l IFE:
nº 1.724
- 04
de janeiro
de 2006 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Dilma indica usinas que serão licitadas em maio A ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo pretende licitar
em maio as usinas hidrelétricas de Mauá (PR), Dardanelos (MT), Barra do
Pomba e Cambuci (ambas no RJ). Os projetos devem acrescentar 752 MW ao
sistema elétrico nacional e deveriam ter ido a leilão em dezembro, junto
com outros sete empreendimentos. No entanto, o governo não conseguiu cumprir
todas as exigências ambientais e as hidrelétricas não foram à leilão.
A expectativa de Dilma é que o leilão dos quatro projetos aconteça junto
com a licitação das duas usinas - Jirau e Santo Antônio - que compõem
o complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia, também em maio. Esse
empreendimento terá capacidade de 6,6 mil MW e só será menor do que Itaipu.
A potência instalada de Mauá será de 361,1 MW; Dardanelos agregará 261
MW ao sistema; Barra do Pomba, 80 MW; e Cambuci, 50 MW. O objetivo é assegurar
oferta de energia para atender a demanda no país a partir de 2010. (Valor
Econômico - 04.01.2006) 2 Dilma: grupo de trabalho agilizará processos de licitação A ministra
Dilma Rousseff confirmou que já há interesse de grandes investidores,
construtores de barragens e organismos internacionais em participar desse
leilão. Dilma declarou que um grupo de trabalho será composto com representantes
do Ministério de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional,
da Casa Civil, além do BNDES para agilizar os processos de licitação.
(Valor Econômico - 04.01.2006) 3 Ibama bate recorde em concessão de licenças Contrariando
as reclamações de que vem impondo obstáculos ao desenvolvimento da infra-estrutura
no país, o Ibama comemorou, semana passada, a quebra do recorde em licenciamentos
concedidos para obras como hidrelétricas, rodovias e gasodutos. Até a
última semana de trabalho de 2005, foram expedidas pelo órgão 233 licenças
ambientais, acima do número máximo alcançado anteriormente - 222 autorizações,
em 2004. No balanço estão incluídos projetos de grande porte, como a usina
hidrelétrica de Estreito e trechos do gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).
Para o Ibama, o recorde reflete o reforço tecnológico e de pessoal que
a área de licenciamento da autarquia teve nos últimos três anos. De apenas
22 servidores concursados, a diretoria responsável pelos pareceres ambientais
aumentou o número de funcionários permanentes para 107. Segundo o diretor
substituto de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Márcio Freitas,
a análise dos estudos também ganhou mais agilidade por causa dos ganhos
tecnológicos obtidos pela autarquia. (Valor Econômico - 04.01.2006) 4
Ibama: ainda há dificuldades na área de licenciamento 5 SP sanciona lei que isenta de ICMS contas de luz até 90 kWh Mais de
1,6 milhão de residências em todo o Estado de São Paulo terão conta de
luz mais baixa, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. Essas famílias
consomem entre 50 kWh e 90 kWh por mês e serão beneficiadas pela lei que
isenta o ICMS do consumo de energia até 90 kWh. A lei, sancionada pelo
governador Geraldo Alckmin, ainda precisa de regulamentação. Depois disso,
a isenção será aplicada na próxima fatura, segundo a Eletropaulo. A isenção
valia apenas para contas com gasto de até 50 kWh. Com a mudança na faixa
de consumo, a fatura de energia pode ficar até 12% mais barata. Hoje,
os consumidores com conta de 90 kWh pagam R$ 31,42. Desse total, R$ 3,52
são referentes ao ICMS. Com a isenção, o consumidor pagará R$ 27,90. Cerca
de 460 mil clientes da Eletropaulo serão beneficiados. (Elétrica - 04.01.2006)
6 Empresas de energia do RJ terão critérios para atendimento As empresas
concessionárias de energia elétrica no estado terão 90 dias para se adequar
aos novos critérios de criação e distribuição de postos credenciados de
atendimento ao consumidor. As normas, que levam em consideração o número
de habitantes dos municípios, estão publicadas no Diário Oficial de hoje
na lei 4.694, sancionada pela governadora Rosinha Garotinho. De acordo
com a lei, nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, por
exemplo, deverão existir, no mínimo, 10 postos onde os moradores poderão
pagar suas contas, mesmo as vencidas. Nos municípios com população entre
100.001 e 200 mil habitantes, os consumidores deverão ter à disposição
15 postos e, nas cidades onde o número de moradores chega a 300 mil, a
concessionária terá que instalar 20 unidades credenciadas. Ainda segundo
a nova lei, as cidades que têm entre 300.001 e 400 mil habitantes deverão
ter 25 postos; entre 400.001 e 500 mil, no mínimo 30; e entre 500.001
e um milhão de moradores, 60 unidades para atendimento ao consumidor.
Nos municípios com população acima de um milhão de habitantes, o número
mínimo de postos será de 360. A lei estipula ainda multa de 10 mil Ufirs,
que será destinada ao Tesouro estadual, para as empresas que desrespeitarem
os novos critérios. (Elétrica - 04.01.2006)
Empresas 1 GP Participações tem interesse na Celesc Dona da
Cemar e candidata à aquisição da Light, a GP Participações quer comprar
uma parte da Celesc. A princípio, a negociação envolve a unidade de geração
da empresa, já aprovada pela Assembléia de Santa Catarina. Mas o desejo
velado da GP é entrar no capital da distribuidora. (Relatório Reservado
- 04.01.2006) 2 CEEE e Prefeitura de Porto Alegre fecham acordo A CEEE e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre formalizaram, na última sexta-feira (30) acordo para o pagamento da dívida referente à iluminação pública. Do total dos R$ 61,097 milhões devidos pela Prefeitura, a CEEE já recebeu R$ 18,775 milhões, pagos na sexta-feira (30). Pelo acordo, a Prefeitura de Porto Alegre tem até o final de março para definir como será feito o parcelamento do saldo de R$ 42,322 milhões. A dívida com a CEEE referente ao fornecimento de iluminação pública vem se acumulando desde janeiro de 2003. O acordo final só foi possível a partir da Lei nº 9.903, de 28 de dezembro de 2005, que viabilizou a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Porto Alegre, alterando legislação aprovada em 2003. (Elétrica - 04.01.2006) 3 Cemig pretende realizar distribuição de R$ 900 mi em promissórias A Cemig
recebeu na última segunda-feira, 2 de janeiro, registro da CVM sobre pedido
de oferta de notas promissórias no valor de R$ 900 milhões. O pedido,
que tem como data de protocolo o último dia 21 de dezembro, é relativo
à emissão de 90 títulos com valor nominal de R$ 10 milhões. De acordo
com o site da CVM, a operação será sem garantia, com data de encerramento
de distribuição prevista para o dia 7 de junho de 2006. A instituição
mandatária, ainda de acordo com o órgão, será o Banco Itaú. Já a CPFL
Piratininga (SP) também solicitou à CVM, no último dia 21 de dezembro,
análise de pedido feito pela companhia para emissão de debêntures simples,
não conversíveis em ações, no valor de R$ 400 milhões. Segundo listagem
das ofertas em análise no site da CVM, a operação pretende lançar 40 mil
debêntures, com valor nominal de R$ 10 mil. A instituição líder é o Banco
Santander. (Canal Energia - 03.01.2006) 4
Cemig apresenta nova proposta de compra da Gas Brasiliano 5 Celesc aprova contratação de empresa para avaliar ativos de geração A Celesc
negocia com o Banco do Brasil um contrato para a avaliação de ativos de
geração e participação em empresas. A estatal dispensou a licitação devido
ao tempo curto que tem para fazer o leilão de venda acordado com a Aneel
para maio deste ano. O Banco do Brasil já apresentou uma proposta para
o serviço que deve ser aprovada nos próximos dez dias pela Celesc, segundo
Gerson Pedro Berti, diretor ecônomico-financeiro da distribuidora. O diretor
disse que, após a assinatura do contrato com o Banco do Brasil, a avaliação
levará 60 dias. A Celesc havia procurado o Banco Regional de Desenvolvimento
Econômico que declinou do convite por achar o tempo exíguo, disse Berti.
O edital do leilão de venda será lançado após o Banco do Brasil entregar
o relatório final sobre os ativos, segundo o executivo. "Se tudo correr
bem, queremos adiantar a venda das usinas e das participações", afirmou
Berti, acrescentando que o mês de abril seria a melhor opção. (Canal Energia
- 03.01.2006) 6 Copel projeta investimento de R$ 553,1 mi em 2006 A Copel
projeta investimento de R$ 553,1 milhões durante o ano de 2006, segundo
o programa de investimentos aprovado pelo conselho de administração da
empresa em reunião ordinária realizada no dia 13 de dezembro. As rubricas
distribuição e transmissão ficarão com os maiores valores, respectivamente,
R$ 317,4 milhões e R$ 176,8 milhões. A geração receberá apenas R$ 21,6
milhões. A Copel aplicará ainda R$ 34,9 milhões em telecomunicações e
R$ 2,4 milhões na rubrica participações. (Canal Energia - 03.01.2006)
7 CPFL Energia conclui incorporação de ações da Paulista e Piratininga A CPFL Energia
concluiu a incorporação das ações das distribuidoras CPFL Paulista e CPFL
Piratininga. Em conseqüência, os papéis das duas concessionárias deixarão
de ser negociados ao final do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo
da próxima quarta-feira, 4 de janeiro. Apenas quatro acionistas das três
empresas exerceram o direito de recesso até a data estipulada em 23 de
dezembro passado. (Canal Energia - 03.01.2006) 8 Light fará assembléia com debenturistas da 4ª emissão A Light convocou os debenturistas da 4ª emissão para participar da assembléia geral de debenturistas que acontecerá no próximo dia 13 de janeiro, às 9 horas, na sede da companhia. A empresa pretende deliberar a respeito da redução do capital social, terceira etapa do processo de desverticalização e também será submetida à assembléia geral extraordinária. Ainda segundo a distribuidora, os procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Gerência de Relações Institucionais da Light, com antecedência mínima de 24 horas do horário da assembléia. (Canal Energia - 03.01.2006)
Leilões 1 BM&F divulga calendário de leilões de energia A Bolsa
de Mercadorias & Futuros divulgou o calendário de pregões do Mercado de
Energia, leilões de curto prazo feitos em parceria com a Associação Brasileira
dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica. O primeiro pregão de
2006 está previsto para o dia 31 de janeiro. Em fevereiro, o leilão ocorre
no dia 23, enquanto em março a estimativa é que o pregão aconteça no dia
31. Haverá pregões ainda nos dias 28 de abril, 31 de maio e 30 de junho.
As garantias devem ser depositadas nos dias anteriores às licitações.
(Canal Energia - 03.01.2006)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia cresce e bate recorde O consumo
de energia elétrica aumentou 2,42% em dezembro de 2005 em relação a dezembro
de 2004, segundo dados preliminares do ONS, atingindo 45.988 MW médios.
Esse nível representa queda de 0,20% em relação aos 46.081 MW médios de
novembro. O acumulado em 2005 aumentou 4,29%, com o País atingindo 400.406
GWh produzidos, recorde na história do País, segundo o ONS, que controla
a geração de energia. Os dados de dezembro mostram que, após iniciar o
ano com forte aumento na demanda de energia, o País manteve um consumo
em ritmo mais lento no segundo semestre, com queda de 0,83% entre os dois
períodos. (O Estado de São Paulo - 04.01.2006) 2 Nível do Sudeste/Centro-Oeste está em 67,4% O índice de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 67,4%, com crescimento de 0,2% em relação à medição anterior. O volume fica 40,1% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de M.Moraes e Nova Ponte operam, respectivamente, com 80,3% e 85,4% de capacidade. (Canal Energia - 03.01.2006) 3 Índice de armazenamento do Sul está em 78,6% O submercado
Sul apresenta 78,6% de capacidade em seus reservatórios. Em relação ao
dia anterior, houve queda de 0,1% no índice de armazenamento da região.
A hidrelétrica de Salto Santiago registra 83,6% de volume armazenado.
(Canal Energia - 03.01.2006) 4 NE apresenta 68,2% de capacidade em seus reservatórios O volume
armazenado da região Nordeste está em 68,2%, alta de 0,5% em comparação
ao domingo, 1°. O índice fica 45,5% acima da curva de aversão ao risco.
A usina de Sobradinho opera com 69,1% de sua capacidade. (Canal Energia
- 03.01.2006) 5 Volume armazenado do Norte está em 49,6% O nível
dos reservatórios da região Norte está em 49,6%, com elevação de 0,6%
em relação ao dia anterior. A usina de Tucuruí opera com 46,2% de capacidade.
(Canal Energia - 03.01.2006)
Grandes Consumidores 1 Vale recompra papéis de US$ 300 mi A Companhia
Vale do Rio Doce decidiu recomprar US$ 300 milhões em títulos lançados
por sua subsidiária Vale Overseas Limited no exterior. A oferta pelos
papéis com vencimento em 2013 estará aberta até 10 de fevereiro, com pagamento
em dinheiro. Para obter os recursos, a empresa pretende emitir bônus de
dez anos. "O intuito da oferta é gerenciar o perfil da dívida da Vale",
informa a companhia em comunicado enviado ontem à Bovespa. A operação
foi bem recebida pelo mercado. Segundo analistas, o fato de a companhia
ter alcançado o status de "investment grade" permite que ela aproveite
o bom momento para trocar dívidas mais caras por outras de menor custo.
(O Estado de São Paulo - 04.01.2006)
Economia Brasileira A proximidade do fim do ciclo de alta de juros, sinalizada ontem pelo Federal Reserve, levou o risco-Brasil ao nível mais baixo da história: quebrou a barreira dos 300 pontos, fechando em 299. Os juros "comedidos" nos EUA devem garantir a liquidez internacional que favorece países emergentes. Pela mesma razão, a Bovespa subiu 3%. (Gazeta Mercantil - 04.01.2006) 2 Melhora a confiança do consumidor A confiança do consumidor brasileiro aumentou no quarto trimestre de 2005 na comparação com o período anterior, alavancada pelas expectativas positivas em relação a 2006, mas recuou frente o mesmo trimestre de 2004, de acordo com pesquisa divulgada pela CNI. O Índice Nacional de Expectativas do Consumidor somou 101,9 pontos no último trimestre do ano, o que representou uma elevação de 2,9% em relação ao resultado verificado no terceiro trimestre. Na comparação com o quarto trimestre de 2004, o recuo no quarto trimestre foi de 1,9%. (Gazeta Mercantil - 04.01.2006) 3
IPC da Fipe sobe 0,29% e fecha 2005 em 4,53% Com a melhora
na confiança do investidor estrangeiro e a expectativa de entrada de novos
recursos no país, o dólar comercial fechou a primeira etapa de hoje em
queda de 0,99%, a R$ 2,306 na compra e R$ 2,308 na venda. Na mínima desta
primeira etapa foi a R$ 2,304 na venda. Ontem o dólar comercial terminou
com baixa de 0,38%, a R$ 2,3290 na compra e R$ 2,3310 na venda. (O Globo
Online e Valor Online - 04.01.2006)
Internacional 1 Rússia e Ucrânia voltam a negociar sobre preço do gás Representantes
do governo ucraniano chegaram ontem depois das 23h locais a Moscou e reiniciaram,
na sede da estatal do gás Gazprom, negociações sobre o preço pelo qual
o combustível poderia voltar a ser importado por aquele país. O encontro
sinaliza a possibilidade de um desfecho próximo para a crise. A Gazprom
anunciara pela manhã que o gás natural de jazidas russas voltou ontem
a ser distribuído normalmente aos países da Europa, que são abastecidos
pelo gasoduto que atravessa a Ucrânia. (Folha de São Paulo - 04.01.2006)
2 Porta-voz da Comissão Européia: "não há crise de energia" O porta-voz
da Comissão Européia, Johannes Laitenberger, disse que "não há crise de
energia" entre os países membros. Mas o comissário europeu para questões
energéticas, Andris Piebalgs, indiretamente criticou o governo russo por
ter mergulhado o continente numa situação de insegurança. Disse que os
países-membros devem coordenar seus planos para uma futura crise. A reação
mais explícita entre os clientes russos foi ontem a da Polônia. O primeiro-ministro,
Kazimierz Marcinkiewicz, disse que seu país já estava abrindo negociações
com outros fornecedores de gás para neutralizar a dependência da Rússia.
"A diversificação de nossos fornecedores se tornou uma prioridade", afirmou,
apesar de a Noruega e o Reino Unido não terem condições de entrega imediata.
Prevalece entre os poloneses a impressão de que Moscou procurou, por meio
do fornecimento de energia, pressionar os países que integravam o bloco
soviético até o colapso do comunismo. A Sérvia, país mais afetado pela
crise, teme que o fluxo do gasoduto que atravessa a Ucrânia não seja normalizado
nos próximos dias. (Folha de São Paulo - 04.01.2006) 3 Itália fala em energia nuclear contra dependência A Itália precisa reconsiderar suas fontes de energia com o objetivo de longo prazo de explorar mais a energia nuclear depois que a disputa da Rússia com a Ucrânia prejudicou as importações do produto pela Itália, disse o ministério da Indústria italiano. "Precisamos ter coragem e trabalhar para tornar a Itália menos dependente dos outros países em energia", disse o ministério em comunicado depois de uma reunião. As informações são da Dow Jones. (Elétrica - 04.01.2006) 4
Justiça rejeita compra da Endesa pela Gas Natural 5 Iberdrola e EDP mobilizam políticos O presidente
de Portugal, Jorge Sampaio, convocou ontem o ministro da Economia para
discutir a proposta de conceder à espanhola Iberdrola assento no Conselho
da EDP. Como as empresas são concorrentes, a proposta acabou provocando
reações dos candidatos à presidência do país, nas eleições que serão realizadas
este mês. Eles defendem que o controle do maior grupo português fique
concentrado no país. O ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou que
a reformulação da estrutura da EDP - que terá Comissão Executiva com gestores
profissionais e Conselho Superior em que estarão representados todos os
acionistas com mais de 2% - é positiva. "O modelo é compatível com os
interesses de empresas, incluindo a Iberdrola", afirmou o ministro. Ele
está convencido de que a independência da empresa está assegurada. (Jornal
do Commercio - 04.01.2006) 6 Irã diz que continuará pesquisas nucleares O Irã anunciou
ontem que retomará sua pesquisa para desenvolvimento de combustível nuclear.
A TV estatal citou o presidente, Mahmoud Ahmadinejad, afirmando que "não
dará um passo atrás" na decisão de produzir energia atômica. Recentemente,
a Rússia propôs realizar o enriquecimento de urânio do Irã em seu território.
A proposta russa é apoiada por EUA e União Européia, que temem que a pesquisa
para produção de energia nuclear iraniana seja acompanhada da aquisição
de técnicas de uso militar. O anúncio sinaliza um endurecimento do Irã,
que ainda não respondeu claramente à proposta de Moscou. (Folha de São
Paulo - 04.01.2006)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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