l IFE:
nº 1.619 - 20 de julho de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Audiência pública discute proposta de metodologia de cálculo do PIS/Cofins para distribuidoras A Aneel
realiza nesta quarta-feira, dia 20 de julho, audiência pública para recolher
contribuições sobre a proposta de metodologia de cálculo a ser adotada
para as distribuidoras adicionarem as despesas com PIS/Pasep e Cofins
às faturas de energia elétrica. A metodologia definirá os critérios para
que as empresas apurem o impacto financeiro nas contas provocado pela
elevação das alíquotas dos tributos pelas leis 10.637/02 (PIS/Pasep) e
10.833/03 (Cofins). A Aneel excluiu os impostos do cálculo das tarifas
de 14 empresas com data de reajuste ou revisão desde abril último e autorizou
as distribuidoras a cobrar separadamente o PIS/Cofins dos consumidores.
Além das 14 distribuidoras autorizadas pela Aneel a discriminar as despesas
com o PIS/Cofins nas faturas, as demais concessionárias adotarão igual
procedimento. (Canal Energia - 19.07.2005) 2 Aneel libera unidades geradoras de hidrelétrica e PCH para operação A Aneel
liberou para o início da operação em teste a primeira unidade geradora
da hidrelétrica Ponte de Pedra, no Mato Grosso do Sul, e as unidades 1
e 2 da PCH Cristalino, no Paraná. A central geradora da hidrelétrica,
de propriedade da empresa Ponte de Pedra Energética, possui 58,7 MW de
capacidade. Já as unidades 1 e 2 da PCH, explorada pela Cristalino Energia,
possuem 2 MW de potência cada. (Canal Energia - 19.07.2005) O Instituto
de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) finaliza este ano o mapeamento
da presença do mexilhão dourado nos rios do estado do Paraná depois de
dois anos de pesquisas. Em 2006, será concluído o "Programa de avaliação
e controle de espécies invasoras na bacia do Rio Iguaçu", que tem por
objetivo identificar, coletar e catalogar espécies que podem causar danos
às usinas, tubulações de água e ao meio ambiente. (Canal Energia - 19.07.2005)
Empresas 1 Serviço de energia elétrica tem desaprovação recorde Os consumidores
de todo o Brasil nunca estiveram tão descontentes com os serviços prestados
pelas 64 distribuidoras de eletricidade do país. Segundo a Aneel, numa
escala de zero a cem, o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc)
relativo a 2004 ficou em 58,88. Foi o pior resultado desde que a série
histórica teve início, em 2000. Nem mesmo na época do racionamento (junho
de 2001 a fevereiro de 2002) a avaliação ficou tão negativa. Como compensação,
os usuários terão sua insatisfação convertida em redução do próximo reajuste
da conta de luz. "Para o consumidor brasileiro, o serviço prestado pelas
distribuidoras piorou", reconheceu o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.
Kelman lista uma série de fatores para a queda do Iasc. Um deles - o principal,
em sua opinião - é que o consumidor brasileiro está mais exigente. "Em
2000, 40% das demandas encaminhadas pelos consumidores à Ouvidoria da
Aneel eram sobre quais eram seus direitos. Hoje, são 95%", disse Kelman.
(O Globo - 10.07.2005) 2 Insatisfação trará desconto no reajuste anual das empresas A insatisfação dos consumidores com os serviços prestados pelas distribuidoras renderá um desconto no percentual de reajuste anual das empresas. Segundo técnicos da Aneel, o desconto sobre o IGP-M (indexador das tarifas) acumulado no período será de 0,78 ponto percentual no caso da Light (cujo aniversário de contrato é novembro) e de 0,76 ponto percentual no aumento da Ampla (com contrato de aniversário em dezembro). O desconto a ser aplicado ao IGP-M deriva do fato de a avaliação qualitativa dos serviços ser um dos componentes do chamado Fator X, redutor do IGP-M que reflete os ganhos de produtividade das distribuidoras e como esses ganhos foram repassados ao consumidor. (O Globo - 10.07.2005) 3 Eletrocar é empresa com melhor resultado no Isac Este ano,
a empresa que obteve o maior Iasc entre as 64 distribuidoras foi a Eletrocar,
que fornece energia para seis municípios do Rio Grande do Sul. A distribuidora
obteve 72,65 de índice, e passa a ser referência nacional para a pesquisa
do ano que vem. A Eletrocar conquistou ainda o prêmio na categoria que
envolve empresas de até 30 mil consumidores para as regiões Sul, Sudeste
e Centro-Oeste; além de ter apresentado o maior crescimento percentual
entre todas as concessionárias - 13,88%, na comparação com os 58,77 em
2003. (Canal Energia - 19.07.2005) 4
Isac: resultados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste 5 Isac: Cemig e RGE são empresas com melhores resultados nas regiões Sudeste e Sul Na avaliação
do Isac para as regiões Sul e Sudeste, as empresas foram subdivididas
em duas categorias: entre 30 mil e 400 mil consumidores e acima de 400
mil unidades consumidoras. Entre as grandes concessionárias, as vencedoras
foram a Cemig, com índice de 60,92 na categoria Sudeste; e a RGE, que
na pesquisa alcançou 65,17 pontos no prêmio Sul. As piores avaliadas foram
a CPFL Piratininga e a Copel, respectivamente com 55,79 e 61,51 pontos.
No grupo das empresas de menor porte, a mais bem avaliada foi a Caiuá
(SP), com índice de 67,91. A pior foi a Luz e Força Santa Maria (ES),
com 54,86 pontos. (Canal Energia - 19.07.2005) 6 Dívida da Cesp com o BNDES é prorrogada O governo
do Estado de São Paulo ganhou tempo suficiente para fazer a capitalização
da Cesp antes de recomeçar a pagar a dívida de R$ 1,2 bilhão que a empresa
tem com o BNDES. O banco estatal aceitou a prorrogação do prazo de carência
do empréstimo de abril deste ano para julho de 2006. Em abril deste ano,
o governo paulista chegou a pagar a primeira parcela da dívida, de R$
135 milhões. A segunda estava prevista para ser paga este mês. Como o
prazo final para quitação da dívida continua a ser janeiro de 2010, o
número de parcelas trimestrais passou de 20 para 15. O valor principal
das primeiras parcelas é de R$ 112 milhões, corrigidos pela taxa Selic
mais 2% ao ano. O diretor financeiro e de relações com investidores da
Cesp, Vicente Okazaki, disse que a "curva" de pagamentos prevê parcelas
menores no começo e maiores no final. Okazaki comentou que agora o governo
do estado terá tempo suficiente para privatizar a CTEEP e usar o dinheiro
da venda da companhia para capitalizar a Cesp, como já foi acertado com
o BNDES. O governo pretende vender a CTEEP até fevereiro do próximo ano
e espera arrecadar R$ 1 bilhão na privatização. (Valor - 20.07.2005) 7 Programa de capitalização da Cesp prevê lançamento de R$ 2 bi em debêntures O programa
de capitalização da Cesp prevê ainda o lançamento de R$ 2 bilhões em debêntures
conversíveis em ações. Segundo o diretor financeiro e de relações com
investidores da Cesp, Vicente Okazaki, o BNDES já sinalizou com a possibilidade
de ficar com metade das debêntures - missão na qual está empenhado o governador
Geraldo Alckmin. O diretor da Cesp informou também que a primeira parte
da capitalização ainda está em andamento. O BNDES havia exigido que o
estado aportasse R$ 120 milhões na companhia. Como não havia recursos,
o governo paulista usou ações ON da Empresa Metropolitana de Águas e Energia
(Emae) e as PN (sem direito a voto) da CTEEP. Para permitir a privatização
da CTEEP, a Assembléia Legislativa aprovou a inclusão da companhia no
Programa Estadual de Desestatização (PED). O governo do estado vai contratar
duas empresas de consultoria para fazerem a avaliação da estatal de transmissão
e a modelagem da venda. Em seguida, serão montadas as salas de informações
sobre a companhia para os possíveis compradores - que devem ser aprovados
pela Aneel. (Valor - 20.07.2005) 8 Eletrosul pretende discutir financiamento de projetos com o BNDES Um projeto piloto da Eletrosul com o BNDES mostra, de acordo com o diretor técnico da Eletrosul, Ronaldo Custódio, que é possível viabilizar novas operações de crédito para estatais. A Eletrosul, junto com a CEEE e a RGE, ambas no Rio Grande do Sul, inauguraram na semana passada a subestação Tapera, que demandou das três empresas R$ 20 milhões em investimentos. "A idéia foi quebrar o paradigma do mercado de que o BNDES não pode financiar estatais. Essa é realmente uma dificuldade que existe, mas a obra abriu espaço para discutir novos projetos", observou. (Canal Energia - 19.07.2005) 9 Eletrosul e Chesf firmam acordo de cooperação técnica no segmento de geração A Eletrosul e a Chesf assinarão nesta quinta-feira, 21 de julho, termo de cooperação técnica para a transferência de tecnologias de manutenção e operação de usinas hidrelétricas. A duração da parceria será de um ano, renovável por mais quatro anos, e deve demandar investimentos de R$ 200 mil para treinanento e capacitação do corpo técnico. Segundo o diretor técnico da Eletrosul, Ronaldo Custódio, a iniciativa visa recuperar o expertise da empresa na produção de energia, quase toda desmobilizada em 1998, época na qual a Eletrosul foi dividida em transmissão e geração. O termo de compromisso prevê a elaboração de manuais de procedimentos técnicos, rotinas de operação e manutenção, e implantação de sistemas computacionais. O executivo destacou que o plano está baseado no desempenho da Eletrosul no leilão de energia nova. (Canal Energia - 19.07.2005) 10 Cemig define prioridades para disputa do leilão de linhas de transmissão A Cemig
já definiu em quais lotes vai concentrar esforços no próximo leilão de
linhas de transmissão do governo, que deverá ocorrer em setembro ou outubro
deste ano. As prioridades da estatal são dois pacotes de linhas e subestações
da interligação Norte-Sul, que passam pelo estado de Minas Gerais e se
interligam com equipamentos já existentes na área de concessão da empresa.
No trecho III da interligação estão incluídas as LTs Serra da Mesa/Luziânia,
Luziânia/Samambaia, Luziânia/Paracatu, Paracatu/Emborcação e as subestações
Luziânia e Paracatu. O outro lote que a Cemig pretende entrar com grande
apetite é a expansão do trecho III da interligação Norte-Sul, composto
pelas linhas Emborcação/Nova Ponte, Nova Ponte/Estreito, Nova Ponte/Itumbiara,
Nova Ponte/São Gotardo e São Gotardo/Bom Despacho, além da subestação
de Estreito. (Canal Energia - 19.07.2005) 11 Aneel reduz multa da Light por fechamento de agências para R$ 606 mil A Aneel reduziu para R$ 606,3 mil uma multa aplicada para a Light em 2003, devido a deficiências no atendimento aos consumidores constatadas em julho de 2003. O valor equivale a 10% da penalidade original de R$ 6,063 milhões. A multa, fruto do fechamento de agências de atendimento ao público em nove das 31 cidades da área de concessão, foi reduzida após a defesa apresentada pela empresa na reunião da diretoria da Aneel. A Light havia pedido o cancelamento da multa. (Canal Energia - 19.07.2005) 12 IFC converterá saldo de empréstimo à CPFL Energia em ações A International
Finance Corporation comunicou à CPFL Energia que pretende converter em
ações o saldo total remanescente do empréstimo, também denominado como
Investment Agreement, estabelecido com a holding em junho de 2003. Com
a operação, o IFC deterá 1,22% do capital social da companhia, e o free
float (ações em poder do mercado) passa de 15,92% para 16,68%. A IFC converterá
o saldo total do empréstimo com a subscrição de 4.159.647 ações ordinárias,
ao preço de R$ 17,71 por ação. (Canal Energia - 19.07.2005) 13 Alstom reduz projeção de participação de PCHs no faturamento de 2005 A Alstom
reduziu a projeção de participação das pequenas centrais hidrelétricas
no faturamento total deste ano. A empresa acredita que as PCHs vão representar
apenas 5% do faturamento, contra a expectativa de 15% a 20% feita no final
de 2004. Segundo Roberto Miranda, diretor de energia da Alstom, não foi
fechado nenhum contrato com essas usinas no primeiro semestre do ano.
Miranda afirmou que a dificuldade com os recursos próprios acarreta em
obstáculos para a obtenção de financiamento junto ao BNDES. Dos projetos
selecionados pelo Proinfa, a Alstom tem compromisso com o empreendimentos
equivalentes a 400 MW. O executivo frisou que eles ainda não estão fechados.
Os únicos contratos firmes junto ao Proinfa são das usinas de Canoa Quebrada
(30 MW) e Buriti (30 MW), fechados ano passado. (Canal Energia - 19.07.2005)
14 Leilões de energia devem ampliar receita da Alstom Em meio
a um período fraco de encomendas, a Alstom no Brasil aguarda com ansiedade
os leilões de energia nova, no segundo semestre, para fortalecer sua carteira.
Atualmente, os pedidos de equipamentos de geração de energia e de transporte
de massa (trens e metrô) garantem a atividade nas fábricas por cerca de
dois anos. Para José Luiz Alquéres, presidente da empresa no país, esse
nível de ocupação é preocupante, pois a maioria dos pedidos é de maturação
longa e levam entre quatro e cinco anos para serem concluídos. Além dos
leilões, o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como as
termelétricas e a biomassa, pode dar um novo ânimo à empresa e ao setor.
A receita da empresa em 2005 deve ficar "um pouco superior" aos US$ 400
milhões registrados no ano passado. (Elétrica - 19.07.2005) No pregão
do dia 19-07-2005, o IBOVESPA fechou a 25.270,60 pontos, representando
uma baixa de 0,20% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
1,10 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 1,99%, fechando a 7.560,24 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 72,9 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 31,40 ON e R$ 29,15 PNB, baixa de 3,98% e 2,90% respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações
movimentaram R$ 8,5 milhões as ON e R$ 25,9 milhões as PNB. De todo o
movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis
por 36% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 20-07-2005 as
ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 31,00 as ações ON, baixa de 1,27%
em relação ao dia anterior e R$ 29,15 as ações PNB, estável em relação
ao dia anterior. (Economática e Investshop - 20.07.2005) A Eletronorte
apresentou nesta terça-feira (19/07) sua nova Política Ambiental, com
a proposta de aplicar os princípios ambientais no exercício das atividades
de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica. São sete
os princípios básicos da nova política: respeito à natureza, uso racional
da energia, ação integrada, participação social, respeito à diversidade
cultural, desenvolvimento científico e tecnológico, respeito à lei. (Canal
Energia - 19.07.2005)
Leilões 1 Iguaçu Comercializadora vai realizar leilão para compra de energia para portfólio próprio A Iguaçu
Comercializadora realizará na quinta-feira (21/07), leilão de compra de
até 88 MW para portfólio próprio e para a empresa de distribuição do mesmo
grupo - Iguaçu Distribuidora. A empresa pretende adquirir cinco lotes.
O resultado do leilão será divulgado na sexta-feira (22/07) e os contratos
serão assinados no dia 29 de julho. Os montantes variam entre 2 MW médios
e 20 MW médios. Um dos cinco lotes deverá ser entregues no submercado
Sul, enquanto os outros terão ponto de entrega no Submercado Sudeste/Centro-Oeste.
(Canal Energia - 19.07.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 79,8% de capacidade armazenada O índice
de armazenamento dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está
em 79,8%. As hidrelétricas Itumbiara e Marimbondo apresentam, respectivamente,
89,4% e 81,7% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 20.07.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sul está em 88,6% Os reservatórios da região Sul apresentam 88,6% de volume armazenado. A hidrelétrica S. Santiago registra capacidade de 95,5%. (NUCA-IE-UFRJ - 20.07.2005) 3 Índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 87,1% O Nordeste
apresenta 87,1% de capacidade armazenada em seus reservatórios. A usina
de Sobradinho opera com 86,5% de volume. (NUCA-IE-UFRJ - 20.07.2005) 4 Região Norte apresenta 88,5% de volume armazenado O nível
dos reservatórios do Norte está em 89,3%. A usina de Tucuruí opera com
91,7% de sua capacidade total. (NUCA-IE-UFRJ - 20.07.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Fórum de secretários estaduais de energia vai debater o uso do gás natural Será realizado nesta quarta-feira (20/07), o Fórum dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia, em Brasília. Na pauta do encontro está a discussão sobre o uso do gás natural, com a presença do senador Rodolpho Tourinho, que vai apresentar o Projeto de Lei n° 226, de 2005, que dispõe sobre importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização do gás natural. (Canal Energia - 19.07.2005)
Economia Brasileira 1 Brasil amplia liderança no ranking dos juros reais O Brasil assumiu o posto de campeão do ranking dos países com maiores juros reais do mundo em janeiro e, desde lá, só tem aumentado sua vantagem. Com a menor previsão de inflação futura, a taxa real (que traz descontada a variação dos preços) do Brasil pulou para 14,1% anuais. Em janeiro, os juros reais estavam em 11,9%. A Hungria, que passou a Turquia e assumiu a segunda colocação, conta com taxa real de apenas 5,1% ao ano. Para calcular os juros reais, a consultoria GRC Visão considera a atual taxa básica e desconta dela a projeção para a inflação nos próximos 12 meses. O último boletim Focus, elaborado semanalmente pelo BC, mostrou que a projeção mediana para o IPCA nos próximos 12 meses está em 4,97%, ante 5,07% há um mês. Como a Selic está parada em 19,75% anuais e as expectativas de inflação seguem em baixa, os juros reais acabam por crescer cada vez mais. (Folha Online - 20.07.2005) 2 Câmbio leva governo a restringir importações O governo estuda adotar medidas de proteção à indústria nacional, em função da perda de competitividade resultante da valorização do real. O Brasil não adota medidas unilaterais para restringir importações desde 1994. Mas agora está em estudo a elevação da alíquota de importação de calçados dos atuais 20% para 35%, segundo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O país também poderá exigir pagamento à vista na importação de alguns produtos, a exemplo do que faz a Argentina desde o mês passado. Segundo fontes da área de comércio exterior, a lista em preparação pelo governo inclui mais de 30 itens, como arroz, pré-mistura de trigo, seda, calçados, brinquedos, óculos e alguns produtos têxteis, como vestuário e acessórios de malha. (Valor - 20.07.2005) 3
Furlan prevê que exportações em julho vão superar US$ 10 bi 4 Arrecadação de impostos é a melhor da História para o mês de junho A arrecadação
de tributos e contribuições federais atingiu R$ 31,582 bilhões no mês
de junho, o que representa um crescimento real de 10,83% em relação ao
mesmo período do ano passado. Esse é o melhor resultado para meses de
junho na série histórica da Receita Federal. No acumulado do ano, a arrecadação
chega a R$ 175,727 bilhões, um crescimento real de 6,19% em relação ao
mesmo período em 2004. Entre os tributos que mais apresentaram crescimento
em junho estão o imposto de renda da pessoa jurídica, cuja arrecadação
cresceu 34,84% em relação a junho de 2004, e a contribuição sobre o lucro
líquido, com crescimento de 31,67% na mesma comparação. (O Globo Online
- 20.07.2005) 5 IBPT prevê aumento da carga tributária A carga
tributária brasileira em relação ao PIB deve aumentar 1,2 ponto percentual
no primeiro semestre de 2005 na comparação com o mesmo período do ano
passado, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT). Com isso, a carga chegaria a 39,08%. Como o IBGE ainda
não divulgou o resultado do PIB no semestre, ainda não é possível realizar
o cálculo exato. Para o ano, o aumento da carga é tido como certo. A entidade
estima que a carga cresça entre 0,5 e 0,7 ponto percentual, atingindo,
pelo menos, a marca de 37,3% do PIB. Em 2004, a carga tributária apurada
foi de 36,8%. (Folha Online - 20.07.2005) O dólar à vista abriu em alta de 0,17% nesta quarta-feira, cotado a R$ 2,345 na compra e R$ 2,347 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,21%, negociado a R$ 2,3410 para compra e a R$ 2,3430 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 20.07.2005)
Internacional 1 Petrobras tem mais prazo para sair da argentina Transener A filial
argentina da Petrobras anunciou que não está mais obrigada a vender sua
participação na maior transmissora de energia elétrica do país, a Transener,
antes de 31 de março de 2006, como estava previsto. Em carta enviada á
Bolsa de Valores de Buenos Aires na noite de segunda-feira, a Petrobras
Energia - empresa central do grupo Petrobras Energia Participaciones -
disse que o governo suspendeu o prazo para a venda e não estabeleceu um
novo limite. A Petrobras Energia participa da Transener através da Citelec,
companhia que possui 65%da Transener. A Citelec pertence em partes iguais
á Petrobras Energia e ao fundo de investimento local Dolphin Fund Management.
Outros 25% estão no mercado e 10% com os empregados. A subsidiária da
estatal brasileira se comprometeu a vender sua participação de 58,6% na
Citelec quando comprou, em 2003, o maior grupo energético argentino Perez
Companc Holding. (Gazeta Mercantil - 20.07.205) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|