l
IFE:
nº 1.500 - 17 de janeiro de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Regras
claras e duradouras são a meta do novo diretor-geral da Aneel
2 Presidente da Aneel é contra ação do MME em revisão
tarifária
3 Kelman critica cortes no orçamento das agências
4 Dilma: Grande desafio da Aneel nos próximos anos é viabilizar
Programa Luz para Todos
5 Dilma: Setor elétrico atravessa momento melhor que o
vivido em 2003
6 TRF considera constitucional a cobrança do seguro-apagão
7 Governo amplia entrada em operação do Proinfa
8 Aumento da quantidade de hidrelétricas licitadas agrada
a Abdib
9 Hidrelétrica de Monjolinho começa a operar até início
de 2007
10 Construção de usinas eólicas no litoral Norte do RS
deve ser iniciada no mês de maio
11 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás tentará fugir do limite de participação de 49% imposto às estatais
no próximo leilão de energia nova
2 Estatais ganham espaço no mercado livre, segundo Eletrobrás
3 Eletrobrás e Fiesp assinarão convênio na área de eficiência
energética
4 Chesf e Furnas vão investir R$ 2,2 bi em usinas antigas
5 Dez distribuidoras terão novas metas de DIC e FIC a
partir de março
6 Coelce é proibida de cortar a energia do município de
Ipu
7 Coelba energiza novas subestações em Camaçari e Arembepe
8 Coelba vai investir R$ 11,2 mi para promover economia
de 11 mil MW em 2005
9 Fitch afirma rating de debêntures da Baesa
10 Celesc lança edital para projetos do Programa de P&D
do ciclo 2004/2005
11 BNDES aprova financiamento de R$ 76,6 mi para Amper
Energia
12 Cotações da Eletrobrás
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Novo diretor da Aneel afasta risco de apagão
2 Estado do RS registra recorde de consumo de energia
devido a forte onda de calor
3 Tocantins registra aumento de 11,11% no consumo de energia
elétrica em 2004
Gás
e Termelétricas
1
Lula sanciona lei do biodiesel
2 Termoceará: Petrobras realiza depósito judicial de contingência
Grandes
Consumidores
1
Setor siderúrgico terá investimento de US$ 13 bi no até 2010
Economia
Brasileira
1
Mercado prevê Selic de 18,25% em janeiro
2 Empresários não vêm razão para aumento da Selic
3 Emprego formal
teve pior dezembro desde 1998
4 Mercado revê projeção para a alta do PIB
5 Bens duráveis perdem o fôlego
6 Boas perspectivas para a inflação em 2005
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Estudo aponta usinas termoelétricas dos EUA como maiores poluidoras do
ar na América do Norte
2
Estudo: México é grande poluente em virtude de baixo desenvolvimento em
relação aos seus vizinhos
Biblioteca
Virtual do SEE
1
SANTOS, Paulo E. Steele; FERREIRA, T. G. Leite; LIMA J. W. Maragon. "Consumidor
Livre: o Impacto da Migração da Receita das Distribuidoras". Recife. CHESF,
XII SEPEF, 14 a 17 de dezembro de 2004
2 CABRAL, Evandro Vieira & SILVA, Benedito Rodrigues da.
"Sinal tarifário e aplicação da metodologia de Revisão Tarifária no Brasil".
Recife. CHESF, XII SEPEF, 14 a 17 de dezembro de 2004
Regulação e Novo Modelo
1 Regras claras e duradouras são a meta do novo diretor-geral da Aneel
Trabalhar
por regras claras e duradouras, para que a regulação do setor elétrico
seja "transparente, estável e eficaz", foi a prioridade apontada por Jerson
Kelman ao tomar posse como novo diretor-geral da Aneel. Ele também se
propôs a ajudar a desembaraçar o intrincado processo de licenciamento
ambiental, "pelo privilégio de ter a vista dos dois lados do balcão",
já que era presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Kelman reafirmou
o compromisso do governo, em especial da ministra Dilma Rousseff de melhorar
o ambiente do setor elétrico no país com marco regulatório confiável para
os agentes do setor. "É preferível ficar com um regra boa e duradoura
do que ter uma ótima, que está sempre mudando e traz instabilidade", disse
ele, ao compará-la com motoristas "apressadinhos" que vivem mudando de
faixa "e trazem turbulências" para quem está na pista. "Minha prioridade
é dotar a Aneel de ambiente estável, para que a agência exerça sua competência
legal" de regulação, disse Kelman. (Valor Online - 14.01.2005)
2 Presidente da Aneel é contra ação do MME em revisão tarifária
O novo diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, disse ser contra e considerar "um equívoco" a
participação direta do MME, no processo de discussão das revisões tarifárias,
como querem alguns agentes do setor. "Esse é um processo de responsabilidade
legal da Aneel". E disse ainda que a ministra Dilma Rousseff discorda
dessa idéia. Logo após a solenidade de posse, Kelman afirmou que a revisão
das tarifas de energia elétrica, que ocorre de quatro em quatro anos e
tem por base principal os custos das concessionárias, deve continuar como
função da agência reguladora. "É um tema que diz respeito a dois e não
a três atores: à Aneel e aos agentes do setor", afirmou Kelman. As distribuidoras
de energia têm atuado para incluir o MME nas discussões sobre a base de
remuneração, para efeito de reajuste das tarifas. O que é função exclusiva
da Aneel. (Valor Online - 14.01.2005)
3 Kelman critica cortes no orçamento das agências
O engenheiro
Jerson Kelman assumiu o comando da Aneel criticando o projeto de lei que
muda o funcionamento das agências reguladoras no Congresso. Segundo ele,
é preciso que as agências deixem de ficar "colapsadas" por cortes orçamentários,
que tenham rubricas desvinculadas de seus ministérios quando há contingenciamentos,
pois a falta de verbas tem gerado, por exemplo, menor eficiência na fiscalização
da própria Aneel. "É claro que o que se deseja é que não se tenha contingenciamento
de coisa alguma", disse Kelman, em entrevista coletiva após sua posse.
"Mas se tiverem que gastar menos do que arrecadam, o benefício deveria
ir para o consumidor, porque a receita da Aneel vem direto dos consumidores",
disse ele. Segundo o novo diretor-geral da Aneel, o decreto de execução
do Orçamento da União, onde o Ministério do Planejamento aponta cortes
sobre a lei aprovada pelo Congresso, deveria deixar claro qual a dotação
de cada agência reguladora, de forma apartada do ministério a que estão
ligadas. Ele admitiu que recentes problemas de corte de energia elétrica,
a maioria por falta de manutenção e investimentos das concessionárias,
têm relação com os cortes de recursos da Aneel pelo governo. (Valor Online
- 14.01.2005)
4
Dilma: Grande desafio da Aneel nos próximos anos é viabilizar Programa
Luz para Todos
A ministra Dilma Rousseff
disse que um dos grandes desafios da Aneel nos próximos anos será viabilizar
o Programa Luz para Todos. "Percebe-se a importância da Aneel também não
só no que se refere ao marco regulatório, mas no que se refere ao Programa
Luz para Todos que muda a face do setor agrícola brasileiro e tira da
exclusão elétrica cerca de 10 milhões de pessoas", afirmou a ministra,
destacando que "fazê-lo significará necessariamente dar viabilidade econômica
e social para uma parte expressiva da população". (Elétrica - 14.01.2005)
5 Dilma: Setor elétrico atravessa momento melhor que o vivido em 2003
A ministra
Dilma Rousseff destacou que o setor elétrico atravessa um momento bem
diferente do vivido em 2003 em que "sangrou na carne". "Hoje nós constituímos
um marco regulatório que sofrerá melhorias e ajustes, mas que cumpre a
função de estabilizar e dar cenários de médio e longo prazos para as parcerias
que os agentes podem estabelecer entre eles". A ministra lembrou que entre
esses acordos estão as Parcerias Público-Privadas (PPPs), os consórcios
de agentes privados, a atração de investimento internos e a participação
de agentes privados nacionais e internacionais. Para a ministra, toda
essa complexidade do setor elétrico "permite e continuará permitindo a
retomada dos investimentos". E, num cenário de longo prazo também possibilitará
um panorama positivo "em que há condições de assegurar ao país que a energia
elétrica, ao invés de ser um fator entrave e de impedimento do desenvolvimento
econômico e social, torna-se um dos grandes vetores e uma das grandes
alavancas desse desenvolvimento seja econômico seja social". (Elétrica
- 14.01.2005)
6 TRF considera constitucional a cobrança do seguro-apagão
A Primeira
Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto
Alegre, considerou constitucional a cobrança do seguro-apagão. A decisão
unânime foi tomada em um recurso da União e da Aneel contra uma sentença
que ordenava o fim da exigência do encargo de todos os consumidores do
Paraná. O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública
na 3ª Vara Federal de Cascavel contra a cobrança dos encargos criados
pela Lei nº 10.438/2002 - de capacidade emergencial, de aquisição de energia
elétrica emergencial e de energia livre adquirida no MAE. De acordo com
a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora da apelação
no TRF, os encargos têm natureza jurídica distinta de taxa e constituem
valores "cobrados em virtude da demanda e destinados às próprias distribuidoras,
com respeito à Constituição". (Valor - 17.01.2005)
7 Governo amplia entrada em operação do Proinfa
O governo alterou a lei que regulamenta o Proinfa e ampliou em 180 dias a entrada em operação dos empreendimentos que vão gerar os 3,3 mil MW do programa. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro e altera a lei que instituiu o Proinfa. O prazo limite para que os projetos contratados pela Eletrobrás por meio do Proinfa entrassem em operação era 30 de dezembro de 2006 na lei original, o que impedia os dispositivos de atraso em até 180 dias previstos nos contratos. A nova lei traz a data limite de 30 de dezembro de 2008. Com a alteração, os empreendedores terão mais seis meses de fôlego, mesmo estando sujeitos a enfrentar análise das justificativas dos atrasos e estarão sujeitos caso a operação ultrapasse 90 dias. (Gazeta Mercantil - 17.01.2005)
8
Aumento da quantidade de hidrelétricas licitadas agrada a Abdib
A decisão do governo de aumentar a quantidade de hidrelétricas a serem
licitadas este ano - de 17 para 25 - agrada a Abdib, mesmo que os leilões
sejam feitos em duas ocasiões diferentes. Para a entidade, a falta de
projetos no setor tem causado, nos últimos três anos, grande ociosidade
entre os fabricantes de equipamentos. Paulo Godoy, presidente da Abdib,
no entanto, diz não acreditar que o setor elétrico é o que mais pode se
beneficiar da aprovação da lei das Parcerias Público-Privadas. Na ótica
dele, o melhor modelo para o setor é a concessão. A Abdib fez um levantamento
no ano passado que mostra a participação dos setores público e privado
nas hidrelétricas licitadas ou autorizadas pelo Estado a partir de 1995,
quando foi aprovada a Lei de Concessão. O trabalho envolveu a análise
de 45 hidrelétricas. A iniciativa privada responde por 87,3% de um total
de 11.217 MW autorizados pelo poder público, contra 12,7% das estatais.
(Elétrica - 14.01.2005)
9 Hidrelétrica de Monjolinho começa a operar até início de 2007
A hidrelétrica
de Monjolinho começará a operar até o início de 2007. A expectativa é
do vice-presidente de Energia e Recursos Hídricos da Engevix - sócia do
projeto - José Antunes Sobrinho, que espera pela liberação do licenciamento
ambiental, através da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do
Rio Grande do Sul, nos próximos 30 dias. A usina terá 67 MW de potência
e energia assegurada de 43,2 MW. Segundo Antunes, após a liberação da
licença, serão iniciadas as construções civis e a fabricação da turbina
geradora. A previsão de investimentos é de US$ 65 milhões, divididos entre
capital próprio (30%) e financiamento do BNDES (70%). Antunes explica
que a liberação do financiamento depende da aprovação da licença de instalação,
embora as informações necessárias para o empréstimo já estejam com o BNDES.
"Devemos colocar capital próprio no início das obras até que o BNDES injete
os recursos financiados. Mas a expectativa quanto ao empréstimo é positiva"
comenta o executivo. (Canal Energia - 14.01.2005)
10
Construção de usinas eólicas no litoral Norte do RS deve ser iniciada
no mês de maio
As obras nos parques
eólicos que serão construídos no Litoral Norte do Estado do Rio Grande
do Sul devem começar em maio. Segundo o secretário estadual de Energia,
Minas e Comunicações, Valdir Andres, a licença ambiental para instalação
das turbinas eólicas em Osório e Tramandaí já foi concedida. De acordo
com Andres, ainda está sendo aguardada a liberação do financiamento junto
ao BNDES, que totaliza mais de US$ 300 milhões. As usinas devem ser construídas
até o final do primeiro semestre deste ano. Osório terá o maior parque
eólico do país e o 2º maior do mundo, com três sítios de 50 MW cada um.
O investimento total no parque de 150 MW de potência será de US$ 230 milhões.
O parque eólico de Tramandaí terá uma capacidade de produção de energia
de 70 MW. O investimento é de US$ 91 milhões. (Elétrica - 14.01.2005)
O diretor
de controle e poluição da Fundação do Meio
Ambiente (Fatma), Luiz Antônio Corrêa, nomeou a comissão
multidisciplinar que vai analisar o processo de licenciamento da PCH de
Bruacas, em Corupá. De acordo com Luiz Antônio, a equipe
deve visitar a área onde se pretende instalar a PCH nos próximos
dias 20 e 21. (Elétrica - 14.01.2005)
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, anunciou a expansão
do Programa Luz Para Todos que pretende atingir até 2006, 90% dos
domicílios rurais da Paraíba. (Elétrica - 14.01.2005)
Empresas
1 Eletrobrás tentará fugir do limite de participação de 49% imposto às estatais no próximo leilão de energia nova
O grupo
Eletrobrás vai participar do primeiro leilão de energia nova, que deve
acontecer em abril próximo, e quer aproveitar a aprovação do projeto que
cria a Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tentar fugir ao limite de
participação nos empreendimentos de 49% impostos às estatais. "Nós entendemos
que isso pode ser diferenciado. Com a regulamentação das PPPs, esse limite
pode ser alterado", afirmou o presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau.
Rondeau afirmou que as empresas do grupo --Furnas, Chesf, Eletronorte
e Eletrosul-- vão entrar nas disputas. Ele disse ainda que já negocia
com possíveis parceiros e adiantou que o Fundo Brasil Energia será um
possível parceiro da Eletrobrás no leilão. Segundo Rondeau, alguns projetos
que podem entrar no leilão já foram identificados pelo grupo como interessantes,
como as usinas de Belo Monte e Rio Madeira. (Elétrica - 14.01.2005)
2 Estatais ganham espaço no mercado livre, segundo Eletrobrás
As geradoras estatais estão ganhando espaço no mercado de consumidores livres. Segundo a Eletrobrás, suas controladas estão participando de forma mais intensa dos leilões promovidos por comercializadoras privadas. Um dos exemplos é a Eletronorte, que conseguiu vencer três leilões de contratação promovidos no mercado livre no ano passado e começa 2005 com toda sua energia contratada. Ano passado, a estatal renovou contratos com companhias de alumínio Albrás e Alumar. Além disso, a Eletronorte começará a abastecer, em 2007, a Mineração Onça Puma, que vai explorar níquel no sul do Pará. A concessionária vai fornecer 188 MW por um período de 16 anos, e o valor do contrato atinge US$ 580 milhões. Já a Chesf garantiu o fornecimento de 508,4 MW médios para consumidores livres. Entre os contratos fechados pela companhia estão os que atendem a Kimberly-Clark (1,4 MW), Norfil (10MW) e NC Energia (10 MW). (Canal Energia - 17.01.2005)
3 Eletrobrás e Fiesp assinarão convênio na área de eficiência energética
A Eletrobrás
e a Fiesp assinam nesta segunda-feira (17/01) convênio de cooperação técnica
e financeira para implementar medidas de eficiência energética nas indústrias
paulistas. O investimento total no projeto será de R$ 1,56 milhão, sendo
que a Eletrobrás responderá por R$ 1,1 milhão e a Fiesp aportará o restante.
O convênio terá foco na redução de perdas energéticas em sistemas motrizes
das indústrias, como motores para bombeamento, refrigeração, ventilação
e transporte. O convênio entre a federação e a Eletrobrás insere-se no
âmbito do Procel. Por meio da parceria, serão treinados engenheiros e
técnicos indicados pelas empresa que ficarão encarregados de disseminar
as informações e implementar as medidas nas indústrias em que trabalham.
A estimativa é de que, com a adoção das medidas, as indústrias paulistas
possam vir a reduzir em até 30% o consumo de energia elétrica. (Valor
Online - 14.01.2005)
4
Chesf e Furnas vão investir R$ 2,2 bi em usinas antigas
As duas maiores geradoras de energia elétrica do País, Chesf e Furnas,
vão investir cerca de R$ 2,2 bilhões na modernização e repotencialização
de hidrelétricas. Furnas está investindo R$ 158 milhões na modernização
da usina de Mascarenhas de Moraes, 476 MW, em Ibiraci (MG), R$ 337 milhões
na hidrelétrica de Furnas, 1.216 MW entre São José da Barra e São João
Batista do Glória (MG), e prevê um investimento de R$ 318 milhões para
modernizar a usina de Estreito, que fica próximo a Franca e Pedregulho
(SP), todas no Rio Grande. Chesf está investindo R$ 8,1 milhões na modernização
de Boa Esperança, 237,3 MW no Rio Paranaíba, em Guadalupe (PI), e prevê
investimento de US$ 531,5 milhões para modernizar e repotencializar outras
dez hidrelétricas a partir de 2007. (Gazeta Mercantil - 17.01.2005)
5 Dez distribuidoras terão novas metas de DIC e FIC a partir de março
A Aneel
estabeleceu as metas que dez distribuidoras deverão cumprir, a partir
de março deste ano, para os indicadores individuais que medem a duração
(DIC) e a freqüência (FIC) de interrupções no fornecimento de energia
elétrica ocorridas diretamente em cada unidade consumidora atendida pelas
concessionárias. As concessionárias são: Caiuá, CEEE, Celg, Celtins, Celpa,
Coelba, Copel, Eletropaulo, Light e Manaus Energia. De acordo com a regulamentação,
a partir deste ano as distribuidoras deverão informar na fatura de energia
os valores mensais apurados do DEC e FEC. Caso ocorram violações das metas
estabelecidas para os indicadores, os consumidores terão direito a uma
compensação, que será creditada automaticamente na fatura do mês subseqüente
à apuração. (Canal Energia - 14.01.2005)
6 Coelce é proibida de cortar a energia do município de Ipu
A Coelce
não poderá cortar a energia do município de Ipu. A concessionária interpôs
pedido de suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com
o objetivo de suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará (TJCE), que impediu a interrupção no fornecimento de energia no
município, mas não conseguiu o pretendido. Em sua decisão, indeferindo
a solicitação da Companhia, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira,
vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência, informa não ter sido
demonstrado pela concessionária a possibilidade de grave lesão à economia,
à ordem, à segurança e à saúde públicas. Esclareceu, também, que a suspensão
de liminar é medida de caráter excepcional, somente concedida se houver
o risco de anos a um dos bens citados acima. O ministro ressalta que em
suas razões, a Coelce refere-se à energia elétrica como um bem essencial
à coletividade. "Por esse motivo, e em defesa da coletividade, é que a
liminar concedida, em parte, pelo presidente do TJCE não deve ser suspensa",
observa o vice-presidente do STJ, que prossegue: "Cortar o fornecimento
de energia no âmbito da iluminação, da saúde, da educação e da segurança
públicas é que causaria uma grave lesão à população do município de Ipu".
(Elétrica - 14.01.2005)
7 Coelba energiza novas subestações em Camaçari e Arembepe
Já estão
em funcionamento as subestações Camaçari III e Arembepe, construídas pela
Coelba a fim de atender ao crescimento da demanda de energia nos municípios
de Camaçari e Lauro de Freitas, incluindo as áreas de veraneio do Litoral
Norte. A empresa investiu quase R$9 milhões nos dois empreendimentos.
As duas subestações passam a beneficiar diretamente cerca de 50 mil consumidores.
A realização destas obras é resultado do trabalho de prevenção desenvolvido
pela Coelba. Os indícios de aumento de consumo apurados naquelas áreas,
a exemplo da expansão do Pólo Plástico de Camaçari e das obras de novas
fábricas a serem instaladas na Via Parafuso, apontaram para a necessidade
de ampliação do fornecimento. Além disso, a empresa avaliou o crescimento
do turismo na região. (Elétrica - 14.01.2005)
8 Coelba vai investir R$ 11,2 mi para promover economia de 11 mil MW em 2005
A Coelba vai investir R$ 11,229 milhões no seu Programa de Eficientização Energética com o objetivo de promover a economia de 11 mil MW de energia em 2005. O programa é composto por 15 projetos que levam à população ações e informações sobre as melhores maneiras para economizar. Os recursos já estão disponíveis e a companhia aguarda somente a aprovação do programa por parte da Aneel, que regulamenta a aplicação de 0,5% da Receita Operacional Líquida de cada empresa do setor no Programa de Eficientização Energética (PEE). A coordenadora do programa da Coelba, Ana Christina Mascarenhas, acredita que até o mês de março a Aneel aprove o projeto para que este seja posto em prática. Entre as ações previstas estão a substituição de 3.400 geladeiras e 11 mil lâmpadas eficientes e compactas para famílias de bairros populares da cidade. O PEE ainda dará continuidade a projetos já existentes. (Elétrica - 14.01.2005)
9 Fitch afirma rating de debêntures da Baesa
A Fitch Ratings afirmou nesta sexta-feira, dia 14 de janeiro, o rating nacional de longo prazo 'A(bra)' da primeira emissão de debêntures da Energética Barra Grande, no valor de R$ 180 milhões. Segundo a agência de classificação de risco, o rating se baseia na capacidade dos fiadores da emissão - Alcoa Alumínio, Grupo CPFL, Grupo Votorantim e Grupo Camargo Corrêa - em cumprir, de forma não solidária, a garantia proposta aos debenturistas. De acordo com a Fitch, a razoável previsibilidade do fluxo de caixa operacional da emissora, tendo como premissa contratos futuros de compra e venda de energia, e a capacidade em suportar as obrigações financeiras em cenários de estresse favoreceram a afirmação do rating. A emissão de debêntures, não conversíveis em ações, foi feita em duas séries. O prazo total é de 12 anos a contar do dia 1° de agosto. (Canal Energia - 14.01.2005)
10 Celesc lança edital para projetos do Programa de P&D do ciclo 2004/2005
A Celesc
acaba de lançar edital para seleção pública de projetos que vão compor
o Programa Celesc de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 2004/2005. O prazo
para envio das propostas encerra às 11h30min do dia 2 de março e a sessão
de abertura dessas propostas acontece às 14h30min do mesmo dia. Nesse
ciclo do P&D, os investimentos realizados (0,25% da receita operacional
líquida) serão direcionados a 11 áreas: Distribuição de Energia Elétrica,
Eficiência Energética, Energia Renovável, Geração de Energia Elétrica,
Medição, Meio Ambiente, Pesquisa Estratégica, Qualidade, Supervisão, Controle
e Proteção de Sistemas Elétricos e Transmissão de Dados por Redes Elétricas.
As propostas devem ser apresentadas na versão do formulário eletrônico
da Aneel, disponível no site www.aneel.gov.br (Elétrica - 14.01.2005)
11 BNDES aprova financiamento de R$ 76,6 mi para Amper Energia
O BNDES aprovou financiamento de R$ 76,7 milhões para a Amper Energia. Os recursos serão destinados para a construção da pequena central hidrelétrica Canoa Quebrada, localizada no rio Verde (MT). O montante liberado pelo BNDES corresponde a 66% do investimento total do empreendimento, de R$ 115,9 milhões. O restante será proveniente de recursos próprios da Amper. Enquadrada de acordo com as diretrizes do Proinfa, a usina terá uma capacidade instalada de 28 MW e início de operação previsto para janeiro de 2007. (Canal Energia - 14.01.2005)
No pregão
do dia 14-01-2005, o IBOVESPA fechou a 24.924,13 pontos, representando
uma alta de 0,48% em relação ao dia anterior. As empresas que compõem
o IEE apresentaram desvalorização de 0,34%, fechando a 6.660,59 pontos.
As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas
a R$ 33,55 ON e R$ 32,35 PNB, baixa de 1,15% e 3,49%, respectivamente,
em relação ao fechamento do dia anterior. Na abertura do pregão do dia
17-01-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 33,65 as ações ON,
alta de 0,30% em relação ao dia anterior e R$ 32,65 as ações PNB, alta
de 0,93% em relação ao dia anterior. (Economática e Investishop - 17.01.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Novo diretor da Aneel afasta risco de apagão
"Não há
nenhuma perspectiva no horizonte de que se vá viver de novo a experiência
vivida em 2001", disse, na sexta-feira, o novo diretor-geral da Aneel,
Jerson Kelman, para descartar a possibilidade de novo apagão. Ele garantiu
que as últimas quedas de energia elétrica em algumas regiões do país "não
podem se confundir" com o racionamento daquela época. Cortes parciais
de energia que ocorreram em Furnas, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo,
devem ser atribuídos a problemas de manutenção das concessionárias, segundo
Kelman. À Aneel cabe "descobrir se foi falta de prevenção" ou "acionar
um processo punitivo", disse ele. (Valor Online - 14.01.2005)
2 Estado do RS registra recorde de consumo de energia devido a forte onda de calor
Um calor de 36,2°C às 14h32min provocou, no dia 13 de janeiro, a quebra do recorde na demanda instantânea de energia no Estado. Conforme o Centro de Operações do Sistema (COS) da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), nesse horário o sistema gaúcho exigiu 4.275 MW, 10% abaixo do limite de atendimento. Segundo o diretor de transmissão da CEEE, Nilo Quaresma, existe uma "folga de atendimento" estimada entre 10% e 15%. Caso sejam mantidas as atuais condições do tempo, os picos de consumo de energia devem se manter acima dos 4 mil MW. Segundo Jairo Neme dos Santos, coordenador do Centro de Operações, é uma característica do Rio Grande do Sul, registrar recordes de demanda no início da tarde no verão. (Elétrica - 14.01.2005)
3 Tocantins registra aumento de 11,11% no consumo de energia elétrica em 2004
O consumo
de energia elétrica no Tocantins subiu 11,11% em 2004 frente a 2003, segundo
balanço divulgado pela Celtins. O setor que representou o maior crescimento
no consumo de energia foi o industrial, com um aumento de 34,97% em 2004
em relação ao ano anterior. Este incremento no setor de energia pode não
representar um aumento generalizado da atividade industrial no Estado.
Segundo o coordenador comercial da Celtins, Alan Kardek Ferreira Moreira,
o crescimento da utilização de energia no setor industrial foi puxado
"basicamente" pelas obras da Usina Hidrelétrica de Peixe. Moreira afirma
que a previsão de crescimento do consumo para este ano é de 10,19%, quase
1% menor que a registrada em 2004. O consumo rural mostrou o segundo maior
crescimento em 2004, sendo 27,76% maior que o de 2003. O poder público
registrou o terceiro maior aumento, com 12,71%, seguido do consumo comercial
(7,16%), o residencial (6,98%), o de iluminação pública (4,35%), o consumo
próprio (3,47%) e os serviços públicos (0,43%). (Elétrica - 14.01.2005)
Gás e Termoelétricas
1 Lula sanciona lei do biodiesel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, dia 14 de janeiro, a lei 11.097, que objetiva incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional. O texto determina a adição de 2% de biodisel à mistura de combustível no prazo de três anos. Após oito anos da publicação da lei, o percentual passará para 5%. A lei expande as funções da ANP, que passará a se chamar Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os artigos 16 e 17, que determinavam a criação de linhas de crédito especiais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia, foram vetados pelo presidente.O veto não impede que o Executivo, a quem cabe este tipo de decisão, oficialize a criação das linhas por decreto presidencial. A mensagem presidencial enviada ao Senado explica que a competência para determinar a criação das linhas de crédito não cabe ao Legislativo e, portanto, não poderia estar na lei. (Canal Energia - 14.01.2005)
2 Termoceará: Petrobras realiza depósito judicial de contingência
A Petrobras
realizou na última quinta-feira, dia 13, de janeiro, o depósito judicial
de R$ 14,8 milhões referente à contribuição de contingência em favor da
MPX, empresa que controla a Termoceará. O depósito obedece a uma liminar
impetrada pela estatal buscando a suspensão do pagamento da contingência.
A liminar, parte de uma ação cautelar, também aberta pela Petrobras, que
exige o depósito do valor em caução até a instauração de um tribunal arbitral
para definir o caso. A nota foi emitida após entrevista coletiva concedida
ontem pelo presidente da MPX, Eike Batista, para abordar a suspensão dos
pagamentos e comunicar que entrará em 'default' com bancos credores, com
os quais possui dívidas de US$ 70 milhões. A usina de 220 MW, que demandou
US$ 150 milhões em investimentos, encontra-se parada. (Canal Energia -
14.01.2005)
Grandes Consumidores
1 Setor siderúrgico terá investimento de US$ 13 bi no até 2010
O setor
siderúrgico investirá US$ 13 bilhões até o ano de 2010, sendo US$ 2,5
bilhões em 2005. O programa de expansão da capacidade de produção de aço
bruto das 27 usinas das 12 empresas siderúrgicas foi apresentado na última
sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro
com a diretoria do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), o presidente
da república manifestou preocupação com o controle da inflação e colocou
o BNDES à disposição do setor. (Gazeta Mercantil - 17.01.2005)
Economia Brasileira
1 Mercado prevê Selic de 18,25% em janeiro
Os analistas financeiros mantiveram a previsão de aumento de 0,5 ponto percentual no juro básico da economia neste mês. A mediana das expectativas dos analistas para a Selic do primeiro mês de 2005 aponta para 18,25% ao ano, mesma previsão da semana retrasada. Para fevereiro, porém, a estimativa é de manutenção da taxa nesse patamar.Para 2005, o mercado manteve a projeção de encerrar o ano com taxa Selic em 16% anuais, mesma expectativa da semana retrasada. De acordo com a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo BC com instituições financeiras, a previsão de Selic média do ano subiu, de 17,31% para 17,44% anuais.A expectativa para a taxa de câmbio no final deste ano baixou de R$ 2,95 para R$ 2,93. A mediana das expectativas para o IPCA deste ano foi de 5,70%, pouco acima da projeção da semana retrasada, de 5,67%. Para 2006, o mercado prevê IPCA de 5%. (Valor Online - 17.01.2005)
2 Empresários não vêm razão para aumento da Selic
A primeira reunião do Copom do ano ainda não deverá trazer boas notícias para o setor privado. A posssibilidade de redução da taxa básica de juros nesta quarta-feira é considerada remota pela maioria dos empresários. O perigo de inflação de demanda - que justificaria uma elevação dos juros - é afastado pelo setor, que teme que a permanência da trajetória de alta da Selic breque investimentos na indústria nacional. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, diz que não identifica nenhuma razão para a continuidade da trajetória de alta dos juros pelo Copom. "No quadro atual, o máximo que poderíamos admitir seria a manutenção do atual patamar na reunião desta semana, em função de algumas pressões inflacionária residuais". Monteiro Neto se refere à absorção de aumentos de custos decorrentes de choques de preços administrados e commodities como o aço e o petróleo em 2004. (Jornal do Commercio -17-01.2005)
3
Emprego formal teve pior dezembro desde 1998
O reaquecimento da atividade econômica fez com que 2004 terminasse com
o saldo recorde de 1,523 milhão de novos empregos formais. Foi o maior
número desde o início da série histórica da pesquisa sobre contratações
com carteira assinada do Ministério do Trabalho, em 1992. Embora recorde,
o resultado ficou abaixo do previsto pelo ministério, que era de 1,8 milhão
de novas vagas com registro em carteira. O resultado do ano foi prejudicado
pelo desempenho do mês de dezembro, que ficou negativo em 352.093 - o
pior dezembro desde 1998. No mesmo mês de 2003, foram eliminadas 299.918
vagas. "Realmente havia uma expectativa de uma queda menor", disse o secretário-executivo
do ministério, Alencar Ferreira Junior. Segundo Ferreira, embora o resultado
de 2004 tenha ficado abaixo do esperado, o saldo dos empregos formais
nos dois anos do governo Lula, de 2,168 milhões, está acima do registrado
em mandatos anteriores. (Valor Online - 17.01.2005)
4 Mercado revê projeção para a alta do PIB
A economia
brasileira poderá surpreender mais uma vez este ano. Bancos de investimentos,
consultorias privadas e até indústrias começam a rever para cima as previsões
de crescimento do PIB para 2005, mesmo mantendo prognósticos de que a
taxa básica de juros continuará subindo neste trimestre. As novas estimativas
apontam para um acréscimo de até 0,6 ponto percentual do PIB em relação
às taxas iniciais de crescimento. Com isso, o País poderá crescer até
4,3%, segundo instituições consultadas. Esse resultado está acima da projeção
do BC, que é de 4%, mas abaixo do desejo do presidente Luís Inácio Lula
da Silva, que chegou a falar numa taxa de 5%.O investimento robusto, o
consumo maior das famílias brasileiras, impulsionado pela recuperação
do emprego e da renda, e a própria inércia do crescimento do último trimestre
de 2004, que influencia a atividade neste início de ano, são fatores apontados
pelos analistas para ampliar as estimativas. (Jornal do Commercio -17-01.2005)
5 Bens duráveis perdem o fôlego
A base de
comparação elevada em função do forte crescimento em 2004 e o crédito
mais caro devem tornar o cenário de expansão dos bens de consumo duráveis
menos positivo este ano. Especialistas não prevêem queda, mas um ritmo
menos acelerado no aumento da produção de automóveis, motocicletas, bicicletas,
eletrodomésticos e móveis. A estimativa é de que o segmento - com alta
acumulada em 22,3% até novembro - registre crescimento de 6%, segundo
Ipea, e de 7%, de acordo com o Iedi. Os bens de consumo duráveis foram
um dos primeiros a reagir no processo de recuperação da economia brasileira,
a partir de setembro de 2003, mas mostram certa tendência de desaceleração
desde setembro do ano passado. Em novembro, a produção de duráveis aumentou
19,9%, na comparação com novembro de 2003, e 0,2% em relação a outubro,
na série com ajuste sazonal. (Jornal do Commercio -17-01.2005)
6 Boas perspectivas para a inflação em 2005
Na avaliação dos economistas ouvidos pelo Valor , a tendência de queda da inflação deve se manter em 2005. O IPCA fechou 2004 com variação de 7,60%, impulsionado por uma taxa de 0,86% em dezembro. Mas, no total, o IPCA situou-se pouco abaixo do teto da meta - 8% - fixada pelo Banco Central, de 5,5%, com 2,5% de banda para cima ou para baixo. Foi a primeira vez desde 2001 que a meta foi cumprida. Luiz Roberto Cunha, economista da PUC-Rio, prevê que o novo ano será o terceiro de inflação mais baixa e de crescimento da economia. O câmbio e as commodities agrícolas estão favoráveis a taxas mais baixas, diz ele. Para Cunha, riscos como a alta dos juros nos EUA podem impactar principalmente o dólar e a entrada de capitais. Mas estes não criarão pressões no primeiro semestre. Esse cenário favorável, segundo Cunha, não será suficiente para convencer o Copom a não elevar a taxa da Selic em 50 pontos, nesta semana. "Creio que o BC já está chegando ao limite dessa política", comentou. (Valor Online - 17.01.2005)
7
Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio anda ''de lado'' e conserva o dólar perto da estabilidade.
Às 12h11m, a moeda americana era negociada por R$ 2,700 na compra e R$
2,702 na venda, a mesma do fechamento de sexta-feira. (O Globo Online
- 17.01.2005)
Internacional
1 Estudo aponta usinas termoelétricas dos EUA como maiores poluidoras do ar na América do Norte
De acordo
com o estudo feito pela Commission for Environmental Cooperation Co.,
o Vale do Rio Ohio, partes de Indiana, oeste da Virgínia, Illinois, Tennessee,
o norte da Geórgia e o sul do Alabama são os principais responsáveis pela
poluição causada por usinas termoelétricas. Baseando-se no ano de 2002,
o estudo comparou as emissões de 1.000 usinas de combustível fóssil no
Canadá, México e Estados Unidos e descobriu que uma pequena porcentagem
de instrumentos é responsável pela maior parte da poluição. Enquanto os
Estados Unidos é, de longe, o maior poluente do continente por conta do
tamanho de sua economia, sua fração na participação das emissões feitas
através da produção elétrica é desproporcionalmente maior devido a sua
dependência sobre carvão para a geração de metade de sua energia, afirma
o relatório. "Este relatório mostra que, comparando-se, usinas termoelétricas
são o recurso dominante das emissões prejudiciais ao ar no setor elétrico
dos Estados Unidos", diz William Kennedy, diretor executivo da comissão.
(Elétrica - 14.01.2005)
2 Estudo: México é grande poluente em virtude de baixo desenvolvimento em relação aos seus vizinhos
O relatório
da Commission for Environmental Cooperation Co. demonstra que o México
é um grande poluente por conta de seu baixo desenvolvimento em relação
a seus vizinhos, e que o Canadá é um refúgio ambiental, afirma o co-autor
do estudo, Paul J. Miller. O México usa o carvão para gerar apenas 8%
de sua energia e suas três usinas carboníferas muitas vezes produzem menos
emissões per capita do que os Estados Unidos. O Canadá obtém 60% de sua
eletricidade de hidroelétricas. No entanto, o país possui a maior usina
geradora de dióxido de carbono da América do Norte, localizada em Nanticoke,
Ontário. Ela emite 23 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano.
Muito poucas usinas de grande porte usam a moderna tecnologia de redução
de poluentes, mas isso está mudando aos poucos, disse Kennedy. (Elétrica
- 14.01.2005)
Biblioteca Virtual do SEE
1 SANTOS, Paulo E. Steele; FERREIRA, T. G. Leite; LIMA J. W. Maragon. "Consumidor Livre: o Impacto da Migração da Receita das Distribuidoras". Recife. CHESF, XII SEPEF, 14 a 17 de dezembro de 2004
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
2 CABRAL, Evandro Vieira & SILVA, Benedito Rodrigues da. "Sinal tarifário e aplicação da metodologia de Revisão Tarifária no Brasil". Recife. CHESF, XII SEPEF, 14 a 17 de dezembro de 2004
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
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