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IFE:
nº 1.536 - 17 de março de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma:
Setor elétrico suporta quebras
2 MME teme atraso em licença ambiental
3 MME estuda proposta da Apine para fazer leilões para
2009 e 2010 juntos
4 Tolmasquim: Resultado do leilão pode não ser divulgado
antes do fechamento do pregão da bolsa
5 Ibre-FGV questiona intenção do governo de reduzir autonomia
de agências reguladoras
6 CBIEE: Emenda que muda cobrança do INSS pode aumentar
carga sobre o SE
7 Câmara aprova CPI para setor elétrico
8 CAF estuda financiamento para projetos
de PCHs e biomassa em Minas Gerais
9 BNDES aprova financiamento para
construção da LT Camaçari II-Sapeaçu
10 Curtas
Empresas
1
Itaipu repassa US$ 16 mi em pagamentos de royalties em março
2 EDP Brasil fará oferta de ações
3 TJ-MG veta cobrança casada da taxa de iluminação da
Cemig
4 Justiça define não haver relação de consumo entre Escelsa
e empresa que teve fornecimento de energia cortado
5 Eletrosul aplicará R$ 145 mi em Florianópolis
6 Banco Pactual: participação no leilão de energia nova
pode favorecer fluxo de caixa da Copel
7 Copel espera concessão de reajuste tarifário entre 7%
e 8%
8 Cotações da Eletrobrás
9 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Tolmasquim: Leilão do meio do ano garante abastecimento energético para
2009
2 Tolmasquim: Ainda não há necessidade de iniciativa emergencial
no Sul
3 Consumo de energia rural cresce 27,76% no Tocantins
em 2004
4 Nível dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste
está em 81,4%
5 Reservatórios do submercado Sul operam com 40,5% de
capacidade
6 Índice de armazenamento do submercado Nordeste está
em 86,7%
7 Submercado Norte registra 92,8% de capacidade
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras estuda construir terminal de álcool na Ásia
Economia
Brasileira
1
Copom eleva juro a 19,25% e sinaliza novos aumentos
2 Indústria diz temer "falso consenso" sobre eficácia
de alta da Selic
3 Dívida da União
cresce R$ 2,4 bi com alta da Selic
4 Desembolsos do BNDES aumentam 20%
5 Inflação medida pelo IGP-10 sobe em março
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Aumenta o prejuízo da El Paso
2
Câmara Boliviana eleva imposto sobre o gás
Biblioteca
Virtual do SEE
1
IBRE-FGV. "Ministérios versus agências reguladoras" Rio de Janeiro: Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Março de 2005
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma: Setor elétrico suporta quebras
A ministra
Dilma Rousseff disse ontem, em Londres, que o setor elétrico já é forte
o suficiente para enfrentar uma eventual quebra de uma companhia elétrica.
Ela descartou uma operação de socorro financeiro do Governo para ajudar
as empresas em dificuldades. A ministra afirmou que no Brasil o setor
elétrico vai ter de se acostumar ao fato de que empresas podem quebrar
sem afetá-lo. "Isso significa que o setor tornou-se mais forte, mais robusto
e mais estável", disse. "Se uma empresa quebra porque seus gestores tiveram
uma decisão errada, ela tem de quebrar". (Jornal do Commercio - 17.03.2005)
2 MME teme atraso em licença ambiental
O secretário
executivo do MME, Maurício Tolmasquim, admite que o governo enfrenta problemas
para obter as licenças ambientais das 17 hidrelétricas que serão licitadas
no leilão de energia nova, marcado para o segundo semestre. Segundo o
secretário, das 17 usinas, que têm capacidade instalada de 2.893 MW, cerca
de dois terços não têm entraves ambientais e estão em fase de licenciamento
prévio. Elas devem entrar em operação em 2009. Para 2010, o governo fará
um segundo leilão, no final de 2005. Tolmasquim estimou que sejam necessários
investimentos anuais de US$ 7,2 bilhões em geração, transmissão e distribuição.
Em horizonte mais longo, até 2010, a estimativa é que sejam necessários
investimentos de US$ 21,7 bilhões, somente em geração, em um cenário de
crescimento moderado da economia. (Valor - 17.03.2005)
3 MME estuda proposta da Apine para fazer leilões para 2009 e 2010 juntos
A idéia
inicial do MME de fazer dois leilões de energia nova este ano, para fornecimento
a partir de 2009 e outro, para 2010, pode sofrer mudança. O secretário-executivo,
Maurício Tolmasquim, contou que o MME está estudando uma proposta da Associação
Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica para que as
duas licitações aconteçam juntas. A questão foi proposta pela Apine, segundo
Tolmasquim, em recente reunião com o ministério. "A proposta está em estudo,
assim como o modelo de licitação a ser adotado", observou Tolmasquim.
O secretário disse que a idéia inicial é fazer entre julho e agosto o
primeiro leilão (para 2009) e no final do ano o segundo (para 2010). "As
datas não são tão rigorosas", disse o secretário, para quem o leilão do
meio do ano vai sinalizar o perfil do investidor no país. (Canal Energia
- 16.03.2005)
4
Tolmasquim: Resultado do leilão pode não ser divulgado antes do fechamento
do pregão da bolsa
O secretário-executivo,
Maurício Tolmasquim, informou que o MME está analisando recomendação do
Ministério da Fazenda para que o resultado do leilão não seja divulgado
antes do fechamento do pregão da bolsa de valores. "A intenção é não prejudicar
o desempenho das empresas no mercado financeiro", explicou. Para o secretário,
como boa parte da energia descontratada das estatais foi negociada no
primeiro leilão, em dezembro do ano passado, haverá um maior equilíbrio
nesta segunda licitação. As estatais federais e estaduais, no primeiro
negócio, ficaram com 93,5% dos 17 mil MW médios transacionados, enquanto
os geradores privados responderam por 6,5%. (Canal Energia - 16.03.2005)
5 Ibre-FGV questiona intenção do governo de reduzir autonomia de agências reguladoras
O Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas divulgou uma carta na
qual questiona a intenção do governo de reduzir a autonomia das agências
reguladoras. Intitulado "Ministérios versus Agências Reguladoras", o documento
mostra alguns problemas associados ao fato de a regulação de concessões
estar a cargo de ministérios. O texto também aponta dúvidas que podem
comprometer o trabalho dos reguladores. De acordo com o Ibre-FGV, a implementação
das agências no país teve como premissa a ingerência política, que pode
ser verificada através de medidas como a não-coincidência dos mandatos
dos dirigentes. A carta destaca que o novo governo deve implementar nova
filosofia regulatória de forma gradativa, de modo a não comprometer a
estabilidade e a previsibilidade das condições de investimento. De acordo
com o Ibre/FGV, "em muitas agências já está ocorrendo a mudança na maioria
absoluta do Conselho em um curto espaço de tempo". Outro aspecto é a ocupação
de tais cargos por políticos, no lugar de técnicos. O perfil profissional
do político, afirma o Ibre, o torna mais sensível aos interesses de seus
eleitores, ao contrário de técnicos, nomeados para tomar decisões com
base em leis e normas. Para ler a carta na íntegra, clique aqui. (Canal
Energia - 16.03.2005)
6 CBIEE: Emenda que muda cobrança do INSS pode aumentar carga sobre o SE
A carga
tributária incidente sobre o setor elétrico, que segundo dados da Aneel,
já chega a 42% da arrecadação, tende a ficar mais elevada. A perspectiva
de aumento está na mudança da cobrança do INSS através da emenda constitucional
42/03, que, atualmente, tramita no Congresso Nacional. Pela emenda, o
imposto passará a ser cobrado sobre a receita bruta das distribuidoras,
enquanto hoje a alíquota do INSS é taxada na folha de pagamento. De acordo
com projeções da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica,
o peso do INSS nas tarifas deverá passar dos atuais 1% para 2,5%, caso
a emenda passe na Câmara dos Deputados e no Senado. "Como a natureza das
empresas de energia é de capital intensivo, essa medida resultará no aumento
da carga tributária para o setor e para o consumidor", avalia Cláudio
Sales, presidente da CBIEE. (Canal Energia - 16.03.2005)
7 Câmara aprova CPI para setor elétrico
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16 de março, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as privatizações feitas no setor elétrico. A comissão será oficialmente instalada nesta quinta-feira (17), com a eleição do presidente e dos vice-presidentes. A CPI terá 120 dias para a realização dos trabalhos e o seu relator será o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). Pizzolatti teve seu pedido para abertura de CPI protocolado na Casa em julho de 2003, com base em relatório feito pelo Tribunal de Contas da União sobre as transações. Na ocasião, o TCU havia identificado irregularidades no financiamento do BNDES para a venda da Eletropaulo ao grupo americano AES, em 1998. A CPI pretende apurar ainda supostas irregularidades no processo de venda da Light, proposta do deputado Mauro Passos (PT-SC). (Canal Energia - 16.03.2005)
8
CAF estuda financiamento para projetos de PCHs e biomassa em Minas Gerais
Com objetivo de dar continuidade às negociações para o desenvolvimento
de um projeto-piloto de financiamento no Estado de Minas Gerais, o vice-presidente
da Corporação Andina de Fomento (CAF), Peter Vonk, esteve em Belo Horizonte,
nesta quarta-feira (16/03), chefiando uma missão da instituição. A CAF
estuda a possibilidade de fazer empréstimos para o desenvolvimento de
programas da iniciativa privada, com apoio do governo estadual, que poderão
ser feitos em moeda local ou em dólar. Dentre os projetos que despertam
interesse da CAF estão as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e os programas
de geração de energia alternativa, a partir das PCHs e da biomassa, que
podem ser desenvolvidos com a participação da Cemig. O secretário de Desenvolvimento
Econômico de MG, Wilson Nélio Brumer, contou que estão em análise na Cemig
projetos para a implantação de PCHs em diversas regiões do Estado, que
somados podem chegar a um potencial de geração de 500 MW. (Elétrica -
16.03.2005)
9 BNDES aprova financiamento para construção da LT Camaçari II-Sapeaçu
O BNDES
aprovou financiamento de R$ 60 milhões para a Munirah Transmissora de
Energia construir a linha de transmissão Camaçari II-Sapeaçu (BA), de
104,5 km e em 500 kV. O investimento total previsto para o empreendimento
é de R$ 90 milhões. A obra também contará com a ampliação das subestações
Camaçari II e Sapeaçu, ambas em operação. A LT atenderá à região metropolitana
de Salvador e o Pólo Petroquímico de Camaçari. A Munirah é uma sociedade
de propósito específico controlada pelo grupo espanhol Cimy - Dragados,
que investirá no projeto R$ 30 milhões em recursos próprios. (Canal Energia
- 16.03.2005)
10
Curtas
O BNDES registrou nos dois primeiros meses do ano um volume de desembolso
de R$ 6,26 bilhões, um crescimento de 20% em relação
à igual período de 2003. O setor de infra-estrutura respondeu
por R$ 2 bilhões. O setor de energia ficou com um volume de R$
848 milhões. (Canal Energia - 16.03.2005)
Entre as propostas em pauta
para a reunião da Comissão de Minas e Energia, está
requerimento do deputado Fernando Ferro (PT-PE) que pede a realização
de audiência pública para discutir o reajuste tarifário
de energia elétrica das distribuidoras. (Elétrica - 16.03.2005)
Está na pauta da Comissão de Minas e Energia, o Projeto
de Lei de 3680/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que propõe
a utilização de energia solar na construção
de habitações populares. O relator, deputado Eduardo Valverde
(PT-RO), apresentou parecer pela rejeição, argumentando
que a proposta não oferece solução ao problema representado
pelo alto custo da instalação solar em relação
a outras alternativas de aquecimento de água. (Elétrica
- 16.03.2005)
Empresas
1 Itaipu repassa US$ 16 mi em pagamentos de royalties em março
A Itaipu
realizou, na quinta-feira passada (10/03), o repasse do pagamento principal
dos royalties. Nesta segunda-feira (14/03), a empresa antecipou o repasse
que equivale ao ajuste do dólar, geralmente realizado no último dia útil
do mês. Ao todo, em março, foram pagos US$ 16 milhões. Do pagamento total,
a maior parte do valor pago ficará no Paraná, sendo US$ 6 milhões para
o estado e US$ 5,9 milhões para os 15 municípios paranaenses diretamente
atingidos pela construção da usina. Também recebem os royalties de Itaipu
a Aneel, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Ciência e Tecnologia,
o MME e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Juntos esses órgãos receberão referente ao pagamento de março, o equivalente
a US$ 1,6 milhão. Estados localizados a montante ficarão com US$ 985 mil
e municípios a montante com US$ 1 milhão. (NUCA-IE-UFRJ - 17.03.2005)
2 EDP Brasil fará oferta de ações
A EDP Brasil deu a partida para fazer sua oferta inicial de ações nos próximos meses. A EDP concluiu o processo de seleção dos bancos que irão estruturar sua oferta de ações. A EDP Brasil, controlada pelo grupo EDP Portugal, selecionou os bancos UBS, Itaú BBA e Pactual. A portuguesa Caixa Geral de Depósitos também participará da operação em aliança com o Itaú BBA. A oferta da EDP Brasil também deverá passar por um importante aumento de capital para captar recursos para investimentos. Com a abertura de capital da holding, a idéia é que ela passe a ser a única empresa do grupo com cotação em bolsa em substituição às suas controladas Bandeirante Energia, Escelsa e Enersul. (Valor - 17.03.2005)
3 TJ-MG veta cobrança casada da taxa de iluminação da Cemig
Decisão
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Cemig cobre separadamente,
embora na mesma conta, a Contribuição de Iluminação Pública. Com a medida,
que confirma decisão de primeira instância, a estatal mineira terá que
colocar na fatura mensal um código de barra exclusivo para a cobrança
da CIP. Com isso, ficaria a critério do consumidor mineiro pagar ou não
o tributo. Se não pagar, a Cemig não poderá cortar a energia do inadimplente,
sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000 para cada caso, de acordo com
a sentença do TJ. A medida beneficia os 5,87 milhões de consumidores da
Cemig, que cobra a CIP para os municípios. (Folha Online - 16.03.2005)
4
Justiça define não haver relação de consumo entre Escelsa e empresa que
teve fornecimento de energia cortado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver
relação de consumo entre a Escelsa e a empresa Glamour Indústria e Comércio
de Confecções, locatária de imóvel que teve o fornecimento de energia
elétrica suspenso. Para o relator, ministro Jorge Scartezzini, a empresa
caracteriza-se somente como consumidora intermediária, porquanto se utiliza
do serviço de fornecimento com o objetivo único de viabilizar sua própria
atividade produtiva. Com a decisão, foi afastada a relação de consumo
entre a Escelsa e a empresa Glamour e determinada a incompetência absoluta
do Juízo de Direito da 11ª Vara Especializada da Defesa do Consumidor
para processar e julgar o feito, anulando-se os atos processados praticados.
Foi determinada, também, a distribuição do processo a um dos Juízos Cíveis
da Comarca de Vitória (ES). (Elétrica - 16.03.2005)
5 Eletrosul aplicará R$ 145 mi em Florianópolis
A Eletrosul
vai investir cerca de R$ 145 milhões em obras de reforço das instalações
de transmissão para melhorar a qualidade do fornecimento de energia à
região metropolitana de Florianópolis e à Ilha de Santa Catarina (parte
insular da cidade). As obras foram consideradas urgentes pela Aneel, que
constatou que as condições de atendimento à ilha estão críticas. A solução
inclui a construção de duas subestações (uma em Biguaçu e outra na ilha),
além da ampliação da subestação Palhoça, onde será instalado um novo transformador.
Também serão construídas duas linhas de transmissão, totalizando 74 quilômetros
de extensão, sendo quatro de cabos submarinos. Também serão ampliadas
outras duas linhas, de 25 quilômetros, para conectar a nova subestação
Biguaçu à Rede Básica de transmissão. A previsão é que as obras sejam
iniciadas no segundo semestre e a conclusão está prevista para entre janeiro
e novembro de 2006. (Gazeta Mercantil - 17.03.2005)
6 Banco Pactual: participação no leilão de energia nova pode favorecer fluxo de caixa da Copel
O Banco
Pactual, em avaliação da declaração feita na terça-feira (15/03) por Rubens
Ghilardi, presidente da Copel, chegou a conclusão que o fato do Governador
do Paraná, Roberto Requião, querer a participação da Copel no leilão de
energia nova poderá favorecer o fluxo de caixa da companhia paranaense.
Segundo o banco de investimentos, a Copel precisaria investir em novas
usinas para poder participar do leilão. Como a companhia é pública, estes
investimentos não poderiam ser feitos através de empréstimos, mas sim
através do próprio caixa da companhia, o que poderia ajudar na implementação
dos reajustes tarifários concedidos. A possibilidade de efetivar tanto
os novos reajustes tarifários, quanto os já aprovados, e não implementados,
melhoraria o caixa da companhia antes do esperado, fato considerado positivo
pelo banco. (Elétrica - 16.03.2005)
7 Copel espera concessão de reajuste tarifário entre 7% e 8%
O presidente
da Copel, Rubens Ghilardi, declarou que espera da Aneel concessão de reajuste
tarifário entre 7% e 8% a ser implementado em agosto de 2005. O presidente
da Copel, no entanto, disse que só irá discutir aumentos da tarifa de
energia com o governador do Paraná, Roberto Requião, após a Aneel divulgar
seu calendário definitivo de reajustes tarifários para 2005. (Elétrica
- 16.03.2005)
No pregão do dia 16-03-2005, o IBOVESPA fechou a 27.826,71 pontos, representando uma alta de 0,87% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 1,86 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 2,44%, fechando a 7.238,17 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 35,70 ON e R$ 34,42 PNB, alta de 2,35% e 1,68% respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 17-03-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 34,57 as ações ON, baixa de 3,17% em relação ao dia anterior e R$ 33,85 as ações PNB, baixa de 1,66% em relação ao dia anterior. (Economática e Investshop - 17.03.2005)
A Eletrobrás vai investir R$ 1,8 milhão na implantação de um centro de pesquisa e formação de profissionais especializados em economizar energia elétrica. Com sede na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em MG, o laboratório vai desenvolver estudos para aumentar a eficiência de equipamentos elétricos e de processos produtivos em vários ramos do comércio e da indústria. (Elétrica - 16.03.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Tolmasquim: Leilão do meio do ano garante abastecimento energético para 2009
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, se mostrou tranqüilo com a situação de abastecimento
energético para 2009. "O leilão do meio do ano é mais do que suficiente
para garantir o abastecimento. Muitas das usinas que, inicialmente, o
MME não contava para operação, por causa de problemas ambientais, começam
a entrar no planejamento da oferta", explicou Tolmasquim, admitindo que
a situação para 2010 é menos confortável. O secretário projetou para o
setor elétrico a necessidade de investimentos de US$ 21,7 bilhões entre
2004 e 2010 para elevar a capacidade dos atuais 48 mil MW médios para
60 mil MW médios. (Canal Energia - 16.03.2005)
2 Tolmasquim: Ainda não há necessidade de iniciativa emergencial no Sul
O secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, disse ontem que o governo observa o nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul do país devido à estiagem na região. Segundo ele, ainda não há necessidade de iniciativa emergencial. Mas em caso de agravamento da seca nos reservatórios, o país poderia reduzir a energia exportada para a Argentina com destino ao Uruguai. Atualmente, o Brasil envia para o país vizinho 250 MW. Para contornar o problema, o ministério quer colocar em operação a usina termelétrica de Uruguaiana, que está desativada por falta de gás. "Já estamos negociando o fornecimento de gás natural da Repsol, da Argentina. A unidade entraria com a oferta de mais 200 MW na região" diz. (Jornal do Brasil - 17.03.2005)
3 Consumo de energia rural cresce 27,76% no Tocantins em 2004
O consumo
de energia elétrica na área rural do Tocantins cresceu 27,76%, atingindo
65.174 MWh/ano, em 2004, segundo informou a Celtins. A expansão da demanda
é explicada pelo aumento de unidades consumidoras ligadas no campo, por
causa do programa Pertins/Luz para Todos. Ano passado, foram realizadas
5.666 novas ligações de clientes, um crescimento de 25%. A classe rural
fechou o ano com 18.510 unidades contra 3,6 mil quando o programa começou.
A perspectiva da Celtins é de 16 mil novas ligações em 2005, sendo 1.365
concluídas, 1.362, em fase de ligação e 873 domicílios rurais com obras
em execução. A expansão da atividade do agronegócio no estado também auxiliou
no crescimento do consumo. A produção de milho cresceu 27% e a de soja,
351% entre 1998 e 2002, por exemplo. (Canal Energia - 17.03.2005)
4 Nível dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está em 81,4%
O submercado
Sudeste/Centro-Oeste registra 81,4% de capacidade, com aumento de 0,2%
em relação ao dia anterior. O índice fica 30,9% acima da curva de aversão
ao risco. As hidrelétricas Itumbiara e Emborcação operam, respectivamente,
com 96,5% e 89,8% de volume armazenado. (Canal Energia - 16.03.2005)
5 Reservatórios do submercado Sul operam com 40,5% de capacidade
O índice
de armazenamento do submercado Sul está em 40,5%, com queda de 0,5% em
relação ao dia anterior, dia 14. A usina de Machadinho apresenta capacidade
de 6,8%. (Canal Energia - 16.03.2005)
6 Índice de armazenamento do submercado Nordeste está em 86,7%
O nível
dos reservatórios da região Nordeste está em 86,7%, com aumento de 0,20%
em relação ao dia 14. O índice fica 39,7% acima da curva de aversão ao
risco. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 88,2% de volume armazenado.
(Canal Energia - 16.03.2005)
7 Submercado Norte registra 92,8% de capacidade
Os reservatórios
do submercado Norte operam com 92,8% de capacidade, índice 0,3% acima
do volume registrado no dia 14 de março. O nível do reservatórios da usina
de Tucuruí está em 98,2%. (Canal Energia - 16.03.2005)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras estuda construir terminal de álcool na Ásia
A Petrobras planeja investir em um terminal portuário de álcool na Ásia. O local mais provável para este investimento deverá ser a China, segundo Marcelino Guedes Gomes, gerente geral de novos projetos da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. Segundo ele, o terminal terá estrutura para recepcionar álcool, óleo combustível e petróleo. Para Gomes, a China é o local mais adequado porque possui terminal alfandegado, o que facilitaria os negócios da Petrobras em Singapura e no Japão. "A vantagem da China é que o país é demandante de energia", afirmou Gomes, que participou ontem do seminário internacional de açúcar e álcool, promovido pela consultoria alemã F.O. Licht. (Valor - 17.03.2005)
Economia Brasileira
1 Copom eleva juro a 19,25% e sinaliza novos aumentos
Em sua sétima alta consecutiva do juro básico, o Copom frustrou as expectativas gerais do mercado de que o aperto monetário iniciado em setembro estava perto do fim. Por unanimidade, o Comitê elevou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 18,75% para 19,25% ao ano. O comunicado divulgado após a reunião praticamente elimina as esperanças, disseminadas pelo próprio BC, de que o ciclo de arrocho iria acabar logo. O BC já elevou os juros em 3,25 pontos. Alguns analistas acreditavam em uma alta de 0,25 ponto percentual, ou seja, uma elevação mais branda do que o 0,5 ponto decidido em fevereiro - que, por si só, indicaria que a tarefa foi concluída. Outros apostavam em uma alta de 0,5 ponto, mas acompanhada de um comunicado que apontasse claramente que a taxa chegou ao nível pretendido. (Valor Online - 17.03.2005)
2 Indústria diz temer "falso consenso" sobre eficácia de alta da Selic
O setor industrial criticou a decisão do Copom de elevar pela sétima vez o juro básico da economia. A CNI está preocupada com a disseminação de um falso consenso: o de que o aperto monetário seja a única e necessária reação a eventuais pressões inflacionárias", divulgou a confederação em nota. Para a CNI, a questão fiscal deve somar-se, imediatamente, à política de combate à inflação, com a adequação dos gastos públicos. Segundo a confederação, "os juros elevados por um longo período, como tem sido sinalizado pelo BC, em um ambiente de inflação estável, ainda que superior à meta, irá ocasionar um aumento do custo do dinheiro com implicações negativas para a atividade produtiva". Segundo a confederação, a demanda interna, principalmente o investimento e os bens de consumo duráveis, segmentos mais dependentes das condições de custo do capital, já se ressentem da "contínua" elevação dos juros. (Folha Online - 17.03.2005)
3
Dívida da União cresce R$ 2,4 bi com alta da Selic
Com a alta da Selic, a taxa básica de juros da economia, de 18,75% para
19,25% ao ano, a dívida da União em títulos corrigidos pela taxa cresce
em R$ 2,4 bilhões, que fechou o mês passado em R$ 478,47 bilhões. Os títulos
indexados aos juros representam hoje 56,6% do total da dívida da União.
As últimas atuações do BC - trocando papéis indexados em dólar por títulos
corrigidos por juros - começam a preocupar, já que as taxas estão em patamares
extremamente elevados. A parcela da dívida corrigida pela variação cambial
caiu em fevereiro ao menor nível já registrado: 6,02% do estoque. Essa
queda ajudou a diminuir a percepção de risco sobre a dívida, mas concentrou
as atenções para a parcela da dívida corrigida pela taxa de juros, que
é outro ponto de vulnerabilidade. Os administradores da dívida pública
tentam sair dessa situação vendendo mais papéis cuja remuneração é prefixada.
(O Estado de São Paulo - 17.03.2005)
4 Desembolsos do BNDES aumentam 20%
O BNDES
desembolsou R$ 2,4 bilhões em fevereiro, ou 20% a mais do que em igual
período do ano passado, mas ficou aquém dos R$ 3,8 bilhões de janeiro.
No bimestre, as liberações somaram R$ 6,2 bilhões, o que para o superintendente
da área de planejamento do banco, Aluysio Asti, "foi muito bom". Ele espera
que os desembolsos cheguem perto de R$ 10 bilhões no trimestre, pois o
banco tem um orçamento de R$ 60 bilhões para cumprir em 2005. As consultas
- pedidos de financiamento sinalizando disposição para investir dos empresários
- continuaram no vermelho em fevereiro. A queda foi de 44% ante mesmo
período do ano passado. Asti atribuiu o fato à mudança metodológica de
contabilizar as consultas, por conta de projetos de pós-embarque no BNDES-Exim,
que eram contabilizados fora do mês de entrada da consulta até março do
ano passado. Essa estatística está sendo corrigida e ainda este mês deverá
dar alguma diferença para menos, avisou o superintendente. (Valor Online
- 17.03.2005)
5 Inflação medida pelo IGP-10 sobe em março
A inflação
medida pelo IGP-10 avançou para 0,67% em março, segundo a FGV. Em fevereiro,
o indicador havia registrado alta de 0,31%, o menor patamar desde outubro.
Os preços no atacado aceleraram para 0,70%, ante uma alta de 0,17% em
fevereiro. O IPA representa 60% da composição do índice. No varejo, a
inflação registrou alta de 0,57%. Em fevereiro, o indicador havia apontado
uma inflação de 0,66% com o impacto dos reajustes de matrículas e mensalidades
escolares. Já o INCC avançou para 0,71%. Em fevereiro, a alta havia sido
de 0,47%. (Folha Online - 17.03.2005)
O dólar à vista se mantém em alta nesta manhã, refletindo principalmente o cenário externo conturbado. Às 10h57m, a moeda americana subia 0,50%, cotada a R$ 2,775 na compra e R$ 2,777 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com ligeiro declínio de 0,10%, cotado a R$ 2,7610 para a compra e R$ 2,7630 para a venda. (O Globo Online e Valor Online - 17.03.2005)
Internacional
1 Aumenta o prejuízo da El Paso
A companhia
norte-americana El Paso registrou perdas maiores no quarto trimestre do
ano passado, em comparação com o mesmo período de 2003, por conta de queda
das receitas em ativos de geração de energia na Ásia e alguns dos localizados
nos Estados Unidos.A empresa teve prejuízo de US$ 620 milhões no quarto
trimestre (US$ 0,97/ação) contra perda de US$ 285 milhões (US$ 0,47/ação)
no mesmo período de 2003. A receita encolheu 12% no período outubro-dezembro,
somando US$ 1,36 bilhão. A perda com operações já existentes aumentou
de US$ 0,14/ação para US$ 0,98/ação. A companhia também identificou um
problema com a adoção de regras contábeis que podem levar a uma perda
adicional de US$ 154 milhões em 2002. A receita da empresa com as operações
internacionais de geração de energia subiu e foram positivamente impactadas
pela melhora dos resultados no Brasil. (Jornal do Commercio - 17.03.2005)
2 Câmara Boliviana eleva imposto sobre o gás
A Câmara
dos Deputados boliviana aprovou na madrugada de ontem a polêmica lei dos
hidrocarbonetos, que é considerada um dos principais vetores da crise
política do país. O texto da lei contraria o que vinha propondo Mesa.
De acordo com o projeto aprovado ontem, as companhias petroleiras estrangeiras
que atuam na Bolívia - a principal delas é a Petrobras - terão de pagar
18% de royalties e 32% de impostos não-dedutíveis. O segundo ponto é exatamente
onde ocorre discordância com o Governo, que defendia um teto de 32% para
a cobrança de impostos, mas com a possibilidade de descontos e compensações,
além de uma execução progressiva, reduzindo o valor total. Agora a lei
deverá ser aprovada pelo Senado e, posteriormente, pelo Congresso (senadores
e deputados), caso haja modificações no seu teor, como está previsto.
No final, ela precisará ser sancionada pelo presidente, que já disse descartar
essa possibilidade. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou
ontem que a estatal brasileira vai manter suas atividades na Bolívia.
(Jornal do Commercio - 17.03.2005)
Biblioteca Virtual do SEE
1 IBRE-FGV. "Ministérios versus agências reguladoras" Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Março de 2005
Para ler
a carta do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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