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IFE:
nº 1.495 - 10 de janeiro de 2005
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Aneel
estabelece novo valor para Tarifa Atualizada de Referência
2 Pequenas usinas são beneficiadas com redução de tarifas
de uso
3 Aneel homologa energia de referência de novos empreendimentos
do Proinfa
4 Recursos do Fundo Brasil Energia correspondem a apenas
4% da necessidade de investimento anual em energia
5 Presidente Lula inaugura hidrelétrica Monte Claro no
RS
6 Curtas
Empresas
1
Cemig registra lucro de R$ 558 mi no quarto trimestre de 2004
2 Cemig registra queda de 11% no volume de energia comercializada
último trimestre de 2004
3 Cemig anuncia investimentos de R$ 1,3 bi para 2005
4 Celesc estima investimentos da ordem de R$ 335 mi em
2005
5 Celesc espera diminuição do indicador de inadimplência
em 2005
6 Projeto de desverticalização da Celesc será apreciado
hoje pela Assembléia Legislativa de SC
7 Pactual recomenda compra e eleva preço alvo das ações
da AES Tietê
8 Cotações da Eletrobrás
9 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Novo desligamento de fornecimento atinge RJ e ES
2 Dilma: não há riscos de apagões no país
3 Empresas terão de se explicar pelo novo desligamento
de energia
4 Inauguração da LT Ouro Preto-Vitória tornará mais estável
fornecimento de energia para RJ e ES
5 Governo do ES considera urgente a necessidade de finalizar
as obras da LT Ouro Preto-Vitória
6 Governo do ES reivindica inclusão do Estado nos destinos
das usinas licitadas no leilão de energia nova
7 Governo do RJ: Modelo de operação do sistema brasileiro
de energia deve ser repensado
8 Chuva e o vento causam interrupção no abastecimento
de energia no Rio
9 CPFL testa novo equipamento de monitoramento
10 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 65,9% de volume armazenado
em seus reservatórios
11 Índice de armazenamento do submercado Sul está em
71,5%
12 Reservatórios do submercado Nordeste operam com 61,3%
de capacidade
13 Nível dos reservatórios da região Norte está em 32,9%
Gás
e Termelétricas
1
Lei do Gás vai dar novo impulso ao mercado de gás no país
2 Abegás: Falta de regras faz com que distribuidoras de
gás tenham planejamento apenas a curto prazo
3 Diretor CBIE defende mudanças nas condições do transporte
de gás natural no país
4 Resolução define procedimentos para reembolso da CDE
5 Pagamentos à El Paso devem ser suspensos
6 Macaé Merchant: notificação da Petrobras à El Paso está
prevista no contrato
7 Curtas
Grandes
Consumidores
1
Abrace desenvolve estudo sobre evolução de encargos nas tarifas de energia
2 Abrace quer redução do seguro-apagão
Economia
Brasileira
1
Mercado prevê elevação da Selic para 18,25% em janeiro
2 Meirelles: Taxa de juros no Brasil é moderada
3 Mercado prevê
US$ 13 bilhões em IED para 2005
4 BNDES mira os grandes projetos
5 Exportadores defendem mudanças na legislação cambial
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
UTE adia entrega de proposta para fornecimento ao Uruguai
2
Argélia e França desenvolverão cooperação no campo energético
3
Índia e Paquistão concluem diálogo sobre projeto hidrelétrico
Regulação e Novo Modelo
1 Aneel estabelece novo valor para Tarifa Atualizada de Referência
O novo valor
da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), homologado pela Aneel após realização
de audiência pública, aumentará o montante de recursos repassados à União,
aos estados e aos municípios com áreas inundadas por reservatórios de
usinas hidrelétricas, provenientes da Compensação Financeira pela Utilização
de Recursos Hídricos (CFURH). A TAR, aplicada no cálculo da compensação
financeira paga pelos geradores na exploração de empreendimentos hidrelétricos,
foi corrigida em conseqüência de revisão realizada a cada intervalo de
quatro anos, como estabelece a Resolução Aneel nº_66/01. A Tarifa é definida
pelo valor médio da energia hidrelétrica adquirida pelas distribuidoras
para atendimento de seus mercados nos últimos 12 meses (de dezembro de
2003 a novembro de 2004), excluídos encargos setoriais e tributos. A Tarifa
aplicada desde o último dia 1º é de R$ 52,67 por MWh. (NUCA-IE-UFRJ -
10.01.2005)
2 Pequenas usinas são beneficiadas com redução de tarifas de uso
A Aneel
aprovou a redução em 50% dos valores da tarifas de uso dos sistemas de
transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) de oito usinas termelétricas
e de duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) nos estados de São Paulo,
Minas Gerais, Rondônia e Santa Catarina. O desconto nas tarifas para empreendimentos
alternativos (pequenas hidrelétricas e usinas de fonte eólica, solar fotovoltaica,
térmicas a biomassa e co-geração qualificada) com potência instalada de
até 30 MW está previsto na Resolução Normativa Aneel nº_77/04. Em São
Paulo foram beneficiadas as termelétricas Nardini (21,4 MW), Galo Bravo
(9 MW), Pilon (3,8 MW), Usina da Serra (15 MW) e Nova América (24 MW).
Em Minas Gerais as termelétricas Bunge Araxá (11,5 MW) e Campo Florido
(12 MW). As centrais geradoras hidrelétricas beneficiadas foram a Cajuru
(607 kW), em São Paulo; e a Espigão (900 kW); em Rondônia. (NUCA-IE-UFRJ
- 10.01.2005)
3 Aneel homologa energia de referência de novos empreendimentos do Proinfa
Quatro usinas
eólicas e 11 termelétricas a biomassa obtiveram da Aneel a homologação
do respectivo montante de energia de referência (veja aqui a Resolução
Homologatória n°_287/04 com a lista das usinas) - quantidade de energia
produzida pela usina passível de contratação pela Eletrobrás no Proinfa.
Além de térmicas a biomassa e de usinas eolioelétricas, estão sujeitas
à inclusão no Programa, pequenas centrais hidrelétricas. O montante de
energia estabelecido inicialmente pela Aneel para os empreendimentos do
Proinfa será revisto a cada dois anos para termelétricas e eólicas, e
a cada cinco para PCHs. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
4
Recursos do Fundo Brasil Energia correspondem a apenas 4% da necessidade
de investimento anual em energia
O Fundo Brasil Energia
foi lançado pelo governo federal, há alguns dias, para viabilizar projetos
de infra-estrutura, mas seu alcance poderá ser limitado. Seus recursos
constituirão parcela pequena das necessidades do setor elétrico e seu
resultado dependerá de decisões dos gestores de fundos de pensão. O fundo
poderá dispor de R$ 1,2 bilhão para investir. Do total, R$ 740 milhões
virão de fontes definidas: R$ 469 milhões dos fundos de pensão Petros,
Funcef, Banesprev, Fapes, Real Grandeza e Infraprev; R$ 30 milhões do
Banco Pactual, gestor dos recursos; R$ 181 milhões do BNDESPar; e R$ 60
milhões do BB Investimentos. A esses valores poderão somar-se empréstimos
de R$ 460 milhões do BNDES. Mas R$ 1,2 bilhão (US$ 440 milhões), corresponde
a apenas 4% dos US$ 11 bilhões anuais que o País precisará investir em
geração, transmissão e distribuição nos próximos 30 anos, segundo a Agência
Internacional de Energia (IEA). (O Estado de São Paulo - 09.01.2005)
5 Presidente Lula inaugura hidrelétrica Monte Claro no RS
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva participará, amanhã, da cerimônia de inauguração
da hidrelétrica Monte Claro, que integra o Complexo Energético Rio das
Antas. A usina, que está localizada entre Bento Gonçalves e Veranópolis,
recebeu um investimento de R$ 242,27 milhões e irá melhorar o fornecimento
de energia das regiões metropolitana e norte do Estado. A hidrelétrica
Monte Claro e mais duas usinas, Castro Alves e 14 de Julho, compõem o
Complexo Energético, que envolve sete municípios da Serra Gaúcha. (Valor
- 10.01.2005)
A Aneel declarou de utilidade pública faixas de terra em Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná e São Paulo necessárias à passagem de linhas de transmissão. As declarações foram aprovadas em favor das empresas Campos Novos Energia S/A, Amazônica-Eletronorte Transmissora de Energia S/A e ATE Transmissora de Energia. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
No dia 13 de janeiro, expira o prazo para as contribuições por escrito referentes à minuta de resolução sobre o modelo de aditivo dos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. As manifestações devem ser enviadas para o endereço eletrônico ap045_2004@aneel.gov.br. A audiência pública será realizada no auditório da Aneel, em Brasília, no dia 20 de janeiro, a partir das 14h30min. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
Até o dia 10 de fevereiro, podem ser enviadas para ap048_2004@aneel.gov.br contribuições e solicitações por escrito referentes à minuta que propõe condições gerais de suprimento de energia para concessionárias do Sistema Interligado Nacional com mercado inferior a 500 GWh/ano. No dia 17 de fevereiro, à tarde, haverá audiência presencial também no auditório da Agência. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
No dia 17 do próximo mês, termina o prazo para as contribuições relativas aos procedimentos para a determinação da capacidade operativa das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão componentes do Sistema Interligado Nacional, das funções transmissão e dos pagamentos-base correspondentes. As sugestões à proposta devem ser enviadas ao endereço ap046_2004@aneel.gov.br. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
Também está na página da Aneel na internet minuta de resolução e notas técnicas a respeito do cálculo das Tarifas de Uso do Sistema da Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Energia Elétrica (TE). As manifestações devem ser encaminhadas para ap047_2004@aneel.gov.br até 2 de março. A audiência presencial será promovida no dia 10 de março. O local e o horário do evento serão os mesmos das audiências anteriores. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
A Secretaria da Infra-Estrutura do Estado do Ceará (Seinfra) está autorizada a construir duas eólicas, ambas com 30 MW de potência instalada, no Ceará. A Seinfra vai atuar como Produtora Independente e, portanto, poderá comercializar por sua conta e risco a energia gerada. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
Empresas
1 Cemig registra lucro de R$ 558 mi no quarto trimestre de 2004
A Cemig
ampliou para R$ 558 milhões seu lucro líquido no quarto trimestre de 2004
e anunciou investimentos de R$ 1,3 bilhão para 2005. A estatal foi a primeira
empresa a divulgar uma prévia do balanço de 2004. Preliminares, os números
ainda poderão sofrer alterações. O resultado aumentou 45% na comparação
com o mesmo período do exercício fiscal anterior. Fatores não-recorrentes
contribuíram para resultado. Um deles foi a reversão das despesas com
a Cofins - decorrente de mudanças na legislação -, no valor de R$ 342,7
milhões. Outro item foi a venda, para a Petrobras, de uma participação
de 40% na Gasmig, distribuidora de gás natural controlada pela estatal
mineira. A operação proporcionou R$ 102,2 milhões à Cemig. Entre janeiro
e dezembro do ano passado, a estatal lucrou R$ 1,5 bilhão, acima do ganho
de R$ 1,2 bilhão apurado em 2003.No quarto trimestre, a elétrica teve
lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações (lajida) de
R$ 686 milhões, com margem de 42% sobre a receita líquida. (Valor - 10.01.2005)
2 Cemig registra queda de 11% no volume de energia comercializada último trimestre de 2004
O volume de energia comercializada pela Cemig nos três últimos meses do ano registrou queda de 11%, frente a igual período de 2003. Em todo o ano de 2004, as vendas cresceram 3,1%, para 35,9 mil GWh. (Valor - 10.01.2005)
3 Cemig anuncia investimentos de R$ 1,3 bi para 2005
A Cemig
anunciou investimentos de R$ 1,3 bilhão para este ano, acima dos R$ 888,9
milhões desembolsados em 2004. O valor será distribuído quase igualmente
entre as áreas de geração/transmissão e distribuição. Parte dos recursos
deverá ser destinada ao programa "Luz para Todos", de universalização
do acesso à energia. O custo de implementação para a Cemig será de quase
R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 575 milhões serão financiados com recursos
do governo federal. (Valor - 10.01.2005)
4
Celesc estima investimentos da ordem de R$ 335 mi em 2005
A Celesc pretende investir R$ 335 milhões em 2005. Os recursos serão usados
principalmente na área de distribuição, onde serão aplicados R$ 285 milhões
do valor global, segundo o presidente da Celesc, Carlos Rodolfo Schneider.
Outros R$ 14 milhões serão destinados à geração e os demais recursos para
a frota, informática e universalização do sistema. Schneider diz que 2005
será um ano de investimentos depois de a Celesc ter vivido um bom ano
em 2004. A empresa ainda não divulgou o balanço, mas estima-se que registrou
aumento de 4% no consumo total. A expectativa é otimista para 2005 por
conta de aposta na melhora da economia. "O governo fará investimentos
em infra-estrutura e isso refletirá em novos investimentos pela iniciativa
privada", diz. (Valor - 10.01.2005)
5 Celesc espera diminuição do indicador de inadimplência em 2005
A Celesc
espera para 2005 um resultado ainda melhor com diminuição do indicador
de inadimplência. Hoje, a inadimplência acumulada da companhia está em
R$ 330 milhões. A empresa começa neste mês a mandar os primeiros nomes
de devedores para o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, sendo
a primeira companhia do setor a fazer isso. Schneider diz que a inadimplência
por mês está em cerca de 1,5% na Celesc, sendo que a referência seria
um indicador de 0,5%. Neste mês também, a companhia deverá criar a diretoria
jurídica. Atualmente, o departamento jurídico está vinculado à diretoria
financeira. A intenção é levar casos graves de não-pagamento das contas
de energia à Justiça. (Valor - 10.01.2005)
6 Projeto de desverticalização da Celesc será apreciado hoje pela Assembléia Legislativa de SC
A desverticalização
das operações da Celesc está na pauta da empresa para o ano de 2005. A
desverticalização, que já foi feita pela maioria das empresas do setor,
prevê a separação das áreas de geração e distribuição em duas novas empresas.
O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa de Santa Catarina
para apreciação em sessão extraordinária hoje. "Com o novo modelo do setor
elétrico, existe demanda crescente de resoluções e é necessária uma mudança
interna para dar conta disso", explica Iliane Caparelli, assessora da
diretoria financeira e coordenadora do projeto de desverticalização da
Celesc. A empresa corre contra o tempo para se adequar até setembro, conforme
prevê regra da Aneel. Serão criadas a Celesc Geração e a Celesc Distribuição,
que estarão sob a administração da Holding Celesc. As empresas deverão
ter saúde financeira independente uma da outra. (Valor - 10.01.2005)
7 Pactual recomenda compra e eleva preço alvo das ações da AES Tietê
Em relatório
divulgado na última quinta-feira, dia 6 de janeiro, o banco de investimento
Pactual reiterou a recomendação de compra das ações da AES Tietê. Para
os analistas do banco carioca, o potencial de valorização dos papéis da
geradora chega a 65%. No relatório, o Pactual elevou o preço-alvo dos
papéis da companhia, de R$ 52,00 para R$ 60,00, porque atualmente o banco
acredita que a AES Tietê apresenta baixo risco operacional e deve continuar
com a atual política agressiva na distribuição de dividendos nos próximos
anos. Esta política é fruto do payout ratio, pagamento de dividendos sobre
o lucro, de 95%, valor máximo permitido por lei. Com essa política, o
Pactual prevê para 2005 e 2006 um dividend yield, pagamento de dividendos
sobre o valor de mercado das ações, de 14% e 18%, respectivamente. (Elétrica
- 07.01.2005)
No pregão do dia 07-01-2005, o IBOVESPA fechou a 24.747,22 pontos, representando uma alta de 1,56% em relação ao dia anterior. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,73%, fechando a 6.623,89 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 34,11 ON e R$ 34,80 PNB, alta de 3,33% e 3,20%, respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 10-01-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 34,49 as ações ON, alta de 1,11% em relação ao dia anterior e R$ 35,00 as ações PNB, alta de 0,57% em relação ao dia anterior. (Economática e Investishop - 10.01.2005)
A Aneel autorizou as empresas Enerbrás Comercializadora de Energia Ltda. e Water Mark Engenharia e Sistemas Ltda, integrantes do Consórcio Enerbrás & WM, a transferirem as autorizações de três PCHs para a empresa Energética Serra da Prata S/A. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
As empresas SIIF Alpha Ltda., Agropecuária Maggi Ltda. e Companhia Agrícola Sonora Estância estão autorizadas a transferirem autorizações de empreendimentos de geração para o Consórcio Lumbrás Energética, Maggi Energia S/A e Aquarius Energética S/A, respectivamente. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
A Aneel autorizou as empresas AES Minas PCH Ltda, Tigre Produção de Energia Elétrica Ltda. e Hacker Industrial Ltda. a se estabelecerem como Produtoras Independentes de Energia (PIEs) com a implantação das PCHs Bebedouro, Tigre e Caju, respectivamente. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Novo desligamento de fornecimento atinge RJ e ES
O sistema
elétrico nacional voltou a ser foco de atenções, na sexta-feira (07/01),
após novo desligamento no fornecimento para o Rio de Janeiro e o Espírito
Santo durante cerca de meia hora. A capital do Rio escapou, mas foram
atingidas as cidades de Campos, Macaé, Cabo Frio, Petrópolis e Teresópolis.
No Espírito Santo foram desligadas a capital, Vitória, e Cachoeiro do
Itapemirim. O novo blecaute foi causado por uma série de fortes descargas
elétricas que levaram ao desligamento de dois circuitos de alta tensão
(345 Kv) na linha de transmissão que faz a ligação Adrianópolis (SP) -
Campos (RJ) -Macaé (RJ) - Vitória (ES). O primeiro desligamento no Rio
ocorreu às 15h17 com o fornecimento sendo restabelecido às 15h39. O segundo,
que atingiu o Espírito Santo, ocorreu às 15h19, com o fornecimento sendo
retomado às 15h49. O ONS garante que não há qualquer conexão com o blecaute
do outro sábado, quando houve falha humana. (Valor - 10.01.2005)
2 Dilma: não há riscos de apagões no país
A ministra Dilma Rousseff voltou a reiterar, após o novo desligamento de fornecimento para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que não há riscos de apagão. "Racionamento e apagão são decorrentes de problemas estruturais, de desequilíbrios entre oferta e demanda ou por linhas de transmissão insuficientes. Não existe, no Brasil, ameaça de apagão ou de racionamento", afirmou, em nota. (Valor - 10.01.2005)
3 Empresas terão de se explicar pelo novo desligamento de energia
A Aneel
pedirá explicações às empresas envolvidas no novo desligamento de energia
que afetou os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que têm 15
dias para concluir o relatório. Se for comprovada alguma falha no sistema
poderão ser advertidas ou multadas. (Gazeta Mercantil - 10.01.2005)
4 Inauguração da LT Ouro Preto-Vitória tornará mais estável fornecimento de energia para RJ e ES
O fornecimento
de energia para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo deve ficar mais
estável a partir de março, quando será inaugurada a linha de transmissão
de Furnas ligando Ouro Preto (MG) a Vitória (ES). Isso porque esse reforço
no atendimento ao Espírito Santo deixará maior folga para o sistema de
transmissão que atende o Rio, que junto com o estado vizinho fica hoje
no que se chama "ponta" do sistema elétrico interligado, explicou Luiz
Eduardo Barata, diretor do ONS. De acordo com Barata, o Espírito Santo,
que hoje é atendido por intermédio do Rio, passará a contar com a energia
de todo o sistema elétrico nacional, que chegará àquele estado atravessando
o sistema de transmissão da Cemig. (Valor - 10.01.2005)
5 Governo do ES considera urgente a necessidade de finalizar as obras da LT Ouro Preto-Vitória
Segundo
o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo do ES,
Júlio Bueno, é urgente a necessidade de finalização da linha Ouro Preto-Vitória,
construção sob concessão de Furnas que está atrasada há dois anos. Essa
linha, que deve entrar em operação em maio, servirá de alternativa caso
a Campos-Vitória seja desligada, como ocorreu sexta-feira. "Mais grave
que os prejuízos é a constatação de fragilidade do sistema", acrescentou
Júlio Bueno. (Gazeta Mercantil - 10.01.2005)
6 Governo do ES reivindica inclusão do Estado nos destinos das usinas licitadas no leilão de energia nova
Outra demanda
do Governo do ES é que o Estado seja incluído entre os destinos das usinas
que serão licitadas no leilão de energia nova. Segundo Bueno, o Espírito
Santo carece de uma termelétrica com capacidade de 400 MW para garantir
o fornecimento, caso as linhas de transmissão que ligam a região ao sistema
nacional apresentem falhas. Essa energia diminuiria a dependência que
o Estado tem das linhas de transmissão. (Gazeta Mercantil - 10.01.2005)
7 Governo do RJ: Modelo de operação do sistema brasileiro de energia deve ser repensado
Rio de Janeiro
e Espírito Santo reagiram com indignação ao novo blecaute que atingiu
os dois estados na sexta-feira e cobraram providências para que as crises
de fornecimento não se repitam. O governo do Rio considera que o modelo
de operação do sistema brasileiro de energia elétrica deve ser repensado,
a fim de reduzir as probabilidades de falha no fornecimento de eletricidade.
Para o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do governo fluminense,
Wagner Victer, é questionável a decisão de não manter termelétricas funcionando
para dar segurança ao sistema caso linhas de transmissão sejam desligadas.
"Não justifica a queda de um circuito derrubar um Estado inteiro", afirmou.
Victer lamentou o fato de as outras usinas do Estado, como as localizadas
em Angra, estarem desligadas. "É inaceitável que a região dos Lagos, que
atrai muitos turistas nesta época do ano, fique sem luz", disse.
8 Chuva e o vento causam interrupção no abastecimento de energia no Rio
A chuva
e o vento que atingiram o Rio na tarde deste domingo causaram a interrupção
no abastecimento de energia em alguns pontos da capital e da Baixada Fluminense.
Segundo a Light, houve problemas em linhas de transmissão e queda de árvores
sobre fios. No Jardim Botânico, zona sul do Rio, a energia foi interrompida
das 18h25 às 18h50. Também houve falta de abastecimento entre 16h50 e
18h30 no Jardim América e Irajá (zona norte), Campo Grande (zona oeste),
Belford Roxo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias (Baixada). (Folha online -
09.01.2005)
9 CPFL testa novo equipamento de monitoramento
A Companhia
Paulista de Força e Luz (CPFL) está testando em sua subestação em Campinas
uma tecnologia de monitoramento inédita no país. Por meio de uma câmera,
os engenheiros e técnicos poderão saber, em tempo real, se existe algum
problema nas conexões da rede de energia. Antes da instalação da câmera,
a checagem dos equipamentos ocorria somente duas vezes ao ano. Segundo
Paulo Bombassaro, gerente de engenharia da CPFL, o novo sistema de monitoramento
diminui os riscos de desabastecimento. A previsão é que, a partir de março,
o novo sistema seja implantado pelo menos nas dez principais subestações
da CPFL no estado de São Paulo. (Gazeta do Povo - 09.01.2005)
10 Sudeste/Centro-Oeste apresenta 65,9% de volume armazenado em seus reservatórios
O nível
dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste está em 65,9%, com aumento
de 0,4% em relação ao dia 5 de janeiro. O índice fica 27,6% acima da curva
de aversão ao risco. As hidrelétridas de Emborcação e Itumbiara operam
com capacidade de 68,1% e 64,8%, respectivamente. (Canal Energia - 07.01.2005)
11 Índice de armazenamento do submercado Sul está em 71,5%
Os reservatórios
do submercado Sul operam com 71,5% de capacidade. Em relação ao dia 5
de janeiro, houve queda de 0,6% no índice de armazenamento. A hidrelétrica
de Machadinho apresenta 42,5% de volume armazenado. (Canal Energia - 07.01.2005)
12 Reservatórios do submercado Nordeste operam com 61,3% de capacidade
O subsistema
Nordeste apresenta 61,3% de volume armazenado em seus reservatórios. O
índice fica 26,2% acima da curva de aversão ao risco. A capacidade do
submercado aumentou 0,6% em relação ao dia 5 de janeiro. O nível dos reservatórios
da hidrelétrica de Sobradinho está em 59,6%. (Canal Energia - 07.01.2005)
13 Nível dos reservatórios da região Norte está em 32,9%
O índice
de armazenamento do submercado Norte está em 32,9%, com aumento de 0,4%
em relação ao dia 5 de janeiro. A hidrelétrica de Tucuruí opera com capacidade
de 29,1%. (Canal Energia - 07.01.2005)
Gás e Termoelétricas
1 Lei do Gás vai dar novo impulso ao mercado de gás no país
O mercado de gás natural poderá ter novo impulso este ano, com a expectativa da promulgação de lei específica para o setor, que promete alavancar de vez a expansão do gás na matriz energética brasileira. Definida pelo MME como uma das prioridades de 2005, a lei não tem previsão de conclusão, mas técnicos já trabalham na definição dos principais aspectos que vão nortear a regulação específica do gás. As regras que regem a produção, a comercialização e a distribuição do gás no País estão contidas na Lei 9.478, que especifica as regras para o petróleo e seus derivados. Criada em 1997, quando o aproveitamento do gás natural era insignificante, as regras para o insumo energético já não se enquadram perfeitamente nos padrões atuais de uso do gás, e não suprirão as necessidades futuras de um mercado em plena expansão. Com a implantação do novo modelo para o setor elétrico, o Governo volta suas baterias, via MME, para que as regras para o gás finalmente saiam do papel. As regras do gás deverão ser definidas em compasso com as regras do setor elétrico, adiantou a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Derivados. A viabilidade de segurança para investidores é um dos desafios da lei. (Jornal do Commercio - 09.01.2005)
2 Abegás: Falta de regras faz com que distribuidoras de gás tenham planejamento apenas a curto prazo
A falta
de regras para o gás faz com que as distribuidoras tenham planejamento
apenas a curto prazo, disse o presidente da Associação Brasileira dos
Distribuidores de Gás (Abegás), Romero de Oliveira e Silva. "As distribuidoras,
em geral, tem orçamento previsto apenas para um ano. Elas podem até ter
planos para até 2010, mas sem nada definido, devido à desconfiança em
relação ao mercado. Falta planejamento de médio e longo prazos para o
setor por parte do Governo", afirma. Para o presidente da Abegás, o ponto
principal que o Governo deve resolver com a nova lei é a restrição de
financiamentos para as distribuidoras junto ao BNDES. "O grande fator
inibidor é a falta de acesso ao crédito", ressalta Romero. Romero cobra
do Governo participação maior dos agentes do setor na elaboração das regras.
"A lei não pode ser feita a portas fechadas, tem que haver, por parte
do Governo, aproximação maior com os agentes", afirma ele. (Jornal do
Commercio - 09.01.2005)
3 Diretor CBIE defende mudanças nas condições do transporte de gás natural no país
O diretor
do CBIE, Adriano Pires, defende mudanças em relação às condições para
o transporte de gás no País. Adriano Pires sustenta que as autorizações
para a realização deste serviço têm que ser substituídas por concessões.
"Trata-se de serviço público, tem que ter os trâmites previstos. O serviço
de gás está atrelado ao petróleo na Lei de 1997, só que o petróleo é commoddity,
é diferente", lembra ele. (Jornal do Commercio - 09.01.2005)
4 Resolução define procedimentos para reembolso da CDE
Usinas termelétricas
do Sistema Interligado Nacional que utilizam exclusivamente carvão mineral
nacional na geração de energia já podem enquadrar-se como beneficiárias
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os procedimentos para o
reembolso dos custos com combustíveis primário e secundário para geração
termelétrica incluem o valor dos gastos com combustível realizados pelas
usinas a carvão desde o último 1º de janeiro. Pelas regras em vigor, os
empreendimentos a carvão poderão ser reembolsados em até 100% das despesas
correspondentes à compra do combustível, desde que atendam a critérios
mínimos de cumprimento da programação de geração. Desse reembolso, será,
porém, deduzido o valor recebido da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis
(CCC), responsável por subsidiar a produção de energia termelétrica nas
usinas a carvão mineral, óleo diesel e óleo combustível. As usinas participantes
da CDE terão de submeter à Eletrobrás e ao ONS, até 31 de outubro de cada
ano, a previsão de geração bruta de energia para o ano subseqüente, com
base no volume de combustível contratado. A programação de geração das
usinas poderá ser alterada ao longo do ano a critério do ONS, desde que
acordada entre a Eletrobrás e o gerador, e com prévia justificativa à
Aneel. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
5 Pagamentos à El Paso devem ser suspensos
A Petrobras informou a El Paso na sexta-feira que pretende suspender ou reduzir os pagamentos de contigenciamento para a termelétrica da empresa norte-americana no Brasil. Em 2001, no auge da crise de energia no país e período de racionamento, o governo usou a Petrobras para financiar a construção de novas termoelétricas. À medida que a demanda por energia caiu como resultado do racionamento, muitas termelétricas têm ficado inativas, mas a Petrobras tem obrigações com algumas unidades de cobrir seus custos se elas não atingirem metas de receita. No mês passado, o diretor de gás da Petrobras, Ildo Sauer, disse que a estatal pagava US$ 8 milhões mensalmente pelo contrato com a termelétrica Macaé Merchant, da El Paso. Na sexta-feira, a estatal propôs a suspensão dos pagamentos até que a pendência seja resolvida através de negociações. (Gazeta Mercantil - 10.01.2005)
6 Macaé Merchant: notificação da Petrobras à El Paso está prevista no contrato
A notificação formal que a El Paso recebeu da Petrobras para buscar acordo sobre a termelétrica Macaé Merchant (928 MW) está prevista no contrato e não representa uma ação unilateral por parte da estatal. "Não há quebra de contrato", disse o diretor de Gás e Energia da empresa, Ildo Sauer. O executivo contou que o pagamento da contribuição de contingência à empresa americana representaria ao fim de cinco anos de contrato um prejuízo de US$ 1,2 bilhão à estatal. Ao fim deste período - início de 2006 - a El Paso torna-se dona da usina. A questão persiste desde abril de 2003, disse o executivo, quando apresentou ao conselho de administração da Petrobras o quadro negativo em que a estatal estava envolvida, com os contratos com as merchants. Após uma série de auditorias, foi constatado que a companhia deveria rever os contratos, cuja negociação - em particular com a El Paso - teve início no fim de outubro de 2004. O prazo para a negociação encerrou-se no dia 28 de dezembro, sem sucesso. (Canal Energia - 07.01.2005)
A empresa Usina Petribu S/A teve sua situação regularizada pela Aneel e vai atuar como autoprodutora de energia com a exploração da termelétrica de mesmo nome. A usina opera desde setembro de 1970, com 14,5 MW de potência instalada, e está localizada em Pernambuco. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
A Aneel autorizou a Refinaria Alberto Pasqualini S/A a ampliar, para 74,7 MW, a capacidade instalada da termelétrica Refap. A usina está localizada no município de Canoas (RS). A empresa atua como produtora independente de energia. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
A Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Campo Novo dos Parecis Ltda. está autorizada pela Aneel a explorar a termelétrica Coprodia, localizada no Mato Grosso. A usina opera desde 1985 e tem 6 MW de capacidade instalada. A empresa atua como Produtora Independente de Energia. (NUCA-IE-UFRJ - 10.01.2005)
Grandes Consumidores
1 Abrace desenvolve estudo sobre evolução de encargos nas tarifas de energia
A Associação
Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica - em parceria
com as associações de alumínio, siderurgia e de cloro - está desenvolvendo
um estudo sobre a evolução dos encargos e tributos nas contas de energia
elétrica e os impactos para os grandes consumidores. O assunto deve ser
o foco dos agentes do setor neste ano, em função dos aumentos expressivos
nos encargos e tributos nas tarifas de energia elétrica. Um estudo elaborado
pela Amcham-SP mostra que a incidência de tributos e encargos setoriais
no preço final da energia elétrica pago pelos consumidores chega a 51%.
Segundo Eduardo Carlos Spalding, vice-presidente da Abrace, a estimativa
é que esse estudo da associação seja concluído em dois meses, podendo
ser prorrogado. O foco do levantamento será em quatro encargos que mais
preocupam os grandes consumidores: Conta de Desenvolvimento Energético,
Conta de Consumo de Combustíveis, Reserva Global de Reversão e Encargo
de Consumo Emergencial, conhecido como seguro-apagão. (Canal Energia -
07.01.2005)
2 Abrace quer redução do seguro-apagão
Pelo estudo
da Amcham-SP, a Conta de Consumo de Combustíveis tem o maior peso no preço
para o consumidor final, de 3,5%. Na tarifa de energia, esse peso é de
4,5%. Já a Reserva Global de Reversão(RGR) e Conta de Desenvolvimento
Energético(CDE) tem impacto de 1,6% e 1% no preço, respectivamente. Os
dois encargos representam 2,1% (RGR) e de 1,2% (CDE) nas tarifas. O impacto
do seguro-apagão no preço a ser pago pelo consumidor final é de 2,5%,
enquanto, nas tarifas, esse peso é de 3,5%. De acordo com Spalding, no
caso do seguro-apagão, em estágio mais avançado no estudo, a Abrace estuda
a possibilidade de pleitear a redução do encargo até a sua extinção (2006).
Esse pleito, explica ele, deverá ser baseado nos créditos que os consumidores
têm a receber em função de multas aplicadas aos empreendedores das usinas
emergenciais por atrasos no cumprimento dos contratos. (Canal Energia
- 07.01.2005)
Economia Brasileira
1 Mercado prevê elevação da Selic para 18,25% em janeiro
Os analistas financeiros elevaram a previsão de aumento no juro básico da economia neste mês. Agora, a estimativa é de aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic pelo Copom na reunião da próxima semana. A mediana das expectativas dos analistas para a Selic do primeiro mês de 2005 aponta para 18,25% ao ano. Na semana retrasada, estava em 18%. Para 2005, o mercado manteve a projeção de encerrar o ano com taxa Selic em 16% anuais, mesma expectativa da semana retrasada. De acordo com a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo BC com instituições financeiras, a previsão de Selic média do ano subiu, de 17,10% para 17,31% anuais. Já a mediana das expectativas para o IPCA de 2005 foi de 5,67%, pouco abaixo da projeção da semana retrasada, de 5,70%. A expectativa para a taxa de câmbio no final deste ano manteve-se estável em R$ 2,95. (Valor Online - 10.01.2005)
2 Meirelles: Taxa de juros no Brasil é moderada
A taxa de juros no Brasil é moderada, avalia o presidente do BC, Henrique Meirelles, num momento em que o mercado alimenta expectativa de nova alta este mês. "As taxas de crescimento e de inflação no Brasil mostram que a política monetária é bastante equilibrada e adequada. Dito isso, qual será a taxa de juros no decorrer do ano é assunto para ser discutido em cada reunião do Copom" disse ontem Meirelles na Basiléia. O Banco de Compensações Internacionais, no encontro entre autoridades monetárias de vários países e importantes bancos privados internacionais, destacou que em vários países importantes a política monetária continua "acomodatícia" , ou seja, frouxa. Indagado sobre o que diferencia esses países do Brasil, que vai em outra direção, Meirelles retrucou: "As pressões inflacionárias são moderadas naqueles países" . Quanto a situação no Brasil " está expressa na ata do Copom". (Valor Online - 10.01.2005)
3
Mercado prevê US$ 13 bilhões em IED para 2005
O mercado estima que cerca de US$ 13 bilhões devem ingressar este ano
no País em forma de investimento estrangeiro direto (IED). O valor é inferior
ao que entrou em 2004 - as estimativas apontam para US$ 14,2 bilhões,
pois os cálculos ainda não foram concluídos. Ocorre, contudo, que o resultado
do ano passado foi distorcido por uma operação atípica de US$ 6,08 bilhão,
relativa à troca de ações entre a Ambev e a Interbrew. Economistas afirmam
que, no cenário internacional atual, o volume previsto é positivo. Depois
de uma fase de incertezas políticas, em 2003, e de dúvidas econômicas,
em 2004, eles ressaltam que o Brasil está pronto para consolidar seu marco
regulatório, manter os indicadores econômicos positivos e investir na
conquista de novos investidores externos, por meio das PPPs. Analistas
lembram que, na competição por fluxo de capital estrangeiro para o setor
produtivo, países como China, Rússia, Índia e agora o Leste Europeu permanecem
no páreo com o Brasil. (Jornal do Commercio - 10.01.2005)
4 BNDES mira os grandes projetos
O novo
presidente do BNDES, Guido Mantega, em entrevista ao Valor, disse que
pretende apoiar os empreendimentos que tenham maior impacto no crescimento
do PIB. O foco nos grandes projetos, "sem descuidar dos pequenos e médios",
será outra vertente das novas diretrizes. Entre eles, siderúrgicas, petroquímicas
e, principalmente, ferrovias. A ferrovia Transnordestina, desacreditada
por muitos, "é um projeto prioritário", garantiu Mantega, que promete
também concluir a controvertida Ferrovia Norte-Sul. Mantega vai recorrer
até ao lançamento de debêntures, se isso for necessário, para tornar viável
o orçamento de R$ 60,8 bilhões para este ano, um aumento de 50% em relação
ao de 2004. Quer também um aumento de capital do banco e defende a redução
da TJLP, a taxa de juros cobrada nos financiamentos de longo prazo - uma
das bandeiras polêmicas de seu antecessor, Carlos Lessa.(Valor Online
- 10.01.2005)
5 Exportadores defendem mudanças na legislação cambial
O risco
de perda do dinamismo nas exportações levou a Funcex a contratar consultores
com passagem pelo BC para elaborar uma proposta de atualização da legislação
cambial. Entre as medidas defendidas está a ampliação do tempo de 20 dias
para que as empresas possam converter os dólares das vendas em reais.
Os trabalhos de revisão da legislação do câmbio foram iniciados neste
mês e deverão ser concluídos em seis meses. Ao longo desse tempo, os consultores
vão se debruçar sobre leis que têm mais de 20 anos. "A legislação é antiquada,
das décadas de 70 e 80, quando o câmbio era centralizado e havia uma situação
de moratória. Possuímos uma experiência de seis anos de câmbio flutuante
e ainda não atualizamos as leis. Há um desequilíbrio" argumentou o presidente
da Funcex, Roberto Giannetti da Fonseca. (JB Online - 10.01.2005)
O dólar à vista se mantém em baixa nesta manhã, dando continuidade à tendência da última sexta-feira. Às 11 horas, a moeda americana era negociada por R$ 2,699 na compra e R$ 2,701 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou com perda de 0,36%, a R$ 2,7110 para compra e R$ 2,7130 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 10.01.2005)
Internacional
1 UTE adia entrega de proposta para fornecimento ao Uruguai
A empresa
uruguaia Usinas y Transmisiones Elétricas de Uruguay (U.T.E.) adiou o
prazo para entrega de proposta para fornecimento de energia para o Uruguai
para terça-feira, 12 de janeiro. As ofertas deverão ser apresentadas até
às 14 horas da próxima quarta-feira. Segundo nota da UTE, a partir desta
hora serão abertas as propostas entregues. A chamada pública prevê a seleção
de empresas brasileiras que disponibilizem potência de 500 MW de energia,
através da estação conversora de Garabi, na fronteira entre Brasil e Argentina.
O aviso de tomada de preços é direcionada a empresas geradoras e comercializadoras,
estatais ou privadas. (Canal Energia - 07.01.2005)
2 Argélia e França desenvolverão cooperação no campo energético
O ministro
das Minas e Energia da Argélia, Chakib Khelil, declarou nesta quinta-feira
em Paris, em entrevista à APS após reunião com o ministro da Economia
da França, Hervé Gaymard, que as relações fraco-argelinas no âmbito energético
são `excelentes` e serão desenvolvidas. (Elétrica - 07.01.2005)
3 Índia e Paquistão concluem diálogo sobre projeto hidrelétrico
Os representantes da Índia e do Paquistão concluíram nesta sexta-feira em Nova Délhi três rodadas de conversações sobre o Projeto Hidrelétrico de Baglihar, sem chegar a acordo algum, informaram fontes oficiais. Apesar de ter prolongado a reunião um dia, já que sua conclusão estava prevista para a quinta-feira, a delegação paquistanesa, liderada pelo secretário do Ministério de Água e Energia, Ashfaq Mahmoud, e a indiana, dirigida pelo secretário do ministro de Recursos do Águas, V.K. Duggal, não conseguiram resolver suas diferenças sobre o tema. As representações dos dois países tentaram buscar uma solução para a disputa do projeto de Baglihar, no rio de Chenab, na área da Caxemira sob controle indiano, no qual Nova Délhi quer construir uma represa e Islamabad se opõe. O Paquistão insiste que o projeto viola um acordo assinado pelas partes em 1960 sob auspício do Banco Mundial e alega que a represa afeta a corrente de água e constitui uma ameaça à irrigação nos territórios paquistaneses banhados pelo rio Chenab. (Elétrica - 07.01.2005)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Diego Garbayo e Diogo Bravo
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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