l IFE: nº 1.607 - 04 de julho de 2005 Índice Regulação e Novo Modelo Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira
Regulação e Novo Modelo 1 Aneel e STJ tentam reduzir número de decisões judiciais contrárias à regulamentação do SE A Aneel e o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) se uniram para tentar reduzir o número
de decisões judiciais contrárias à regulamentação do setor elétrico. A
cooperação surgiu num encontro realizado entre o presidente do STJ, ministro
Edson Vidigal, e o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e se dará com
a incorporação de técnicos da agência nas visitas que representantes do
STJ fazem a juízes, desembargadores e advogados de diversos estados do
País. Este programa de visitas é uma iniciativa do presidente do STJ para
se aproximar dos judiciários estaduais. Um ou dois técnicos da Aneel acompanharão
a comitiva do STJ a partir de agosto, quando se encerram as férias forenses.
A idéia de Kelman e Vidigal é esclarecer as regras do setor elétrico.
A meta do STJ é visitar todas as capitais do País até outubro, encerrando
o programa em São Paulo. Outros órgãos federais também foram incentivados
a integrar a comitiva. O Banco Central manda um técnico desde o início
do programa. (Gazeta Mercantil - 04.07.05) 2 Kelman: desafio é mostrar aos magistrados a complexidade da regulação Segundo o diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, o desafio dos técnicos da agência é mostrar aos
magistrados a complexidade da regulação econômica do segmento. "A mensagem
que queremos transmitir é que a segurança regulatória influencia na percepção
de risco dos investidores e nos preços das tarifas", disse Kelman. "Temos
problemas típicos com decisões sobre inadimplência - apesar da regulação
permitir a interrupção da conexão se tiver um aviso prévio - e revisões
de tarifas", comentou. O diretor da Aneel ressaltou que mesmo com a boa
intenção de proteger os clientes de desligamentos ou de pagarem mais,
cada vez que decisões desse tipo são feitas, parte dos consumidores que
pagam suas contas fica tentada a "se bandear para o contingente de malandros".
O sistema se inviabiliza se a minoria sustentar a maioria, complementou.
(Gazeta Mercantil - 04.07.05) 3 Aneel submete à audiência pública proposta de aperfeiçoamento das regras de comercialização de energia A Aneel disponibilizou
em sua página na internet (www.aneel.gov.br), até o dia 08 de julho, a
proposta de aperfeiçoamento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica,
para audiência pública documental. O arquivo refere-se aos módulos relacionados
à aplicação de penalidades e ao cálculo das garantias financeiras a serem
depositadas pelos agentes participantes da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica.A nota técnica e as propostas de adequação dos dois módulos
estão disponíveis no site a Aneel, no item Audiências/Consultas. As contribuições
deverão ser enviadas para o e-mail ap017_2005@aneel.gov.br. (Canal Energia
- 01.07.05) 4 Ibama concede licença para instalação de hidrelétrica
de São Salvador 5 Pesquisador aponta impacto mínimo nas tarifas com compra de energia eólica Segundo avaliação
de Jens Peter Molly, presidente da Dewi, instituto alemão voltado para
pesquisa eólica do mundo, o impacto nas tarifas de energia elétrica no
Brasil com a compra de energia eólica será mínima, podendo ficar abaixo
de 1%. Segundo ele, o índice é menor do que o impacto nas tarifas de energia
elétrica na Alemanha, o campeão no desenvolvimento da energia eólica no
mundo, que gira em torno de 1% a 2%. De acordo com Molly, dos 1.378 MW
selecionados e habilitados pelo Proinfa, a estimativa é que apenas 200
MW serão implantados até dezembro de 2006. Isto porque a indústria precisa
de maior segurança de mercado no futuro. Mesmo com as dificuldades, Molly
acredita no futuro da geração eólica no Brasil. O especialista conta que
o país possui grandes áreas em que podem ser construídos parques eólicos,
como nas regiões Nordeste e Sudeste. (Canal Energia - 01.07.05)
Empresas 1 BNDES libera R$ 231 mi à Coelba A diretoria
do BNDES aprovou financiamento de R$ 231 milhões para a Coelba. Os recursos,
que correspondem e 61% do investimento total, serão destinados ao programa
de expansão e modernização do sistema de transmissão e de distribuição
de energia. O projeto prevê a expansão e o reforço dos sistemas elétricos
de subtransmissão e de distribuição; a implantação de um programa de gerenciamento
de redes; o desenvolvimento de padrões de instalações e de normas técnicas,
além da aquisição de equipamentos para o Programa de P&D. Os recursos
se destinam ainda a investimentos em automações de subestações, instalação
de centros de controle e à renovação do parque de informática. (Elétrica
- 01.07.05) 2 Reajuste da Eletropaulo será de 2,12%, diz Aneel A Aneel divulgou, o reajuste definitivo das tarifas da Eletropaulo, de 2,12%, em média. Esse porcentual é inferior ao índice preliminar de 2,25% divulgado ontem porque não considerava a correção do IGP-M no mês de junho, que foi de -0,44%. Com isso também houve mudança nos reajustes por categoria de consumo. As tarifas das residências terão redução de 7,80%, sem considerar o PIS/Cofins (+4,28%). Na prática, a queda das contas de luz será de cerca de 2% para essa classe. Para os consumidores em alta tensão, como as indústrias, o reajuste varia de -0,93% a +10,87%. O reajuste entra em vigor na segunda-feira. (Elétrica - 01.07.05) 3 Aneel fixa reajuste médio de 15,06% para Tocantins A Aneel autorizou
o reajuste das tarifas da distribuidora Celtins. O índice médio de reajuste
é de 15,06%. As novas tarifas passam a vigorar a partir da segunda-feira,
dia 4 de julho, para as 304,1 mil unidades consumidoras atendidas pela
concessionária, em 139 municípios de Tocantins. Os consumidores residenciais,
atendidos em baixa tensão, terão reajuste de 11,56%. Já os grandes consumidores,
como as indústrias, terão reajustes entre 23,98% e 24,96%. A Aneel lembra
que os índices de reajuste não incluem a cobrança de PIS e Cofins, que
passaram a ser discriminados nas contas das distribuidoras de energia,
como já ocorria com o ICMS. (Elétrica - 01.07.05) 4 Acionistas aprovam processo de desverticalização
da Energias do Brasil 5 Acionistas minoritários da Tractebel podem converter ações Os acionistas
minoritários da Tractebel Energia detentores de papéis preferenciais do
tipo B terão até o dia 29 de julho para aderir ao processo de conversão
para ações ordinárias, pelo preço de R$ 11 por ação. Caso não haja interesse
na troca, os acionistas terão direito a vender os papéis para a Tractebel
pelo valor patrimonial de 31 de dezembro de 2004 - R$ 4,27. O objetivo
com a troca é aumentar a liquidez da negociação das ações na Bovespa.
(Canal Energia - 04.07.05) 6 AES Sul negocia com prefeituras e briga na Justiça para recuperar créditos A AES Sul conseguiu
no mês de junho que o STJ autorizasse o corte no fornecimento de energia
em dois municípios de sua área de concessão. As prefeituras de Cacequi
e Taquari têm juntas débitos de R$ 1,46 milhão com a distribuidora. Estas
dívidas se juntam às de outras 28 prefeituras gaúchas que totalizam R$
202 milhões, em valores atualizados, sendo que 10 cidades concentram 80%
dos débitos. A empresa fornece energia para 118 municípios gaúchos. (Canal
Energia - 01.07.05) 7 Presidente de Furnas rebate denúncias O presidente
de Furnas, José Pedro Rodrigues, saiu em defesa da estatal e rebateu as
críticas de desvio de dinheiro do Programa Luz para Todos. Também disse
que foram os próprios diretores afastados quem pediram licença, seguido
do seu aval, e não uma ordem do presidente Lula. Em nota, Rodrigues conta
que, na conversa que teve com os diretores de Furnas, eles negaram qualquer
tipo de envolvimento com o suposto caso. "O diretor Dimas Fabiano Toledo
negou, com veemência, que tenha abordado com terceiros assuntos relativos
à utilização de recursos da empresa; o diretor José Roberto Cesaroni Cury
informou que não tratou dessa questão com quaisquer deputados; o diretor
Rodrigo Botelho Campos afirmou que nunca encaminhou qualquer doação ao
PT de Minas Gerais" afirmou Rodriguez na nota divulgada. (Elétrica e Canal
Energia - 01.07.05) No pregão do dia 01-07-2005, o IBOVESPA fechou a 25.311,44 pontos, representando uma alta de 1,04% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 718 milhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,07%, fechando a 7.873,25 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 48,4 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 32,60 ON e R$ 29,90 PNB, baixa de 0,88% e 1,29% respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 2,7 milhões as ON e R$ 12,7 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 24% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 04-07-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 32,00 as ações ON, baixa de 1,84% em relação ao dia anterior e R$ 29,80 as ações PNB, baixa de 0,33% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 04.07.2005) A CEEE confirmou
que pedirá a prorrogação do prazo para a desverticalização
das atividades de distribuição, geração e
transmissão à Aneel. A decisão foi selada em uma
reunião realizada na quinta-feira, 30 de junho, entre o presidente
da empresa, Antonio Carlos Brites Jaques, e o governador do Rio Grande
do Sul, Germano Rigotto. (Canal Energia - 01.07.05)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 82,4 % de capacidade armazenada O índice de
armazenamento dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está em
82,4%. As hidrelétricas Itumbiara e Marimbondo apresentam, respectivamente,
89,1% e 88,8% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 04.07.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sul está em 92,9% Os reservatórios da região Sul apresentam 92,9% de volume armazenado. A hidrelétrica S. Santiago registra capacidade de 96,1%. (NUCA-IE-UFRJ - 04.07.2005) 3 Índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 90,8% O Nordeste apresenta
90,8% de capacidade armazenada em seus reservatórios. A usina de Sobradinho
opera com 90,8% de volume. (NUCA-IE-UFRJ - 04.07.2005) 4 Região Norte apresenta 92,8% de volume armazenado O nível dos
reservatórios do Norte está em 92,8%. A usina de Tucuruí opera com 96%
de sua capacidade total. (NUCA-IE-UFRJ - 04.07.2005) De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 02/07/2005 a 08/07/2005. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras avalia não levar o projeto do Gasene adiante A Petrobras avalia não levar adiante a sua parceria com a chinesa Sinopec International Petroleum na construção do gasoduto Norte-Sul (Gasene), que escoará o gás natural nacional das bacias de Campos e Santos para o Nordeste. A estatal pensa em refazer a licitação internacional para o projeto, por conta de divergências com seus parceiros quanto aos valores da obra. O orçamento inicial do Gasene - obra de 1.290 quilômetros de extensão - foi estimado em US$ 1,1 bilhão em meados de 2004. No início deste ano passou para US$ 1,5 bilhão e chegou a US$ 2,294 bilhão em sua última proposta, semana passada. A justificativa para o orçamento dobrar de valor é o aumento do preço do aço, que nos últimos dois anos subiu em mais de 100%. Os tubos de aço representam cerca de um terço do custo total das obras do gasoduto. (Valor - 04.07.05) 2 Petrobras e Gas Natural analisam operações na CEG e na Gaspart A Petrobras
e a espanhola Gas Natural se debruçam sobre o tabuleiro do qual sairão
a fusão entre CEG e CEG Rio e a compra dos ativos da Gaspart, leia-se
a antiga Enron. Faltam poucos detalhes para a Gas Natural acertar a compra
da participação da argentina Pluspetrol na CEG (2,25%) e na CEG Rio (3%).
Os espanhóis negociam também a aquisição dos 35% da CEG pertencentes à
BNDESPar. Com as duas operações, o grupo passará a ter 90% da CEG e 75%
da CEG Rio, abrindo espaço para a consolidação das duas distribuidoras
fluminenses em uma nova empresa. Dona de 37,5% da CEG Rio, a Petrobras
já deu o sinal verde para a fusão. A Gas Natural teria 80% do bloco de
controle da nova holding. A estatal, por sua vez, herdaria 15%. O restante
das ações ficaria com o Banco Clássico e a Previ, atuais sócias da CEG.
Porém, esta configuração não deverá se manter por muito tempo. A Gaspetro
vai assegurar uma opção de compra de mais 15% da nova distribuidora de
gás do Rio de Janeiro. Mais do que uma mera opção de compra, o aumento
da presença da Gaspetro na futura holding fluminense permitirá à Gas Natural
beliscar uma fatia da Gaspart, um dos mais valiosos ativos disponíveis
no mercado. Em troca da opção na "Nova CEG", a Petrobras fará um acordo
com os espanhóis com vistas à aquisição das ações da Enron em sete distribuidoras
estaduais de gás - Compagás (Paraná), Bahiagás, Sergás (Sergipe), Algás
(Alagoas), Copergás (Pernambuco), PBGás (Paraíba) e SCGás (Santa Catarina).
A Gaspetro está muito perto de fechar a compra da Gaspart. (Relatório
Reservado - 04.07.2005) 3 Petrobras negocia a venda de 20% da Termelétrica Fafen A Petrobras
negocia a venda de 20% da Termelétrica Fafen, na Bahia, para a Petros.
A estatal é a controladora da usina desde o fim do ano passado, quando
comprou a participação de 80% pertencente à Energias do Brasil, leia-se
EDP. (Relatório Reservado - 04.07.2005) 4 Maria das Graças Foster: Brasil terá de importar 8 milhões de metros cúbicos de gás A secretária
de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster,
disse que, entre outras alternativas para atender a crescente demanda
de gás no país, trabalha com a possibilidade de aumentar a importação
de gás da Bolívia, apostando na estabilização do cenário econômico daquele
país. Para atender ao país, inclusive a despachos térmicos, Maria das
Graças calcula que o Brasil terá que trazer cerca de 8 milhões de metros
cúbicos adicionais, até que os campos que serão ofertados na sétima rodada
de licitações estejam em fase de produção - o que está previsto para 2012.
"A capacidade de transporte do gasoduto Brasil-Bolívia, hoje, é de 30
milhões de metros cúbicos, mas para atender à demanda nacional, para despachar
todas as térmicas, nós precisamos de no mínimo, 4 milhões de metros cúbicos.
Conforto, só trazendo 8 milhões de metros cúbicos", comentou. (Canal Energia
- 01.07.05) 5 MME quer viabilizar lei do gás antes da realização da 7a rodada de licitações da ANP A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse que o MME está trabalhando em paralelo para viabilizar a lei do gás antes da sétima rodada de licitações. Segundo ela, o MME e a ANP estão trabalhando em um modelo que seja integrado ao já em vigor no setor elétrico. Segundo a secretária, essa integração está sendo debatida com o ONS e CCEE. A proposta é criar um regime de comercialização nos moldes das interligações elétricas. "Já que o conceito é de atender todas as térmicas de forma interruptível, é necessário instituir um supervisor do sistema", observou. A regulação seria aperfeiçoada, a fim de garantir a estabilidade reivindicada pelos agentes. Para tal, seria criada uma Câmara de Comercialização do Gás, semelhante à CCEE, e a ANP seria fortalecida como ente regulador. (Canal Energia - 01.07.05) 6 Victer: aumento do imposto na Bolívia cria oportunidade para o gás no Brasil O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, considera que a decisão da Bolívia de aumentar o imposto sobre a produção de gás natural deve ser vista como uma oportunidade para o Brasil. O país importa 24 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bolívia, metade do que consome. A nova lei de hidrocarbonetos em vigor naquele país aumentou os taxas para 50% (32% de impostos mais 18% de royalties). Para o secretário, isso pode favorecer o aumento da produção de gás no país, que têm suas maiores reservas concentradas no estado do Rio. "A crise na Bolívia vai fazer com que esses projetos sejam acelerados e nós tenhamos uma maior produção de gás no Brasil, e conseqüentemente no Rio de Janeiro, tornando o país mais independente da Bolívia", disse o secretário. "Com os novos campos gigantes, o Brasil terá uma produção de gás em três anos totalmente independente das importações da Bolívia". (Gazeta Mercantil - 04.07.05) 7 Dilma revê posição sobre construção de Angra 3 A ministra Dilma Rousseff, antes contrária à construção de Angra 3, está revendo sua posição. A razão é um estudo recém-concluído pela Casa Civil. Com alterações no prazo de financiamento do BNDES, no custo de capital e no início da plena operação comercial, o valor da tarifa de energia cai de R$ 180,00 para R$ 140,00 o MW/h. (Relatório Reservado - 04.07.2005)
Grandes Consumidores 1 Petroquímicas investem na expansão Com o caixa
fortalecido pela boa fase dos preços internacionais, a petroquímica brasileira
já começou a pôr em prática um vigoroso processo de expansão e se prepara
para uma nova onda de consolidação e integração de ativos. A lógica é
simples. As empresas precisam de escala de produção e musculatura financeira
para vencer a disputa pelo crescente mercado interno e, ainda, participar
do jogo internacional. Para ajudar, o setor se aproxima do limite de capacidade,
o que facilita as decisões por novos investimentos. Elas já estão sendo
tomadas. Em apenas três dias seguidos, no fim de junho, a Braskem anunciou
projeto de nova planta de US$ 240 milhões com a Petrobrás, a Suzano adquiriu
gorda fatia de um sócio estrangeiro numa controlada e criou uma companhia
operacional para o setor e o pólo gasoquímico foi inaugurado no Rio de
Janeiro. Estes são só os primeiros passos do grupo de companhias do setor.
Citando algumas: Unipar, Ipiranga Petroquímica, Petroquisa, da Petrobrás,
e as múltis Solvay e Dow Química. (O Estado de São Paulo - 04.07.05)
Economia Brasileira 1 Mercado prevê inflação de 5,94% em 2005 Pela sétima semana consecutiva, o mercado reduziu as estimativas para o IPCA em 2005. Segundo pesquisa semanal realizada pelo BC junto a cerca de 100 instituições financeiras, a inflação oficial deve fechar o ano em 5,94%, contra 6,05% da pesquisa anterior. Para 2006, a mediana das expectativas indica que a inflação será de 5%, sem alteração em relação a 59 pesquisas anteriores. De acordo com o Relatório de Mercado, a inflação acumulada nos próximos 12 meses deve chegar a 4,85%, reuo em relação à semana anterior, quando a previsão era de 4,96%. Para junho, a mediana das expectativas é de que o IPCA feche em 0,08%, queda em relação à pesquisa anterior, que previa inflação de 0,17% no mês passado. (O Globo Online - 04.07.2005) 2 Mercado prevê crescimento de 3% este ano O mercado manteve a expectativa de crescimento da economia em 3% em 2005. Já a previsão para o crescimento da produção industrial é de 4,10%, pouco acima do registrado no levantamento anterior --4,07%. Os analistas prevêem também que o Copom irá manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 19,75% na reunião de julho. Até o final do ano, o mercado espera que a taxa irá cair para 18%. Para o ano que vem, o previsão é de uma taxa Selic de 16,5%. Ainda de acordo com o boletim Focus, o mercado reviu para baixo a expectativa da cotação do dólar para este mês, de R$ 2,45 para R$ 2,40. Para o final do ano, os analistas esperam um dólar cotado a R$ 2,60, ante R$ 2,65 na semana anterior. (Folha Online - 04.07.2005) 3 Superávit da balança comercial supera US$ 20 bi neste ano 4 Inflação na cidade do Rio de Janeiro abranda e fica em 0,02% em junho O IPC da cidade
do Rio de Janeiro cresceu 0,02% no mês passado, abaixo do incremento de
0,75% visto em maio. Nos 12 meses até junho, o indicador teve alta de
6,69%, salientou a FGV. No ano, o avanço acumulado chega a 3,6%. A principal
contribuição para o decréscimo mensal veio do item Alimentação, que caiu
1,23% em junho depois de subir 0,89% um mês antes. "A taxa de variação
registrada em junho foi a menor deste setembro de 2004, quando o recuo
médio dos preços deste grupo foi de 1,34%", salientou a FGV. Em compensação,
Vestuário apresentou a elevação mais expressiva em junho, de 1,38%. Transportes
avançaram 0,52% e o item Educação, Leitura e Recreação teve ganho de 0,51%.
O grupo Saúde e Cuidados Pessoais teve incremento de 0,36%, inferior ao
1,05% do quinto mês, Habitação viu acréscimo de 0,32% e Despesas Diversas
aumentaram 0,31%. (Valor - 04.07.2005) 5 FGV apura deflação de 0,23% em junho no IPC de São Paulo O IPC na cidade
de São Paulo registrou deflação de 0,23% em junho. Com isso, verificou-se
um recuo de 0,96 ponto percentual em comparação à marca de um mês antes,
revelou a FGV. Nos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 6,27%.
No ano, a variação positiva acumulada alcança 3,40%, conforme documento
na página eletrônica da entidade. (Valor - 04.07.2005) O feriado do Dia da Independência nos Estados Unidos reduz o volume de negócios no mercado financeiro brasileiro neste início de semana. Às 12h17m, o dólar à vista subia 0,84%, cotado a R$ 2,375 na compra e R$ 2,377 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou com avanço de 0,98%, transacionado a R$ 2,3550 para compra e a R$ 2,3570 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 04.07.2005) Equipe de Pesquisa UFRJ -
Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|