l IFE:
nº 1.609 - 06 de julho de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Projeto de Lei obriga concessionárias a dar aviso prévio sobre aumento de tarifa As concessionárias
de energia elétrica, assim como todas as empresas prestadoras de serviços
públicos, poderão ser obrigadas a notificar pessoalmente os usuários,
com 45 dias de antecedência, sobre reajustes de tarifas. O aviso é exigência
do Projeto de Lei 5394/05, do deputado Almir Moura (PMDB-RJ). De acordo
com a proposta, o consumidor poderá rescindir o contrato sem o pagamento
de multa, até 30 dias após a comunicação, se não concordar com o aumento.
Segundo o PL, a notificação ao consumidor deverá informar os percentuais
de aumento a serem praticados, suas razões econômicas e o fundamento legal.
Se o projeto for aprovado, as empresas que não emitirem a notificação
serão multadas em quantia equivalente ao dobro do aumento praticado por
mês, a ser revertida em favor do usuário prejudicado. Para o deputado,
a medida possibilitará que os consumidores contestem em tempo hábil os
aumentos praticados ou, pelo menos, vão poder planejar uma possível redução
de consumo desses serviços. (Canal Energia - 05.07.2005) 2 Aneel reajusta Tust e transporte da energia de Itaipu A Aneel
reajustou em 10,42% as tarifas de uso das instalações de transmissão da
Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. O valor mensal da Tust passará
de R$ 7.779,22 por MW para R$ 8.589,85 por MW. De acordo com a minuta
de resolução aprovada pela Aneel, a Tust já incorpora os encargos setoriais
aplicáveis ao segmento, além dos custos do serviço de transmissão associados
às demais instalações de transmissão e instalações de fronteira. A tarifa
também já inclui os efeitos financeiros decorrentes da alteração da cobrança
de PIS/Cofins e a correção pelo IGP-M, o que resulta em valor total para
efeito de receita de R$ 7,5 bilhões. A Aneel também fixou em R$ 3.456,90
por MW a tarifa de transporte da energia de Itaipu Binacional. O aumento
foi de 16,35% em relação ao valor vigente, de R$ 2.971,18 por MW. O novo
valor da tarifa de transmissão será aplicado, entre outros agentes, às
geradoras, consumidores livres, autoprodutores, importadores e exportadores
de energia, segundo relatório da Aneel. Outro reajuste autorizado pela
Aneel foi o da receita anual permitida das empresas de transmissão para
o período 2005-2006, com base na variação do IGP-M entre junho de 2004
e maio de 2005. Segundo a Aneel, o aumento, de 19,38%, entra em vigor
a partir desta sexta-feira, 1º de julho, resultando em receita total de
R$ 6,4 bilhões. (Canal Energia - 05.07.2005) 3 CCEE fecha liquidação do mês de maio com R$ 154 mi A Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica informou nesta terça-feira, 5 de
julho, que concluiu a liquidação financeira relativa às operações de compra
e venda de energia realizadas em maio passado. Segundo a CCEE, o índice
de adimplência fechou em 99,20%, maior percentual registrado neste ano
- as operações resultaram em montante equivalente a R$ 154.015.032,85.
De acordo com a CCEE, total contabilizado pelo órgão foi de R$ 155.250.498,10,
relativo à participação de 492 agentes, sendo 369 devedores e 123 credores.
As garantias aportadas pelos devedores para este ciclo de liquidação,
segundo a CCEE, ficaram em R$ 53.793.675,70, que equivalem a 34,65% do
valor contabilizado. (Canal Energia - 05.07.2005) 4
Barra Grande recebe licença para operação 5 Aneel e governo do Rio de Janeiro assinam convênio para combater fraudes A Aneel,
as concessionárias de energia elétrica do Rio de Janeiro (Ampla, Light
e Cenf) e o governo do Estado do Rio de Janeiro assinam no dia 18 de julho
um convênio de combate ao furto de energia elétrica. Segundo Jerson Kelman,
diretor-geral da Aneel, o convênio prevê a implantação de um programa
pioneiro que visa a evitar o aumento do furto e fraudes de energia elétrica
no estado. "O programa permitirá aumentar o número de peritos para detectar
este tipo de ação no estado do Rio", comenta. De acordo com o diretor,
a média nacional de furtos e fraudes de energia é de 5%, mas em algumas
regiões, isoladamente, como o Norte do país e no estado do Rio de Janeiro,
essa média chega a 20%. (Canal Energia - 05.07.2005)
Empresas 1 Aneel abre audiência pública para revisão tarifária da Celg A Aneel
submeterá a audiência pública até o próximo dia 28 de julho os índices
preliminares de revisão tarifária da Celg. A agência, que deu início ao
processo nesta terça-feira, dia 5 de julho, propõe reajuste médio de 4,02%
para a distribuidora, que fornece energia para 1,852 milhão de consumidores
em 234 municípios. No dia 4 de agosto, ainda como parte da consulta pública,
a agência realizará a audiência presencial, no auditório da Câmara Municipal
de Goiânia. O percentual a ser definido entrará em vigor no dia 12 de
setembro. (Canal Energia - 05.07.2005) 2 STJ aguarda parecer do Ministério Público para decidir sobre reajuste da Coelce O Superior Tribunal de Justiça aguardará um parecer do Ministério Público Federal antes de decidir se suspenderá os efeitos da decisão da Justiça Federal do Ceará que limitou o reajuste de tarifas da Coelce. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, encaminhou ao MPF o pedido da Aneel para sustar o recurso que determinou um aumento de 11,13%, contra os 23,59% autorizados pela agência no fim de abril. A Aneel entrou com pedido de suspensão de liminar e de sentença no STJ, alegando que a decisão da Justiça Federal - mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - fere a ordem administrativa e econômica. Segundo o tribunal, a reguladora explicou que a suspensão parcial do reajuste fere a normal execução do serviço público, o regular andamento da obras públicas e o devido exercício das funções administrativas pelas autoridades constituídas. (Canal Energia - 05.07.2005) 3 Tractebel pagará juros sobre capital próprio na próxima sexta-feira A Tractebel
Energia pagará aos acionistas na próxima sexta-feira, 8 de julho, juros
sobre o capital próprio, creditados no último dia 31 de maio. De acordo
com o aviso enviado ao mercado nesta terça-feira, 5 de julho, os valores
a serem pagos serão corrigidos pela taxa Selic desde 31 de maio até 8
de julho. Os juros sobre o capital próprio, cujo pagamento foi aprovado
pelo conselho de administração da holding, em reunião ocorrida na última
segunda-feira, 4, serão pagos com base na posição acionária de 18 de maio,
antes do grupamento dos papéis ocorrido em 23 de maio, segundo a companhia.
Segundo a Tractebel, portadores de ações ordinárias receberão o valor
bruto, atualizado para 8 de julho, de R$ 0,171924 por lote de mil ações.
As ações preferenciais A resultarão em pagamento de R$ 0,203779 por lote
de mil ações, também atualizado para 8 de julho. A empresa pagará aos
acionistas que possuem papéis preferenciais B, em valores atualizados
para a próxima sexta-feira, R$ 0,171924 por lote de mil ações. Ainda de
acordo com a holding, sobre a parcela correspondente à variação da taxa
Selic incidirá Imposto de Renda na fonte de 22,5%, conforme a legislação
em vigor. (Canal Energia - 05.07.2005) 4
Ampla intensifica operações contra o furto de energia 5 Ampla inicia funcionamento de medição eletrônica do consumo de energia em municípios do RJ A Ampla
já iniciou o funcionamento de medição eletrônica junto a 6.439 clientes
de São Gonçalo e Magé. A fatura de agosto clientes já será baseada na
nova medição, que terá chip, localizado no alto da rede de energia, que
substituirá o relógio medidor instalado nas casas. A meta é que a medição
eletrônica atenda a 100 mil clientes ao final deste ano, e 600 mil em
dezembro até 2008. Boa parte dos R$ 250 milhões dispensados pela Ampla
anualmente em investimentos serão destinados à troca do sistema de medição.
A medição eletrônica será implementada apenas nos locais onde a Rede Ampla
já está instalada. (Jornal do Commercio - 06.07.2005) 6 Ampla pode instalar Tarifa Horária Residencial A Ampla
estuda a instalação da Tarifa Horária Residencial, que permitirá que a
tarifa de energia seja barateada em períodos do dia, assim como acontece
nas cobranças de tarifas telefônicas. A cobrança especial será possível
com a instalação do novo sistema de medição eletrônica da companhia, batizada
de Ampla Dia-a-Dia, que prevê a leitura digital e diária do consumo de
energia elétrica dos consumidores. (Jornal do Commercio - 06.07.2005)
7 Economática: elétricas têm distribuído mais dinheiro aos acionistas Levantamento
feito pela Economática mostra que as companhias elétricas têm distribuído
mais dinheiro aos acionistas nos últimos três anos. Nos últimos 12 meses,
tomando como base a data de 15 de junho, as 27 empresas avaliadas pela
consultoria distribuíram 3,89% de dividendos e juros sobre capital próprio
em relação ao preço da ação. No mesmo período igualmente anterior, no
entanto, o volume distribuído ficou em 6,16%, perdendo somente para os
bancos, que distribuíram 6,53% no período. Um dos motivos que podem justificar
essa diferença, diz Einar Rivero, coordenador para América Latina da Economática,
seria a estabilidade da política de dividendos das empresas avaliadas.
Ele explica que, se não há mudanças na política de distribuição de dividendos
e as ações da empresa caem, o volume distribuído tende a ser menor. Para
ele, com a retomada dos negócios e a adoção de práticas de governança
corporativas, as empresas do setor se tornaram mais atrativas no mercado
e, conseqüentemente, passaram a distribuir mais dividendos para os acionistas.
(Canal Energia - 05.07.2005) 8 Fuhrlander e Ventos investem US$ 125 mi em energia eólica As empresas Fuhrlander, da Alemanha, e Ventos vão investir US$ 125 milhões em energia eólica no Ceará até 2007. As obras da nova indústria de aerogeradores terão início na primeira quinzena deste mês, no Pecém. Até julho de 2007 serão produzidos 256 aerogeradores, todos para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. O empreendimento exigirá investimentos de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 11,5 milhões). (Elétrica - 05.07.2005) No pregão do dia 05-07-2005, o IBOVESPA fechou a 24.674,77 pontos, representando uma baixa de 1,48% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,14 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 3,31%, fechando a 7.505,73 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 76,9 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 30,10 ON e R$ 28,22 PNB, baixa de 5,67% e 3,88% respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 8,6 milhões as ON e R$ 24,5 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 32% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 06-07-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 30,00 as ações ON, baixa de 0,33% em relação ao dia anterior e R$ 28,10 as ações PNB, baixa de 0,43% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 06.07.2005) A Eletrosul
iniciou nesta terça-feira, dia 5 de julho, o Primeiro Seminário de Operação
e Telecomunicações. O seminário, que vai até a próxima quinta-feira, 7
de junho, reúne empregados da empresa e convidados da Eletrobrás, do MME
e do ONS e tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e
a integração das equipes de operação. (Canal Energia - 05.07.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 82,1% de capacidade armazenada O índice
de armazenamento dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está
em 82,1%. As hidrelétricas Itumbiara e Marimbondo apresentam, respectivamente,
89,3% e 88,3% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 06.07.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sul está em 92,5% Os reservatórios da região Sul apresentam 92,5% de volume armazenado. A hidrelétrica S. Santiago registra capacidade de 97,5%. (NUCA-IE-UFRJ - 06.07.2005) 3 Índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 90,4% O Nordeste
apresenta 90,4% de capacidade armazenada em seus reservatórios. A usina
de Sobradinho opera com 90,2% de volume. (NUCA-IE-UFRJ - 06.07.2005) 4 Região Norte apresenta 92,3% de volume armazenado O nível
dos reservatórios do Norte está em 92,3%. A usina de Tucuruí opera com
95,5% de sua capacidade total. (NUCA-IE-UFRJ - 06.07.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras prorroga prazo para que Sinopec viabilize participação na construção do Gasene A Petrobras deu um prazo de três meses para que a Sinopec, estatal petrolífera da China, consiga viabilizar sua participação no projeto do Gasene, o gasoduto de 1,3 mil km que interligará os mercados das regiões Sudeste e Nordeste. O diretor da Área de Serviços da Petrobras, Renato Duque, revelou que a presença da Sinopec no empreendimento está condicionada à redução dos custos do projeto, que será financiado pelo Eximbank chinês. Ele justificou que fatores, como os preços do aço, contribuíram para encarecer o empreendimento em US$ 1 bilhão. Em três meses, revelou Duque, a Sinopec promoverá nova tomada de preços para reduzir os custos do projeto. Os dois primeiros trechos, entre Cabiúnas (RJ) e Vitória (ES) e Vitória e Cacimbas, estão sob responsabilidade exclusiva da Petrobras. Ao todo, essas duas etapas têm 415 km de extensão, enquanto o terceiro trecho, em território baiano, soma 940 km. O orçamento previa um gasto de pouco mais de US$ 1 bilhão para a construção de todo Gasene, mas o encarecimento do terceiro trecho ampliou seu custo para US$ 2,2 bilhões. (Gazeta Mercantil - 06.07.2005) 2 Abegás critica adiamento das obras do Gasoduto Sudeste-Nordeste O adiamento
das obras do Gasoduto Sudeste-Nordeste frustrou as distribuidoras de gás
canalizado que operam na região e que vêm investindo em ampliação da capacidade
de fornecimento do combustível. Segundo o presidente da Abegás, associação
que reúne as empresas do setor, Romero de Oliveira e Silva, o mercado
nordestino pode ter problemas nos próximos anos, em razão do aumento da
demanda. "A postergação da obra está na contramão do mercado. Ela tinha
é que ser antecipada", reclamou o executivo. (Jornal do Commercio - 06.07.2005)
Grandes Consumidores 1 Merrill Lynch: possível redução do preço dos aços planos terá impacto para a CSN e a Usiminas Segundo
o analista Marcelo Aguiar, da Merrill Lynch, a Usiminas e a CSN deverão
sentir o impacto da queda de preços dos aços planos no mercado interno
e do aumento do custo de matéria-prima. A estimativa da Merrill Lynch
é de que o preço do aço plano caia cerca de 15% até o início do próximo
ano. O analista considerou que as cotações internas têm hoje um prêmio
de cerca de 30% sobre o preço doméstico em outros países, o real está
valorizado, os preços externos estão em queda e há um volume alto de estoques.
Segundo ele, há também uma expectativa de alta de 5% nos preços do minério
de ferro e de 10% no de carvão nas negociações anuais que terão início
entre setembro e outubro. (Valor - 06.07.2005) 2 Usiminas acredita que queda nos preços do aço possa ser revertida em 6 meses O presidente
executivo da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, acredita que a queda nos
preços do aço possa ser revertida dentro de seis meses, com a redução
nos estoques internacionais. "Estamos em meio a uma desaceleração, com
os preços em queda, mas eles continuam em níveis mais elevados que a média
histórica", disse Campos, apontando para os estoques de aço superiores
aos normais nos Estados Unidos, Europa e mesmo no Brasil. "Acreditamos
que talvez dentro de três a seis meses, quando os estoques caírem, os
preços vão se recuperar". Apesar disso, os preços médios de 2005 devem
continuar abaixo dos níveis de 2004. Campos disse que os preços fracos
que o aço mostra no momento não permitem que a empresa repasse a clientes
os aumentos nos custos, depois que a Vale do Rio Doce reajustou o preço
da commodity em 70%. (Gazeta Mercantil - 06.07.2005) 3 Usiminas analisa aquisição de participação acionária em siderúrgica mexicana Segundo
o presidente executivo da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, a siderúrgica
busca uma expansão internacional e analisa a aquisição de uma participação
acionária na siderúrgica mexicana Hylsamex, em associação com o grupo
siderúrgico argentino Techint, que assumiu o controle da empresa em maio
em uma transação de US$ 2,25 bilhões. (Gazeta Mercantil - 06.07.2005)
Economia Brasileira 1 Palocci: Déficit zero não fará juro cair num passe de mágica A adoção de um projeto para a redução do déficit nominal não é garantia da imediata queda na taxa de juros, segundo avaliação do ministro Antonio Palocci. "Você não pode enviar uma proposta de objetivo fiscal e achar que o juro vai cair como num passe de mágica. O juro cai quando a inflação controlada exige da política monetária menos esforço", disse. Para Palocci, a questão mais importante do debate é a redução dos gastos públicos. "A questão fundamental é o compromisso do controle da despesa pública no longo prazo". Segundo Palocci, o controle fiscal irá garantir mais recursos para a área social no futuro. Palocci não foi claro sobre a necessidade de se aumentar o superávit primário para se alcançar a redução do resultado nominal, mas reafirmou que o governo fará o esforço fiscal necessário para garantir o equilíbrio da economia. (Folha Online - 06.07.2005) 2 Delfim Neto diz que déficit nominal zero trará ganhos importantes para o país O deputado Delfim Neto (PP-SP) disse que a idéia de o governo estabelecer uma meta de déficit nominal zero para os próximos anos vai trazer ganhos importantes para o país. Segundo ele, a atual política econômica já teve os resultados que podia produzir e agora é hora de avançar. "O Brasil teve até agora quinze anos de patinação em termos de crescimento econômico com dívida e carga tributária altas, por isso, é preciso repensar essa política" afirmou o deputado. Segundo Delfim Neto, para se chegar ao déficit nominal zero é preciso que o governo faça um choque de gestão, reduzindo cargos de confiança, economizando e estudando com cuidado as vinculações orçamentárias. (O Globo Online - 06.07.2005) 3
Vendas reais e uso da capacidade industrial caem em maio 4 Total de pessoal ocupado na indústria fica estável em maio ante abril O total
de pessoal ocupado na indústria do país ficou estável em maio perante
abril, em termos dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês do ano
passado, houve alta de 5,72%. Nos primeiros cinco meses, a alta foi de
6,54%. As horas trabalhadas na produção tiveram queda de 0,12% em comparação,
dessazonalizada, com o mês de abril. Ante maio do ano passado, foi registrado
avanço de 7,55%. No acumulado do ano, houve aumento de 7,10%, de acordo
com a sondagem da CNI. O total de salários líquidos reais pagos pelo setor
fabril em maio aumentou 0,78% em comparação a abril, considerando o ajuste
sazonal. Na relação com maio de 2004, a CNI observou alta de 9,22%, e,
nos cinco primeiros meses, de 9,06%. (Valor - 06.07.2005) 5 Dieese apura deflação de 0,17% em SP O ICV do
Dieese apurou deflação de 0,17% no município de São Paulo em junho. Trata-se
da maior queda de preços registrada pelo indicador desde fevereiro do
ano passado (-0,18%). Dos dez grupos que fazem parte da pesquisa do Dieese,
sete apresentaram quedas de preços, sendo que as maiores contribuições
para baixo vieram de Alimentação e Transportes, com recuos médios de 0,73%
e 0,95% no mês. Os demais grupos apresentaram as seguintes variações:
Vestuário (+0,80%), Habitação (+0,61%), Saúde (+0,12%), Recreação (-0,04%),
Educação e Leitura (-0,04%), Despesas Pessoais (-0,06%), Despesas Diversas
(-0,07%), Equipamento Doméstico (-0,12%). No acumulado de janeiro a junho,
o ICV registra alta de 2,80% e, em 12 meses, de 7,08%. (Folha Online -
06.07.2005) Às 12h16m, o dólar à vista subia 0,37%, cotado a R$ 2,384 na compra e R$ 2,386 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,42%, comprado a R$ 2,3750 e vendido a R$ 2,3770, perto da máxima do dia, quando foi negociado a R$ 2,38. (O Globo Online e Valor Online - 06.07.2005)
Internacional 1 Ministros de Energia se reúnem para discutir anel energético sul-americano Os ministros
de Energia de Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru reuniram-se
ontem, a portas fechadas, em Lima, para estudar o projeto de construção
do anel energético que distribuirá gás para o Cone Sul. Eles tentam viabilizar
a proposta lançada em meados de junho por Brasil, Argentina, Chile, Uruguai
e Paraguai, para reduzir a dependência do gás da Bolívia na região. O
Governo de La Paz é convidado especial do encontro. Também participam
da reunião representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
entidade que financiaria o projeto. (Jornal do Commercio - 06.07.2005)
2 Brasileira é nomeada diretora na Agência Internacional de Energia Atômica A brasileira
Eliana Amaral foi nomeada diretora da Divisão de Segurança das Radiações,
Transporte e Rejeitos da Agência Internacional de Energia Atômica. A informação
foi divulgada pela assessoria de imprensa da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, instituição vinculada ao MCT. (Elétrica - 05.07.2005) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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