l IFE:
nº 1.585 - 02
de junho de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Aneel define diferenças de receita com novos critérios de baixa de renda A Aneel
homologou os valores relativos às perdas e ganhos mensais de receita pelas
distribuidoras em função dos critérios de classificação de unidades consumidoras
de baixa renda. Os valores aprovados pela agência são referentes aos meses
de dezembro de 2004 e de janeiro a abril deste ano. Para os meses de dezembro
de 2004, fevereiro e março de 2005, a diferença de receita totaliza R$
297 mil nas empresas Chesp (GO), EEB (SP) e ELFSM (ES). Também para os
meses de dezembro de 2004 e janeiro e fevereiro deste ano, a Aneel identificou
um ganho de receita de R$ 127,8 mil para a Boa Vista Energia (RR). Para
o mês de abril, a diferença de receita contabilizada soma R$ 93,755 milhões
e atende 35 distribuidoras. A maior diferença foi identifica na Coelba,
no montante de R$ 16,169 milhões. (Canal Energia - 01.06.2005) 2 Aneel é notificada pela justiça A Aneel
foi notificada na terça-feira, dia 31 de maio, da decisão do juiz da 3ªVara
Federal em Pernambuco, Manoel de Oliveira Erhardt, que suspendeu o reajuste
de 32,54% nas contas de luz da Celpe. A assessoria de imprensa da Aneel
informou que a agência vai cumprir a decisão da Justiça Federal, mas o
Jurídico ainda analisa a possibilidade de apresentar recurso. A liminar
foi concedida por Erhardt em favor dos ministérios públicos Federal (MPF)
e de Pernambuco (MPPE). O agravo de instrumento apresentado pela Celpe
contra a decisão do juiz da 19ª Vara da Justiça Comum, Odilon Oliveira
Neto, em favor do Sindicato da Habitação (Secovi-PE), foi aceito pelo
desembargador da 1ªCâmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
Fernando Ferreira. Ele encaminhou a matéria à Justiça Federal. (Elétrica
- 01.06.2005) 3 MME pode adequar motores de veículos ao programa de eficiência energética O MME estuda
a definição de limites nos motores de veículos para a adequação ao programa
de Eficiência Energética. De acordo com o gerente de Projetos do Departamento
de Engenharia do ministério, Paulo Leonelli, a idéia é que todos os equipamentos
com consumo relevante de energia elétrica ou de derivados de petróleo
se submetam à Lei 10.295, de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto
Nº 4.059. A legislação definiu os procedimentos e as responsabilidades
para o estabelecimento dos indicadores e dos níveis de eficiência energética.
Segundo Leonelli, tanto os veículos leves de transporte de passageiros
urbanos particulares quanto os coletivos pesados não podiam fugir a essa
regra. Leonelli disse que os técnicos do ministério vão procurar a direção
da Associação Nacional dos Segundo Leonelli, já foi aprovada uma portaria
dos ministérios que define limites de eficiência energética para os motores
elétricos. (Elétrica - 01.06.2005) 4
Curtas
Empresas 1 Eletronorte recorre de ação judicial que questiona órgão licenciador da hidrelétrica Dardanelos As empresas
Eletronorte e Odebrecht e a Fundação de Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema)
estão recorrendo da ação movida pelo Ministério Público do estado contestando
a competência do órgão ambiental para licenciar a hidrelétrica Dardanelos.
No último dia 17 de maio, o MP do Mato Grosso entrou com uma ação judicial
questionando a competência da Fema como licenciador do empreendimento.
Para o MP, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis
seria o órgão competente, já que a usina será instalada no rio Aripuanã,
de domínio federal. Segundo Luís Carlos Ferreira, engenheiro que acompanha
o processo judicial, o questionamento não procede por conta da resolução
nº 237, do Conama, que delimita a abrangência dos órgãos ambientais no
país. Seguindo essa resolução, explicou Ferreira, a competência seria
estadual em função dos impactos social e ambiental do empreendimento,
que atingiriam somente o município de Aripuanã, no estado do Mato Grosso.
"Além disso, antes de iniciarmos os estudos, encaminhamos uma apreciação
ao Ibama, pedindo que confirmasse a competência do órgão ambiental para
licenciar o empreendimento. Recebemos uma correspondência do Ibama informando
que a Fema seria a responsável pelo licenciamento", contou. (Canal Energia
- 01.06.2005) 2 BNDESPar compra R$ 265 mi em debêntures da Elejor O BNDESPar adquiriu R$ 265 milhões em debêntures da Elejor, empresa que tem como sócias a Copel e a construtora paranaense Paineiras e está construindo duas usinas no rio Jordão, na região Centro-Sul do Paraná, distante 370 quilômetros de Curitiba. O dinheiro, que será usado para concluir a obra orçada em R$ 500 milhões, deverá ser liberado em duas partes. A primeira, no valor de R$ 175 milhões, saiu na segunda-feira. O restante é esperado para setembro. O presidente da Elejor, Sérgio Luiz Lamy, disse que a operação com o BNDESPar começou a ser trabalhada há cerca de 12 meses. A correção será TJLP mais 4% ao ano, com carência de quatro anos e pagamentos trimestrais. Os papéis poderão ser convertidos em ações se não forem resgatados em 11 anos. (Valor-02.06.2005) 3 Aneel aprova compra de 80% do capital da Fafen pela Petrobras A Aneel
aprovou a operação de compra de 80% do capital social da Fafen Energia
pela Petrobras, junto à Energias do Brasil (antiga EDP Brasil). A aquisição
foi formalizada em dezembro do ano passado, pelo valor de R$ 96 milhões.
De acordo com despacho n° 655 da Aneel, publicado nesta quarta-feira,
dia 1° de junho, no Diário Oficial da União, a operação não prejudica
a livre concorrência. O parecer, entretanto, não analisa eventuais restrições
econômicas verticais nocivas ao mercado de energia elétrica, segundo diz
o despacho. (Canal Energia - 01.06.2005) 4
Transleste antecipará conclusão da LT Irapé-Montes Claros 5 Moody's atribui ratings para quotas seniores do Furnas II FIDC A Moody's
América Latina atribuiu nesta quarta-feira, dia 1º de junho, rating Aa3.br,
na escala nacional brasileira, e o rating Ba2, na escala global de moeda
local, para as quotas seniores emitidas pelo Furnas II FIDC, fundo criado
para adquirir direitos creditórios originados pela estatal. Segundo a
Moody's, os ratings refletem a obrigação assumida pela geradora para o
pagamento dos direitos creditórios por ela originados e cedidos ao fundo
em casos de inadimplência ou cancelamento dos direitos creditórios, e
a estrutura jurídica da operação. Em março deste ano, Furnas ofertou R$
903 milhões em direitos creditórios. Os bancos Santander, Bradesco, Itaú,
BB Banco de Investimento e Votorantim venceram o processo e estabeleceram
o Furnas II FIDC, que emitiu quotas seniores de aproximadamente R$ 878
milhões e R$ 217 mil em quotas subordinadas. Os recursos foram utilizados
no pagamento do preço de aquisição dos direitos creditórios de Furnas.
Para a estatal, a operação servirá para financiar parte de seu programa
de investimentos. (Canal Energia - 01.06.2005) 6 Coelba e Cesp iniciam pagamento de juros por emissão de debêntures A Coelba
e a Cesp realizam a partir desta quarta-feira, dia 1° de junho, novo pagamento
de juros de debêntures. A concessionária baiana pagará juros no valor
de R$ 5,398 mil por debêntures relativas à 4ª emissão, série única, de
1° de junho de 2004. Já a Cesp pagará juros no valor de R$ 9,237 mil por
debênture da 9ª emissão, 10ª série, emitidas em 1° de fevereiro de 2002,
com vencimento nesta quarta-feira, dia 1°.(Canal Energia - 01.06.2005)
7 Copel conclui conversão de ações PNA em PNB A Copel
concluiu na terça-feira, dia 31 de maio, a conversão de 83.399 ações preferenciais
nominativas classe A (PNA) em classe B (PNB), iniciada em 1° de novembro
do ano passado, a pedido de acionistas. Segundo informações enviadas ao
mercado nesta quarta-feira, dia 1° de junho, com a operação, o capital
social da holding a ser integralizado é de R$ 3,480 bilhões, representados
por 273,655 bilhões de ações sem valor nominal. De acordo com a Copel,
a operação totalizará 145,031 bilhões de ações ordinárias - com direito
a voto - e 128,624 bilhões de papéis do tipo preferencial - sem direito
a voto. Esses e outros números detalhados do capital passarão a ser registrados
no estatuto social na ocasião da próxima assembléia geral de acionistas,
informou a empresa. (Canal Energia - 01.06.2005) 8 VBC Energia realiza distribuição de R$ 44 mi em dividendos A VBC Energia iniciou na terça-feira, dia 31 de maio, distribuição de dividendos no montante de R$ 44.871.509,68, equivalente a R$ 13,68 por ação ON e R$ 15,05 por ação PN. O valor refere-se a conta de lucros acumulados, apurados em balanço levantado pela companhia em 30 de abril de 2005. (Canal Energia - 01.06.2005) No pregão do dia 01-06-2005, o IBOVESPA fechou a 25.948,83 pontos, representando uma alta de 2,94% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,71 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 3,68%, fechando a 8.357,27 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 103,1 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 37,90 ON e R$ 35,00 PNB, alta de 5,87% e 6,06% respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 15,2 milhões as ON e R$ 35,4 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 34% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 02-06-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 37,98 as ações ON, alta de 0,21% em relação ao dia anterior e R$ 35,00 as ações PNB, estável em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 02.06.2005) A Celg investiu cerca de R$ 9 milhões em quatro novos transformadores para a subestação Pirineus, localizada na cidade de Anápolis. São transformadores monofásicos de 75 MVA, sendo um deles unidade de reserva, resultando em 225 MVA de capacidade instalada. Os equipamentos serão entregues na subestação nesta quinta-feira, dia 02 de junho. (Canal Energia - 01.06.2005) AAES Sul fechou convênio com o Serviço de Proteção ao Crédito para inclusão dos clientes pessoas físicas inadimplentes no cadastro do SPC. Segundo a empresa, atualmente, 13,5% dos consumidores residenciais estão inadimplentes, o que resulta num débito de R$ 5,5 milhões mensais. (Canal Energia - 01.06.2005) O Fórum Pró-Consumidor de Pernambuco está recolhendo assinaturas com o objetivo de subsidiar futuras decisões judiciais sobre o aumento nas tarifas da Celpe. Até o dia 31 de maio foram coletadas cerca de 900 assinaturas, mas a idéia é ter uma adesão de 100%. (Elétrica - 01.06.2005)
Leilões 1 NC Energia pretende comprar até 70 MW em leilão A NC Energia
realizará no próximo dia 8 de junho, às 10 horas, leilão eletrônico para
compra de até 70 MW médios em contratos de longo prazo. A negociação prevê
a escolha, pelo vendedor, do centro de gravidade para a entrega da energia
em alguns dos oito produtos disponibilizados. Os interessados em participar
do leilão deverão enviar os documentos para habilitação até o dia 7 de
junho, às 18 horas. O resultado será divulgado no mesmo dia, em no máximo,
uma hora após o término da concorrência. O leilão será do tipo holandês.
A modalidade escolhida pela comercializadora consiste no regime de preços
crescentes e lance único. De acordo com a sistemática, será considerado
vencedor aquele que der o primeiro lance de venda para o produto. O leilão
prevê incremento de preços a cada espaço de tempo sem receber lance. O
produto não será vendido caso o preço de reserva - não divulgado- seja
alcançado. (Canal Energia - 01.06.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 85,4% de capacidade armazenada O índice
de armazenamento dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está
em 85,4%. As hidrelétricas Itumbiara e Marimbondo apresentam, respectivamente,
91,1% e 93% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 02.06.2005) 2 Nível dos reservatórios do Sul está em 64,7% Os reservatórios da região Sul apresentam 64,7% de volume armazenado. A hidrelétrica S. Santiago registra capacidade de 39,2%. (NUCA-IE-UFRJ - 02.06.2005) 3 Índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 95,5% O Nordeste
apresenta 95,5% de capacidade armazenada em seus reservatórios. A usina
de Sobradinho opera com 97% de volume. (NUCA-IE-UFRJ - 02.06.2005) 4 Região Norte apresenta 97,6% de volume armazenado O nível
dos reservatórios do Norte está em 97,6%. A usina de Tucuruí opera com
100% de sua capacidade total. (NUCA-IE-UFRJ - 02.06.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Maria das Graças Foster: política industrial para o setor de petróleo e gás continua sendo prioritária A secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, defendeu ontem as mudanças feitas no pré-edital da ANP com as regras para a 7ª Rodada de Licitações, que está sendo criticada pelo governo do Rio. Segundo ela, a política industrial para o setor de petróleo e gás continua sendo "prioritária" para o governo brasileiro, que pela primeira vez vai medir o índice de nacionalização dos bens e serviços usando critérios estabelecidos no Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Segundo Foster, ao adotar a nova metodologia de medição, mais precisa e criteriosa do que a anterior, os índices de nacionalização obtidos foram menores. "Sobre esses números novos temos absoluta convicção. Essa nova metodologia é seletiva e se uma empresa cumprir apenas 10% do combinado isso será considerado zero. Também acabamos com a sistemática que permitia arredondar para cima quando o índice de conteúdo nacional passava de 60%, sem contar as multas punitivas, que vão desencorajar o blefe", disse. (Valor - 02.06.2005) 2 Petrobras vive indefinição sobre importações da Bolívia Com o agravamento
da crise política na Bolívia, aumentam as dúvidas sobre os efeitos reais
para o Brasil da aplicação da nova lei de Hidrocarbonetos, que entre outras
medidas, estabelece prazo de 180 dias para revisão de 72 contratos de
exploração e produção de gás firmados com as petroleiras em 1996. Maior
investidora no país vizinho, a Petrobras é de longe a empresa mais afetada
pela mudança, já que terá aumento da carga tributária sem a possibilidade,
ainda, de repasse desses custos. Na estatal, há mais esperança do que
certeza de que o contrato de importação de gás (Gas Supply Agreement,
ou GSA, como é conhecido), firmado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos
Fiscales Bolivianos (YPFB), será cumprido. A principal garantia hoje é
o peso que a receita da venda do gás ao Brasil tem para o combalido estado
boliviano. Apesar de estar agindo de modo discreto com relação ao assunto,
pelo menos em público, fontes da Petrobras admitem que a estatal ainda
não tem nenhuma segurança com relação ao futuro desse contrato ou sobre
a situação dos seus ativos naquele país, já que a lei determina, de forma
genérica, que as refinarias de petróleo passam a ser bens de utilidade
pública. (Valor - 02.06.2005) 3 Eletronuclear vai solicitar auditoria em licitação de seguradora A Eletronuclear
vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral
da União (CGU) a realização de auditoria especial no processo de licitação
ocorrido no início de 2004, envolvendo a contratação de empresa de seguros
para cobertura de riscos de acidentes nas usinas de Angra 1 e 2. O pedido
deve-se a reportagens veiculadas pela imprensa na semana passada, relatando
favorecimento na indicação da corretora Assurê para renovação das apólices
da Eletronuclear junto à Bradesco Seguros e Previdência - seguradora da
estatal. Em nota divulgada na última terça-feira (31), o presidente da
Eletronuclear, Paulo Figueiredo, nega que a indicação da Assurê como corretora
da operação de renovação das apólices de seguros tivesse conotação de
favorecimento, "tendo sido efetuada apenas pelo fato de a corretora já
constar da apólice anterior da Seguradora Itaú". (Canal Energia - 01.06.2005)
Grandes Consumidores 1 Fábrica de cimento da CSN ficará no Rio O presidente
da CSN, Benjamin Steinbruch, disse ontem que o projeto da construção da
fábrica de cimento no Rio de Janeiro está pronto e prevê produção inicial
de 1,5 milhão de toneladas. O objetivo é ampliar esse volume rapidamente.
A CSN quer aproveitar dois subprodutos - escória do alto forno e calcário
- para fabricar cimento. Quanto aos negócios da companhia, Steinbruch
espera um bom mercado de minério de ferro para 2006 e 2007, quando pretende
iniciar exportação do produto após a expansão de sua mina Casa de Pedra,
em Minas. O minério de Casa de Pedra é alvo de disputa com a Vale do Rio
Doce, dona de direito de compra do excedente, no Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade). O órgão vai julgar várias aquisições realizadas
pela Vale e a CSN espera que os conselheiros venham a suprimir esse acordo,
firmado em 2001 pelo prazo de 30 anos. Outra pendência envolvendo a CSN
é a ferrovia MRS. A Vale tem 40% do capital, número que fere a legislação,
que limita a 20% e é alvo de análise da agência reguladora, a ANTT, e
do próprio Cade. "Monopólio está fora de moda", reiterou Steinbruch. (Valor
- 02.06.2005)
Economia Brasileira 1 Palocci: Meta de inflação de 2006 deve ser mantida em 4,5% O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que a meta de inflação para o ano que vem, que é de 4,5%, não deve ser alterada na reunião do CMN deste mês. A meta foi determinada no ano passado e é medida pelo IPCA. Além disso, o ministro disse que o BC deve continuar a perseguir uma inflação de 5,1% neste ano. Muitos críticos da política econômica do governo acreditam que a inflação perseguida pelo governo é muito ambiciosa e, para controlá-la, o governo acaba comprometendo o crescimento da economia. Palocci defendeu o combate a inflação - que tem sido feito pelo aumento da taxa de juros, que hoje está em 19,75% ao ano - como necessário para o crescimento de longo prazo. (Folha Online - 02.06.2005) 2 Empresários projetam PIB com alta inferior a 3,0% São cada vez mais pessimistas as expectativas dos empresários com relação ao crescimento do PIB neste ano. Eles também temem as conseqüências negativas para as exportações, provocadas pela sobrevalorização do real frente ao dólar. Predomina o sentimento pelo qual os juros altos impedem o desenvolvimento do mercado interno e a moeda brasileira, mais valorizada do que deveria estar, também prejudica a competitividade dos produtos nacionais no exterior. O presidente do Conselho de Administração da CSN, Benjamin Steinbruch, acredita que a taxa de crescimento do PIB neste ano não chegará a 3%. Se os juros altos e o câmbio inadequado preocupam os empresários, também há medo de movimentos bruscos e até de fuga de capitais, o que geraria uma crise inédita para o atual governo. Na hora em que as autoridades mudarem a tendência de alta dos juros, Steinbruch disse que, eventualmente, pode ocorrer uma desvalorização do real muito abrupta. (Valor Online - 02.06.2005) 3
IBPT: carga tributária aumenta para 41,6% 4 Mercado de câmbio registra déficit em maio O mercado
de câmbio deixou de apresentar o elevado fluxo de entrada de recursos
registrado entre dezembro de 2004 e março deste ano. Em maio, houve um
déficit cambial de US$ 811 milhões, pela primeira vez em seis meses. O
resultado negativo se deve à saída líquida de US$ 5,069 bilhões em operações
financeiras, compensadas em parte pelo superávit comercial, de US$ 4,258
bilhões no mês. Os dados não indicam fuga de capitais. Tanto há oferta
abundante de dólares internamente que o Tesouro Nacional decidiu, a partir
de abril, comprar antecipadamente moeda americana para o pagamento de
dívida externa do setor público que vence no segundo semestre de 2005.
A moeda adquirida no mercado aumenta o volume das reservas internacionais
do país. (O Globo Online - 02.06.2005) 5 Inflação no Rio de Janeiro cai em maio para 0,75% O IPC-RJ
aumentou 0,75% em maio, inferior ao incremento de 1,02% do mês anterior.
No ano, a variação positiva acumulada chega a 3,58%. Nos 12 meses terminados
em maio, o indicador cresceu 7,38%, anunciou a FGV.A entidade explicou
que o decréscimo mensal teve contribuição do abrandamento da expansão
nos grupos Transportes e Alimentação - que apuraram alta respectiva de
1,18% e 0,89% ante os avanços de 3,72% e 1,47% de abril. Habitação verificou
incremento de 0,43%, Vestuário subiu 1,91% e o ramo Saúde e Cuidados Pessoais
apresentou acréscimo de 1,05%. O item Educação, Leitura e Recreação, por
sua vez, diminuiu 0,01% depois de ter estabilidade no quarto mês de 2005.
Despesas Diversas, que caíram 0,01% em abril, mostraram no último mês
elevação de 0,73%. (Valor Online - 02.06.2005) O mercado de câmbio deixou de esperar as compras do Banco Central e volta a ajustar as cotações do dólar para baixo nesta manhã de quinta-feira. Às 11h39m, a moeda americana recuava 1,02%, cotada a R$ 2,417 na compra e R$ 2,419 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 1,45%, negociada a R$ 2,4420 para compra e R$ 2,4440 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 02.06.2005)
Internacional 1 EDP vai emitir 700 mi de euros em obrigações A EDP (Energias
de Portugal) anunciou que vai emitir um montante máximo de 700 milhões
de euros em obrigações, a taxa fixa com vencimento em 2015, numa oferta
de troca sobre as emissões Eurobond 2008 e 2011. Em comunicado à Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a elétrica adianta que "a reestruturação
abrange as principais emissões de Eurobonds do Grupo EDP, enquadrando-se
na política de gestão da dívida". A EDP pretende com esta emissão "alongar
o prazo médio da carteira de dívida do grupo", reduzir o montante "de
reembolsos em 2008 e 2011, aproximar os termos e condições de todos os
Eurobonds emitidos pela EDP e EDP BV", e "aproveitar as atuais condições
de mercado de capitais, nomeadamente os níveis historicamente baixos das
taxas de juro, que permitirão uma redução da taxa de cupão anual superior
a 1%". (Diário Econòmico - 01.06.2005)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TUMA, Rogério Wagner A. "Sobre o Monopólio Natural e o Modelo Competitivo no Setor Elétrico Brasileiro." Rio de Janeiro: IFE 1585, IE-UFRJ, 02 de junho de 2005 Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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