l
IFE:
nº 1.679
- 14
de outubro de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 BNDES
articula criação de um fundo para investir em projetos de geração
2 Governo define nomes para diretoria da Aneel
3 MG retoma Luz para Todos
4 CEEE realiza balanço do Programa Luz para Todos
5 TCU exige crivo do Ministério da Fazenda para projetos
do Reluz
6 Aneel regulamenta compra pelas distribuidoras de energia
de geração distribuída
7 Aneel regulamenta contratação de energia em caso de
indisponibilidade
8 Aneel aprova módulos das Regras de Comercialização de
energia
9 Aneel aprova regulamentação para cálculo da Tusd e da
TE
10 Curtas
Empresas
1
Celesc leiloará ativos de geração até maio de 2006
2 Celesc espera resolver processo de desverticalização
na AL esta semana
3 Celesc pretende zerar o déficit de energia elétrica
na área de concessão
4 Celesc quer se adaptar à empresa de referência da Aneel
5 Não deve haver mudanças na diretoria da Celesc
6 Itaipu terá nova turbina em novembro
7 Standard & Poor's atribui rating 'brAAf' para fundo
de recebíveis da Cesp
8 Cotações da Eletrobrás
9 Curtas
Leilões
1
MME: leilão prova que há boas perspectivas para o setor
2 Aneel anuncia empresas pré-qualificadas para leilão
de LTs
3 Apine discute com EPE propostas para leilão de energia
nova
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS: risco de déficit de energia elétrica no Nordeste aumentou
2 Municípios do Amazonas podem ter racionamento em função
da escassez óleo diesel
3 Furnas recupera em tempo recorde Sistema de Itaipu
4 MME:
horário de verão não será ampliado
5 Cemig
prevê redução de 0,6% no consumo de energia com adoção do horário de verão
em MG
6 RGE
estima redução de 4 mil MWh no consumo durante o horário de verão
7 Elektro prevê economia de 25 GWh com horário de verão
8 Nível dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste
está em 63,4%
9 Índice de armazenamento do submercado Sul está em 97,5%
10 Submercado Nordeste apresenta 63,4% de capacidade
em seus reservatórios
11 Volume armazenado dos reservatórios da região Norte
está em 50,7%
Gás
e Termelétricas
1
Térmicas terão aporte de R$100 mi
2 Ceará tenta vender companhia estadual de gás
Grandes
Consumidores
1
Derrubada da MP do Bem pode afetar planos da Vale
2 Vale anuncia emissão de bônus no mercado internacional
Economia
Brasileira
1
Volume de venda do varejo em agosto sobe ante 2004, mas diminui 0,38%
frente a julho
2 Deutshe eleva recomendação para títulos externos do
Brasil
3 IGP-M fica em
0,25% na primeira prévia de outubro
4 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
AIEA doa US$ 860 mil ao Iêmen para projeto de uso pacífico de energia
atômica
Biblioteca
Virtual do SEE
1
PEDROSA,
Paulo Jerônimo Bandeira de Mello*. Desafios da regulação do setor elétrico,
modicidade tarifária e atração de investimentos. Brasília: ANEEL, 2005.
17 p.
Regulação e Novo Modelo
1 BNDES articula criação de um fundo para investir em projetos de geração
O BNDES
lançou uma nova cruzada no setor elétrico. Articula com os fundos de pensão
ligados a estatais federais da área de energia a criação de um private
equity. Na partida, a carteira deverá somar cerca de R$ 300 milhões. O
fundo terá como objetivo prioritário investir em projetos de geração.
(Relatório Reservado - 14.10.2005)
2 Governo define nomes para diretoria da Aneelv
O governo
federal prepara a troca de toda a diretoria da Aneel, composta por cinco
membros. O atual presidente da agência, Jerson Kelman, já foi indicado
pelo governo Lula. E o MME e a Casa Civil estão fechando as outras quatro
indicações. Duas serão encaminhadas para aprovação do Senado Federal até
o fim do mês, e outras duas até o fim do ano. Segundo o Valor apurou,
os nomes mais fortes para as indicações são José Antônio Coimbra, chefe
de gabinete do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e Ivaldo Frota,
presidente da CBEE, empresa que administra o seguro-apagão, - e que será
extinta no fim do ano (quando expiram os contratos com as usinas emergenciais).
Outros dois superintendentes da própria Aneel também deverão ser indicados,
para manter o perfil técnico da agência. (Valor Econômico - 14.10.2005)
Seis meses
depois de intensa queda-de-braço entre a Cemig e a Eletrobrás em torno
do projeto de universalização da energia elétrica na área rural - Programa
Luz para Todos - Cemig e União chegaram a um acordo. A assinatura será
anunciada para os próximos dias, projetando 93 mil novas ligações, sobretudo
para populações de baixa renda, na zona rural de 774 municípios mineiros.
O custo por ligação de consumidor que a Eletrobrás pagará à Cemig não
será nem os R$ 9 mil inicialmente reivindicados pela companhia mineira
nem os R$ 5,6 mil que a primeira se dispunha a pagar. Segundo o presidente
da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, cada novo ponto de energia custará
R$ 6,1 mil. O valor total da segunda etapa do projeto em Minas, uma parceria
do governo federal com o governo do estado - está orçado em R$ 1,5 bilhão.
"Vamos financiar 35% deste montante para a Cemig, a juros subsidiados
de 5% ao ano e repassar outros 40% a fundo perdido", diz Vasconcelos.
Segundo a assessoria de imprensa da Cemig, ela dará ainda uma contrapartida
de 16% e o governo do estado de 9%. (Eletrosul - 13.10.2005)
4
CEEE realiza balanço do Programa Luz para Todos
Gestores e responsáveis
pelas obras do Programa Luz para Todos da CEEE estiveram reunidos, nesta
quinta-feira (13/10), com o diretor-presidente da empresa, Antonio Carlos
Brites Jaques, e com o diretor de Distribuição, Luiz Antonio Leão. O objetivo
foi verificar o andamento das obras na área de concessão da CEEE e agilizar
providências para acelerar sua execução. Da meta de ligar as unidades
consumidoras de seis mil famílias, em 2005, a empresa já realizou 31,6%.
Novos empreendimentos, que representam 25% da meta, já estão sendo executados.
O encontro serve também para referendar as estimativas da continuidade
do programa no próximo ano. Em 2006, a CEEE pretende realizar as obras
necessárias para ligar outras 8,885 mil famílias. A estimativa da necessidade
de investimento, objeto de novo contrato de financiamento com a Eletrobrás,
é de R$ 58 milhões. (Elétrica - 13.10.2005)
5 TCU exige crivo do Ministério da Fazenda para projetos do Reluz
A Eletrobrás
notificou as distribuidoras de que os contratos assinados com as prefeituras
no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública (Reluz) devem passar
pela Secretaria Nacional de Tesouro (STN), como determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal. A notificação veio depois que o Tribunal de Contas da União identificou
que a maioria dos contratos não passou pela secretaria e determinou providências
para correção do problema. Segundo George Alves Soares, chefe do departamento
de Desenvolvimento de Projetos Especiais Procel, a Eletrobrás não gerencia
o agente implementador da obra. A estatal fiscaliza fisicamente e financeiramente,
através da análise de notas fiscais enviadas pelos concessionários, explicou.
(Canal Energia - 13.10.2005)
6 Aneel regulamenta compra pelas distribuidoras de energia de geração distribuída
Com a aprovação
pela Aneel da Resolução Normativa nº 167/05, as distribuidoras do Sistema
Interligado Nacional (SIN) estão liberadas para adquirir de forma direta
ou pelo processo de chamada pública a energia produzida por empreendimentos
de geração conectados diretamente à sua rede de distribuição. A compra
por meio de chamada pública ficará limitada a 10% do mercado da distribuidora.
O valor do contrato será corrigido pelo IPCA ou por índice de inflação
que vier a substituí-lo. O repasse do custo ao consumidor estará limitado
ao Valor de Referência (VR), que é o limite de transferência às tarifas
dos gastos das distribuidoras com a compra de energia elétrica. A contratação
direta será permitida para empreendimentos de geração própria, cuja produção
seja destinada em sua totalidade ao consumo da distribuidora. (Aneel -
14.10.2005)
7 Aneel regulamenta contratação de energia em caso de indisponibilidade
A diretoria da Aneel aprovou nesta semana resolução estabelecendo condições para a contratação de energia em caso de indisponibilidade de usinas ou de importação do insumo, cuja energia respectiva esteja vinculada a contratos de venda. O texto regulamenta dispositivos do Decreto 5.163/04, que trata das regras de comercialização previstas no novo modelo do setor elétrico. A legislação determina que os empreendedores são obrigados a recompor o lastro dos contratos de venda de energia com a aquisição de energia de terceiros, sempre que houver indisponibilidade de geração no empreendimento. (Aneel - 14.10.2005)
8
Aneel aprova módulos das Regras de Comercialização de energia
Em resolução aprovada pela diretoria da Aneel, no dia 10 de outubro, foram
definidos os módulos das Regras de Comercialização de energia elétrica
relacionados à aplicação de penalidades e ao cálculo das garantias financeiras
e rateio de inadimplência a serem depositadas pelos agentes participantes
da CCEE. As condições para a aplicação de penalidades são o descumprimento
de limites de contratação de energia e potência por parte dos agentes
da CCEE. A regulamentação estabelece que as garantias financeiras sejam
calculadas considerando o histórico de contabilização dos 24 meses precedentes,
excluindo-se aqueles considerados atípicos. A metodologia de cálculo do
valor da penalidade por insuficiência de lastro de potência deverá ser
proposta à Aneel pela CCCE até 30 de junho de 2006. (Aneel - 14.10.2005)
9 Aneel aprova regulamentação para cálculo da Tusd e da TE
A Aneel
aprovou, através da Resolução Normativa nº 166/05, publicada no Diário
Oficial da União da terça-feira (11/10), a consolidação dos critérios
de classificação e a metodologia de cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas
de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Energia Elétrica (TE). A Tusd é
paga por consumidores livres e cativos e por geradores. A TE é aplicada
apenas aos consumidores cativos e às pequenas distribuidoras conectadas
à rede de distribuição de outras concessionárias. A tarifa de energia
será formada por itens como o custo de aquisição de energia elétrica para
revenda, o custo de geração própria da concessionária de distribuição
e os percentuais de perdas na Rede Básica do Sistema Interligado Nacional
(SIN). A Tusd será dividida em dez partes - dentre elas as chamadas tarifas-fio
A e B. No caso da parcela B, considera-se o custo do serviço prestado
pela distribuidora. O componente A leva em conta o custo do uso de redes
de distribuição ou de transmissão de terceiros. (Aneel - 14.10.2005)
10
Curtas
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, lança hoje (dia 14/10),
em Piracicaba (SP), o Programa Nacional de Agroenergia. Elaborado pela
Embrapa, o plano propõe um conjunto de ações para
incentivar a produção de energia a partir de fontes renováveis
- florestas, biogás, biodiesel, etanol e resíduos. (Valor
Econômico - 14.10.2005)
Técnicos da Aneel e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso (Ager) iniciarão, na próxima segunda-feira (17/10), o processo de fiscalização do cumprimento das metas de 2004 do Programa de Universalização e do Programa Luz Para Todos em 19 municípios atendidos pela Cemat. (Aneel - 14.10.2005)
Empresas
1 Celesc leiloará ativos de geração até maio de 2006
O adiamento
do prazo para o processo de desverticalização concedido ontem pela Aneel
à Celesc (a agência prorrogou o prazo para junho de 2006) era o que a
estatal precisava para confirmar que levará a leilão sua área de geração.
Ontem, o diretor-financeiro da empresa, Gerson Berti, disse que de fato
a área de geração será vendida. O executivo foi além e falou inclusive
em um valor - R$ 200 milhões - e no prazo de maio de 2006 como o limite
para conclusão da venda. A área de geração é pequena na companhia catarinense,
representando 2,9% (52,9 MW) do total de energia que a empresa distribui
atualmente. Mas a estatal tem participações importantes em hidrelétricas:
2,03% em Campos Novos (SC), 12,15% em Machadinho (SC), 23,03% em Dona
Francisca (RS) e 40% na Usina Cubatão (SC). Essa última foi licitada,
mas não saiu do papel até agora por questões ambientais. (Ilumina - 14.010.2005)
2 Celesc espera resolver processo de desverticalização na AL esta semana
O novo diretor-presidente da Celesc, Miguel Ximenes, acredita que o impasse sobre a desverticalização da empresa deve ser resolvido nesta semana. A distribuidora necessita de autorização da Assembléia Legislativa para dar continuidade ao processo, que teve o período ampliado até 30 de junho de 2006 pela Aneel. O executivo contou que a expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados estaduais esta semana. Por causa do atraso na votação do PL, o andamento da venda dos ativos de geração da companhia sofreu um pequeno atraso. "Nós estamos com pequeno atraso no cronograma devido, justamente, ao projeto de lei que tramita na Assembléia, mas que ainda não impede que o cronograma seja cumprido à risca. No momento, estamos elaborando o edital para contratação de empresa especializada, que fará a modelagem do leilão", frisou Ximenes. O leilão do parque gerador, avaliado em R$ 200 milhões, está previsto para 31 de maio do ano que vem. (Ilumina - 14.10.2005)
3 Celesc pretende zerar o déficit de energia elétrica na área de concessão
Com o foco
na distribuição, a Celesc pretende durante a nova administração zerar
o déficit de energia elétrica na área de concessão, finalizar a automação
do controle do sistema, investir na manutenção e garantir mais confiabilidade
ao atendimento. "Para 2006, estamos avaliando a construção de nove subestações
e a ampliação de outras nove, além da construção de 139 km de linhas",
contou o novo diretor-presidente da Celesc, Miguel Ximenes, lembrando
que este ano a empresa investe R$ 335 milhões em obras em todo o estado.
No mercado financeiro, a empresa, segundo Ximenes, está em busca dos investidores
de longo prazo e, para tanto, está realizando uma operação de grupamento
das ações negociadas na Bovespa. A operação consiste na conversão de dez
ações em uma, mas o executivo avisa que não haverá prejuízo aos acionistas,
que manterão o valor patrimonial e a participação percentual acionária.
"Contudo, para efeito de negociação em Bolsa, o grupamento reduz a oscilação
brusca das ações. Com a medida, nossa expectativa é a de reduzir a especulação
e atrair os investidores de longo prazo", explicou o executivo. (Ilumina
- 14.10.2005)
4
Celesc quer se adaptar à empresa de referência da Aneel
Outro importante objetivo da administração do novo diretor-presidente
da Celesc, Miguel Ximenes, é fazer a empresa se adaptar à empresa de referência
da Aneel. "Vamos, com decidida resolução, dar continuidade ao bem-sucedido
modelo de gestão por resultados, sustentado pelos sólidos princípios da
profissionalização, governança corporativa e absoluta transparência para
atingir este objetivo", destacou. Um dos motes da administração será a
imposição da prática da austeridade em todos os níveis da administração.
"Não apenas no sentido de evitar o supérfluo, o excessivo ou o desnecessário,
mas orientando a aplicação dos recursos disponíveis onde sejam mais eficazes",
comentou Ximenes, acrescentando que essa postura de austeridade será acompanhada
por uma relação "bem próxima de solidariedade" com os sindicatos, com
as diversas entidades de classe e entre os vários órgãos do Poder Público,
como o Tribunal de Contas da União, a Assembléia Legislativa e MME. (Ilumina
- 14.10.2005)
5 Não deve haver mudanças na diretoria da Celesc
O novo diretor-presidente
da Celesc, Miguel Ximenes, disse que não deve haver mudanças na diretoria
da empresa, pois ela é formada sob orientação do Grupo Executivo de Energia
Elétrica de Santa Catarina, presidido pelo vice-governador do estado.
"Não há razão para mudanças nesse nível administrativo. Eventuais modificações
poderão ocorrer em postos de chefia intermediários, baseadas no desempenho
funcional de seus ocupantes", afirmou. Ximenes contou, sem entrar em detalhes,
que a área comercial da empresa será reestruturada e os processos das
áreas administrativa e tecnológica serão modernizados. Além disso, a empresa
buscará o crescimento da produtividade por meio de formas mais criativas
e abrangentes de servir, segundo ele. (Ilumina - 14.10.2005)
6 Itaipu terá nova turbina em novembro
Quando os
presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Paraguai, Nicanor
Duarte, acionarem o comando que coloca em operação a primeira das duas
novas turbinas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no oeste do Paraná, no
próximo dia 23 de novembro, um cronograma de 31 anos desde a sua criação
e início das obras estará chegando ao seu final. A segunda das novas turbinas,
que possuem 700 MW cada uma, será inaugurada entre fevereiro e março do
próximo ano. Em 5 de maio passado, Itaipu completou 21 anos de geração
ininterrupta e, no início de 2006, a usina terá sua capacidade instalada
elevada dos atuais 12.600 MW para 14.000 MW. Com as atuais 18 unidades,
a hidrelétrica produz uma média de 90 milhões de MWh anualmente. Com o
aumento da capacidade e em condições favoráveis do rio Paraná (chuvas
com precipitações normais em toda a extensão da bacia), a geração poderá
chegar a até 100 milhões de MWh. (Gazeta Mercantil - 14.10.2005)
7 Standard & Poor's atribui rating 'brAAf' para fundo de recebíveis da Cesp
A Standard
& Poor's atribuiu nesta quinta-feira, 13 de outubro, o rating 'brAAf'
em sua escala nacional Brasil ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
da Cesp, o Cesp II FIDC, com prazo de cinco anos. A forte estrutura do
fluxo de caixa e o tratamento da legislação brasileira para o fim da concessão,
entre outros pontos fortes, influenciaram a avaliação da S&P. Os ativos
a serem considerados pelo fundo são direitos de crédito cedidos pela Cesp,
no âmbito dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente
Regulado, entre outros direitos de crédito. Para a agência de classificação
de risco, o rating indica que "os títulos na carteira fornecem forte proteção
contra perdas advindas de inadimplência". Além disso, diz a S&P, o rating
reflete a qualidade dos recebíveis e a adequação dos mecanismos de reforço
de qualidade de crédito em diferentes cenários de estresse. A instituição
considerou ainda o fluxo de caixa suficiente para suportar uma eventual
crise severa do setor de energia, devido à razão entre os recebíveis futuros
e as amortizações das cotas seniores, com sobrecolaterização de 3,3 vezes.
(Canal Energia - 13.10.2005)
No pregão do dia 13-10-2005, o IBOVESPA fechou a 29.880,04 pontos, representando uma baixa de 2,40% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,41 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,32%, fechando a 9.514,75 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 121,5 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 43,40 ON e R$ 42,80 PNB, alta de 3,33% e 1,54%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 18 milhões as ON e R$ 41,5 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 34% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 14-10-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 43,40 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 43,06 as ações PNB, alta de 0,61% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 14.10.2005)
Ontem, a Aneel concedeu prazo maior para desverticalização da CEEE e Celg, e aprovou a desverticalização da CEB. (Ilumina - 14.010.2005)
Termina hoje o prazo para o envio de propostas de revisão tarifária da Eletroacre e da Ceron. Para a Eletroacre, foi proposto o índice preliminar de 5,59%. Para a Ceron o reajuste proposto é de 1,78%. (Investnews - 14.10.2005)
A Manaus Energia vai investir cerca de R$ 1,9 milhão no programa de pesquisa e desenvolvimento ciclo 2004/2005, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os projetos devem ser concluídos até o dia 31 de outubro de 2006. (Canal Energia - 13.10.2005)
O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente autorizou nesta quinta-feira (13/10) a empresa Boca do Monte Energia a realizar podas de vegetação nativa, com o objetivo de realizar levantamento topográfico para a instalação da LT 138kv - PCH Ernesto Jorge Dreher. O empreendimento fica entre os municípios de Júlio de Castilhos e Salto do Jacuí. (Elétrica - 13.10.2005)
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a existência de uma quadrilha formada por funcionários de empresas prestadoras de serviço para a Coelce. O grupo estaria "vendendo" serviços ilícitos a consumidores em débito com a companhia, instalando medidores furtados, utilizando material de suporte roubado e, depois, passando a extorquir as vítimas, ameaçando cortar as ligações ou mesmo denunciar tais consumidores à Polícia, por crime de furto de energia. (Elétrica - 13.10.2005)
Leilões
1 MME: leilão prova que há boas perspectivas para o setor
Respondendo
às críticas feitas na segunda-feira (10/10) pelos investidores em energia
elétrica, de que havia pouca clareza na apresentação das informações sobre
o setor elétrico e de que haveria riscos ao abastecimento a partir de
2008, o ministro Silas Rondeau afirmou que o quarto leilão de energia
existente é uma mostra de que há boas perspectivas para o setor. Segundo
ele, o valor do MWh contratado para 2009 já dá indícios de que haverá
atratividade para os novos empreendimentos. "O preço contratado para 2009
é de cerca de US$ 42 por MWh, esse valor viabiliza uma série de projetos",
disse, exemplificando com térmicas a biomassa e a carvão. Para Rondeau,
a situação de abastecimento é confortável, uma vez que existe geração
suficiente para atender a demanda até 2010, de acordo com o planejamento
feito pelo governo e com o acompanhamento feito pelo Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico (CMSE), do qual faz parte. "Não vejo nenhuma razão para
estar apreensivo", disse. (Elétrica - 13.10.2005)
2 Aneel anuncia empresas pré-qualificadas para leilão de LTs
A Aneel anunciou a relação das 23 empresas, individualmente ou em consórcios, que estão pré-qualificadas a participar do leilão de linhas de transmissão previsto para 17 de novembro. "Foram pré-qualificadas 15 empresas do Brasil, cinco da Espanha, duas de Portugal e uma da Colômbia", informou a agência. São elas: Elecnor, Isolux, TSN, Cemig, Abengoa, Neoenergia, Isa, Control e Montajes Industriales, Cobra Instalaciones e Servicios, Furnas, Queiroz Galvão, Schahin, Orteng, Alusa, Eletrosul, Engevix, Fluxo Engenharia, Construtora Gautama, Efacec, Brametal, Fundo Brasil Energia e CME. Foram desqualificados os consórcios Tocantins e Integração, por documentação inadequada apresentada por dois consórcios da Chesf. Outros eliminados foram o Alusa-Cavan, Sudeste Paulista e Bandeirante, que apresentaram como operadoras de transmissão empresas que não concluíram o processo de desverticalização exigido por lei. (Jornal do Commercio - 14.10.2005 e Investnews - 13.10.2005)
3 Apine discute com EPE propostas para leilão de energia nova
Executivos
ligados à Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia
Elétrica se reuniram nesta quinta-feira (13) com o presidente da Empresa
de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, para defender propostas visando
ao aperfeiçomento das regras do leilão de energia nova, marcado para 16
de dezembro. O conjunto de pleitos, que já tinha sido apresentado pelos
agentes ao diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, está centrado principalmente
no compartilhamento de riscos ligados à construção dos empreendimentos
hidrelétricos que serão colocados em licitação. Segundo o presidente da
Apine, Luiz Fernando Vianna, é necessário que seja especificado nas regras
da licitação mecanismos de repartição desses custos com os agentes distribuidores.
Outro ponto defendido pelos produtores foi a necessidade de redução do
risco hidrológico de 5%, que nos contratos por quantidade (adotados apenas
pelos geradores hidráulicos) estarão alocados com os vendedores. A entidade
sugeriu ainda mudança na formatação do prazo de duração dos contratos
de compra e venda que serão assinados entre os empreendedores e o pool
de distribuição. (Canal Energia - 13.10.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: risco de déficit de energia elétrica no Nordeste aumentou
O Engenheiro
Mário Santos, Diretor Geral do ONS, disse em recente entrevista coletiva
a jornalistas pernambucanos, de que o risco de déficit de energia elétrica
no Nordeste no biênio 2008-2009 aumentou consideravelmente. Dois aspectos
salientam-se e agravam as revelações feitas pelo Dr. Mário Santos: o horizonte
do déficit e as hipóteses de solução por ele aventadas. Primeiro, não
existem soluções que, em tão curto prazo, reúnam as desejadas condições
de confiabilidade e economicidade. Isto significa dizer que poderemos
ter de pagar um preço muito alto, seja em déficit energético, ou no preço
da energia para compensá-lo. Segundo, as duas alternativas citadas pelo
Diretor Geral do ONS como possíveis saídas para o problema (operação da
Usina de Araucária, no Paraná, e importação de energia da Argentina) exigem
uma análise mais cuidadosa. (Ilumina - 14.10.2005)
2 Municípios do Amazonas podem ter racionamento em função da escassez óleo diesel
Pelo menos 12 dos 60 municípios do Amazonas que têm o fornecimento de energia garantido pelo funcionamento de usinas termelétricas estão com os estoques reguladores de óleo diesel - utilizado para a geração - ficando em situação crítica devido à seca dos rios. O risco iminente de falta de combustível está levando a Ceam a admitir a possibilidade de adotar esquemas de racionamento em algumas cidades, como é o caso de Juruá (a 737 km de Manaus), para suprir a demanda. O fornecimento de energia no interior também vem sofrendo quedas constantes devido à quebra de motores (grupos geradores) e problemas nas redes de distribuição. De acordo com levantamento feito pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), encontram-se em situação de risco as cidades de Canutama, Pauini, Novo Aripuanã, Envira, Eirunepé, Ipixuna, Anori, Uarini, Alvarães, Manaquiri, Juruá e Atalaia do Norte. (Eletrosul - 13.10.2005)
3 Furnas recupera em tempo recorde Sistema de Itaipu
Furnas religou
na quarta-feira (12.10.2005), às 22h17, o terceiro circuito de transmissão
de 765 kV, do Sistema de Itaipu, no trecho Foz do Iguaçu-Ivaiporã (PR),
concluindo os trabalhos de recuperação das cinco torres derrubadas, em
pontos diferentes - municípios de Medianeira, São Miguel do Iguaçu e Cascavel
-, pela tempestade com fortes ventos que atingiu o interior do Paraná,
no último dia 4. O primeiro e o segundo circuitos já haviam sido recuperados
e voltaram à operação, respectivamente, no dia 7/10, às 21h32, e no dia
10/10, às 15h49. A Empresa, recuperou em tempo recorde as cinco torres.
Para isto, as equipes de FURNAS atuaram de forma ininterrupta, criando,
simultaneamente, várias praças de recuperação com distâncias de até 80
km entre elas. (Furnas - 13.10.2005)
4 MME: horário de verão não será ampliado
O MME comunicou
ao governo do Rio de Janeiro que não será possível estender até depois
do carnaval o horário de verão de 2005. O horário de verão começa à zero
hora de domingo e vai até 19 de fevereiro de 2006. O MME argumenta que
estender o horário até o fim do carnaval é impossível porque a partir
da segunda quinzena de fevereiro diminui a luminosidade e seriam prejudicados
os estudantes que começam a voltar às aulas e os trabalhadores que precisam
sair de casa mais cedo. O pedido de ampliação havia sido feito pelo secretário
de Energia do Estado do RJ, Wagner Victer, sob o argumento de que o pico
da demanda por energia, no Estado, ocorre durante o carnaval, que será
entre 25 de fevereiro e 1º de março de 2006. (Jornal do Commercio - 14.10.2005)
5 Cemig prevê redução de 0,6% no consumo de energia com adoção do horário de verão em MG
Com o início
do horário de verão, a Cemig espera uma redução 0,6% no consumo de energia
em Minas Gerais, entre 16 de outubro deste ano a 19 de fevereiro do ano
que vem. Segundo a companhia, a economia será de 96 mil MWh, energia suficiente
para abastecer as cidades de Sete Lagoas e Uberaba durante um mês. No
período de demanda máxima, a Cemig espera uma economia de 3,7%, o que
corresponde a cerca de 264 MWh. Segundo a companhia, para o consumidor
residencial, o horário de verão deve representar uma economia de 5% na
conta de luz. (Elétrica - 13.10.2005)
6 RGE estima redução de 4 mil MWh no consumo durante o horário de verão
A REG (RS)
projeta uma redução na demanda de 3,2% no horário de ponta, equivalente
a 40 MW, e de 0,14%, 4 mil MWh, no consumo de energia nos 254 municípios,
que atende, durante o horário de verão, que começa no próximo domingo,
16 de outubro. A redução estimada equivale ao consumo diário de um município
de 143 mil habitantes, como Caxias do Sul. A projeção de economia na demanda
é maior que os 3% registrados no horario de verão 2004/2005. O horario
especial termina em 19 de fevereiro de 2006. (Canal Energia - 14.10.2005)
7 Elektro prevê economia de 25 GWh com horário de verão
No período
do horário de verão, que começa no próximo dia 16, a Elektro espera uma
redução do consumo de energia de 0,6% em sua área de concessão, o que
corresponde a uma economia de cerca de 25 GWh. Este valor equivale a um
mês de consumo de todos os municípios da regional da Elektro em Tatuí,
por exemplo, que reúnem cerca de 810 mil habitantes. A Elektro atende
223 municípios do estado de São Paulo e cinco municípios do estado do
Mato Grosso do Sul. No próximo domingo, os relógios deverão ser adiantados
em uma hora em 10 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além
do Distrito Federal. O período se estende até o dia 19 de fevereiro de
2006. (Canal Energia - 13.10.2005)
8 Nível dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está em 63,4%
O índice
de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 63,4%, com
queda de 0,1% em relação ao dia 11 de outubro. O volume fica 31,3% acima
da curva de aversão ao risco. As usinas de Corumbá I e Miranda operam,
respectivamente, com 35% e 65,7% de capacidade. (Canal Energia - 13.10.2005)
9 Índice de armazenamento do submercado Sul está em 97,5%
O submercado
Sul apresenta 97,5% de capacidade em seus reservatórios. Em relação ao
dia anterior, houve aumento de 0,4% no índice de armazenamento da região.
A hidrelétrica de Passo Fundo registra 100,1% de volume armazenado. (Canal
Energia - 13.10.2005)
10 Submercado Nordeste apresenta 63,4% de capacidade em seus reservatórios
O volume
armazenado dos reservatórios da região Nordeste está em 63,4%, com queda
de 0,3% em relação ao dia anterior. O índice fica 39,9% acima da curva
de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 58% de sua capacidade.
(Canal Energia - 13.10.2005)
11 Volume armazenado dos reservatórios da região Norte está em 50,7%
O nível
dos reservatórios da região Norte está em 50,7%, com queda de 0,2% em
relação ao dia anterior, 11 de outubro. A usina de Tucuruí opera com 46,9%
de capacidade. (Canal Energia - 13.10.2005)
Gás e Termoelétricas
1 Térmicas terão aporte de R$100 mi
Eletrobrás investirá R$ 100 milhões na conversão das usinas térmicas da Ceam nos municípios por onde passará o gasoduto Coari-Manaus. Por limitações técnicas e ambientais, as unidades serão substituídas por grupos geradores bicombustíveis, inclusive com a construção de novas usinas em locais mais afastados dos centros urbanos. A informação foi repassada pela Eletrobrás à deputada federal Vanessa Grazziotin, que questionou o MME sobre o processo de adaptação das termoelétricas do Estado para o uso do gás natural, previsto para chegar em Manaus no final de 2006. Segundo a Eletrobrás, onze termoelétricas serão adaptadas no Estado para a utilização do gás natural. Serão quatro usinas em Manaus, com capacidade para gerar 417,5 MW e mais 37 MW nos municípios de Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba. Até o final de 2008, o Amazonas possuirá 780 MW de potência nominal consumindo gás natural. (Eletrosul - 13.10.2005)
2 Ceará tenta vender companhia estadual de gás
Nos últimos
13 anos o Ceará criou quatro empresas estatais e mesmo assim encolheu
em relação ao tamanho que tinha em meados da década de 1980. São oito
hoje, contra 13 que administrou no passado. O estado, que foi um dos primeiros
a sanear as contas públicas, cortando até contracheques de servidores
fantasmas ou que ganhavam duas vezes, cresceu em áreas consideradas pelo
governo estratégicas para o desenvolvimento. E o mesmo motivo alegado
para criar as empresas agora está sendo usado para vender a lucrativa
Cegás. Segundo o secretário-executivo de Planejamento, João Marcos Maia,
não fosse a privatização da Coelce, que rendeu quase R$ 1 bilhão, parte
da infra-estrutura econômica não existiria. Uma parte foi usada no abatimento
da dívida do estado com a União. Mas, diz o governo, o grosso foi usado
em infra-estrutura, saúde e segurança. Por essa razão, pretende vender
a Cegás, que teve lucro de R$ 10,6 milhões no ano passado. Um comitê de
desestatização está à frente desse processo, mas ainda não há preço fixado.
O secretário-executivo de Planejamento justifica a decisão da venda. (O
Globo - 14.10.2005)
Grandes Consumidores
1 Derrubada da MP do Bem pode afetar planos da Vale
Com a derrubada
da "MP do Bem", grandes investimentos nacionais e estrangeiros para expansão
da indústria ficarão comprometidos no Brasil, avaliou o presidente da
Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), Roger Agnelli. Segundo ele, que vem
tentando atrair a instalação de grandes siderúrgicas estrangeiras, projetos
que estavam em andamento poderão ser afetados. "Tem vários investimentos
que estão saindo do papel e agora vem essa notícia. Você simplesmente
tem que esperar para ver o que vai acontecer", disse. Entre os projetos
que podem ser afetados, Agnelli citou uma parceria na área de alumina
com a chinesa Chalco, assinado em maio de 2004; um projeto siderúrgico
do Maranhão, que envolve várias empresas estrangeiras; e até mesmo o mais
adiantado de todos na área de siderurgia, o da Companhia Siderúrgica do
Atlântico (CSA), projeto da Vale com a alemã ThyssenKrupp. (Gazeta Mercantil
- 14.10.2005)
2 Vale anuncia emissão de bônus no mercado internacional
A Companhia
Vale do Rio Doce anunciou ontem que pretende emitir bônus no mercado internacional
com prazo de vencimento de 40 anos. A operação será feita por meio de
sua subsidiária Vale Overseas Limited. Todas as garantias dos papéis ficaram
a cargo da Vale, que irá assegurar o pagamento dos títulos aos investidores.
A Vale escolheu o ABN AMRO Incorporated e HSBC Securities (USA) Inc. como
coordenadores da emissão dos títulos. De acordo com a companhia, a oferta
está sendo realizada sob as regras e com registro na SEC (Securities and
Exchange Commission), a CVM dos EUA. Detalhes da operação não foram divulgados,
como público alvo e tipo de papel a ser lançado. Se concretizada, a emissão
será o lançamento de maior prazo de todas as firmas do país. (Folha de
São Paulo - 14.10.2005)
Economia Brasileira
1 Volume de venda do varejo em agosto sobe ante 2004, mas diminui 0,38% frente a julho
O volume de vendas do comércio varejista nacional teve aumento de 6,47% em agosto, sobre o mesmo mês do ano passado. Em comparação a julho deste ano, porém, houve queda de 0,38% no volume de vendas, descontados fatores sazonais. Foi a primeira retração dos últimos seis meses.Nos oito primeiros meses de 2005, houve alta de 4,96%. No acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, o crescimento do volume de vendas foi de 6,30%.A receita nominal de vendas cresceu 9,98% em relação a agosto de 2004 e caiu 0,32% ante julho deste ano, em termos ajustados. Em 12 meses, a receita nominal de vendas subiu 12,50% e, no acumulado dos oito primeiros meses, teve alta de 11,27%. (Valor Econômico - 14.10.2005)
2 Deutshe eleva recomendação para títulos externos do Brasil
O Deutsche Bank elevou a sua recomendação para a dívida brasileira de neutra para overweight. Embora tenha reduzido a sua exposição aos mercados emergentes em geral, colocando-a como "neutra", o banco alemão observa que os títulos externos brasileiros são os que apresentam a melhor perspectiva de valorização, uma oportunidade de compra para os investidores. Em relação aos mercados emergentes em geral, o Deutsche alerta cautela pois eles estão se ajustando às renovadas preocupações com a inflação nos Estados Unidos.(Estado de São Paulo - 14.10.2005)
3
IGP-M fica em 0,25% na primeira prévia de outubro
A primeira prévia do IGP-M de outubro teve alta de 0,25%, ante taxa negativa
de 0,56% apurada em igual prévia em setembro, segundo informou a FGV.
Foi a primeira taxa positiva nesse indicador após cinco deflações consecutivas.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a
primeira prévia do IGP-M de outubro. O IPAregistrou aumento de 0,25%,
ante deflação de 0,73% apurada na primeira prévia de setembro. Por sua
vez, o IPC apresentou elevação de 0,29% ante queda de 0,30% em igual prévia
em setembro. Já o INCC registrou alta de 0,22% ante taxa negativa de 0,04%
apurada na primeira prévia em setembro. Até a primeira prévia de outubro,
o IGP-M acumula aumentos de 0,46% no ano; e de 2,03% em 12 meses. (Estado
de São Paulo - 14.10.2005)
Mesmo com
um leilão de compra do Banco Central, o dólar encerrou a manhã em baixa
de 0,44%, cotada a R$ 2,247 na compra e R$ 2,249 na venda. Os investidores
estrangeiros lideraram as ordens de venda, dando continuidade aos ajustes
de posições nos mercados emergentes. Na quinta-feira, o dólar comercial
terminou o pregão com alta de 1,02%, a R$ 2,2550 na compra e R$ 2,2570
na venda. (O Globo Online e Valor Online - 14.10.2005)
Internacional
1 AIEA doa US$ 860 mil ao Iêmen para projeto de uso pacífico de energia atômica
A Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) fez uma doação de US$ 860 mil
ao Iêmen para projetos de uso pacífico de energia atômica. Esse valor
é parte de uma doação de US$ 2 milhões em assistência técnica para os
países da Ásia Ocidental. "A assistência do AIEA inclui equipamentos,
especialistas e cursos de treinamento para uso de energia atômica nos
setores de agricultura e saúde", disse o presidente do Comitê Nacional
para Energia Atômica, Mustafa Bahran. (Elétrica - 13.10.2005)
Biblioteca Virtual do SEE
1 PEDROSA, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello*. Desafios da regulação do setor elétrico, modicidade tarifária e atração de investimentos. Brasília: ANEEL, 2005. 17 p.
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o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Alice Fucs, Carolina
Pereira, Marcelo Machado, Guilherme Branquinho e Larissa Barbosa
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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