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nº 1.659 - 15 de setembro de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira
Regulação e Novo Modelo 1 Siffert prevê um período de forte concentração no SE Em palestra
no Instituto de Economia da UFRJ, o gerente do departamento de Energia
do BNDES, Nelson Siffert, disse que está prevendo um período de forte
concentração no setor nos próximos anos. Ele observou que há 24 empresas
em atuação, constituídas sob a forma de Sociedades de Propósito Específico
(SPE), o que seria excessivo, na sua avaliação. Se essas empresas se juntassem,
haveria ganhos em termos de escala e maior retorno para o acionista. Ele
defende, inclusive, que as companhias do setor adotem a mesma estratégia
dos grupos CPFL e Energias do Brasil (EDP), que aderiram ao Novo Mercado
da Bovespa, com regras mais transparentes de governança corporativa. (Jornal
do Commercio - 15.09.2005) 2 Kelman volta a defender revisão tarifária O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, voltou a defender ontem o aperfeiçoamento das
regras de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica.
Ele admitiu que alguns procedimentos adotados pela agência no processo
de revisão tarifária merecem "aperfeiçoamento". A Aneel recebeu ao longo
do primeiro ciclo de revisões tarifárias, nos últimos três anos, duras
críticas aos critérios adotados para o cálculo do fator X, da empresa
de referência e da base de remuneração de ativos. Os ajustes ao processo
de revisão tarifária serão elaborados por três especialistas, que serão
contratados por meio de convênio com o PNUD (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento) e terão seus nomes discutidos em um fórum via
internet. (Jornal do Commercio - 15.09.2005) 3 Kelman admite retirar do cálculo do reajuste de tarifas a opinião dos consumidores O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, admitiu retirar do cálculo das tarifas de energia
o item que reflete a opinião do consumidor com a prestação do serviço
de distribuição. Pela regra atual, quanto mais insatisfeito o consumidor
estiver com a distribuidora de energia, menor o reajuste das tarifas.
Dessa forma, ao avaliar bem o serviço de uma empresa, o consumidor paga
mais. A Aneel utiliza o resultado do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor
(Iasc) como um dos componentes do Fator X, aplicado como um redutor do
IGP-M, a título de produtividade das empresas. Segundo Kelman, para alguns
consumidores, a percepção de bom serviço prestado está relacionada diretamente
à tarifa cobrada pela distribuidora. (Valor Econômico - 15.09.2005) 4
ABCE: questões ambientais e tarifárias aumentam risco para investidores
5 José Ribamar Lobato estima que cerca de 520 mil domicílios rurais serão beneficiados até o fim do ano O diretor
nacional do Programa Luz para Todos, José Ribamar Lobato Santana reconheceu
que o programa teve dificuldades de gerenciamento no início, porque precisavam
ser feitos contratos com os Estados e as concessionárias, levantamentos
e negociações com fornecedores. Santana estima que até o fim de 2005 cerca
de 520 mil domicílios rurais terão sido beneficiados pelo programa. Se
essa nova previsão se confirmar, o programa terá atendido a 72,6% do previsto
até o segundo ano de execução. (Elétrica - 14.09.2005) 6 Região Norte apresentou menor nível de execução do Luz para Todos Até o momento,
o menor nível de execução do programa Luz para Todos foi identificado
na região Norte, com apenas 24,26% dos 140.833 domicílios que deveriam
ser atendidos até o final de 2005. No Centro-Oeste, esse índice é de 37,34%
de um total de 57.211 domicílios rurais; no Nordeste, 41,70% da meta foram
atendidos, de um total de 337.668; no Sudeste, 41,64% dos 137.047 domicílios
e no Sul, 41,97% dos 63.689 previstos. (Elétrica - 14.09.2005) 7 MMA reorganiza competências entre órgãos ambientais O Ministério do Meio Ambiente pretende encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que reorganiza as competências de licenciamento ambiental entre os órgãos ambientais das esferas federal e estadual. A expectativa é de que seja aprovado ainda este ano, segundo informou Cláudio Langone, secretário executivo do MMA. Além de reorganizar a extensão de competência do IBAMA e os órgãos ambientais estaduais, o projeto também trará a definição de competência de licenciamento para órgãos ambientais municipais. A idéia é tornar a esfera municipal apta a licenciar projetos de infra-estrutura com impacto ambiental local. (Canal Energia - 14.09.2005) 8
Curtas
Empresas 1 Aneel prorroga prazo para concluir o processo de separação das atividades da Celesc A pedido
da Celesc, a Aneel prorrogou o prazo para concluir o processo de separação
das atividades de geração e distribuição de energia para junho de 2006.
Agora, a Celesc está enviando emendas ao projeto para serem votadas. Carlos
Rodolfo Schneider, presidente da estatal, disse dias atrás que outras
alternativas passaram a ser avaliadas pela Celesc depois que um estudo
da consultoria Accenture projetou um prejuízo de R$ 80 a R$ 90 milhões
caso a desverticalização viesse a ser feita. A holding acabaria herdando
um passivo judicial das subsidiárias que não seria facilmente coberto,
referente a ações cíveis e trabalhistas, explicou ele. Ontem, a Aneel
concedeu prazo maior também para desverticalização da CEEE e Celg, e aprovou
a desverticalização da CEB. (Valor Econômico - 15.09.2005) 2 Celesc leiloará ativos de geração até maio de 2006 O adiamento do prazo para o processo de desverticalização concedido ontem pela Aneel à Celesc era o que a estatal precisava para confirmar que levará a leilão sua área de geração. Ontem, o diretor-financeiro da empresa, Gerson Berti, disse que de fato a área de geração será vendida. O executivo falou inclusive em um valor - R$ 200 milhões - e no prazo de maio de 2006 como o limite para conclusão da venda. A área de geração é pequena na companhia catarinense, representando 2,9% (52,9 MW) do total de energia que a empresa distribui atualmente. Mas a estatal tem participações importantes em hidrelétricas: 2,03% em Campos Novos (SC), 12,15% em Machadinho (SC), 23,03% em Dona Francisca (RS) e 40% na Usina Cubatão (SC). Essa última foi licitada, mas não saiu do papel até agora por questões ambientais. A desverticalização, processo obrigatório por lei, separaria a geração da área de distribuição e criaria uma holding para administrar as duas empresas. Esse procedimento tinha de ser aprovado até 15 de setembro, mas emperrou na Assembléia Legislativa por motivos políticos e econômicos. (Valor Econômico - 15.09.2005) 3 STJ suspende liminares que impediam reajustes definidos pela Aneel para a Celpe e Cosern O presidente
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, suspendeu ontem
decisões liminares que impediam duas distribuidoras do Nordeste - Celpe
e Cosern - de aplicar os reajustes autorizados pela Aneel. Foram cassadas
duas liminares, concedidas em primeira instância e mantidas pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, que limitavam os reajustes. A Aneel havia
aprovado aumentos médios de 32,54% para a Celpe e de 19,58% para a Cosern.
A Justiça determinou a revisão dos valores, respectivamente, para 7,4%
e 11,13%. Vidigal argumentou que as liminares eram passíveis de "causar
grave lesão aos interesses públicos privilegiados, ordem administrativa
e economia pública". Ele acrescentou que a falta de investimentos no setor
elétrico prejudica os próprios usuários e causa reflexos negativos na
economia, pois implica insegurança e riscos em contratos de concessão,
afastando os investidores. A Aneel informou que o Ministério Público ainda
pode estender a decisão final do processo, pedindo que ele seja julgado
por uma turma de ministros do STJ. A posição de ontem foi tomada apenas
pelo presidente do STJ. (Valor Econômico - 15.09.2005) 4
Ampla venderá 10 geradoras até o final de outubro 5 Leilão definirá prazos da Tractebel O grupo
Suez Energy Brasil, que controla a Tractebel Energia, espera o leilão
de energia nova para definir o cronograma de obras de seus dois novos
empreendimentos, ambos no Rio Tocantins: a usina de São Salvador, de 241
MW de potência, e a hidrelétrica de Estreito, de 1.087 MW, em que participa
juntamente Vale do Rio Doce, Alcoa, BHP Billinton. De acordo com o diretor
de desenvolvimento de negócios da companhia, Gil Maranhão Neto, as obras
das duas usinas podem começar no ano que vem, o que permitiria que as
usinas entrassem em operação em 2008 e 2009, respectivamente. "Vai depender
do resultado do leilão e da obtenção de financiamentos", afirmou o executivo.
Caso contrário, os empreendimentos devem ser postergados, na tentativa
de que o leilão de novos empreendimentos que deve ocorrer no ano que vem
seja mais atrativo. "Em vez de oferecer energia já em 2008, quando já
há indícios de que a oferta será mais apertada, as usinas só entrarão
em operação em 2010 e 2011", disse. (Gazeta Mercantil - 15.09.2005) No pregão
do dia 14-09-2005, o IBOVESPA fechou a 29.049,99 pontos, representando
uma alta de 0,61% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,41
bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,71%,
fechando a 8.604,94 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 119,2
milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram
cotadas a R$ 36,90 ON e R$ 35,30 PNB, alta de 4,09% e 3,22%, respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações
movimentaram R$ 12 milhões as ON e R$ 31,7 milhões as PNB. De todo o movimento
das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis
por 27% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 15-09-2005 as
ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 37,00 as ações ON, alta de 0,27%
em relação ao dia anterior e R$ 35,49 as ações PNB, alta de 0,54% em relação
ao dia anterior. (Economática e Investshop - 15.09.2005) A propósito
da reportagem veiculado anteontem pelo Jornal Nacional, sobre a Seguradora
Interbrazil, a Eletrobrás divulgou nota ontem, através de sua assessoria
de imprensa, esclarecendo que os seguros das usinas nucleares de Angra
I e Angra II foram assinados em março de 2003, e que a empresa COPEL tem
como acionista controlador o Estado do Paraná e a CELG o Estado de Goiás.
"O governo federal - diz a nota -- não exerce qualquer ingerência em suas
decisões". (Gazeta Mercantil - 15.09.2005)
Leilões 1 Proposta de edital para leilão de energia nova deve ser enviada para o TCU no dia 15 de outubro O MME pretende
enviar a proposta de edital do leilão de energia nova para avaliação do
TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 15 de outubro, mesmo que faltem
ainda usinas a serem licenciadas. "Estamos vivendo uma experiência nova",
disse o ministro Silas Rondeau, ao lembrar que esse será o primeiro leilão
de hidrelétricas baseado nas regras do novo modelo do setor elétrico.
Pela legislação ambiental, as usinas eram licitadas mesmo sem a liberação
de licença ambiental. Apesar de reconhecer as dificuldades em cumprir
os prazos previstos, o ministro disse ter "boas expectativas" de que será
possível realizar o leilão de hidrelétricas ainda na primeira quinzena
de dezembro. (Elétrica - 14.09.2005) 2 BNDES vai facilitar o financiamento para investidores interessados no leilão de LTs O BNDES vai facilitar o financiamento para investidores interessados no leilão de linhas de transmissão que a Aneel realizará em outubro. Segundo o gerente do departamento de Energia do banco, Nelson Siffert, as novas condições já foram aprovadas pela área técnica, mas ainda terão de ser oficializadas pela diretoria do banco, o que deverá ocorrer na semana que vem. (Jornal do Commercio - 15.09.2005) 3 Siffert: BNDES trabalha para que Estreito possa participar do leilão de energia nova Segundo
Nelson Siffert, gerente do departamento de Energia do BNDES, o banco está
"trabalhando ativamente" para viabilizar o financiamento para a construção
da usina hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, com potência de 1.087
MW. O objetivo é permitir que essa usina possa participar do leilão de
energia nova que o Governo realizará no final do ano. Ele explicou que
a hidrelétrica de Estreito entraria no conceito de "usina botox", ou seja,
as usinas que já foram licitadas, mas que ainda não têm contratos de longo
prazo com empresas do setor. Além de Estreito, estão na mesma situação
as usinas de Foz do Chapecó e São Salvador, que ainda não tiveram a sua
construção iniciadas por falta de licença ambiental. Segundo Siffert,
Estreito exigirá investimentos de R$ 3,5 bilhões, Foz do Chapecó vai exigir
R$ 2 bilhões (800 MW de potência) e São Salvador outros R$ 700 milhões,
com potência de 260 MW. "Só esses projetos significam mais de R$ 6 bilhões
em investimentos", enfatizou. (Jornal do Commercio - 15.09.2005) 4 EPE habilita 80 usinas para o leilão de energia nova Mesmo com
as dificuldades do governo em garantir o licenciamento ambiental para
novas hidrelétricas, o leilão de energia nova deverá contar um número
substancial de projetos. Segundo informações do presidente da EPE, Maurício
Tolmasquim, mais de 80 empreendimentos de geração solicitaram à EPE habilitação
técnica para integrar o processo licitatório. O conjunto equivale a uma
capacidade instalada de pouco mais de 21 mil MW. (Canal Energia - 14.09.2005)
5 MMA adota medida condicional para usinas sem LP até 15 de outubro Os novos
empreendimentos previstos para o leilão de energia nova que não tenham
licença ambiental prévia até 15 de outubro poderão ser incluídos na lista
para avaliação no Tribunal de Contas da União de forma condicionada. Segundo
Cláudio Langone, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente,
essa medida será adotada para usinas que não apresentem grau de complexidade
grande. (Canal Energia - 14.09.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Secretário de Energia do MME garante abastecimento de energia no RS Segundo
o secretário de Energia do MME, Ronaldo Schuck, mesmo que o próximo verão
seja seco como o de 2004, o abastecimento de energia no Rio Grande do
Sul está garantido. "Usinas hidrelétricas e linhas de transmissão serão
inauguradas nos próximos meses", destacou. Entre os novos projetos, Schuckcitou
a linha de transmissão a LT Londrina-Araraquara, que possibilitará a transferência
de mais 1 mil MW entre o Sudeste e o Sul. (Zero Hora - 15.09.2005) 2 Capacidade instalada de geração no RS vai aumentar em 33% até 2007 Segundo o secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, a capacidade instalada de geração de energia elétrica do Estado do Rio Grande do Sul crescerá 33% até 2007, passando de 4.141 MW para 6.179 MW. "A principal contribuição virá das fontes alternativas, que passarão de 3% para 9% de participação na matriz energética gaúcha", complementou Andres. (Zero Hora - 15.09.2005) 3 Nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 67,8% A capacidade
do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 67,8%, com queda de 0,2% em
relação ao volume registrado no dia anterior. O índice fica 29,8% acima
da curva de aversão ao risco. As usinas de M. Moraes e Nova Ponte operam
com 87,8% e 86,5% de capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 14.09.2005)
4 Índice de armazenamento da região Sul está em 91,3% A região
Sul registra 91,3% de volume armazenado em seus reservatórios. Em relação
ao dia anterior, dia 12, houve queda de 0,1% no índice de armazenamento.
A usina de Machadinho apresenta 99,8% de capacidade. (Canal Energia -
14.09.2005) 5 Região Nordeste registra 73% de volume armazenado em seus reservatórios O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 73%, com queda de 0,3% em relação
ao dia anterior. O índice fica 44,6% acima da curva de aversão ao risco.
O volume da hidrelétrica de Sobradinho está em 70,4%. (Canal Energia -
14.09.2005) 6 Capacidade do submercado Norte está em 64,6% O índice
de armazenamento da região Norte está em 64,6%, com queda de 0,6% em relação
ao dia anterior. A hidrelétrica de Tucurí opera com 64,5% de capacidade.
(Canal Energia - 14.09.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras Ditribuidora inaugura unidades de cogeração De olho no leilão de energia nova, previsto para dezembro, a Petrobras Ditribuidora (BR) inaugura na próxima sexta-feira, em Maceió, a primeira das unidades de cogeração construídas a partir de convênio com a Infraero, a estatal que administra os aeroportos. A nova usina, que demandou R$ 40 milhões da BR, será instalada no aeroporto da capital alagoana e terá capacidade para gerar 780 kilowatts de energia, além de 750 TRs de refrigeração. Segundo o acordo firmado no ano passado entre as estatais, a próxima unidade de cogeração, com 4,1 mil megawatts (MW), será construída a partir da semana que vem no Aeroporto de Congonhas (SP). O gerente de Comercialização e Soluções Energéticas da BR, Renato Costa, revela que o investimento poderá alcançar R$ 130 milhões, dos quais 70% financiados. (Jornal do Brasil - 15.09.2005)
Grandes Consumidores 1 Braskem planeja expansão em Triunfo O presidente
da Braskem, José Carlos Grubisich, sinalizou ontem que a empresa pretende
deflagrar uma série de investimentos em aumento de capacidade instalada
no pólo de Triunfo (RS) caso aumente a sua participação na Companhia Petroquímica
do Sul (Copesul). A elevação ocorrerá caso a Petrobras exerça a opção
que tem de ficar com uma fatia maior na Braskem, passando de 10% para
30%. Em troca, a estatal deve oferecer participações minoritárias em outras
empresas do setor. A Braskem tem preferência pela Copesul, central de
matérias-primas do pólo gaúcho, onde hoje divide o controle com a Ipiranga
(cada uma tem 29,46%) e a Petrobras, por meio da Petroquisa, também é
acionista (15,63%). A estatal tem até o final do mês para comunicar se
fará a operação. "Seria a oportunidade de o pólo ter uma clareza societária
maior do que hoje", disse Grubisich. (Gazeta Mercantil - 15.09.2005) 2 STJ acolhe pedido da Gerdau e suspende julgamento do "cartel do aço" O Cade sofreu
um revés no Judiciário e teve adiado o julgamento do "cartel do aço".
em que as siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa são acusadas
de formação de cartel. O Cade já tinha conseguido cassar decisões na primeira
e na segunda instância contra a realização do julgamento. No entanto,
a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, acolheu
pedido apresentado pela Gerdau e suspendeu o julgamento, marcado para
ontem. Eliana reconheceu a necessidade de produção de um estudo econômico
para checar se, de fato, houve a estipulação de preços semelhantes pelas
siderúrgicas na mesma época. Com a decisão da ministra do STJ, o processo
ficou adiado e sem data para retorno. O relator, conselheiro Luiz Alberto
Esteves Scaloppe, fez, ontem, a sua última sessão no Cade. O seu mandato
acaba no dia 24 e ele já avisou ao presidente Lula que não quer ser reconduzido
para mais dois anos. Para que o caso volte à pauta, o governo terá que
indicar um novo conselheiro e aguardar pela sua sabatina e aprovação no
Senado. (Valor Econômico - 15.09.2005) 3 CSN abre outra unidade de latas Confiante
no crescimento do consumo de bebidas enlatadas, a Metalic Nordeste, empresa
controlada pela CSN, aprovou o projeto de expansão da capacidade produtiva,
que prevê a construção de uma nova unidade na região Sudeste e a ampliação
da atual linha de produção no Ceará. Para pôr o plano em prática, a empresa
vai desembolsar US$ 60 milhões. A nova operação, provavelmente no Rio
de Janeiro ou São Paulo, terá capacidade para fabricar 1,2 bilhão de latas
por ano, já a partir de 2007. Além da proximidade com a siderúrgica, a
nova fábrica também deverá representar a porta de entrada da empresa no
mercado da região Sudeste. (Jornal do Brasil - 15.09.2005)
Economia Brasileira 1 Palito BC baixa juro em 0,25 ponto Empresários esperavam corte maior; mas o início de um novo ciclo "é bem-vindo". Após um ano do início do ciclo de aperto monetário, o Copom decidiu pelo corte de 0,25 ponto na taxa Selic, baixando-a a 19,50% ao ano. A decisão ratificou a aposta majoritária do mercado financeiro, embora grandes instituições - como Bradesco, Unibanco e HSBC - esperassem queda maior. "O BC sempre deixou claro que seria cauteloso", disse o economista-chefe do Pátria de Negócios, Luís Fernando Lopes. Foram necessárias nove altas consecutivas e três meses de manutenção para que o BC, amparado pela convergência da inflação para as metas de 2005 e 2006, se sentisse confortável para iniciar a flexibilização da política monetária. Com a projeção do IPCA para os próximos 12 meses, o juro real caiu para 14,03%. (Gazeta Mercantil - 15.09.05) 2 Tesouro contrata bancos para captação externa com bônus em reais O Tesouro Nacional pretende emitir, pela primeira vez, títulos da dívida externa em reais. Foi concedido mandato para os bancos JP Morgan e Goldman Sachs para coordenar a "possível emissão" desses papéis. Na semana passada, o Tesouro já havia anunciado que estudava essa operação. Se o governo for bem-sucedido em colocar títulos em reais no mercado externo, a captação será contabilizada no balanço de pagamentos, convertida em dólares. O risco cambial, por outro lado, ficará com o investidor. (Valor Econômico - 15.09.05) 3
Volume de venda do varejo cresce 4,5% em julho ante 2004, diz IBGE 4 IGP-10 tem deflação de 0,69% e completa quinto mês sem avanço de preços A deflação
medida pelo IGP-10 registrou uma taxa negativa de 0,69% em setembro. Trata-se
do quinto mês consecutivo sem avanço de preços. Em maio, o IGP-10 havia
ficado estável e, desde então, o indicador tem apurado sucessivas taxas
negativas. A queda de preços em setembro foi mais intensa do que no mês
anterior, quando o indicador havia registrado deflação de 0,52%. No ano,
o IGP-10 acumula alta de 0,57% e nos últimos 12 meses, de 2,42%. (Folha
de São Paulo - 15.09.05) O mercado
financeiro teve uma manhã de números bastante positivos nesta quinta-feira,
repercutindo notícias do cenário econômico e político. O dólar encerrou
o período em queda de 1,07%, cotado a R$ 2,302 na compra e R$ 2,304 na
venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,04%, comprada a
R$ 2,3270 e vendida a R$ 2,3290. (O Globo Online e Valor Online - 15.09.2005)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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