l IFE: nº 1.569 - 09 de maio de 2005 Índice Regulação e Novo Modelo Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Regulação e Novo Modelo 1 Aneel: impostos e contribuições são responsáveis pelo alto custo da energia O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kellman, afirmou ontem que impostos e contribuições são
os principais responsáveis pelo alto custo da energia no País. Segundo
ele, cerca de 1/3 da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros
é destinada a esses dois itens. Kellman ressaltou que uma possível renegociação
dos índices que corrigem as tarifas, proposta pelo governo, não teria
impacto nessa parcela. "O problema não é o preço da energia, que é barata,
mas a tentativa de resolver outros problemas por meio da conta de luz",
afirmou, em palestra para executivos de finanças no Rio. Ele referia-se
aos impostos federais e estaduais e às contribuições pagas pelo consumidor
para subsidiar a produção de energia na Região Norte e o custo da iluminação
pública nas cidades. O setor é responsável por uma arrecadação anual de
cerca de R$ 60 bilhões, além de custear um fundo de R$ 3,5 bilhões para
a compra de combustíveis para as térmicas no Norte do País. (O Estado
de São Paulo - 07.05.2005) 2 Aneel: mudança nos índices só será feita se houver comum acordo Para o diretor-geral
da Aneel, Jerson Kellman, a mudança nos índices só será feita se houver
comum acordo entre o governo e as empresas. "Não será por um ato unilateral",
afirmou, frisando que a questão não é discutida no âmbito da agência -
que "não é poder concedente nem concessionário" e tem a função de regular
o mercado com base nas leis e nos contratos vigentes. Kellman destacou,
porém, que há casos em que a negociação entre as partes pode evitar reajustes
excessivos. Ele citou o caso da Celpe, distribuidora de Pernambuco, que
aceitou um reajuste de 24%, quando o índice permitido pela agência foi
de 34%. "A empresa levou em consideração a capacidade de pagamento de
seus consumidores", afirmou. O restante será repassado em três anos. O
processo de revisão tarifária da companhia enfrentou forte resistência
dos consumidores, que chegaram a interromper uma audiência pública no
Recife e realizaram apagões voluntários em protesto. (O Estado de São
Paulo - 07.05.2005) 3 Abradee: PEC 285 pode elevar em até 6% tributos das distribuidoras A Associação
Brasileira das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica (Abradee)
teme que a unificação das alíquotas do ICMS, proposta pelo projeto de
reforma tributária, contribua para aumentar em até 6% o imposto que incide
sobre a distribuição. Se isso ocorrer, a entidade prevê maiores pressões
sobre as tarifas de energia e obstáculos aos esforços do governo para
controlar a inflação. Atualmente, as alíquotas de ICMS no setor variam
de 12% a 30%. O diretor de Assuntos Regulatórios da Abradee, Fernando
Maia, revelou que, se a reforma unificar a alíquota do imposto sobre energia
pela alíquota mais alta, a média de ICMS para a energia pode passar de
21% para 27%. A proposta de reforma tributária, contida no Projeto de
Emenda Constitucional de número 285 (PEC 285), prevê a redução do número
de alíquotas de ICMS vigentes no país para cinco, com a menor fixada em
7%. Maia revela que, atualmente, o setor elétrico constitui uma das maiores
fontes de arrecadação de impostos dos estados. (Gazeta Mercantil - 09.05.2005)
4 MME cria Comissão Especial dos Leilões de Energia
Elétrica 5 Liquidação de março no CCEE contabiliza R$ 67,4 mi A Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica conclui a liquidação financeira das
transações no mercado de curto prazo feitas no mês de março. A CCEE efetua
nesta sexta-feira, dia 6 de maio, um crédito total de R$ 67,471 milhões
referente ao período. Participaram da liquidação 321 agentes de mercado,
sendo 240 devedores e 81 credores, número 136% superior a dezembro do
ano passado. Os agentes devedores aportaram garantias no valor de R$ 67,032
milhões, o que representou 99,35% do valor a ser liquidado. Os recursos
depositados pelos agentes devedores somaram R$ 66,221 milhões, correspondentes
a 98,15% do valor contabilizado. (Canal Energia - 06.05.2005) 6 Projeto de lei torna obrigatória aplicação integral de recursos hídricos nas próprias bacias A Comissão de
Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4308/04, do Senado, que
torna obrigatória a aplicação integral dos recursos arrecadados com a
cobrança pelo uso dos recursos hídricos na própria bacia hidrográfica
em que foram gerados. O texto altera a Lei 9.433/97, que criou a Política
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Pela legislação vigente,
a aplicação da verba na bacia hidrográfica em que foi gerada é apenas
uma prioridade e não obrigatória. Os recursos arrecadados poderão ser
utilizados no financiamento de estudos, programas e obras incluídos no
plano de recursos hídricos da bacia ou no pagamento de despesas de implantação
e custeio administrativo dos órgãos vinculados a essa bacia, integrantes
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O projeto já
foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e segue agora para a Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Canal Energia - 06.05.2005)
7 MME altera regulamentação das lâmpadas fluorescentes O MME irá alterar a regulamentação das lâmpadas fluorescentes com o duplo objetivo: aumentar os padrões de qualidade e estimular a produção no Brasil. Segundo Alexandre Cricci, presidente da Abilumi (associação dos importadores de produtos de iluminação), o rigor da regulamentação que definirá padrões de qualidade para o produto, pode elevar o valor do produto em até 30%. A nova regra será definida pelo Ministério de Minas e Energia neste ano. (Folha de São Paulo - 07.05.2005) 8 Professor do Instituto de Energia
da USP: Integração energética na América do Sul depende de coordenação
política
Empresas 1 MP investiga a Eletronuclear A Eletronuclear
mantém em seus quadros 263 funcionários terceirizados. Em muitos casos,
esses funcionários desempenham funções estratégicas típicas das carreiras
públicas, o que contraria a orientação e o discurso do governo Lula. O
uso de mão-de-obra terceirizada em funções essenciais da empresa foi considerado
irregular pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) e a empresa está sendo investigada por adotar essa prática.
Alertada pelo TCU, a Eletronuclear realizou concurso em 2003 para a substituição
dos funcionários terceirizados por servidores públicos, mas a grande maioria
dos aprovados até agora não foi chamada. O prazo de validade do concurso
expira no dia 21 deste mês. (O Globo - 09.05.2005) 2 Light combate perda comercial A Light realizou operação de combate ao furto de energia no bairro de Riachuelo, zona norte da cidade do RJ em 1.478 unidades consumidoras. Destas unidades foram constados fraudes em cerca de 25%. De acordo com dados do balanço anual a empresa apresenta um alto ínice de perda comercial que compromete o seu equilíbrio econômico-financeiro. Em recente operação de empréstimo do bancos privados, o sucesso na diminuição deste índice irá determinar juros menores. (Jornal do Brasil - 06.05.2005 e Gesel-UFRJ - 09.05.2005) 3 CMS Energy reestrutura ativos no Brasil A CMS Energy
vai reestruturar seus ativos no Brasil. Além de agrupar as quatro distribuidoras
de São Paulo na CMS Distribuidora, venderá suas duas geradoras no país.
Formalmente, as mudanças terão como meta enxugar os custos. Mas o que
a CMS quer mesmo é arrumar a casa e vender seus ativos no Brasil. (Relatório
Reservado - 09.05.2005) 4 Conselho de Administração da Cemat aprova processo
de desverticalização 5 MME: Celesc tem até o mês de outubro para realizar 7,1 mil ligações na área rural de Santa Catarina A Celesc, responsável
pela execução do programa Luz para Todos em Santa Catarina, tem até o
mês de outubro para fazer 7.110 ligações na área rural do estado, segundo
informação do MME. Até o momento o programa, no meio rural, atendeu a
3.123 domicílios. Segundo o MME, os investimentos nestas obras chegarão
a R$ 25,59 milhões. Do valor estabelecido, R$ 14 milhões serão repassados
pelo governo federal e os outros R4 8,9 milhões a fundo perdido. (Canal
Energia - 06.05.2005) 6 Cesp envia US$ 127,5 mi ao exterior para liquidação de notas série 3 A Cesp informou
nesta sexta-feira, 6 de maio, que enviou US$ 127,5 milhões para o exterior
para liquidação das notas série 3, que vencerão nesta segunda-feira, 9
de maio, dentro do programa de medium-term notes de até US$ 800 milhões.
Dos recursos enviados ao exterior, US$ 120 milhões são para o pagamento
do principal e US$ 7,5 milhões referentes a juros. (Canal Energia - 06.05.2005)
7 Chesf inicia operação da LT Pici/Fortaleza II A Chesf colocou
em operação, na quinta-feira, dia 5 de maio, a linha de transmissão Pici/Fortaleza
II. Com 27 km de extensão, a linha, em 230 kV, é considerada como um empreendimento
importante para o desenvolvimento da região oeste do Fortaleza, no Ceará.
Os investimentos, que incluem a subestação de Pici, chegaram a R$ 65 milhões.
Com a entrada da LT, o sistema de atendimento na região oeste ficará aliviado,
permitindo um aumento de 200 MVA de potência e maior confiabilidade no
fornecimento de energia elétrica. (Canal Energia - 06.05.2005) 8 Chesf espera autorização para iniciar projetos para a região Nordeste A Chesf aguarda a autorização da Aneel para iniciar outros projetos importantes para a região Nordeste. Um deles, ressaltou Aílton de Lima, diretor de Engenharia e Construção da estatal, é a duplicação de um sistema de transmissão no município de Picos, no Piauí. Atualmente, a cidade possui apenas uma linha de transmissão, em 230 kV, e um transformador de 50 MVA. O sistema, explicou o diretor, é suficiente para atender a população, mas não cumpre os requisitos exigidos pelo ONS. Lima contou que a estatal deve concluir em um mês um plano de obras que indicará a necessidade de expansão do sistema de transmissão no Nordeste. O objetivo é identificar todos os pontos que necessitam de expansão no sistema de transmissão. (Canal Energia - 06.05.2005) 9 Copel começa trabalho de enchimento do reservatório da hidrelétrica Santa Clara A Copel já começou o trabalho de enchimento do reservatório da hidrelétrica Santa Clara (120 MW), que está sendo construída no rio Jordão, no Paraná. O lago deve demorar 60 dias para ficar cheio. A empresa também está concluindo a instalação dos equipamentos de geração da usina. De acordo com a Copel, na segunda quinzena de junho, devem ter início os testes com produção de energia elétrica. A estimativa, ainda segundo a estatal, é concluir todos os ajustes e realizar todos os testes operacionais até meados de julho, mantendo o cronograma previsto para a entrada em funcionamento comercial da usina. (Canal Energia - 06.05.2005) 10 Cosern investirá R$ 1,1 mi no programa de P&D para o ciclo 2004/2005 A Cosern vai
investir R$ 1,134 milhão no programa de pesquisa e desenvolvimento para
o ciclo 2004/2005, aprovado no final de abril pela Aneel. Para este ciclo,
foram aprovados cinco projetos, escolhidos de acordo com as necessidades
da concessionária. Segundo o gerente do departamento de Operação e Planejamento
do Sistema Elétrico da Cosern, Luiz José Queiroz e Silva, depois de identificar
essas necessidades, a empresa vai à procura de parcerias com centros específicos
para o desenvolvimento dos projetos. (Canal Energia - 06.05.2005) No pregão do dia 06-05-2005, o IBOVESPA fechou a 25.589,20 pontos, representando uma alta de 0,60% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 887,8 milhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,02%, fechando a 7.610,82 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 64,7 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 31,20 ON e R$ 29,00 PNB, baixa de 0,30% e alta de 0,35% respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 6,1 milhões as ON e R$ 13,1 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 20% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 09-05-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 31,00 as ações ON, baixa de 0,64% em relação ao dia anterior e R$ 29,10 as ações PNB, alta de 0,34% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 09.05.2005) A maioria dos 1.500 funcionários brasileiros da Itaipu Binacional parou ontem, iniciando uma greve pela elevação do bônus salarial a título de participação nos resultados da empresa. A fórmula reivindicada repassa à empresa o pagamento dos encargos, como o Imposto de Renda, até um teto salarial de R$ 15,5 mil. (Folha de São Paulo - 07.05.2005) A Coelba realizará no dia 20 de maio assembléia geral extraordinária a fim de deliberar a respeito da emissão de R$ 540 milhões em debêntures não-conversíveis em ações, em duas séries. (Canal Energia - 06.05.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste tem índice de armazenamento em 85,5% O nível do reservatório
do submercado está em 85,5%. As hidrelétricas de Furnas e Marimbondo operam,
respectivamente, com 98,4% e 90,9% de capacidade. (NUCA-IE-UFRJ - 09.05.2005)
2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 41,8% O índice de
armazenamento do submercado Sul está em 41,8%. A hidrelétrica de Segredo
registra capacidade de 38,9%. (NUCA-IE-UFRJ - 09.05.2005) 3 Submercado Nordeste registra volume armazenado de 97,7% A região apresenta
97,7% de volume armazenado em seus reservatórios. A capacidade da usina
de Três Marias está em 94,3%. (NUCA-IE-UFRJ - 09.05.2005) 4 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 98% Os reservatórios
da região Norte apresentam 98% de capacidade. A usina de Tucuruí opera
com 99,7% de volume armazenado. (NUCA-IE-UFRJ - 09.05.2005) De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 07/05 a 13/05 de 2005. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Shell volta a investir no Brasil Depois de alguns anos na geladeira, a Shell do Brasil se prepara para voltar a crescer no país. O primeiro passo visa o megacampo de gás na bacia de Santos, no litoral paulista. A Shell está negociando uma parceria com a Petrobras para atuar em conjunto em Santos. A informação é do novo presidente da Shell Brasil, Vasco Dias, que, há alguns dias, se reuniu com a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) para anunciar os novos planos do grupo. No encontro, ele estava acompanhado de Peter Volser, diretor financeiro da empresa no mundo. Vasco disse à Dilma que o Brasil foi elevado à condição de país-chave na estratégia global do grupo. "Queremos investir mais tanto em gás natural como em exploração e produção de petróleo." A Shell vai investir US$ 200 milhões neste ano no Brasil. (Folha de São Paulo - 09.05.2005) Economia Brasileira 1 Meirelles: Tolerância com a inflação atrapalha BC O presidente do BC, Henrique Meirelles, criticou ontem os setores da sociedade brasileira que defendem maior tolerância com a inflação. Para ele, isso é um erro que acaba dificultando o combate aos reajustes de preços e a queda das expectativas inflacionárias, contribuindo assim para a necessidade de uma política monetária mais restritiva. "No Brasil, muitas pessoas não entenderam ainda os prejuízos trazidos pela inflação. Existe ainda na mente de algumas pessoas aquela idéia de que a inflação maior pode permitir um bom crescimento", afirmou o presidente do BC. Por outro lado, elogiou a intenção do governo de estabelecer medidas de controle de gastos em relação ao PIB, que também tendem a contribuir para o combate à inflação, e afirmou que novas políticas nesse sentido estão em estudo. (Folha Online - 09.05.2005) 2 Alta do juro custará R$ 27 bi a mais em 2005 O recente movimento de elevação da taxa básica dos juros custará cerca de R$ 26,6 bilhões aos cofres públicos em 2005. Esse é o aumento esperado para este ano nos gastos de União, Estados, municípios e estatais com os juros que incidem sobre suas dívidas. A estimativa é do BC e do Tesouro Nacional. Em 2004, as despesas do setor público com juros somaram R$ 128,3 bilhões, o que representou 7,25% do PIB do período. Neste ano, de acordo com o BC, esse valor deve subir para o equivalente a 7,85% do PIB, ou seja, R$ 154,9 bilhões. Para calcular o tamanho dos gastos públicos com encargos financeiros neste ano, o BC utilizou como parâmetro uma estimativa feita por um grupo de cem analistas do mercado financeiro, que prevê em 18,80% a Selic média praticada ao longo de 2005 -ao longo do ano passado, a taxa ficou em 16,25%.(Folha Online - 09.05.2005) 3 Mercado eleva projeção de inflação pela 10ª semana seguida 4 Mercado prevê crescimento de 3,60% este ano As projeções
de mercado para o crescimento do PIB neste ano caíram de 3,64% para 3,60%.
Esta foi a segunda redução consecutiva das estimativas de crescimento
econômico para este ano, que estavam em 3,67% há quatro semanas. A queda
deixou as previsões também distantes da estimativa de crescimento de 4%
feita pelo próprio BC. As previsões de expansão da produção industrial
seguiram a mesma tendência de redução e variaram de 4,64% para 4,50%.
Há quatro semanas, estas estimativas estavam em 4,68%. As expectativas
de crescimento do PIB em 2006, em contrapartida, ficaram estáveis em 3,50%.
As previsões de aumento da produção industrial no próximo ano, por sua
vez, recuaram de 4,70% para 4,50%. Com a queda, as projeções voltaram
ao mesmo patamar de pesquisa feita há quatro semanas. (O Estado de São
Paulo - 09.05.2005) 5 Mercado eleva previsão do superávit em conta corrente As estimativas
de mercado para o superávit em conta corrente do balanço de pagamentos
deste ano subiram de US$ 8,10 bilhões para US$ 9 bilhões. Esta foi a 11º
elevação consecutiva destas previsões, que estavam em US$ 5,02 bilhões
há quatro semanas. As expectativas de superávit da balança comercial para
este ano seguiram a mesma tendência de alta e passaram dos US$ 34 bilhões
da pesquisa anterior para US$ 34,01 bilhões. As previsões de superávit
em conta corrente para 2006 aumentaram na mesma pesquisa de US$ 3,35 bilhões
para US$ 3,60 bilhões. A alta veio acompanhada de um aumento das previsões
de superávit da balança comercial no próximo ano de US$ 27,98 bilhões
para US$ 28 bilhões. (O Estado de São Paulo - 09.05.2005) O dólar à vista opera em baixa pelo sétimo pregão consecutivo, se mantendo nos menores patamares em três anos. Nesta segunda-feira, no entanto, o ritmo de baixa é bem discreto, e o clima nos negócios é razoavelmente tranqüilo. Às 12h33m, a moeda americana recuava 0,20%, cotada por R$ 2,455 na compra e R$ 2,457 na venda. (O Globo Online - 09.05.2005)
Internacional As empresas
de energia da América do Norte e da Europa estão investindo pouco em aumentar
sua capacidade de geração e transmissão de energia nova, o que pode voltar
a causar blecautes em grandes cidades neste verão (no hemisfério norte,
de julho a setembro), segundo a IEA (Agência Internacional de Energia,
na sigla em inglês). Londres, Nova York e várias cidades do sul da Europa,
por exemplo, enfrentaram grandes blecautes nos últimos três verões devido
ao aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado. A capacidade de geração
de energia na União Européia aumentou apenas 1% no ano passado, enquanto
a demanda aumentou 2,3%, diz Fatih Birol, economista-chefe da IEA. O alerta
da agência é baseado na previsão, feita por ela, de que seriam necessários
US$ 16,4 trilhões em investimentos até 2030 no setor de energia. Equipe de Pesquisa UFRJ -
Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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