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IFE: nº 1.663 - 21 de setembro de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Câmara dos Deputados aprova texto da MP do Bem
2 Resolução da Aneel define que geradoras terão de comprar energia caso obras sofram atraso
3 Curtas

Empresas
1 Cemig vai disputar linha de transmissão
2 Elektro recebe financiamento de R$ 60 mi do BNDES
3 Justiça acata ação contra mudança de operação do sistema elétrico da Copel
4 Celpe é proibida pela Justiça Federal a aplicar reajuste retroativo
5 Desverticalização da Celesc sai da pauta da Assembléia
6 RGE vai inaugurar subestação e LT
7 Prefeitura de Manaus assina convênio com a Manaus Energia remodelando o repasse da Cosip
8 BNDES aprova financiamento de R$ 465 mi para Ventos Sul Energia

9 Cotações da Eletrobrás

10 Curtas

Leilões
1 Aneel coloca em audiência pública minuta do edital para leilão de energia nova
2 Abraceel reivindica participação de comercializadoras em leilões de ajuste e de energia existente
3 Segundo leilão de ajuste será realizado dia 28 de setembro

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Seca no Madeira põe em risco o abastecimento em Rondônia e no Acre
2 Custo adicional do plano de emergência para Rondônia e Acre será custeado pela Petrobrás
3 Capacidade do submercado Norte está em 61,7%

4
Índice de armazenamento da região Sul está em 91,4%
5 Região Nordeste registra 71,3% de volume armazenado em seus reservatórios

6 Nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 66,8%

Gás e Termelétricas
1 Governo do ES não homologa reajuste de gás natural autorizado pela Petrobras
2 Petrobras deve investir menos do total previsto no orçamento de 2005
3 Ibama: oito siderúrgicas nacionais utilizam quantidade de carvão superior a declarada legalmente
4 Cnen analisa possibilidade de usina nuclear às margens do São Francisco

Grandes Consumidores
1 Vale mais perto do níquel
2 CSN construirá fábrica de cimento em Volta Redonda
3 Arcelor espera que consolidação de ativos no Brasil seja finalizada em novembro
4 Gerdau anuncia hoje investimentos no RS
5 V&M Mineração investe R$ 7 mi

Economia Brasileira
1 Orçamento tem rombo de R$ 11 bi
2 IPI zero sobre bens de capital gera queda de arrecadação

3 Arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal foi de R$ 38,67 bi
4 Ministro do Planejamento defende redução dos impostos sobre os produtos da cesta básica
5 BNDES recebe presidentes de federações das indústrias do RJ, SP, MG e RS
6 Queda em alimentos garante nova deflação
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Petrobras confirma descoberta de gás nos EUA

Regulação e Novo Modelo

1 Câmara dos Deputados aprova texto da MP do Bem

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto da "MP do Bem", que agora irá para votação no Senado. O prazo final para que o Congresso conclua seus trabalhos sobre essas medidas de incentivo aos investimentos é 13 de outubro. A oposição mobilizou-se e convenceu alguns parlamentares a desistirem de suas emendas, cujos destaques ainda não tinham sido votados. Portanto, além das ampliações que já tinham sido negociadas entre o Ministério da Fazenda e o relator Custódio Mattos (PSDB-MG), permanecem as duas alterações efetuadas em agosto. A primeira delas é a que dobrou os valores de enquadramento para que micro e pequenas empresas sejam beneficiadas pelo regime tributário do Simples. A segunda é a que permite a volta ao regime cumulativo de recolhimento do PIS e do Cofins para a distribuição de energia elétrica em residências, área rural e iluminação pública. Segundo estimativas, as duas emendas impostas pelo plenário da Câmara, vão custar outros R$ 2,11 bilhões anuais aos cofres federais. (Valor Econômico - 21.09.2005)

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2 Resolução da Aneel define que geradoras terão de comprar energia caso obras sofram atraso

A Aneel aprovou na segunda-feira, 19 de setembro, a regulamentação que estabelece as condições para contratação de energia em caso de atraso no início da operação comercial das geradoras. Segundo a minuta da resolução, caso o início da geração atrase, de modo que fique sem lastro suficiente para o fornecimento, a geradora terá que comprar energia para garantir os contratos de venda originais. A minuta envolve os contratos de venda fechados no Ambiente de Contratação Regulada, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, e os bilaterais registrados até 16 de março de 2004. O repasse do custo com a compra da energia para as tarifas dos consumidores finais vai considerar o menor valor entre o preço da energia do contrato de compra de curto prazo, o custo variável de geração ou disponibilização da energia (empreendimento termelétrico), o Preço de Liquidação de Diferenças, acrescido de 10%, ou ainda o preço da energia no contrato de venda original entre a geradora e a distribuidora. Caso o menor valor constatado seja o preço da energia no contrato de venda original, a Aneel estabeleceu redução no repasse do valor para as tarifas em função da demora em entrar em operação. (Canal Energia - 20.09.2005)

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3 Curtas

O MME recebe até 30 de setembro as inscrições para o Prêmio PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), que combate o desperdício no uso de eletricidade. A premiação reúne oito categorias: órgãos e empresas de administração pública, empresas do setor energético, edificações, comércio, imprensa, indústria, transporte rodoviário e micro, pequenas e médias empresas. (Elétrica - 20.09.2005)

O Inmetro e o Procel/Eletrobrás apresentaram nesta terça-feira (20/09), em São Paulo, a Etiqueta Nacional de Consumo de Energia (Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro) e o Selo Procel de Economia de Energia (Eletrobrás) para máquinas de lavar roupas, além do Selo Conpet/Petrobras de eficiência energética para fogões. (Elétrica - 20.09.2005)

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Empresas

1 Cemig vai disputar linha de transmissão

A Cemig manifestou interesse por seis dos sete lotes de linhas de transmissão cujas concessões serão leiloadas em 17 de novembro, pela Aneel. Os lotes visados pela estatal prevêem a construção de 19 linhas de transmissão no Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, num total de 3 mil km e R$ 2,8 bilhões em investimentos. A investida da Cemig nos mercados de outros estados faz parte da estratégia de expansão da empresa. A Cemig entregou documentos de habilitação isoladamente em quatro dos seis lotes que despertam seu interesse. Em dois outros lotes, a companhia entregou documentos por meio de consórcios compostos por empresas privadas e estatais. O presidente do Conselho de Administração da Cemig e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer, evitou entrar em detalhes sobre a estratégia da companhia durante o leilão, mas disse que a empresa avalia principalmente as linhas localizadas no Estado. (Hoje em Dia - 21.09.2005)

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2 Elektro recebe financiamento de R$ 60 mi do BNDES

A Elektro anunciou nesta terça-feira, 20 de setembro, a liberação pelo BNDES de R$ 60 milhões. O valor é parte de um financiamento de R$ 100,469 milhões destinados ao programa de investimentos da distribuidora. Os recursos serão aplicados na expansão e na modernização do sistema de distribuição. Para este ano, a empresa pretende aplicar R$ 180 milhões em iniciativas como a construção das subestações Itanhaém II e Miracatu. A Elektro planeja ainda aplicar parte do montante em obras do Programa Luz para Todos. (Canal Energia - 20.09.2005)

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3 Justiça acata ação contra mudança de operação do sistema elétrico da Copel

A Justiça Federal acolheu a ação popular proposta pelo deputado estadual Rafael Greca contra a transferência da Operação do Sistema Elétrico da Copel, no Paraná, para o ONS, em Santa Catarina. A juíza federal Gisele Lemke, da 2ª Vara de Curitiba, concedeu nesta segunda-feira (19/09) a primeira decisão favorável à ação. A Justiça adiou a decisão liminar até que a Aneel apresente sua defesa. A Aneel tem 60 dias para se manifestar sobre a mudança prevista para janeiro de 2006. Para Greca, a decisão mostra que a luta procede. "Não se pode desorganizar, em nome de um ideário de privatização, aquilo que está sendo exemplarmente realizado pela nossa Copel, empresa pública modelar", disse. (Elétrica - 21.09.2005)

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4 Celpe é proibida pela Justiça Federal a aplicar reajuste retroativo

A Justiça Federal determinou que a cobrança retroativa do aumento de 24,43% feita pela Celpe não seja efetuada. A retroatividade valeria até dia 29 de abril, quando a Aneel divulgou pela primeira vez o reajuste. Esse reajuste foi questionado na Justiça por órgãos de defesa do consumidor e suspenso por uma liminar. A assessoria de imprensa da Celpe informou que a empresa irá recorrer da decisão da juíza da 3ª Vara federal, Carolina Souza Malta. A decisão acatou um pedido do Ministério Público Federal contra a distribuidora. O presidente do STJ, Edson Vidigal, concordou, na quarta-feira passada (14/09), com a solicitação de aumento pedido pela companhia. A juíza entendeu que a suspensão da liminar não autoriza a cobrança retroativa do reajuste. (Valor Econômico - 21.09.2005)

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5 Desverticalização da Celesc sai da pauta da Assembléia

A discussão dos dois projetos que legalizam e regulamentam a desverticalização da Celesc acabaram sendo retirados da sessão de ontem da Assembléia Legislativa de SC. Os líderes do PT e do PP se uniram para solicitar o adiamento da votação e a suspensão do caráter de urgência da matéria, a fim de permitir maior debate ao assunto. "A questão é polêmica. E, já que o prazo para a readequação foi prolongado para até junho de 2006, temos como voltar a apreciar a matéria", justificou o vice-líder do PT, Vânio dos Santos. O deputado João Henrique Blasi, líder do governo e relator do projeto, concordou com os pedidos e retirou a questão da pauta de ontem. (Elétrica - 21.09.2005)

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6 RGE vai inaugurar subestação e LT

A RGE vai inaugurar na quinta-feira, dia 22 de setembro, a subestação Tapejara 2 e a linha de transmissão Lagoa Vermelha 2/Tapejara 2, no município de Tapejara. Os empreendimentos receberam investimentos de mais de R$ 11 milhões. A SE Tapejara 2 vai beneficiar os clientes dos municípios de Tapejara, Água Santa e Charrua. Já a linha de transmissão, de 138 kV, terá 56 km de extensão e irá substituir a linha, de 44 kV, Santa Marta/Englert/Tapejara, que possui mais de 47 anos. A empresa espera uma melhora nos indicadores operacionais e uma redução nas taxas de falha. (Canal Energia - 20.09.2005)

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7 Prefeitura de Manaus assina convênio com a Manaus Energia remodelando o repasse da Cosip

O prefeito de Manaus (AM), Serafim Corrêa, assinou convênio com a empresa Manaus Energia para remodelação do repasse da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública), valor que gira em média R$ 3 milhões. O contrato terá validade de um ano. A modificação foi solicitada pelo prefeito. De acordo com informações técnicas da Semad (Secretaria Municipal de Administração), muitas irregularidades foram constatadas ainda no período da transição da nova administração municipal, e que agora foram resolvidas com o novo modelo assinado ontem. O secretário municipal de Administração, Onildo Elias, explicou que agora a prefeitura irá receber esses recursos diretamente numa conta destinada exclusivamente para o convênio. (Elétrica - 20.09.2005)

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8 BNDES aprova financiamento de R$ 465 mi para Ventos Sul Energia

O BNDES aprovou financiamento de R$ 465 milhões para a Ventos Sul Energia instalar em Osório, Rio Grande do sul, três parques eólicos, projeto com capacidade de geração de 150 MW. Maior projeto de produção de energia elétrica a partir do aproveitamento dos ventos do País e o segundo do mundo, vai gerar 500 empregos diretos. É o primeiro financiamento do gênero aprovado pelo BNDES. O empreendimento faz parte do Proinfa. Ao todo, os parques terão capacidade de geração de 150 MW, cada um com 50 MW. O crédito aprovado corresponde a 69% do valor total do empreendimento. Dos R$ 465 milhões financiados, R$ 105 milhões foram liberados diretamente pelo BNDES, e os R$ 360 milhões restantes foram repassados através de um consórcio de bancos, formado pelo Banco do Brasil, Santander, ABN Amro Real, BRDE Caixa do Rio Grande do Sul e Banrisul. A Ventos do Sul é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada com a finalidade de construir os três parques eólicos, denominados Parque Eólico dos Índios, de Osório e de Sangradouro. A sociedade possui contrato de compra e venda de energia com a Eletrobrás por prazo de 20 anos, a partir do segundo semestre de 2006, quando as usinas entrarão em operação. (Jornal do Commercio - 21.09.2005)

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9 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 20-09-2005, o IBOVESPA fechou a 30.058,99 pontos, representando uma baixa de 0,06% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,77 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,59%, fechando a 9.133,74 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 38,09 ON e R$ 36,98 PNB, baixa de 0,94% e 1,39%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 21-09-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 37,50 as ações ON, baixa de 1,55% em relação ao dia anterior e R$ 36,60 as ações PNB, baixa de 1,03% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 21.09.2005)

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10 Curtas

A Cemig disponibilizará aos clientes, a partir de outubro, o demonstrativo de consumo de energia em braille para deficientes visuais. O demonstrativo será encaminhado junto com a conta de energia e não tem valor como nota fiscal. (Elétrica - 20.09.2005)

Cerca de 250 mil mudas de 87 espécies, inclusive algumas em extinção, como aroeira, peroba e guaritá, e outras, consideradas nobres, como jequitibá, jatobá, cedro e paineira, estão sendo plantadas pela CESP em um reflorestamento no município de Presidente Epitácio, no estado de São Paulo. A área total a ser reflorestada é de 165 hectares. (CESP - 21.09.2005)

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Leilões

1 Aneel coloca em audiência pública minuta do edital para leilão de energia nova

A Aneel divulgou nesta terça-feira (20/09) a minuta do edital do primeiro leilão de energia nova, colocada em audiência pública para discussão e contribuição dos agentes. De acordo com o cronograma, a realização da disputa ocorrerá no dia 16 de dezembro, uma sexta-feira. A data ainda será confirmada pela comissão responsável pela formulação das regras de licitação do setor elétrico. A audiência pública vai até 4 de outubro. O cronograma indicativo prevê o lançamento do edital no dia 21 de outubro. A data estimada para entrega dos documentos de pré-qualificação é 8 de novembro. Dez dias depois, a Aneel divulgará todos os pré-qualificados. O recebimento da garantia de proposta e garantia financeira ocorrerá até a véspera do leilão, no dia 15 de dezembro. A assinatura dos contratos de comercialização ocorrerá entre o início de janeiro, para as usinas existentes, e o inicio de abril, para os novos empreendimentos. O local do leilão ainda não está confirmado pela comissão do leilão. (Canal Energia - 20.09.2005)

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2 Abraceel reivindica participação de comercializadoras em leilões de ajuste e de energia existente

A Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica sugeriu a participação das comercializadoras como compradoras em leilões de ajuste e de energia existente, a fim de garantir maior liquidez no negócio. Segundo o presidente da Abraceel, Paulo Cezar Coelho Tavares, atualmente, as empresas podem atuar nestes leilões apenas como vendedoras. O executivo contou que a Abraceel também quer obter o direito de comercializar a energia produzida por fontes alternativas. Segundo ele, a intenção é oferecer opção capaz de assumir os riscos, preços, prazos e volumes característicos do segmento. Pela legislação, os contratos só podem ser fechados entre a geradora alternativa e o consumidor. (Canal Energia - 20.09.2005)

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3 Segundo leilão de ajuste será realizado dia 28 de setembro

O presidente da Abraceel, Paulo Cezar Coelho Tavares, informou que o segundo leilão de ajuste da Bolsa de Mercadorias & Futuros, será realizado no próximo dia 28 de setembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. No primeiro leilão, que inaugurou a parceria entre a Abraceel e a BM&F, foram comercializados 263 contratos, que equivalem a 131,5 MW. Os contratos movimentaram R$ 3,7 milhões. (Canal Energia - 20.09.2005)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Seca no Madeira põe em risco o abastecimento em Rondônia e no Acre

A pior seca já registrada no Rio Madeira nos últimos 37 anos, um dos principais afluentes da margem direita do Rio Amazonas, põe em risco o abastecimento das termoelétricas movidas a óleo combustível instaladas em Rondônia e Acre, na Região Norte. A Eletronorte, em acordo com a Petrobrás, deflagrou a partir da semana passada um plano emergencial para o transporte de combustível da Refinaria de Manaus até Porto Velho (RO). Não é o único e nem o principal. O plano conta com uma operação de emergência que incluiu a transferência de combustível da Refinaria de Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, como principal fornecedora de óleo para geração térmica, num percurso de 3 mil quilômetros. Até agora, saíram de Paulínia em direção a Porto Velho 14 milhões de litros de óleo diesel, tanto para o abastecimento das térmicas quanto o abastecimento do transporte de carga e de passageiros. Por dia são necessários a chegada de pelo menos 1,3 milhão de litros de combustível. "Esse volume viria de Manaus não fosse a dificuldade de navegação no Rio Madeira", explica Fernando Fonseca, gerente regional de Rondônia da Eletronorte. O plano de guerra para assegurar o funcionamento de uma capacidade instalada de 380 MW (necessária para suprir de energia elétrica Rondônia e Acre) deu resultado. A Eletronorte afasta, por ora, qualquer risco de desabastecimento dos dois estados. (O Estado de São Paulo - 21.09.2005)

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2 Custo adicional do plano de emergência para Rondônia e Acre será custeado pela Petrobrás

Segundo Fernando Fonseca, gerente regional de Rondônia da Eletronorte, com a seca no Rio Madeira, a BR Distribuidora consegue trazer apenas metade da capacidade de óleo diesel em barcaças para o abastecimento das termoelétricas instaladas em Rondônia e Acre, na Região Norte. Uma alternativa tem sido o transbordo em Manicoré, no meio do caminho, a 600 quilômetros de Manaus. De acordo com a Eletronorte o custo adicional do plano de emergência será todo custeado pela Petrobrás. "A Eletronorte não terá custo adicional algum. A Petrobrás é quem deve garantir o abastecimento", disse Fonseca. O plano em curso é o único capaz de assegurar o fornecimento na região. O Sistema Elétrico Rondônia/Acre é isolado, não tem ligação com o Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso deverá ocorrer apenas em 2007, quando a Eletronorte avalia que terá condições de concluir um linha de 300 quilômetros que interligará os municípios de Vilhena (Sul de Rondônia) a Jauru (MT). "Se existisse essa ligação poderíamos receber energia do Sudeste ou Nordeste, mas ela somente estará pronta em 2007", diz Fonseca. (O Estado de São Paulo - 21.09.2005)

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3 Capacidade do submercado Norte está em 61,7%

O índice de armazenamento da região Norte está em 61,7%, com queda de 0,5% em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucurí opera com 61% de capacidade. (Canal Energia - 20.09.2005)

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4 Índice de armazenamento da região Sul está em 91,4%

A região Sul registra 91,4% de volume armazenado em seus reservatórios. Em relação ao dia anterior, dia 18, houve aumento de 0,5% no índice de armazenamento. A usina de Machadinho apresenta 100,1% de capacidade. (Canal Energia - 20.09.2005)

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5 Região Nordeste registra 71,3% de volume armazenado em seus reservatórios

O nível dos reservatórios do Nordeste está em 71,3%, com queda de 0,35% em relação ao dia anterior. O índice fica 44,1% acima da curva de aversão ao risco. O volume da hidrelétrica de Sobradinho está em 67,9%. (Canal Energia - 20.09.2005)

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6 Nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 66,8%

A capacidade do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 66,8%, com queda de 0,2% em relação ao volume registrado no dia anterior. O índice fica 30,3% acima da curva de aversão ao risco. As usinas M. Moraes e Itumbiara operam com 84,6% e 83% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 20.09.2005)

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Gás e Termoelétricas

1 Governo do ES não homologa reajuste de gás natural autorizado pela Petrobras

O governo do Espírito Santos decidiu unilateralmente não homologar o reajuste de 6,5% do preço do gás natural definido pela Petrobras e que deveria estar em vigor desde o dia 1º deste mês. A decisão é válida também para o aumento de 5% previsto para vigorar a partir de 1º de novembro. A distribuidora do gás no ES é a BR Distribuidora. Como a distribuição é uma concessão pública estadual, o repasse do reajuste no Estado depende da homologação da Agência de Serviços Públicos de Energia do Espírito Santo (Aspe). A diretora-geral da agência, Maria Paula de Souza Martins, disse que a decisão de aumentar o preço contraria a resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda em vigor. Segundo ela, a resolução diz que enquanto não houver efetiva concorrência no mercado de gás cabe ao Ministério da Fazenda e ao MME fixar o preço do gás. Existe também um forte componente político na medida. O Estado quer negociar com a estatal uma fórmula que lhe assegure um projeto de desenvolvimento a partir da crescente produção de gás no seu território. A briga pode ir parar na Justiça. (Valor Econômico - 21.09.2005)

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2 Petrobras deve investir menos do total previsto no orçamento de 2005

A Petrobras não conseguirá investir todos os R$ 29 bilhões previstos no Plano de Negócios para este ano. O diretor da Área Financeira da estatal, Almir Barbassa, justificou que a complexidade dos projetos da área offshore e a alta demanda mundial por serviços e equipamentos para plataformas marítimas tem dificultado o cumprimento do orçamento. O executivo estima que, do total, cerca de R$ 26 bilhões deverão ser efetivamente desembolsados pela petrolífera. Barbassa citou, entre outros motivos, os atrasos na entrega das plataformas P-34 e P-50 como causas para o não-cumprimento do orçamento deste ano. "O que acontece é que o número de encomendas da Petrobras está muito grande. Por isso esse tipo de atraso é natural", afirmou Barbassa. Apesar das dificuldades, o executivo fez questão de afirmar que toda a companhia continuará a empreender um esforço para cumprir o orçamento previsto. (Gazeta Mercantil - 21.09.2005)

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3 Ibama: oito siderúrgicas nacionais utilizam quantidade de carvão superior a declarada legalmente

Segundo o Ibama, pelo menos oito grandes empresas siderúrgicas brasileiras usam carvão da floresta amazônica para produzir aço e causaram a devastação ilegal de milhões de árvores. Segundo relatório do órgão, das 12 empresas localizadas nos estados do Pará e do Maranhão, pelo menos oito usam quantidades de carvão superiores às declaradas oficialmente e não reflorestam a área. Entre 2000 e 2004, as siderúrgicas de Marabá, Pará, Açailândia e São Luís deixaram de declarar 7,7 milhões de metros cúbicos de carvão que corresponde a 15,4 milhões de metros cúbicos de troncos de madeira. O cálculo do Ibama é de que, em cinco anos, a atividade tenha mobilizado um total de R$ 385 milhões. O documento revela que a extensão da destruição da floresta também foi subestimada, pois seriam necessários 550.000 hectares para gerar o volume de troncos de madeira declarado em 2004, quando o Ibama só autorizou a exploração de 290.00 hectares. (Gazeta Mercantil - 21.09.2005)

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4 Cnen analisa possibilidade de usina nuclear às margens do São Francisco

O São Francisco pode abrigar nas margens duas usinas nucleares. A possibilidade está em estudo na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a proposta do Programa nuclear brasileiro prevê a conclusão de Angra 3 e a construção de outras seis usinas (duas de grande porte, com capacidade de gerar 1,3 mil MW, e quatro pequenas, de 300 MW cada uma). "É uma forma de gerar riqueza na região", disse o ministro, que citou como exemplo a área de Belém do São Francisco, a 480 quilômetros do Recife. Sérgio Rezende lembrou que uma usina nuclear deve ficar necessariamente próxima a rios ao mar por conta do sistema de refrigeração dos equipamentos. Mas não soube estimar o investimento necessário para a construção de uma unidade. Rezende disse ainda que a proposta não foi amadurecida pelo governo federal, mas espera que até o fim do ano ter o projeto concluído. (Elétrica - 20.09.2005)

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Grandes Consumidores

1 Vale mais perto do níquel

A MPX Mineração e Energia, do empresário Eike Batista, abriu caminho para a Companhia Vale do Rio Doce sacramentar o controle da mineradora canadense Canico, detentora da maior reserva não-explorada de níquel do mundo, o projeto Onça Puma, localizado no município de Orilândia, no Pará, que recebeu ontem a licença para operação. Na quinta-feira passada (15/09), o empresário afirmou que não venderia os 12% do capital social que detinha, mas mudou de idéia 24 horas depois, quando deu início à venda dos papéis. O capital da empresa, totalmente pulverizado, está dividido em 13,8% da canadense Inco; 8,9% da Management; 11,3% da Centenial Asset, braço da MPX no negócio; e 65,9% de posse de minoritários. Eike justificou a decisão sob argumento de que considerava satisfatório o valor atingido na sexta-feira pelos papéis da mineradora. Ele também comentou que, qualquer que seja o operador da mina, dependerá de toda a infra-estrutura da Vale na região. Além disso, acrescentou, o projeto demandará investimentos de US$ 1,1 bilhão, valor que segundo ele só uma mineradora do porte da Vale terá condições de dispender. (Jornal do Brasil - 21.09.2005)

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2 CSN construirá fábrica de cimento em Volta Redonda

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o governo do Estado do Rio anunciarão dentro de 1 a 2 semanas a construção de uma fábrica do grupo voltada à produção de cimento, junto à usina de Volta Redonda. Ontem, durante evento da Volkswagen para a divulgação de nova linha de caminhões, o secretário de Governo, Anthony Garotinho, informou que o empresário Benjamin Steinbruch havia lhe telefonado para combinar o agendamento do anúncio com o governo. (O Estado de São Paulo - 21.09.2005)

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3 Arcelor espera que consolidação de ativos no Brasil seja finalizada em novembro

A Arcelor espera que a consolidação de seus ativos no Brasil seja completada em meados de novembro, segundo números publicados em seu site. A Arcelor anunciou em julho a união de suas unidades brasileiras - Belgo Mineira, CST e Vega do Sul - em uma holding que será listada na Bovespa. A companhia esperava que a transação fosse completada em meados de outubro, mas reuniões de acionistas da Belgo e da CST foram adiadas, retardando o fechamento do acordo. (Gazeta Mercantil - 21.09.2005)

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4 Gerdau anuncia hoje investimentos no RS

O grupo Gerdau vai detalhar hoje os últimos e os próximos investimentos no Rio Grande do Sul. De acordo com o grupo, o estado receberá nos próximos anos investimentos de R$ 810 milhões para a contínua modernização de suas plantas, a Aços Finos Piratini e a Gerdau Riograndense, localizada no município de Sapucaia do Sul. O montante será aplicado em um período de oito anos. Parte desse aporte integra o plano de investimentos de US$ 2,4 bilhões no País que a companhia pretende desembolsar entre 2005 e 2007. Desse total, US$ 1,5 bilhão está em andamento e US$ 900 milhões em fase de detalhamento. O anúncio oficial desses investimentos será feito hoje, na Gerdau Aços Finos Piratini, em Charqueadas (RS). (Gazeta Mercantil - 21.09.2005)

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5 V&M Mineração investe R$ 7 mi

Com investimentos de R$ 7 milhões, a V&M Mineração deverá colocar em operação, em novembro deste ano, uma nova planta na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para enriquecimento e beneficiamento de itabirito. Por apresentar teores de ferro inferiores aos da hematita e da goethita, o itabirito não vem sendo aproveitado. Com a nova planta, a Mina Pau Branco terá sua vida útil ampliada de 15 para 30 anos. A capacidade de produção passará das atuais 3,3 milhões de toneladas de minério de ferro por ano para mais de 4 milhões de toneladas em 2006. Incluindo os projetos de conservação do meio ambiente, desenvolvimento de tecnologia e responsabilidade social, os investimentos previstos para 2005 atingem R$ 25 milhões e respondem pela geração de 220 postos de trabalho, incluindo a contratação de terceirizados. Segundo o superintendente geral da V&M Mineração, Walter Bartoschic, hoje, 75% do volume de minério de ferro produzido pela mina são exportados via Vale do Rio Doce, em contrato válido até 2020. (Hoje em Dia - 21.09.2005)

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Economia Brasileira

1 Orçamento tem rombo de R$ 11 bi

O relator-geral do projeto de Orçamento da União para 2006, deputado Carlito Mers (PT-SC) tem pela frente um rombo de pelo menos R$ 11 bilhões para resolver. Segundo estudo preliminar da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados, este é o volume de despesas obrigatórias que deveriam, mas não estão, previstas na proposta encaminhada pelo Executivo no dia 31 de agosto. Otimista, Mers acredita que encontrará saídas para equilibrar o Orçamento sem que o governo tenha que deixar de adotar novas medidas de desoneração tributária, como prevê o mesmo projeto. Entre as medidas possíveis, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estão correção da tabela do imposto de renda da pessoa física e uma "MP do Bem Dois", para desonerar investimentos e a produção. A cesta básica também pode ser alvo de desoneração, acrescentou ontem, após ser ouvido pela Comissâo Mista de Orçamento do Congresso. Quase metade do rombo detectado refere-se ao ressarcimento que a Lei Kandir determinou que seja feito anualmente pela União aos Estados, a título de compensação por perdas de receita de ICMS causadas pela desoneração das exportações de produtos primários e semi-elaborados. (Valor Econômico - 21.09.2005)

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2 IPI zero sobre bens de capital gera queda de arrecadação

A redução de 2% para zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre bens de capital, determinada em junho, provocou os primeiros efeitos na arrecadação. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, em agosto, houve queda real de 9,83% nos valores referentes a "IPI-Outros". A comparação é com agosto de 2004 e exclui o IPI sobre bebidas, fumo, automóveis e importação. No total, a arrecadação de IPI, em agosto, subiu 2,27% sobre julho e caiu 3,99% em relação a agosto do ano passado. O secretário-adjunto da RFB, Ricardo Pinheiro, afirma que, apesar da queda de receita, foi um bom resultado, na medida em que revela uma economia sólida, que justifica o investimento dos empresários em máquinas e equipamentos. (Valor Econômico - 21.09.2005)

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3 Arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal foi de R$ 38,67 bi

Ontem foi a primeira vez que o governo unificou a arrecadação da antiga Receita Federa e da Previdência, agora reunidas na Receita Federal do Brasil. A arrecadação dos tributos e contribuições previdenciárias administrados pela RFB, em agosto, foi de R$ 38,67 bilhões. O resultado, recorde para meses de agosto, representa aumento de 9,08% sobre o mesmo mês do ano passado, deflacionado pelo IPCA. Só a receita previdenciária foi de R$ 9,65 bilhões (11,28 %), recorde mensal se excluídos os meses de dezembro. Esse crescimento reflete o comportamento do mercado de trabalho, tanto pela contratação com carteira assinada como pela recuperação da renda ao longo de 2005. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação federal foi de R$ 307,76 bilhões, o que significa crescimento de 6,19% sobre igual período de 2004, e recorde para esse período. A receita previdenciária acumulada em 2005 chegou a R$ 72,14 bilhões (6,79 %). (Valor Econômico - 21.09.2005)

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4 Ministro do Planejamento defende redução dos impostos sobre os produtos da cesta básica

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a redução de impostos dos produtos da cesta básica em 2006 com os recursos previstos no Orçamento para desoneração, que totalizam R$ 2,628 bilhões. "Eu particularmente sou favorável à desoneração da cesta básica, mas há uma série de outras propostas em estudo", disse Bernardo ao final de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização. (Gazeta Mercantil - 21.09.2005)

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5 BNDES recebe presidentes de federações das indústrias do RJ, SP, MG e RS

O presidente do BNDES, Guido Mantega, e diretores do banco de fomento recebem hoje os presidentes das Federações das Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade; e do Rio Grande do Sul (Fierg), Paulo Gilberto Fernandes Tigre. O objetivo do encontro é discutir o tema de interesse comum: "como acelerar o crescimento da economia brasileira". (Gazeta Mercantil - 21.09.2005)

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6 Queda em alimentos garante nova deflação

A queda dos preços dos alimentos in natura vai possibilitar que a deflação no atacado persista em setembro, apesar do aumento no valor dos combustíveis. No varejo, entretanto, as taxas de inflação serão positivas, pois o impacto da alta da gasolina é mais imediato e há outros pontos de pressão como o reajuste em planos de saúde e nas tarifas de água e esgoto. Economistas revisaram suas projeções para os IGPs, mas mantiveram os números no terreno negativo. A segunda prévia do IGP-M de setembro, calculado pela FGV, mostrou pela quinta vez consecutiva variação negativa, desta vez de 0,54%, aprofundando a deflação de 0,49% vista na mesma medição de agosto. Porém, essa prévia sentiu apenas em parte o reajuste dos preços da gasolina, que foi dado no dia 10 de setembro. O item combustíveis e lubrificantes subiu 1,14%, contra menos 0,18% do mês passado. (Valor Econômico - 21.09.2005)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar encerrou a manha de hoje em baixa de 0,73% frente ao real, cotado a R$ 2,281 na compra e R$ 2,283 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com alta de 0,17%, a R$ 2,2980 para a compra e R$ 2,30 para a venda. Durante a jornada, a moeda oscilou entre a cotação máxima de R$ 2,3010 e a mínima de R$ 2,29. (O Globo Online e Valor Online - 21.09.2005)


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Internacional

1 Petrobras confirma descoberta de gás nos EUA

A Petrobras informou em nota que encontrou reservatórios de gás no primeiro poço operado por sua subsidiária Petrobras América em águas profundas do Golfo do México americano, em uma extensão da descoberta de Cottonwood, localizada no bloco Garden Banks 244. O poço foi perfurado em profundidade de água de 640 metros. Segundo a estatal, foram encontrados reservatórios de gás de alta qualidade, com uma espessura total de 40 metros. A Petrobras afirma que o resultado confirma a estratégia da companhia para o bloco, onde outros poços perfurados pelo antigo operador haviam demonstrado a presença de óleo e gás em volumes não comerciais. (Elétrica - 21.09.2005)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Alice Fucs, Carolina Pereira, Eduardo Maxnuck, Alexandre Metello, Mariana Araujo, Natassia Nascimento

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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