l IFE:
nº 1.665 - 23 de setembro de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Palestra da Aneel sobre Tarifas Cesar Antonio
Gonçalves, superintendente de regulação econômica da ANEEL dará palestra
sobre o tema -Anatomia das Tarifas do Setor Elétrico no Brasil - no Instituto
de Economia da UFRJ. A palestra será realizada no dia 28 de setembro,
14h no Campus da Praia Vermelha da URFJ. Para maiores informações enviar
e-mail para nuca@nuca.ie.ufrj.br (NUCA-IE-UFRJ - 23.09.2005) 2 Aneel define novas medidas para combater inadimplência Segundo
o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, mudanças nas relações entre as
concessionárias de energia e consumidores estão na pauta da agência como
parte da ofensiva contra a inadimplência e ao furto de energia. A agência
colocou em consulta pública a minuta da resolução nº 456, que define as
condições gerais de fornecimento de energia. Entre as modificações, está
o tratamento a ser dado pelas distribuidoras aos consumidores potencialmente
livres em caso de inadimplência. Kelman explica que o novo modelo do setor
elétrico prevê duas novas medidas que visam coibir a inadimplência: a
utilização de depósito-caução e a vinculação entre o titular da unidade
consumidora e o imóvel onde ela se encontra. O depósito-caução funcionará
como uma espécie de pagamento antecipado da energia para que consumidores
devedores tenham o direito à normalização do fornecimento. Kelman explicou
ainda que a regulamentação atual do setor permite o corte da energia a
partir do 51º dia do início do fornecimento, sem que tenha ocorrido o
pagamento da fatura. (Valor Econômico - 23.09.2005) 3 Kelman: corte do fornecimento de energia para inadimplentes já é decisão do STJ O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que o corte do fornecimento em caso do
não pagamento da conta de energia já é decisão do STJ. Decisão da 1ª Seção
do STJ, que unificou a jurisprudência das suas 1ª e da 2ª turmas, diz
que "é lícito à concessionária interromper o fornecimento de energia elétrica,
se, após aviso prévio, o consumidor de energia elétrica permanecer inadimplente
no pagamento da respectiva conta". Além do Judiciário, o Legislativo também
trata da inadimplência. Segundo Kelman, hoje há 25 projetos de lei tratando
do assunto tramitando no Congresso Nacional. (Valor Econômico - 23.09.2005)
4
Livre acesso: Aneel promove audiência pública na próxima semana 5 Volumes de importação da Argentina não serão revistos até 2007 Os volumes
dos contratos de importação entre Argentina e Brasil através da interconexão
energética de Garabi e da usina termelétrica de Uruguaiana - fortemente
reduzidos este ano - só serão revistos pelos governos dos dois países
a partir de 2008. A indicação foi dada nesta quinta-feira, dia 22 de setembro,
pelo secretário de Energia Elétrica do MME, Ronaldo Schuck. Segundo ele,
apesar de as pastas de energia das duas nações estarem negociando alternativas
para restabelecer os montantes originais de importação para o Brasil,
a medida não será de curto prazo. "Estamos trabalhando e as conversas
têm evoluído, mas o incremento de potência através de importação, mesmo
que parcial, só será possível após dois anos", estima o secretário. O
principal ponto na pauta de discussão é a garantia do fornecimento de
gás natural da Argentina para o Sul do Brasil, que desde o ano passado
está comprometida em razão da crise energética argentina. (Canal Energia
- 22.09.2005) 6 Faixas de terra no Mato Grosso do Sul são declaradas de utilidade pública A Aneel
declarou de utilidade pública faixas de terras no Mato Grosso do Sul necessárias
à passagem da linha de transmissão Jardim - Porto Murtinho. O empreendimento
passará por 83 propriedades. A declaração foi aprovada em favor da Enersul.
A linha, de 138 kV de tensão, passará pelos municípios de Jardim, Bela
Vista, Caracol e Porto Murtinho e terá aproximadamente 195 quilômetros
de extensão. A implantação da linha conectará o sistema elétrico isolado,
localizado no município de Porto Murtinho, ao Sistema Elétrico Interligado
Nacional (SIN) o que garantirá qualidade e confiabilidade no fornecimento
de energia da região. (Aneel - 22.09.2005) 7 Copom projeta reajuste menor nas tarifas de energia elétrica O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 22 de setembro, a ata da reunião do Comitê de Política Monetária ocorrida na semana passada. Segundo o documento, o reajuste médio projetado para as tarifas de energia elétrica é de 7,6% em 2005. Na estimativa feita em agosto, o Copom estimou o aumento em 8,2%. No entanto, a instituição destacou que a projeção de reajuste dos preços administrados por contrato aumentou 0,8 pontos percentuais na última reunião, em relação à de agosto. O índice passou de 7,0% no mês passado para 7,8% este mês. (Canal Energia - 22.09.2005) 8
Linha de transmissão será inaugurada hoje
Empresas 1 Tractebel conclui conversão de ações até 29 de setembro A Tractebel
Energia concluirá o processo de conversão de ações preferenciais da classe
A para ordinárias até o dia 29 de setembro. Em comunicado divulgado ao
mercado, a companhia informou que nenhum acionista detentor de ações PNA
exerceu o direito de recesso, operação que permite a devolução de ações
pelo acionista, em caso de não concordância da conversão. Marc Verstraete,
diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Tractebel Energia,
diz que o resultado do direito de recesso reflete o preço das ações da
empresa pelo mercado e pelo patrimônio. Segundo ele, pelo valor patrimonial,
cada ação custa R$ 4,30, enquanto que pelo valor de mercado, esse preço
é de aproximadamente R$ 14,00. "Dessa forma, não faria muito sentido o
acionista devolver a ação", observa. Hoje, os papéis PNA totalizam 75.069
do capital social da companhia. Além das ações PNA, a Tractebel também
fez a conversão dos papéis PNB, que somavam 188,615 milhões, para ordinárias.
A partir do dia 30, só existirão no mercado ações ON da companhia, que
totalizarão 652,742 milhões. O objetivo da operação, explica Verstraete,
é melhorar a governança corporativa e aumentar a liquidez das ações no
mercado. (Canal Energia - 22.09.2005) 2 Aneel realiza audiência pública sobre revisão tarifária da Eletroacre A Aneel vai realizar, no dia 19 de outubro, audiência pública para apresentar o processo de revisão tarifária periódica da Eletroacre. Até o dia 14 de outubro, a Aneel também receberá contribuições por escrito sobre o processo da distribuidora, disponíveis para consulta pública no site da Aneel (www.aneel.gov.br). O índice preliminar proposto ficou em de 5,59%. A audiência será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre. Após a análise das contribuições recebidas na audiência pública ou por escrito, a Aneel decidirá o índice definitivo que entrará em vigor em 30 de novembro. (Canal Energia - 22.09.2005) 3 Audiência pública apresenta processo de revisão tarifária da Ceron A Aneel
vai realizar, no dia 20 de outubro, audiência pública para apresentar
o processo de revisão tarifária periódica da Ceron. O índice preliminar
proposto ficou em 1,78%. A concessionária atende 371.938 unidades consumidoras
em 52 municípios em Rondônia e a audiência será realizada no auditório
da OAB, em Porto Velho. Após a análise das contribuições recebidas na
audiência pública ou por escrito, a Aneel decidirá o índice definitivo
que entrará em vigor em 30 de novembro. (Canal Energia - 22.09.2005) 4
Celesc identifica limites de áreas legalmente preservadas na Ilha de Santa
Catarina No pregão
do dia 22-09-2005, o IBOVESPA fechou a 30.678,43 pontos, representando
uma baixa de 0,52% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
1,64 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 0,19%, fechando a 9.245,59 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 89,8 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 38,20 ON e R$ 37,00 PNB, baixa de 1,55% e 1,73%,
respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se
que estas ações movimentaram R$ 6,5 milhões as ON e R$ 34,2 milhões as
PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás
foram responsáveis por 38% do volume monetário. Na abertura do pregão
do dia 23-09-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 38,20 as ações
ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 37,20 as ações PNB, alta de
0,54% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 23.09.2005)
A empresa
Paranatinga Energia S/A está autorizada a ampliar a capacidade instalada
das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Paranatinga I e II. As usinas
estarão localizadas entre os municípios de mesmo nome e Campinópolis,
no Mato Grosso. (Aneel - 22.09.2005)
Leilões 1 MME pode ter dificuldade para contar com usinas do Paraná no leilão O MME pode
ter dificuldades para contar com os aproveitamentos hidrelétricos localizados
no Paraná no leilão de energia nova, previsto para 16 de dezembro. Isto
porque o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão responsável pelo processo
de licenciamento no estado, vem realizando novas simulações de engenharia
nas características originais dos projetos, o que provoca mudanças nos
estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima) originalmente aprovados
pela Aneel. As simulações já foram concluídas no projeto da hidrelétrica
Mauá, segunda maior usina prevista na licitação, com 388 MW. Segundo o
presidente do IAP, Rasca Rodrigues, as simulações feitas por técnicos
da Copel no projeto original da usina basearam-se na redução da quota
de alagamento em cerca de sete metros. "Com essas novas avaliações, muda
tudo. A Aneel terá que anuir esses novos padrões", avalia. Apesar das
mudanças, a audiência pública realizada em agosto para discutir o projeto
não será prejudicada. (Canal Energia - 22.09.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível dos reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 66,5%% A capacidade
do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 66,5%, com queda de 0,1% em
relação ao volume registrado no dia anterior. O índice fica 30,4% acima
da curva de aversão ao risco. As usinas Furnas e Miranda operam com 84,6%
e 70,1% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 22.09.2005) 2 Índice de armazenamento da região Sul está em 92,5% A região Sul registra 92,5% de volume armazenado em seus reservatórios. Em relação ao dia anterior, dia 20, houve aumento de 0,2% no índice de armazenamento. A usina de Machadinho apresenta 109,5% de capacidade. (Canal Energia - 22.09.2005) 3 Região Nordeste registra 70,6% de volume armazenado em seus reservatórios O nível
dos reservatórios do submercado Nordeste está em 70,6%, com queda de 0,3%
em relação ao dia anterior. O índice fica 43,8% acima da curva de aversão
ao risco. O volume da hidrelétrica de Sobradinho está em 67%. (Canal Energia
- 22.09.2005) 4 Capacidade do submercado Norte está em 60,9% O índice
de armazenamento da região Norte está em 60,9%, com queda de 0,4% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucurí opera com 60% de capacidade.
(Canal Energia - 22.09.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Venda da Transener para a Eletrobrás pode não ser fácil Um dia depois de a Petrobras anunciar as negociações para a venda da argentina Transener para a Eletrobrás, a estatal do setor elétrico dá sinais de que o negócio não será tão fácil de ser concretizado. O presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, revelou ontem que pretende solicitar à diretoria de Gás e Energia da petrolífera a dilatação do prazo de entrega da proposta de compra, originalmente fixado em 10 de outubro. Vasconcelos justificou que a intenção de sua diretoria é analisar melhor o cenário de negócios do país vizinho. A transferência da Transener vinha sendo negociada há alguns meses pelas diretorias da Petrobrás e da Eletrobrás e, como afirmou Vasconcelos, nada tem a ver com o acordo de cooperação firmado entre as duas estatais na terça-feira em Brasília. De acordo com o presidente da Eletrobrás, o acordo envolverá mais iniciativas de cooperação interna, no Brasil, que propriamente de expansão da estatal elétrica no mercado externo. (Gazeta Mercantil - 23.09.2005) 2 White Martins investe R$ 9 mi em unidade A White
Martins inaugurou ontem, em Contagem, a sua primeira unidade de compressão
de gás natural no país. Foram investidos R$ 9 milhões na instalação, que
começa a operar com o fornecimento de cerca de um milhão de metros cúbicos/mês,
podendo triplicar esse volume até o final de 2006. Depois de inaugurar
a primeira unidade de compressão de GNC no Brasil, a White Martins, que
deve faturar US$ 1 bilhão neste ano na América do Sul, sendo 80% da receita
só no Brasil, vai instalar novas unidades de GNC "Os investimentos neste
setor serão de US$ 65 milhões, já apontados pela Praxair Inc., controladora
da White Martins", concluiu o presidente da companhia, Domingos Bulus.
(Hoje em dia - 23.09.2005) 3 Usina de cogeração de Lages passa por processo de certificação para venda de créditos de carbono A usina
de cogeração de Lages está passando pelo processo de certificação para
a comercialização de créditos de carbono. Segundo Carlos Gothe, gerente
de Desenvolvimento de Negócios da Tractebel Energia, a consultoria responsável
pela validação do projeto prepara o relatório final sobre a adequação
da usina ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.
Gothe espera que o processo de certificação na ONU esteja concluído até
dezembro. O projeto conta com a assistência técnica do Banco Mundial,
que tem preferência para comprar 40% dos RCEs (Redução Certificada de
Emissões). A comercialização dos outros 60% está sendo estudada pela empresa,
mas Gothe adiantou que o grupo Suez Energy, controlador da Tractebel Energia,
comprará uma parte, para atingir metas de redução na Europa. A outra parte
será inscrita no Banco de Projetos de Redução de Emissão no mercado de
carbono da Bolsa de Mercadorias & Futuros. Pelos cálculos de Gothe, a
unidade tem capacidade de evitar a emissão de 200 mil toneladas de dióxido
de carbono (CO2) na atmosfera, o que deve render US$ 1,2 milhão a Tractebel
Energia. (Canal Energia - 22.09.2005)
Grandes Consumidores 1 Metrô-SP e CPTM migram para o mercado livre para reduzir custo de energia A Companhia
do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) iniciou a transição do mercado
cativo para o livre no segundo semestre de 2004, quando começou a procurar
novas alternativas ao fornecimento da Eletropaulo. O gerente de operação
da empresa, Conrado Grava de Souza, contou que a empresa assinou um contrato
de oito anos com a Cesp, para o fornecimento de 50 MW médios por mês.
O Metrô-SP já conseguiu uma redução de 30% no item energia apenas no período
referente ao último aumento da tarifa da Eletropaulo, realizado em agosto.
Souza disse que a migração para o mercado livre foi uma decisão acertada
e se deu por razões puramente econômicas, visto que a despesa com energia
é a segunda maior da empresa, perdendo apenas para o pagamento de salários.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) começou a mudança
de fornecedores pela mesma razão: reduzir os gastos com a energia elétrica.
A migração se deu de forma paulatina, a medida que os contratos com as
distribuidoras iam vencendo. A CPTM economizou R$ 1,4 milhão no período
de março a julho deste ano. A empresa também compra energia da Cesp. Souza
afirmou que, dos grandes operadores de transportes públicos nacionais,
somente o Metrô-SP, a CPTM e o Metrô-RJ já estão 100% no mercado livre.
(Investnews - 23.09.2005) 2 Mineradoras investem US$ 5 bi As empresas
mineradoras do mundo investirão um total de US$ 5,1 bilhões neste ano,
o maior valor investido em oito anos, na procura de novas minas de cobre
e ouro. O gasto total com a exploração na busca de metais não ferrosos
subirá 38%, frente a 2004, de acordo com companhia. O Canadá atrairá a
maior parte dos investimentos, seguida pela Austrália. A exploração de
Zinco aumentará cerca de 90% este ano e de níquel cerca de 65%. O que
justifica o aumento na exploração e o aumento de 29% no preço do cobre,
nos últimos 12 meses. O déficit pelo mineral pode chegar a 85 mil toneladas,
de acordo com estimativa do Morgan Stanley em agosto. (Investnews - 22.09.2005)
Economia Brasileira 1 Brasil pára na 39ª posição no ranking de competitividade mundial O Brasil ocupa a 39 posição no ranking de competitividade mundial. É o que indica a segunda edição do Índice Fiesp de Competitividade das Nações. Abaixo do Brasil estão Colômbia, Índia, Turquia e Indonésia. Os Estados Unidos ocupam a 1 posição, a Suécia a 2 e a Suíça vem em 3 lugar. Simulação feita pela Fiesp com base em dados de 2004 prevê que, este ano, o Brasil suba para 38. O índice mostra que o resultado desfavorável do Brasil resulta principalmente dos elevados custos de capital e da carga tributária, segundo o diretor do Departamento de Competitividade de Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pela pesquisa. "Pagamos tributos de país desenvolvido e temos serviços de terceiro mundo." Segundo ele, esses fatores impactam nos investimentos. (Gazeta Mercantil - 23.09.05) 2 Base monetária sofre contração de 0,5% em agosto, na média de saldos A base monetária registrou contração de 0,5% em agosto comparativamente ao mês anterior, somando R$ 82,074 bilhões. No acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, houve expansão de 13,2%. Pelo conceito de saldos no fim do mês, a base monetária apresentou retração de 0,6% em agosto, totalizando R$ 79,820 bilhões. Em 12 meses, há expansão acumulada em 10,6% neste critério. O saldo de papel-moeda emitido atingiu R$ 55,037 bilhões, com contração de 1,1% no mês, enquanto as reservas bancárias tiveram aumento de 0,5% em agosto, somando R$ 24,783 bilhões. (Valor Econômico - 23.09.05) 3
Juro bancário médio sobe para 49,1% anuais em agosto 4 IPC-S tem deflação menor, de 0,08%, pressionada por combustíveis O IPC-S,
calculado pela FGV, apontou deflação de 0,08% mensal na quadrissemana
finda em 22 de setembro, na comparação com intervalo imediatamente anterior.
O resultado desta apuração está 0,12 % acima da taxa divulgada na pesquisa
anterior, que havia sido negativa em 0,20%. No IPC-S de 22 de setembro,
os grupos Transportes e Habitação se responsabilizaram pela maior parcela
da aceleração do índice cheio. A maior influência sobre o índice cheio
veio do grupo Transportes, que saiu de uma inflação de 0,40% para 0,96%.
Mais uma vez, o resultado deve-se ao subgrupo Combustíveis e Lubrificantes,
com variação de 2,57%, contra 0,80% do cáculo anterior. O destaque coube
ao item Gasolina, cuja taxa passou de 0,84% para 2,80%. (Valor Econômico
- 23.09.05) O mercado
de câmbio anda "de lado" nessa manhã de sexta-feira. Às 12h14m, o dólar
recuava 0,08%, a R$ 2,272 na compra e R$ 2,274 na venda. Ontem, apesar
de ter operado quase todo o pregão com valorização, o dólar comercial
não resistiu e acabou encerrando os negócios praticamente estável, com
alta de 0,04%, cotado a R$ 2,2760 para a venda. (O Globo Online e Valor
Online - 23.09.2005)
Internacional 1 Suez Energy vende créditos de carbono Com objetivo
de vender créditos de carbono, a Suez Energy, controladora da Tractebel
Energia, está pedindo a certificação de duas pequenas centrais hidrelétricas
no Chile. Ainda não está definido se a América Latina será o principal
fornecedor de créditos para o grupo, mas Carlos Gothe, gerente de Desenvolvimento
de Negócios da Tractebel Energia, apontou a região, a China e a Índia
como grandes beneficiários das vendas dos RCEs. (Canal Energia - 22.09.2005)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ONS - Planejamento anula da operação energética - 2005. Rio de Janeiro, 2005. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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