l IFE:
nº 1.600 - 23 de junho de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 MME apresenta metodologia preliminar de cálculo de índice setorial Ontem, funcionários
graduados do MME apresentaram a executivos do setor elétrico a metodologia
preliminar de cálculo do índice setorial encomendado à Fundação Getúlio
Vargas (FGV-RJ). Técnicos da fundação participaram da reunião. As geradoras
criticaram a metodologia do índice. De acordo com os executivos, o índice
capta apenas despesas operacionais das geradoras, como salários e gastos
com manutenção. Mas essas despesas equivalem a pouco mais de 10% dos gastos
totais. O custo de capital, que mais pesa para as geradoras, fica de fora,
dizem os executivos. A estimativa de ter o índice pronto em setembro foi
postergada para novembro, em hipótese otimista. O ministério descartou
definitivamente a possibilidade de aplicá-lo no leilão de energia nova.
O índice fará um levantamento retroativo da variação de custos do setor
nos seis quadrimestres anteriores à sua elaboração final. (Valor - 23.06.2005)
2 Governo se destaca no índice de responsabilidade do setor elétrico A relação
entre as empresas privadas de energia elétrica e o governo alcançou a
maior pontuação no índice de responsabilidade social (IRS) do setor elétrico,
divulgado nesta quarta-feira (22/06). O agente governamental obteve 77
pontos, acima dos 66 pontos verificados na interação entre empresas e
consumidores, e dos 63 pontos na aplicação de princípios, valores e transparências
pelas companhias. O IRS das elétricas, elaborado pela Câmara Brasileira
de Investidores em Energia Elétrica e pela Organização Comunitas, é a
primeira aferição da atuação de um ramo da economia no terceiro setor.
A formação do IRS para a área de energia elétrica teve como base de análise
o desempenho de 14 dos 16 grupos investidores ligados à CBIEE entre 2001
e 2003. A amostra que deu origem ao índice representa 16% da geração nacional
e 41% do mercado de distribuição em todo o país. Nessa amostra, o indicador
capturou os investimentos realizados pelas companhias em responsabilidade
social, que chegaram a R$ 5,3 bilhões no três anos, sendo R$ 3,4 bilhões
em projetos sociais e R$ 1,9 bilhão em ações de meio ambiente. A amostra
deu origem ainda aos números do valor adicionado (espécie de PIB setorial).
(Canal Energia - 22.06.2005) 3 Abiape pretende acionar Aneel na Justiça contra encargos A Associação
Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica pretende
entrar com uma ação judicial contra a Aneel a fim de obter a redução de
encargos cobrados dos autoprodutores. Segundo o diretor-presidente da
Abiape, Mário Menel, o objetivo é agilizar, por meio de liminar, o fim
da cobrança de alguns encargos setoriais. A Abiape colocou na mira a Conta
de Desenvolvimento Energético, a Conta Proinfa e a Conta Consumo de Combustíveis
para o sistema isolado, além da cobrança de perdas comerciais dos autoprodutores
baseada na tensão na qual estão ligados. Menel contou que a Aneel já reconheceu
o pleito, emitiu nota técnica e realizou em março deste ano a audiência
pública 047/2004, que trata sobre este e outros temas relacionados aos
encargos setoriais. A mobilização da entidade ganhou força porque a agência
não emitiu resolução sobre o tema. Há pelo menos dois meses a Abiape está
negociando com a Aneel. O executivo informou que a entidade já contratou
um escritório de advocacia para conduzir a ação. (Canal Energia - 22.06.2005)
4
Aneel indefere recurso sobre compartilhamento de rede para telecomunicações
5 Secretaria do Tesouro Nacional aponta operações irregulares no âmbito do Reluz A Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) informou ao Senado que apenas nove municípios
realizaram operações irregulares no âmbito do Programa Nacional de Iluminação
Pública Eficiente (Reluz), entre eles São Paulo. A relação é diferente
da divulgada em 15 de março pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy.
De acordo com Levy, pelo menos outros 19 municípios teriam pego o financiamento
do Reluz sem amparo legal. A lista divulgada por ele incluía Rio, Salvador,
Campinas, Araçatuba, Guarujá e Valinhos. Nenhuma das prefeituras citadas
por Levy consta do ofício do Tesouro ao Senado. O presidente da CAE, Luiz
Otávio (PMDB-PA), esclareceu que é a primeira vez que o Tesouro informa
oficialmente ao Senado que outros municípios, além de São Paulo, descumpriram
a Resolução 43/2001 do Senado. Luiz Otávio quer ouvir os depoimentos dos
nove prefeitos que fizeram as operações irregulares. Depois disso, a CAE
deve votar o seu parecer sobre o caso. (Elétrica - 22.06.2005) 6 Senado fará audiência pública sobre hidrelétrica de Lajeado A Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
realizará audiência pública, no Tocantins, a fim de debater sobre os possíveis
impactos ambientais com a instalação da hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães,
conhecida como Lajeado. Um requerimento feito pelo presidente da comissão,
senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), prevê o convite aos prefeitos de
Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Miracema do Tocantins
e Tocantínia para participar da audiência. (Canal Energia - 22.06.2005)
Empresas 1 Copel reajustará tarifas em 7,8% no dia 24 de junho As tarifas
de energia elétrica da Copel terão um reajuste médio de 7,8% a partir
da próxima sexta-feira. As contas dos consumidores residenciais, no entanto,
não sofrerão aumento, mas uma redução de 0,05%. Os índices foram definidos
hoje pela Aneel. De acordo com a agência, os grandes consumidores de energia,
como indústrias que estão ligadas diretamente às redes de alta tensão,
pagarão um aumento que varia de 10,17% a 15,25%. A pequena redução nas
contas de luz dos consumidores residenciais é resultado da eliminação
gradual de subsídios cruzados promovida pela agência. Esses subsídios,
que deverão ser totalmente eliminados até 2007, fazem com que os consumidores
ligados em baixa tensão (como os residenciais) paguem tarifas mais altas
para compensar tarifas menores pagas pela indústria. (Elétrica - 22.06.2005)
2 Energias do Brasil vai estrear na Bolsa A holding Energias do Brasil, do grupo português EDP, tem como foco imediato ampliar seus negócios de geração, o que inclui a aquisição de ativos. Para tanto, a companhia levantará recursos com uma oferta pública de ações, que pode atingir R$ 1,4 bilhão, incluindo uma capitalização de R$ 670 milhões dos controladores. Segundo o presidente da empresa, Antonio Martins da Costa, o objetivo da estratégia é balancear a estrutura de ativos da holding, hoje mais concentrada em negócios de distribuição de energia. O executivo não citou nenhuma possível candidata à compra, mas ressaltou que há "oportunidades à porta" no mercado. (ABRAGE - 23.06.2005) 3 Estado do RJ quer resgatar débitos da Cedae com a Light Deputados
avaliarão proposta enviada pelo Poder Executivo para que o estado do Rio
de Janeiro possa resgatar débitos da Cedae com a Light, que venceram até
dezembro do ano passado. O projeto de lei 2.524/05 também autoriza a empresa
de energia a oferecer créditos tributários vencidos que tem com o Governo
estadual, para que os débitos sejam extintos. O projeto de lei 2.524/05,
no entanto, define que a Light não deve exigir qualquer acréscimo, como
juros, mora ou penalidade - apenas correção monetária - sobre o valor
devido pela companhia de água e esgoto. (Elétrica - 22.06.2005) 4
Cisão da CEEE é tema de audiência na assembléia legislativa do RS 5 Escelsa registra mais de 35 mil irregularidades em unidades consumidoras A Escelsa
realizou, entre janeiro e maio deste ano, 62.819 inspeções em unidades
consumidoras em toda sua área de concessão. Deste total, foram detectadas
6.328 fraudes e 29.413 ligações clandestinas. Com essas ações foi possível
recuperar 4,4 milhões de kWh, efetivamente faturados e decorrentes de
inspeções no período. A campeã de irregularidades foi a Grande Vitória,
que do total de 42.183 inspeções foram registradas 4.985 fraudes e 29.133
ligações clandestinas. No balanço, a Escelsa detectou 270 bairros com
ligações clandestinas, a maioria no município da Serra, onde somente em
quatro bairros, retirou 4.444 "gambiarras". A empresa também eliminou
2.149 ligações irregulares em quatro bairros de Vila Velha. (Canal Energia
- 22.06.2005) 6 Elebrás tem projetos de US$ 600 mi à espera da próxima fase do Proinfa A Elebrás
já tem prontos os projetos de três parques eólicos no Rio Grande do Sul
para disputarem a segunda fase do Proinfa. As unidades terão potência
instalada de 464 MW e demandarão investimentos de US$ 600,8 milhões para
serem erguidos. Segundo Edson Jardim Pereira, gerente-administrativo da
Elebrás, os projetos foram aprovados pela Aneel e agora aguardam a decisão
sobre a próxima etapa do Proinfa. "Dependendo de quando for realizado
a segunda chamada, poderemos levar os três parques ou apenas um deles",
contou Pereira, referindo-se ao parque eólico de Santa Vitória do Palmar,
com capacidade de 126 MW, e investimentos previstos de US$ 163,8 milhões.
Os outros parques são Mustardas (81 MW e US$ 105,3 milhões) e o maior
deles Quinta, com 257 MW e previsão de investimento de US$ 331,5 milhões.
Por causa dos altos valores e da tarifa elevada, Pereira garantiu que
sem o Proinfa não há como os projetos saírem da gaveta. "A energia eólica
não é competitiva em relação à hidrelétrica", observou. Pereira afirmou
que assim que a segunda chamada for definida serão pedidas as licenças
de instalação e ambiental dos empreendimentos. (Canal Energia - 22.06.2005)
No pregão
do dia 22-06-2005, o IBOVESPA fechou a 25.678,25 pontos, representando
uma baixa de 0,17% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
1,01 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 0,50%, fechando a 8.194,22 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 69,2 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 35,10 ON e R$ 32,30 PNB, alta de 4,56% e 3,53% respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações
movimentaram R$ 10,1 milhões as ON e R$ 27,1 milhões as PNB. De todo o
movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis
por 39% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 23-06-2005 as
ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 34,90 as ações ON, baixa de 0,57%
em relação ao dia anterior e R$ 32,30 as ações PNB, estável em relação
ao dia anterior. (Economática e Investshop - 23.06.2005)
Leilões 1 Governo deve manter IPCA como indexador de contratos no primeiro leilão de energia nova O governo
comunicou às principais associações do setor elétrico que descarta a utilização
de um índice setorial no primeiro leilão de energia nova e deverá manter
a aplicação do IPCA como indexador dos futuros contratos entre geradoras
e distribuidoras. A possibilidade de usar o IGP-M ainda não foi completamente
afastada, mas o MME deixou clara a sua preferência pela manutenção do
IPCA, referência para as metas de inflação. (Valor - 23.06.2005) 2 Abiape apresenta propostas para leilões de energia nova O diretor-presidente da Abiape, Mário Menel, informou que está apresentando uma série de propostas ao MME a fim de garantir a participação dos autoprodutores nos leilões de energia nova e, principalmente, viabilizar a geração de 6 GW de oferta retida. Entre as reivindicações, está a assinatura de acordos prévios para compensações sócio-ambientais, antes da assinatura dos contratos. A inclusão constante de exigências para a liberação de licenças, acrescentou, tem atrasado o início de diversas obras e por conseqüência o fluxo de caixa das empresas. Ele cita o caso de Barra Grande, que recebeu 62 exigências para a viabilização da usina, além de empreendedores que podem ter a licença de operação suspensa caso não atendam novas exigências compensatórias. "O autoprodutor, geralmente um industrial como produtor de alumínio, aço, ferro, estima um custo de geração visando ao longo prazo, evitando os riscos do mercado. Só que esses custos estão aumentando, e isso reflete no custo da produção dos investidores", salientou. (Canal Energia - 22.06.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Municípios no Amapá reclamam da falta de energia Os prefeitos
dos municípios de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso Lobo (PP) e
de Vitória do Jari, Adelson Ferreira de Figueiredo (PT), foram a Assembléia
Legislativa do Amapá para levar ao conhecimento dos deputados estaduais
a situação delicada que os dois municípios do sul do Estado vivem, devido
à falta constante de eletricidade na região. O presidente da CEA, Arnaldo
Santos Filho, que foi convidado para o debate, destacou que a empresa
estatal agindo contra o tempo para reverter a situação na região sul do
Amapá. O presidente adiantou que na próxima semana estará sendo publicado
o edital para a contratação de uma nova empresa, para fazer a distribuição
de energia para o sul do Amapá. (Elétrica - 22.06.2005) 2 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram capacidade de 83,2% O submercado Sudeste/Centro-Oeste registra 83,2% de volume armazenado em seus reservatórios. As hidrelétricas Emborcação e Furnas operam com 88,9% e 98,4% de capacidade, respectivamente. (NUCA-IE-UFRJ - 23.06.2005) 3 Nível dos reservatórios do Sul está em 88,7% O submercado
Sul opera com capacidade de 88,7% em seus reservatórios. A hidrelétrica
G. B. Munhoz registra 99,1% de volume armazenado. (NUCA-IE-UFRJ - 23.06.2005)
4 Nordeste opera com capacidade de 92,8% em seus reservatórios O índice
de armazenamento do submercado Nordeste está em 92,8%. A hidrelétrica
de Sobradinho apresenta 93,8% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 23.06.2005)
5 Reservatórios do Norte operam com capacidade de 93,9% O nível
dos reservatórios do submercado Norte está em 93,9%. A hidrelétrica de
Tucuruí opera com capacidade de 96,7%. (NUCA-IE-UFRJ - 23.06.2005)
Grandes Consumidores 1 Braskem fecha acordo com Petrobras para construção de unidade de polipropileno Com posição
dominante no pólo petroquímico de Camaçari (BA) e relevante em Triunfo
(RS), a Braskem fechou o acordo com a Petrobras para a construção da unidade
de polipropileno (PP) em Paulínia, na região de Campinas, definindo assim
seu ingresso na produção de resinas plásticas na região Sudeste. O investimento,
que será de US$ 240 milhões, previsto para o segundo semestre de 2007,
deve ampliar a concorrência pela produção da resina de polipropileno com
o grupo Suzano. "O acordo marca a entrada no Sudeste, que é o centro do
mercado. Ficaremos mais próximos dos clientes e também teremos ganhos
logísticos", disse o presidente da Braskem, José Carlos Grubisich. A nova
unidade deve faturar US$ 317 milhões por ano. Pelos termos do acordo,
a empresa controlada pelo grupo Odebrecht será majoritária com a Petroquisa,
o braço da estatal no setor petroquímico, na proporção de 60% a 40% do
capital da nova empresa a ser criada. Não está descartada a hipótese de
que a Petrobras inclua a nova companhia na opção que detém, até o fim
deste ano, para aumentar sua participação no capital da Braskem. O nome
da companhia ainda não foi definido. (Valor-23.06.2005) 2 Rio Polímeros vai impulsionar reestruturação da petroquímica na região Sudeste O início
de operações da Rio Polímeros coloca em atividade todas as peças importantes
para a reestruturação da petroquímica no Sudeste. A União de Indústrias
Petroquímicas S.A (Unipar), grupo que fundou a central petroquímica paulista
Petroquímica União (PqU) e é um dos mais experientes players operacionais
do Sudeste, já definiu sua estratégia para crescer na região, que possui
nada menos que 60% de todo o público consumidor de resinas plásticas do
País. A empresa, que detém um terço da Rio Polímeros, pretende iniciar
a consolidação do Sudeste por São Paulo. "Primeiro vamos firmar a PqU,
ampliar sua produção. Depois trabalhar na integração entre primeira e
segunda geração petroquímica em São Paulo. Depois trabalharemos na integração
como Rio de Janeiro", disse o vice-presidente e relações com investidores
da Unipar. (Investnews - 23.06.2005) 3 Riopol usará gás para produzir resina Com investimento
de US$ 1,08 bilhão (R$ 2,57 bilhões), a Rio Polímeros (Riopol) será inaugurada
hoje com a previsão de faturar US$ 650 milhões ao ano. A empresa nasce,
porém, num momento em que a demanda por produtos petroquímicos desacelera
e ampliará ainda mais a oferta excedente de resinas plásticas no mercado
brasileiro. A Riopol produzirá 540 mil toneladas de polietileno, resina
plástica usada na fabricação de sacolas, filmes e embalagens. Mas já há
produção de 2 milhões de toneladas ao ano do produto, mais do que o consumo
anual do país (1,8 milhão). Por isso, a Riopol exportará 30% de sua produção,
por meio de contrato firmado com uma trading norte-americana. A Riopol
também difere no insumo usado para produzir a matéria-prima (eteno): a
empresa usa gás natural, enquanto outras produzem a partir da nafta (derivado
de petróleo). (Folha de São Paulo-23.06.2005) Economia Brasileira 1 Copom sinaliza para manutenção da Selic em 19,75% ao ano por longo tempo O Copom indicou na ata da reunião da semana passada - na qual foi decidida a interrupção do ciclo de alta dos juros - que a taxa básica da economia poderá ser mantida em 19,75% ao ano "por um período suficientemente longo de tempo". A sinalização de manutenção da taxa por vários meses contraria as teses recentes do mercado, segundo as quais a queda dos juros poderia acontecer entre agosto e setembro. Para isso, os analistas tinham como argumento a deflação medida por alguns índices. Na ata divulgada nesta quinta-feira, os membros do comitê consideram que os efeitos das sucessivas altas da Selic, iniciadas em setembro do ano passado, já podem ser sentidos tanto nos resultados da inflação nos primeiros meses do ano quanto nas projeções para os índices de preços. (O Globo Online - 23.06.2005) 2 Mercadante critica decisão de manter a meta de 4,5% O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), criticou ontem a decisão dos ministros da área econômica de manter a meta de inflação de 4,5% para 2006, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo e para cima. A decisão deverá ser oficializada hoje durante a reunião do CMN, que também fixará a mesma meta de 4,5% para 2007, com igual banda, e definirá a TJLP. No ano passado, o líder do governo também protestou contra a fixação da meta de 4,5% para este ano, com o argumento de que ela levaria o BC a elevar os juros e a inibir a retomada do crescimento econômico. "O que não entendo é a insistência em definir metas irrealistas", observou. Ele defende que o BC trabalhe com uma meta de 5,1% para 2006, o mesmo objetivo deste ano, com uma margem de tolerância de 2,5%. (Jornal do Commercio - 23.06.2005) 3
Delfim critica temor a déficit nominal zero 4 Desemprego cai nas seis principais regiões metropolitanas O desemprego
nas seis principais regiões metropolitanas do País caiu para 10,2% em
maio contra 10,8% em abril. Segundo o IBGE, houve queda também na comparação
com maio de 2004 (12,2%). O número de pessoas ocupadas é de 19,8 milhões
nas seis regiões em maio, com aumento de 1,2% na comparação com abril
e de 3,8% sobre maio do ano passado. A população desocupada (sem emprego
e procurando trabalho) é de 2,2 milhões, com queda de 5,1% ante abril
e redução de 15,6% em relação a maio de 2004. Houve aumento também no
número de empregados com carteira assinada (1,8% sobre abril e 7,1% na
comparação com maio de 2004) e também nos empregados sem carteira (0,6%
ante abril e 1% em relação a maio). O rendimento médio real dos trabalhadores
nas seis regiões foi estimado em R$ 932,80 em maio, uma queda de 1,5%
sobre abril e estabilidade na comparação com maio do ano passado. (O Estado
de São Paulo - 23.06.2005) 5 IPCA-15 fica em 0,12% em junho A inflação
medida pelo IPCA-15 caiu para 0,12% em junho ante 0,83% em maio. A taxa
é a mais baixa desde julho de 2003 e acumula em 2005 alta de 3,51%. Em
12 meses até junho, a taxa acumulada ficou em 7,72%. O documento de divulgação
do IBGE explica que a desaceleração do IPCA-15 ocorreu por causa de quedas
nos preços de produtos, como álcool combustível (-9,51%), representando
o principal impacto negativo individual no mês, com -0,10 ponto porcentual,
e alimentos e bebidas, cuja variação passou de 0,84% em maio para 0,04%
em junho. A inexistência de reajustes expressivos nos preços administrados
também foi apontada pelo IBGE como motivo da desaceleração da inflação
em junho. Outros itens importantes a desacelerar os reajustes de um mês
para o outro foram remédios (4,16% para 0,16%), artigos de limpeza (0,80%
para 0,33%) e eletrodomésticos (1,72% para 0,98%). (O Estado de São Paulo
- 23.06.2005) O dólar segue em alta no fim da manhã e sobe 0,25%, a R$ 2,388 na compra e R$ 2,390 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,42%, negociado a R$ 2,3820 para compra e R$ 2,3840 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 23.06.2005)
Internacional 1 Siemens vai construir rede de alta voltagem na China A Siemens
recebeu um pedido da China no valor de 100 milhões de euros para construir
uma rede de corrente contínua de alta voltagem no sudeste do país em colaboração
com empresas locais. A nova conexão transportará aos centros industriais
da província de Guangdong corrente de 3 mil MW procedentes de usinas de
produção elétrica hidráulicas e de carvão. A linha entrará em funcionamento
em 2007 e unirá duas estações situadas nas províncias de Guizhou e Guangdong,
a 1.225 km de distância. O grupo assumirá o fornecimento da tecnologia
e componentes para a transmissão de corrente contínua de alta voltagem
e também supervisionará a engenharia e a instalação desta infra-estrutura.
(Elétrica - 22.06.2005) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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