidade
dos custos ambientais; e a instabilidade do processo licitatório no que
se refere a alterações freqüentes em suas regras. (Valor Econômico - 06.01.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está em 68,3% A capacidade
do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 68,3%, com alta de 0,5% em
relação ao volume registrado no dia anterior. O índice fica 40,7% acima
da curva de aversão ao risco. As usinas Furnas e São Simão operam com
88,7% e 56,5% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 05.01.2006)
2 Capacidade do submercado Sul está em 78,4% A região Sul registra 78,4% de volume armazenado em seus reservatórios. Em relação ao dia anterior, houve leve queda de no índice de armazenamento. A usina de Machadinho apresenta 55,8% de capacidade. (Canal Energia - 05.01.2006) 3 NE registra 69,1% em seus reservatórios O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 69,1%, com aumento de 0,4% em comparação
à medição anterior. O índice fica 45,5% acima da curva de aversão ao risco.
O volume da hidrelétrica de Sobradinho está em 70,5%. (Canal Energia -
05.01.2006) 4 Nível dos reservatórios do Norte está em 51,4% O índice
de armazenamento da região Norte está em 51,4%, com elevação de 0,8% em
relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucurí opera com 48,5% de capacidade.
(Canal Energia - 05.01.2006)
Gás e Termoelétricas 1 Rondeau e Petrobras se manifestam sobre irregularidades O ministro Silas Rondeau disse que vai esperar a manifestação da Petrobras em relação às irregularidades encontradas pelo TCU. "Eu confio muito na capacidade administrativa, empreendedora, e na responsabilidade dos gestores da Petrobras." A Petrobras se defende com o argumento de que os contratos com escritórios de advocacia têm por base a lei 2.745/98 e a aprovação da Advocacia Geral da União. A contratação de mão-de-obra especializada, por exemplo, visaria a atender ao incremento das atividades. (O Globo - 06.01.2006) 2 Verba liberada para gasoduto no Sul em SC O governador
de Santa Catarina, Luiz Henrique, vai assinar hoje contrato que libera
R$ 7,7 milhões para a implantação de 21,3 quilômetros de gasoduto de São
Bento do Sul a Campo Alegre. O gás, que dever estar à disposição na região
a partir de julho, será utilizado principalmente pelas indústrias do setor
moveleiro, cerâmico e de beneficiamento de aço. (Diário Catarinense -
06.01.2006)
Grandes Consumidores 1 Vale lança US$ 1 bi em bônus A Companhia
Vale do Rio Doce emitiu US$ 1 bilhão em bônus de 10 anos numa operação
coordenada pelo JP Morgan, segundo uma fonte do mercado financeiro. Os
termos da emissão, realizada através da Vale Overseas Limited, foram os
seguintes: volume de US$ 1 bilhão, com vencimento em 11 de janeiro de
2016, cupom de 6,25%, yield de 6,254%, preço de emissão de 99,97 cents
por dólar e spread de 190 pontos-base sobre os Treasuries comparáveis.
Os bônus possuem rating Baa3 da Moody s Investor Service, BBB da Standard
& Poor s e BB da Fitch Ratings. (O Estado de São Paulo - 06.01.2006)
Economia Brasileira 1 Governo quer elevar em 30% gastos com investimentos em 2006 O governo pretende elevar em cerca de 30% o volume de recursos para investimentos este ano, depois de ter fechado 2005 com o desembolso de R$ 11,5 bilhões, o maior volume do governo Lula. A expectativa é que o desembolso em investimento este ano chegue a R$ 15 bilhões. Em 2005, o governo contratou um total de R$ 18,4 bilhões em investimentos, dos quais só foram desembolsados R$ 11,5 bilhões; o restante deve ser liberado este ano. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, o crescimento das despesas em investimentos está sendo viabilizado pela implementação do projeto piloto de investimentos e também por uma limitação das despesas do custeio administrativo da máquina. (Gazeta Mercantil - 06.01.2006) 2 Governos paulista e federal abrem mão de R$ 900 mi em impostos Na ausência de uma Reforma Tributária os governos federal e paulista partiram para a renúncia fiscal. Em menos de uma semana eles abriram mão de quase R$ 900 milhões anuais de receitas tributárias que obtêm junto às micro e pequenas empresas. Ontem, o governador Geraldo Alckmin sancionou lei que amplia a faixa de isenção de ICMS para as empresas inscritas no Simples Paulista. Com a medida, 73,5 mil empresas deixarão de pagar o tributo resultando numa renúncia fiscal de R$ 140 milhões por ano, segundo informou a Secretaria da Fazenda do Estado. Atualmente, das 564,8 mil empresas inscritas no Simples Paulista, 507 mil já são isentas do tributo. São empresas que até o ano passado faturavam R$ 150 mil por ano. Agora, a faixa de isenção incluirá as que têm receita bruta anual de até R$ 240 mil. As demais de pequeno porte terão alíquotas progressivas que, em alguns casos, reduzirão o valor do ICMS a ser pago. (Folha de São Paulo - 06.01.2006) 3
Inflação dos idosos fecha 2005 com alta de 5,05% O dólar
voltou a ceder. Às 12h13m, a moeda recuava 0,13%, a R$ 2,283 na compra
e R$ 2,285 na venda. Ontem o dólar comercial terminou com baixa de 0,17%
perante o real, valendo R$ 2,2850 para a compra e R$ 2,2870 para a venda.
(O Globo Online e Valor Online - 06.01.2006)
Internacional 1 Argentina negocia com Brasil integração energética O presidente
da Argentina terá encontro com Lula, dia 19-01-2006, para entre outras
questões discutir o processo de integração energética do Mercosul, em
especial a construção do gasoduto ligando Venezuela, Brasil e Argentina.
. A realização de estudos de viabilidade técnica para realização da obra
foi decidida em 9 de dezembro durante a última cúpula do Mercosul, em
Montevidéu. Recentemente Kirchner esteve com Chavez onde este tema foi
o mais importante do encontro. Hoje a economia argentina é extremamente
dependente da importação de gás natural, em função de um processo de privatização
do setor energético que não fez os investimentos necessários para ampliar
a oferta interna. A retomada do crescimento econômico da Argentina mostrou
esta vulnerabilidade de sua infra-estrutura. (Valor Econômico e Gesel
- 06.01.2006) 2 Bolívia subirá preço do gás à Argentina O novo governo
da Bolívia deve subir o preço do gás fornecido à Argentina, e o vice-presidente
eleito do país chegará hoje a Buenos Aires para tratar da questão. "Não
há mais preço solidário. Vamos trabalhar um preço de mercado regional,
que beneficie fundamentalmente ao país", disse o vice-presidente eleito
da Bolívia, Alvaro Garcia Linera. A Bolívia vende cerca de 7 milhões de
metros cúbicos diários de gás à Argentina, e o fluido boliviano vem sendo
essencial para que os problemas energéticos do país não se agravem. Atualmente,
a Argentina paga US$ 3,192 por mil BTU, um preço muito inferior ao praticado
no mercado internacional, que pode chegar a quatro vezes este valor. (Valor
Econômico - 06.01.2006) 3 Europa estuda fontes alternativas de energia Passada a crise do corte de gás da Rússia para a Ucrânia, países da Europa discutem a necessidade de ter fontes alternativas de energia, como forma de reduzir sua dependência de Moscou. A Rússia fornece 25% do gás consumido hoje pela Europa. Um novo gasoduto deve ser construído para transportar da Rússia direto para a Alemanha, sob o mar Báltico. Outro projeto visa a expandir um gasoduto que passa pela Turquia para levar gás à Itália. Só que com a crise, até o tabu sobre produção de energia nuclear foi quebrado na Alemanha. Alguns políticos e empresas pedem a extensão da produção de energia nuclear, que deve ser suspensa em 2021. "O fornecimento de gás russo já foi confiável no passado", disse esta semana o ministro da Economia, Michael Glos. "Mas nós precisamos repensar como podemos explorar a energia disponível na Alemanha para o longo prazo." As usinas nucleares geram cerca de um terço da eletricidade no país. (Valor Econômico - 06.01.2006) 4
EDP vende fatia A Iberdrola
não quer integrar, no momento, o futuro conselho superior da EDP-Energias
de Portugal, órgão que integrará os acionistas com mais de 2% do capital
da companhia elétrica, disse o presidente executivo da Iberdrola Portugal,
Joaquim Pina Moura, segundo informou a Reuters. Os principais acionistas
privados propuseram ao governo um novo modelo de gestão para a EDP, que
ainda será votada em assembléia geral e inclui um conselho superior, que
deliberaria sobre questões estratégicas. (Valor Econômico - 06.01.2006)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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