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IFE: nº 1.623 - 26 de julho de 2005
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Agentes farão última tentativa de inclusão do setor na "MP do Bem"
2 BNDES financia construção de LTs
3 Hidrelétrica de Lajeado tem capacidade instalada alterada
4 Justiça mantém licença à Usina de Barra Grande

Empresas
1 EDF capitaliza Light em R$ 940 mi
2 Light espera liberação de recursos do BNDES para esta quarta-feira
3 Light espera convencer EDF a investir mais US$ 150 mi
4 Elektro aprova aumento de capital em R$ 1,1 bi
5 Aneel aprova alteração societária de quatro SPEs
6 Coelba pagará R$ 57 mi de juros sobre capital próprio
7 Cotações da Eletrobrás
8 Curtas

Leilões
1 Ecom Energia realiza leilão para comprar até 110 MW médios
2 Cesp abre chamada pública para venda de 180 mil MWh

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Atendimento ao SIN está garantido em 2005, constata CMSE

Gás e Termelétricas
1 Angra 2 volta ao sistema e deve atingir potência máxima dia 26

Grandes Consumidores
1 CVRD propõe à ANTT alteração no contrato de acionistas da MRS
2 CSN: proposta da CVRD para alteração de contrato do MRS é insuficiente
3 IBS: solução para concentração da CVRD seria colocação à venda de excedente

Economia Brasileira
1 Inovação tecnológica terá juro zero
2 Remessa de lucros aumenta 69,5% no primeiro semestre

3 Crédito imobiliário cresce 54% no semestre
4 Dívida externa cai abaixo dos US$ 200 bi
5 Brasileiro gasta 66% mais no exterior
6 Dólar ontem e hoje

Regulação e Novo Modelo

1 Agentes farão última tentativa de inclusão do setor na "MP do Bem"

Alguns dos principais agentes do setor elétrico farão nesta terça-feira, 26 de julho, a última tentativa de convencer o Congresso Nacional e o governo a incluírem a área de energia na esteira dos segmentos beneficiados pela Medida Provisória 252, conhecida como "MP do Bem". Um conjunto de quatro entidades vai se reunir em Brasília com o relator da medida, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), para discutir as reais possibilidades de a indústria energética estar entre os setores contemplados pela MP com incentivos a novos investimentos e com renúncia fiscal, via redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. O grupo de agentes será formado por representantes da CBIEE, Abradee, Abrace e Apine. Além da reunião com o relator, há a possibilidade ainda de os executivos tratarem do tema com representantes da Secretaria da Receita Federal e dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. (Canal Energia - 25.07.2005)

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2 BNDES financia construção de LTs

O BNDES está apoiando as concessionárias de energia na instalação de novas linhas de transmissão, com financiamento às empresas vencedoras de licitações da Aneel, para construção e operação de aproximadamente 2,6 mil km de linhas de transmissão. Os financiamentos abrangem até 80% dos investimentos fixos, com obrigatoriedade de as concessionárias aplicarem na obra, incluindo investimentos variáveis, pelo menos, 30% de capital próprio. As empresas beneficiárias - sociedades anônimas de propósito específico (SPEs), com balanços submetidos a auditorias credenciadas junto à CVM - só começarão a pagar o financiamento seis meses após a entrada em operação comercial da linha de transmissão, com juros capitalizados ao longo desse período de carência. A amortização será feita em até 12 anos. (Elétrica - 25.07.2005)

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3 Hidrelétrica de Lajeado tem capacidade instalada alterada

A Aneel homologou nesta segunda-feira, dia 25 de julho, o quarto aditivo ao contrato de concessão da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães - Lajeado, que trata da alteração da capacidade de geração da usina. Com a decisão tomada na reunião de diretoria de hoje, a potência da hidrelétrica passa de 850 MW - cinco turbinas de 170 MW - para 902,5 MW, equivalente a cinco máquinas de 180,5 MW. Os novos valores de potência assegurada, segundo o relatório da Aneel, foram calculados pelo Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE) e pelo ONS. (Canal Energia - 25.07.2005)

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4 Justiça mantém licença à Usina de Barra Grande

A Corte Especial do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou ontem, por maioria, a decisão que permitiu ao Ibama conceder a Licença de Operação à Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, entre SC e RS. No final de maio deste ano, o tribunal havia suspendido uma liminar que impedia o enchimento do reservatório da usina, a pedido do Núcleo Amigos da Terra Brasil. (Diário Catarinense - 26.07.2005)

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Empresas

1 EDF capitaliza Light em R$ 940 mi

A Electricite de France (EDF) subscreveu, nesta segunda-feira (25/07), 95% do aumento de capital da sua controlada Light, o correspondente a cerca de R$ 940 milhões. O aumento de capital total da Light foi de R$ 990,8 milhões e os acionistas minoritários têm até 24 de agosto para exercer o direito de preferência e subscrever novas ações. A oferta faz parte das exigências do programa do BNDES de ajuda para as distribuidoras. O próximo passo da Light será encaminhar ao BNDES a comprovação da participação da EDF no aumento de capital, para que nos próximos dias o banco subscreva debêntures da Light. Se os acionistas minoritários, cerca de 5% do seu capital total, exercerem o direito de preferência, a participação da EDF será mantida nos atuais 95%. O banco estipulou condições para a conversão das debêntures em ações da Light, como a contrapartida de investimentos da EDF e redução das perdas de energia. (Gazeta Mercantil - 26.07.2005)

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2 Light espera liberação de recursos do BNDES para esta quarta-feira

O diretor Financeiro da Light, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, espera que a empresa receba até esta quarta-feira (27/07) o financiamento de R$ 726 milhões do BNDES. Pinto explicou que para isso foram cumpridas ontem duas importantes etapas: A EDF, controladora da Light, converteu em capital um empréstimo no valor de US$ 400 milhões concedido há dois anos, e entraram em vigor os novos contratos de refinanciamento da dívida de US$ 660 milhões que a Light tem com bancos privados. "A empresa cumpriu todos os passos exigidos pelo BNDES para receber o financiamento. Com tudo isso a empresa dá início a uma nova etapa com a saúde financeira recuperada", afirmou Paulo Roberto. Do total dos recursos do BNDES, R$ 300 milhões serão usados para pagar as dívidas com a Eletrobrás, e o restante será usado como capital de giro. (O Globo - 26.07.2005)

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3 Light espera convencer EDF a investir mais US$ 150 mi

A direção da Light vai tentar conseguir convencer a EDF a investir mais US$ 150 milhões na empresa. Com esses recursos novos, o BNDES transformará todo o valor do financiamento em participação no capital da distribuidora de energia. (O Globo - 26.07.2005)

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4 Elektro aprova aumento de capital em R$ 1,1 bi

Os acionistas da Elektro aprovaram nesta segunda-feira, 25 de julho, um aumento de capital no valor de R$ 1,111 bilhão, sendo R$ 517,258 milhões destinados à reserva de capital. O aumento será feito mediante a capitalização de créditos detidos pelos acionistas a preço de emissão e subscrição de R$ 4,45 por lote de mil ações de emissão da distribuidora. Segundo ata da assembléia geral extraordinária enviada à Bovespa, serão emitidas 112,377 bilhões de ações ordinárias e 137,349 bilhões de ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. As ações serão subscritas pelos atuais acionistas da empresa - Empresa Paranaense Comercializadora (EPC), Energia Total do Brasil (ETB), Prisma Energy Investimentos Energéticos e Prisma Energy Brazil Finance. Do total de ações ON, 54,389 bilhões serão subscritas pela EPC, 51,954 bilhões pela ETB e 6,033 bilhões pela Prisma Energy Investimentos Energéticos. No caso das ações PN, a subscrição ficou da seguinte forma: 3,860 bilhões pela ETB e 133,488 bilhões pela Prisma Energy Brazil Finance. Os acionistas terão prazo de 30 dias, a contar desta terça-feira, 26 de julho, para exercer o direito de preferência para subscrição de ações no aumento de capital. (Canal Energia - 25.07.2005)

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5 Aneel aprova alteração societária de quatro SPEs

Quatro sociedades de propósito específico, que atuam no segmento de transmissão de energia, receberam da Aneel nesta segunda-feira, 25 de julho, autorização para que executem alterações na composição acionária. As decisões emitidas na reunião semanal da diretoria atendem às SPEs Itumbiara Transmissora de Energia S/A (ITE), Vila do Conde Transmissora de Energia, S/A, Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A (Ente), e Empresa Regional de Transmissão de Energia S/A (Erte). (Canal Energia - 25.07.2005)

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6 Coelba pagará R$ 57 mi de juros sobre capital próprio

A Coelba pagará, a partir da próxima sexta-feira, dia 29 de julho, juros sobre o capital próprio relativos ao resultado apurado no primeiro semestre de 2005. Segundo o comunicado encaminhado ao mercado, o montante será de R$ 57 milhões, que corresponde a R$ 2,9364964 por lote de mil ações ordinárias, R$ 2,9364964 por lote de mil ações preferenciais classe A e R$ 3,2301460 por lote de mil ações preferenciais classe B. Os valores foram aprovados na reunião do conselho de administração de 22 de julho último. Ainda de acordo com a distribuidora, as ações deverão ser negociadas ex-juros a partir desta segunda-feira, dia 25. O pagamento do benefício, destaca a empresa, ocorrerá através da rede de agências do Banco do Brasil. Acionistas clientes do banco receberão por meio da conta corrente. Os não clientes deverão se dirigir a qualquer agência. Informações adicionais podem ser obtidas no Departamento de Relações com Investidores da Coelba, na Avenida Edgar Santos 300, Bloco A2, 1° andar, Salvador - BA. CEP: 41.181-900, pelo e-mail ri@coelba.com.br, pelo telefone (71) 3370-5114, ou ainda pelo fax (71) 3370-5506. (Canal Energia - 25.07.2005)

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7 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 25-07-2005, o IBOVESPA fechou a 24.530,79 pontos, representando uma baixa de 3,39% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,77 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 3,31%, fechando a 7.222,48 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 138,3 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 28,90 ON e R$ 27,05 PNB, baixa de 6,77% 6,85%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 10,2 milhões as ON e R$ 32 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 23% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 26-07-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 28,90 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 26,90 as ações PNB, baixa de 0,55% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 26.07.2005)

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8 Curtas

A Celg realiza na próxima sexta-feira, dia 29 de julho, reunião do conselho de administração para apresentar o relatório final das análises contábeis das subsidiárias integrais que serão criadas no âmbito da desverticalização. (Canal Energia - 25.07.2005)

A Cemig lançou no domingo, 24 de julho, uma campanha nos meios de comunicação para conscientizar a população sobre os riscos das queimadas para a rede elétrica e o meio ambiente. (Canal Energia - 25.07.2005)

A Aneel realiza na quinta-feira, dia 28 de julho, a audiência para a revisão nas tarifas da Ceal. A agência propõe para a empresa um reajuste preliminar médio de 8%. (Investnews - 25.07.2005)

A Aneel realizará nesta quarta-feira, 27 de julho, audiência pública com o objetivo de apresentar e receber sugestões para o processo de revisão tarifária periódica da Saelpa. A proposta da Aneel é reajustar o índice preliminar médio em 14,18%. (Investnews - 25.07.2005)

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Leilões

1 Ecom Energia realiza leilão para comprar até 110 MW médios

A Ecom Energia realiza na próxima quinta-feira, dia 28 de julho, um leilão de compra de energia elétrica para o curto prazo. A comercializadora pretende negociar até 110 MW médios para os submercados Norte e Nordeste do país, segundo informações do edital do leilão divulgado nesta segunda-feira, dia 25 de julho. Para a região Nordeste, serão negociados até 40 MW médios para o período de 1º a 31 de julho deste ano. No caso do Norte, o negócio prevê a aquisição de até 70 MW médios, também para o período de 1º a 31 de julho. Em todos os produtos, o preço inicial será o valor máximo estabelecido pela Ecom Energia, correspondente ao preço na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica do referido submercado mais 25%. Os interessados poderão encaminhar documentos de pré-qualificação até a próxima terça-feira, dia 26 de julho, pelo fax (11) 3054-2769 ou pelo e-mail ecomenergia@ecomenergia.com.br. (Canal Energia - 25.07.2005)

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2 Cesp abre chamada pública para venda de 180 mil MWh

A Cesp anunciou nesta segunda-feira, 25 de julho, que abriu chamada pública para oferta de 180 mil MWh para o período de 1° de julho a 31 de dezembro para o submercado Sudeste/Centro-Oeste. O leilão será realizado na próxima quinta-feira, 28 de julho, das 9 horas às 12 horas. Segundo o edital, disponibilizado no site da geradora, a quantidade ofertada será dividida em seis blocos de 30 mil MWh. Será permitida a compra de, no máximo, dois blocos. O resultado do leilão será divulgado pela Cesp no mesmo dia 28, a partir das 13:30 horas, através de fax e no site da empresa. A previsão da geradora é que os contratos sejam assinados até o dia 1° de agosto. As propostas deverão ser enviadas através do fax (11) 5613-3786. (Canal Energia - 25.07.2005)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Atendimento ao SIN está garantido em 2005, constata CMSE

O fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que cobre todo o país à exceção da região Norte, está garantido até o final deste ano. A avaliação foi feita pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na reunião realizada na última quinta-feira (21). O grupo analisou as condições do atendimento eletroenergético do SIN entre julho e dezembro, além dos armazenamentos dos reservatórios das usinas hidrelétricas para o biênio 2005-2006, a partir de avaliação probabilística. Outros temas discutidos pelo comitê foram o cronograma de entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão da rede básica no período de julho a dezembro de 2005 e o andamento das providências com o objetivo de garantir o suprimento de gás natural para usinas termelétricas. (Canal Energia - 25.07.2005)

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Gás e Termoelétricas

1 Angra 2 volta ao sistema e deve atingir potência máxima dia 26

A usina nuclear de Angra 2 deverá atingir a potência máxima de geração de 1.350 MW à meia-noite desta terça-feira, 26 de julho, para a realização de testes num transformador de saída substituído na semana passada. Após ficar com a operação paralisada desde o último dia 17, devido a uma falha no transformador elétrico, Angra 2 retornou ao sistema na manhã da última sexta-feira (22), com 295 MW, e desde então encontra-se em processo de elevação de potência. No momento, a usina opera com 1.080 MW. (Canal Energia - 25.07.2005)

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Grandes Consumidores

1 CVRD propõe à ANTT alteração no contrato de acionistas da MRS

A poucos dias da decisão do Cade sobre atos de concentração da Vale do Rio Doce nos mercados de minério de ferro e logística, a empresa decidiu enviar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma proposta de alteração do contrato de acionistas da MRS Logística. A mudança sugerida mantém a participação da mineradora acima dos 20% permitidos pela lei de concessão do setor: a Vale hoje tem 38% da MRS. De acordo com os advogados da Vale, a empresa propôs a redução do número de membros no Conselho de Administração da empresa de cinco para três. Os demais sócios, todas siderúrgicas (Companhia Siderúrgica Nacional, Gerdau e Usiminas), ficariam com as outras seis vagas. Além disso, a mineradora deixaria de ter direito de veto via Ferteco. Esse poder, no entanto, seria estendido aos demais sócios no que diz respeito à decisões de investimento. Por meio de sua assessoria, a ANTT informou que só hoje vai se pronunciar sobre o caso. (O Globo - 26.07.2005)

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2 CSN: proposta da CVRD para alteração de contrato do MRS é insuficiente

Gésner de Oliveira, ex-presidente do Cade e agora consultor da CSN, afirmou que as alterações no contrato da MRS são insuficientes. "Foi feito para amenizar e para disfarçar um problema sério de concorrência no setor de ferrovias. A decisão final caberá ao Cade", afirmou Olinveira. (O Globo - 26.07.2005)

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3 IBS: solução para concentração da CVRD seria colocação à venda de excedente

O vice-presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo de Mello Lopes, a proposta da Vale em relação à MRS é "apenas um paliativo". "A solução para este caso de concentração é a colocação à venda dos 18% excedentes, como determinou o parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE). Além disso, a decisão do Cade é soberana", acrescentou Lopes. (O Globo - 26.07.2005)

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Economia Brasileira

1 Inovação tecnológica terá juro zero

O governo vai abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões, sem juros, para financiar projetos de inovação tecnológica de pequenas empresas. O Juro Zero, programa que será lançado nas próximas semanas, foi anunciado ontem pelo novo ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Os recursos virão do FAT. Os empréstimos serão limitados a R$ 900 mil ou o equivalente a um terço do faturamento da empresa no último ano. O dinheiro será liberado em duas parcelas, e a quitação da dívida deverá ocorrer em 24 meses. Será cobrada somente correção monetária, medida pelo IPCA. A idéia é oferecer recursos a pequenas empresas que investem em inovação, mas, por falta de patrimônio, não conseguem obter crédito. (O Globo Online - 26.07.2005)

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2 Remessa de lucros aumenta 69,5% no primeiro semestre

As remessas de lucros e dividendos para o exterior voltaram a crescer em junho - US$ 1,047 bilhão ante US$ 370 milhões no mesmo mês de 2004 - somando US$ 6,117 bilhões no primeiro semestre, alta de 69,54%. Segundo o BC, o aumento é resultado do maior nível da atividade econômica, do dólar desvalorizado e do maior estoque de capitais estrangeiros em comparação a 2004. Também devido à valorização do real, o superávit da conta corrente externa brasileira perdeu força pelo segundo mês consecutivo. O resultado de junho, US$ 1,252 bilhão, é 38,05% menor que os US$ 2,021 bilhões do mesmo mês no ano passado. A projeção do Banco Central é de um superávit de US$ 4,8 bilhões em 2005, enquanto o saldo acumulado nos 12 meses encerrados em junho somou US$ 12,609 bilhões. (Valor - 26.07.2005)

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3 Crédito imobiliário cresce 54% no semestre

Os bancos destinaram R$ 2,038 bilhões para operações de crédito imobiliário nos seis primeiros meses do ano. Esse montante representou um incremento de 54,88% em relação ao primeiro semestre de 2004. Só em junho, os bancos destinaram R$ 364,92 milhões para o crédito imobiliário, um incremento de 36,88% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse movimento ocorreu logo depois do CMN determinar que os bancos seriam obrigados, a partir do segundo trimestre, a elevar em pelo menos 45% o volume de recursos destinados ao financiamento da casa própria em relação ao mesmo período de 2004. No ano passado, os bancos direcionaram R$ 3,060 bilhões para o financiamento imobiliário. (Valor - 26.07.2005)

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4 Dívida externa cai abaixo dos US$ 200 bi

A dívida externa brasileira caiu abaixo dos US$ 200 bilhões pela primeira vez desde dezembro de 1997. Estatísticas divulgadas pelo BC mostram um endividamento de US$ 199,857 bilhões em abril, incluindo governos e setor privado, ante US$ 201,922 bilhões em março passado.A queda da dívida externa se deve, sobretudo, às amortizações líquidas feitas pelo Tesouro em abril - mês em que há concentração de pagamentos de "bradies" (títulos da dívida renegociada). A dívida do setor público caiu US$ 1,303 bilhão no mês, passando para US$ 113,597 bilhões. Os pagamentos de bradies somaram US$ 930 milhões. Empresas estatais também deixam de renovar débitos em abril. O Tesouro vem adotando a política de renovar apenas parcialmente a dívida externa vencida. (Valor - 26.07.2005)

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5 Brasileiro gasta 66% mais no exterior

O gasto dos turistas brasileiros no exterior subiu 66% no primeiro semestre do ano e chegou a US$ 2,088 bilhões. Já os turistas estrangeiros gastaram US$ 1,868 bilhão no Brasil, 15% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. Com isso, o saldo na conta de viagens está negativo em US$ 220 milhões entre janeiro e junho. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o déficit nesta conta está maior por conta do aumento da renda e da valorização do real frente ao dólar. Em junho, os turistas brasileiros gastaram US$ 468 milhões em viagens de turismo e negócios, um aumento de 88,7% em relação ao mesmo mês de 2004. Os gastos de turistas estrangeiros no país também apresentam alta, mas em um ritmo menor, 14,1% para US$ 275 milhões. Como os brasileiros estão gastando mais lá fora, o saldo na conta de viagens ficou negativo em US$ 194 milhões em junho. (Folha Online - 26.07.2005)

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6 Dólar ontem e hoje

Às 12h03m, no mercado de câmbio, diminuiu a pressão sobre o dólar, que subia 0,36%, a R$ 2,469 na compra e R$ 2,471 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 2,67%, comprada a R$ 2,46 e vendida a R$ 2,4620, maior patamar desde o dia 10 de junho, quando a divisa fechou cotada a R$ 2,4730. Desde o dia 31 de maio de 2004 a divisa não subia tanto. (O Globo Online e Valor Online - 26.07.2005)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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