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nº 1.578 - 20 de maio de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Partidos de oposição pedem início dos trabalhos da CPI do setor elétrico Os líderes
do PFL, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Alberto Goldman (SP), pediram nesta
quinta-feira (19/05) ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti,
o início imediato dos trabalhos da CPI que vai investigar a privatização
do setor elétrico durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso. O pedido foi feito no plenário em resposta a uma declaração dada
à imprensa pelo vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS), de que
a oposição deveria se empenhar em apurar as privatizações do governo passado.
"Da parte do PSDB, não fazemos nenhuma objeção para que qualquer CPI seja
instalada. Quem não quer é o governo", afirmou Alberto Goldman. Severino
Cavalcanti lembrou que o início dos trabalhos só depende de um acordo
de líderes para escolha dos integrantes da Mesa da CPI. (Canal Energia
- 19.05.2005) 2 Baesa e AGU recorrerão de liminar que impede LO de Barra Grande A Baesa,
proprietária da hidrelétrica de Barra Grande, e a Advocacia Geral da União
entrarão nesta sexta-feira (20/05) com agravo de instrumento e efeito
suspensivo, respectivamente, contra a liminar que impede a usina de obter
a licença de operação (LO) do Ibama. Os recursos serão impetrados no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, onde está sendo julgada
a ação civil pública que deu origem à liminar, obtida pela ONG Núcleo
Amigos da Terra Brasil junto à 3ª Vara Federal de Florianópolis. A expectativa
por parte da Baesa é que até o final da semana que vem o TRF julgue os
dois recursos. (Canal Energia - 19.05.2005) 3 Agentes do setor vão discutir com senadores impacto de encargos nas tarifas de energia Agentes
do setor elétrico se reúnem na próxima semana com um grupo de senadores,
liderado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), para debater o peso dos
encargos e tributos nas tarifas de energia elétrica. A reunião estava
prevista para quarta-feira, dia 18 de maio, mas o encontro foi adiado.
Os agentes também preparam apresentação para audiência com a Comissão
de Infra-Estrutura do Senado. (Canal Energia - 19.05.2005) 4
Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono 5 Câmara dos Deputados analisa PL que obriga prestação de assistência para atingidos por barragens A Câmara
dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4849/05, do deputado Ivo José (PT-MG),
que torna obrigatória a prestação de assistência social, com recursos
da união, às populações de áreas inundadas para a construção de barragens.
O projeto foi distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família. Depois,
o texto será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta poderá ser aprovada
em caráter conclusivo pelas comissões. (Canal Energia - 19.05.2005) O MMA lança na primeira quinzena de junho o Portal Nacional de Licenciamento. Desenvolvido em parceria com o IBAMA, o novo site tem como objetivo reduzir em até 25% o tempo gasto na liberação de licenças ambientais. (Elétrica - 19.05.2005) Entidades de defesa do consumidor e o deputado estadual Semy Ferraz (PT) reúnem-se para aprovar a campanha publicitária do "apagão voluntário", marcado para 7 de junho, das 20h às 20h30, em protesto contra os reajustes da energia elétrica em Mato Grosso do Sul. (Elétrica - 19.05.2005) O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de mandado de segurança do Estado de Alagoas contra liminar que garantiu ao Condomínio Shopping Farol, de Maceió (AL), a interrupção da cobrança do ICMS sobre algumas operações de energia elétrica. (Elétrica - 19.05.2005)
Empresas 1 CPFL Energia pretende transformar CPFL Geração em subsidiária integral A CPFL Energia
pretende transformar a CPFL Geração - braço da área de geração do grupo
- em sua subsidiária integral, através da transferência da totalidade
das ações ordinárias e preferenciais da geradora ao patrimônio da holding.
A operação será submetida aos acionistas em assembléia geral marcada para
o dia 20 de junho e, se aprovada, resultará num aumento de capital na
CPFL Energia de pouco mais de R$ 88,3 milhões, por meio da emissão de
3.782.814 de ações ordinárias escriturais. De acordo com comunicado divulgado
nesta quinta-feira (19/05), os atuais acionistas não controladores da
CPFL Geração receberão uma nova ação ordinária da CPFL Energia a cada
1.622 ações ordinárias ou preferenciais detidas na CPFL Geração. A relação
de troca foi calculada em laudos de avaliação econômico-financeiros realizados
pelo Banco Pactual. Caso discordem da operação, os acionistas não controladores
da CPFL Energia e da CPFL Geração poderão exercer o direito de recesso
através do valor patrimonial do balanço de 30 de abril de 2005. Além da
operação envolvendo a área de geração, a CPFL Energia pretende apresentar
incorporar as ações da CPFL Piratininga ao patrimônio da CPFL Paulista
e a seguir, adquirir as ações da CPFL Paulista ao seu patrimônio. As incorporações
dependem de anuência prévia da Aneel. (Canal Energia - 19.05.2005) 2 Deputados se mobilizam para barrar reajuste de energia da Celpe Um grupo de deputados federais e estaduais de Pernambuco esteve nesta quarta-feira (18/05) com o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no gabinete da Presidência do STJ. Na audiência, os parlamentares informaram ao ministro Vidigal que estão mobilizados para obter junto ao Poder Judiciário a suspensão do reajuste de 34,11% , em média, para os consumidores da Celpe. Um dos pontos colocados pelos deputados foi que os acionistas brasileiros - Previ e Banco do Brasil -, que detêm 69% da empresa, se manifestaram contrários ao índice de reajuste. Porém, conforme disseram, a espanhola Iberdrola, detentora de 31% da distribuidora de energia elétrica, insistiu no repasse do percentual autorizado pela Aneel. (Elétrica - 19.05.2005) 3 Cemat assina convênio para solucionar dívida de municípios mato-grossenses A Cemat
e a Associação Mato-grossense dos Municípios assinaram convênio na quarta-feira,
18 de maio, para solucionar as pendências financeiras de mais de 100 municípios.
O acordo vale para débitos contraídos até dezembro do ano passado, o que
corresponde a cerca de R$ 145 milhões. A distribuidora oferecerá condições
especiais para a negociação das dívidas. Para o convênio ter efeito é
necessário a adesão mínima de 80 prefeituras. O convênio também estabelece
que o município esteja em dia com o pagamento das faturas deste ano. "O
prazo de parcelamento dos débitos será definido conjuntamente entre cada
município e Cemat", explicou o vice-presidente da Cemat, Antonio da Cunha
Braga. (Canal Energia - 19.05.2005) 4
Cemat vai investir cerca de R$ 250 mi nos próximos anos 5 Cemig vai realizar investimentos de R$ 79 mi em projetos do Programa Energia Inteligente A Cemig
vai investir cerca de R$ 79 milhões nos projetos do Programa Energia Inteligente
até meados de 2006, como parte dos ciclos 2003/2004 e 2004/2005 do programa
de eficiência energética. O ciclo 2003/2004 projeta o uso de R$ 44 milhões
na implementação de projetos para o uso racional e o combate ao desperdício
de energia. O ciclo 2004/2005 deve contar com R$ 35 milhões, mas depende
de aprovação da Aneel. O coordenador do programa, Antonio Marcos Ferreira,
contou que a tramitação deste ciclo na Aneel deve durar cerca de 60 dias.
(Canal Energia - 19.05.2005) 6 NC Energia realiza leilão de compra de energia para o submercado Nordeste A NC Energia
realiza na segunda-feira, dia 23 de maio, leilão de compra de energia
elétrica para o submercado Nordeste. A comercializadora pretende adquirir
seis produtos, com início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de
2006. Os interessados devem entregar os documentos necessários para habilitação
nesta sexta-feira, dia 20 de maio, até às 20 horas. O início de fornecimento
está previsto para janeiro de 2006 e o término em dezembro de 2010. O
resultado do leilão sai no mesmo dia do leilão. (Canal Energia - 19.05.2005)
No pregão
do dia 19-05-2005, o IBOVESPA fechou a 24.829,01 pontos, representando
uma baixa de 0,28% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
943,5 milhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização
de 0,84%, fechando a 7.915,30 pontos. Este conjunto de empresas movimentou
R$ 58,5 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 35,30 ON e R$ 32,50 PNB, baixa de 0,28% e 1,52% respectivamente,
em relação ao fechamento do dia anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram
R$ 2,8 milhões as ON e R$ 13,9 milhões as PNB. De todo o movimento das
ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por
24% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 20-05-2005 as ações
da Eletrobrás foram cotadas a R$ 34,56 as ações ON, baixa de 2,10% em
relação ao dia anterior e R$ 32,50 as ações PNB, estável em relação ao
dia anterior. (Economática e Investshop - 20.05.2005) A Light realizará no próximo dia 3 de junho assembléia geral de acionistas para definir os moldes da emissão de R$ 767,252 milhões em debêntures conversíveis em ações ordinárias. (Canal Energia - 19.05.2005) O Santander, Banespa e Nossa Caixa alienarão suas participações na AES Tietê. Os bancos totalizam 45% das ações preferenciais, 13% das ordinárias e 28% do capital total da geradora, segundo fato relevante enviado ao mercado nesta quinta-feira, 19 de maio. As três instituições protocolaram registro de oferta das ações na CVM em 30 de março de 2005, informou a AES Tietê. (Canal Energia - 19.05.2005) A Itaipu Binacional completou esta semana 31 anos de fundação. Itaipu tem hoje cerca de três mil empregados, dos quais 1.500 na margem brasileira e 1.700 no Paraguai. A direção de usina divulgou nota de registro da fundação lembrando que o empreendimento foi criado legalmente em 17 de maio de 1974, para o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, concebido um ano antes com o Tratado de Itaipu. (Gazeta Mercantil - 20.05.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Itaipu eleva geração para compensar efeitos da seca no Sul A seca que
atingiu o Sul do país e baixou o nível dos rios da região levou o ONS
a determinar que Itaipu produza 10% mais energia para socorrer o Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mesmo que para isso ela tenha de baixar
o nível de seu reservatório, que normalmente é de 219 metros acima do
nível do mar. A última vez que isso aconteceu foi em 2001, quando Sudeste,
Centro-Oeste e Nordeste enfrentaram racionamento. O objetivo da ONS é
poupar os reservatórios das hidrelétricas da região Sul, atualmente com
níveis abaixo do normal. Além de Itaipu, o Sul está movimentando as térmicas
e comprando energia da Argentina. As chuvas que estão ocorrendo, principalmente
no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ainda não foram suficientes para
regularizar os reservatórios das hidrelétricas. Segundo Itaipu, somente
no Paraná a medida beneficiou as usinas da Copel e da Eletrosul (Tractebel).
Tanto a ONS como as empresas não quiseram comentar a decisão de acionar
Itaipu para garantir o abastecimento na região. (Valor - 20.05.2005) 2 Consumo de energia no Ceará tem redução de 1,23% no mês de abril A Coelce registrou uma queda de 1,98% no consumo de energia elétrica no mês de abril em comparação a janeiro deste ano. Com relação a março, a redução foi de 1,23%. A empresa está concluindo a avaliação de mercado sobre esses e outros dados. A evolução do número de clientes da Coelce cresceu em abril. No mês passado, o total de consumidores chegou a 2.257.184, enquanto em março esse número era de 2.251.330. (Elétrica - 19.05.2005) 3 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram capacidade de 83,9% O submercado
Sudeste/Centro-Oeste registra 83,9% de volume armazenado em seus reservatórios.
As hidrelétricas Emborcação e Furnas operam com 93,3% e 97,5% de capacidade,
respectivamente. (NUCA-IE-UFRJ - 20.05.2005) 4 Nível dos reservatórios do Sul está em 44,2% O submercado
Sul opera com capacidade de 44,2% em seus reservatórios. A hidrelétrica
G. B. Munhoz registra 44,1% de volume armazenado. (NUCA-IE-UFRJ - 20.05.2005)
5 Nordeste opera com capacidade de 96,2% em seus reservatórios O índice
de armazenamento do submercado Nordeste está em 96,2%. A hidrelétrica
de Sobradinho apresenta 99% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 20.05.2005)
6 Reservatórios do Norte operam com capacidade de 97,5% O nível
dos reservatórios do submercado Norte está em 97,3%. A hidrelétrica de
Tucuruí opera com capacidade de 99,4%. (NUCA-IE-UFRJ - 20.05.2005)
Gás e Termoelétricas 1 Falha na alimentação elétrica desliga Angra 1 A usina Angra 1 está desligada desde a última quarta-feira, dia 18 de maio. Segundo informações da assessoria de imprensa da Eletronuclear, empresa responsável pela térmica, o motivo do desligamento, que ocorreu de forma automática, foi uma falha na alimentação elétrica. A previsão é que os reparos na térmica sejam concluídos ainda nesta quinta-feira, dia 19 de maio, e o sincronismo de Angra I seja feito na madrugada desta sexta-feira (20), segundo informou a Eletronuclear. (Canal Energia - 19.05.2005) 2 Deputada do Parlamento Europeu critica projeto de construção de Angra 3 A deputada
do Parlamento Europeu, Monica Frassoni, criticou o governo Lula pelo projeto
de construção da Usina Nuclear Angra 3. Frassoni, que é co-presidente
do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, afirmou que considera "um absurdo
um país como o Brasil, com toda a energia renovável que possui, gastar
6 bilhões de reais para construir um novo reator nuclear". Frassoni afirmou
que "encorajou o governo brasileiro a não aprovar o projeto, já que Brasília
ainda não tomou uma decisão definitiva", durante encontro com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. (Elétrica - 19.05.2005)
Grandes Consumidores 1 Gerdau investe US$ 120 mi no Chile Preocupada
em atender o crescimento previsto para os próximos anos no mercado chileno,
a Gerdau está iniciando investimento de US$ 120 milhões para elevar para
750 mil toneladas a capacidade de produção da sua controlada no país,
a Gerdau Aza, que, neste ano, deve produzir 420 mil toneladas de aços
longos. A primeira etapa do projeto, que requer investimentos de US$ 30
milhões, ampliará a capacidade da empresa para 500 mil toneladas até o
final de 2006. A segunda fase, que exigirá investimentos de US$ 90 milhões,
será implantada entre 2007 e 2010 e aumentará a produção da unidade chilena
para 750 mil toneladas. A expectativa da empresa com a expansão é elevar
sua participação no mercado chileno dos atuais 20% para 30% nos próximos
cinco anos. A primeira fase do projeto será feita inteiramente com recursos
próprios. Para a segunda etapa, no entanto, a empresa buscará financiamento
junto a bancos privados. O porcentual financiado vai depender do comportamento
dos preços do aço e do mercado. (Valor - 20.05.2005) 2 Grupo Paranapanema terá leilão organizado pela Iguaçu Comercializadora A Iguaçu
Comercializadora será responsável pelo leilão público de compra de energia
elétrica para o Grupo Paranapanema, que produz metais não-ferrosos. Serão
ofertados oito lotes anuais de energia para compra, sendo que primeiro
lote refere-se ao período de maio a dezembro de 2005. Os lotes seguintes
terão início em 1º de janeiro e terminarão em 31 de dezembro dos anos
sucessivos. O montante de energia que será comprado varia de 10 MW a 16
MW. A pré-qualificação será feita até terça-feira e o resultado do primeiro
lote será divulgado dia 31. (Valor - 20.05.2005)
Economia Brasileira 1 Furlan anuncia projeto com novos prazos para abrir empresa O ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, anunciou, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um projeto de lei para simplificar a abertura e o fechamento de empresas. O projeto prevê a redução do prazo de abertura - de 160 dias para 15 dias - e o de fechamento - de 10 anos também para 15 dias. Os procedimentos necessários à abertura serão reduzidos de 15 para 8. O projeto prevê também a criação de uma rede nacional para a simplificação do registro e a legalização de empresas e negócios, que teria o nome de "Rede Sim". Segundo Furlan, o Ministério da Fazenda já estaria trabalhando em conjunto com o do Desenvolvimento para limitar a 48 horas o prazo de abertura do cadastro da Pessoa Jurídica e o registro da empresa na Junta Comercial. (O Estado de São Paulo - 20.05.2005) 2 Arrecadação federal bate novo recorde A arrecadação federal em abril somou R$ 31,95 bilhões, o que elevou o acumulado no ano a R$ 118,33 bilhões. Os números são recordes para ambos os períodos e também refletem o aumento das vendas no mercado interno, especialmente de automóveis, cuja arrecadação de IPI cresceu 22,5% sobre abril de 2004 e 31,3% sobre março, em termos reais. O IPI sobre outros bens também foi expressivo e aumentou 10,7% em relação a abril do ano passado e 16,8% frente a março. A arrecadação total em abril cresceu 8,43% sobre igual período de 2004 e 13,17% ante março. A Receita Federal registrou alta de 3,86% na arrecadação do IRPF retido na fonte, variação justificada pelo aumento da massa salarial. (Valor Online - 20.05.2005) 3
Investimento direto em abril chegou a US$ 3,038 bi 4 Remessa de lucros cresce 50% Apesar do
forte aumento das remessas de lucros e dividendos - 50,4% no quadrimestre
- e dos pagamentos sazonais de compromissos da dívida externa, o saldo
recorde da balança comercial, de US$ 1,959 bilhão, fez com que o resultado
em conta corrente fechasse com os melhores números para o mês de abril
desde 1994. O saldo em conta corrente foi de US$ 757 milhões. O valor
é inferior ao US$ 1,3 bilhão esperado pelo governo por causa das remessas
de lucros e dividendos. A melhoria dos resultados das empresas e a desvalorização
do dólar estimularam as remessas, que chegaram a US$ 1,284 em abril e
a US$ 3,666 bilhões no quadrimestre. A tendência continua em maio, com
as remessas somando US$ 813 milhões até ontem. (Valor Online - 20.05.2005)
5 Dívida externa do Brasil ultrapassa US$ 200 bi A dívida
externa brasileira fechou fevereiro em US$ 202,740 bilhões. Em janeiro,
a dívida externa estava em US$ 199,797 bilhões. O chefe do Departamento
Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, explicou que o aumento da dívida
foi puxado pelo crescimento da oferta das linhas de crédito comercial
de curto prazo. Essas linhas, segundo Altamir, ajudam a sustentar as exportações
brasileiras. Pelos dados do Departamento Econômico, a dívida de curto
prazo aumentou em fevereiro, com relação a janeiro, de US$ 19,456 bilhões
para US$ 20,831 bilhões. Enquanto isso a dívida de médio e longo prazo
cresceu de US$ 180,341 bilhões, em janeiro, para US$ 181,909 bilhões.
(O Estado de São Paulo - 20.05.2005) O dólar à vista subia 0,28% às 12h27m, cotado a R$ 2,453 na compra e R$ 2,455 na venda. Ontem, o dólar à vista fechou em baixa de 0,48% nesta quinta-feira e voltou a cravar novo piso no ano. A moeda americana fechou em baixa de 0,48%, cotada a R$ 2,446 na compra e R$ 2,448 na venda. É a menor cotação desde 8 de maio de 2002. (O Globo Online - 20.05.2005)
Internacional 1 Aumento de capital da Energias do Brasil 'Neutro' para o título da EDP Segundo
a nota de research divulgada hoje, o BPI considera 'Neutro' para as ações
da EDP-Energias de Portugal, o alegado aumento de capital de 200 milhões
de euros a efectuar pela Energias do Brasil, para financiar as novas centrais
hidrelétricas. Segundo o analista do BPI, o esforço financeiro da EDP
será muito limitado e, simultaneamente, com este movimento a Energias
do Brasil obtém dinheiro para financiar a construção de novas centrais
hidrelétricas. "Por um lado, a EDP obtém dinheiro através do IPO [oferta
pública de venda] e por outro, o hipotético aumento de capital não vai
requerer um grande esforço financeiro, especialmente se o negócio for
financiado através da conversão da dívida em ações", afirmou o analista
Henrique Soldevilla. (Diário Económico - 20.05.2005) Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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