l IFE:
nº 1.608 - 05 de julho de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Abrace aprova corte de energia de inadimplentes proposto pela Aneel A Associação
Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) é
favorável ao cancelamento dos contratos de fornecimento de energia por
parte das concessionárias em caso de inadimplência. "Nós acreditamos que
a energia consumida deve ser paga, e os contratos já prevêem penalidades
em caso de mau-pagamento", afirma o vice-presidente da Abrace, Eduardo
Spalding. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse, no início da
semana passada, que pretende publicar em breve resolução que regulamenta
os procedimentos de "expulsão", por parte das distribuidoras de energia
elétrica, dos grandes consumidores de energia, chamados de "potencialmente
livres", que estiverem inadimplentes. Em caso de mau pagamento, os contratos
entre as elétricas e esses clientes poderão ser cancelados, e os consumidores
obrigados aderir ao mercado livre e optar por outros fornecedores. Mas,
para preservar a saúde financeira das distribuidoras, os clientes serão
obrigados a pagar à concessionária original o aluguel pelo uso da sua
infra-estrutura. Segundo Spalding, o que não pode ser confundido nessa
situação é o embate entre distribuidoras e grandes consumidores sobre
o pagamento dos vários encargos que sobrecarregam o setor. "Isso é uma
outra discussão, mais profunda", disse Spalding. (Valor - 05.07.2005)
2 Governo vai liberar R$ 20 mi para a Aneel Segundo
informou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a agência receberá nesta
semana um reapasse de R$ 20 milhões da União para reforçar o orçamento
para este ano. O montante faz parte do volume contingenciado pelo governo
federal para atender o superávit primário. Com o repasse, o total liberado
à agência passa para R$ 108 milhões, ou 73% dos R$ 120 milhões previstos
para 2005, excluindo a parte destinada à pessoal. Os recursos, explicou
Kelman, serão utilizados para fiscalização do setor elétrico. (Canal Energia
- 04.07.05) 3 CBIEE reivindica inclusão do setor elétrico na "MP do Bem" Os agentes
do setor elétrico reivindicaram junto ao relator da "MP do Bem", deputado
Custódio Mattos (PSDB-MG), a desoneração dos impostos e encargos para
o setor. A medida provisória prevê a isenção de impostos para o setor
produtivo do país. Segundo Claúdio Sales, presidente da Câmara Brasileira
dos Investidores em Energia Elétrica, a medida ajudará no desenvolvimento
econômico do país. No encontro com Custódio Mattos, a associação propôs
a desoneração de impostos, como PIS/Cofins e IPI, para novos investimentos,
facilitando a construção de usinas e aquisição de equipamentos. Outra
proposta da CBIEE foi corrigir as distorções no setor. Neste caso, a principal
reivindicação é excluir o setor elétrico da cobrança de PIS/Cofins. (Canal
Energia - 04.07.05)
Empresas 1 CER tenta saldar dívida com a União O secretário
de Planejamento de Roraima, Haroldo Amoras, informou que o governo estadual
tentará quitar as dívidas da CER com a União para que a empresa possa
receber os R$ 23,89 milhões disponíveis do Programa Luz para Todos para
o interior do estado. A verba se refere à contrapartida de 80% dos recursos
oferecidos pelo governo federal para a execução do programa, entre 2004
e 2005. Se não conseguir retirar a CER da inadimplência no prazo de 15
dias, o governador Ottomar Pinto terá que escolher entre repassar a execução
do Luz para Todos para a Eletronorte ou para o Batalhão de Engenharia
e Construção (BEC) do Exército. Segundo Amoras, esse foi o resultado da
reunião entre representantes do governo estadual e Maurício Tolmasquim,
ministro interino de Minas e Energia, realizada sexta-feira em Brasília.
A CER está inscrita no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal) por uma dívida de R$ 3,9 milhões. (Gazeta Mercantil
- 05.07.2005) 2 AES Sul é autorizada a cortar a energia de município gaúcho A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia foi autorizada a cortar a energia do município gaúcho de Cacequi por falta de pagamento. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em decisão monocrática do relator do processo, ministro Francisco Falcão, deu provimento ao recurso entendendo que é dado à empresa fornecedora de energia elétrica suspender o serviço quando o consumidor deixa de cumprir a sua obrigação, qual seja o pagamento da respectiva prestação. O entendimento reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que não havia autorizado o corte no fornecimento. (Valor - 05.07.2005) 3 Grupo Rede inicia programa de desmobilização de ativos O Grupo
Rede deu início a um programa de desmobilização de seus ativos. No próximo
dia 27, a companhia leiloará 30 terrenos no interior de São Paulo, Minas
Gerais, Paraná, Pará e Tocantins, somando R$ 5,1 milhões em lances mínimos.
Todos os lotes estão desocupados atualmente e valem entre R$ 3,8 mil e
R$ 2,4 milhões. O leilão será realizado pela Superbid. Em um comunicado,
o Grupo Rede afirmou que "essa iniciativa atende ao programa de desmobilização
de ativos, parte integrante do processo de reestruturação financeira atualmente
em andamento". A empresa não informou, no entanto, se existem outros imóveis
e terrenos que ainda serão vendidos. A empresa vem passando por uma reestruturação
com o objetivo de vender todos os ativos que estejam fora da área de distribuição,
com o objetivo de focar suas atividades apenas na distribuição. (Valor
- 05.07.2005) 4
Cemig quer captar mais R$ 1 bi 5 Cesp espera que governo de SP privatize Transmissão Paulista até o mês de dezembro A Cesp espera
que a Transmissão Paulista seja privatizada até a primeira quinzena de
dezembro para convocar, no início de 2006, a assembléia de acionistas
para tratar do processo de capitalização da geradora. Segundo o presidente
da estatal, Guilherme de Toledo, além do aporte dos recursos, está previsto
o lançamento de até R$ 2 bilhões em debêntures conversíveis em ações.
A empresa realizará no próximo dia 15 de julho uma assembléia geral a
fim de aprovar o laudo de avaliação feito pela Fipecafi das ações da Transmissão
Paulista e da Emae. (Canal Energia - 04.07.05) 6 Cteep vai investir R$ 60 mi no reforço da subestação Santa Bárbara D'Oeste A Cteep
vai investir R$ 60 milhões na implantação de reforços na subestação Santa
Bárbara D'Oeste, de 440 kV, localizada no município paulista de mesmo
nome. As obras foram autorizadas pela Aneel por serem consideradas prioritárias
para o atendimento ao mercado de energia elétrica das regiões em torno
dos municípios de Campinas, Limeira e Piracicaba, em São Paulo, atendidos
pela CPFL e pela Elektro. Os reforços integram o Plano de Ampliação e
Reforços da Rede Básica (PAR) do ONS e do Programa Determinativo da Transmissão
(PDET), elaborado pelo Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão
dos Sistemas Elétricos (CCPE). As obras deverão ser concluídas até 31
de dezembro de 2006. (Canal Energia - 04.07.05) 7 Aneel define valor das parcelas da Receita Anual Permitida da Cteep A Aneel
estabeleceu o valor total de R$ 8,1 milhões para as parcelas da Receita
Anual Permitida (RAP) da Cteep, para os primeiros 15 anos da prestação
do serviço e os 15 anos subseqüentes, a partir do início da operação comercial.
(Canal Energia - 04.07.05) 8 Aneel: Ampla tem a tarifa mais cara do País Os consumidores de energia elétrica do interior do Estado do Rio pagam 25% a mais na sua conta de luz em relação aos residentes na capital fluminense. Conforme dados da Aneel, a Ampla, que atende o interior do Rio e é controlada pelo grupo espanhol Endesa, tem a maior tarifa do País para o consumidor final, cobrando R$ 365,84 MWh, enquanto a tarifa da Light, do grupo francês EDF, está em R$ 291,06, situando-se na 37ªposição entre as 64 distribuidoras controladas pela agência. Nesses valores já estão inclusos os impostos e os encargos setoriais que incidem nas tarifas. (Jornal do Commercio - 05.07.2005) 9 Ampla investe R$ 24 mi em eletrificação rural até o fim de 2005 A Ampla vai investir, até o final de 2005, cerca de R$ 24 milhões para levar energia a seis mil propriedades rurais em 66 municípios dentro de sua área de concessão. Na primeira etapa, serão beneficiados 900 clientes em Parati, com investimento previsto de R$ 4,67 milhões. Este processo é parte do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia. (Canal Energia - 04.07.05) No pregão
do dia 04-07-2005, o IBOVESPA fechou a 25.044,53 pontos, representando
uma baixa de 1,05% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
347,7 milhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 1,41%, fechando a 7.762,45 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 20,8 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 31,91 ON e R$ 29,36 PNB, baixa de 2,12% e 1,81% respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações
movimentaram R$ 1,6 milhões as ON e R$ 6,5 milhões as PNB. De todo o movimento
das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis
por 32% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 05-07-2005 as
ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 31,50 as ações ON, baixa de 1,28%
em relação ao dia anterior e R$ 29,49 as ações PNB, alta de 0,44% em relação
ao dia anterior. (Economática e Investshop - 05.07.2005)
Leilões 1 Aneel pretende lançar edital de leilão de LTs até a primeira semana de agosto A Aneel
pretende lançar o edital do leilão de linhas de transmissão entre a última
semana de julho e a primeira semana de agosto. Segundo o superintendente
de Concessões de Transmissão da Aneel, Jandir Nascimento, a expectativa
é de que o leilão transcorra na primeira quinzena de outubro. O cronograma
está atrasado em relação à previsão inicial para a divulgação do edital,
que seria anunciado em junho. Segundo o superintendente, esse atraso se
deve às dificuldades encontradas pela Aneel por conta do contingenciamento
de recursos. Outro ponto que influenciou o atraso foram as modificações
feitas no planejamento de linhas de transmissão autorizadas pelo governo
anteriormente. (Canal Energia - 04.07.05)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram capacidade de 82,2% O submercado
Sudeste/Centro-Oeste registra 82,2% de volume armazenado em seus reservatórios.
As hidrelétricas Emborcação e Furnas operam com 87,4% e 97,9% de capacidade,
respectivamente. (NUCA-IE-UFRJ - 05.07.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sul está em 92,7% O submercado Sul opera com capacidade de 92,7% em seus reservatórios. A hidrelétrica G. B. Munhoz registra 95% de volume armazenado. (NUCA-IE-UFRJ - 05.07.2005) 3 Nordeste opera com capacidade de 90,6% em seus reservatórios O índice
de armazenamento do submercado Nordeste está em 90,6%. A hidrelétrica
de Sobradinho apresenta 90,5% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 05.07.2005)
4 Reservatórios do Norte operam com capacidade de 92,6% O nível
dos reservatórios do submercado Norte está em 92,6%. A hidrelétrica de
Tucuruí opera com capacidade de 95,7%. (NUCA-IE-UFRJ - 05.07.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Abrace: construção de anel sul-americano é alternativa para o Brasil Para o diretor executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica, Paulo Ludmer, a construção do anel sul-americano de gasodutos representa para o Brasil uma alternativa para a produção boliviana e uma forma de salvar a integração regional com os países vizinhos. Segundo Ludmer, a proposta de ampliação do gasoduto Brasil-Bolívia, cogitada pelo MME, depende de um acordo político entre os dois países, para garantir a manutenção dos investimentos e recompor a confiança quebrada com a ruptura das regras. O diretor da Abrace observou que a crise boliviana abre espaço para soluções alternativas, como a construção da usina nuclear Angra 3 e de térmicas a carvão mineral, antes de adotar o contingenciamento, que terá que ser muito bem estudado. (Canal Energia - 04.07.05) 2 Abrace reivindica participação na elaboração do novo modelo do mercado de gás natural O diretor
executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia
Elétrica, Paulo Ludmer, reivindica a participação da entidade na elaboração
do novo modelo do gás. O executivo disse que "entregou um bilhete" à secretária
de Petróleo e Gás do ministério, Maria das Graças Foster, durante a palestra
dela, para que MME e Abrace possam iniciar conversas sobre o tema. A Abrace,
conta, não foi ouvida nem para traçar planos de restrição de consumo de
gás. Segundo ele, Maria das Graças concordou em agendar encontros posteriores
com a Abrace. (Canal Energia - 04.07.05)
Grandes Consumidores 1 Aços Villares esperar momento melhor para investir mais Depois de
equilibrada operacional e financeiramente, a Aços Villares quer investir
mais. Mas, da mesma forma que a sua concorrente direta no país, o grupo
Gerdau, decidiu esperar um momento melhor da economia para pôr em prática
seu plano de expansão. Desde abril, a demanda por aços especiais por parte
da indústria automotiva entrou em rota de queda. Joaquin Salazar, novo
presidente da empresa, que assumiu o comando na última sexta-feira, disse
que a decisão do acionista, o grupo espanhol Sidenor, é de esperar até
2006 para tomar a iniciativa de ir em frente ou não. "Acreditamos que
é uma situação momentânea que deve se dissipar até o fim deste semestre",
afirmou. Segundo explicou, a retração de demanda se verifica mundialmente.
A empresa fez um ajuste no quadro de pessoal e reduziu a carga de trabalho
nas unidades de sete para cinco dias. "No momento, a queda de demanda
chega a 20% em relação ao previsto." Por isso, a empresa prevê repetir
o volume vendido de 600 mil toneladas desse tipo de aço em 2005. (Valor
- 05.07.2005) 2 Aços Villares: plano de expansão traçado em 2004 prevê investimentos de R$ 300 mi O plano
de expansão da Aços Villares, que marca um novo ciclo da siderúrgica,
após saneada, foi traçado no fim do ano passado, suportado pela forte
demanda interna por esse tipo de aço. O projeto prevê investimentos de
R$ 300 milhões para ampliar a produção de aços para construção mecânica
e de cilindros de laminação em 30%. O prazo fixado para a conclusão das
obras é 2007, data que deverá sofrer alteração para 2008. Do volume de
recursos, R$ 260 milhões estão reservados para aços especiais de construção
mecânica. A idéia é acrescentar 230 mil toneladas de capacidade às atuais
700 mil das fábricas de Mogi das Cruzes e Pindamonhangaba, ambas no interior
paulista. Nesse setor, a Aços Villares é líder no mercado interno, com
quase 60% das vendas. Aços Finos Piratini, do grupo Gerdau, detém a diferença.
Para cilindros de laminação, foram reservados R$ 40 milhões para elevar
a capacidade de 38 mil para 46 mil toneladas. Nessa área, a Villares é
a única produtora do país e quinta do mundo. "Estamos com nossa capacidade
toda ocupada por encomendas até 2006", disse. (Valor - 05.07.2005) 3 Ações da Usiminas estréiam em Madri A Usiminas
estréia hoje na Bolsa de Madri com o objetivo de buscar uma vitrine que
é observada por investidores de toda a Europa. A siderúrgica, que já está
presente em Nova York, por meio de American Depositary Receipts (ADRs),
será a 15ª empresa brasileira a negociar papéis na Espanha. (O Estado
de São Paulo - 05.07.2005)
Economia Brasileira 1 Lula quer apoio para o déficit zero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já concordou com o plano de déficit nominal zero apresentado pelo deputado Delfim Netto (PP-SP), mas disse ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que não tomará a iniciativa de encaminhar ao Congresso a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos e que desvincula receitas, se não tiver o respaldo da sociedade e das principais lideranças políticas. Essa PEC é a base do programa e sua aprovação é considerada essencial para que o governo alcance a meta de déficit zero. Atualmente, o setor público brasileiro tem como meta um superávit primário equivalente a 4,25% do PIB, mas ela não é suficiente para pagar toda a conta dos juros. Por isso, no ano passado, as contas públicas registraram um déficit nominal equivalente a 2,66% do PIB. (O Estado de São Paulo - 05.07.2005) 2 Skaf: Reduzir gasto público é a melhor forma de encarar crise O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a melhor forma de enfrentar a crise política é a redução de gastos públicos. "O Brasil precisa de uma ação na área monetária e só buscar o déficit zero nominal, não basta. Queremos mais. Queremos superávit nominal. Pagar as contas e sobrar", afirmou. O presidente da Fiesp disse que o governo federal não fez nenhum esforço no sentido de reduzir seus gastos nos últimos dez anos, ao contrário da iniciativa privada que, no mesmo período, aumentou em 120% sua produtividade e reduziu o custeio com pessoal não ligado à produção. "O Brasil está num ciclo vicioso. Os gastos governamentais levam ao aumento da carga tributária, que, por sua vez, gera mais informalidade na economia. Além disso, a elevação dos gastos provoca inflação, que, por sua vez, causa alta dos juros", disse. (Folha Online - 05.07.2005) 3
BNDES libera R$ 1,38 bi para insumos básicos 4 Ipea: Aumento do emprego informal se concentra nas metrópoles Estudo publicado
pelo Ipea mostra que o crescimento da informalidade a partir dos anos
1990 se concentrou nas regiões metropolitanas, ao contrário da avaliação
já bastante disseminada de que teria havido uma explosão da informalidade
em todo o país. Segundo o estudo, a redução do número de vagas na indústria,
que tradicionalmente mantém vínculos de trabalho formais, e a maior oferta
de postos de trabalho no setor de serviços, que reúne um contingente maior
de trabalhadores informais, justificam apenas 26% do crescimento da informalidade.
O principal responsável pelo crescimento de vagas sem carteira assinada
foi a disseminação da "cultura da informalidade" nas regiões metropolitanas.
O trabalho formal é visto como indicador de qualidade do emprego por oferecer
ao trabalhador os benefícios da legislação trabalhista. Sob essa ótica,
o aumento da informalidade reflete uma precarização do emprego. (Folha
Online - 05.07.2005) 5 São Paulo tem maior deflação em mais de 5 anos O município
de São Paulo registrou deflação de 0,20% em junho, segundo dados do IPC-Fipe.
Trata-se da primeira deflação desde julho de 2003, quando os preços, na
média, apresentaram recuo de 0,08% em São Paulo. O resultado também representa
a maior queda de preços desde fevereiro de 2000 (-0,23%). Em maio, o IPC-Fipe
registrou variação positiva de 0,35%, contra 0,83% em abril. A queda dos
preços no mês passado foi puxada pelo recuo dos produtos agrícolas, que
estão devolvendo as altas registradas em abril e maio por causa da seca
no Sul do país e do excesso de chuvas em outras regiões.Tanto que o grupo
Alimentação fechou o mês com queda média de 1,39% nos preços. Os demais
itens pesquisados pela Fipe apresentaram as seguintes variações: Saúde
(0,76%), Educação (0,22%), Habitação (0,21%), Despesas Pessoais (0,15%),
Transportes (-0,11%) e Vestuário (-0,16%). (Folha Online - 05.07.2005)
O dólar à vista inverteu a tendência de alta com que operou na primeira hora de negociação e agora registra leve desvalorização frente ao real, refletindo os fundamentos positivos da economia. Às 11h15m, a moeda americana caía 0,16% e era negociada por R$ 2,361 na compra e R$ 2,363 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,42%, a R$ 2,3650 para compra e R$ 2,3670 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 05.07.2005)
Internacional 1 Petrobras vai explorar gás no Peru A Petrobras
começará este ano a prospectar uma rica zona de hidrocarbonetos no Peru,
que será a fonte de gás para exportação a vários países da América do
Sul, afirmou um funcionário da Perupetro, entidade que negocia em nome
do Estado contratos do setor. "A região que será explorada pela Petrobras
faz parte de um grupo de ricas reservas no sudeste do Peru, que começa
no norte da Bolívia", disse o gerente de planejamento da Perupetro, Ronald
Egúsquiza. Ele também afirmou que a Petrobras recebeu em junho o visto
de aprovação para fechar "dentro de duas semanas" um contrato de exploração
e exportação do Lote 58, vizinho a um dos maiores depósitos de gás natural
da América Latina, conhecido como Camisea. "A expectativa é de que o Lote
58 além de possuir reservas de gás também tenha petróleo, e seria o ponto
de partida para abastecer o anunciado anel energético da América do Sul",
disse Egúsquiza. (Gazeta Mercantil - 05.07.2005) 2 Gazprom e Shell querem a Sibneft A empresa
russa Gazprom, que possui o monopólio de gás no país, pode acertar parceria
com a gigante do petróleo Royal Dutch/Shell para a compra da petrolífera
Sibneft , do bilionário russo Roman Abramovich. A informação é baseada
em afirmação de fontes da Gazprom, de que a empresa espera assinar um
acordo para comprar as ações dos principais acionistas da Sibneft, que
incluem Abramovich. As fontes próximas da Gazprom acreditam que a aquisição
da Sibneft é parte de um amplo negócio entre as duas empresas, que incluiria
ativos da Shell nos campos de exploração da Gazprom em Sakhalin e na Sibéria.
"Não estamos comentando especulações da mídia", afirmou um porta-voz da
Shell na capital russa. Representantes da Gazprom também preferiram não
comentar. (Gazeta Mercantil - 05.07.2005) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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