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IFE: nº 1.538 - 21 de março de 2005
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Tolmasquim confirma leilão de energia existente no dia 31 de março
2 CCEE divulga lista de empresas pré-qualificadas para leilão de energia existente
3 Empresas fornecedoras de equipamentos para o SE esperam resultados do leilão de energia nova
4 Reluz só atingiu um terço da meta estabelecida
5 Eletrobrás: Conclusão de obras no RJ e em SP dará fôlego ao Reluz
6 Secretário do Tesouro defende publicamente o Reluz
7 Relator da CPI do setor elétrico renuncia
8 Belo Monte é mais factível que Rio Madeira, afirma Tolmasquim
9 Aneel encerra consulta pública sobre indicadores de qualidade das distribuidoras

Empresas
1 Cteep registra lucro de R$ 348,8 mi em 2004
2 Celpe confirma aumento de até 38% nas tarifas
3 Cemat investe R$ 38 milhões na construção de subestações e LTs
4 CEEE inaugura obras de LT Pelotas 4-Canguçu
5 Cotações da Eletrobrás
6 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Tolmasquim diz ser reduzida as chances de faltar energia na região Sul
2 Monte Claro volta a produzir sem interrupção
3 Blecaute atinge bairros de São Paulo

Gás e Termelétricas
1 MME está perto de fechar acordo para garantir gás natural para térmica Uruguaiana

Economia Brasileira
1 Projeções do mercado para IPCA de 2005 sobem para 5,80%
2 Analistas esperam crescimento de 3,67% em 2005

3 Mantega diz que não há razão para aumentar TJLP
4 BNDES desembolsará R$ 12,5 bi para bens de capital
5 Reservas crescem, mas analistas prevêem redução no ritmo
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 União Européia pode punir países que não abrirem seus setores de gás e eletricidade

Regulação e Novo Modelo

1 Tolmasquim confirma leilão de energia existente no dia 31 de março

O secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, confirmou a realização do segundo leilão de energia existente, no próximo dia 31. "A expectativa é que seja um sucesso com foi o leilão anterior", disse o secretário. Segundo Tolmasquim, o segundo leilão de energia existente conta com um número maior de empresas inscritas. Por isso, acredita que o leilão será mais competitivo podendo, inclusive, superar o resultado do primeiro pregão de energia velha, realizado em dezembro último. Tolmasquim disse que, embora se trate de leilão de menor volume de energia disponível em oferta, o preço deve ser superior porque são contratos que começam mais longe (para 2008 e 2009), enquanto o leilão anterior o contrato era para 2005, 2006 e 2007. (Valor Online - 18.03.2005)

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2 CCEE divulga lista de empresas pré-qualificadas para leilão de energia existente

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou a lista das pré-qualificadas para o segundo leilão de energia já existente, marcado para o dia 31 de março. São 35 distribuidoras e 17 geradoras. As distribuidoras são ES Sul, Ampla, Bandeirante, Caiuá, Cataguazes, Ceal, Ceb, CEEE, Celb, Celesc, Celg, Celpa, Celpe, Celtins, Cemar, Cemat, Cemig, Cepisa, CLFSC, CNEE, CPFL Paulista, Coelba, Coelce, Copel, Cosern, CPFL Piratininga, EEB, EEVP, Elektro, Eletropaulo, Energipe, Enersul, Escelsa, Light e Saelpa. As geradoras são a Breitener, CDSA, Cec, Cemig Geração, Ceran, Cesp, CGTEE, Chesf, Copel , Duke Energy, Eletronorte, Enersul, Furnas, TEC, Termope, Tractebel e UTE Bahia I. (Valor - 21.03.2005)

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3 Empresas fornecedoras de equipamentos para o SE esperam resultados do leilão de energia nova

Um setor industrial que ainda demora para reagir é o de bens de capital voltados para a geração e distribuição de energia, como os que produzem turbinas e geradores para hidrelétricas. A Voith Siemens relata que não recebe encomendas há três anos. A empresa espera que a partir do meio deste ano, após o leilão de energia nova, novos pedidos comecem a ser feitos. No entanto, a expectativa é de que isso só reflita em encomendas de equipamentos no segundo semestre de 2006. A Alstom, outra empresa fabricante de turbinas e geradores, afirma que o processo de encomendas está estacionado desde antes do anúncio do novo marco regulatório para o setor, no ano passado. "Não há novos projetos, estamos esperando o resultado do leilão de energia deste ano", comenta o presidente da Alstom, José Luiz Alquéres. Ainda assim, neste início de 2005 a utilização da capacidade instalada na empresa está 10% superior à de 2004 e beira os 80%. (Valor - 21.03.2005)

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4 Reluz só atingiu um terço da meta estabelecida

O Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente), coordenado pelo MME e desenvolvido pela Eletrobrás, que tem por objetivo melhorar a iluminação nas áreas urbanas, só atingiu até agora cerca de um terço da meta estabelecida. O projeto prevê a melhoria na eficiência de 9,5 milhões de pontos de luz em todo o país até 2010, mas até agora o programa atingiu apenas 3,1 milhões, que se referem aos 1.852 municípios em que o programa já foi concluído ou está em andamento. A Eletrobrás classifica como "em andamento" a partir do momento que começa a liberar recursos para a concessionária referente a cada município. Por conta disto, o valor engloba localidades onde o programa está praticamente concluído e outras onde as obras ainda não começaram. Considerados apenas os 366 municípios onde o programa foi encerrado, o número de pontos de luz que sofreram melhorias cai para 608 mil. Transcorridos quase cinco anos desde o início do Reluz, Palmas é a única capital do país que já concluiu o programa. Para cumprir a meta, o Reluz precisa atingir ainda 6,4 milhões de pontos de luz até 2010. O cumprimento do programa pode resultar numa economia para os municípios de R$ 340 milhões por ano. (Folha Online - 20.03.2005)

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5 Eletrobrás: Conclusão de obras no RJ e em SP dará fôlego ao Reluz

A Eletrobrás sustenta que a evolução do programa não se dá de forma linear. Apesar de ter iniciado de forma lenta, ele deverá ganhar fôlego com a conclusão das obras em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, segundo a estatal. Além disso, a meta engloba também outros programas da Aneel e iniciativas de prefeituras, mas a Eletrobrás destaca que a participação majoritária é do Reluz. De acordo com a Eletrobrás, o ritmo de repasse dos recursos destinados ao programa está aumentando. Em 2004, os contratos assinados somaram R$ 305 milhões. Para 2005, a previsão é que esse valor aumente para R$ 380 milhões. O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2010. (Folha Online - 20.03.2005)

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6 Secretário do Tesouro defende publicamente o Reluz

A economia de cerca de 30% nas contas de luz dos municípios levou o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a defender publicamente o programa. Segundo Levy, o Reluz ajuda a diminuir a inadimplência das prefeituras e é um programa consistente com a Lei de Responsabilidade Fiscal porque traz retornos positivos, podendo inclusive ajudar a diminuir a dívida dos municípios. (Folha Online - 20.03.2005)

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7 Relator da CPI do setor elétrico renuncia

O deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) renunciou, na noite da última quinta-feira (17), à relatoria da comissão parlamentar de inquérito que vai apurar possíveis irregularidades na privatização do setor elétrico. A renúncia ocorreu horas depois de a instalação da CPI ter sido adiada em uma semana. O nome de Costa sofria resistência das lideranças dos partidos, que não concordaram com a indicação feita pela presidência da Câmara e pelo PMDB. O deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da CPI do setor, disse que os partidos devem participar da escolha do relator. "Penso que deve ser alguém que conheça essa área, que tenha algum domínio na área de energia, do setor elétrico. Deve ser uma pessoa que transite entre os partidos, que possa dialogar, que tenha serenidade e responsabilidade para tratar desse assunto". O vice-líder do PSDB, deputado Eduardo Paes (RJ), afirmou que o partido não é contra a instalação da CPI. (Canal Energia - 18.03.2005)

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8 Belo Monte é mais factível que Rio Madeira, afirma Tolmasquim

O projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é "mais factível" que a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. A avaliação foi feita pelo secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, que disse ser inviável a construção dos dois projetos ao mesmo tempo. Segundo ele, caso seja decidida a instalação de um deles, a mega-usina de Belo Monte, com capacidade inicial prevista de cerca de 5,5 mil MW, tem vantagem. Tolmasquim frisou que a posição leva em conta fatores como necessidades energéticas e questões ambientais, mas ressaltou que a construção de Belo Monte depende ainda de uma decisão do Congresso Nacional. (Canal Energia - 18.03.2005)


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9 Aneel encerra consulta pública sobre indicadores de qualidade das distribuidoras

A Aneel debateu em audiência pública propostas para aperfeiçoar a Resolução 024/00, que trata dos indicadores de qualidade das distribuidoras. O texto preliminar da resolução estabelece a extensão da responsabilidade com a continuidade do fornecimento de energia às empresas de transmissão. O documento determina ainda a certificação dos indicadores de qualidade pelas concessionárias, que deverão garantir a confiabilidade dos dados. Outra proposta em análise é a determinação para as distribuidoras informarem nas contas de luz de clientes residenciais sobre compensações em caso de violação dos índices para as respectivas unidades consumidoras. As distribuidoras, segundo a Aneel, querem ainda a revisão extraordinária dos índices de DEC/FEC para os próximos anos, a partir de janeiro de 2006. A regulamentação atual determina o ajuste dos indicadores na época da revisão tarifária periódica. (Canal Energia - 18.03.2005)

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Empresas

1 Cteep registra lucro de R$ 348,8 mi em 2004

A Cteep registrou lucro líquido de R$ 348,8 milhões em 2004, o que representa aumento de 56,8% na comparação com o exercício anterior. A receita líquida atingiu os R$ 1,097 bilhão, cerca de 29,7% superior à de 2003. Por seu sistema elétrico, foram transmitidos 120.722 GWh, quase a totalidade da eletricidade consumida no Estado, ou 60% da região sudeste. De acordo com a Cteep, os resultados foram influenciados pelo reajuste médio de 18,4% nas tarifas provenientes do uso do sistema de transmissão, cobradas das distribuidoras e consumidores livres, e pela entrada em operação de 14 novos projetos, que geraram uma receita adicional de R$ 47,5 milhões no exercício, o que corresponde a uma receita anualizada de R$ 101,47 milhões. Para este ano, a Transmissão Paulista prevê investimentos de R$ 523,2 milhões, sendo R$ 428,2 milhões em projetos com receita adicional e R$ 92,7 milhões em modernização do sistema. (Gazeta Mercantil - 21.03.2005)

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2 Celpe confirma aumento de até 38% nas tarifas

A Celpe confirmou, ontem, que está de acordo com os cálculos realizados pela Aneel para definir o novo índice. Pelas contas da Agência, a composição do valor inclui um percentual de 28,27% relativo à revisão tarifária e outros 9,93% referentes a custos anteriores não repassados aos clientes, chegando, assim, ao índice de 38,20%. Um das alternativas que pode reduzir um pouco o aumento é a utilização de uma outra metodologia pela Aneel, a exemplo do que aconteceu com a Coelba. A revisão tarifária pode ser substituída por um reajuste equivalente, geralmente menor que o índice da revisão. O presidente da Celpe, Roberto Alcoforado, diz que historicamente essa redução tem sido de, no máximo, três pontos percentuais, o que puxaria o índice para 35%. Os três pontos percentuais de diferença seriam cobrados nos reajustes dos próximos três anos. (Elétrica - 18.03.2005)

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3 Cemat investe R$ 38 milhões na construção de subestações e LTs

A Cemat investe R$ 38 milhões na construção de quatro novas subestações e na ampliação de uma quinta unidade, além da conclusão de 400 quilômetros de linhas de transmissão, em 138 kV. A distribuidora pretende substituir a energia das usinas termelétricas pela do Sistema Integrado Nacional. A intenção é reduzir os custos com a compra de energia. O consórcio formado pela Areva Transmissão & Distribuição e a SME Sociedade de Montagem e Engenharia venceu a concorrência para tocar o projeto. A proposta fixou em 10 meses a conclusão das obras. (Canal Energia - 18.03.2005)

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4 CEEE inaugura obras de LT Pelotas 4-Canguçu

A CEEE e o governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta sexta-feira, 18 de março, a autorização para o início das obras da linha de transmissão Pelotas 4 - Canguçu. A linha, em 69 kV, demandará R$ 7 milhões em investimentos, sendo R$ 4 milhões aplicados na implantação e R$ 3 milhões na construção da subestação Canguçu e na ampliação da SE Pelotas 4. A obra visa a melhorar o fornecimento de energia na região de Canguçu e deve beneficiar, segundo cálculos da estatal, cerca de seis mil consumidores. A nova linha permitirá à CEEE realizar mais 60 mil novas ligações na região. Está prevista ainda a conexão com a Usina Térmica Piratini, de biomassa. A nova linha de transmissão, segundo a CEEE, será construída pelo consórcio Conenge-SC/Milano - formado pelas empresas Mecânica e Metalúrgican Milano e pela Conenge SC Construções e Engenharia. A ampliação da SE Pelotas 4 estará a cargo da Siemens Ltda e Va Tech Hydro Brasil. (Canal Energia - 18.03.2005)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 18-03-2005, o IBOVESPA fechou a 27.593,25 pontos, representando uma baixa de 1,75% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,72 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,84%, fechando a 7.124,00 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 35,60 ON e R$ 34,40 PNB, baixa de 3,52% e 2,82% respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 21-03-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 35,00 as ações ON, baixa de 1,69% em relação ao dia anterior e R$ 34,30 as ações PNB, baixa de 0,29% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 21.03.2005)

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6 Curtasv

A Eletronorte está autorizada pela Aneel a implantar reforços nas instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional no município de Ribeirãozinho, em Mato Grosso do Sul. Os reforços serão feitos por meio da instalação de um banco de capacitores em série para a Linha de Transmissão de 230 kV no trecho Barra do Peixe - Rio Verde, na subestação de Barra do Peixe. (NUCA-IE-UFRJ - 21.03.2005)

A empresa de Energia Alternativa Adnovum-Epenge foi autorizada a iniciar os estudos para implantação de um novo parque eólico no Rio Grande do Sul. A autorização foi concedida através da assinatura de protocolo de intenções firmado entre empresa, a Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações e a CEEE. (Canal Energia - 18.03.2005)

A Light aprovou, em reunião do Conselho de Administração, o nome de Jean-Remy Cauquil para fazer parte da sua diretoria, cujo mandato encerra-se no fim de 2005. Com a decisão, a gestão atual da empresa passa a contar com nove membros: o presidente Jean Pierre Bel e oito diretores. (Canal Energia - 18.03.2005)

A partir de junho deste ano, a CPFL Energia começa a adotar a tecnologia de e-procurement, solução de e-business, para agilizar e aumentar a eficiência dos negócios. Em abril, entrará no ar um portal que vai centralizar todo o processo e fazer o relacionamento com os fornecedores. (Canal Energia - 18.03.2005)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Tolmasquim diz ser reduzida as chances de faltar energia na região Sul

O MME acompanha com a atenção os eventos climáticos no Sul do país para evitar a ocorrência de desabastecimento no sistema elétrico local. O secretário executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, disse que o Sul é uma região que tem `riscos nervosos`, porque as bacias são pequenas e, por isso, esvaziam rapidamente. Ele adiantou, entretanto, que o nível das bacias já está bem acima do nível de risco e nesse sentido a situação ainda esta controlada. Tolmasquim proferiu hoje na Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a aula inaugural do Programa de Planejamento Energético. (Elétrica - 18.03.2005)

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2 Monte Claro volta a produzir sem interrupção

A Usina Hidrelétrica Monte Claro completou na última sexta-feira, 18 de março, 48 horas de geração initerrupta de energia, de acordo com a secretaria de energia do Rio Grande do Sul. A produção, no período, ficou entre 20 e 45 MW, da capacidade de 65 MW. Desde segunda-feira, 14 de março, a usina vinha operando quatro horas diárias depois de um mês paralisada, por causa, da estiagem. Segundo Andres, o pico de consumo de energia no estado passou do meio da tarde para a noite, entre 19h e 20h. Na última quinta-feira, 17 de março, a demanda máxima foi de 4.014 MW, com importação de 2.881 MW, o correspondente a 72% da energia consumida pelos gaúchos. (Canal Energia - 21.03.2005)

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3 Blecaute atinge bairros de São Paulo

Alguns bairros de São Paulo ficaram sem energia elétrica, na tarde deste domingo. Segundo a Eletropaulo, o problema atinge a divisa entre os bairros da Barra Funda e Santa Cecília, zonas oeste e central, respectivamente; além do bairro do Limão, na zona norte, e da rua Cantagalo, na zona leste. (Folha Online - 20.03.2005)

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Gás e Termoelétricas

1 MME está perto de fechar acordo para garantir gás natural para térmica Uruguaiana

O governo brasileiro está próximo de fechar com a Argentina um acordo para garantir o fornecimento de gás natural para a termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. De acordo com informações do secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, a negociação envolve o abastecimento da usina com o combustível através da Repsol YPF. Com o fornecimento de gás, a térmica poderá gerar cerca de 200 MW, segundo Tolmasquim. O secretário explicou que, apesar da forte estiagem que atinge principalmente o Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento, já que os níveis de armazenamento verificados nos reservatórios das usinas hidrelétricas estão longe da curva de aversão ao risco. Ele admite, porém, que a capacidade de transmissão de energia da região Sudeste para a região Sul está muito próxima do limite. Segundo dados do ONS que abrange o período entre 5 e 11 de março, o intercâmbio totalizou 2.831 MW médios. (Canal Energia - 18.03.2005)

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Economia Brasileira

1 Projeções do mercado para IPCA de 2005 sobem para 5,80%

As projeções de mercado para o IPCA de 2005 subiram de 5,77% para 5,80% segundo a pesquisa semanal Focus. Esta foi a terceira elevação consecutiva das estimativas para o IPCA deste ano, que estavam em 5,70% há quatro semanas. A persistência da tendência de alta foi mantida mesmo após a decisão do Copom de elevar o juro básico em mais 0,50 ponto porcentual na última reunião e de o comitê não ter dado nenhuma sinalização de que o ciclo de alta de ajustes teria acabado. Com a elevação, as projeções de IPCA se distanciaram ainda mais da meta de 5,1% perseguida pelo Copom para este ano. A pesquisa do BC registrou, ao mesmo tempo, uma estabilidade das projeções de IPCA para este ano, em 5,77%, por parte das instituições com maior grau de acerto no cenário de médio prazo. As previsões de IPCA para 2006, por sua vez, permaneceram estáveis em 5,00%, porcentual acima do centro da meta do próximo ano, de 4,5%. (O Estado de S. Paulo - 21.03.2005)

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2 Analistas esperam crescimento de 3,67% em 2005

O mercado financeiro manteve praticamente estáveis as previsões médias dos indicadores macroeconômicos nacionais relativos a 2005. Para o crescimento do PIB, a mediana das expectativas aponta crescimento de 3,67% neste ano, pouco abaixo do percentual da pesquisa anterior, de 3,69%. Para 2006, porém, a estimativa média permaneceu em 3,70%. A estimativa média para o superávit da balança comercial neste ano subiu de US$ 27,7 bilhões para US$ 28,1 bilhões. Para 2006, manteve-se em US$ 25 bilhões. Os analistas mantiveram a projeção para a entrada de investimentos estrangeiros em 2005 em US$ 14 bilhões. A estimativa para 2006 permaneceu em US$ 15 bilhões. Os dados referem-se à mediana das expectativas de analistas de cerca de cem instituições financeiras consultados semanalmente pelo BC em seu relatório de mercado. A previsão dos analistas para as contas correntes brasileiras em 2005 ficou em superávit de US$ 4,2 bilhões. O resultado esperado para 2006 é de superávit de US$ 680 milhões. (Valor Online - 21.03.2005)

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3 Mantega diz que não há razão para aumentar TJLP

A TJLP não deverá aumentar, como ocorreu com a taxa Selic. A opinião é do presidente do BNDES, Guido Mantega, para quem "os parâmetros que determinam a TJLP estão em uma trajetória favorável: a expectativa de inflação futura - que é a meta de inflação - combinada com o risco país". A taxa é fixada pelo CMN, composto pelo presidente do BC e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. Ela define os custos de financiamento do BNDES e está, atualmente, em 9,75% ao ano. Guido Mantega disse não ver sinais que indiquem a necessidade de aumento: "não há razão (para aumento). Na minha opinião deveria permanecer no patamar em que ela se encontra, ou até cair um pouco, havendo condições para isto". (O Globo Online - 21.03.2005)

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4 BNDES desembolsará R$ 12,5 bi para bens de capital

A demanda de bens de capital sob encomenda ou não-seriados está bastante aquecida no âmbito do BNDES, por conta da expectativa de implementação de grandes projetos nos setores de siderurgia, papel e celulose e petroquímica, avaliou o superintendente da área industrial do banco, Carlos Gastaldoni. Na avaliação do executivo, o fato sinaliza crescimento na indústria de insumos básicos, hoje com capacidade instalada próxima do limite. O banco trabalha este ano com a expectativa de desembolsar R$ 25 bilhões para os projetos industriais. Cerca de R$ 12,5 bilhões correspondem a bens de capital. O executivo disse que, diante disso, o banco já criou, e se prepara para operacionalizar nos próximos dias, uma nova linha de crédito destinada a financiar o setor. O objetivo do programa é ampliar a participação de fornecedores brasileiros no mercado de bens de capital não-seriados e materiais, dando-lhes apoio financeiro para ampliar a produção. (Valor Online - 21.03.2005)

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5 Reservas crescem, mas analistas prevêem redução no ritmo

O ritmo do processo de recomposição das reservas internacionais brasileiras, que foi acentuado pelo BC desde o fim do ano passado, pode não se manter nos próximos meses. Economistas consideram que a autoridade monetária tem aproveitado as oportunidades para a compra de dólares, mas possíveis mudanças no cenário externo podem dificultar a continuidade de uma velocidade rápida do BC no acúmulo de reservas líquidas. As reservas líquidas ajustadas do Brasil - que excluem empréstimos do FMI - encerraram o mês de fevereiro em US$ 34,806 bilhões, o que representa aumento de US$ 7,265 bilhões em relação ao fim de dezembro. Economistas estimam que até o dia 15 de março essas reservas tenham alcançado US$ 36 bilhões, com compras de US$ 2,7 bilhões em dezembro, US$ 2,6 bilhões em janeiro e US$ 4,6 bilhões em fevereiro.(Jornal do Commercio - 21.03.2005)

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6 Dólar ontem e hoje

A alta do dólar no mercado internacional determina a tendência do câmbio também no Brasil nesta manhã de segunda-feira. Às 12h12m, o dólar à vista subia 0,36% frente ao real, sendo negociado por R$ 2,725 na compra e R$ 2,727 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou em queda de 0,14%, cotado a R$ 2,7150 para compra e R$ 2,7170 para venda (O Globo Online e Valor Online - 21.03.2005)

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Internacional

1 União Européia pode punir países que não abrirem seus setores de gás e eletricidade

O comissário de energia da União Européia, Andris Piebalgs, disse que não hesitará em pressionar, sob pena de duras multas, qualquer dos dez Estados membros da União Européia que não conseguir abrir rapidamente seus setores de gás e eletricidade para competição. Dez membros da UE, inclusive Alemanha e Espanha, devem implementar leis de abertura dentro de dois meses, ou enfrentarão ações judiciais. Oito dos dez Estados perderam a data limite da União Européia, em 1 de julho de 2004. Além da Alemanha e Espanha, a Comissão move ação contra Suécia, Bélgica, Grécia, Luxemburgo, Estônia e Letônia por falharem em liberar seus mercados de gás e eletricidade. Dois países, Irlanda e Lituânia, apresentaram falhas no processo, apesar de terem aberto os mercados elétricos. (Gazeta Mercantil - 21.03.2005)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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