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IFE:
nº 1.522 - 25 de fevereiro de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 USP
desenvolve software que diminui sobrecarga na distribuição de energia
2 Governo do MT reduzirá ICMS da energia
3 Copom mantém projeção de reajuste de 9,5% para tarifas
de energia em 2005
4 Hidrelétrica de Monte Claro obtém liberação da segunda
turbina para testes
5 Aneel recebe sugestões para aperfeiçoamento de regras
do MRE
6 Seminário de fiscalização reúne Aneel e agências reguladoras
conveniadas
7 Aneel declara de utilidade pública faixas de terras
para a passagem de linha de transmissão
8 Curtas
Empresas
1
Brascan e BBVA: Valorização do dólar não terá grande impacto para empresas
de energia
2 Banco BBVA projeta lucro de R$ 20 mi para Eletropaulo
no quarto trimestre
3 BBVA: Valorização cambial impacta de forma negativa
na Eletrobrás
4 Brascan: Light, Eletropaulo e Copel devem sentir a saída
de consumidores industriais
5 Brascan: AES Tietê será destaque
6 Light: BNDES deverá se tornar sócio da empresa
7 BNDES vê problemas em conceder novo financiamento à
Cesp
8 EDP Brasil registra lucro de R$ 106 mi em 2004
9 Discussão do projeto que privatiza CTEEP é adiada na
Assémbleia Legislativa de SP
10 AES Eletropaulo planeja investir R$ 50 mi em programa
de eficiência energética
11 Chesf investe R$ 75 mi no noroeste do Ceará
12 Eletronorte anuncia novos diretores
13 Cotações
da Eletrobrás
14 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Grupo de trabalho vai monitorar setor elétrico do RS
2 A capacidade dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste
está em 78,2%
3 O submercado Sul apresenta 54,4% de volume armazenado
4 O índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste
está em 81,1%
5 O nível dos reservatórios do submercado Norte está em
81,2%
Gás
e Termelétricas
1
MPX acusa Petrobras de calote e protesta título de R$ 14 mi
2 Eike Batista analisa pedido de arbitragem contra a Petrobras
Economia
Brasileira
1
Questão regulatória das PPPs preocupa Espanhóis
2 Palocci propõe corte de R$ 15 bi
3 Governo Central
tem superávit primário de R$ 8,3 bi em janeiro
4 BC teve lucro de R$ 2,537 bi em 2004
5 Vendas reais e atividade da indústria paulista caíram
em janeiro
6 Desemprego sobe para 10,2% em janeiro
7 IPCA-15 registra 0,74% em fevereiro
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Gasoduto na Argentina terá financiamento do BNDES
Regulação e Novo Modelo
1 USP desenvolve software que diminui sobrecarga na distribuição de energia
Um software
capaz de minimizar os efeitos da sobrecarga dos sistemas de distribuição
de eletricidade, reduzindo perdas de energia, foi desenvolvido por pesquisadores
do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC) da USP de
São Carlos. O programa permite visualizar todo o circuito de distribuição
no computador, elaborando um percurso que evite sobrecargas. A aplicação
do sistema poderá reduzir as perdas em até 40%. De acordo com o professor
do ICMC, Alexandre Cláudio Botazzo Delbem, coordenador das pesquisas,
as perdas de energia elétrica ocorrem geralmente pela sobrecarga dos circuitos
de transmissão e distribuição. O programa também pode ser usado em casos
de interrupção de energia. (Elétrica - 24.02.2005)
2 Governo do MT reduzirá ICMS da energia
O Governo
do Estado de Mato Grosso vai reduzir a cobrança de ICMS nas contas de
energia elétrica. A informação partiu do governador Blairo Maggi, lembrando
que essa queda será paulatina e deverá se estender por um período considerável
de tempo. "Vamos reduzir e também corrigir algumas injustiças", disse
o governador, citando a questão do comércio que de uma maneira em geral
paga a alíquota máxima, ou seja, 30% de imposto nas contas de energia
elétrica. No entanto, o governador fez questão de frisar que mais de 207
mil consumidores residenciais de energia elétrica não pagam impostos em
suas contas. Esses consumidores são os que consomem entre 50 kwh até 150
kwh. Ele assegurou ainda que do total de 597 mil 272 consumidores residenciais,
207 mil não pagam imposto, 143 mil pagam 10%, 105 mil pagam 17%, 108 mil
pagam 24% e 32 mil 552 pagam 30%, portanto, a menor parte recolhe o máximo
de imposto cobrado de forma diferenciada para cinco categorias. (Elétrica
- 24.02.2005)
3 Copom mantém projeção de reajuste de 9,5% para tarifas de energia em 2005
O Copom
manteve a projeção de reajuste das tarifas de energia elétrica para 2005.
A previsão é de um aumento de 9,5% no ano. A decisão de manter a projeção
foi tomada durante reunião do Copom, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro
deste ano. (Canal Energia - 24.02.2005)
4
Hidrelétrica de Monte Claro obtém liberação da segunda turbina para testes
A Aneel liberou a
Companhia Energética Rio das Antas para realizar a operação da segunda
turbina, de 65 MW, da hidrelétrica Monte Claro (130 MW), no Rio Grande
do Sul. De acordo com despacho publicado pelo Diário Oficial da União
desta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, a Ceran terá que enviar em até
60 dias um relatório à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração da agência com o valor atualizado da potência da turbina. A primeira
turbina foi acionada em janeiro. (Canal Energia - 24.02.2005)
5 Aneel recebe sugestões para aperfeiçoamento de regras do MRE
A Aneel
submete à audiência pública a partir de hoje (24/02), por intercâmbio
documental, proposta de aperfeiçoamento dos critérios para o ONS apurar
indisponibilidades de usinas participantes do Mecanismo de Realocação
de Energia (MRE). O objetivo é aprimorar os incentivos à eficiência na
prestação dos serviços de geração. Indisponibilidades são situações em
que as usinas deixam de operar por determinado período, com reflexos no
montante de energia entregue ao sistema elétrico. O MRE é um mecanismo
de compartilhamento dos riscos hidrológicos entre as usinas, aplicado
nas operações da CCEE. A minuta de resolução altera a redação da Resolução
nº_688/03, no que se refere à apuração de indisponibilidades. Além de
situações anteriormente previstas na resolução, o ONS poderá também desconsiderar
indisponibilidades de seis a 12 meses para modernização ou reformas que
tragam ganhos operativos ao setor elétrico, devidamente comprovados. O
texto está disponível para consulta no link Audiências/Consultas, da página
da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Contribuições por escrito poderão
ser enviadas até o próximo dia 18 de março para o endereço eletrônico
ap004_2005@aneel.gov.br, para o fax (0xx61) 426-5839 ou pelo correio,
para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral
da ANEEL - CEP 70.830-030 - Brasília - DF. (NUCA-IE-UFEJ - 25.02.2005)
6 Seminário de fiscalização reúne Aneel e agências reguladoras conveniadas
A Aneel
vai realizar, nos próximos dias 2 e 3 de março, Seminário de Fiscalização
que contará com a participação de representantes das 13 agências reguladoras
estaduais conveniadas. O encontro visa esclarecer procedimentos e a legislação
que envolvem a fiscalização das concessionárias e tem o objetivo de aperfeiçoar
o processo de descentralização de atividades delegadas pela Aneel aos
órgãos estaduais. O seminário será realizado na sede da Agência, em Brasília.
Durante o encontro serão discutidos os aspectos da Resolução Aneel n°
063/04, que estabelece o processo punitivo das concessionárias; mudanças
da regulamentação; a padronização dos procedimentos de fiscalização; e
demais aspectos legais e administrativos. (NUCA-IE-UFEJ - 25.02.2005)
7 Aneel declara de utilidade pública faixas de terras para a passagem de linha de transmissão
Faixas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Teresina II - Sobral III - Fortaleza II, localizada nos estados do Piauí e Ceará foram declaradas de utilidade pública pela Aneel. A decisão é favorável à empresa STN Sistemas de Transmissão Nordeste S/A. A linha, com tensão de 500 kV, terá extensão de 322 quilômetros, sendo que no trecho Teresina II - Sobral III, de 229 quilômetros, haverá um segundo circuito. (NUCA-IE-UFEJ - 25.02.2005)
8
Curtas
A criação de um programa de rádio e de campanhas de rua, além de palestras
em escolas e cursos de atualização para profissionais. Esses são alguns
instrumentos de um projeto de educação para o consumo de energia cuja
continuidade e ampliação foram garantidas por meio da assinatura de convênio
entre a Eletrobrás e o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas
Gerais (MDC). (Elétrica - 24.02.2005)
Empresas
1 Brascan e BBVA: Valorização do dólar não terá grande impacto para empresas de energia
Apesar de
muito sensíveis ao câmbio, as empresas de energia não sentirão nesta safra
de balanços contábeis o benefício da valorização de 7% do real no último
trimestre do ano. Na visão de executivos do setor e de analistas de bancos,
as empresas apresentarão resultados modestos. O banco BBVA diz, em relatório
encaminhado aos seus clientes, que a valorização do dólar não mais traz
impactos como no passado aos balanços das elétricas porque as empresas
diminuíram consideravelmente suas exposições à moeda estrangeira. Além
disso, segundo o banco, os contratos compulsórios de compra da energia
de Itaipu - em dólar - não trarão impacto benéfico imediato às empresas
graças à Conta de Variação da Parcela A (CVA), criada depois do fim da
paridade cambial justamente para minimizar os choques cambiais nas contas
das elétricas. O analista do banco Pactual, Pedro Batista, também acredita
em um menor impacto do dólar nesta próxima safra de balanços do que no
passado. (Valor - 25.02.2005)
2 Banco BBVA projeta lucro de R$ 20 mi para Eletropaulo no quarto trimestre
O banco BBVA projeta para a Eletropaulo um lucro de pouco mais de R$ 20 milhões no quarto trimestre, resultado considerado pífio, e prevê queda de 3% no seu lucro antes de impostos, amortizações e depreciações (lajida) no último trimestre de 2004. O presidente da companhia, Eduardo Bernini, disse que a distribuidora alongou seu perfil de endividamento, diminuiu a participação da moeda estrangeira na dívida total da empresa e, além disto, fez hedge cambial. "Estamos muito menos sensíveis ao dólar hoje do que antes. A valorização do real não influenciará tanto nossos resultados", disse Bernini em evento da AES, controladora da Eletropaulo, realizado na última terça-feira. O banco afirma que espera ótimos resultados apenas da Cemig, Copel, Cteep e CPFL Energia (Valor - 25.02.2005)
3 BBVA: Valorização cambial impacta de forma negativa na Eletrobrás
No caso
da Eletrobrás - responsável pela comercialização da energia de Itaipu
- o resultado da valorização cambial já deverá aparecer no quarto trimestre
de 2004, de forma negativa: a empresa tem a receber US$ 6 bilhões em créditos
de Itaipu. A empresa deverá apresentar prejuízo de US$ 365 milhões (R$
941 milhões) no último trimestre de 2004 na visão do BBVA. Ainda de acordo
com o banco, a estatal terá uma perda de 30% na sua receita financeira
no último trimestre de 2004 e uma queda de 28% no seu lucro antes de impostos,
depreciações e amortizações nos três últimos meses do ano. (Valor - 25.02.2005)
4
Brascan: Light, Eletropaulo e Copel devem sentir a saída de consumidores
industriais
Apesar dos números positivos, algumas empresas como Light, Eletropaulo
e Copel deverão apresentar um volume menor de energia faturada em decorrência
da saída de alguns consumidores industriais dos seus mercados cativos.
Relatório do banco Brascan aponta uma provável retração nos mercados destas
distribuidoras. A Light deverá ter redução de 7,6% do seu mercado industrial;
a Eletropaulo deverá apresentar queda de 5,4% e a Copel deverá apresentar
encolhimento de 2,8%, de acordo com análise do banco. Já empresas como
Cemig e Tractebel devem apresentar incremento do volume de energia faturada
graças aos acordos fechados com novos consumidores de grande porte. (Valor
- 25.02.2005)
5 Brascan: AES Tietê será destaque
O destaque
fica por conta da AES Tietê, com aumento de 27,7% de sua receita, segundo
previsão do Brascan. A empresa foi beneficiada durante o ano passado pela
remoção da obrigação legal de comprar energia de Itaipu. Demóstenes Barbosa,
diretor do grupo, disse que a desobrigação alivia o caixa da empresa em
cerca de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões mensais. Com o dólar mais alto,
a economia da AES Tietê seria maior. (Valor - 25.02.2005)
6 Light: BNDES deverá se tornar sócio da empresa
O BNDES
deverá se tornar sócio da Light, com até 20% das ações com direito a voto.
A instituição poderá capitalizar em ações ordinárias (com direito a voto)
da empresa 50% dos US$ 300 milhões que serão emprestados à Light. A transformação
de parte do empréstimo em ações está "conversada" com o BNDES, afirmou
o diretor de Relações Institucionais da Light, Paulo Roberto Pinto. O
prazo para fechar o financiamento vai até junho. Mas antes de a Light
conseguir o empréstimo, precisa fechar um acordo de refinanciamento da
dívida com o mercado e melhorar sua receita. Atualmente, a francesa EDF
tem 95% das ações e os 5% restantes estão distribuídos no mercado. A Light
terá que cumprir algumas exigências, entre elas entrar no programa de
Novo Mercado da Bovespa - que exige mais transparência. Também terá que
aumentar a participação dos minoritários, nos próximos três anos, para
25%. O diretor da Light disse que o financiamento do BNDES será feito
assim que a distribuidora fechar a negociação com os bancos credores.
(O Globo - 25.02.2005)
7 BNDES vê problemas em conceder novo financiamento à Cesp
O nível
de endividamento da Cesp, que no total já ultrapassa a casa dos R$ 10
bilhões, pode dificultar a obtenção de recursos junto ao BNDES, a título
de capitalização. A sinalização foi emitida nesta quinta-feira (24) pelo
presidente da instituição, Guido Mantega, que confirmou os estudos visando
um novo aporte à geradora, avaliado em cerca de R$ 400 milhões. O executivo
deixou claro que a liberação de novos aportes de recursos tende a ser
mais difícil, já que a Cesp possui um endividamento em grande escala.
Mas apesar de ver problemas para a concessão de um novo empréstimo, Mantega
informou que o BNDES está avaliando algum mecanismo alternativo para viabilizar
o financiamento, que seria operacionalizado pelo BNDESPar. "A idéia é
que seja uma operação de mercado, através da subscrição de debêntures",
adianta o presidente do banco, ressaltando que ainda não há decisão sobre
o assunto. (Canal Energia - 24.02.2005)
8 EDP Brasil registra lucro de R$ 106 mi em 2004
A EDP Brasil, subsidiária do grupo EDP apresentou em 2004 lucro líquido de R$ 106,87 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 189,5 milhões do ano anterior. O receita líquida da empresa foi de R$ 3,7 bilhões, acima dos R$ 3,3 bilhões registrados em 2003. Já a receita operacional líquida cresceu 11,2% em relação ao exercício anterior, atingindo os R$ 3,70 bilhões. O grupo - formado pelas distribuidoras Bandeirante, Escelsa e Enersul, as geradoras EDP Lajeado e Enerpeixe e a comercializadora Enertrade - também apresentou melhora em sua a geração de caixa consolidada. O EBITDA cresceu 38%, passando dos R$ 563,7 milhões, registrados em 2003, para R$ 775,3 milhões. O resultado do serviço consolidado (EBIT) também aumentou, em 58%, passando de R$ 348,2 milhões, em 2003, para R$ 548,9 milhões. A receita total das distribuidoras do grupo cresceu 15%, atingindo R$ 3,88 bilhões, em 2004. A receita da venda de energia para o mercado cativo apresentou um incremento de 12%, alcançando R$ 3,7 bilhões, enquanto a receita proveniente do uso do sistema de distribuição cresceu 169%, para R$ 185 milhões. (Gazeta Mercantil - 25.02.2005)
9 Discussão do projeto que privatiza CTEEP é adiada na Assémbleia Legislativa de SP
Não houve quorum no congresso de comissões convocado para discutir, nesta quinta-feira (24/02), o Projeto de Lei 2/2005, que inclui a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) no Programa Estadual de Desestatização. Na presidência do congresso - que reunia as comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento -, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB), presidente da CCJ, declarou que vai solicitar ao presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, que convoque, na sessão ordinária desta tarde, um novo congresso de comissões para discutir o projeto. (Elétrica - 24.02.2005)
10 AES Eletropaulo planeja investir R$ 50 mi em programa de eficiência energética
A AES Eletropaulo
envia à Aneel, na próxima segunda-feira, o resultado consolidado da audiência
pública do programa de eficiência energética, referente ao ciclo 2004/2005.
O programa, que depende de aprovação da Aneel, prevê o desenvolvimento
de 75 projetos nas áreas de comércio e serviço, indústria, projetos educacionais
e projetos no serviço público, com investimentos estimados em R$ 50 milhões.
Segundo Marcelo Sigoli, gerente da área de eficiência energética da AES
Eletropaulo, a expectativa com o programa do ciclo 2004/2005 é alcançar
uma redução de 76 mil MWh e no horário de maior demanda chegar a 16 mil
KW. A empresa já aplicou quase R$ 170 milhões desde 1998 em programas
de eficiência energética, que conseguiram reduzir o consumo em 576 mil
MWh/ano e no horário de pico, a redução da demanda chegou a 52 mil KW.
Sigoli explicou que os projetos educacionais têm por objetivo conscientizar
os consumidores sobre o uso racional da energia elétrica (Canal Energia
- 24.02.2005)
11 Chesf investe R$ 75 mi no noroeste do Ceará
A Chesf irá duplicar a capacidade de fornecimento de energia para a região noroeste do Estado até junho deste ano. Estão sendo investidos R$ 75 milhões na obra de instalação de quatro transformadores de alta tensão em Sobral. Segundo o gerente regional de Operação Norte da Chesf, Cláudio Pitta, a região consome hoje 300 MVA. Os transformadores que estão sendo instalados na subestação Sobral III servirão para captar a energia enviada pela Eletronorte em 500 mil volts e distribuir para a Coelce em tensão mais baixa. Segundo o gerente, a região ainda não possui demanda suficiente para duplicar o consumo, mas as obras garantirão o fornecimento contínuo de energia. A região noroeste, que inclui cidades como Sobral, Nova Russas, Tianguá e Camocim, responde por quase metade de toda a energia consumida no Estado. (Elétrica - 24.02.2005)
12 Eletronorte anuncia novos diretores
A Eletronorte
anunciou ontem que serão substituídos os diretores de produção e operação,
Dilson Trindade, e de engenharia e planejamento, Israel Bayma. Os novos
diretores serão Wadi Charone, para a área de operação, e Adhemar Palocci,
irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para a área de planejamento.
De acordo com a Eletronorte, a mudança foi definida em reunião do conselho
de administração da estatal, presidido pelo diretor de engenharia da Eletrobrás,
Valter Cardeal. A reunião foi realizada na noite da última quarta-feira
e a expectativa é que os novos diretores assumam os cargos a partir do
dia 1º de março. (Gazeta Mercantil - 25.02.2005)
No pregão
do dia 24-02-2005, o IBOVESPA fechou a 28.436,17 pontos, representando
uma alta de 4,55% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,55
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 3,84%,
fechando a 7.487,55 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 37,10 ON e R$ 35,75 PNB, alta de 2,43%
e 4,23% respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Na
abertura do pregão do dia 25-02-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 37,00 as ações ON, baixa de 0,27% em relação ao dia anterior e R$
35,10 as ações PNB, baixa de 1,82% em relação ao dia anterior. (Economática
e Investshop - 25.02.2005)
Professores
de escolas estaduais e municipais de Santa Helena (GO) vão receber kits
para orientar os alunos do ensino médio e fundamental sobre o uso consciente
de energia elétrica. A entrega faz parte do programa Celg nas Escolas.
(Elétrica - 24.02.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Grupo de trabalho vai monitorar setor elétrico do RS
Para monitorar
diariamente o nível dos reservatórios do Rio Grande do Sul, o secretário
estadual de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, criou um grupo
de trabalho com a participação de técnicos do setor, que vai acompanhar
os efeitos da estiagem no abastecimento elétrico do estado. Participam
do grupo técnicos da CEEE e do Comitê de Operação e Planejamento do Sistema
Elétrico do Rio Grande do Sul (Copergs), além da própria secretaria. Andres
não descarta a adoção de medidas para enfrentar a falta de chuvas, como
acionar as usinas termelétricas Presidente Médici e Uruguaiana. A primeira,
movida a carvão e capaz de gerar 360 MW, produz atualmente 15% de sua
capacidade. Já Uruguaiana, de 500 MW, está com a operação suspensa devido
a não-comercialização do gás natural pela Argentina. (Canal Energia -
24.02.2005)
2 A capacidade dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 78,2%
O nível dos reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 78,2%, com leve aumento de 0,1% em relação ao dia anterior. O índice fica 30,1% acima da curva de aversão ao risco. As hidrelétricas Itumbiara e Ilha Solteira apresentam capacidade de 88,5% e 60,8%, respectivamente. (Canal Energia - 24.02.2005)
3 O submercado Sul apresenta 54,4% de volume armazenado
O índice
de armazenamento dos reservatórios do submercado Sul está em 54,4%, com
queda de 0,9% em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Passo Fundo
apresenta 55,9% de volume armazenado. (Canal Energia - 24.02.2005)
4 O índice de armazenamento dos reservatórios do Nordeste está em 81,1%
A capacidade
dos reservatórios do Nordeste está em 81,1%, com aumento de 0,4% em relação
ao dia 22 de fevereiro. O índice fica 35,5% acima da curva de aversão
ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 83,6% de volume armazenado.
(Canal Energia - 24.02.2005)
5 O nível dos reservatórios do submercado Norte está em 81,2%
O submercado
Norte apresenta 81,2% de volume armazenado em seus reservatórios, com
aumento de 2,0% em relação ao dia 22 de fevereiro. A hidrelétrica de Tucuruí
opera com capacidade de 87,0%.(Canal Energia - 24.02.2005)
Gás e Termoelétricas
1 MPX acusa Petrobras de calote e protesta título de R$ 14 mi
A briga jurídica da Petrobras com a MPX envolvendo a TermoCeará teve novo episódio nesta semana, quando a empresa dirigida por Eike Batista emitiu uma letra de câmbio e protestou o título contra a Petrobras por falta de pagamento, na quarta-feira. Batista explicou que a Petrobras não pagou a parcela de aproximadamente R$ 14,3 milhões que venceu em 14 de fevereiro. Desta vez, diz a MPX, a Petrobras não tentou sequer obter uma liminar para pagar em juízo, como fez no mês passado. Procurada, a estatal preferiu não se manifestar sobre o assunto. Batista acusa a estatal de fazer pressão para sufocar a empresa de modo a facilitar a compra da usina. Para revidar, a empresa dirigida Eike Batista protestou um título da Petrobras na última terça-feira. (Valor - 25.02.2005)
2 Eike Batista analisa pedido de arbitragem contra a Petrobras
Eike Batista,
presidente da MPX, também admitiu que está pensando em entrar com pedido
de arbitragem contra a Petrobras - tomando a frente no processo - onde
pretende questionar não só o descumprimento da cláusula de contingência,
como também o fato de a Petrobras não estar honrando o contrato de fornecimento
de gás para a TermoCeará. Segundo ele, a usina poderá se beneficiar com
a chegada de um grande consumidor potencial ao Ceará, onde a Companhia
Vale do Rio Doce, a italiana Danielli e a coreana Dongkuk pretendem construir
uma usina siderúrgica."Essa siderúrgica vai precisar de exatos 200 megawatts
e é, inclusive, uma das razões da minha térmica ter sido construída lá.
Era uma forma de atrair a siderúrgica, que precisa ter garantia de oferta
firme de energia para firmar contratos de exportação", diz Batista. A
estatal já disse que a falta de licenciamento ambiental atrasou a conclusão
das obras do gasoduto Gasfort II. E também não tem negado que houve atraso
no cronograma que previa aumentar em 6 milhões de m³/dia a produção de
gás no Nordeste. (Valor - 25.02.2005)
Economia Brasileira
1 Questão regulatória das PPPs preocupa Espanhóis
O governo brasileiro quer atrair empresas espanholas para investir em projetos de infra-estrutura, mas o capital espanhol está preocupado com o marco regulatório que será aplicado aos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e ainda aguarda a aprovação do Plano Diretor de Portos e a nova lei de saneamento básico, que ainda não chegou ao Congresso. "Estamos preocupados com a estrutura normativa do regime de concessão no Brasil. Não entrará capital estrangeiro neste país se o marco regulatório não for atrativo para as empresas", disse ontem José García Morales, diretor da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), que reúne cerca de 1 milhão de empresas privadas e públicas nos setores agrícola, industrial e de serviços. (Valor - 25.02.2005)
2 Palocci propõe corte de R$ 15 bi
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, levou ontem ao presidente Lula proposta de corte de cerca de R$ 15 bilhões nos gastos do Orçamento para este ano, equivalente a 0,8% do PIB. A equipe econômica do governo pretende, com isso, dar uma demonstração firme de retomada da austeridade fiscal, depois de um afrouxamento do gasto público no fim do ano passado. Ao longo do dia o presidente ainda demonstrava dúvidas sobre a necessidade de um contingenciamento de gastos desse porte (equivalente a 20% das despesas não vinculadas), uma vez que a economia e a arrecadação de impostos estão crescendo. A opção de Palocci por um endurecimento fiscal coincidiu com a preocupação do BC, colocada pela primeira vez na ata do Copom, sobre os efeitos da política fiscal na inflação, ao afirmar que uma política de contenção de gastos públicos poderia ajudar a segurar a demanda, reduzindo a carga de juros necessária para fazer os índices de preços convergirem para as metas. (Valor Online - 25.02.2005)
3
Governo Central tem superávit primário de R$ 8,3 bi em janeiro
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, as contas do governo
central apresentaram superávit primário de R$ 8,354 bilhões em janeiro,
o equivalente a 5,46% do PIB. O resultado é 16% superior nominalmente
ao registrado em janeiro de 2004, quando as contas do governo central
foram positivas em R$ 7,199 bilhões (5,37% do PIB). O resultado de janeiro
foi alcançado com o superávit primário de R$ 10,822 bilhões do Tesouro
Nacional. Em janeiro de 2004, o superávit primário do Tesouro havia sido
de R$ 10,210 bilhões. As contas da Previdência tiveram em janeiro deste
ano um resultado melhor do que o verificado em janeiro de 2004. Enquanto
que em janeiro deste ano as contas da Previdência apresentaram déficit
primário de R$ 2,450 bilhões, em janeiro do ano passado o déficit havia
sido de R$ 3,006 bilhões. As contas do BC apresentaram em janeiro deste
ano um déficit primário de R$ 17,3 milhões, ante R$ 3,8 milhões em igual
período do ano passado. (O Estado de S. Paulo - 25.02.2005)
4 BC teve lucro de R$ 2,537 bi em 2004
O BC teve
lucro de R$ 2,537 bilhões em 2004, um resultado positivo equivalente a
menos de 10% do lucro obtido pela instituição em 2003, que foi de R$ 31,3
bilhões. Apesar da cifra positiva do ano, no segundo semestre o BC registrou
um prejuízo de R$ 258,2 milhões, influenciado principalmente pela valorização
do real frente ao dólar. Nos primeiros seis meses de 2004, houve um lucro
de R$ 2,795 bilhões decorrente basicamente das operações de compra e venda
de títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional. No segundo
semestre do ano passado, o BC teve perdas devido à valorização da moeda
doméstica frente ao dólar (de 14,58% no período), porque tem ativos cotados
em dólar (como as reservas internacionais). Dessa forma, com a desvalorização
gradual da moeda americana, há uma perda para o BC brasileiro. (Jornal
do Commercio -25.02.2005)
5 Vendas reais e atividade da indústria paulista caíram em janeiro
Na avaliação
da Fiesp e do Ciesp, a desaceleração da indústria paulista em janeiro
pode indicar que o aperto monetário começa a afetar a produção industrial.
O Indicador de Nível de Atividade da indústria paulista registrou queda
de 3% em relação a dezembro, já realizado o ajuste sazonal. Sem o ajuste,
a queda é de 5,1%. As vendas reais de janeiro também apresentaram redução
de 8,4% em relação ao mês anterior. As duas entidades, no entanto, dizem
que ainda é preciso esperar até o final do primeiro trimestre para avaliar
se a queda de janeiro foi isolada ou se configura uma nova tendência para
os próximos meses. Segundo Paulo Francini, diretor do departamento de
economia da Fiesp, o ritmo de expansão ou desaceleração da indústria paulista
nos próximos meses vai depender da "calibragem" da taxa de juros pelo
Copom. (O Globo Online - 25.02.2005)
6 Desemprego sobe para 10,2% em janeiro
A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país voltou a subir em janeiro e chegou a 10,2%. Em dezembro, o resultado da pesquisa confirmou as previsões mais otimistas do governo e chegou a 9,6%. O resultado abaixo de dois dígitos foi o primeiro desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2001.O aumento da taxa de desemprego no início do ano é cíclico. O desemprego tende a cair no fim do ano com o menor número de dias úteis em razão dos feriados e com o aumento das contratações temporárias. Com o início do ano, as pessoas voltam a procurar trabalho e as vagas temporárias são fechadas. Em relação a janeiro do ano passado, a taxa de desemprego registrou alta de 1,5 ponto percentual.Entre as regiões, a taxa mais elevada em relação a dezembro foi verificada em São Paulo, de 11,1%. No Rio de Janeiro a taxa caiu para 7,4%. (Folha Online - 25.02.2005)
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IPCA-15 registra 0,74% em fevereiro
A inflação medida pelo IPCA-15 registrou alta de 0,74% em fevereiro, segundo
o IBGE. Em janeiro, o indicador havia apurado variação de 0,68%.A alta
vem na contramão de outros índices de inflação já divulgados neste mês
e que mostraram menor pressão sobre os preços, como o IGP-M da FGV e o
IPC da Fipe.A diferença acontece porque o IPCA-15 só captou com maior
intensidade o efeito dos reajustes de matrículas e mensalidades escolares
neste mês, ao contrário dos demais índices de inflação, que consideram
a alta da educação em janeiro.Segundo o IBGE, o item educação teve alta
de 6,34% e foi o principal responsável pela alta do mês, respondendo por
cerca de um terço da inflação de 0,74%. (Folha Online - 25.02.2005)
O dólar
à vista alterna tendências nesta sexta-feira, oscilando entre pequenas
altas e baixas. Às 12h03m, a moeda americana subia 0,30% e era negociada
por R$ 2,638 na compra e R$ 2,641 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou
com alta de 1,5%, valendo R$ 2,6310 para compra e a R$ 2,6330 para venda.
(O Globo Online e Valor Online - 25.02.2005)
Internacional
1 Gasoduto na Argentina terá financiamento do BNDES
A diretoria
do BNDES aprovou, na última quarta-feira, um financiamento de US$ 200
milhões para a construção da extensão do gasoduto de San Martín, na Argentina.
O novo trecho vai ligar Buenos Aires ao sul do país. O investimento total
do empreendimento é de US$ 315 milhões, dos quais US$ 115 milhões são
financiados na Argentina. Os recursos do BNDES nesse projeto serão destinados
a exportações de bens e serviços de empresas brasileiras para o país vizinho,
sendo US$ 170 milhões para exportações de bens e serviços de engenharia
e construção da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), que vai tocar o
projeto e US$ 30 milhões referentes a compra e exportação de tubos pela
Confab. O empreendimento foi encomendado à Odebrecht pela Transportadora
de Gás Del Sur (TGS), empresa controlada pela Compañia de Inversiones
de Energia (Ciesa), que tem participação acionária da Petrobras Energia
(Pesa), subsidiária da Petrobras na Argentina. Os recursos serão liberados
em tempo recorde, pois a obra tem que estar pronta até agosto. (Valor
- 25.02.2005)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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