l IFE:
nº 1.684
- 21
de outubro
de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Ministério tenta reduzir o atraso do Luz para Todos Dificuldades
para efetuar repasse a concessionárias afeta cronograma na Região Norte.
Falta de capacidade produtiva de fornecedores e prestadores de serviços,
problemas no repasse de recursos, inadimplência estão entre os principais
problemas que devem acarretar no não cumprimento das metas estabelecidas
no Programa Luz para Todos, pelo menos na região Norte. Para o secretário
executivo do MME, Nelson Hubner, o atraso não deverá comprometer as metas
finais do programa. Segundo Hubner o que deve ocorrer é uma explosão do
número de ligações em 2006, em vez de em 2005. (Gazeta Mercantil - 21.10.2005)
2 Aneel vai criar grupo de trabalho para formular nova metodologia para revisão tarifária O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman,informou nesta quinta-feira (20/10), que a agência
prepara a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de formular a
nova metodologia de revisão tarifária para as empresas de transmissão.
A questão foi determinada recentemente pelo Tribunal de Contas da União.
Segundo Kelman, o processo deve ser feito de modo que não traga riscos
ao empreendedor. (Canal Energia - 20.10.2005) 3 MME deve divulgar Plano Decenal 2006-2016 no final de novembro O MME prepara
a divulgação dos principais estudos e cenários que nortearão a expansão
do setor elétrico a médio e longo prazo. O primeiro será o Plano Decenal
2006-2016, que será anunciado entre o final de novembro e o início de
dezembro. O trabalho está sendo finalizado pela Empresa de Pesquisa Energética
e englobará projeções de crescimento das fontes de geração na matriz energética,
além de traçar perspectivas para os chamados projetos estruturantes, como
as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Rio Madeira, e a usina nuclear
Angra 3. Com lançamento previsto para o segundo semestre do ano que vem,
o Plano Nacional de Energia vai detalhar as diretrizes que serão adotadas
pelo governo até 2030. (Canal Energia - 20.10.2005) 4
EPE prepara nova versão do Plano da Matriz Energética 5 Deputados apresentam projetos impedindo instalação de medidores eletrônicos no RJ Estão em
tramitação na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
dois projetos de lei que impedem a instalação de medidores eletrônicos.
Um deles, de autoria da deputada Graça Matos, proíbe a instalação sem
aprovação do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Ipem). Caso o projeto
seja aprovado, as empresas terão 90 dias para retirar os medidores, sob
pena de multa diária de cinco mil Ufirs (cerca de R$ 8 mil) para cada
ação registrada. O outro projeto de lei, do deputado André do PV, proíbe
que as empresas de energia troquem os relógios de medição de consumo por
medidores eletrônicos. Se aprovado, as empresas que descumprirem a lei
poderão ser multadas diariamente em até 200 Ufirs (cerca de R$ 320). Os
projetos terão de passar por seis comissões antes da apreciação em plenário.
(Canal Energia - 20.10.2005)
Uma caminhada
de seis quilômetros na tarde de ontem marcou um protesto das comunidades
atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica Machadinho. Agricultores,
comerciantes e políticos denunciaram empobrecimento dos municípios e mais
de 300 casos pendentes. Eles querem que o Ibama não renove a licença de
operação da usina, vencida em agosto, até uma solução. (Elétrica - 20.10.2005)
Empresas 1 Aneel deve determinar falência da CEA A diretoria
da Aneel deverá determinar, na segunda-feira (24/10), a caducidade da
Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), hoje sob controle do governo
do Estado do Amapá. Significa, em linhas gerais, a falência da concessão.
Se a diretoria da agência realmente decidir pela caducidade da concessão,
será a primeira vez que isso acontece no país, segundo o diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman. Segundo Kelman, as alternativas inicialmente
apresentadas eram, além da caducidade, a intervenção e também a federalização
da CEA. A companhia se encontra em situação falimentar, com passivo a
descoberto há mais de seis anos, segundo relatório elaborado pelo diretor
da agência reguladora, Jaconias de Aguiar. A dívida da concessionária,
de R$ 286 milhões em dezembro de 2003, corresponde a 185% do ativo total,
de R$ 154,8 milhões. Além disso, é preocupante a estrutura de endividamento
da CEA, onde 134% dos seus ativos são financiados por terceiros, principalmente
pela Eletrobrás e governos, por meio de tributos não recolhidos. O índice
de perdas de energia da CEA é superior a 30% nos últimos dois anos. Em
2003, a perda atingiu 34,4%. Cerca de 80% do faturamento são débitos vencidos
de consumidores, com predominância das classes poder público, iluminação
pública e serviço público. (Valor Econômico - 21.10.2005) 2 Ebitda da EDB será afetado por reajuste da Bandeirante Com a decisão da Aneel de reduzir a base de remuneração da Bandeirante Energia, a geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes dos impostos) da Energias do Brasil (EDB), principal acionista da empresa paulista, poderá cair cerca de 2,1%. A Bandeirante Energia representa 40% do Ebitda da EDB. Analistas do Banco Espírito Santo (BES) consideraram os impactos da decisão da Aneel negativos e divulgarão, em breve, um relatório inicial com o preço alvo para as ações da Energias do Brasil. O impacto na receita de 2005 será de R$ 38 milhões, já que o efeito é retroativo a 2003. O BES avalia que as notícias trazem mais incertezas quanto à definição da base de remuneração dos ativos e às revisões positivas para outras empresas do setor. Os analistas frisaram que a direção da EDB, com processo negativo previsto, já passava tal sentimento ao mercado, o que fez com que suas ações declinassem 12,7% nas últimas duas semanas. (Investnews - 21.10.2005) 3 Kelman explica reajuste tarifário médio negativo da Bandeirante Energia O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, explicou que o reajuste médio de 8,86% negativos
concedido para a Bandeirante Energia é reflexo da alteração na base de
remuneração da empresa. Os ativos da distribuidora fizeram parte de um
processo de cisão da CPFL Piratininga. Segundo Kelman, em 2003, o reajuste
médio foi de 14%; em 2004, de 10,5%; e em 2005, seria por volta de 9%.
No entanto, explicou ele, o índice negativo é de origem financeira, pois
trata-se da diferença paga a mais pelos consumidores restituída pela nova
base de remuneração. (Canal Energia - 20.10.2005) 4
Consultoria aprova contabilidade de Furnas 5 Aneel autoriza reajuste médio de 1,46% para Piratininga A Aneel
aprovou reajuste médio de 1,46% para as tarifas da Piratininga. A agência
determinou redução de 8,86% para consumidores residenciais e aumento de
até 13,35% para grandes consumidores, como shoppings e indústrias. A redução
para o consumidor residencial, na prática, será um pouco menor, pois as
distribuidoras têm direito de repassar o aumento da alíquota dos tributos
PIS e Cofins. Dessa forma, a tarifa para o consumidor residencial seria
reduzida em um percentual entre 4% e 5%, e a tarifa para os grandes consumidores
seria aumentada entre 17% e 18%. (Folha de São Paulo - 21.10.2005) 6 Tractebel Energia aprova distribuição de dividendos intercalares O Conselho
de Administração da Tractebel Energia aprovou a distribuição de dividendos
intercalares, com base nas demonstrações financeiras levantadas em 30
de junho deste ano; e dividendos intermediários, à conta de reservas de
lucros existentes em 31 de dezembro do ano passado. No caso dos dividendos
intercalares, serão distribuídos R$ 141 milhões. Já nos divididendos intermediários,
a Tractebel distribuirá R$ 147 milhões. Todos os pagamentos ocorrerão
no dia 10 de novembro pelo banco Itaú. (Canal Energia - 20.10.2005) No pregão
do dia 20-10-2005, o IBOVESPA fechou a 28.344,08 pontos, representando
uma baixa de 3,25% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
1,97 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 3,58%, fechando a 8.880,69 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 103,4 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 38,50 ON e R$ 38,10 PNB, baixa de 2,83% e 2,06%,
respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se
que estas ações movimentaram R$ 22,1 milhões as ON e R$ 36 milhões as
PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás
foram responsáveis por 35% do volume monetário. Na abertura do pregão
do dia 21-10-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 38,30 as ações
ON, baixa de 0,52% em relação ao dia anterior e R$ 38,20 as ações PNB,
alta de 0,26% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop -
21.10.2005) O impacto do aumento nas contas de luz da CEEE para os consumidores residenciais chegará a cerca de 7,5% a partir do dia 25. Esse efeito é resultado da aplicação do reajuste anual de 1,89% acrescido do percentual de PIS/Cofins de 5,5%. Este ano, a Aneel separou o PIS/Cofins do índice final. (Elétrica - 20.10.2005) O Conselho de Administração da Tractebel Energia aprovou, na quarta-feira (19/10), crédito de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 122 milhões, relativos ao período de 1º de junho a 10 de novembro deste ano. (Canal Energia - 20.10.2005)
Leilões 1 Rondaeu: cinco usinas estão em vias de viabilização para entrarem no leilão de energia nova Segundo
o ministro Silas Rondaeu, outras cinco usinas estão em vias de viabilização
para integrarem o leilão de energia nova. São elas: Retiro Baixo (82 MW),
em MG; Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), ambas no RJ; Paulistas
(52,2 MW), entre GO e MG; e Dardanelos (261 MW), no MT. Essas hidrelétricas
representam mais de 50% da energia a ser ofertada. Rondeau disse que outras
três usinas ainda dependem de regularização de pendências ambientais para
participar do leilão. Essas usinas são Mauá (388 MW) e Salto Grande (53
MW), ambas no PR; e Ipueiras (480 MW), no TO. (Canal Energia - 20.10.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Piauí terá aumento na oferta de energia em cerca de 230 MW Reforço
na capacidade energética do Estado do Piauí, foi inaugurado pelo governador
Wellington Dias e o diretor-presidente da Chesf, Dilton Oliveira, nesta
quarta-feira, 19 de outubro. Foram implantados dois capacitores na subestação
de São João do Piauí, a 486 quilômetros ao sul de Teresina, orçados em
R$ 78,2 milhões investidos em dois bancos de capacitores séries. O Governo
Federal está investindo, no setor energético em todo o País, cerca de
R$ 12 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão no Piauí. Esse investimento, de
acordo com os técnicos da área energética, é de suma importância para
o Nordeste porque proporciona um aumento na oferta de energia em cerca
de 230 MW, explicou o diretor regional da Chesf, Rômulo Vilela. (Elétrica
- 20.10.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 61,9% A capacidade do submercado está em 61,9%, com queda de 0,2% em relação ao volume registrado no dia anterior. O índice fica 30,9% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Miranda e Corumbá I operam com 71,8% e 32,5% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 20.10.2005) 3 Índice de armazenamento da região Sul está em 92,7% A região
registra 92,7% de volume armazenado em seus reservatórios. Em relação
ao dia anterior, dia 18, houve queda de 0,1% no índice de armazenamento.
A usina de S. Santiago opera com 99,4% de capacidade. (Canal Energia -
20.10.2005) 4 Região Nordeste registra 60,8% de volume armazenado em seus reservatórios O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 60,8%, com queda de 0,7% em relação
ao dia anterior. O índice fica 38,3% acima da curva de aversão ao risco.
O volume da hidrelétrica de Sobradinho está em 54,8%. (Canal Energia -
20.10.2005) 5 Capacidade do submercado Norte está em 47,4% O índice
de armazenamento da região está em 47,4%, com queda de 0,6% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 42,7% de capacidade.
(Canal Energia - 20.10.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras deve licitar terceiro trecho do Gasene em 2006 No próximo ano, a Petrobras deve licitar o terceiro trecho do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) que interessa a Pernambuco e aos demais estados nordestinos. Trata-se do ramal de 930 km de extensão que sairá de Cacimbas, no Espírito Santo, até Catu, na Bahia, ajudando a resolver o problema do fornecimento de gás natural na Região. O duto deve ser concluído em 2008, coincidindo com o início da exploração do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, de onde virá o combustível, além da Bacia de Campos. As informações foram obtidas pelo secretário de Infra-Estrutura, Fernando Dueire, em reunião ontem com a diretoria Petrobras. (Folha de Pernambuco - 21.10.2005) 2 Petrobras abre licitação do segundo trecho do Gasene no final de outubro A Petrobras
abrirá, no dia 31 de outubro, a licitação do segundo trecho do Gasene.
O ramal sairá de Vitória (ES) até Tabiurnas (RJ), compreendendo 300 km
de extensão. O gasoduto interligará a Bacia de Campos, no Rio de Janeiro,
ao Espírito Santo. (Folha de Pernambuco - 21.10.2005) 3 Agência alemã financiará o biodiesel Representantes
da InWEnt, agência de fomento do governo alemão, reuniram-se com empresários
brasileiros para divulgar uma concorrência para projetos de produção de
biodiesel no Brasil via PPPs. A InWEnt se propõe a financiar até 100
mil sendo que os projetos não podem ter custos superiores 200 mil. Segundo
a agência, serão privilegiadas as pequenas e médias empresas para as parcerias.
Projetos que visem o desenvolvimento da região rural também terão preferência.
(Gazeta Mercantil - 21.10.2005) 4 Haroldo Lima é confirmado como diretor-geral da ANP O governo
confirmou a nomeação do Haroldo Lima como diretor-geral da ANP, cargo
que já ocupa interinamente desde o início do ano. O pedido de confirmação
foi encaminhado pelo ministro Silas Rondeau ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que o aprovou. A lei 9986/00 dispõe que o presidente da
República pode nomear para diretor-geral da ANP um dos membros da diretoria
do órgão. Haroldo Lima foi nomeado diretor da ANP em dezembro de 2003.
(Canal Energia - 20.10.2005)
Grandes Consumidores 1 Suzano aprova fábrica de US$ 1,3 bi na BA O grupo
Suzano aprovou anteontem, depois de dois anos de seguidos estudos, a última
etapa do projeto de construção de uma nova fabrica de celulose na Bahia.
Conhecido como projeto Mucuri a obra será 100% voltada para exportação
de celulose de eucalipto. A produção começará no quarto trimestre de 2007
e deve atingir a plena capacidade de 1 milhão de toneladas em 2009. (Valor
Econômico - 21.10.2005) 2 Arcelor perto de fechar acordo com Sistel A direção
da Arcelor deve anunciar nos próximos dias a compra do bloco de ações
ordinárias da Acesita em poder da Sistel. A siderúrgica européia poderá
desembolsar quase R$ 136 milhões, caso o negócio seja concluído nas mesmas
condições do acordo fechado com a Previ e a Petros. (Valor Econômico -
21.10.2005) Economia Brasileira 1 Tesouro divulgará prazo médio da dívida com cálculo mais favorável Preocupado com "comparações equivocadas" que vêm "prejudicando de maneira artificial" a imagem do Brasil, o Tesouro enviou ontem a todos os investidores internacionais cadastrados em sua lista de endereços uma nota sobre as duas diferentes maneiras para se aferir o prazo médio da dívida pública mobiliária federal interna. O governo quer evitar uma imagem distorcida de fragilidade provocada por uma dívida de prazo muito curto. Como não há um padrão, prevalecem no mercado internacional duas metodologias para a apuração do prazo médio das dívidas. Na mais conservadora, adotada pelo Tesouro, são considerados todos os vencimentos dos títulos, incluindo principal e pagamentos intermediários (cupons). Segundo os técnicos do governo, por meio dessa metodologia, o prazo médio da dívida pública interna brasileira é de 27,6 meses. A explicação técnica por essa opção - conhecida no mercado como "average remaining life" - é simples: é mais apropriado medir o risco de refinanciamento considerando todos os vencimentos. (Valor Econômico - 21.10.2005) 2 Governo não libera R$ 900 mi a Estados Encerrado o prazo de 15 dias dado pelos Estados para a liberação dos R$ 900 milhões que foram retidos pela área econômica e serviriam para compensar os cofres locais das perdas com a isenção do ICMS aos exportadores, os governadores e a União ainda não chegaram a um acordo. Na próxima segunda-feira, o coordenador do Conselho de Política Fazendária, Albérico Machado Mascarenhas, e alguns secretários de Fazenda voltam a se reunir com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, para uma nova conversa. A expectativa de que o dinheiro seja liberado fez com que os governos estaduais decidissem não colocar em prática a suspensão do reconhecimento dos créditos dos exportadores, previstos na Lei Kandir, como havia sido definido num protocolo do Confaz. (Folha de São Paulo - 21.10.2005) 3
PIBB supera expectativas e capta R$ 2,3 bi 4 Inflação medida pelo IPCA-15 sobe para 0,56% em outubro A inflação
medida pelo IPCA-15 subiu para 0,56% em outubro, ante 0,16% em setembro,
segundo divulgou o IBGE. A variação nos preços dos combustíveis (7,11%)
foi responsável por 70%, ou 0,38 ponto porcentual, da taxa. O principal
impacto individual, de 0,31 ponto porcentual, ficou por conta da gasolina,
com aumento de 7,17%. O diesel subiu 9,59%, com impacto de 0,01%. Entre
as regiões, segundo o IBGE, o maior resultado foi registrado na região
metropolitana de São Paulo (0,82%) em razão, principalmente, da alta de
0,24% nos alimentos e de 4,78% na taxa de água e esgoto (4,78%). O menor
índice foi o do Rio de Janeiro (0,18%). (Estado de São Paulo - 21.10.2005)
A manhã
de sexta-feira foi relativamente tranqüila no mercado financeiro brasileiro,
embora a volatilidade não tenha sido afastada. O dólar à vista subia 0,44%
às 13 horas, cotado a R$ 2,258 na compra e R$ 2,260 na venda. Ontem, o
dólar comercial terminou com alta de 0,04%, negociado a R$ 2,2490 para
a compra e R$ 2,2510 para a venda. (O Globo Online e Valor Online - 21.10.2005)
Internacional 1 Oferta de ações da EDF deve sair na próxima semana A oferta
de ações da EDF pode acontecer já na próxima semana, afirmaram fontes
próximas às negociações na quinta-feira. Duas exigências definidas pelo
governo - a garantia de oferta de serviços públicos e o nível de investimento
na companhia - estão perto de serem resolvidas, informaram as fontes.
A EDF tem planos de investir 26 bilhões de euros (31,15 bilhões de dólares)
durante os próximos três anos, mas o conservador primeiro-ministro francês,
Dominique de Villepin, quer que o montante seja elevado para 30 bilhões
de euros, a fim de favorecer a produção de energia do país. Fontes próximas
às negociações afirmam que uma maneira para resolver a questão seria definir
uma nova meta por um período mais longo. A oferta de ações deve levantar
entre cerca de 5 bilhões e 9 bilhões de euros para a maior produtora de
energia nuclear do mundo, segundo números do governo. O montante será
criado somente com a venda de novas ações por meio de aumento de capital.
O governo não planeja vender suas próprias ações, exceto para os funcionários
da EDF. (Elétrica - 20.10.2005)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GOMIDE, Francisco L.S. Desafios na definição da base de remuneração de ativos. Brasília: ANEEL, 2005. 20 p. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 MAURER, Luiz. Planejamento de racionamento obteve melhores resultados no Brasil. Canal Energia, Rio de Janeiro, 14 outubro 2005. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 3 ESMAP - Energy Sector Management Assistance Program. Implementing Power Rationing in a Sensible Way: Lessons Learned and International Best Practices. Agosto 2005 Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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