l IFE:
nº 1.604 - 29 de junho de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Aneel prepara resolução autorizando elétricas a cancelar contratos com inadimplentes A Aneel
prepara resolução autorizando as distribuidoras a pararem de fornecer
energia a grandes consumidores que estejam inadimplentes, forçando-os
a buscar novo fornecedor no mercado livre. As distribuidoras de energia
poderão expulsar de seu mercado os grandes consumidores de energia, chamados
de "potencialmente livres", que estiverem inadimplentes. São chamados
de potencialmente livres os grandes consumidores industriais e comerciais
que podem optar por outro fornecedor de energia mas permanecem cativos
às suas concessionárias originais. Em caso de mau pagamento, os contratos
entre as elétricas e esses clientes poderão ser cancelados, e os consumidores
obrigados aderir ao mercado livre e optar por outros fornecedores. Mas,
para preservar a saúde financeira das distribuidoras, os clientes serão
obrigados a pagar à concessionária original o aluguel pelo uso da sua
infra-estrutura. E as empresas de energia, por sua vez, se livrarão da
obrigatoriedade de comprar a energia para revender aos maus pagadores.
(Valor - 29.06.2005) 2 Governo inclui sete linhas de transmissão no PND O governo
incluiu novas linhas de transmissão no Programa Nacional de Desestatização,
que autoriza a incorporação em licitações promovidas pela Aneel. Através
do decreto 5.477, datado do último dia 24 de junho, foram integradas ao
PND cinco linhas no sistema da região Norte, pertencentes à Interligação
Norte-Sul III, e duas linhas do sistema do Sudeste. Pelos menos quatro
dos sete trechos podem fazer parte do leilão que a Aneel deve promover
no segundo semestre deste ano. As linhas previstas para o próximo leilão
de transmissão são Marabá-Itacaiúnas (PA), Itacaiúnas-Colinas (PA/TO),
Luziânia-Paracatu 4 (GO/MG) e Paracatu 4-Emborcação (GO/MG), todos em
500 kV. Isto porque, de acordo com apresentações recentes feitas pela
ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, as ligações de Marabá
a Colinas e de Luziânia a Emborcação farão parte da disputa. A diferença
com o decreto 5.477 é que as interligações agora serão feitas por quatro
linhas de transmissão, e não mais por duas. O decreto também inclui no
PND três novos trechos: Itacaiúnas-Carajas (PA), em 230 kV; Tijuco Preto-Itapebi
(SP), com 345 kV; e Itapebi-Nordeste D1 (SP), com tensão de 345 kV. (Canal
Energia - 28.06.2005) 3 Projeto de Lei prevê criação do programa de geração de energia a partir do lixo A Comissão
de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto
de Lei 5248/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que propõe a criação do
Progelixo - Programa de Geração de Energia do Lixo. O projeto é destinado
a expandir a produção de energia elétrica a partir do tratamento de lixo,
com base principalmente na queima de gás metano. Segundo o deputado, o
Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de lixo por dia, montante suficiente
para produzir pelo menos 3 MW diários, ou 3,3% da potência elétrica nacional
instalada. De acordo com a proposta, em uma primeira etapa, a Eletrobrás
deverá firmar contratos para a produção de 500 MW em instalações com início
de funcionamento previsto para até 30 de dezembro de 2012. A compra de
energia a ser produzida seria assegurada pelo prazo de 20 anos. A contratação
deverá ser feita por chamada pública, com prioridade para empreendimentos
com licenças ambientais de instalação mais antigas. (Canal Energia - 28.06.2005)
4
BNDES pretende concluir até agosto estudos sobre financiamento para energia
nova 5 BNDES libera R$ 275,4 mi para hidrelétrica Salto Pilão A diretoria
do BNDES aprovou três financiamentos no valor total de R$ 275,4 milhões
para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Salto Pilão, em Santa
Catarina, pelo consórcio Cesap, formado pelas empresas Votorantim Cimentos
Ltda, Camargo Corrêa Energia S.A, DME Energética Ltda e Votorantim Metais
Ltda. O crédito corresponde a 52,3% do investimento total, que soma R$
526,4 milhões. Os recursos concedidos à UHE Salto Pilão englobam três
contratos individuais, cujos valores refletem as respectivas participações
das empresas no projeto. Serão destinados cerca de R$ 178,4 milhões à
Votorantim Cimentos Ltda, R$ 68,8 milhões à Camargo Corrêa Energia e R$
28,2 milhões à Votorantim Metais Ltda. A UHE Salto Pilão terá capacidade
nominal instalada de 182,3 MW a partir de duas turbinas com potência de
91,15 MW cada uma e contribuirá para o aumento da capacidade regional
instalada de geração de energia elétrica e da segurança do Sistema Elétrico
Sudeste/Sul. (Elétrica - 28.06.2005) 6 Tese reestruturação do SE na USP Jose Paulo
Vieira defende no dia 01/7/2005, às 14 hs, na USP-IEE (rua Prof. Luciano
Gualberto 1289), a tese "Energia como antimercadoria e sua metamorfose
no Brasil: a reestruturação do setor e as revisões tarifarias". O trabalho
é orientado por Ildo Luis Sauer e a banca será composta por Chico de Oliveira
(FFLCH-USP), Reinaldo Gonçalves (UFRJ), Celio Bermann (IEE-USP), Luiz
Pinguelli Rosa (UFRJ) e Cláudio Scarpinella (IEE-USP). (NUCA-IE-UFRJ -
29.06.2005) Um encontro na próxima sexta-feira (01/07) no MME, em Brasília, deve definir o rumo do Programa Luz para Todos no Estado de Roraima. O Governo do Estado abriu mão da execução do programa pela CER e agora a Eletronorte é quem deve gerenciar o projeto. O termo de cooperação técnica entre Eletronorte e o Governo Estadual já está pronto, faltando apenas ser assinado. (Elétrica - 28.06.2005) O Programa Luz para Todos inaugurou nesta terça-feira (28/06) obras de eletrificação rural que atenderão a 813 domicílios dos municípios de Bonito e Maracanã, no Pará. O investimento nos projetos foi de R$ 1,2 milhão. As obras foram realizadas pela Celpa, e beneficiaram cerca de 4.065 pessoas. (Elétrica - 28.06.2005)
Empresas 1 Furto de energia gera prejuízo estimado em 5% do faturamento das empresas O furto
de energia e a adulteração dos medidores trazem um prejuízo estimado em
5% do faturamento das distribuidoras de energia no Brasil. O problema
não atinge apenas favelas e periferias: segundo informações da Eletropaulo,
cerca de 50% dessas perdas vêm do consumidor residencial, comercial e
até industrial que esconde parte do seu consumo. As empresas e a Aneel
estão buscando saídas para evitar esse tipo de perda, mas as dificuldades
são grandes, não somente pelo universo de 55 milhões de consumidores do
país como também pela ação da Justiça. A Eletropaulo lançou uma operação
que encontrou 70 mil consumidores "ladrões" de energia, mas 12 mil deles
entraram na Justiça pedindo a volta do fornecimento e questionando o valor
cobrado pela concessionária. Segundo Arnaldo Silva Neto, diretor da Eletropaulo,
grande parte desses consumidores conseguem liminares alegando irregularidades
no procedimento de corte e obtêm o restabelecimento do serviço. (Valor
- 29.06.2005) 2 Eletropaulo capta R$ 474,06 mi no mercado externo A Eletropaulo anunciou que concluiu nesta terça-feira, 28 de junho, a emissão de R$ 474,06 milhões em títulos no mercado externo denominados em reais. Os papéis terão prazo de vencimento de cinco anos e, segundo a empresa, prevêem pagamentos semestrais de juros de 19,125% ao ano, além da quitação única do principal na data de vencimento, em 28 de junho de 2010. A emissão foi iniciada pela distribuidora no último dia 13. De acordo com fato relevante divulgado ao mercado, a Eletropaulo informa que utilizará, do montante total captado na emissão externa, parcelas de R$ 175,939 milhões e US$ 25,635 milhões para efetuar o pré-pagamento de dívidas. Os beneficiários serão os credores incluídos na reestruturação financeira firmado em março do ano passado, cujo processo resultou num refinanciamento de R$ 2,287 bilhões concentrados no curto prazo. Também hoje os bancos Banespa, Santender e Nossa Caixa anunciaram a conclusão da emissão de ações da AES Tietê, totalizando numa capitalização de R$ 1,059 bilhão. A oferta representou 45% das ações PN, 13% das ON e 28% do capital total da geradora, que passa a ter um grupo de acionistas minoritários mais pulverizado. Os preços de venda, por lote de mil ações, atingiram R$ 40 para as preferenciais e R$ 36,50 para as ordinárias. (Canal Energia - 28.06.2005) 3 Tractebel Energia adia investimento de R$ 2,9 bi no segmento de geração Com a confirmação
pelo governo de que o primeiro leilão de energia nova do novo modelo ocorrerá
na primeira quinzena de dezembro, a Tractebel Energia vai postergar, mais
uma vez, a construção de empreendimentos hidrelétricos arrematados entre
2001 e 2002. A empresa, que já investiu R$ 2,5 bilhões na expansão do
segmento de geração desde 1998, quando chegou ao Brasil durante o processo
de privatização, alega que depende da contratação da energia através da
licitação para viabilizar a construção das usinas de Estreito (TO/MA)
e São Salvador (TO), com potência instalada total de 1.328 MW. O presidente
da geradora, Manoel Zaroni, descarta dar o pontapé inicial em qualquer
uma das hidrelétricas antes de o MME realizar o leilão de energia nova,
considerado por governo e agentes o principal termômetro do interesse
privado no setor a partir das regras aprovadas em 2004. "Não dá para fazer
hidrelétrica antes do leilão. Sem ter contrato de energia, não tem usina.
Não há ameaça nisso, é um fato natural", afirma Zaroni, frisando que,
inicialmente, a empresa entrará no leilão apenas vendendo a produção das
duas usinas. Caso consiga vender a produção e iniciar a construção das
usinas em 2006, Zaroni estima que São Salvador, com 241 MW, possa iniciar
a geração em 2010. Já Estreito, leiloada em julho de 2002 e com 1.087
MW de capacidade instalada, de acordo com o executivo, só deverá produzir
entre 2011 e 2012. (Canal Energia - 28.06.2005) 4
S&P coloca em observação positiva papéis da Elektro 5 RGE aprova aumento de capital social em R$ 46 mi A RGE Energia
aprovou na assembléia geral extraordinária realizada na última segunda-feira,
dia 27 de junho, aumento de capital social no valor de R$ 46.027.000,55,
passando de R$ 784.430.100,88 milhões para R$ 830.457.101,43 milhões.
O negócio envolverá a emissão de 5,928 milhões de ações preferenciais
e 25,814 milhões de ações ordinárias, ao preço unitário de emissão de
R$ 1,45. A operação visa atender à resolução homologatória 166/2004 da
Aneel, que trata da incorporação da subsidiária DOC3 Participações, ocorrida
em 2004. Segundo a resolução, os acionistas majoritários são obrigados
a capitalizar a empresa quando ela registra saldo negativo no balanço
de entrada e saída da concessão. A assembléia aprovou a operação pelos
majoritários - CPFL Energia e Ipê Energia - e a alocação das ações entre
os acionistas minoritários da empresa, que representam 0,23% do capital.
A resolução da Aneel determina que a participação dos acionistas seja
mantida na mesma proporção. (Canal Energia - 28.06.2005) 6 Chesf consegue liminar liberando equipamentos apreendidos no RN Não é permitido
ao Estado a apreensão de mercadorias como meio de obrigar empresas ao
pagamento de tributos. A observação foi feita pelo presidente do Superior
Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do Estado
do Rio Grande do Norte para suspender liminar que liberou mercadorias
da Chesf, apreendidas no Posto Fiscal de Caraú, Rio Grande do Norte, por
falta de pagamento do diferencial de alíquota de ICMS. A Chesf impetrou
mandado de segurança contra o chefe dos fiscais do Posto de Caraú, após
a retenção de cinqüenta e oito baterias e acumuladores de chumbo ácido
estacionário ventilado composto. O Tribunal de Justiça estadual concedeu
liminar, liberando as mercadorias apreendidas constantes. O Estado recorreu
ao STJ, pedindo a suspensão da liminar, sob o argumento de potencial dano
à ordem e à saúde pública. O pedido foi negado. "A Fazenda possui meios
lícitos administrativos e judiciais para cobrar os débitos tributários
que entende devidos, não se justificando que lance mão de atos abusivos
que ultrapassem suas prerrogativas", considerou o ministro Edson Vidigal.
(Elétrica - 28.06.2005) 7 Geraoeste assina contrato de EPC para construção de PCH em MT A Geraoeste
Usinas Elétricas do Oeste assinou na segunda-feira, dia 27 de junho, um
contrato de EPC em regime turn-key com as empresas Norberto Odebrecht,
Vatech Hydro e Interchne para a construção da PCH Zé Fernando, de 29,1
MW, localizada no município de Juscimeira (MT), que faz parte dos projetos
selecionados pelo Proinfa. As empresas contratadas atuarão sob a forma
de consórcio. O valor do EPC será de R$ 101 milhões, enquanto o investimento
total do projeto chegará a R$ 120 milhões. Segundo estimativas, a estrutura
de capital da PCH deve ser de aproximadamente 23% de capital próprio e
77% de participação do BNDES. As obras terão início em agosto deste ano,
com duração de 24 meses. (Portal GD - 28.06.2005) No pregão do dia 28-06-2005, o IBOVESPA fechou a 25.261,04 pontos, representando uma alta de 0,14% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 999,6 milhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,96%, fechando a 7.810,50 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 47,9 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 34,20 ON e R$ 31,42 PNB, baixa de 2,84% e 1,35% respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 3,9 milhões as ON e R$ 13,4 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 28% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 29-06-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 34,50 as ações ON, alta de 0,88% em relação ao dia anterior e R$ 31,70 as ações PNB, alta de 0,89% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 29.06.2005) Após uma longa negociação, a CEEE está prestes a receber do BNDES um crédito de R$ 200 milhões. Com os recursos, finalmente a estatal gaúcha poderá tirar do papel o projeto de expansão da sua rede de transmissão. (Relatório Reservado - 28.06.2005) A Gordian Energy, que reúne uma constelação de investidores europeus, está montando um escritório no Brasil. Seu alvo é a compra de distribuidoras de energia elétrica em dificuldades financeiras. (Relatório Reservado - 29.06.2005) A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou requerimento do deputado Marcelo Coelho, presidente regional do PP, solicitando explicações da Chesf sobre o atraso na implementação do Programa Luz Para Todos, que tem como objetivo universalizar o abastecimento de energia elétrica no estado. (Elétrica - 28.06.2005) A Cteep vai investir R$ 4,4 milhões em seu programa de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo 2004/2005, aprovado pela Aneel. As metas físicas dos projetos devem ser atingidas até o dia 31 de julho de 2006, segundo despacho n° 769 da Aneel. (Canal Energia - 28.06.2005) O RS deverá ter 10% da demanda de energia atendida por fontes renováveis até 2010, segundo Valdir Andres, secretário estadual de Minas, Energia e Comunicações. Ele disse que entram na conta a geração eólica, solar e de pequenas centrais hidrelétricas. Para atingir a meta, o estado conta com o lançamento da segunda fase do Proinfa prevista para 2006. (Canal Energia - 28.06.2005)
Leilões 1 Cesp oferta 100 mil MWh no curto prazo A Cesp lançou
nesta terça-feira, 28 de junho, chamada de oferta pública para venda de
energia elétrica. Neste negócio, a geradora disponibiliza 100 mil MWh
para os submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste, destinados
aos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O prazo
de fornecimento é para o mês de junho deste ano. Os interessados poderão
entregar propostas pelo fax (11) 5613-3786 neste quarta-feira, 29 de junho,
no período de 9 às 16 horas. (Canal Energia - 28.06.2005) 2 União Energia promove licitação para comprar 30 MW médios A União Comercializadora de Energia Elétrica está recebendo até a próxima quinta-feira, 30 de junho, propostas de venda de energia elétrica. A comercializadora pretende comprar cerca de 30 MW médios com ponto de entrega nos submercados Norte e Nordeste, segundo explicou Francisco de Lavor, presidente da União Energia. O atendimento é para o período de 1º a 30 de junho deste ano. O resultado do leilão sairá no dia 30 de junho. (Canal Energia - 28.06.2005) 3 CPFL Brasil negocia 50 MW médios em leilão simultâneo de compra e venda A CPFL Brasil
movimentou no leilão simultâneo de compra e venda de energia, via internet,
realizado nesta terça-feira, dia 28 de junho, R$ 1,1 milhão, com a comercialização
de 50 MW médios. Segundo a empresa, a entrega será no submercado Sudeste,
para o mês de junho, em contrato com duração de um mês. A CPFL Brasil
considerou os resultados positivos e informou que realizará novo leilão
no final de julho. (Canal Energia - 28.06.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Itaipu volta a gerar com capacidade normal a partir desta quarta-feira A usina
de Itaipu voltará a produzir em sua capacidade normal a partir desta quarta-feira,
29 de junho, quando a segunda linha de transmissão, de 60 Hz, que havia
caído, voltará a operar. A outra linha retornou ao serviço na última sexta-feira,
24 de junho. A previsão de Itaipu está baseada no cronograma repassado
por Furnas Centrais Eletricas, operadora das linhas. No último dia 14,
as duas torres de corrente alternada de 60 Hz foram derrubadas por um
forte vendaval que atingiu o oeste do Paraná. Desde então, a produção
de Itaipu foi reduzida, o que permitiu que o reservatório enchesse. Por
isso, a empresa avisou que poderá ocorrer vertimento eventuais durante
o mês de julho. (Canal Energia - 28.06.2005) 2 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram capacidade de 82,8% O submercado Sudeste/Centro-Oeste registra 82,8% de volume armazenado em seus reservatórios. As hidrelétricas Emborcação e Furnas operam com 88,1% e 98,3% de capacidade, respectivamente. (NUCA-IE-UFRJ - 29.06.2005) 3 Nível dos reservatórios do Sul está em 93% O submercado
Sul opera com capacidade de 93% em seus reservatórios. A hidrelétrica
G. B. Munhoz registra 98,5% de volume armazenado. (NUCA-IE-UFRJ - 29.06.2005)
4 Nordeste opera com capacidade de 91,8% em seus reservatórios O índice
de armazenamento do submercado Nordeste está em 91,8%. A hidrelétrica
de Sobradinho apresenta 92,2% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 29.06.2005)
5 Reservatórios do Norte operam com capacidade de 93,4% O nível
dos reservatórios do submercado Norte está em 93,4%. A hidrelétrica de
Tucuruí opera com capacidade de 96,4%. (NUCA-IE-UFRJ - 29.06.2005)
Gás e Termoelétricas 1 ANP pode alterar medida sobre conteúdo nacional no edital da 7a Rodada de Licitações A ANP, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ontem que a alteração da exigência de conteúdo nacional para a 7a Rodada de Licitações foi medida tomada em conjunto com o MME e que ela não é definitiva. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ressaltou que a medida, exposta no pré-edital do próximo leilão, pode ser mudada e que as sugestões para alterações das regras serão aceitas até amanhã. A ANP alega que decidiu retirar o conteúdo nacional como critério de classificação devido à possibilidade de que as empresas vencedoras dos leilões declarassem pretensão de utilizar conteúdos locais inviáveis. Sendo assim, decidiu colocar no pré-edital a obrigatoriedade de 30% de conteúdo local para os blocos em águas profundas, 50% para os blocos em águas rasas, e 70% para os blocos terrestres. Na nota, Haroldo Lima reitera que o pré-edital encontra-se em consulta pública na página da ANP na Internet, e que as sugestões enviadas serão analisadas pelo corpo técnico da agência, podendo ser incorporadas ou não ao edital. (Jornal do Commercio - 29.06.2005) 2 Firjan critica medida que retira conteúdo nacional como critério de classificação O presidente
da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio
Gouvêa Vieira, afirmou, nesta segunda-feira (27/06), que as regras do
pré-edital relativas ao conteúdo nacional são inaceitáveis, podendo acarretar
uma grande perda de encomendas para a indústria nacional. Ele disse que
se na 6a rodada estas regras estivessem valendo, a indústria nacional
teria perdido encomendas no valor de R$ 458 milhões. Gouvêa Vieira disse
acreditar que tanto o presidente Lula quanto o MME não sabiam da idéia
da ANP em alterar as regras. (Jornal do Commercio - 29.06.2005) 3 CT Sul assina contrato de fornecimento de carvão para termelétrica A CT Sul
Recursos Minerais assinou semana passada acordo para a compra de carvão
mineral da Companhia Riograndense de Mineração para a compra de carvão,
que irá abastecer a futura termelétrica em Cachoeira do Sul, no Rio Grande
do Sul. O acordo prevê o fornecimento de 1,3 milhão de toneladas por ano,
ao preço de R$ 41,60 por tonelada. A vigência do contrato é de 25 anos,
com prazo de cinco para a primeira compra ser efetivada. A quantidade
de matéria-prima garantiria, segundo o presidente da CRM João Carlos Vieira,
a habilitação da usina para o leilão de energia nova previsto pelo governo
para acontecer na primeira quinzena de dezembro. A estatal chinesa responsável
pelo projeto é a China National Machinery & Equipament Import & Export
Corporation. A CMEC investirá US$ 750 milhões, financiados por bancos
chineses e europeus, na CT Sul, que terá capacidade de gerar 650 MW. Segundo
a secretaria de Minas, Energia e Comunicações, assim que o licenciamento
ambiental sair, o projeto poderá participar do leilão de energia nova.
O secretário, Valdir Andres, afirmou que as obras começarão em no máximo
oito meses após o leilão. (Canal Energia - 28.06.2005) 4 Petrobras e Gazprom constroem planta de Gás Natural Liquefeito A parceria
entre a Petrobras e a russa Gazprom vai gerar um novo projeto. As duas
empresas fecharam um acordo para construir uma planta de Gás Natural Liquefeito
no Brasil. O empreendimento está previsto para 2006. É investimento para
mais de US$ 300 milhões. (Relatório Reservado - 28.06.2005)
Economia Brasileira 1 Palocci: Instabilidade econômica do país acabou O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que a " nossa história de instabilidade definitivamente acabou " . Segundo ele, pela primeira vez na história do país há uma conjunção de três fatores simultâneos: crescimento do PIB, superávit relevante da poupança pública e resultado positivo em conta corrente. Segundo Palocci, o custo de curto prazo de uma política monetária austera é largamente superado pelos benefícios de médio e longo prazos. Desse modo, será possível atingir o período de juros reais mais baixos, disse. Ao se referir à gestão fiscal, diz que estão lançadas as bases para uma política de contas públicas para os próximos dez anos, que leva em conta o tamanho e a qualidade dos gastos feitos pelo governo. (Valor Online - 29.06.2005) 2 Palocci diz que governo está consciente da necessidade de reduzir impostos O governo tem consciência da necessidade de reduzir tributos para melhorar a competitividade das empresas e ampliar os investimentos, afirmou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Ao lado do compromisso de reduzir de forma consistente a dívida pública, estamos cientes de que é imprescindível reduzir o custo dos tributos para a sociedade. Adotamos uma série de medidas de aperfeiçoamento da legislação tributária, visando ampliar os investimentos e tornar a economia mais eficiente" afirmou. Como exemplo de medidas para incentivar o setor produtivo, o ministro citou incentivos para pesquisa e inovação e lembrou que o governo antecipou a isenção de IPI para bens de capital, medida que estava prevista para o próximo ano. (O Globo Online - 29.06.2005) 3
Importações ganharão impulso no 2° semestre 4 Levy: Superávit além da meta será gasto O secretário
do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, reafirmou a meta de 4,25% para o superávit
primário deste ano e assegurou que o governo não terá problemas para gastar
nos próximos meses a " sobra " do aperto fiscal realizado até maio. Nos
primeiros cinco meses de 2005, o setor público consolidado - União, Estados,
municípios e estatais - registrou superávit de R$ 50,3 bilhões. Isso equivale
a 6,27% do PIB. No acumulado de 12 meses, atinge 5,02%. " A sobra que
foi identificada já está planejada para ser gasta " , afirmou Levy, referindo-se
à diferença em relação aos 4,25% da meta. Para ele, houve uma " surpresa
positiva " com o lucro das empresas brasileiras no ano passado, que superou
as expectativas do governo ao apresentar números " mais fortes " . Com
isso, a arrecadação com o Imposto de Renda que tem 2004 como ano-base
também foi maior e puxou o superávit primário para cima. (Valor Online
- 29.06.2005) 5 IGP-M fecha junho com deflação de 0,44% O IGP-M
de junho teve deflação de 0,44% segundo a FGV. Foi a segunda queda consecutiva,
esse ano, nesse indicador: em maio, o IGP-M registrou taxa negativa de
0,22%. A FGV divulgou ainda os resultados dos três indicadores que compõem
o IGP-M de junho. O IPA, que representa 60% do IGP-M, teve queda de 1,00%
ante deflação de 0,77% em maio. Por sua vez, o IPC, que representa 30%
do IGP-M, registrou aumento de 0,05% ante alta de 1,02% apurada em maio.
Já o INCC, que representa 10% do IGP-M, teve aumento de 2,20% ante alta
de 0,54% em maio. O IGP-M acumula elevações de 1,75% no ano até junho;
e de 7,12% em 12 meses até junho. (O Estado de São Paulo - 29.06.2005)
Os ativos brasileiros mantêm leve valorização neste final de manhã, com as atenções voltadas ao cenário político interno e ao desempenho dos mercados internacionais. Às 12h16m, o dólar à vista recuava 0,59%, cotado a R$ 2,351 na compra e R$ 2,353 na venda. É a menor cotação do ano. Ontem, o dólar comercial terminou com queda de 0,33%, a R$ 2,3650 para compra e R$ 2,3670 para venda - menor valor desde 30 de abril de 2002. (O Globo Online e Valor Online - 29.06.2005)
Internacional 1 EUA buscam incentivos ao uso de energia renovável O preço
do petróleo em torno de US$ 60 incentivou o Congresso americano a tentar
um acordo para aprovar nova legislação sobre energia, que trás incentivos
ao uso de energia renovável. A grande divisão entre os diversos setores
envolvidos impediu a aprovação dessa lei nos últimos anos. Mas a grande
dependência dos EUA do petróleo importado, a instabilidade de países exportadores
(especialmente Oriente Médio e Venezuela) e a escalada dos preços estão
forçando um acordo sobre o assunto. Ainda há diferenças em relação ao
texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas os dois projetos têm em
comum mais incentivos para produção de energia sem uso do petróleo (são
créditos fiscais para produção de etanol e incentivos às montadoras para
maior oferta de veículos híbridos). A Câmara exige que as refinarias produzam
5 milhões de galões de combustíveis com fontes renováveis, e o projeto
do Senado fala em 8 milhões de galões anuais. Também há incentivo para
projetos de usinas termoelétricas com base em carvão, mas com uso de tecnologia
de gaseificação para reduzir a poluição. (Valor - 29.06.2005) 2 Parceria internacional vai instalar super-reator na França Um super-reator
de fusão nuclear será construído na França, anunciaram os países envolvidos
no projeto nesta terça-feira. O International Thermonuclear Experimental
Reactor (Iter) é um projeto de pesquisa feito em cooperação internacional
e vai custar 10 bilhões de euros. É o segundo projeto de pesquisa conjunta
internacional mais caro, depois da Estação Espacial Internacional. A construção
do reator estava sendo adiada há 18 meses porque havia uma disputa entre
a União Européia (UE) e o Japão sobre onde ficaria o reator. O Iter está
sendo desenvolvido com recursos de seis parceiros internacionais: UE,
Japão, Estados Unidos, Rússia, China e Coréia do Sul. A UE vai contribuir
com 50% dos recursos e cada um dos outros cinco parceiros vai investir
10% do total. (Elétrica - 28.06.2005) 3 Cientistas pesquisam fusão nuclear controlada para geração de energia limpa e ilimitada A fusão nuclear controlada, que será pesquisada no Reator Termonuclear Internacional Experimental (Iter), com sede no sul da França, representa a última aventura dos físicos para dotar o mundo de uma energia nuclear mais limpa e ilimitada. A fusão termonuclear, que pretende imitar o que acontece no interior do Sol, é objeto de profundas pesquisas há anos. Os cientistas tentam fazer com que os núcleos de dois isótopos de hidrogênio se unam para formar hélio, e isto gere uma grande quantidade de energia. Enquanto a fissão nuclear, ou seja, a fragmentação do átomo para obter energia, é perfeitamente controlada há décadas, a fusão é uma técnica que não se domina em absoluto. Para isso, o programa Iter, que reúne como sócios União Européia, Rússia, China, Japão, Estados Unidos e Coréia do Sul, conta com um orçamento de 10 bilhões de euros para um prazo de 30 anos. No entanto, para diversos movimentos ambientalistas, o reator Iter será "perigoso", "caro" e em nenhum caso "gerador de empregos". Para a rede Abandonar a Energia Nuclear, que reúne quase 700 associações, o projeto é perigoso porque a manipulação que se pretende realizar com o hidrogênio ainda é desconhecida. (Elétrica - 28.06.2005) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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