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IFE:
nº 1.532 - 11 de março de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Kelman:
Aneel pode alterar metodologia de revisão tarifária
2 Kelman e Tolmasquim negam interferência do Governo nas
revisões tarifárias
3 Kelman terá que prestar esclarecimentos sobre aumentos
de tarifas
4 Aneel reconhece direito de distribuidora cobrar dívida
passada de clientes que furtavam energia
5 Tolmasquim: Governo estuda alterações nos próximos leilões
de energia
6 Leilão de energia nova: Apenas uma usina já conseguiu
licença ambiental prévia
7 Prazo para participar de leilão
de energia termina hoje
8 BNDES planeja implantar em 15 dias
mudanças no financiamento para Proinfa
9 Proinfa: APMPE e BNDES se reúnem
para discutir mudanças no financiamento
10 BID libera financiamento de US$
120 mil para estimular estudos sobre PCHs
11 CGTEE e Eletrosul buscam agilizar Luz para Todos
12 Curtas
Empresas
1
Eletronorte ajusta programa de obras para atender orçamento aprovado pela
União
2 Funcesp fecha 2004 com superávit de R$ 535 mi
3 Polícia Federal indicia ex-presidente da Light por operações
ilegais na compra da Eletropaulo
4 Diretoria da Aneel decide se adia revisão tarifária
da Celpe em 30 dias
5 Governo do RS prepara a cisão da CEEE
6 NC Energia fará leilão na próxima terça-feira, dia 15,
para comprar 20 MW médios
7 Cotações da Eletrobrás
8 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Tolmasquim: Energia produzida no país é suficiente para garantir o consumo
até 2009
2 MME estima que cerca de 3 mil MW de capacidade entrarão
no sistema nacional em 2005
3 Índice de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está
em 80,9%
4 Nível dos reservatórios do submercado Sul está em 44,4%
5 Volume armazenado dos reservatórios do Nordeste está
em 85,6%
6 Submercado Norte opera com capacidade de 91,8%
Gás
e Termelétricas
1
Câmara aprova MP do Biodiesel com modificações
2 Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga vai investir
cerca de R$ 30 mi no segmento de GNV em 2005
3 Gasmig utilizará transporte rodoviário para levar gás
natural ao Sul de MG
4 Gasoduto para o Vale do Aço mineiro está quase concluído
Economia
Brasileira
1
Aumenta custo da dívida pública
2 Governo quer dívida em 40% do PIB até 2010
3 Palocci destaca
crescimento do crédito
4 Furlan prevê que exportação ficará acima de US$ 120
bi até 2006
5 Dólar barato estimula importação de insumos e máquinas
6 IBGE: Produção da indústria cresceu em 13 das 14 regiões
pesquisadas
7 IPCA registra inflação de 0,59% em fevereiro
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Enel terá participação em reator nuclear francês
2
E.ON registra aumento de 6% em suas vendas em 2005
Regulação e Novo Modelo
1 Kelman: Aneel pode alterar metodologia de revisão tarifária
Os questionamentos
das concessionárias de energia com relação aos seus índices de reajuste
de tarifas deverão levar a Aneel a reavaliar a metodologia de revisão
tarifária. A mudança do atual modelo foi sugerida pelo diretor-geral da
Aneel, Jerson Kelman. Ele disse que a "agência é pouco experiente" neste
quesito e que a fórmula atualmente utilizada, de empregar os números de
uma empresa-modelo como base, "causa uma certa inquietude" aos executivos
do setor. Segundo Kelman, a reavaliação do modelo de revisão tarifária
não afetará o atual ciclo de revisões e só trará diferenças no próximo
ciclo, que começa em 2007. Neste ano, porém, Kelman disse que pretende
transformar todas as bases de remuneração de ativos, que ainda estão provisórias,
em definitivas. (Valor - 11.03.2005)
2 Kelman e Tolmasquim negam interferência do Governo nas revisões tarifárias
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, negou qualquer interferência do governo nas
revisões tarifárias. "É uma atribuição da agência reguladora", afirmou.
Segundo fontes do setor elétrico, o governo teria proibido a Aneel de
conceder à Celpe um reajuste superior a 25%. O diretor-geral da Aneel,
Jerson Kelman, admite que o governo "tem certas preocupações com os índices
de reajustes dos preços regulados". Mas ele também nega qualquer interferência
do governo nas questões de competência da Aneel. (Valor - 11.03.2005)
3 Kelman terá que prestar esclarecimentos sobre aumentos de tarifas
A Comissão
de Finanças e Tributação aprovou o pedido de audiência com o diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, para esclarecimentos sobre os aumentos das tarifas
de energia elétrica acima dos índices de inflação. O pedido foi feito
pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que ressaltou o prejuízo do
consumidor e dos setores agroindustrial e comercial do Brasil com os reajustes.
A data da audiência ainda será definida, segundo informou a Agência Câmara.
(Canal Energia - 10.03.2005)
4
Aneel reconhece direito de distribuidora cobrar dívida passada de clientes
que furtavam energia
A Aneel abriu jurisprudência
que pode ajudar as distribuidoras a cobrar administrativamente, de forma
retroativa, dívidas passadas de consumidores que se utilizavam de meios
ilícitos para ter acesso à energia. O precedente surgiu na segunda-feira
(07/03), quando a agência reconheceu o direito da Celpa de cobrar uma
dívida do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Pará
(Sintufpa). Na mesma reunião, a agência decidiu iniciar a reforma da resolução
456, de novembro de 2000, que trata das relações entre concessionárias
e consumidores. De acordo com as regras, existe uma diferença entre "furto"
e "estelionato" no caso de apropriação indevida de energia, sem o pagamento
à distribuidora. O problema para as empresas ocorre quando uma nova instalação
já inicia suas operações furtando energia, sem ter assumido uma relação
de cliente com a concessionária. Nesse caso, como ainda não havia relacionamento
regular de compra e venda de energia, a resolução 456 não reconhece a
ocorrência de furto nem de estelionato. Isso praticamente impede as distribuidoras
de cobrar a energia utilizada de maneira indevida. Na avaliação do recurso
levado à agência pelo sindicato paraense a diretoria da Aneel se pronunciou.
O caso foi registrado em 1999, antes da entrada em vigor da resolução
456. A Celpa acusava o sindicato de ter feito ligações clandestinas em
suas novas instalações. A Aneel percebeu que era possível enquadrar esse
tipo de ocorrência nas regras anteriores, regidas por uma portaria do
extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. (Valor - 11.03.2005)
5 Tolmasquim: Governo estuda alterações nos próximos leilões de energia
O secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, afirmou estudar mudanças na metodologia dos
próximos leilões de energia. No dia 31 de março haverá o primeiro leilão
do ano, para negociar contratos de fornecimento de energia a partir dos
anos de 2008 e 2009. "Toda a metodologia será igual a do leilão anterior,
mas nós estamos estudando a possibilidade de que na segunda fase se possa
fazer dois lances em vez de um", afirmou o secretário. (Folha Online -
11.03.2005)
6 Leilão de energia nova: Apenas uma usina já conseguiu licença ambiental prévia
O MME programou
a realização de um leilão de energia "nova" (de usinas ainda não existentes)
para o segundo semestre. Maurício Tolmasquim não quis adiantar uma data,
mas confirmou a informação de que, das 17 usinas previstas, para apenas
uma já foi obtida uma licença ambiental prévia que permite a implantação.
"Realmente, somente uma [usina] já tem a licença prévia, mas as outras
estão em vias de sair. Nós acreditamos que haverá um número mínimo de
usinas para o leilão, sem maiores problemas. Nós estamos trabalhando com
as 17. Dessas, vamos ver quantas vão ter a licença permitida. Não necessariamente
serão essas 17", afirmou o secretário. (Folha Online - 11.03.2005)
7 Prazo para participar de leilão de energia termina hoje
As empresas interessadas em participar do leilão do dia 31 de março têm até as 18h de hoje para enviar os documentos relativos ao processo de pré-qualificação à CCEE. No próximo dia 18, a Câmara deve divulgar a lista das empresas pré-qualificadas, e no dia 29 de março, a lista das habilitadas efetivamente para participar do leilão. (Folha Online - 11.03.2005)
8
BNDES planeja implantar em 15 dias mudanças no financiamento para Proinfa
Considerado como prioritário pelo BNDES, o Proinfa terá acesso mais fácil
à linha de crédito. O chefe da área de Energia do BNDES, Nelson Siffert,
informou que o banco pretende ampliar o limite de crédito dos projetos
de 70% para 80%, e aumentar o prazo de amortização de 10 para 12 anos,
com mais dois anos de carência. Siffert destacou que as mudanças devem
estar totalmente implantadas em 15 dias. As modificações, diz o executivo,
já foram analisadas pela parte técnica e depende de uma decisão da diretoria
do banco. Siffert destacou que os empreendedores de fontes alternativas
precisam encaminhar projetos consistentes à instituição, que demonstrem
capacidade de aportar recursos próprios. "Uma vez que o BNDES aprove estas
modificações, a expectativa é que vários projetos sejam enviados para
a análise do banco", observou. Com relação à exigência de garantias reais
para a concessão de financiamentos, o executivo esclareceu que a caução
de ações da sociedade de propósito específico é a única condição estabelecida
pelo banco para os investidores. Siffert acrescentou que, como o uso de
recebíveis se dará na fase de operação, na implantação será exigido apenas
o seguro-garantia, que varia de acordo com o empreendedor. (Canal Energia
- 10.03.2005)
9 Proinfa: APMPE e BNDES se reúnem para discutir mudanças no financiamento
A Associação
dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica se reúne na próxima
quarta-feira, dia 16 de março, com o BNDES para conhecer a nova metodologia
de financiamento do banco para projetos do Proinfa. Este é o segundo encontro
com o BNDES após o pedido de melhorias nas condições de financiamento
para o Proinfa feito pela APMPE à ministra Dilma Rousseff. No entanto,
um ponto preocupa os pequenos produtores: a agilidade na liberação de
financiamento. Segundo Ricardo Pigatto, presidente da APMPE, a agilidade
é fator essencial para que os projetos possam ser efetivamente implementados.
"Estamos perdendo tempo com o processo de aprovação de financiamento,
o que pode prejudicar na implementação dos empreendimentos", comenta.
A principal dificuldade dos produtores, explica o executivo, é com a fase
de enquadramento dos empreendimentos no BNDES. Pigatto conta que os pequenos
produtores estão tendo dificuldades em passar dessa fase para a etapa
de análise e aprovação do financiamento. (Canal Energia - 10.03.2005)
10
BID libera financiamento de US$ 120 mil para estimular estudos sobre PCHs
O Centro Nacional
de Referência em PCHs receberá US$ 120 mil do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para desenvolver estudos e prestar consultoria na implantação
de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil. Resultado de um convênio
assinado entre o BID e a Fundação Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
de Itajubá, os recursos são provenientes do Fundo Hemisférico de Energia
Sustentável, que visam ao desenvolvimento de mercado sustentável para
a energia limpa na América Latina e Caribe. Com a iniciativa, segundo
o BID, a CERPCH é a terceira entidade para a qual o Fundo repassa recursos.
As outras instituições são a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
(Sabesp) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As três
instituições já receberam, juntas, US$ 417,5 mil. (Canal Energia - 10.03.2005)
11 CGTEE e Eletrosul buscam agilizar Luz para Todos
Os presidentes da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica e da Eletrosul Centrais Elétricas, Júlio Quadros e Milton Mendes, e o coordenador nacional do programa Luz para Todos e representante do MME, João Ramis, reuniram-se com as direções da CEEE e RGE, nesta segunda-feira, 07. O objetivo dos encontros foi analisar o andamento do programa Luz para Todos no Rio Grande do Sul, agilizá-lo e reforçar as metas. De acordo com os presidentes das estatais federais, do Grupo Eletrobrás, a CEEE apresentará cronograma de planejamento para garantir atingir suas metas para o período, até dezembro de 2006, eliminando a exclusão elétrica na área no Estado. O Programa no Rio Grande do Sul tem verba federal (65%), dos governos estadual e municipais (20%) e da CEEE (15%). (Elétrica - 10.03.2005)
A ministra Dilma Rousseff viajou nesta quinta-feira, 10 de março, para os Estados Unidos para participar de eventos do setor. Até a próxima segunda-feira, dia 14, em Washington, a ministra estará no "Renewable Energy and Energy Efficiency Financing and Policy Network Form" e no "12° World Bank Energy Week 2005", ambos promovidos pelo Banco Mundial. (Canal Energia - 10.03.2005)
Está prevista a presença da ministra Dilma Rousseff na Conferência Ministerial sobre Energia e Meio Ambiente realizada em Londres, entre os próximos dias 15 e 17 de março. (Canal Energia - 10.03.2005)
A empresa Spirit Marketing Promocional foi contratada para preparar a infra-estrutura do leilão de energia que será realizado em 31 de março, sendo a KPMG responsável pela auditoria, com o desenvolvimento tecnológica a cargo da Paradigma. O Bradesco será o banco custodiante das garantias financeiras das empresas participantes do evento. (Folha Online - 11.03.2005)
A Universidade de São Paulo lançou nesta quinta-feira, 10 de março, campanha para reduzir o consumo de energia elétrica nos campi. A "Campanha 3E" (Economize Energia Elétrica), promovida pelo Programa para Uso Eficiente de Energia Elétrica, pretende conscientizar os responsáveis pelas unidades sobre a importância de se economizar energia. (Canal Energia - 10.03.2005)
O secretário de Energia, Minas e Comunicações do RS, Valdir Andres, assina ainda este mês o protocolo de cooperação técnica que viabilizará os estudos para uma futura PCH em Santo Ângelo, na região das Missões. (Elétrica - 10.03.2005)
Empresas
1 Eletronorte ajusta programa de obras para atender orçamento aprovado pela União
A Eletronorte
está ajustando todo o seu programa de obras para atender o volume orçamentário
aprovado pela União. A empresa receberá neste ano R$ 940 milhões, montante
inferior aos R$ 1,1 bilhão previstos na época da elaboração do programa
de obras feito pela companhia em julho do ano passado. Do total autorizado
pela União, R$ 524 milhões serão aplicados na transmissão e R$ 374 milhões
em geração. Os R$ 42 milhões restantes serão destinados a projetos para
comunidades isoladas. Segundo Aroldo Luiz da Silva, assessor da Diretoria
de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, os recursos aprovados permitem
pouca folga à companhia, que está avaliando medidas para ajustar o programa
de obras para este ano. "No entanto, temos que adaptar o programa de acordo
com o que foi aprovado em lei", justifica ele, ressaltando que a estatal
deverá gastar entre 92% e 95% do total aprovado em obras de expansão do
sistema de transmissão, modernização de hidrelétricas e ampliação de Tucuruí.
A obra receberá R$ 335 milhões, quando o previsto pela empresa era de
R$ 450 milhões. (Canal Energia - 10.03.2005)
2 Funcesp fecha 2004 com superávit de R$ 535 mi
A Fundação Cesp, quinto maior fundo de pensão do país, que engloba 13 empresas de energia elétrica (entre elas CPFL, Cesp e Eletropaulo), fechou 2004 com superávit de R$ 535,6 milhões, um crescimento de 34% em relação aos números do ano anterior. A rentabilidade das aplicações financeiras do fundo ficou em 22,49%, superando com folga a meta atuarial (IGP-DI mais 6% ao ano), que ficou em 18,95%. Para Martin Glogowsky, diretor de investimentos e patrimônio da Funcesp, os investimentos em papéis indexados ao IGP-M e a alta da bolsa no segundo semestre de 2004 explicam os ganhos do fundo. Para 2005, segundo Glogowsky, a fundação prepara uma reavaliação da carteira. Outro desafio é alongar o prazo da carteira de renda fixa, hoje prazo médio de 8,2 anos. (Valor - 11.03.2005)
3 Polícia Federal indicia ex-presidente da Light por operações ilegais na compra da Eletropaulo
A Polícia
Federal indiciou ontem o francês Michel Gaillard, ex-presidente da Light,
por suspeita de participação nas operações de captação no mercado externo
de US$ 1 bilhão em 1998 destinados à compra da Eletropaulo. Gaillard não
reside mais no Brasil e está sendo indiciado por suspeitas de crime financeiro
e tributário. O delegado da PF, Fábio Scliar, que preside o inquérito
para apurar suspeita de evasão de divisas e de sonegação de impostos por
parte da Light, disse que as atas da distribuidora fluminense, controlada
pela francesa Electricité de France (EDF), comprovam que Gaillard tinha
pleno conhecimento das operações realizadas de forma irregular. Nas investigações
foi apurado também que foram realizadas operações de câmbio utilizando
títulos da dívida externa dos Estados Unidos e da Argentina. Até o momento,
foram indiciados o superintendente de finanças da Light, Ricardo Levy,
e dois ex-executivos da área financeira. O delegado da PF espera concluir
o inquérito dentro de um mês, quando será então encaminhado ao Ministério
Público. (O Globo - 11.03.2005)
4
Diretoria da Aneel decide se adia revisão tarifária da Celpe em 30 dias
Hoje, a diretoria da Aneel se reúne extraordinariamente para decidir o
adiamento da revisão tarifária da Celpe. A distribuidora tem como data-base
de reajuste o próximo 30 de março, mas pede o adiamento da decisão para
30 de abril. Em relatório divulgado pela Aneel, a agência afirma que cálculos
preliminares apontam um reajuste de 38% à concessionária. O pleito inicial
da Celpe era um número de proporções ainda maiores: 56,78%. Mas a própria
concessionária observou que o impacto de um reajuste desse porte poderia
ser desastroso, em vez de benéfico: daria margem a contestações judiciais
e também provocaria um aumento descontrolado da inadimplência e dos furtos
de energia. (Valor - 11.03.2005)
5 Governo do RS prepara a cisão da CEEE
O governo
do Rio Grande do Sul está preparando a cisão da CEEE em uma empresa de
distribuição e outra de geração e transmissão. A reestruturação deve ser
concluída até 15 de setembro, prazo estipulado pelo novo modelo do setor
elétrico. O projeto foi submetido à Assembléia Legislativa gaúcha. O Estado
não pretende privatizar as duas novas empresas. (Valor - 11.03.2005)
6 NC Energia fará leilão na próxima terça-feira, dia 15, para comprar 20 MW médios
A NC Energia
vai realizar na terça-feira, 15 de março, às 10 horas, leilão eletrônico
para comprar 20 MW médios, divididos em dois produtos de 10 MW médios:
um com entrega entre maio de 2005 e dezembro de 2008 e o outro, entre
maio de 2005 e dezembro de 2010. O analista comercial da comercializadora,
Rodrigo Torres, informou que as empresas interessadas deverão enviar documentação
para participar da concorrência até a próxima segunda-feira (14/03). O
resultado será divulgado pela NC no mesmo dia, após a licitação. Torres
disse ainda que os contratos deverão ser assinados até o dia 15 de abril.
Interessados em participar poderão entrar em contato por meio do telefone
(21) 3235-9863 ou pelo e-mail leilao@ncenergia.com.br. (Canal Energia
- 10.03.2005)
No pregão
do dia 10-03-2005, o IBOVESPA fechou a 28.567,49 pontos, representando
uma alta de 0,19% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,14
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,10%,
fechando a 7.244,96 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 35,00 ON e R$ 34,68 PNB, baixa de
0,11% e alta de 0,96% respectivamente, em relação ao fechamento do dia
anterior. Na abertura do pregão do dia 11-03-2005 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 35,15 as ações ON, alta de 0,43% em relação ao dia
anterior e R$ 34,71 as ações PNB, alta de 0,09% em relação ao dia anterior.
(Economática e Investshop - 11.03.2005)
A Light vai sediar, nesta sexta-feira, dia 11 de março, a sétima edição do Fórum de Ouvidores dos Serviços Públicos de Energia das Regiões Sul e Sudeste. No encontro, serão discutidas as propostas de alteração da resolução 456 da Aneel, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica no país, entre outros temas. (Canal Energia - 10.03.2005)
A Cemat registrou nos últimos 60 dias oito furtos de cabos de energia elétrica na região de Cuiabá. Foram levados 1.120 metros de cabos de alumínio, o que resultou num prejuízo para a empresa de cerca de R$ 6 mil. (Canal Energia - 10.03.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Tolmasquim: Energia produzida no país é suficiente para garantir o consumo até 2009
A energia
produzida no País é suficiente para atender o consumo até 2009, disse
ontem o secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim. "Até 2009, há
suprimento para atender a demanda e a partir de 2010 os leilões que serão
feitos agora terão novos empreendimentos que atenderão a partir de então",
ressaltou. (Jornal do Commercio - 11.03.2005)
2 MME estima que cerca de 3 mil MW de capacidade entrarão no sistema nacional em 2005
Segundo o secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, a expectativa do ministério é de que deverão entrar em operação este ano 12 usinas geradoras com cerca de 3 mil MW de capacidade. Tolmasquim acrescentou que deverão começar a ser construídas neste ano oito usinas com potência instalada total de cerca de 2,6 mil MW. Tolmasquim lembrou ainda que estão em construção outras sete usinas com cerca de 2,1 MW. "A situação é muito boa, temos tranqüilidade", disse o secretário executivo. (Jornal do Commercio - 11.03.2005)
3 Índice de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está em 80,9%
O submercado
Sudeste/Centro-Oeste opera com capacidade de 80,9%, com aumento de 0,1%
em relação ao dia 08 de março. O índice fica 31% acima da curva de aversão
ao risco. As hidrelétricas Nova Ponte e Itumbiara apresentam 91,9% e 93,8%
de volume armazenado, respectivamente. (Canal Energia - 10.03.2005)
4 Nível dos reservatórios do submercado Sul está em 44,4%
O volume
armazenado dos reservatórios do Sul está em 44,4%, com queda de 0,9% em
relação ao dia 08. A usina Ernestina apresenta 35,3% de capacidade. (Canal
Energia - 10.03.2005)
5 Volume armazenado dos reservatórios do Nordeste está em 85,6%
O índice
de armazenamento do submercado Nordeste está em 85,6%, com leve aumento
de 0,1% em relação ao dia anterior. O volume registrado fica 39% acima
da curva de aversão ao risco. O nível dos reservatórios da usina de Sobrdinho
está em 87,5%. (Canal Energia - 10.03.2005)
6 Submercado Norte opera com capacidade de 91,8%
O nível
dos reservatórios do submercado Norte está em 91,8%, com aumento de 0,4%
em relação ao dia anterior, dia 08. A hidrlétrica de Tucuruí opera com
capacidade de 98,1%. (Canal Energia - 10.03.2005)
Gás e Termoelétricas
1 Câmara aprova MP do Biodiesel com modificações
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 9 de março, a medida provisória que trata da tributação para os produtores e importadores de biodiesel. A MP estabelece a necessidade de um registro especial, junto à Secretaria da Receita Federal, para as empresas autorizadas pela ANP a produzir ou importar o produto. A MP do biodiesel vai agora para apreciação dos senadores. A MP prevê que o produtor ou importador de biodiesel pagará PIS/Pasep com alíquota de 6,15% e Cofins no percentual de 28,32% sobre a receita bruta da venda, podendo optar por regime especial de apuração com base no volume produzido. Nesse regime especial, as contribuições serão de R$ 120,14 para o PIS/Pasep e de R$ 553,19 para a Cofins por metro cúbico. O relator da matéria, deputado Ivan Ranzolin (PP-SC), apresentou alterações ao texto original da medida provisória. Uma delas permite que os produtores ou importadores exerçam a opção de tributação por volume desde 1º de janeiro de 2005, em vez do primeiro mês após a publicação da lei. Ranzolin retirou também o prazo limite de 2009 para que o Executivo possa usar coeficientes de redução das contribuições em razão de fatores como matéria-prima e região de produção, por exemplo. O parlamentar também deixou explícito que a parte usada para consumo próprio será excluída da produção total no regime de tributação por volume. (Canal Energia - 10.03.2005)
2 Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga vai investir cerca de R$ 30 mi no segmento de GNV em 2005
Disposta
a fechar este ano com um total de 160 postos de gás natural veicular (GNV)
no Brasil, a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, o braço de distribuição
do grupo de mesmo nome, deverá investir neste segmento cerca de R$ 30
milhões em 2005, ano cujo orçamento total prevê desembolsos de R$ 230
milhões do grupo. Ontem, a empresa inaugurou o milésimo posto de GNV do
país, em Vila Velha (ES). Atualmente, com 130 postos capacitados para
abastecer veículos com GNV, o Ipiranga deverá habilitar 30 novos postos
ao longo deste ano. Em dois anos, a Ipiranga espera ter 300 postos de
um total de 2 mil. (Gazeta Mercantil - 11.03.2005)
3 Gasmig utilizará transporte rodoviário para levar gás natural ao Sul de MG
A Companhia
de Gás de Minas Gerais (Gasmig) levará gás natural ao Sul de Minas a partir
do próximo ano abastecendo as empresas da região por meio de transporte
rodoviário. O gás fornecido será comprimido ou liquefeito em caminhões-tanques
especiais. O anúncio foi feito ontem, pelo secretário de estado de Desenvolvimento
Econômico e presidente do Conselho Administração da Cemig, Wilson Brumer.
(Gazeta Mercantil - 11.03.2005)
4 Gasoduto para o Vale do Aço mineiro está quase concluído
O secretário
de estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, adiantou que o
projeto da construção do gasoduto para a região Sul de MG está sendo concluído.
A expectativa do governo mineiro é levar o combustível ao Vale do Aço,
Sul de Minas e Triângulo Mineiro até 2010. Com a operação, a demanda diária
pelo produto em Minas será acrescida em cerca de 1,1 milhão de metros
cúbicos. A ampliação da rede de distribuição de transporte de gás canalizado
demandará investimentos da ordem de US$ 475 milhões. O ramal para o Vale
do Aço mineiro foi iniciado em fevereiro desse ano. Serão 52 km de extensão
e os investimentos são da ordem de R$ 40 milhões. Esta primeira fase atenderá
as cidades de São Brás do Suaçuí, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro
Branco e Ouro Preto. Os novos clientes são as empresas Gerdau Açominas,
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Sociedade Brasileira de Eletrólise
(Sbel), e mais três postos de fornecimento de combustíveis. O trecho principal
desse empreendimento, ao todo, tem cerca de 280 km de dutos, com investimentos
em torno de R$ 200 milhões. O projeto terá capacidade de fornecer dois
milhões metros cúbicos por dia de gás natural. (Gazeta Mercantil - 11.03.2005)
Economia Brasileira
1 Aumenta custo da dívida pública
O aumento do juro básico da economia e dos títulos públicos atrelados à taxa Selic, aliado à redução dos títulos cambiais,gerou um incremento de R$ 25,98 bilhões na dívida interna no país entre agosto de 2004 e janeiro de 2005, segundo levantamento da consultoria Global Invest. Em agosto do ano passado,a dívida atrelada ao câmbio somava R$ 100,18 bilhões e correspondia a 13,15% do total. Em janeiro passado já havia caído para R$ 66,42 bilhões, ou 8,03% do total. A redução no período foi de R$ 33,76 bilhões. Em contrapartida, ao substituir os papéis cambiais no mercado, o Tesouro aumentou de R$ 403,21 bilhões para R$ 462,95 bilhões a dívida atrelada à Selic - com aumento de participação de 52,93% para 56% - num momento em que a taxa estava em alta. - Mesmo com esse incremento, a substituição é vantajosa, pois o governo reduz sua vulnerabilidade e passa a ter controle total da situação, já que é ele quem determina a taxa Selic - afirma Alex Agostini, economista da Global Invest. (O Globo Online - 11.03.2005)
2 Governo quer dívida em 40% do PIB até 2010
O governo Lula calibrou sua política fiscal de forma a viabilizar que a dívida líquida do setor público caia a 40% do PIB até o fim de 2010. Isso implicaria um esforço de redução - deste e também do próximo governo - de quase 12 pontos percentuais, em seis anos, no estoque da dívida. No fim de 2004, o endividamento líquido da União, Estados, municípios e estatais estava em 51,9% do PIB, relação que recuou para 51,5% em janeiro. Em 2004 houve uma expressiva queda da relação dívida/PIB, de 5,3 pontos percentuais, principalmente pelo forte crescimento do produto. Mas como a dívida havia crescido de 55,5% para 57,2% do PIB em 2003, desde o início do atual governo o recuo foi de apenas 4 pontos percentuais até janeiro. O secretário do Tesouro, Joaquim levy, destacou que se conseguiu reduzir bastante a exposição cambial do governo federal nos últimos meses, o que tornou o endividamento público menos sensível a elevações da taxa de câmbio e o país menos vulnerável a eventuais crises externas. (Valor Online - 11.03.2005)
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Palocci destaca crescimento do crédito
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez uma defesa da política monetária
durante sua apresentação na 11ª reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social. Palocci reiterou que 2005 também será um ano de crescimento
econômico e aproveitou para falar aos exportadores. Palocci avaliou que
as preocupações sobre a desvalorização do dólar não refletiram na balança
comercial e que as exportações permanecerão favorecidas pela demanda do
comércio internacional e pela valorização de alguns dos produtos do Brasil
vendidos no exterior. O ministro citou o bom resultado das contas externas,
a melhoria do ambiente de negócios e disse que o objetivo da política
monetária é permitir o crescimento, a geração de emprego e assegurar a
distribuição de renda. O ministro Palocci destacou o crescimento do crédito,
em especial o da modalidade com desconto em folha de pagamento. Segundo
o ministro, o aumento no ano passado do volume do crédito consignado em
folha trouxe a taxa de juros deste tipo de crédito à metade na comparação
com o ano anterior.(O Globo Online e Gazeta Mercantil- 11.03.2005)
4 Furlan prevê que exportação ficará acima de US$ 120 bi até 2006
O ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan,
disse hoje que o Brasil deverá superar US$ 120 bilhões anuais em exportações
até o fim de 2006. Com isso, o presidente Luis Inácio Lula da Silva terá
dobrado as exportações em seu mandato. Dirigindo-se ao ministro da Fazenda,
Antonio Palocci, Furlan afirmou ter recebido com "alento" o fato de o
dólar ter atingido R$ 2,73 pela manhã. O ministro previu que o Brasil
continuará gerando superávits de US$ 25 bilhões a US$ 30 bilhões anuais
em sua balança comercial e por isso precisava da modernização das regras
de câmbio, que foram concluídas hoje pelo BC. Furlan disse que o esforço
exportador exige também a soma de pequenas ações. Ele citou como exemplo,
o comércio com a Guiana, que poderia ser intensificado com a construção
de algumas pontes interligando estradas que já existem nos dois países.
(O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo- 11.03.2005)
5 Dólar barato estimula importação de insumos e máquinas
A baixa
cotação do dólar está estimulando empresas importadoras a ampliar a compra
de insumos no exterior. Algumas estão procurando novos fornecedores (em
substituição a fabricantes locais) e outras estão apenas aproveitando
a oportunidade para reforçar estoques a um custo mais baixo. O movimento
não é generalizado e tampouco indica risco para as estimativas de um saldo
comercial superior a US$ 25 bilhões este ano.No primeiro bimestre deste
ano, as importações cresceram 28% em relação a igual período do ano passado,
um crescimento inferior aos 32% registrados na exportação. Nos 12 meses
encerrados em fevereiro, contudo, o ritmo de incremento das compras no
exterior é idêntico ao das exportações: 32%. A média diária de importações,
em fevereiro, foi de US$ 262,3 milhões, valor inferior, apenas, ao dos
meses sazonalmente mais fortes (setembro a novembro). (Valor Online -
11.03.2005)
6 IBGE: Produção da indústria cresceu em 13 das 14 regiões pesquisadas
A produção industrial regional em janeiro ficou positiva em 13 das 14 regiões pesquisadas na comparação com mesmo mês do ano passado, informou o IBGE. Nesta semana, o IBGE já havia divulgado a produção nacional da indústria, que registrou alta de 6% na comparação com janeiro de 2004 mas caiu 0,5% frente a dezembro. Cresceram acima da taxa nacional na comparação com o mesmo mês de 2004: região Nordeste (12, 4%), Santa Catarina (11,5%) Paraná (10, 9%) Pará (10,9%) Ceará (10,1) Minas Gerais (8,4%), Espírito Santo (8,4%), São Paulo (7,7%), Bahia (7,5%), Pernambuco (7,4%) e Amazonas 7,2%. Já Rio de Janeiro (3,4%) e Goiás com (1,9% ) ficaram abaixo da expansão nacional. Somente Rio Grande do Sul teve queda de 1,1% em janeiro. (O Globo Online - 11.03.2005)
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IPCA registra inflação de 0,59% em fevereiro
A inflação medida pelo IPCA em fevereiro atingiu 0,59%, patamar quase
igual ao de janeiro, quando o índice havia apurado alta de 0,58%. Em fevereiro
de 2004, a variação do índice foi positiva em 0,61%. A inflação de fevereiro
foi puxada pelo Grupo Educação, por causa do reajuste de 6,29% nos preços
das mensalidades escolares. Sozinho, o item foi responsável por 0,25 percentual
do IPCA de fevereiro. O IPCA contabiliza nos dois primeiros meses deste
ano alta de 1,17%. A variação é inferior à verificada em igual intervalo
de 2004, quando a elevação do índice foi de 1,37%. No acumulado dos 12
meses encerrados em fevereiro, a inflação apurada pelo índice atinge 7,39%.
O percentual é quase igual ao relativo aos 12 meses imediatamente anteriores,
que foi de 7,41%. As informações foram divulgadas pelo IBGE. (Valor Online
e O Globo Online - 11.03.2005)
O dólar
à vista devolve parte das altas dos últimos pregões e opera em baixa desde
a abertura dos negócios. Às 12h15m, a moeda americana recuava 0,66%, cotada
a R$ 2,695 na compra e R$ 2,697 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou
com valorização de 0,36%, comprado a R$ 2,7130 e vendido a R$ 2,7150.
(O Globo Online e Valor Online - 11.03.2005)
Internacional
1 Enel terá participação em reator nuclear francês
A Enel irá
tomar uma participação de 25% no capital do novo reator francês, no âmbito
de um negócio acordado com a sua congénere francesa Eléctricité de France
(EdF). Este acordo poderá ajudar a resolver uma disputa entre a Itália
e a França sobre os esforços envidados pela EdF para evitar uma compra
potencialmente onerosa da segunda maior "utility" italiana, a Edison.
Com este acordo, a Enel irá renunciar à retirada de entre 3500 a 5000
MW de potência da EdF, em troca de uma participação de 35% na terceira
maior produtora de energia do país, a SNET, tendo também uma participação
de 25% no novo reator EPR. (Diário Econômico - 11.03.2005)
2 E.ON registra aumento de 6% em suas vendas em 2005
A energética
alemã E.ON anunciou que as suas vendas cresceram 6% para os 49,1 bilhões
de euros em 2004, acima do esperado pelos analistas, um dia após ter anunciado
que obteve um lucro operativo superior ao estimado. A E.ON acrescentou
ainda que planeja investir 5,2 bilhões de euros em infra-estrutura até
2007, sendo esta uma das aplicações que terá o seu plano de expansão no
mercado energético para o qual pretende investir um total de 18,7 bilhões
de euros. A "utility" alemã pretende expandir o seu negócio nos EUA bem
como especificar os projetos a participar com o seu parceiro russo, a
Gazprom. Além disso, a E.ON não coloca de lado a possibilidade de se iniciar
no mercado do gás natural liquefeito. (Diário Econômico - 10.03.2005)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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