l IFE:
nº 1.490 - 03 de janeiro de 2005 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Relatório da Standard & Poor's afirma que novo modelo ainda está sendo testado Segundo
relatório da Standard & Poor's sobre o mercado latino-americano de eletricidade,
apesar de o governo brasileiro ter conseguido construir um ambiente regulatório
mais estável e previsível, os investimentos no setor de energia elétrica
virão apenas quando aumentar a confiança do mercado de que o novo modelo
será sustentável. Além disso, os preços dos próximos leilões de contratação
de energia também tendem a influenciar as decisões dos investidores do
setor. Na avaliação da agência de rating, o novo marco regulatório do
setor ainda necessita ser totalmente implementado e testado e acrescenta
que o MME já atingiu o objetivo de garantir mais previsibilidade e estabilidade
no modelo, o que deverá resultar em melhor desempenho financeiro das empresas.
(Gazeta Mercantil - 20.12.2004) 2 Acordo permite retomada das obras de Barra Grande As obras
da hidrelétrica de Barra Grande, na fronteira do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, foram retomadas nas vésperas do Natal, depois de muita briga
entre os sócios da usina, ambientalistas e o movimento dos atingidos por
barragens (MAB). Pelo acordo fechado na semana passada entre os donos
da hidrelétrica (Alcoa, CPFL, CBA, Camargo Corrêa Cimentos e DME Energética)
e o MAB, mais 200 famílias serão indenizadas, o que encarecerá a obra
em R$ 21 milhões, segundo Carlos Miranda, presidente da Baesa (empresa
criada pelos sócios para administrar a usina). Os agricultores reivindicavam
o assentamento de mais 650 famílias, além das 1,3 mil que foram incluídas
no processo original de remanejamento. Toda a madeira resultante do desmatamento
será doada para a população reassentada. Além disto, a Baesa selou acordo
com as ONGs de defesa do meio ambiente. Com essas novas atribuições ambientais,
a obra ficará R$ 25 milhões mais cara, segundo Miranda. Os novos custos
sócio-ambientais encareceram em, pelo menos, R$ 100 milhões a previsão
original. (Valor - 27.12.2004) 3 Hidrelétrica de Monte Claro tem primeira turbina em operação A primeira
das duas turbinas da hidrelétrica Monte Claro, no Rio Grande do Sul, entrou
em operação comercial no dia 29 de dezembro. A geração da usina nesta
etapa é de 65 MW. A segunda turbina, também de 65 MW, deve entrar em operação
em fevereiro de 2005. A hidrelétrica fará parte do Complexo Hidrelétrico
Rio das Antas, que contará ainda com as unidades 14 de julho (100 MW)
e Castro Alves (130 MW). O investimento estimado para a construção do
complexo é de R$ 675 milhões. (Canal Energia - 30.12.2004) 4
Autorizada a construção da LT Montes Claros-Irapé 5 Proposta de Emenda Constitucional prevê extinção de taxa de iluminação A taxa municipal
destinada à manutenção da iluminação pública pode deixar de ser cobrada
caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 342/04. Segundo
o autor da proposta, deputado Almir Moura (PL-RJ), a cobrança do tributo
desde 2002, foi feita para contornar a inconstitucionalidade das taxas
de iluminação pública, anteriormente condenadas pelo Supremo Tribunal
Federal. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
Caso seja aprovada a matéria será analisada por uma comissão especial
de deputados e encaminhada para votação em dois turnos no Plenário. (Canal
Energia - 03.01.2005)
Empresas 1 Governo Federal autoriza crédito de R$ 139 mi para sete empresas federalizadas O governo
federal autorizou abertura de crédito de R$ 139,34 milhões às empresas
federalizadas controladas pela Eletrobrás. O valor será destinado ao programa
Energia Cidadã, e faz parte da dotação orçamentária de investimentos da
União para 2004. O crédito foi autorizado pela Lei 11.048, sancionada
no dia 29 de dezembro, pelo presidente Lula. A maior parcela, de R$ 34,18
milhões, será destinada à Ceron. Eletroacre terá direito a R$ 23,79 milhões,
Cepisa a R$ 23,24 milhões, Ceam a R$ 21,41 milhões, Ceal a R$ 17,98 milhões,
Manaus Energia a R$ 14,87 milhões e Boa Vista a R$ 3,84 milhões. A quase
totalidade dos recursos (R$ 130,90 milhões) virá de geração própria das
empresas, e a outra parte (R$ 8,44 milhões) será investida pela Eletrobrás.
(Canal Energia - 30.12.2004) 2 Elétricas preparam reestruturações societárias Alguns dos principais grupos de energia preparam-se para consolidar, em 2005, uma nova onda de reestruturações societárias. Empresas como a Cemig, EDP, CEB, Grupo Rede e a americana CMS Energy são algumas das candidatas ao rearranjo de seus ativos. O objetivo é a adequação ao novo modelo do setor elétrico e, também, a oportunidade de aproveitar o bom momento do mercado nacional de capitais para captação de recursos. A Cemig já deu início ao seu processo de reestruturação. A criação de duas subsidiárias integrais, a Cemig Geração e Transmissão e a Cemig Distribuição, foi o tema principal da reunião do seu conselho de administração. O grupo EDP pretende consolidar em 2005 a reunião dos seus ativos sob a holding EDP Brasil, que culminará com o lançamento de suas ações no Novo Mercado da Bovespa, em 2005. Na nova estrutura do Grupo Rede, uma holding chamada Rede, controlada pela Denerge, será criada e sob ela ficarão os ativos. Esta estrutura ainda está sob estudo. A CMS Energy recebeu há algumas semanas a autorização da Aneel para realizar uma reestruturação de suas empresas no Brasil, com o descruzamento de participações acionárias e o alinhamento das companhias sob uma só controladora, a CMS Distribuidora Ltda. No caso da CEB, cujo novo organograma espera aprovação da Aneel, estão previstas as criações das subsidiárias de distribuição, geração, de participações, uma para a hidrelétrica de Lajeado (onde é sócia), outra para Corumbá IV (hidrelétrica que ainda não saiu do papel) e para a CEB Gás, empresa a ser constituída em parceria com a Shell, CS Participações e Gaspetro. (Valor - 29.12.2005) 3 Energia de Itaipu é reajustada em 7,62% A energia
produzida pela usina de Itaipu foi reajustada em 7,62% a partir 1º de
janeiro. Com o reajuste, autorizado pela Aneel e divulgado hoje, em nota
à imprensa, a tarifa passará para US$ 19,2071 por quilowatt. Esse reajuste
afeta principalmente as distribuidoras de energia do Sul e Sudeste, que
compram a maior parte da energia da hidrelétrica binacional. Atualmente
as empresas pagam US$ 17,8474 por quilowatt pela energia de Itaipu, que
é comercializada pela Eletrobrás. No cálculo da tarifa de repasse, segundo
a Aneel, são considerados o custo unitário dos serviços de eletricidade
da usina, o custo da energia cedida ao Brasil pelo Paraguai e o saldo
da conta de comercialização da Eletrobrás. (O Estado de São Paulo - 27.12.2004)
4
Alta na tarifa de energia da Copel depende do dólar 5 Tarifa da Copel poderia ser mais barata, segundo cálculos da Aneel A Copel
poderia reduzir em 3,25% a tarifa de energia a partir de 2005, segundo
simulação feita pela Aneel, com base nos preços pagos pela Copel Distribuição
no leilão realizado no início de dezembro. A Copel, segundo a assessoria
de imprensa, não concorda com a queda projetada pela Aneel e explica que
os consumidores paranaenses adimplentes já estão pagando 12,5% a menos
pela tarifa em decorrência do desconto autorizado pelo governo. Também
os consumidores que pagam suas contas em atraso hoje são beneficiados
pelo desconto, que é de 2,2%. Segundo informou o superintendente de Regulação
Econômica da Aneel, César Antônio Gonçalves, a agência fez uma simulação
para mostrar o efeito isolado da compra de energia no megaleilão. "Se
outras variáveis que pesam no custo final da energia não sofrerem nenhuma
alteração, as tarifas praticadas pela Copel poderiam ser reduzidas em
mais de 3% em 2005, considerando-se o custo pago do megawatt no leilão",
explica.De acordo com os cálculos da Aneel, a tarifa média hoje da Copel
por MWh é de R$ 71,26. (Gazeta do Povo - 02.01.2005) 6 Aneel autoriza reajuste de tarifa da Ampla A Aneel
autorizou a Ampla a reajustar sua tarifa em 16,46%. Para a classe B (clientes
residenciais e pequenos comércios, em baixa tensão), o reajuste será de
12,7%, enquanto os clientes da Classe A (alta tensão) terão percentuais
aplicados em suas tarifas que variam de 18,52% a 23,98%. O reajuste entra
em vigor a partir do dia 30 de dezembro. (O Estado de São Paulo - 24.12.2004)
7 Eletropaulo fecha acordo para resolver a disputa contra os cortes de energia A Procuradoria
de Assistência Judiciária do Estado de São Paulo e a Eletropaulo fecharam
um acordo para resolver a disputa contra os cortes de energia por indício
de fraude. A procuradoria havia obtido uma liminar que afastava para todos
os consumidores o corte de energia enquanto não fosse devidamente comprovada
a fraude. O acordo com a procuradoria assegura o fornecimento para consumidores
de baixa renda - com consumo até 220 Kwh - nos casos em que há acusação
de fraude. Segundo o procurador Valter Farid, um dos que participou da
formulação do acordo, ele irá substituir a liminar, mas tem a vantagem
de não poder ser revogado por recurso ao tribunal - que certamente seria
apresentado pela Eletropaulo. (Valor - 28.12.2005) 8 Cesp quer renegociar US$ 2 bi da dívida O Governo paulista quer renegociar o que é devido pela Cesp, US$ 2 bilhões, através da troca de ativos ou aval com ativos e emissão de debêntures conversíveis em ações. A proposta já foi levada ao BNDES e ao Governo federal, informou secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce. - A proposta foi bem recebida em encontros com os ministros Palocci e Dilma Roussef - disse. A partir de janeiro, segundo o secretário, o processo de negociação deve ser acelerado, pois a Cesp precisa de recursos. "A dívida total da Cesp é de US$ 3,5 bilhões, deste total US$ 2 bilhões são rateados entre o BNDES e o Governo federal. A dívida é de longo prazo, mas com um serviço da dívida tão alto e com um faturamento como o atual, fica difícil tocar a empresa", explicou. Arce disse ainda que "rolar simplesmente a dívida já não adianta. O serviço é muito elevado e inteiramente prejudicial. A dívida já foi negociada por inteiro para o longo prazo. Se fizermos esta negociação agora, vamos conseguir com que a empresa volte a andar com suas próprias pernas". (Jornal do Commercio - 03.01.2005) 9 Cesp inicia distribuição de quotas relativas a fundo de recebíveis A Cesp iniciou a emissão de quotas relativas ao seu fundo de recebíveis, cujo montante totaliza R$ 450 milhões. O prazo de duração do fundo é de 60 meses. Serão distribuídas 1,5 mil quotas, cuja rentabilidade será baseada na taxa DI, mais 1,9% de juros ao ano. As quotas serão amortizadas no dia 15 de cada mês e a data de resgate será no dia 15 de dezembro de 2009. O fundo de recebíveis, ou Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, será originado com a venda de energia elétrica a consumidores livres, cujos contratos foram cedidos à Cesp especialmente à esta finalidade. O Bradesco será o agente administrador do FIDC. A Deloitte será a empresa responsável pela auditoria do fundo. (Canal Energia - 30.12.2004) 10 Caiuá transfere controle acionário da Rosal para a Cemig por R$ 134 mi Depois da
autorização prévia da Aneel, a Cemig comunicou ao mercado de capitais
ter concluído a aquisição do controle acionário da Rosal Energia S.A.,
usina hidrelétrica do Espírito Santo que pertencia à Caiuá Serviços de
Eletricidade, por R$ 134 milhões. O montante envolve a aquisição de 86.944.467
de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas
de 100% do capital social total e votante da Rosal Energia. Esta é a primeira
aquisição da Cemig fora do estado de Minas Gerais, sua área de concessão.
(Valor Online - 23.12.2004) 11 Cemig destina R$ 40 mi para pagamento de juros sobre capital próprio A Cemig demandará R$ 40 milhões para o pagamento de juros sobre o capital próprio para seus acionistas, referentes ao exercício de 2004. De acordo com a nota emitida pela empresa à Bovespa, a forma e a data do pagamento serão definidas após Assembléia Geral Ordinária, prevista para ocorrer até o dia 30 de abril. Terão direito à remuneração os acionistas titulares que estejam registrados pela Cemig até o próximo dia 10 de janeiro. As ações serão negociadas "ex-juros" a partir do dia 11 de janeiro. A Cemig lembra que os acionistas devem manter seus dados atualizados no Banco Itaú (instituição pela qual serão pagos os dividendos) e que haverá retenção de 15% do valor, a título de Imposto de Renda, salvo nos casos previstos pela lei. (Canal Energia - 03.01.2005) 12 Coelba comunica pagamento de juros sobre capital próprio aos seus acionistas A Coelba
emitiu nota à Bovespa comunicando o pagamento de juros sobre capital próprio.
A distribuidora não informou qual será o montante destinado para a operação,
mas disse que serão pagos R$ 1,2879370 por lote de mil ações ordinárias,
R$ 1,2879370 por lote de mil ações preferenciais classe A e R$ 1,4167307
por lote de mil ações preferenciais classe B. De acordo com a Coelba,
os pagamentos serão feitos pela rede de agências do Banco do Brasil. Acionistas
terão crédito em conta corrente, caso sejam clientes do banco; caso contrário,
os dividendos serão pagos diretamente no caixa, bastando dirigir-se a
qualquer agência. Para informações adicionais, os acionistas podem contatar
o e-mail ri@coelba.com.br. (Canal Energia - 03.01.2005) 13 Light realiza alterações nos serviços de atendimento aos clientes A Light
iniciou nova linha de telefone voltado para o atendimento ao cliente.
O número 0800 286 1050 terá foco no esclarecimento sobre faturas e tarifas
de fornecimento de energia. Além da medida, de acordo com a distribuidora,
o telefone 0800 282 0120 passará a funcionar 24 horas. O telefone para
emergências (0800 210 196) continua funcionando dia e noite. Outra medida
foi a mudança do horário de atendimento de suas agências: às quartas-feiras,
as lojas funcionarão entre 9:30 horas e 17 horas. Nos demais dias, o horário
se mantém (8:30 horas às 17 horas). (Canal Energia - 30.12.2004) 14 Brascan Energética planeja compra de usinas hidrelétricas da CFLCL A Brascan
planeja adquirir seis usinas hidrelétricas da empresa brasileira Companhia
de Força e Luz Cataguazes Leopoldina (CFLCL) por 115 milhões de dólares
canadenses (US$ 95,3 milhões), afirmou o conglomerado do Canadá. A Brascan
declarou, no dia 30 de dezembro, que comprará as seis unidades, que têm
capacidade combinada de 76 megawatts, por meio de sua subsidiária Brascan
Energética, que já opera em cinco usinas no Brasil. Toda a energia gerada
pelas novas hidrelétricas está assegurada em contratos de longo prazo
com a Cataguazes por um prazo médio maior que 20 anos, afirmou a Brascan.
Espera-se que a negociação termine no dia 28 de fevereiro de 2005. (Valor
- 03.01.2005) 15 AES Tietê vai investir R$ 30 mi anuais na modernização das usinas hidrelétricas A AES Tietê
planeja intensificar em 2005 o processo de modernização das suas usinas
hidrelétricas. A empresa deverá investir, a partir do ano que vem, até
R$ 30 milhões anuais em trabalhos de melhoria operacional nas unidades
situadas no estado de São Paulo, que somam mais de 2.651 MW de potência
instalada. Após iniciar e concluir este ano implementações técnicas na
usina Caconde (80,6 MW), a empresa fará, em 2005, adaptações na hidrelétrica
Bariri (143,1 MW). O projeto de modernização do sistema de operação da
usina será pontuado pela troca de equipamentos do sistema supervisório,
concebido na década de 60. De acordo com o diretor de Relações Institucionais
e Regulatório da empresa, Demóstenes Barbosa da Silva, o processo de modernização
das unidades inclui também a mudança no perfil hidráulico das turbinas
e melhorias nas máquinas geradoras. Barbosa afirma que novos investimentos
da empresa em hidrelétricas, através do leilão de energia nova de 2005,
ainda não estão decididos. (Canal Energia - 29.12.2004) 16 Bragantina termina primeira fase de obras do programa Luz para Todos A Bragantina
concluiu a primeira fase das obras de ligação do programa Luz para Todos,
que terá investimento total de R$ 6 milhões. Em novembro e dezembro, a
empresa terminou 46 obras que beneficiaram 121 propriedades rurais. Estão
em andamento outras 230 obras que vão beneficiar 655 propriedades. O investimento
da empresa até dezembro é de R$ 230 mil. No total, a empresa levará energia
a 1.866 propriedades rurais em cinco municípios de São Paulo e dez no
sul de Minas Gerais. (Canal Energia - 29.12.2004) 17 Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema inicia implantação do programa Luz para Todos A Empresa
de Eletricidade Vale Paranapanema (SP) está iniciando a implantação do
programa Luz para Todos, em um assentamento com 74 famílias no município
de Rancharia. Segundo dados do IBGE de 2000, a empresa possui cerca de
1,1 mil propriedades rurais sem energia nos 27 municípios da área de concessão.
A previsão é concluir o programa até dezembro de 2005, com investimento
total de R$ 3,7 milhões. (Canal Energia - 29.12.2004) No pregão
do dia 30-12-2004, o IBOVESPA fechou a 26.196,25 pontos, representando
alta de 0,13% em relação ao pregão anterior. As empresas que compõem o
IEE apresentaram valorização de 0,29%, fechando a 6.950,94 pontos. Na
abertura do pregão do dia 03-01-2005 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 38,10 as ações ON, baixa de 1,04% em relação ao pregão anterior e
R$ 39,03 as ações PNB, baixa de 0,43% em relação ao pregão anterior. (Investshop
- 03.01.2005) A CEEE obteve
a renovação da certificação ISO 9001 para o processo de Coordenação, Supervisão
e Controle da Operação de Sistemas Elétricos de Potência. O setor engloba
as atividades de Pré-Operação, Operação em Tempo Real, Pós-Operação e
Normatização. A recertificação foi feita pela DNV - Det Norske Veritas.
(Canal Energia - 30.12.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Dilma cobra, hoje, explicação para o apagão no Rio A ministra
de Minas e Energia, Dilma Rousseff, vai exigir hoje, em reunião do Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília, uma explicação formal
sobre os motivos que levaram ao apagão de quase uma hora e meia que deixou
sem energia 90% do Estado do Rio de Janeiro e 80% do Espírito Santo no
começo da noite do sábado (no horário entre 18h30 e 19h50). A estatal
Furnas Centrais Elétricas, operadora das linhas de transmissão que abastecem
os dois Estados, assumiu inteiramente a responsabilidade pela ocorrência,
mas até o final da tarde de ontem informava não saber o motivo que levou
ao desligamento. Segundo o diretor de Operações de Furnas, Fábio Resende,
eram 18h30 do sábado quando o sensor do sistema de proteção automática
da subestação de Cachoeira Paulista (SP) transmitiu uma ordem indevida
de desligamento, cortando o funcionamento de duas das três linhas de 500
kilovolts que estavam naquele momento abastecendo os dois Estados. Com
duas linhas desligadas, a terceira ficou sobrecarregada e foi desligada
automaticamente por seu sistema de proteção. (Valor - 03.01.2005) 2 Ministra afasta possibilidade de apagão no Rio A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afastou a possibilidade de um novo apagão no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, em conseqüência do aumento do consumo de energia elétrica por causa do término do feriado. Essa possibilidade chegou a ser levantada por um diretor da Furnas Centrais Elétricas, mas a ministra informou na noite deste domingo, por intermédio de sua assessoria, que foram adotadas providências para garantir o abastecimento no Rio de Janeiro nesta segunda-feira. Uma das opções é a ligação de usinas termelétricas da região para reforçar o suprimento de energia. As medidas emergenciais foram decididas em uma reunião realizada entre técnicos do ONS e da empresa Furnas. (O Estado de São Paulo - 03.01.2005) 3 Diretor de Furnas diz que novo blecaute não está descartado O diretor
de Operação de Furnas, Fábio Resende, disse não ter como garantir que
não haverá novos apagões. Furnas é a geradora e transmissora da energia
que abastece Rio de Janeiro, Espírito Santo e mais seis Estados. O apagão
que deixou todos os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sem
energia elétrica por até duas horas, no início da noite de sábado, foi
provocado por uma falha nos sensores de proteção do sistema, que desligam
automaticamente as linhas de transmissão em caso de curto-cicuito, tempestades
fortes e raios. Os equipamentos, porém, desativaram duas linhas sem que
qualquer problema tivesse ocorrido. Como uma terceira linha já estava
fora de operação, por causa da baixa demanda de energia no primeiro dia
do ano, sobrou apenas a quarta que, sobrecarregada, acabou desligando
também. (O Estado de São Paulo - 03.01.2005) 4 Estado de São Paulo registra aumento de 5,8% no consumo de energia no acumulado até novembro de 2004 Segundo
informação da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do
Estado de São Paulo, o consumo de energia no estado cresceu 4,6% em novembro
de 2004, comparando-se com o mesmo valor verificado no mesmo mês, em 2003.
O estado teve demanda total de 8.554 GWh no ano. O consumo de energia
acumulado, ainda neste ano, cresceu 5,8%; nos últimos 12 meses, aumentou
5,7%. Ainda segundo a secretaria, a Eletropaulo é a distribuidora de maior
participação na demanda paulista. Até setembro deste ano, o montante de
energia distribuído pela empresa representa 34% do total consumido no
estado. A CPFL ficou em segundo lugar com 19%. O estado possui capacidade
instalada de 14,3 mil MW, o que representa 17% do parque gerador brasileiro.
Deste total, a Cesp é responsável pela produção de 7,4 mil MW. A produção
de energia entre os meses de janeiro e novembro foi de 56.055 GWh, montante
3,5% menor em relação ao mesmo período em 2003. (Canal Energia - 30.12.2004)
5 Consumo pelo setor industrial em SP teve aumento de 6,2% no mês de novembro A Secretaria
de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo registrou
um aumento de 6,2% no consumo de energia em SP pelo setor industrial no
mês de novembro passado, comparando-se com o mesmo mês em 2003. O setor
foi o que teve maior aumento na demanda no último mês. Entre janeiro e
novembro, o segmento registrou aumento no consumo de 7,9% (41.357 GWh);
nos últimos 12 meses, o incremento ficou em 8% (45.120 GWh). O comércio
e as residências tiveram aumento de, respectivamente, 4,6% e 3,8%, também
em relação a novembro de 2003 (17 mil GWh e 24,7 mil GWh). (Canal Energia
- 30.12.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras tenta estancar perdas com termelétricas A Petrobras decidiu dar um basta em suas perdas com as térmicas MPX Termoceará, do empresário Eike Batista, e Macaé, da El Paso. A estatal é sócia nas duas usinas e os contratos assinados em 2001 e 2002 estabelecem que ela é responsável, nos cinco primeiros anos, pela remuneração total dos ativos fixos e custos variáveis dessas térmicas, no caso de a receita ser insuficiente. Estima-se que, até agora, a Petrobras já tenha pago R$ 1,5 bilhão à El Paso e R$ 400 milhões à MPX. Na última reunião do conselho de administração da companhia, presidido pela ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, ficou decidido que a estatal deve tentar negociar a revisão dos contratos, podendo até adquirir as térmicas. Caso as negociações não tenham sucesso, a estatal já está autorizada a entrar com pedido de arbitragem na American Arbitration Association, que está sujeita às regras da Uncitral, órgão das Nações Unidas responsável pela harmonização e unificação de leis relativas ao comércio internacional. As contestações judiciais devem começar no início de 2005. (Valor - 28.12.2004) 2 Petrobras adquire 55% da participação de distribuidora de gás natural no Uruguai A Petrobras
caminha para ampliar sua presença no mercado internacional e consolidar
suas atividades no Cone Sul. Um passo importante foi dado com o anúncio
da aquisição das empresas Gaufil e Lufirel, controladas pelo grupo privado
espanhol Unión Fenosa. Por US$ 3,5 mihões, a Petrobras passou a deter
55% da Conecta SA, a distribuidora de gás natural no Uruguai que tem exclusividade
no abastecimento a pequenos e médios consumidores do país. Com a investida,
a companhia passa a ser sócia da estatal uruguaia Administración Nacional
de Combustibles Alcohol y Portland (Ancap), que permanece com os restantes
45% do capital votante da Conecta S.A, o que é visto como uma ponte para
novos negócios no Uruguai. "Estamos apostando no crescimento do mercado
de gás uruguaio", disse o gerente executivo da companhia para o Cone Sul,
Décio Oddoni. O consumo atual é de apenas 70 mil metros cúbicos e a empresa
tem 4.200 clientes. Segundo o Oddoni, a médio prazo, a companhia poderá
atingir 100 mil clientes, com investimentos de cerca de US$ 15 milhões
nos próximos 10 anos. (Gazeta Mercantil - 22.12.2004) 3 Governo de MG promulga lei que permite conclusão da compra da Gasmig pela Gaspetro O governo
de Minas Gerais promulgou a lei que permite a conclusão do processo de
compra de 40% da Gasmig, unidade da Cemig, pela Gaspetro. De acordo com
comunicado enviado pelas empresas à Bovespa, a Gaspetro e a Cemig farão
as análises dos investimentos necessários, enquanto a Petrobras desenvolverá
a rede mineira de gasodutos. A expectativa é a de que o volume de gás
distribuído chegue a 11,1 milhões de metros cúbicos por dia em 20 anos.
(Gazeta Mercantil - 21.12.2004)
Economia Brasileira 1 Lula sanciona Lei das PPPs mas veta dois pontos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dois pontos aprovados pelo Congresso Nacional ao sancionar a Lei das PPPs. A pedido do Ministério da Fazenda, Lula retirou da lei o artigo que flexibilizava os limites de gasto de empresas públicas em PPPs. A Fazenda temia que o texto prejudicasse o equilíbrio fiscal das contas de Estados e municípios. O parágrafo terceiro do artigo 28 permitiria às empresas públicas empenhar com PPPs 1% de suas receitas líquidas, mais os recursos auferidos com vendas. "Esse dispositivo reduz a capacidade do artigo 28 inibir a contratação de parcerias que comprometam a solvência financeira do ente público", afirma o presidente na justificativa do veto. O segundo veto foi para permitir que os investidores contratados para uma determinada parceria possam executar os projetos básicos da obra a ser realizada. Pelo texto aprovado no Congresso, o projeto básico seria de responsabilidade da União. Lula afirma na justificativa que, ao permitir a elaboração dos projetos básico e executivo pela empresa, será possível prestar serviços de melhor qualidade. (Folha de São Paulo - 01.01.2005) 2 Exportações devem perder fôlego e crescer apenas 5% O Brasil começa 2005 tentando chegar aos US$ 100 bilhões em exportações. Alcançar a meta representa uma alta de apenas 5% nas vendas externas em relação ao recorde de US$ 96 bilhões que deve ser anunciado hoje. Mesmo assim, não será fácil. Analistas se dividem entre queda de 2% e alta de 10%. Em 2005, diversos fatores que ajudaram o país a exportar 30% mais não estarão presentes. Entre eles, a expressiva alta de 17% no preço das commodities (excluído o petróleo) e o forte crescimento dos EUA (4,5%), China (9,0%) e Argentina (8%). "Os Estados Unidos vão impor uma desaceleração aos chineses, que consumirão menos commodities, afetando os preços de produtos importantes para o Brasil", diz Carlos Urso, da LCA Consultores. A alta de 30% nos embarques brasileiros até novembro foi resultado de um aumento de 17,7% no volume e de 11,3% no preço de exportação.(Valor Online - 03.01.2005) 3
FGV: Aumenta intenção de investimento 4 Cepal espera crescimento sólido para América Latina A América
Latina espera um ano de 2005 de crescimento sólido, mas deverá continuar
realizando reformas para mantê-lo a longo prazo, já que o desempenho extraordinário
de 2004, quando o aumento de 5,5% do PIB significou sua maior expansão
em 24 anos, não se repetirá. Em 2005, a região enfrentará um cenário internacional
positivo, porém menos favorável do que em 2004, devido à provável desaceleração
da economia americana e aos fatores recessivos e inflacionários provocados
pelo alto preço do petróleo. De qualquer forma, os países da América Latina
deverão crescer em seu conjunto cerca de 4%, um aumento maior do que o
esperado para o conjunto da economia mundial (3%), segundo a Cepal. Em
2005, o crescimento regional será liderado por Chile e Uruguai (+6%),
seguidos por Venezuela e Argentina, com 5%, e Panamá, com 4,5%, segundo
a Cepal. Mais abaixo, com um crescimento de 4%, deverão aparecer Brasil,
Bolívia, Cuba, Honduras e Peru. (Jornal do Commercio - 03.01.2005) 5 Serasa: Indústrias têm rentabilidade recorde em 2004 O lucro
das indústrias brasileiras entre janeiro e setembro deste ano foi o mais
alto desde 1994, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Serasa,
com base nos demonstrativos contábeis de 10 mil empresas. A margem de
lucro das grandes empresas passou de 10,2% em 2003 para 12,4% este ano.
As pequenas e médias indústrias tiveram margem de lucro de 5,1% este ano,
contra 3% em 2003. Na avaliação dos economistas da Serasa, a recuperação
dos lucros foi alcançada com reajuste de preços e maior controle de custo
nas empresas.A maior rentabilidade foi obtida por empresas dos setores
siderúrgico, químico e petroquímico.(O Globo Online - 03.01.2005) 6 Governo comemora resultados fiscais Documento elaborado pelo Departamento Econômico do BC sobre Política Creditícia, Monetária e Fiscal, revela que o setor público não-financeiro registrou superávit de R$ 84,8 bilhões, de janeiro a novembro. Saldo que cairá um pouco nas contas de dezembro, em função da concentração de despesas no mês. Ainda assim, o resultado vai superar com folga a meta de superávit primário de 4,25% do PIB depois ajustada para 4,5% pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O resultado consolidado até agora equivale a 5,3% do PIB, com arrecadação de R$ 14,5 bilhões a mais que em igual período de 2003. Nos 12 doze meses, o superávit chega a R$ 80,7 bilhões (4,6% do PIB). (Jornal do Commercio - 03.01.2005) 7
Focus: IPCA de 7,47% em 2004 e de 5,70% em 2005 O mercado
de câmbio continua comprador e mantém o dólar entre altas leves e moderadas.
Às 12h28m, a cotação subia 0,47%, a R$ 2,665 na compra e R$ 2,667 na venda.
Em 2004 o real valorizou-se 9,02% em relação ao dólar, considerando-se
a taxa comercial do câmbio. No ano passado a taxa mais alta foi registrada
em 20 de maio, quando chegou a R$ 3,21, e a mais baixa em 30 de dezembro,
a R$ 2,65. (O Globo Online e Gazeta Mercantil - 03.01.2005)
Internacional 1 Uruguai quer energia brasileira A estatal
uruguaia Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas (UTE)
abre hoje uma concorrência para importação de energia do Brasil. As ofertas
deverão ser entregues até o dia 7 de janeiro. A importação será feita
pela estação conversora de Garabi, e passará pela Argentina, na mesma
rede que hoje leva 500 MW ao solo argentino. Esta é a segunda licitação
de compra de energia brasileira que o Uruguai faz em menos de um mês.
No dia 20 de dezembro a Enertrade, comercializadora do grupo português
EDP, venceu o leilão para fornecimento de até 70 MW médios para o Uruguai
durante um ano. A Enertrade venceu a disputa com a Tractebel Energia Comercializadora,
Chesf e Eletrobrás. A operação será controlada pela Aneel, e pelo o ONS.
(Valor - 29.12.2004) 2 Aneel: Argentina tem interesse em manter compras de energia brasileira em 2005 A Argentina
demonstra intenção de manter em 2005 as compras de energia brasileira.
A informação foi dada pelo superintendente de Assuntos Econômicos Aneel,
Edvaldo Alves de Santana. De acordo com ele, a negociação está sendo conduzida
pelo MME. Entre março e novembro deste ano o país adquiriu até 500 MW
médios. As discussões começaram na no dia 16 de dezembro, em Brasília,
em que representantes argentinos se mostraram interessados em continuar
adquirindo até 500 MW médios do Brasil. (Gazeta Mercantil - 20.12.2004)
3 Endesa venderá Enditel para Ericsson espanhola por 4,7 mi de euros A espanhola Endesa chegou a um acordo para vender sua subsidiária Enditel Ingenieria para a Ericsson Spain por 4,7 milhões de euros. A movimentação faz parte da estratégia da empresa de desfazer-se dos ativos não-estratégicos, a fim de conseguir recursos para serem aplicados na geração de energia e distribuição. A Enditel é uma empresa que oferece serviços técnicos, de consultoria e de engenharia para companhias de energia, tecnologia e telecomunicações, entre outros. Com sede em Sevilha, possui 400 funcionários e vendas anuais de 76 milhões de euros. Em 2003, verificou lucro líquido de 1,7 milhão de euros. (Valor - 23.12.2004) 4
Iberdrola adquire 6% na Gamesa por 148,3 mi de euros 5 China inaugura um supergasoduto de 4 mil quilômetros A China
colocou em operação comercial mais um megaprojeto destinado a gerar energia.
O supergasoduto Oeste - Leste, orçado em US$ 5 bilhões, deverá atenuar
o crônico déficit energético que atinge o Delta do Rio Yangtsé, um dos
maiores pólos industriais e populacionais do país. O objetivo é sustentar
as altas taxas de crescimento do dragão asiático, diminuir a dependência
externa das importações de petróleo e os impactos ambientais provocados
pelo carvão, a principal matriz energética chinesa. O supergasoduto com
4 mil km de extensão deverá transportar anualmente 12 bilhões de metros
cúbicos de gás natural a partir das reservas localizadas na Bacia do Tarim,
na Região Autônoma do Sinkiang (Oeste), para as adjacências de Shanghai
(Leste), a capital financeira do país. "As reservas no Tarim, atualmente
estimadas em 8 trilhões de metros cúbicos, devem abastecer durante 30
anos o Delta do Rio Yangtsé", afirmou Xu Dingming, diretor da Administração
Estatal de Reforma e Desenvolvimento da China. (O Estado de São Paulo
- 01.01.2005)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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