l IFE:
nº 1.674
- 06
de outubro de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Senado aprova MP do Bem e mantém benefício a empresas do Simples Os senadores
aprovaram a MP do Bem retirando do texto que veio da Câmara a emenda que
permitia às distribuidoras de energia elétrica a volta do regime cumulativo
para o pagamento das contribuições PIS e Cofins para os segmentos residencial,
rural e iluminação pública. Como houve essa alteração e a MP perde validade
se o Congresso não apreciá-la até 13 de outubro, os deputados terão de
votar hoje o texto aprovado no plenário do Senado. (Valor Econômico -
06.10.2005) 2 PricewaterhouseCoopers: arrecadação tributária pelo SE cresceu 160% em cinco anos Segundo
estudo "Impacto da carga tributária sobre o setor elétrico", desenvolvido
pela PricewaterhouseCoopers, a arrecadação de tributos e encargos pelo
setor elétrico cresceu 160% em cinco anos, passando de R$ 13 bilhões,
em 1999, para R$ 33,8 bilhões, no ano passado. Para este ano, a previsão
é que a arrecadação chegue a R$ 36,9 bilhões. Para 2006, a estimativa
é de um aumento de 24,1% na arrecadação de tributos e encargos, passando
para R$ 45,8 bilhões. O estudo foi encomendado por 13 associações do setor
(ABCE, Abdib, Abiape, Abrace, Abraceel, Abradee, Abrage, Abraget, Abragef,
Abrate, Apine, APMPE e CBIEE), pela Amcham e pela Fiesp; e ouviu 49 empresas
que representaram 75,29% do faturamento total em 2004. A pesquisa analisou
tributos que impactam sobre a renda, o lucro e receita das empresas e
encargos setoriais. A cobrança de PIS/Cofins ficou de fora do estudo devido
à indisponibilidade de dados sistematizados pelo setor. Entre os tributos
e encargos que mais pesam no setor, estão os tributos estaduais, que responderam
por 20,69% da receita bruta das empresas em 2004. (Canal Energia - 05.10.2005)
3
CCEE realiza assinatura de termos de cessão do MSCD 4 Audiência pública no Paraná discute possibilidade de construção de hidrelétricas em rios paranaenses A Assembléia
Legislativa do Paraná realizou uma audiência pública para discutir a intenção
do governo de construir usinas hidrelétricas em rios paranaenses. O governo
federal pretende iniciar em dezembro deste ano as licitações para a construção
de 17 usinas, dentre as quais oito no Rio Tibagi. Participaram da audiência
representantes da Aneel, Copel, Universidade Estadual de Londrina (UEL),
Secretaria do Meio Ambiente e outras entidades civis e estatais. Para
o deputado José Maria Ferreira (PMDB), que coordena o Fórum Parlamentar
de Acompanhamento das Barragens, as discussões mostraram que os projetos
de construção apresentados pelo governo federal precisam ser revistos
urgentemente. O deputado defende a necessidade da elaboração de um plano
diretor e de estudos de impacto ambiental antes de qualquer intervenção
na bacia do Tibagi. (Elétrica - 05.10.2005) 5 Crise Internacional e Política Nacional de Energia Assessoria de Comunicação A Câmara
de Estudos de Políticas Públicas do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ
e o Instituto de Mudanças Globais da COPPE apresentam, hoje, dia 6 de
outubro, o seminário a respeito da crise internacional e política nacional
de energia. O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, irá compor a mesa de debate
junto com o coordenador do evento, Luiz Pinguelli Rosa, o diretor de exploração
e produção da Petrobrás, Guilherme Estrela, o integrante da associação
dos engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira, e o deputado federal
pelo PT, Luciano Zica. O evento será realizado no Centro de Tecnologia
(CT), Bloco C, sala 216, às 14h, na Ilha do Fundão. (NUCA-IE-UFRJ - 06.10.2005)
Empresas 1 Grupos devem disputar a compra da Light Em uma repetição
da aliança celebrada na Telemar, o empresário Sergio Andrade está perto
de fechar um consórcio com a GP Investimentos para disputar a compra da
Light. A "AGGP" pretende arregimentar ainda outros parceiros, criando
um clone da VBC (Votorantim/Bradesco/Camargo Corrêa). A VBC estuda, com
muito carinho e empenho, apresentar uma oferta pela Light. Os dois lados
têm motivos de sobra para não economizar bala. A VBC vê na Light um potente
motor de popa. A compra da empresa será sinônimo de distanciamento da
concorrência. Embora o desejo de parceria seja recíproco, Andrade Gutierrez
e GP não estão necessariamente presas pelo pescoço. Devem entrar na disputa
pela Light mesmo que tenha de ser em raias opostas. O interesse da empreiteira
pode ser medido pela velocidade com que respondeu ao chamado da Goldman,
Sachs, contratada pela EDF para a negociação da Light. A Andrade Gutierrez
foi uma das primeiras empresas a abrir conversações com o banco norte-americano.
(Relatório Reservado - 06.10.2005) 2 Aneel veta aditivo de contrato de compra e venda de energia entre Eletropaulo e AES Tietê A Eletropaulo e a AES Tietê informaram nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, que a Aneel não aprovou o termo aditivo de outubro de 2003 referente ao contrato de compra e venda de energia firmado pelas empresas em dezembro de 2000. O veto foi estabelecido no dia 20 de setembro através da Superintendência de Fiscalização Econômico Financeira da Aneel, e confirmado pelo diretor-geral Jerson Kelman no dia 4 de outubro. Kelman negou efeito suspensivo requerido pela Eletropaulo em recurso administrativo contra a decisão do despacho, argumentando que "a pretensão só poderá ser analisada com a avaliação do mérito do recurso". A decisão definitiva da Aneel ocorrerá quando do julgamento do mérito do recurso pela diretoria colegiada. (Canal Energia - 05.10.2005) 3 Cteep recebe propostas para programa de P&D do ciclo 2005/2006 A Cteep
recebe, até o dia 19 de outubro, propostas para o quinto programa de pesquisa
e desenvolvimento, ciclo 2005/2006. Segundo a coordenadora do programa,
as sugestões deverão se encaixar em um dos seguintes temas: qualidade
e confiabilidade; novos materiais e componentes para redução de esforço
físico; supervisão, controle e proteção de sistemas elétricos; e pesquisa
estratégica. Ao todo, os projetos receberão investimentos de R$ 5 milhões
e no próximo mês de dezembro a empresa vai enviar à Aneel os projetos
selecionados. (Canal Energia - 05.10.2005) 4
STJ interrompe julgamento sobre reajuste de tarifas da Celpe e da Cosern
5 Eletrosul busca parceiros para leilão de energia nova A Eletrosul
pretende formar parcerias, em forma de consórcio, para participar do leilão
de energia nova da Aneel. Segundo aviso publicado nesta quarta-feira o
objetivo da empresa é selecionar parceiros e, se for o caso, constituir
Sociedade de Propósito Específico para a implantação, exploração e comercialização
da energia proveniente desses novos empreendimentos. (Canal Energia -
05.10.2005) No pregão
do dia 05-10-2005, o IBOVESPA fechou a 30.163,52 pontos, representando
uma baixa de 3,58% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
1,96 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 3,08%, fechando a 9.091,60 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 91,7 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 40,70 ON e R$ 39,20 PNB, baixa de 3,78% e 3,90%,
respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se
que estas ações movimentaram R$ 17,3 milhões as ON e R$ 35,7 milhões as
PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás
foram responsáveis por 36% do volume monetário. Na abertura do pregão
do dia 06-10-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 40,01 as ações
ON, baixa de 1,70% em relação ao dia anterior e R$ 38,60 as ações PNB,
baixa de 1,53% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop -
06.10.2005) A Tractebel Energia vai aplicar cerca de R$ 2,1 milhões no programa de pesquisa e desenvolvimento, ciclo 2004/2005, aprovado pela Aneel. A agência determinou que as metas físicas do programa devem ser atingidas até o dia 31 de outubro de 2006. (Canal Energia - 05.10.2005) A revista norte-americana de economia Global Finance apontou a Copel como a melhor empresa da América Latina na área de energia e serviços elétricos, levando em consideração os indicadores do ano de 2005. (Elétrica - 05.10.2005) A Aneel realiza hoje, dia 6 de outubro, audiência pública em Manaus para apresentar o processo de revisão tarifária periódica da concessionária Manaus Energia S/A. A reunião iniciará às 14h30 no auditório da Universidade Estadual do Amazonas - Escola Superior de Ciências da Saúde. (Elétrica - 05.10.2005) A Bandeirante Energia e a Vivo - Telesp Celular lideram a lista das 11 empresas com o maior número de reclamações fundamentadas feitas ao Procon de São José dos Campos em 2004. Cada uma delas recebeu 136 reclamações. Em 2003, Bandeirante e Vivo figuravam, respectivamente, em 6º e 5º lugares na lista das "dez mais" do Procon. (Elétrica - 05.10.2005) O governo Roberto Marques anunciou seu total descontentamento com os serviços prestados em Poá (SP) pela empresa de energia elétrica Bandeirante. De acordo com o secretário de Governo, André Marques, além de um serviço de melhor qualidade, a Prefeitura exige também a redução dos custos para as instalações, tanto novas como readaptadas, as quais são contratadas pelo município. (Elétrica - 05.10.2005) A Cteep, em parceria com a cooperativa Coesa e com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, está estudando formas de melhor utilizar as faixas de terras sob as linhas de transmissão, projeto que integra os ciclos 2003/2004 e 2004/2005 do programa de pesquisa e desenvolvimento. Além de diminuir os gastos da empresa com a manutenção dessas áreas, para que a vegetação não chegue até as LTs, o projeto pretende beneficiar os proprietários dessas terras, que poderão utilizá-las de forma produtiva. (Canal Energia - 05.10.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Vendaval derruba torres de sistema de transmissão de Itaipu Um forte
vendaval desligou na noite de terça-feira (04/10), as três linhas que
compõem o sistema de transmissão em corrente alternada de 750 mil volts
que transporta parte da energia produzida na usina de Itaipu. Segundo
o ONS, o vento derrubou cinco torres de sustentação situadas nos municípios
de Corbélia e Medianeira, no Paraná, interrompendo o fluxo de 4.800 MW
de potência no sistema elétrico. O incidente aconteceu provocou perturbações
em todo o sistema interligado nacional. Em muitos estados - o Paraná entre
eles - ocorreram desligamentos parciais para aliviar a súbita perda de
potência. Ainda não há previsão de reativação das linhas avariadas, que
são operadas por Furnas. Entretanto, uma avaliação preliminar do ONS descarta
a necessidade de serem impostas restrições ao consumo de energia elétrica
até que os estragos sejam recuperados. A linha de transmissão da Copel
que liga Umuarama a Assis Chateaubriand em 138 mil volts também teve uma
estrutura danificada pelo vendaval, devendo voltar a operar dentro de
5 dias. (COPEL - 05.10.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 64,7% A capacidade do submercado está em 64,7%, com queda de 0,2% em relação ao volume registrado no dia anterior. O índice fica 31,3% acima da curva de aversão ao risco. As usinas M. Moraes e Furnas operam com 78,3% e 83,3% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 05.10.2005) 3 Índice de armazenamento da região Sul está em 96,4% A região
registra 96,4% de volume armazenado em seus reservatórios. Em relação
ao dia anterior, dia 03 de outubro, houve aumento de 1,1% no índice de
armazenamento. A usina de G. B. Munhoz apresenta 98,1% de capacidade.
(Canal Energia - 05.10.2005) 4 Região Nordeste registra 66,3% de volume armazenado em seus reservatórios O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 66,3%, com queda de 0,4% em relação
ao dia anterior. O índice fica 41,8% acima da curva de aversão ao risco.
O volume da hidrelétrica de Sobradinho está em 61,6%. (Canal Energia -
05.10.2005) 5 Capacidade do submercado Norte está em 54,7% O índice
de armazenamento da região está em 54,7%, com queda de 0,6% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucurí opera com 51,9% de capacidade.
(Canal Energia - 05.10.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Lei do gás vai tira monopólio do transporte do gás da Petrobrás Assim como já fez com o setor de energia elétrica, o MME pretende encaminhar ao Congresso Nacional nos próximos dias um novo modelo de regulamentação para a exploração, produção, transporte e comercialização de gás natural no Brasil. Pelo projeto, a Petrobrás perde o monopólio do transporte do gás e a ANP ganha mais poder no setor. A principal novidade prevista no projeto de lei é a adoção de leilões públicos para a concessões de gasodutos de transporte do insumo, que passarão a ocorrer nos moldes das concessões de linhas de transmissão de energia elétrica. (Valor Econômico - 06.10.2005) 2 Crescimento do mercado exige investimento para ampliar rede de gasodutos O crescimento
acelerado do mercado de gás natural no país nos últimos dois anos exigirá
pesados investimentos em malhas de distribuição e transporte. No caso
do transporte, a malha permanece estagnada em cerca de 5,4 mil km, desde
a entrada em operação do Gasoduto Bolívia- Brasil, em 1999. Os planos
da Petrobrás de construir o Gasoduto Sudeste- Nordeste estão em compasso
de espera devido ao aumento do orçamento original do projeto. No início
deste ano, passou para US$ 1,5 bilhão e chegou a US$ 2,294 bilhão em sua
última proposta, em meados do ano.O problema é que, segundo especialistas,
a demanda e a oferta de gás já estão coincidindo e há necessidade urgente
de novos investimentos. Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura,
o consumo e a oferta de gás no país de janeiro a maio de 2005 foram exatamente
iguais: 45,5 milhões de metros cúbicos diários. (Valor Econômico - 06.10.2005)
3 Fiep destaca importância de gasoduto em Campina Grande Para o vice-presidente
da Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), a construção
do gasoduto , em Campina Grande, é um divisor de águas. Lago afirmou que,
"o Pólo Cerâmico agora já pode ser formado. Campina Grande tem todos os
minerais que uma cerâmica precisa, faltava apenas o gás natural que é
um componente importantíssimo no custo de uma indústria cerâmica. Agora
o Pólo Cerâmico pode se tornar em realidade". O empresário informou ainda
que, "o Governo do Estado já está separando área no Distrito Industrial
de Campina Grande, já existe verba liberada pelo Ministério das Minas
e Energia, para que possamos criar aqui o Centro Tecnológico Mineral,
que será um convênio da Secretaria de Ciência e Tecnologia com a Federação
das Indústrias e com ALCIP para viabilizar esse Centro Tecnológico que
será o embrião do Pólo Mineral", frisou. A PBGás pretende iniciar uma
demanda em torno de 60 mil m³ dia, e em 2006 deve-se chegar a um consumo
de até 80 mil m³ dia para o início de todo um processo de infra-estrutura.
(Elétrica - 05.10.2005)
Grandes Consumidores A Companhia
Brasileira de Alumínio, a segunda maior produtora de alumínio do Brasil,
prevê que a valorização do real em relação ao dólar americano em 2005
corroerá a receita proveniente das exportações e reduzirá o crescimento
dos lucros. A CBA, controlada pelo Grupo Votorantim, estima que o faturamento
de 2005 crescerá 10%, após ter aumentado 34% em 2004, disse seu diretor
de vendas, Carlos Loureiro Filho. (valor Econômico - 06.10.2005) O Cade decidiu
ontem, por unanimidade, negar recursos da CVRD e da CSN. As empresas questionavam
a determinação anterior do conselho, ocorrida em agosto, de descruzamento
das ações das empresas e a aprovação, com restrições, da compra de sete
mineradoras efetuadas pela Vale. (Jornal do Brasil - 06.10.2005) 3 Disputa entre Vale e CSN deve continuar na Justiça A disputa
entre a CVRD e a CSN poderá continuar na Justiça. Os advogados da Vale
estudam a possibilidade de buscar uma decisão jurídica que garanta à mineradora
uma indenização da CSN pelo fim da preferência na aquisição do minério
excedente produzido na mina Casa de Pedra, de propriedade da siderúrgica.
(O Estado de São Paulo - 06.10.2005) 4 Tarpon desafia a Arcelor pelo controle da Acesita A gestora
de recursos Tarpon fez uma proposta de R$ 45 por ação para comprar o controle
da Acesita. O valor chega a R$ 1 bilhão. A venda de ações da empresa é
hoje alvo de conflito entre a atual controladora Arcelor e os fundos de
pensão Previ e Petros. As partes ainda não chegaram a um acordo sobre
o preço. (O Estado de São Paulo - 06.10.2005)
Economia Brasileira 1 SP sai na frente com PPP de US$ 3,3 bi A Secretaria de Transportes fará a primeira audiência pública para interessados no dia 19. Até o final de março de 2006 o governo do Estado de São Paulo contratará a primeira operação dentro do conceito de investimentos das Parcerias Público-Privadas. A largada desse processo será dada no dia 19, quando a Secretaria Estadual de Transportes fará a primeira audiência pública para as empresas interessadas em investir na construção da linha 4 do metrô da capital paulista - um investimento de R$ 3,290 bilhões, dos quais R$ 890 milhões virão do setor privado. O restante dos recursos será aplicado pelo Tesouro estadual. (Gazeta Mercantil - 06.10.2005) 2 Queda dos juros vai colocar o Brasil em rota de crescimento Por maior que seja o impacto causado nos últimos três meses pelas denúncias de corrupção no governo federal, o início do ciclo de queda da taxa de juros pelo Banco Central colocará o país em uma rota de crescimento que deverá contribuir para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Para o economista e cientista político Theotônio dos Santos, responsável por essa avaliação, o Brasil deverá alcançar, em 2006, um crescimento superior a 5% do PIB, que deverá mitigar os estragos das denúncias que abalaram a credibilidade do governo. Ele acredita que o crescimento deverá ser sustentado, no próximo ano, pela manutenção do vigor das exportações do país. A despeito da sobrevalorização do real, o economista diz ser possível alcançar US$ 120 bilhões em exportações no próximo ano. (Gazeta Mercantil - 06.10.2005) 3
Meirelles diz que Brasil cresce com equilíbrio e defende economia para
pagar juros 4 Produção industrial cresce 1,1% em agosto ante julho e aumenta 3,8% perante 2004, diz IBGE A produção
industrial brasileira em agosto subiu 1,1% perante o patamar apresentado
em julho, em termos dessazonalizados. Relativamente a agosto de 2004,
houve aumento de 3,8% na produção industrial. O indicador acumulado dos
oito primeiros meses de 2005 aponta crescimento de 4,3% e, nos 12 meses
encerrados em agosto, expansão de 5,1%. Os dados foram divulgados há pouco
pelo IBGE. (Valor Econômico - 06.10.2005) 5 IGP-DI completa cinco meses com deflação, mas preços sobem no varejo O IGP-DI
registrou deflação de 0,13% em setembro. Trata-se do quinto mês seguido
de queda de preços, mas o resultado indica que o ciclo de arrefecimento
de preços está perdendo força. Em agosto, o indicador havia apurado deflação
de 0,79%. O movimento de aceleração foi generalizado e atingiu atacado,
varejo e construção civil no índice usado para o reajuste de tarifas de
telefonia fixa. A maior pressão nos preços de produtos industriais e combustíveis
contribuíram para o resultado mais próximo da estabilidade. (Folha de
São Paulo - 06.10.2005) A manhã de quinta-feira foi mais uma vez de números negativos no mercado financeiro. Pela primeira vez na semana o Banco Central não comprou dólares. Com isso, a moeda americana fechou a manhã perto da mínima do dia, a R$ 2,275 na compra e R$ 2,277 na venda (+0,40%). Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,30%, transacionado a R$ 2,2660 para compra e R$ 2,2680 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 06.10.2005)
Internacional 1 Venezuela anuncia desenvolvimento de programa nuclear para diversificação energética O presidente
da Venezuela, Hugo Chávez, informou que o país desenvolverá um programa
nuclear com finas pacíficos como parte de seus planos de diversificação
energética. "A Venezuela tem planos para desenvolver energia atômica para
fins pacíficos, como a desenvolvida por muitos países do mundo. O Brasil
está desenvolvendo energia nuclear, assim como a Argentina, e é por aí
que pretendemos avançar", disse Chávez. O presidente destacou que esta
iniciativa se enquadra na busca "imprescindível" de "projetos alternativos
de energia, como de energia eólica e solar". Para o diretor do Instituto
Venezuelano de Investigações Científicas (IVIC), Máximo Sucre,, a Venezuela
levará de cerca de seis anos para formar pessoal e ter infra-estrutura
para desenvolver energia nuclear. (Elétrica - 05.10.2005) 2 Power-Gen debate nos EUA desafios da geração de energia no mundo A Power-Gen
International, considerada a maior feira de geração de energia, debaterá
este ano os desafios do segmento para os próximos anos. Um dos destaques
é a palestra "Power Industry 2006: Pathways to Growth", que discutirá
as novas oportunidades lançadas com o interesse renovado em carvão, energia
nuclear e gás natural, conjugados com o crescimento dos investimentos
em energia renovável e geração distribuída. A feira contará ainda com
a presença de 1,1 mil expositores de mais de 75 países, divididos nos
setores de cogeração, energia renovável, gás natural, hidrelétricas e
outros. (Canal Energia - 05.10.2005) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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