l IFE:
nº 1.563 - 29 de abril de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Obras da Usina Peixe Angical entra na sua última fase Com o desvio
de um trecho do Rio Tocantins, ontem, as obras para a construção da Usina
Hidrelétrica Peixe Angical entraram na sua última fase. A usina pertence
à Enerpeixe, empresa de Furnas Centrais Elétricas e Energias do Brasil.
A conclusão está prevista para o início de 2006, com entrada em operação
plena em outubro. O investimento é de R$ 1,5 bilhão. A hidrelétrica, que
fica no Rio Tocantins, entre os municípios de Peixe e São Salvador, no
sul do Estado de Tocantins, será dotada de três turbinas, com potência
instalada de 452 MW, e gerará energia suficiente para abastecer uma cidade
de cerca de 4 milhões de habitantes. De acordo com o presidente da Enerpeixe,
Custódio Miguens, 95% da energia que será gerada pela usina já está contratada,
a maior parte por distribuidoras controladas pela própria EDP, como a
Bandeirante, a Escelsa e a Enersul. O preço médio da energia que será
produzida em Peixe Angical será de R$ 102 por MW/hora. A obra vem sendo
realizada em ritmo acelerado, após ficar cerca de um ano paralisada. (Jornal
do Commercio - 29.04.2005) 2 Estreito obtém licença ambiental O Ibama
concedeu ontem licença ambiental para a hidrelétrica de Estreito, na divisa
entre Tocantins e o Maranhão, que acrescentará 1.087 MW ao sistema elétrico
nacional. A usina é a de maior potência energética entre 48 centrais licitadas
pelo governo de 1998 a 2002. No antigo modelo do setor, as licitações
podiam ser feitas antes da concessão de licenciamento prévio, que atesta
a viabilidade do empreendimento. No caso de Estreito, localizada no rio
Tocantins, saiu vitorioso um consórcio liderado pela Tractebel e pela
Companhia Vale do Rio Doce. É a terceira grande usina que ganhou aval
do Ibama nos últimos sete meses. Além dela, a autarquia deu autorização
para o início das obras em Foz do Chapecó (RS-SC) e chegou a um acordo
para levar adiante a construção de Barra Grande (RS-SC). (Valor - 29.04.2005)
3 Governo Federal já liberou R$ 6,1 mi para Programa Luz Para Todos no RS O Governo
Federal já repassou R$ 6,1 milhões para obras dos contratos do Luz para
Todos em andamento no Rio Grande do Sul, assinados com as concessionárias
AES Sul, CEEE, RGE, Uhenpal e Eletrocar e 10 cooperativas de eletrificação
rural. Até o dia 27 abril, 3.489 domicílios rurais já haviam sido atendidos,
gratuitamente, no Estado, beneficiando cerca de 17,4 mil pessoas. Estão
em andamento obras para eletrificar mais 2.416 domicílios. Dos recursos
liberados pela União até o momento, R$ 4,7 milhões foram a fundo perdido.
Os contratos em andamento no Rio Grande do Sul, firmados entre a Eletrobrás
e as concessionárias e as cooperativas de eletrificação rural e entre
as concessionárias, as cooperativas e o governo do Estado, prevêem investimentos
de R$ 69,2 milhões. A participação das concessionárias e das cooperativas
é de R$ 10,3 milhões e a do governo do Estado, de R$ 13,8 milhões. (Elétrica
- 28.04.2005) 4
Copom eleva projeções de reajustes das tarifas de energia elétrica A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) promove, segunda-feira (02/04), em São Paulo, o seminário "Financiamento da Expansão do Setor Elétrico". O debate terá participação da ministra Dilma Rousseff. Informações podem ser obtidas no telefone (21) 3213-9200. (Valor - 29.04.2005) O Programa Luz Para Todos inaugura nesta sexta-feira (29/04) quatro obras de eletrificação rural na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Nas localidades foram atendidos 144 domicílios, beneficiando cerca de 720 pessoas. (Elétrica - 28.04.2005)
Empresas 1 Itaipu critica declarações do ministro da Indústria e Comércio do Paraguai A diretora
financeira de Itaipu, Gleisi Hoffmann, criticou ontem as declarações do
ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Ernst Bergen, que qualificou
como "verdadeiro roubo" a taxa de juros cobrada da empresa binacional
pelo Tesouro brasileiro na rolagem da dívida. Segundo ela, o passivo da
empresa, que em 1996 somava US$ 16,2 bilhões, foi renegociado na época
pelas partes contratantes dos dois países, a Eletrobrás e a Ande. "A decisão
de dolarizar o valor total foi aprovada também pelo Paraguai, não foi
decisão apenas brasileira", afirmou a executiva. Gleisi explicou que,
naquele ano, sete contratos foram convertidos em um único, que transformou
a Eletrobrás na grande credora da usina. Em 1998 a Eletrobrás repassou
o fluxo de recebimento ao Tesouro Nacional. (Valor - 29.04.2005) 2 Energias do Brasil pretende investir em energia nova A Energias do Brasil pretende investir no leilão de energia nova (que ainda será licitada), previsto para o segundo semestre deste ano. De acordo com o presidente da Energias do Brasil, Antônio Martins da Costa, o grupo pretende participar de quatro novos empreendimentos hidrelétricos, cuja energia será leiloada no próximo semestre. "A Energias do Brasil está disposta a aumentar sua participação na área de geração. Se os aspectos regulatórios ajudarem, e parece que estão ajudando, vamos investir maciçamente aqui. Pretendemos adquirir 1 mil MW no leilão de energia nova", afirmou Costa. Segundo o executivo, o investimento total nos quatro projetos será de R$ 3 bilhões. Ele disse ainda que vê com bons olhos parcerias futuras entre a Energias do Brasil e Furnas, nos mesmos moldes de Peixe Angical. "A Lei indica que Furnas não pode ser majoritária em parcerias. Então, seria parecido com o que está sendo feito", explicou. Costa admitiu que a Energias do Brasil está de olho nos empreendimentos de Ipueiras, no Tocantins, e de Mirador, em Goiás, que estão dentro dos projetos do Governo que contarão com a energia nova. (Jornal do Commercio - 29.04.2005) 3 CPFL corta energia da Filtros Mann A briga
entre distribuidoras e os novos consumidores livres de energia foi parar
na Justiça e deixou ontem à tarde a multinacional alemã Filtros Mann,
em Indaiatuba, interior de São Paulo, às escuras. A CPFL Piratininga cortou
a energia da empresa assim que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
derrubou a liminar que garantia o fornecimento enquanto a briga pela rescisão
do contrato estivesse em discussão. A Aneel, que até então se mantinha
distante do caso, resolveu interferir e diz ter promovido o encontro entre
as duas empresas na noite de ontem. Caso elas não fechassem um acordo
para reabastecimento, entraria com pedido de mediação. Os advogados da
Filtros Mann garantem que procuraram a Aneel ainda no ano passado e que
a única resposta que obtiveram foi que teriam que brigar na Justiça. (Valor
- 29.04.2005) 4
CPFL: Filtros Mann não poderia ter rescindido o contrato 5 Decisão do STJ garante a Coelce direito de cortar energia de projeto público de irrigação A Coelce
poderá suspender o fornecimento de energia elétrica a membros da Associação
dos Usuários de Água do Perímetro Irrigado Araras Norte (Aupan) devido
à inadimplência em relação ao serviço prestado em projeto público de irrigação.
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
Edson Vidigal, suspende a liminar concedida pela primeira instância até
o julgamento final da ação original, na qual a associação afirma ser o
pagamento de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas (Dnocs). A primeira instância havia deferido liminar em favor
da Aupan, impedindo o corte de fornecimento. Em seguida, o presidente
do Tribunal de Justiça (TJ) local concedeu pedido de suspensão de liminar
à Coelce, posteriormente reconsiderada. Daí o pedido levado ao STJ, que
afirmou estar em questão lesão grave à ordem, à segurança e à economia
públicas. (Elétrica - 28.04.2005) 6 Fitch rebaixa o rating das debêntures da Cemar A Fitch
Ratings rebaixou e retirou ontem o rating da primeira emissão de debêntures
da Cemar, de R$ 150 milhões. A nota passou de "CC (bra)" para "D (bra)".
Segundo Mauro Storino, analista da Fitch, o rebaixamento ocorreu por causa
da perda de R$ 117,2 milhões que os investidores que compraram as debêntures
tiveram durante o processo de reestruturação da dívida da Cemar. Durante
o processo, os debenturistas tiveram que trocar papéis da primeira emissão
por novas debêntures, da segunda emissão. Na operação de troca, tiveram
que aceitar o prejuízo de R$ 117,2 milhões. A segunda emissão foi aprovada
pela CVM em setembro do ano passado e os papéis vencem em setembro de
2009. A primeira emissão foi aprovada em junho de 2001 e as debêntures
venciam em junho de 2006. Os papéis da primeira emissão foram cancelados
este mês, por isso o rating, depois de rebaixado, foi retirado. (Valor
- 29.04.2005) 7 Light faz operação de combate ao furto de energia A Light
fez ontem uma grande operação de combate ao furto de energia, na Baixada
Fluminense (RJ). A ação realizada em Belford Roxo teve a participação
de 150 funcionários, entre operacionais e de coordenação. Vinte por cento
dos 754 medidores vistoriados apresentavam irregularidades. Em Itaguaí,
60 técnicos participaram da operação e detectaram alterações nos medidores
de 18% dos locais inspecionados. A Light perde anualmente R$ 480 milhões
com o furto de energia. Na Baixada, 45% de toda a energia fornecida é
desviada, representando perda de R$ 100 milhões por ano. Todas as unidades
onde foram constatadas fraudes tiveram o fornecimento de energia suspenso.
A escolha dos locais para inspeção se baseou em estudos e vistorias preliminares
realizadas pela Light e também a partir de denúncias. (Jornal do Commercio
- 29.04.2005) 8 Alesp suspende audiência pública sobre privatização da Cteep A Assembléia Legislativa de São Paulo suspendeu a audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira, dia 28 de abril, às 15 horas, para debater o processo de privatização da Transmissão Paulista, como parte do plano de capitalização da Cesp. Ainda não há data prevista para a realização da audiência. (Canal Energia - 28.04.2005) No pregão do dia 28-04-2005, o IBOVESPA fechou a 24.439,71 pontos, representando uma baixa de 3,18% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,55 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 2,88%, fechando a 7.223,62 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 75,5 milhões. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 31,10 ON e R$ 32,45 PNB, baixa de 4,60% e 3,37% respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 10,7 milhões as ON e R$ 27,4 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 36% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 29-04-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 31,57 as ações ON, alta de 1,51% em relação ao dia anterior e R$ 33,00 as ações PNB, alta de 1,69% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 29.04.2005) A Eletrobrás aprovou nas assembléias gerais ordinária e extraordinária, a conversão dos créditos do empréstimo compulsório, no montante de R$ 3,5 bilhões, ou R$ 130 por lote de mil ações. (Canal Energia - 28.04.2005) A Cosern (RN) vai investir cerca de R$ 1,1 milhão em seu programa de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo 2004/2005, aprovado pela Aneel. Os projetos devem ser concluídos até o dia 31 de maio de 2006. (Canal Energia - 28.04.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS investirá R$ 4,379 mi em projetos para o Sistema Interligado O ONS recebeu
autorização da Aneel para finalizar a implementação de esquemas especiais
de segurança (ECS) e do sistema de oscilografia de longa duração, que
integram o programa de aperfeiçoamento das condições de segurança operacional
do Sistema Interligado. Os projetos, que demandarão R$ 4,379 milhões em
investimentos, foram aprovados na reunião pública extraordinária da diretoria
da Aneel. Serão atualizados os ECS Brasília Sul, Itumbiara, Bandeirantes,
Jaraguá, Assis e Adrianópolis. Segundo a minuta da resolução da Aneel,
o ONS será responsável por definir o cronograma da implantação dos ECS
nas instalações das concessionárias envolvidas. O ONS adquirirá, em caráter
excepcional, os equipamentos necessários à implantação dos esquemas. (Canal
Energia - 28.04.2005) 2 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram 94,7% de capacidade O índice de armazenamento do submercado está em 94,7%, com aumento de 0,1% em relação ao dia 26 de abril. O volume fica 31,9% acima da curva de aversão ao risco. As usinas Emborcação e Furnas operam, respectivamente, com 94,7% e 96,8% de capacidade. (Canal Energia - 28.04.2005) 3 Sul apresenta 42,2% de capacidade O submercado
apresenta 42,2% de capacidade em seus reservatórios. Em relação ao dia
anterior, houve aumento de 0,1% no índice de armazenamento da região.
A hidrelétrica S. Santiago registra 25,6% de volume armazenado. (Canal
Energia - 28.04.2005) 4 Nordeste apresenta 96,8% de armazenamento O volume
armazenado dos reservatórios da região está em 96,8%, com queda de 0,1%
em relação ao dia 26. O índice fica 49,7% acima da curva de aversão ao
risco. A usina de Sobradinho opera com 99,6% de sua capacidade. (Canal
Energia - 28.04.2005) 5 Norte tem 97,1% de volume armazenado O nível
dos reservatórios da região está em 97,1%, com aumento de 0,3% em relação
ao dia anterior, 26 de abril. A usina de Tucuruí opera com capacidade
de 98,9%.(Canal Energia - 28.04.2005)
Grandes Consumidores 1 CSN quer virar grande competidor na mineração A CSN está
se preparando para ser um grande competidor no mercado de minério de ferro.
Segundo seus executivos, o objetivo é que a empresa alcance o mesmo porte
na mineração que tem na siderurgia. O diretor executivo de Relações com
Investidores da CSN, Lauro Rezende, afirmou ainda que, caso a Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) tenha que se desfazer de algumas minas por determinação
do Cade, a CSN é a "primeira da fila para comprá-las". "Nossa meta é sermos
tão importantes em mineração quanto somos em siderurgia. Com a ampliação
da produção de Casa da Pedra, já alcançamos o segundo lugar em produção
de minério de ferro no País", enfatizou Rezende, acrescentando que a empresa
também tem interesse em aumentar sua participação na área de transportes
e logística no Brasil. Procurada, a Vale não se pronunciou. (Jornal do
Commercio - 29.04.2005) 2 CSN aguarda financiamento do BNDES A CSN buscou
financiamento de cerca de 65% do BNDES e aguarda aprovação que pode sair
em 40 dias. Segundo Rezende, outros bancos de fomento, como o japonês
Jbic e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também demonstraram
interesse. "O aporte pode vir do BNDES e de outros", explicou Lauro. (Jornal
do Commercio - 29.04.2005) 3 CSN não pretende reajustar preço do aço A CSN informou
que não pretende aumentar seus preços finais em função do reajuste no
preço do minério de ferro, de 71,5% estabelecido pela Companhia Vale do
Rio Doce, em fevereiro deste ano. "Possuímos mina de ferro própria, por
isso somos beneficiados com o reajuste do minério", afirmou o diretor
de relações com investidores da CSN, Lauro Rezende. Segundo ele, o reajuste
do insumo já melhora a receita da companhia já que a Casa de Pedra é auto-suficiente
em minério. Na opinião de Rezende, o preço do aço não deve subir no mercado
interno este ano. No entanto, o aumento das outras matérias-primas, além
do minério de ferro, são uma resistência à queda de preço. (Gazeta Mercantil
- 29.04.2005) 4 IBS leva posição sobre Vale ao Cade A disputa
entre as siderúrgicas do país e a Vale do Rio Doce junto aos órgãos de
defesa da concorrência fica cada vez mais acirrada. Ontem, as usinas de
aço, representadas pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), levaram
a Ricardo Cueva, relator do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade), apoio ao relatório feito pela Secretaria de Defesa Econômica (SDE),
que recomenda uma série de medidas contra a Vale. "Fomos levar ao relator
e conselheiros do Cade nossas preocupações, apreensões e posicionamento
sobre a concentração da Vale na venda de minério de ferro e no sistema
logístico ferroviário e portuário", disse Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente
executivo do IBS. "O relatório da SDE tem apoio unânime de toda a diretoria
do IBS, que representa 11 empresas operadoras de 24 usinas no país", afirmou.
Segundo Lopes, a Vale distorce a verdade quando diz a posição da entidade
representa só algumas usinas. A Vale informou por meio de sua assessoria
de imprensa que "não iria se pronunciar sobre o assunto". (Valor - 29.04.2005)
Economia Brasileira 1 Palocci defende política monetária A política de elevação dos juros para o controle da inflação não será alterada, ainda que se mantenham acirradas as críticas ao BC. Ao anunciar ontem mudanças no Ministério da Fazenda e no BC, o ministro Antonio Palocci defendeu a política monetária, disse que o combate à inflação justifica as altas na Selic e enfatizou que o governo está convencido da eficácia das decisões do Copom. O ministro afirmou também que não há hipótese de o presidente do BC, Henrique Meirelles, acusado de sonegação fiscal, ser destituído. Numa semana politicamente sensível, em que subiu o tom das críticas ao BC, inclusive do vice-presidente José Alencar, Palocci aproveitou o anúncio de mudanças na equipe para ressaltar que o controle da inflação continua a ser prioridade. (JB Online - 29.04.2005) 2 Para Mantega, economia brasileira está desaquecida O presidente do BNDES, Guido Mantega, admite que a economia brasileira está desaquecida. Mas ao contrário de analistas que atribuem a freada à taxa de juros, Mantega disse que o fenômeno se deve às oscilações naturais no início do ano. "A economia tem oscilações, e agora estamos numa oscilação de um pequeno desaquecimento", afirmou. Sobre a perspectiva de desembolsar R$ 60 bilhões do orçamento do banco para financiamentos, Mantega lembrou que o primeiro trimestre é um período mais calmo, mas em seguida há uma aceleração dos pedidos e da liberação dos créditos pelo BNDES. "Acho que está dentro da previsão e não dá para tirar conclusões ainda." (Valor Online - 29.04.2005) 3
INA sobe 1,1% em março e reforça acomodação da indústria 4 Governo Central tem superávit primário de R$ 7,298 bi em março O governo
central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) registrou superávit
primário de R$ 7,298 bilhões no mês de março (perto do teto das estimativas
de R$ 4,5 bi a R$ 7,4 bi). O resultado ficou R$ 4,7 bilhões acima do resultado
de fevereiro. O Tesouro Nacional teve em março um superávit de R$ 9,7
bilhões, enquanto que a Previdência Social e o BC registraram déficit
de R$ 2,337 bilhões e R$ 21,7 milhões, respectivamente. O esforço fiscal
do governo central do primeiro trimestre deste ano está menor do que em
igual período do ano passado. Até março, o superávit primário das contas
do governo central corresponde a 4,01% do PIB (R$ 18,037 bilhões), enquanto
no mesmo período do ano passado, ele era de 4,45% do PIB, ou R$ 17,595
bilhões. (O Estado de São Paulo - 29.04.2005) 5 Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,84% até 23 de abril A inflação
medida pelo IPC-S ficou em 0,84% na semana encerrada em 23 de abril, segundo
informou a FGV. O IPC-S anterior, de até 15 de abril, teve alta de 0,90%.
De acordo com síntese divulgada pela FGV, "contribuíram para a queda do
IPC-S, nesta edição, os grupos: Alimentação, Habitação e Transportes.
Apesar da desaceleração, estas classes de despesa apresentaram as maiores
contribuições para a formação da taxa. Em sentido contrário, os grupos:
Vestuário e Saúde e Cuidados Pessoais mostraram as maiores acelerações
nesta apuração, 0,36 p.p. e 0,27 p.p., respectivamente", sendo que na
semana anterior esses grupos apresentaram altas respectivas de 0,46%,
e de 0,57%. (O Estado de São Paulo - 29.04.2005) O dólar à vista opera em baixa moderada nesta manhã de sexta-feira, depois da forte alta da véspera. Às 11h10m, a moeda americana caía 0,78%, cotada a R$ 2,531 na compra e R$ 2,533 na venda. Ontem, o dólar comercial fechou com alta de 1,47%, cotado a R$ 2,5510 para compra e R$ 2,5530 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 29.04.2005)
Internacional 1 TGS pede aumento de 40% nas tarifas mas consegue apenas 10% A Transportadora
de Gas del Sur da Argentina (TGS), que tem uma participação da Petrobras,
pediu ontem ao governo argentino um aumento tarifário de 40% nos seus
serviços como parte da renegociação do contrato de concessão da companhia.
O pedido foi formulado durante a audiência pública para avaliar as propostas
dos dois lados, que terminou sem acordo, já que o governo de Néstor Kirchner
ofereceu um aumento tarifário provisório de 10%. "Ampliar nossa capacidade
de transporte em 2,9 milhões de metros cúbicos de gás por dia para satisfazer
a demanda em 2005 requer um aumento tarifário de 40% para todos os usuários,
para recuperar esse investimento", afirmou Daniel Perrone, diretor da
TGS na audiência na cidade da Bahía Blanca, a 800 quilômetros ao sul de
Buenos Aires. O representante da empresa lembrou que "a tarifa do transporte
de gás natural se manteve sem variação" desde o início de 2002, quando
o governo congelou as tarifas dos serviços públicos em meio a uma das
crises econômicas mais graves que viveu o país. (Gazeta Mercantil - 29.04.2005)
Biblioteca Virtual do SEE 1 AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. "A utilização da tarifa de energia elétrica como fonte arrecadadora de tributos." São Paulo: AMCHAM/Comitê de Energia, Novembro de 2004 Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
|