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IFE:
nº 1.589 - 08 de junho de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Ex-ministro
do MME mostra preocupação com financiamento de projetos de geração
2 Tolmasquim: Grupo de trabalho vai elaborar projeto de
financiamento para usinas
3 Leilões de energia serão reduzidos
4 MME analisa criação de certificados de energia para
compensar ágio
5 Deputado pode propor projeto de lei para o congelamento
dos tributos incidentes sobre a energia
6 Realinhamento tarifário entre consumidores residenciais
e industriais estará completo em 2007
7 Governo de SP aumenta faixa de isenção da cobrança de
ICMS na conta de luz
8 Fiesp: reajustes de energia podem aumentar em 1,8% os
custos para o setor industrial
9 Consumidores que gastam entre 81 kWh/mês e 220 kWh/mês
têm direito a descontos
10 Abrace: CCC é encargo que mais onera conta de energia
de consumidores
11 Abrace: distorções na base de cálculo do CCC contribuem
para aumento das contas de energia
12 Vice-presidente da Abrace aponta
ações estruturais para a redução do CCC-Isol
13 Abrage encaminha ao MME proposta
para colocação da energia existente no mercado
14 Kelman: Governo deve liberar
R$ 20 mi para a Aneel nos próximos dias
15 Kelman: furtos de energia causam
prejuízo de até 20%
16 CCEE movimenta R$ 129,351 milhões
em abril
17 Porto Alegre recorre ao STF para
cobrar contribuição de iluminação pública
Empresas
1
Financiamento do BNDES para a AES Eletropaulo não sai
2 Endesa busca mais visibilidade no Brasil
3 Tractebel Energia vai converter todas ações de preferenciais
para ordinárias
4 Aneel revê reajuste tarifário da Celpe
5 Cataguazes-Leopoldina pretende iniciar emissão de FIDC
no final deste mês
6 Cotações da Eletrobrás
7 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Sudeste/Centro-Oeste apresenta 84,9% de capacidade armazenada
2 Nível dos reservatórios do Sul está em 67,5%
3 Índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste
está em 95,1%
4 Região Norte apresenta 97% de volume armazenado
Gás
e Termelétricas
1
Senadores discutem plano setorial para o gás
2 Gas Natural e Repsol querem SCGás
3 Casa Civil já possui um parecer oficial sobre Angra
3
Grandes
Consumidores
1
Braskem prepara emissão de US$ 100 mi em bônus perpétuos no mercado internacional
2 S&P´s: Braskem reduz endividamento e melhora perfil
do passivo
3 Produção de carvão da Vale na Mongólia
4 Critt faz parceria com Companhia Siderúrgica Nacional
Economia
Brasileira
1
Dados contraditórios confundem o Copom
2 Governo prepara novos incentivos à economia
3 Redução de 2,9%
nos bens de capital
4 IGP-DI registra deflação de 0,25% em maio
5 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
EDF: resultados do referendo à constituição européia não afetarão aumento
de capital
2
China anuncia construção de 30 usinas nucleares
Regulação e Novo Modelo
1 Ex-ministro do MME mostra preocupação com financiamento de projetos de geração
O ex-ministro
de Minas e Energia e senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) se disse preocupado
por não haver nenhum projeto para financiamento de geração de energia
para o Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E como
o próximo leilão de energia nova está marcado para o fim do ano, isso
significa que as obras terão início em 2006. Tourinho acha que quatro
anos é pouco para se construir uma hidrelétrica. E mostrou preocupação
com o fato de a opção por termelétricas ainda resultar em questões sem
resposta, como os problemas de fornecimento de gás, a variação cambial
do preço e a viabilidade dos projetos. (Valor - 08.06.2005)
2 Tolmasquim: Grupo de trabalho vai elaborar projeto de financiamento para usinas
O presidente
da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim explicou
que o governo e o BNDES criaram um grupo de trabalho encarregado de elaborar
um projeto de financiamento para as usinas que serão oferecidas no próximo
leilão de energia nova. (Valor - 08.06.2005)
3 Leilões de energia serão reduzidos
Na corrida
contra o tempo, o governo já cogita leiloar menos energia nova do que
o esperado. Para colocar em licitação todas as 17 hidrelétricas planejadas,
com geração de 2,7 mil MW, o MME corre o risco de adiar o leilão, já que
a proposta é aguardar licenças ambientais prévias. Diante da escolha entre
início imediato de investimentos e volume de MWs, a opção é ganhar tempo
para evitar risco de racionamento em 2009. "Se a obtenção de licenças
prévias das 17 usinas não for viável, será feito então um leilão com menos
energia, o que é ruim para o país" afirma o diretor-geral da Aneel, Jerson
Kelman. (Jornal do Brasil-08.06.2005)
4
MME analisa criação de certificados de energia para compensar ágio
Está em análise no
MME uma proposta que pode destravar o impasse em torno da viabilização
das usinas hidrelétricas licitadas nos antigos leilões de energia - quando
levava a concessão quem apresentava o maior lance sobre o preço inicial
do projeto. O mecanismo, apresentado no final do mês passado pela Associação
Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica, prevê
a transformação do ágio pago pelos investidores em certificados. Os títulos
seriam pré-pagos pelos acionistas e o governo, na prática, se tornaria
sócio do projeto. A iniciativa tem como objetivo tornar atrativas para
o empreendedor as usinas pagas com ágios elevados, e ao mesmo tempo dar
isonomia em relação aos projetos que serão licitados nos novos leilões
de expansão - baseados em deságio. No modelo desenvolvido pela entidade,
o valor do ágio seria trazido a valor presente, a uma taxa de desconto
semelhante às utilizadas pelo governo brasileiro em títulos da dívida
pública de igual prazo. Esse ágio, atualizado, seria transformado em montantes
equivalentes de energia, com base nos preços médios resultantes dos novos
leilões. Os certificados originados a partir da equivalência entre o ágio
atualizado e parte da potência de geração da usina seria entregue ao governo
como forma de compensação, sem nenhum ônus embutido. (Canal Energia -
07.06.2005)
5 Deputado pode propor projeto de lei para o congelamento dos tributos incidentes sobre a energia
O deputado
federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) está estudando a possibilidade de propor
à Câmara um projeto de lei com o congelamento, por um prazo ainda não
definido, dos tributos estaduais e federais que incidem sobre a conta
de energia. Segundo ele, o projeto não poderá ser avaliado como uma redução
de receita, pois a carga tributária já é elevada e seria apenas congelada.
Já o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e ex-ministro de Minas e Energia,
prometeu encaminhar projeto de lei para dar tratamento ao setor elétrico
igual ao recebido por setores que foram excluídos do aumento cumulativo
das alíquotas do PIS/Cofins, como o de telecomunicações. Tourinho citou
pesquisa da Abradee no qual se identificou aumento de 3,65% para 5,3%
da carga referente a esses impostos no faturamento. (Valor - 08.06.2005)
6 Realinhamento tarifário entre consumidores residenciais e industriais estará completo em 2007
Os consumidores
residenciais pagam tarifas proporcionalmente maiores do que os consumidores
industriais, como uma forma de subsídio cruzado, de modo que a indústria
tenha preços menores. No entanto, desde 2003, o governo federal começou
a aplicar um processo de realinhamento nos reajustes anuais com o objetivo
de pôr fim ao subsídio que encarece a tarifa cobrada dos consumidores
residenciais. O processo será completado em 2007. Até lá, as tarifas da
indústria terão reajuste maior que as residenciais. Estudo feito pela
Aneel indica que, ao longo do processo de realinhamento tarifário, o preço
da energia cobrada do consumidor residencial teria uma redução média de
12,38%. A da indústria, um aumento de até 41,12%. Isso significa que,
se não houvesse nenhuma outra variável envolvida na correção das tarifas
e o processo de realinhamento fosse aplicado de uma só vez, haveria uma
queda de 12,38% na tarifa do consumidor residencial e alta de 41,12% para
a indústria. Na prática, como as tarifas são corrigidas anualmente, não
há essa diminuição. O realinhamento tarifário visa fazer com que os consumidores
industriais e residenciais paguem o mesmo para manter a distribuição.
(Folha de São Paulo - 08.06.2005)
7 Governo de SP aumenta faixa de isenção da cobrança de ICMS na conta de luz
Na terça-feira da semana passada (31/05), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aumentou a faixa de isenção da cobrança de ICMS na conta de luz. Antes, estava isento do imposto quem consumisse até 50 kWh mensais. O limite da faixa de isenção aumentou para até 90 kWh. Segundo o governo paulista, a medida beneficiará cerca de 1,5 milhão de domicílios, além do 1,6 milhão que já eram isentos. (Folha de São Paulo - 08.06.2005)
8
Fiesp: reajustes de energia podem aumentar em 1,8% os custos para o setor
industrial
Segundo avaliação feita pela Fiesp, o reajuste da tarifa de energia poderá
significar um aumento médio de custo de 1,8% para setores da indústria
nos quais a energia elétrica representa aproximadamente 12% dos custos
de produção. Segundo Saturnino Sérgio da Silva, vice-presidente da entidade
e diretor do departamento de infra-estrutura, o principal problema não
é o realinhamento tarifário. "O problema é que o preço atual da energia
não remunera novos investimentos em geração de energia e, por isso, nos
leilões de energia nova, deverá haver aumento de preços", disse. Para
evitar esse impacto, a indústria propõe ao governo que tente frear essa
subida de preços impedindo que ele incida sobre a parcela da energia que
é imposto. Para a Fiesp, essa parcela atinge 50,5% do preço. (Folha de
São Paulo - 08.06.2005)
9 Consumidores que gastam entre 81 kWh/mês e 220 kWh/mês têm direito a descontos
De acordo
com a legislação em vigor, quem consome entre 81 kWh/mês e 220 kWh/mês,
com ligação monofásica, pode ser classificado como de baixa renda e ter
descontos entre 40% e 10% do valor da tarifa normal. Para tal, os consumidores
precisam estar no cadastro único dos programas sociais do governo. No
entanto, a Aneel permitiu que, até 28 de fevereiro do ano que vem, os
consumidores que gastam entre 81 kWh/mês e 220 kWh/mês enviem apenas uma
carta para a distribuidora, na qual informam ser de baixa renda, para
ter direito ao desconto. A partir de março de 2006, caberá às distribuidoras
fazer o cruzamento de dados com o cadastro único e determinar quais consumidores
terão direito às tarifas mais baixas. (Folha de São Paulo - 08.06.2005)
10
Abrace: CCC é encargo que mais onera conta de energia de consumidores
Segundo levantamento
da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia
(Abrace), com o aumento de 350% entre 2000 e 2004, a Conta de Consumo
de Combustíveis (CCC) é atualmente o encargo que mais onera a conta de
energia dos consumidores, assim como o que mais cresceu no período. Da
arrecadação total de encargos incidentes sobre energia - R$ 10 bilhões
em 2004 - R$ 3,16 bilhões foram destinados ao Sistema Isolado (CCC-Isol).
O valor é superado apenas pelo recolhimento do ECE, o seguro-apagão, que
deve ser extinto no final de 2005. Por outro lado, a cobrança da CCC-Isol
pela Aneel se estende até 2022. Em 2004, a CCC passou a embutir o ICMS
incidente sobre a compra dos combustíveis fósseis usados na geração térmica
(Lei 10.883). A mudança representou a adição de R$ 497 milhões ao valor
do encargo no ano passado. "A subutilização e a ineficácia no uso do mecanismo
de sub-rogação (doação de 75% do capital necessário, via CCC) da obra
para projetos de substituição de geração térmica por outras fontes é mais
um fator de encarecimento da CCC", acrescenta o vice-presidente da Abrace,
Eduardo Carlos Spalding. (ABRACE - 07.06.2005)
11 Abrace: distorções na base de cálculo do CCC contribuem para aumento das contas de energia
Segundo o vice-presidente da Abrace, Eduardo Carlos Spalding, graves distorções nas bases de cálculo e na fiscalização do uso do recurso da CCC também contribuem para inflacionar cada vez mais as contas de energia de todas as classes de consumidores, comprometendo a modicidade tarifária e a competitividade do setor produtivo. (ABRACE - 07.06.2005)
12 Vice-presidente da Abrace aponta ações estruturais para a redução do CCC-Isol
As ações estruturais para reduzir a CCC-Isol, segundo o vice-presidente da Abrace, Eduardo Carlos Spalding,, passam pela gradual integração dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As soluções estruturais, incluindo a Linha de transmissão Tucurui-Manaus e a integração Acre-Rondônia, por meio da linha de transmissão Vilhena-Jaú, traria uma redução de 80% ao montante arrecadado atualmente com a CCC-Isol. (ABRACE - 07.06.2005)
13 Abrage encaminha ao MME proposta para colocação da energia existente no mercado
A Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica encaminhou ao MME proposta para equacionar a colocação no mercado da energia existente não negociada nos dois leilões realizados em dezembro do ano passado e em abril deste ano. Segundo Flávio Neiva, presidente da Abrage a proposta prevê a realização de quatros leilões este ano, com a oferta de quatro produtos, para os anos de 2006, 2007, 2008 e 2009. Segundo a proposta da Abrage, para os anos de 2006, 2007 e 2008 os contratos seriam para atender as necessidades nos respectivos anos, com contratos de um ano. Para 2009, os contratos seriam por um período de oito anos. "Esta solução permite que todas as geradoras, ano a ano, adequem sua capacidade de venda", justificou Neiva, acrescentando que a proposta está sendo analisada pela comissão de leilões criada pela Empresa de Pesquisa Energética. Para implementar a proposta da Abrage, explica Neiva, será preciso fazer pequenas alterações nos decretos sobre contratação de energia. (Canal Energia - 07.06.2005)
14 Kelman: Governo deve liberar R$ 20 mi para a Aneel nos próximos dias
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que o Ministério da Fazenda poderá liberar, nos próximos dias, mais R$ 20 milhões do orçamento de R$ 180 milhões previstos para 2005. Em 2004, a agência teve o mesmo orçamento e terminou o ano com R$ 40 milhões contigenciados. Segundo Kelman, até agora foram liberados pela área econômica do governo R$ 68 milhões. Kelman disse que a Aneel enfrenta problemas com convênios de agências estaduais, que já cogitavam, segundo ele, suspender os serviços de fiscalização. (Superávit - 07.06.2005)
14 Kelman: furtos de energia causam prejuízo de até 20%
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que as fraudes e ligações clandestinas de energia elétrica do país causam um prejuízo equivalente a 20% da produção energia. Kelman disse que a Aneel tem mudado o marco regulatório para permitir às concessionárias modernizar as medidas de combate ao furto, e que projetos sociais da agência ensinam aos consumidores de baixa renda a melhor forma de gastar energia. (Hoje em Dia - 07.06.2005)
14 CCEE movimenta R$ 129,351 milhões em abril
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica concluiu nesta terça-feira, dia 7 de junho, a liquidação financeira relativa ao mês de abril. A operação movimentou R$ 129,351 milhões. Os recursos financeiros depositados pelos agentes devedores somaram R$ 127,948 milhões, o que representou 98,92% do valor movimentado. (Canal Energia - 07.06.2005)
14 Porto Alegre recorre ao STF para cobrar contribuição de iluminação pública
A prefeitura de Porto Alegre recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que interrompeu a cobrança da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública. O TJ/RS favoreceu o Sindicato dos Lojistas do Comércio do município, que havia alegado junto ao tribunal a inconstitucionalidade da lei e da emenda constitucional 39/02. A emenda acrescentou ao artigo 149 da Constituição Federal dispositivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal a instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação. O município argumenta que cabe apenas ao STF analisar a inconstitucionalidade de emendas constitucionais. O governo de Porto Alegre ressalta que a decisão do TJ colabora para que não sejam cumpridos os investimentos necessários na cidade para o custeio da iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos. (Canal Energia - 07.06.2005)
Empresas
1 Financiamento do BNDES para a AES Eletropaulo não sai
Até agora
o BNDES não cumpriu a promessa de capitalização dentro do acordo de renegociação
das dívidas da AES Eletropaulo. O financiamento do BNDES é a perna principal
do tripé elaborado pela companhia para captar recursos em mercado - processo
que inclui ainda a emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures simples, prevista
para ocorrer até 2007, e uma emissão de eurobonds. A tríplice injeção
de recursos colocaria a Brasiliana em rota de expansão tanto na distribuição
quanto na geração. Esta empresa, já criada, deverá servir como holding
para abrigar a AES Eletropaulo, a geradora AES Tietê e a termelétrica
Uruguaiana. A AES pretende comprar distribuidoras de energia elétrica
em São Paulo, ou mesmo fora do estado, e arrematar novas licenças para
a construção de hidrelétricas nos leilões de energia nova. Com os R$ 770
milhões, a AES Eletropaulo praticamente alongaria o perfil de toda a sua
dívida de curto prazo, livrando-se de qualquer liquidação nos próximos
cinco anos. Sem o crédito, até mesmo o projeto de IPO da holding Brasiliana
está comprometido. O lançamento de ações da empresa facilitaria a posterior
saída do BNDES do capital. (Relatório Reservado - 08.06.2005)
2 Endesa busca mais visibilidade no Brasil
O grupo espanhol Endesa quer ter mais visibilidade no Brasil, após investir US$ 4 bilhões no País nos últimos cinco anos. Para isso, está consolidando seus ativos em uma empresa holding e quer colocar ações dessa nova empresa no Novo Mercado da Bovespa. Em videoconferência com a imprensa brasileira, a partir de Madri, o presidente da Endesa Internacional, Luis Rivera, reiterou o interesse de investir em projetos de geração de energia no País. "Vamos participar do leilão de energia nova que o Governo deverá realizar neste ano", disse Rivera. O executivo considera que o mercado de capitais no Brasil oferece oportunidades de captação para as empresas. Em março, o grupo fez captação bem-sucedida através da colocação de R$ 400 milhões em debêntures. A intenção da Endesa é concluir a colocação de ações até o final do ano. (Jornal do Commercio-08.06.2005)
3 Tractebel Energia vai converter todas ações de preferenciais para ordinárias
A Tractebel
Energia prepara entrada no Novo Mercado, segmento da Bovespa que reúne
as empresas com as melhores práticas de governança corporativa. O conselho
da empresa aprovou ontem a conversão de todas as ações preferenciais (PN)
em ordinárias (ON). (Valor - 08.06.2005)
4
Aneel revê reajuste tarifário da Celpe
A Aneel realiza nesta quarta-feira, dia 8 de junho, reunião pública para
discutir alteração do resultado da primeira revisão tarifária periódica
da Celpe. A medida atende a decisão judicial de 27 de maio deste ano,
emitida pelo Juiz Manoel de Oliveira Erhardt, da 3ª Vara Federal de Pernambuco,
que suspendeu o reajuste de 32,54%. A liminar determina ainda que a Aneel
refaça os cálculos do reajuste autorizado. A reunião acontece às 15 horas,
em Brasília. (Canal Energia - 07.06.2005)
5 Cataguazes-Leopoldina pretende iniciar emissão de FIDC no final deste mês
A Cataguazes-Leopoldina
espera realizar a emissão de R$ 210 milhões em quotas referentes ao fundo
de recebíveis até o dia 28 de junho. O FIDC da companhia, constituído
sob a forma de condomínio fechado e com prazo de duração indeterminado,
ainda depende do registro na Comissão de Valores Mobiliários. Segundo
o vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da holding,
Maurício Botelho, a iniciativa envolve a emissão de 7 mil quotas de R$
300 mil reais, com prazo de amortização da primeira série em até 36 meses.
A empresa expôs aos investidores o modelo da emissão nesta terça-feira,
7 de junho, no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do fundo, destacou Botelho,
é permitir o alongamento da dívida de R$ 1,077 bilhão. Desse valor, o
executivo informou que 60% é passivo de curto prazo, com vencimento previsto
para 2005. Para este ano, a empresa prevê o pagamento de R$ 514,5 milhões,
de acordo com o cronograma atual de amortizações. (Canal Energia - 07.06.2005)
No pregão
do dia 07-06-2005, o IBOVESPA fechou a 25.026,10 pontos, representando
uma baixa de 2,07% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
1,67 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 1,72%, fechando a 7.877,97 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 120,1 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 36,20 ON e R$ 33,39 PNB, baixa de 2,03% e 0,45% respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações
movimentaram R$ 16,3 milhões as ON e R$ 34,7 milhões as PNB. De todo o
movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis
por 29% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 08-06-2005 as
ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 36,70 as ações ON, alta de 1,38%
em relação ao dia anterior e R$ 34,33 as ações PNB, alta de 2,82% em relação
ao dia anterior. (Economática e Investshop - 08.06.2005)
A linha
de transmissão Salto Santiago/Ivaiporã/Cascavel do Oeste,
no Paraná, deve ter a fase de energização antecipada
de fevereiro de 2006 para novembro deste ano, segundo a Transmissora de
Energia. As obras estão com 80% das etapas previstas concluídas.
A linha, em 525 kV, terá 371,7 km de extensão. O projeto
receberá investimentos de R$ 290 milhões, sendo R$ 170 milhões
financiados pelo BNDES. (Canal Energia - 07.06.2005)
A Light vai investir cerca de R$ 9,4 milhões no programa de pesquisa
e desenvolvimento para o ciclo 2004/2005, já aprovado pela Aneel.
A Agência estabeleceu que as metas físicas do programa devem
ser atingidas até o dia 30 de junho de 2006. (Canal Energia - 07.06.2005)
A Aneel aprovou o programa de pesquisa e desenvolvimento da AES Sul para
o ciclo 2004/2005. A empresa vai aplicar recursos da ordem de R$ 3,1 milhões
nos projetos, que devem ser concluídos até o dia 30 de junho
de 2006. (Canal Energia - 07.06.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 84,9% de capacidade armazenada
O índice
de armazenamento dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está
em 84,9%. As hidrelétricas Itumbiara e Marimbondo apresentam, respectivamente,
90,6% e 91,1% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 08.06.2005)
2 Nível dos reservatórios do Sul está em 67,5%
Os reservatórios da região Sul apresentam 67,5% de volume armazenado. A hidrelétrica S. Santiago registra capacidade de 39,3%. (NUCA-IE-UFRJ - 08.06.2005)
3 Índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 95,1%
O Nordeste
apresenta 95,1% de capacidade armazenada em seus reservatórios. A usina
de Sobradinho opera com 96,2% de volume. (NUCA-IE-UFRJ - 08.06.2005)
4 Região Norte apresenta 97% de volume armazenado
O nível
dos reservatórios do Norte está em 97%. A usina de Tucuruí opera com 99,7%
de sua capacidade total. (NUCA-IE-UFRJ - 08.06.2005)
Gás e Termoelétricas
1 Senadores discutem plano setorial para o gás
A Comissão dos Serviços de Infra-Estrutura discute nesta terça-feira, dia 7 de junho, o projeto do senador Marcelo Crivella (PL-RJ) que institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás, com diretrizes e metas para um período de dez anos. A proposta tem por objetivo dar transparência ao setor e estimular a maior participação do gás na matriz energética brasileira. De acordo com o projeto (PLS 101/04), caberá ao Legislativo, por meio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), acompanhar a execução do plano, que será avaliado a cada seis meses pelo Conselho Nacional de Política Energética. O relator, senador Augusto Botelho (PDT-RR), é favorável à aprovação do projeto com as emendas que apresenta - entre elas a que determina que o plano será contínuo e terá a sua atualização proposta pelo Poder Executivo a cada três anos. O projeto de Crivella receberá da CI decisão terminativa, ou seja, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. (Canal Energia - 07.06.2005)
2 Gas Natural e Repsol querem SCGás
As espanholas
Gas Natural e Repsol já avisaram ao governo catarinense que estão na disputa
pela compra da SCGás. A empresa deverá ser privatizada ainda neste ano.
(Relatório Reservado - 08.06.2005)
3 Casa Civil já possui um parecer oficial sobre Angra 3
O presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim, informou que a Casa Civil já possui um parecer
oficial sobre a construção da usina nuclear Angra 3. De acordo com Tolmasquim,
a decisão depende de ser divulgada por aquele ministério ou de uma reunião
do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data definida.
Tolmasquim reiterou que o MME posicionou-se contra a construção imediata
da usina. "A ministra julgou ser desnecessário fazer agora, por achar
que existem fontes alternativas mais viáveis. O MME não é contra Angra
3, só não vê prioridade na usina", disse. Com a divulgação do parecer
pela Casa Civil, a decisão fica nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. (Canal Energia - 07.06.2005)
Grandes Consumidores
1 Braskem prepara emissão de US$ 100 mi em bônus perpétuos no mercado internacional
A Braskem
pode se tornar na próxima semana a primeira empresa não-financeira brasileira
a lançar bônus perpétuos no mercado internacional. A companhia prepara
a emissão de US$ 100 milhões em papéis sem data de vencimento. A operação
será coordenada pela corretora americana Merrill Lynch. O dinheiro captado
será usado para reforçar o capital de giro da empresa e para pagamento
de dívidas de longo prazo. Os papéis não terão vencimento, mas a Braskem
tem a opção de resgatá-los a partir de junho de 2010. Os papéis da Braskem
já possuem dois ratings. Ontem, a Standard & Poor´s divulgou relatório
com a classificação de crédito 'BB-' para os bônus. Anteontem, a Fitch
Ratings já havia atribuído a mesma nota para a emissão. As duas agências
ressaltam a melhora dos indicadores da Braskem nos últimos anos, com destaque
para o endividamento e o aumento da geração de caixa. (Valor - 08.06.2005)
2 S&P´s: Braskem reduz endividamento e melhora perfil do passivo
Segundo
Reginaldo Takara, analista da Standard & Poor´s que acompanha a Braskem,
a empresa vem conseguindo reduzir consideravelmente seu endividamento
e melhorar o perfil dos passivos. Em 2003, a petroquímica tinha uma dívida
de US$ 2,4 bilhões. No final de março deste ano, ela havia caído para
US$ 2 bilhões. Para Takara, a operação da Braskem sinaliza que as grandes
empresas brasileiras já têm acesso mais fácil a financiamento de longo
prazo, coisa que não acontecia no passado. Antes da petroquímica, a emissão
de prazo mais longo foi a da Vale do Rio Doce, que lançou no ano passado
papeís de US$ 500 milhões com prazo de 30 anos. Comenta-se no mercado
que a Vale deve ser uma das próximas empresas a lançar bônus perpétuos.
(Valor - 08.06.2005)
3 Produção de carvão da Vale na Mongólia
A Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) e a empresa mongol Itochu devem conduzir um estudo
de viabilidade para operações de mineração de carvão no sul da Mongólia,
informou a imprensa local. Este seria o primeiro projeto de desenvolvimento
de carvão no país. A Itochu e a Vale estariam avaliando a realização de
um projeto no depósito de carvão em Tavan Tolgoi, cujas reservas são estimadas
em 600 milhões de toneladas. Desses, a expectativa é de que quase 500
milhões de toneladas sejam de carvão para coqueificação, o equivalente
a 10 anos de produção na Austrália. A Vale do Rio Doce, no entanto, não
comenta o assunto. (Gazeta Mercantil - 08.06.2005)
4 Critt faz parceria com Companhia Siderúrgica Nacional
O Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) da UFJF está
integrando a equipe que irá aperfeiçoar uma das linhas do processo de
produção de aço da CSN, em Volta Redonda (RJ). O projeto moderniza os
equipamentos utilizados para programar os Controladores Lógicos Programáveis
(CLPs) da companhia. Estes, por sua vez, automatizam o processo de retirada
de impurezas. De acordo com o responsável pelo Núcleo de Eletroeletrônica
do Critt, André Diniz, a intenção do projeto é deixar o sistema mais ágil
e robusto. (Tribuna de Minas-08.06.2005)
Economia Brasileira
1 Dados contraditórios confundem o Copom
Os dados sobre a atividade industrial mantiveram o padrão que, em meses passados, vinha causando estranheza para os membros do Copom. Mais uma vez, recuou a produção de bens de consumo semiduráveis e não duráveis. Na visão do BC esse deveria ser o segmento mais dinâmico da economia - puxado pelo emprego e renda. Nos seus recentes documentos oficiais, o BC vem repetindo que a economia deve, cada vez mais, ser puxada pelos fatores de autopropagação - emprego e renda -, e menos pelo estímulo do crédito. A justificativa apresentada em nota do Copom de setembro de 2004, quando informou que iniciava um ciclo de aperto na política monetária, foi exatamente preservar o crescimento da economia por meio dos mecanismos de autopropagação, que seriam corroídos na hipótese de a inflação se acelerar. (Valor Online - 08.06.2005)
2 Governo prepara novos incentivos à economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seja concluído o mais rapidamente possível o texto da medida provisória que prevê incentivos para novos investimentos e simplifica a tributação de micro e pequenas empresas. Foi decidido que o BNDES entrará como financiador em condições especiais e que haverá incentivo às exportações de pequenos empreendimentos. De forma geral, a MP só prevê a redução de dois tributos: PIS e Cofins. Foi praticamente descartada a possibilidade de se incluir no texto a antecipação, de janeiro de 2006 para junho de 2005, da isenção do IPI. O orçamento do BNDES será usado como instrumento para financiar a compra de máquinas e equipamentos, especialmente de micro e pequenas empresas. (O Globo Online - 08.06.2005)
3
Redução de 2,9% nos bens de capital
Em abril, a produção de bens de capital caiu 2,9% em relação ao mês anterior,
a maior queda entre as categorias. A variação negativa de 4% na produção
de máquinas e equipamentos foi o destaque do setor. A produção de bens
duráveis repetiu a queda de 0,3% na passagem de março para abril, assim
como o segmento de bens de consumo semiduráveis e não duráveis, que registra
o terceiro resultado negativo consecutivo (-0,3%), acumulando perda de
4,4% nesse período - o que, segundo o IBGE, anula de certa forma o crescimento
de 3,7% alcançado em janeiro. - Os setores que dependem fundamentalmente
do mercado interno, de emprego e renda, mostraram desaceleração. Ao contrário
do que se esperava, o consumo de produtos ligados ao crédito (duráveis)
não se deteriorou em relação àqueles ligados ao rendimento (semiduráveis
e não duráveis) - observou Silvio Sales, chefe da coordenação de indústria
do IBGE. (Jornal do Commercio - 08.06.2005)
4 IGP-DI registra deflação de 0,25% em maio
O IGP-DI
registrou deflação de 0,25% em maio, ante taxa positiva de 0,51% em abril.
A informação foi divulgada pela FGV. A FGV divulgou ainda os resultados
dos três indicadores que compõem o IGP-DI de maio. O IPA-DI, que representa
60% do IGP-DI, teve queda de 0,98% ante aumento de 0,33% apurada em abril.
O IPC-DI, que representa 30% do IGP-DI, teve alta de 0,79% ante elevação
de 0,88% em abril. Já o INCC-DI, que representa 10% do IGP-DI, teve aumento
2,09% ante alta de 0,72% observada em abril. O IGP-DI acumula elevações
de 1,99% no ano até maio, e de 8,36% em 12 meses até maio. O período de
coleta de preços para cálculo do IGP-DI de maio foi do dia 1º a 30 do
mês passado (O Estado de São Paulo - 08.06.2005)
O mercado
financeiro teve uma manhã de recuperação nesta quarta-feira, depois de
três dias seguidos de desvalorização dos ativos nacionais. A crise política,
no entanto, continua como principal assunto entre investidores e analistas.
O dólar à vista recuou 0,81%, fechando a manhã cotado a R$ 2,441 na compra
e R$ 2,443 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,53%
frente ao real, negociado a R$ 2,4610 para compra e R$ 2,4630 para venda.
(O Globo Online e Valor Online - 08.06.2005)
Internacional
1 EDF: resultados do referendo à constituição européia não afetarão aumento de capital
O presidente
do grupo elétrico francês EDF, Pierre Gadonneix, anunciou que as recentes
vitórias do "Não" nos referendos realizados sobre a proposta de Constituição
Européia não terão qualquer impacto negativo sobre o projeto de aumento
de capital da empresa, que deverá acontecer até ao final do ano. Segundo
as declarações do presidente da EDF, "o nosso projecto prevê um aumento
do capital até ao final do ano, o qual não será afetado pelo voto político,
uma vez que são dois campos distintos". Pierre Gadonneix adiantou ainda
que irá "tomar a decisão de forma a não interferir os assuntos da empresa
com questões políticas. O projeto industrial da EDF é do conhecimento
de todos, tendo como objetivo o aumento de investimentos e do crescimento".
(Diário Econòmico - 03.06.2005)
2 China anuncia construção de 30 usinas nucleares
A China
anunciou ontem que investirá US$ 48,3 bilhões na construção de 30 novos
reatores nucleares até 2020. Segundo o presidente da China National Nuclear
Corporation (CNNC), Kang Rixin, as instalações nucleares deverão responder
por 4% da energia gerada na área continental chinesa, com aumento da capacidade
instalada de 16 GW para 40 GW. Em entrevista coletiva, Kang deu sinal
inequívoco de que os chineses não abdicarão do programa para satisfazer
parte da crescente demanda de energia, especialmente nas regiões Sul e
Leste. (Jornal do Commercio-08.06.2005)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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