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IFE: nº 1.664 - 22 de setembro de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
IFC deve financiar projetos de energia

Empresas
1 Abradee: poder público deve R$ 2,145 bi às concessionárias
2 Eletropaulo consegue bons resultados junto ao poder público
3 CPFL Energia: inadimplência do poder público caiu em todas as distribuidoras do grupo
4 RGE e a AES Sul têm R$ 290 mi em créditos vencidos a receber do poder público
5 Setor público representa 40% da inadimplência da Celesc
6 Inadimplência equivale a 7% da receita da Light
7 Abradee: cresce o valor do calote de clientes industriais
8 Eletrobrás formalizará oferta pela Transener

9 CEB pretende captar até R$ 120 mi com lançamento de FIDC

10 CEB deve utilizar recursos dos recebíveis para quitar parcela das debêntures

11 CEB explica processo de cisão da companhia

12 MPF-PE já pode brigar contra aumento da Celpe

13
Ministério Público pretende impedir cobrança retroativa da Cosern
14 Cemig GT divulga editais para quatro leilões de venda de energia

15 AES Eletropaulo tem novo vice-presidente

16
NC Energia realiza leilão para compra de 80 MW médios
17
Comerc pede desligamento da Abraceel
18
Cotações da Eletrobrás
19 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Estudo do ONS estima aumento do custo da energia elétrica até 2009
2 ONS prevê riscos crescentes para as regiões Norte e Nordeste até 2009
3 ONS estima crescimento anual de 5,3% no consumo de energia nos próximos cinco anos

4
Estudo do ONS: Brasil terá aumento de 13.426 MW na capacidade instalada
5
Volume armazenado do Sudeste/Centro-Oeste está em 66,7%
6
Nível dos reservatórios da região Sul está em 92,2%
7
Submercado Nordeste apresenta 70,9% de capacidade em seus reservatórios
8 Índice de armazenamento do submercado Norte está em 61,3%

Gás e Termelétricas
1 Eletrobrás e Petrobras assinam acordo de cooperação estratégica
2 Petrobras pretende aumentar produção de gás natural até 2010
3 Petrobras: campos da Bacia de Santos devem oferecer em 2010 o dobro de gás disponibilizado atualmente
4 Alcoa vai investir R$5 bi para em novas hidrelétricas e usina de alumínio
5 Governo do Rio encaminha carta ao MME defendendo construção de Angra 3
6 Copom prevê alta de 7,5% para gasolina e queda de 1,7% no gás em 2005

Grandes Consumidores
1 Gerdau planeja crescer na Argentina
2 Aneel libera para teste unidade geradora de hidrelétrica da CBA
3 Suzano e Votorantim recebem sinal verde para compra da Ripasa

Economia Brasileira
1 Receita líquida do Tesouro Nacional acumulada é de R$ 259,863 bi
2 Conta de transações correntes registra superávit de US$ 822 mi em agosto

3 Meta para o pagamento de juros é cumprida e inalterada
4 Queda dos juros decorre de menor percepção de risco, diz Copom
5 IBGE: taxa de desemprego permanece em 9,4% em agosto, informa
6 IBGE apura alta na renda do trabalhador em agosto
7 IPCA-15 de setembro fica em 0,16% ante 0,28% em agosto
8 Nova regra limita capital para financiar projetos
9 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Governo de Portugal prepara venda de 5% de sua participação na EDP
2 Corte Européia de Justiça confirma veto à fusão da EDP e da GDP
3 Coréia do Norte quer instalação de reator nuclear para produção de eletricidade

Biblioteca Virtual do SEE
1 Araujo Junior, José Tavares. Regulação e concorrência em setores de infra-estrutura. XVII Fórum Nacional. INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos.Rio de Janeiro, 9 a 12 de maio de 2005

Regulação e Novo Modelo

1 IFC deve financiar projetos de energia

A International Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial, diz que devem surgir nos próximos meses "novos projetos" do setor privado para a geração de energia elétrica no Brasil, depois dos sucessivos cancelamentos de planos de investimento anunciados. O vice-presidente da instituição, Assad Jabre, diz que a IFC está conversando com empresas sobre o assunto e percebendo uma melhora do clima entre os investidores. A IFC pretende aumentar o volume de empréstimos este ano, com mais foco em infra-estrutura, principalmente na área de logística e micro-crédito. As regiões prioritárias para crescimento de empréstimos são o Oriente Médio e a África. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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Empresas

1 Abradee: poder público deve R$ 2,145 bi às concessionárias

As companhias elétricas estão fechando o cerco ao poder público, que hoje deve às concessionárias R$ 2,145 bilhões em contas não pagas de consumo de energia - o que equivale a 58,2% da inadimplência total do setor, hoje de R$ 3,86 bilhões, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) feito com as 16 concessionárias de capital aberto. As distribuidoras se dispões a elaborar projetos de melhoria da eficiência da iluminação pública, aceitam renegociação de dívidas passadas junto às prefeituras e, em caso mais extremo, partem para o corte do fornecimento aos prédios públicos como forma de coibição ao inadimplemento. Mas a criação da taxa de iluminação pública adotada nos últimos anos por alguns municípios e também as exigências do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal têm diminuído sensivelmente a inadimplência pública junto às empresas de energia. Os efeitos positivos são sentidos mais nas concessionárias das regiões Sudeste e Sul. O Norte e o Nordeste ainda puxam para cima o índice nacional, segundo o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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2 Eletropaulo consegue bons resultados junto ao poder público

A Eletropaulo já conseguiu resultados positivos junto ao poder público. Os débitos das prefeituras - que já representaram maior parte da inadimplência total da companhia - eram em junho passado pouco mais da metade da dívida total do setor privado: enquanto o setor público devia R$ 388 milhões à Eletropaulo, o setor privado tinha dívida R$ 724 milhões, diz o diretor da concessionária, Arnaldo Silva Neto. A inadimplência do setor privado cresceu 40% desde 2003 na Eletropaulo. "Hoje, 42% dos clientes da Eletropaulo não pagam sua fatura na data do vencimento. Isso traz um problema grave de caixa para a empresa, que tem que ir ao mercado buscar dinheiro de curto prazo para honrar seus compromissos", diz Neto. Para combater as perdas comerciais, a Eletropaulo investiu R$ 104 milhões para montar equipes de inspeção. As 100 equipes anteriores viraram 300, responsáveis por mais de 400 mil inspeções no ano passado. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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3 CPFL Energia: inadimplência do poder público caiu em todas as distribuidoras do grupo

A CPFL Energia sentiu o aumento do pagamento em dia das contas de energia por parte das prefeituras. "De uma forma geral, a inadimplência caiu em todas as distribuidoras do grupo. Mas a queda mais sensível realmente foi a do setor público. Em dezembro, ela representava 47% de toda a inadimplência da CPFL Paulista e agora é de 37%. Em valores, significa uma queda de 29% na inadimplência", diz o presidente da holding CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr. Na CPFL Piratininga, outra distribuidora do grupo, o recuo da dívida de prefeituras e governos federal e estadual foi de 64%. Ferreira Jr. acredita que a instituição da taxa de iluminação pública por algumas prefeituras foi um fator decisivo para o recuo da dívida dos poderes público. Na CPFL Paulista, dos 243 municípios 29 são devedores. Outro programa que tem diminuído a inadimplência do setor público, segundo o presidente da CPFL, é o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz). Além disso, a CPFL também investiu pesado em equipes de combate às perdas comerciais. Com o trabalho a CPFL recuperou R$ 57 milhões em débitos vencidos. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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4 RGE e a AES Sul têm R$ 290 mi em créditos vencidos a receber do poder público

A RGE e a AES Sul acumulam R$ 290 milhões, em valores corrigidos, em créditos vencidos a receber do poder público. Em ambos os casos, as prefeituras são responsáveis por 99% , afirmam as companhias. Só a AES Sul tem perto de R$ 200 milhões a receber, segundo o diretor geral Charles Lenzi. Os créditos se acumulam desde 1996 e 1997, à época de sua privatização e também da RGE. O valor corresponde a 90% de toda a inadimplência com a companhia. A distribuidora opera em 118 municípios das regiões metropolitana de Porto Alegre, centro e oeste do Estado. Destes, 47 têm dívidas referentes à iluminação pública ou ao consumo nos prédios próprios e "sete ou oito" concentram mais de 80% do valor, afirma Lenzi. Conforme o executivo, além das tentativas de negociação que vêm obtendo "algum êxito", com parcelamento de débitos em até 36 meses, a distribuidora tem ido à Justiça. A RGE enfrenta uma inadimplência menor do setor público. São R$ 90 milhões em valores atuais. Segundo o presidente, Sidney Simonaggio, a concentração dos créditos é forte em poucas prefeituras. Quinze delas são responsáveis por 86% do montante e já levaram a empresa a mover cerca de 20 ações na Justiça nos últimos cinco anos. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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5 Setor público representa 40% da inadimplência da Celesc

Na Celesc, o setor público representa 40% da inadimplência existente hoje na companhia. A empresa ainda não tem uma diretoria jurídica, mas desde 2004 vem indicando sua preocupação com os atrasos, e mais recentemente levou à Assembléia Legislativa um projeto de criação de um departamento jurídico. De acordo com o diretor econômico e financeiro, Gerson Berti, a inadimplência (atraso superior a 30 dias) representa hoje praticamente um faturamento mensal da Celesc, cerca de R$ 380 milhões. "Hoje os nossos 18 advogados estão sobrecarregados com cerca de 10 mil ações, geralmente contra a empresa", diz Berti. Com o projeto, a Celesc poderá expandir o número de pessoas dedicadas à área jurídica em até três vezes e se dedicar a levar suas ações, inclusive contra o setor público, para a justiça. A maior devedora da Celesc hoje é a Casan, empresa de água e saneamento estatal, cuja dívida chega a R$ 70 milhões. Há poucos meses, foi renegociada em 80 parcelas, mas a Casan só pagou duas e cessou os pagamentos, principalmente depois que diversos municípios cancelaram o contrato de concessão que mantinham com a empresa. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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6 Inadimplência equivale a 7% da receita da Light

A Light tem R$ 510 milhões a receber do poder público e concessionárias de serviços essenciais. A inadimplência total na companhia é R$ 850 milhões considerando-se a dívida com vencimento acima de um dia. Esse valor equivale a 7% do faturamento. Para combater o problema, a Light já começou a cortar a energia de algumas cidades e se prepara para iniciar cortes alternados na Supervia, empresa privada que opera trens urbanos e atende 11 municípios da região metropolitana. No topo da lista dos maiores devedores, com R$ 211 milhões para pagar, continua a Cedae. Prefeituras também estão entre os inadimplentes. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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7 Abradee: cresce o valor do calote de clientes industriais

Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica junto a 16 concessionárias com capital aberto em bolsa de valores as dívidas com menos de 90 dias da indústria somavam, em junho de 2004, R$ 650 milhões. Em junho desse ano, o valor aumentou para R$ 754 milhões, um incremento de 16% na inadimplência. Um dos principais fatores desse aumento do número de mau pagadores industriais é provavelmente o fim de alguns subsídios que antigamente eram dados às tarifas dos grandes clientes industriais. E quem pagava por esses subsídios eram os clientes residenciais, rurais ou comerciais, ligados em baixa tensão. No ano passado, porém, começou o processo de descruzamento desses subsídios. A partir daí, o consumidor residencial passou a ter reajustes menores, enquanto as correções tarifárias da indústria passaram a ser acima da média. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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8 Eletrobrás formalizará oferta pela Transener

A diretoria da Eletrobrás entregará à Petrobrás, até o dia 10 de outubro, uma proposta formal de compra da Transener, empresa de transmissão de energia que a petroleira adquiriu na Argentina em 2002, com a compra dos ativos da antiga Perez Companc. O presidente da estatal do setor elétrico, Aloisio Vasconcelos, revelou que o negócio vem sendo costurado já há alguns meses, paralelamente ao acordo formalizado ontem entre as duas estatais, em Brasília. A Transener detém 8.820 km de linhas de transmissão que interligam o território argentino de Norte a Sul. Especialistas questionam não só a operação em si, mas também a capacidade da Eletrobrás de formalizar o negócio. (Jornal do Brasil - 22.09.2005)

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9 CEB pretende captar até R$ 120 mi com lançamento de FIDC

Como parte de um plano de reestruturação das dívidas de curto prazo, da ordem de R$ 100 milhões, a CEB está elaborando um processo de captação de recursos no mercado financeiro, via um fundo de recebíveis. Em fase de conclusão, o Fundo de Investimento em Direito Creditório tem previsão de lançamento entre o final de 2005 e o início de 2006, com o fim da reestruturação societária, cujo valor está estimado entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões, de acordo com o consultor executivo de suporte à gestão financeira da empresa, Wilson Santos. O montante pode chegar a R$ 150 milhões dependendo das condições oferecidas pelo mercado. Com a desverticalização da CEB, os recursos da FIDC já serão aportados diretamente na empresa de distribuição. Segundo o executivo, o principal motivo para a CEB recorrer ao mercado financeiro são os dois últimos índices dos reajustes tarifários concedidos pela Aneel. Santos contou ainda que a Aneel não considerou o passivo de PIS/Cofins no ano passado e obrigou a empresa a proceder um forte ajuste de custos para atender à empresa de referência, objeto de recurso da distribuidora na agência. (Canal Energia - 21.09.2005)

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10 CEB deve utilizar recursos dos recebíveis para quitar parcela das debêntures

A CEB cogita utilizar parte dos recursos que pretende captar no mercado financeiro, via um fundo de recebíveis, para quitar a última parcela das debêntures lançados em 2001. Segundo Santos, dos R$ 82 milhões captados naquela época, a empresa precisa amortizar os 25% restantes, aproximadamente R$ 20,6 milhões. Embora o valor estimado situe-se entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões, Santos revelou que o valor pode aumentar para R$ 150 milhões - a diferença seria utilizada no programa de investimentos da empresa. Para isso, a CEB espera obter, entre outras condições, prazo de validade de 60 meses, sendo 12 meses de carência. (Canal Energia - 21.09.2005)

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11 CEB explica processo de cisão da companhia

O consultor executivo de suporte à gestão financeira da CEB, Wilson Santos, contou também como será o processo de cisão da companhia, aprovado pela Aneel na semana passada. Segundo o executivo, a operação resultará na CEB Distribuiução e na CEB Geração, que terá como ativos uma termelétrica de 8 MW, e a hidrelétrica Paranoá, de 30 MW. A CEBPar acolherá a hidrelétrica de Queimado (17,5 MW), em parceria com a Cemig. As hidrelétricas Corumbá III, Corumbá IV e Lajeado, nas quais a companhia possui participação, não serão abrigadas na CEB Geração por possuírem empresas próprias. Segundo o executivo, a empresa não pretende fazer novos investimentos em geração devido ao processo de ajuste do fluxo de caixa da empresa e à realização das obras de Corumbá III. (Canal Energia - 21.09.2005)

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12 MPF-PE já pode brigar contra aumento da Celpe

O Ministério Público Federal (MPF) já pode entrar com um agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir novamente a cobrança dos 24,43% nas contas dos 2,5 milhões de clientes da Celpe. É que o STJ publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, a suspensão da liminar que impedia a alta média dos 24,43%. Com isso, a concessionária passa a cobrar esse percentual, que já tinha sido definido pela Aneel, para vigorar a partir do último dia 29 de abril, mas fora substituído por um reajuste de 7,4%, mediante decisão da Justiça Federal, que concedeu liminar barrando o aumento devido a uma ação civil pública dos ministérios públicos Federal e Estadual (MPPE). Celpe, entretanto, está impedida de lançar nas faturas a diferença retroativa a abril, por uma decisão também da Justiça Federal, tomada anteontem. (Elétrica - 21.09.2005)

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13 Ministério Público pretende impedir cobrança retroativa da Cosern

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte e o Procon-RN entraram com petição na Justiça Federal do estado na última terça-feira, 20 de setembro, para impedir que a Cosern efetue cobrança retroativa da diferença entre o reajuste tarifário de 19,58% autorizado em abril pela Aneel e o índice de 11,13% fixado por liminar. Com a decisão, a distribuidora poderá cobrar o índice integral apenas a partir da data da decisão do STJ emitida na semana passada, que anulou os efeitos da liminar. Segundo o procurador-chefe do MP, Marcelo Alves Dias de Souza, a petição, feita com base em orientação do próprio STJ emitida em ocasiões anteriores, argumenta que a retroatividade não pode ser feita até decisão do mérito pela Justiça Federal, com base na ação civil pública movida pelo próprio MP e Procon. (Canal Energia - 21.09.2005)

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14 Cemig GT divulga editais para quatro leilões de venda de energia

A Cemig Geração e Transmissão disponibilizou nesta quarta-feira, dia 21 de setembro, os editais para quatro leilões de venda de energia elétrica. Para todos os negócios, o prazo de entrega do termo de adesão terminará na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro. O envio da proposta de compra de energia deverá ser encaminhada no dia seguinte, dia 27, no período de 8 às 11 horas. O resultado será divulgado no site da Cemig no dia 28 de setembro, até às 18 horas. (Canal Energia - 21.09.2005)

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15 AES Eletropaulo tem novo vice-presidente

Britaldo Pedrosa Soares é o novo vice-presidente de finanças e relações com investidores da AES Eletropaulo. O executivo terá sob sua responsabilidade direta as áreas de controladoria e planejamento financeiro, tesouraria e relações com investidores. A sua chegada é acompanhada de uma reestruturação na área de finanças, unificando a gestão da área financeira e de controle. Andrea Ruschmann assume a diretoria executiva de tesouraria e relações com investidores. Jeff Safford, que ocupava a vice-presidência de controladoria e planejamento financeiro, e agora assume a diretoria executiva de relacionamento AES Corp e BNDES, respondendo diretamente à presidência da AES Eletropaulo. (Jornal do Commercio - 22.09.2005)

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16 NC Energia realiza leilão para compra de 80 MW médios

A NC Energia vai realizar na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro, leilão para compra de 80 MW médios, para entrega no submercado Nordeste e fornecimento para setembro de 2005, segundo edital divulgado na última terça-feira, dia 20 de setembro. A licitação poderá ser composta por dois produtos, sendo o segundo produto com característica a serem definidas em até 30 minutos antes do início do leilão, caso contrário o produto não será lançado. Os interessados em participar da operação devem enviar os documentos para habilitação até às 9 horas do dia 26, quando começa o leilão. O resultado da operação será divulgado até às 18 horas do mesmo dia. Os contratos de compra e venda de energia elétrica deverão ser assinados e enviados à NC Energia até o dia 30 de outubro. (Canal Energia - 21.09.2005)

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17 Comerc pede desligamento da Abraceel

A Comerc deixou de fazer parte da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica. O pedido de desligamento da Abraceel foi entregue no dia 8 de setembro, segundo informou o diretor-executivo da Abraceel, Maurício Corrêa. No pedido, a comercializadora alega divergências conceituais em relação à atuação da entidade. De acordo com Marcelo Parodi, sócio diretor da comercializadora, além de divergências relacionadas ao foco de trabalho da Abraceel, a saída tem a ver com a estratégia adotada pela empresa. Para Maurício Corrêa, o formato desenhado para o leilão de energia promovido pela Abraceel e Bolsa de Mercadorias & Futuros também influenciou na decisão da comercializadora. "A Comerc sempre foi uma boa associada e lamentamos sua saída, mas, de fato, a relação com a associação já não estava tão produtiva", disse Corrêa. (Canal Energia - 21.09.2005)

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18 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 21-09-2005, o IBOVESPA fechou a 30.058,99 pontos, representando uma alta de 2,59% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,39 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,42%, fechando a 9.263,05 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 124,7 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 38,80 ON e R$ 37,65 PNB, alta de 1,86% e 1,81%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 13 milhões as ON e R$ 42,7 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 34% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 22-09-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 39,05 as ações ON, alta de 0,64% em relação ao dia anterior e R$ 37,50 as ações PNB, baixa de 0,40% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 22.09.2005)

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19 Curtas

Representantes de distribuidoras discutiram ontem, no encerramento do 1º Simpósio de Suprimento e Logística das Empresas do Setor Elétrico, meios de reduzir o expressivo aumento de custos de equipamentos e materiais utilizados na distribuição de energia. (Jornal do Commercio - 22.09.2005)

A Celesc realiza na nesta quinta-feira, dia 22 de setembro, reunião para definir ações de combate às ligações clandestinas e ao furto de energia e de equipamentos. As perdas comerciais, que incluem as ligações clandestinas e o furto de energia, estão estimadas em R$ 130 milhões. (Canal Energia - 21.09.2005)

A Elektro vai realizar, no próximo dia 07 de outubro, assembléia geral extraordinária. Segundo a convocação dos acionistas, publicada nesta quarta-feira, dia 21 de setembro, a pauta do encontro inclui a discussão sobre o vencimento antecipado da escritura da segunda emissão de debêntures simples, firmada no último dia 14 de setembro pela companhia. (Canal Energia - 21.09.2005)

A Cemig registrou, até o dia 19 de setembro, 23 interrupções causadas por incêndios florestais, deixando cerca de 15 mil consumidores sem energia. No balanço do ano, foram identificados 82 desligamentos, que atingiram 193 mil consumidores. Em 2004, as queimadas causaram 162 desligamentos, interrompendo o fornecimento de energia para 1,1 milhão de clientes. (Elétrica - 21.09.2005)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Estudo do ONS estima aumento do custo da energia elétrica até 2009

Segundo projeção contida no "Planejamento Anual da Operação Energética 2005" do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em que são traçados cenários para o mercado até 2009, os custos marginais de operação da energia elétrica serão crescentes no Brasil nos próximos anos, saindo do nível de R$ 71,87 por MW/h em 2006 para R$ 127,53 por MW/h em 2009 na região Sudeste/Centro-Oeste. No Nordeste, o custo do MW/h sairia do nível de R$ 43,41, estimado para 2006, para R$ 173,94 por MW/h. Na região Sul a evolução seria de R$ 69,94 em 2006 para R$ 132,40 em 2009 e no Norte, de R$ 62,71 para R$ 179,28 em idêntico período. Os números estimados pelo ONS estão em linha com os projetados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) relativos à construção de novas hidrelétricas no Brasil. A estimativa da EPE é que as novas usinas terão custos em torno de R$ 124,45 por MW/h. Esse deverá ser o nível estimado para as novas hidrelétricas no leilão de energia nova que deverá ocorrer no fim do ano. (Jornal do Commercio - 22.09.2005)

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2 ONS prevê riscos crescentes para as regiões Norte e Nordeste até 2009

O estudo "Planejamento Anual da Operação Energética 2005" do ONS, prevê riscos crescente nas regiões Norte e Nordeste. Conforme o ONS, o risco do Nordeste subiu para 9,2% em 2009, ultrapassando o teto de segurança de 5% fixado pelo Governo. O risco na região Norte atingiria 6,2% em 2009, enquanto na região Sul ficará próximo ao limite, com 4,3%. No Sudeste o nível ficaria em 2,8% em 2009. Isso não significa que haverá racionamento no Norte ou Nordeste já em 2009. O alerta do ONS é para indicar que, se nada for feito, a restrição da oferta será uma realidade, podendo se transformar em racionamento efetivo. (Jornal do Commercio - 22.09.2005)

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3 ONS estima crescimento anual de 5,3% no consumo de energia nos próximos cinco anos

O estudo do ONS mostra que o consumo de energia elétrica terá crescimento anual em torno de 5,3% nos próximos cinco anos., atingindo 56.644 MW médios em 2009, ante os 46.446 MW médios previstos para este ano. (Jornal do Commercio - 22.09.2005)

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4 Estudo do ONS: Brasil terá aumento de 13.426 MW na capacidade instalada

Em termos de capacidade instalada, o estudo do ONS projeta que o Brasil terá uma potência de 102.077 MW em 2009, com aumento de 13.426 MW em relação ao registrado no final do ano passado. O ONS considera a capacidade interna (93.923 MW), e soma os contratos com o Paraguai (Itaipu) no montante de 5.976 MW e mais 2.178 MW da Argentina. O aumento da oferta brasileira se dará basicamente até 2007, quando haverá acréscimo de 11.610 MW na potência. A partir de 2008 o ritmo de novas usinas deverá cair drasticamente, somando apenas 931 MW em 2008 e 885 MW em 2009. (Jornal do Commercio - 22.09.2005)

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5 Volume armazenado do Sudeste/Centro-Oeste está em 66,7%

O índice de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 66,7%, com queda de 0,2% em relação ao dia 19 de setembro. O volume fica 30,4% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Emborcação e Miranda operam, respectivamente, com 64,4% e 67,1% de capacidade. (Canal Energia - 21.09.2005)

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6 Nível dos reservatórios da região Sul está em 92,2%

O submercado Sul apresenta 92,2% de capacidade em seus reservatórios. Em relação ao dia anterior, houve aumento de 0,8% no índice de armazenamento. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra 91,3% de volume armazenado. (Canal Energia - 21.09.2005)

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7 Submercado Nordeste apresenta 70,9% de capacidade em seus reservatórios

O volume armazenado da região Nordeste está em 70,9%, com queda de 0,3% em relação ao dia anterior. O índice fica 43,9% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 67,5% de sua capacidade. (Canal Energia - 21.09.2005)

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8 Índice de armazenamento do submercado Norte está em 61,3%

O nível dos reservatórios da região Norte está em 61,3%, com queda de 0,4% em relação ao dia anterior, 19 de setembro. A usina de Tucuruí opera com 60,6% de capacidade. (Canal Energia - 21.09.2005)

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Gás e Termoelétricas

1 Eletrobrás e Petrobras assinam acordo de cooperação estratégica

A Eletrobrás e a Petrobrás assinaram ontem Acordo de Cooperação Estratégica para desenvolver estudos e projetos na área de geração de energia elétrica, no Brasil e no exterior. Um dos objetivos do acordo é equacionar o atendimento ás necessidades energéticas do país, combinando o uso do gás natural, dos demais combustíveis fósseis e de outras fontes de energia, como a hidrelétrica e a nuclear, informou a Petrobrás. Segundo José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, o acordo não prevê desembolso de recursos de nenhuma das duas estatais no momento. O acordo prevê o desenvolvimento de estudos de demanda e planejamento de oferta de energia elétrica, gás natural, combustíveis fósseis e outras fontes de energia, além de estudos e implementação de projetos integrados de produção de energia elétrica para a região amazônica. (Gazeta Mercantil - 22.09.2005)

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2 Petrobras pretende aumentar produção de gás natural até 2010

A Petrobras trabalha para elevar a produção de gás natural para 99 milhões de metros cúbicos por dia, em média, em 2010. Somente para as termelétricas, 46,4 milhões de metros cúbicos diários serão disponibilizados em 2010, caso essas usinas utilizarem 100% de sua capacidade de geração. Segundo o diretor de exploração e produção da companhia, Guilherme Estrella, os principais segmentos que demandam o gás natural da Petrobras são o gás para utilização em indústrias, em residências, o gás veicular e o gás natural para produção de energia elétrica. O diretor negou que o esforço esteja relacionado apenas ao cenário elétrico do País, em que especialistas afirmam que no final desta década não haverá hidrelétricas suficientes para garantir que um novo racionamento seja evitado. "Estamos pensando na questão energética do País como um todo. A Petrobras nunca vai deixar de ter esse compromisso", afirmou Estrella. (Investnews - 22.09.2005)

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3 Petrobras: campos da Bacia de Santos devem oferecer em 2010 o dobro de gás disponibilizado atualmente

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella,afirmou que os campos BS-400 e BS-500, na Bacia de Santos, deverão estar preparados a oferecer em 2010 aos mercados do Sul e do Sudeste o dobro do gás natural que já é disponibilizado. O BS-500 (no litoral fluminense) deve estar preparado para produzir de 15 milhões de metros cúbicos a 18 milhões de metros cúbicos por dia em 2010. O BS-400 (no litoral de São Paulo) estará preparado para produzir cerca de 12 milhões de metros cúbicos diários. (Investnews - 22.09.2005)

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4 Alcoa vai investir R$5 bi para em novas hidrelétricas e usina de alumínio

A filial brasileira da Alcoa iniciou um importante processo de reestruturação interna. O presidente da empresa no país, Franklin Feder, começou a mudar o comando da empresa e criou mais duas diretorias. As reformulações são o primeiro passo para a expansão dos negócios da multinacional no país. A matriz americana pretende investir 5 bilhões de reais no Brasil. O dinheiro deve ser usado em novas hidrelétricas e na ampliação das fábricas de alumínio. (Elétrica - 21.09.2005)

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5 Governo do Rio encaminha carta ao MME defendendo construção de Angra 3

O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, encaminhou carta ao MME defendendo a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3. Na carta, o secretário destaca as principais razões de ordem econômica, tecnológica, ambiental e social para a continuidade do empreendimento. Entre os principais argumentos está a projeção do cenário de oferta e demanda no país, que aponta para a retomada do crescimento do país e a disponibilidade de fontes energéticas para suprir o atendimento. Segundo ele, a vulnerabilidade do gás natural da Bolívia e a própria decisão do MME em converter diversas térmicas para biocombustível, utilizando o diesel como combustível, são pontos que sugerem o aumento da competitividade de Angra 3, em função da existência de uma fábrica de enriquecimento de urânio no país. Além disso, Victer ressalta os constantes efeitos climáticos, como os vendavais, que vêm derrubando importantes linhas de transmissão e lembra ainda o estoque de equipamentos já comprados no valor de aproximadamente US$ 700 milhões para a construção da usina, além do gasto de US$ 20 milhões anuais para manter esses equipamentos. (Canal Energia - 21.09.2005)

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6 Copom prevê alta de 7,5% para gasolina e queda de 1,7% no gás em 2005

Depois do recente reajuste praticado pela Petrobrás, o Copom aumentou a projeção de alta da gasolina de zero para 7,5% em todo o ano de 2005. O grupo não espera outro reajuste além do determinado em setembro. Por outro lado, o colegiado reduziu a estimativa para os preços do gás de cozinha em 2005. Agora, a previsão é de uma queda de 1,7% no gás de botijão no acumulado do ano, conforme a ata da reunião de setembro. Na reunião anterior, a estimativa era de aumento zero. (Valor Econômico - 22.09.05)

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Grandes Consumidores

1 Gerdau planeja crescer na Argentina

Depois de anunciar, na semana passada, o aumento da participação no capital social da laminadora Sipar, na Argentina, de 43,28% para 83,77%, o grupo Gerdau já estuda projetos de ampliação da unidade. O projeto poderá incluir o início da produção local de aço bruto e o aumento da capacidade instalada de laminados, mas a definição só ocorrerá no ano que vem, disse ontem o presidente do grupo, Jorge Gerdau Johannpeter. De acordo com o empresário, o grupo pretende consolidar-se como um "player" global na siderurgia, analisando novas oportunidades no exterior. A Sipar recebe 130 mil toneladas anuais de aço bruto originárias das usinas do grupo no Brasil e vem operando a quase 100% da capacidade instalada de 220 mil toneladas de laminados por ano. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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2 Aneel libera para teste unidade geradora de hidrelétrica da CBA

A Aneel liberou a unidade geradora número três, de 14.670 kW, da hidrelétrica Ourinhos para início da operação em teste a partir desta quinta-feira, dia 22 de setembro. A usina fica localizada no município de Ourinhos (SP) e Jacarezinho (PR) e pertence a Companhia Brasileira de Alumínio. A empresa deve enviar à Aneel, em até 30 dias após a conculsão do período de testes, o relatório final e a anotação de responsabilidade técnica. A solicitação do início da operação comercial da unidade geradora só poderá ser feita após o envio e análise dos documentos. (Canal Energia - 21.09.2005)

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3 Suzano e Votorantim recebem sinal verde para compra da Ripasa

A Suzano Papel e Celulose e a Votorantim Celulose e Papel receberam um sinal verde dos órgãos antitruste brasileiros em relação a compra da Ripasa, feita conjuntamente. Em fato relevante, as duas empresas alegam que o órgão aceitou um pedido feita pelas companhias de não suspender a operação de aquisição que continuará sendo analisada. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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Economia Brasileira

1 Receita líquida do Tesouro Nacional acumulada é de R$ 259,863 bi

A receita líquida do Tesouro Nacional acumula, de janeiro a agosto desse ano, R$ 259,863 bilhões. O governo central registrou superávit de R$ 4,262 bilhões em agosto, ante R$ 5,109 bilhões em julho. Nos oito meses do ano, o superávit do governo central chegou a R$ 49,355 bilhões, ante R$ 40,981 bilhões apurados no mesmo período do ano passado. O Banco Central registrou déficit de R$ 216,5 milhões em agosto, aumentando o saldo negativo apresentado em julho, R$ 13,8 milhões. Isoladamente, o Tesouro Nacional obteve superávit primário de R$ 7,087 bilhões em agosto ante R$ 8,209 bilhões em julho. O superávit acumulado entre janeiro e agosto deste ano corresponde a 3,92% do PIB. Na mesma etapa do ano passado o superávit era de 3,61% do PIB. (Gazeta Mercantil - 22.09.05)

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2 Conta de transações correntes registra superávit de US$ 822 mi em agosto

A conta de transações correntes registrou um superávit de US$ 822 milhões em agosto, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. O aumento das remessas de lucros e dividendos, além do esperado, puxou o resultado para baixo das expectativas, que giravam em torno de US$ 1,4 bilhão. Enquanto a balança comercial contribuiu com um superávit de US$ 3,67 bilhões, a conta de serviços e rendas foi deficitária em US$ 3,16 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, a remessa de lucros e dividendos somou US$ 7,89 bilhões, 72,3% superior aos US$ 4,58 bilhões do mesmo período do ano passado. Segundo previsão do BC, a expectativa é que até o final do ano sejam remetidos ao exterior um montante total de US$ 10 bilhões em lucros e dividendos. O BC manteve a previsão para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no País este ano em US$ 16 bilhões. O montante acumulado, até agora, é de US$ 11,744 bilhões, sendo que em agosto os investimentos totalizaram US$ 1,143 bilhão. (Gazeta Mercantil - 22.09.05)

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3 Meta para o pagamento de juros é cumprida e inalterada

A meta de economia para o pagamento de juros para todo o ano de 2005 foi cumprida já em agosto. Mesmo com os resultados já atingidos pelo governo central este ano Levy manteve a meta de R$ 46,5 bilhões de resultado em 2005. A justificativa do secretário é o forte aumento das despesas e a diminuição da arrecadação esperada para o segundo semestre. Como proporção do PIB, a expectativa é de que o resultado seja de 2,38%, bem abaixo do alcançado até agosto. "No segundo semestre há aumento das despesas com pessoal, especialmente 13 salários. Estão previstas ainda despesas com tribunal especial e aumento salarial de algumas categorias. A dinâmica natural é que o resultado se aproxime da meta", disse Levy. (Gazeta Mercantil - 22.09.05)

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4 Queda dos juros decorre de menor percepção de risco, diz Copom

Na ata de sua reunião de setembro, o Copom reafirma a existência de um cenário "benigno" para a inflação e considera que a queda dos juros será um processo natural. Dá sinais, porém, de que as ações para baixar as taxas serão cautelosas, de forma a assegurar a convergência dos índices de preços para as metas determinadas. A queda dos juros reais, diz o Copom, vai decorrer da menor percepção de risco, resultante, por sua vez, do controle da inflação e da "consolidação de um cenário de estabilidade macroeconômica duradoura" . Esses dois fatores, afirma a ata, darão prosseguimento ao "processo de redução progressiva da percepção de risco macroeconômico que vem ocorrendo nos últimos anos". O espaço para que observemos juros reais menores no futuro continuará se consolidando de forma natural, como conseqüência dessa melhora de percepção. Os diretores do Banco Central também reafirmam que vão "acompanhar atentamente a evolução do cenário prospectivo para a inflação até a sua próxima reunião para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". (Valor Econômico - 22.09.05)

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5 IBGE: taxa de desemprego permanece em 9,4% em agosto, informa

A taxa de desemprego nacional ficou estável em 9,4% da PEA em agosto, segundo o levantamento do IBGE. É o terceiro mês consecutivo em que o indicador permanece nesse patamar. A taxa de 9,4% é a menor desde que o IBGE iniciou sua nova metodologia, em março de 2002. Em agosto de 2004, a taxa de desocupação havia sido de 11,4%.O contingente de desocupados nas seis regiões pesquisadas ficou estável em relação a julho, em cerca de 2,1 milhões de pessoas. Ante agosto de 2004, a queda foi de 17,1%. As mulheres continuam a representar mais da metade dos desocupados, correspondendo a uma parcela de 55,1% desse contingente em agosto.De acordo com o levantamento, o número de pessoas ocupadas ficou estável ante julho, em cerca de 19,9 milhões. Na comparação com agosto do ano passado, esse contingente aumentou 2,4% - o equivalente a 469 mil pessoas. (Valor Econômico - 22.09.05)

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6 IBGE apura alta na renda do trabalhador em agosto

O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas ficou em R$ 973,20 em agosto, o que representa alta de 3,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado e aumento de 0,7% em relação a julho, segundo informou o IBGE. Em comparação com julho, os trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado tiveram alta de 1,3% no rendimento médio. Os trabalhadores por conta própria ficaram com rendimento 1,6% maior, de R$ 772. Os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado viram aumento de 2,4%, para R$ 643,40. Em comparação a agosto de 2004, houve elevação de 1,9% no rendimento dos trabalhadores com carteira assinada. Os trabalhadores sem carteira ficaram com renda 5,4% maior e os trabalhadores por conta própria tiveram aumento de 4,2%.(Valor Econômico - 22.09.05)

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7 IPCA-15 de setembro fica em 0,16% ante 0,28% em agosto

A inflação medida pelo IPCA-15 ficou em 0,16% em setembro ante 0,28% em agosto, segundo divulgou hoje o IBGE. O número veio dentro das estimativas de analistas que previam algo entre 0,09% e 0,21%, e um pouco acima da média.A queda de um mês para o outro ocorreu especialmente por causa da desaceleração dos reajustes do telefone fixo e dos combustíveis. Entre as pressões de alta em setembro destacaram-se os salários dos empregados domésticos (1,82%), planos de saúde (0,96%), automóveis usados (1,13%), condomínio (1,20%) e passagens aéreas (6,85%). No ano, o IPCA-15 acumulou até setembro alta de 4,08% e em 12 meses, de 5,95%. O IPCA-E, que consiste no IPCA-15 acumulado no trimestre, ficou em 0,55%. (O Estado de São Paulo - 22.09.05)


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8 Nova regra limita capital para financiar projetos

Uma nova regulamentação da CVM está causando alvoroço no mercado de financiamentos para projetos de investimento no Brasil. Trata-se de nova regra de contabilizar dívidas das entidades propósito específico (EPEs). Antes, as empresas de capital aberto podiam ser acionistas dessas entidades sem que a dívida dessas mesmas entidades passassem a ser consolidadas em seu balanço. Em 2004, as empresas já tiveram de expor todos os dados em notas explicativas. Mas, a partir de 2005, a regra mudou: a inclusão das EPEs nas demonstrações consolidadas das empresas abertas acionistas se tornou obrigatória. Acontece que a maior parte dos projetos de investimento eram financiados por meio da abertura de EPEs. A idéia era que o próprio projeto gerasse rendimento suficiente para pagar os acionistas controladores e os credores. Assim a dívida desses projetos não pesava no balanço da companhia. Com o maior volume de negócios, as empresas concessionárias já começam a ficar sem limite de crédito no BNDES. O BNDES pretende justamente voltar a tratar o financiamento de projetos na estrutura tradicional do "project finance" e considerar que a dívida da EPE não toma o limite de crédito de sua patrocinadora. Pretende fazer isso principalmente nas PPPs.(Valor Econômico - 20.09.05)

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9 Dólar ontem e hoje

O dólar à vista terminou a manhã em alta de 0,52%, cotado a R$ 2,285 na compra e R$ 2,287 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com queda de 1,08%, transacionado a R$ 2,2730 para compra e R$ 2,2750 para venda - menor valor desde 10 de abril de 2002, quando registrou R$ 2,2640. (O Globo Online e Valor Online - 22.09.2005)

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Internacional

1 Governo de Portugal prepara venda de 5% de sua participação na EDP

O governo de Portugal está se preparando para vender 5% da participação que possui na Energias de Portugal para investidores institucionais até o final do ano, disse o ministro da Economia, Manuel Pinho. O governo detém cerca de 15% da EDP e o banco estatal Caixa Geral de Depósitos possui 9,8%. (Valor Econômico - 22.09.2005)

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2 Corte Européia de Justiça confirma veto à fusão da EDP e da GDP

O tribunal de primeira instância da Corte Européia de Justiça (CEJ) confirmou nesta quarta-feira (21/09) o veto da Comissão Européia à fusão dos grupos energéticos portugueses Energias de Portugal e Gás de Portugal. "Apesar da Comissão ter cometido, em sua decisão, erros concernentes aos mercados de gás, o reforço das posições dominantes de Energias de Portugal nos mercados da eletricidade bastam, por si só, para justificar a decisão", explica o tribunal em um comunicado. A Comissão Européia havia proibido, em dezembro de 2004, a fusão da EDP e da GDP, por considerar que a mesma prejudicaria a concorrência na UE. (Elétrica - 21.09.2005)

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3 Coréia do Norte quer instalação de reator nuclear para produção de eletricidade

Em comunicado feito pelo Ministério de Exteriores, o Governo da Coréia do Norte afirma que só abandonará suas armas e programas nucleares quando tiver garantido um reator de água leve, de uso pacífico, para gerar eletricidade. "Os Estados Unidos não deveriam nem sequer sonhar que a Coréia do Norte vai desmantelar sua força de contenção nuclear antes de serem fornecidos reatores de água leve, o que é uma garantia de boa vontade", afirmou o comunicado. A Coréia do Norte apresentou estas condições um dia depois de assinar com Coréia do Sul, Japão, Rússia, China e EUA comunicado conjunto das conversações multilaterais sobre seu programa nuclear, no qual Pyongyang anunciou o abandono de todas as armas e programas nucleares e aceita inspeção internacional. "Como estava claro no comunicado conjunto, voltaremos ao TNP e assinaremos o protocolo de salvaguarda com a AIEA, cumprindo, uma vez que os Estados Unidos nos forneçam os reatores de água leve, como amostra de confiança", continua o comunicado. EUA e Japão já manifestaram sua rejeição a estas exigências, alegando temor de que a Coréia do Norte reutilize seus meios nucleares de uso civil para processar material destinado à produção de armas atômicas. (Elétrica - 21.09.2005)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 Araujo Junior, José Tavares. Regulação e concorrência em setores de infra-estrutura. XVII Fórum Nacional. INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos.Rio de Janeiro, 9 a 12 de maio de 2005

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Alice Fucs, Carolina Pereira, Eduardo Maxnuck, Alexandre Metello, Mariana Araujo, Natassia Nascimento

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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