l IFE:
nº 1.488 - 16 de dezembro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Reluz estima liberar R$ 305 mi no próximo ano Com os contratos
assinados com 1,3 mil municípios, o Programa Nacional de Iluminação Pública
Eficiente estima liberar, em 2005, R$ 305 milhões para instalar 1,5 milhões
de pontos de luz. São Paulo e Rio de Janeiro estão na lista de municípios
que receberão recursos no próximo ano, totalizando R$ 202 milhões. No
primeiro caso, o montante será de R$ 157 milhões para a implantação de
414 mil pontos. No outro, o valor chega a R$ 45 milhões, para a colocação
de 200 mil pontos de luz. Segundo George Alves Soares, chefe do departamento
de Desenvolvimento de Projetos Especiais da Eletrobrás, contratos com
outros mil municípios estão em análise, o que pode elevar o nível de investimentos
do Reluz, em 2005, em mais R$ 231 milhões. Se os contratos forem confirmados,
serão instalados mais 520 mil pontos. (Canal Energia - 15.12.2004) 2 Kelman admite alta das tarifas de energia O diretor-geral
indicado para a Aneel, Jerson Kelman, admitiu ontem que há uma tendência
de as tarifas de energia subirem nos próximos anos. Isso porque as usinas
hidrelétricas, que compõem a maior parte da matriz energética brasileira,
estarão cada vez mais distantes dos centros de consumo, e os custos do
setor serão crescentes. O nome de Kelman foi aprovado ontem pela Comissão
de Infra-estrutura do Senado para o cargo de diretor-geral da em substituição
a José Mário Abdo, que deixou o cargo no início deste mês. (Elétrica -
16.12.2004) 3 Ibad faz críticas às resoluções das agências reguladoras O presidente
do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (Ibad), Juarez Freitas,
criticou as agências reguladoras que acham que podem legislar e acabam
aprovando resoluções que mudam as regras como se fossem lei. Freitas lembrou
que a função das agências não é arrecadatória. O presidente do Ibad defendeu
agências reguladoras fortes, mas desde que atraiam investidores produtivos.
(Elétrica - 15.12.2004) 4
Amcham: Carga tributária chega a 51% no setor elétrico 5 Estudo da Amcham analisa a situação das agências reguladoras A pesquisa
da Câmara Americana de Comércio de São Paulo, que analisa a situação das
agências reguladoras no país, tem como objetivo acompanhar a atuação das
entidades e verificar os avanços desde 2003, quando foi realizado o primeiro
estudo. O questionário foi encaminhado a agentes do setor incluindo distribuidoras,
comercializadoras, transmissoras e geradoras, além de associações. Segundo
a Amcham, as respostas obtidas refletem, aproximadamente, 40%, 65% e 55%
dos mercados de geração, distribuição e transmissão, respectivamente.
A análise mostra uma avaliação razoável da atuação da Aneel na defesa
dos direitos dos consumidores. Porém, cerca de 80% dos agentes ouvidos
consideram que os direitos dos consumidores são razoáveis ou tendem para
excessivo. Neste item, os consultados apontam que a atuação da Aneel está
entre boa e regular. (Canal Energia - 15.12.2004) 6 Amcham: Interferência governamental na Aneel é considerada alta Estudo elaborado
pela Câmara Americana de Comércio de São Paulo aponta dificuldades e falhas
no funcionamento da Aneel. Uma das principais críticas se refere à autonomia
e às revisões e aos reajustes tarifários, área onde a Amcham considera
que há alta interferência governamental. Cerca de 80% das respostas avaliam
que a interferência está entre média, alta e excessiva. Segundo o relatório,
esta interferência não permite que a Aneel desempenhe suas funções da
forma esperada pelos agentes, principalmente com a proximidade dos ministérios
de Minas e Energia e o da Fazenda. (Canal Energia - 15.12.2004) 7 Amcham: Novo modelo pode trazer complicações adicionais à atuação da Aneel O documento elaborado pela Câmara Americana de Comércio de São Paulo mostra ainda que a nova regulamentação do setor pode trazer complicações adicionais à atuação da agência. A dificuldade do ambiente de competição, com a introdução dos conceitos de energia nova e velha, é considerada entre alta e média por 80% dos agentes ouvidos. (Canal Energia - 15.12.2004) 8
Amcham: Setor considera Aneel melhor como fiscalizadora do que como reguladora
9 Abiape define presidente e vice do Conselho Deliberativo A Associação
Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica definiu
na terça-feira, dia 14 de dezembro, os principais membros do seu Conselho
Deliberativo. Foram escolhidos Otávio Carneiro de Rezende, da Votorantim
Energia, e Vânia Somavilla, da CVRD, para os cargos de presidente e vice-presidente,
respectivamente. Participaram da eleição representantes da CSN, Camargo
Corrêa Cimento, Samarco Mineração, Alcoa, Billiton Metais e Valesul, além
da Votorantim Energia e CVRD. Na reunião, presidida pelo diretor-presidente
da Abiape, Mário Menel, ficaram definidas as diretrizes para 2005. A entidade
estará concentrada na discussão de assuntos relativos a meio ambiente
e a encargos e tributos. (Canal Energia - 15.12.2004) 10
Curtas
Empresas 1 Lucro das distribuidoras de energia cresce 45% até setembro O segmento
de distribuição de energia voltou à lucratividade em 2004. Levantamento
da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, feito
com 24 concessionárias - que representam 94% do mercado - mostra que nos
nove primeiros meses de 2004 o lucro líquido das companhias cresceu 45,5%
em relação ao mesmo período de 2003, somando R$ 1,993 bilhão contra R$
1,370 bilhão no mesmo período do ano passado. O lajida (lucro antes dos
juros, impostos, depreciação e amortização) destas empresas cresceu 31,8%
nos nove primeiros meses de 2004, subindo de R$ 5,9 bilhões para R$ 7,79
bilhões no período. Para recuperar a saúde financeira, praticamente todas
as empresas de distribuição passaram por um processo de reestruturação
de dívidas. (Valor - 15.12.2004) 2 Eletrobrás considera positivo resultado do leilão de energia elétrica O presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, considerou que a empresa teve resultado positivo no leilão de compra e venda de energia. Ele afirmou que a redução dos preços já era esperada pela diretoria do grupo e considerou a reação "absolutamente normal", diante de um mercado muito operante. O presidente informou que as empresas do grupo agiram de maneiras distintas no leilão. Como exemplo citou a Eletronorte que, segundo ele, praticamente garantiu parte significativa de sua energia com eletrointensivos. Rondeau afirmou ainda que a estratégia que está sendo praticada pela empresa visa também a geração de nova capacidade. (Valor - 15.12.2004) 3 Eletrobrás prepara atuação no leilão de energia nova O presidente
da Eletrobrás, Silas Rondeau, disse nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro,
que a estatal concentrará esforços para a atuação no leilão de energia
nova, previsto para acontecer no primeiro semestre de 2005. O executivo
explicou que a empresa está trabalhando para definir a formatação das
bases de sua participação no negócio e não descartou a possibilidade de
firmar parceria com empresas privadas. (Canal Energia - 15.12.2004) 4
Rondeau: Queda das ações da Eletrobrás na bolsa de valores é reflexo da
especulação 5 CPFL Energia quer dobrar giro de ações A CPFL Energia
pretende dobrar o giro financeiro diário de suas ações na Bovespa nos
próximos seis meses. Para tanto, contratou a Pactual Corretora como market
maker, cujo papel é ampliar a liquidez dos papéis e reduzir a volatilidade.
Segundo o gerente de operações da Pactual, Ricardo Luftalla, as ações
da energética movimentam hoje de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões por dia,
e a meta é elevar a cifra para R$ 8 milhões a R$ 10 milhões. O presidente
da CPFL, Wilson Ferreira Jr., afirmou que o aumento esperado dos negócios,
após a adoção do market maker, deve permitir que a holding ingresse nos
principais índices de ações da Bovespa. "O mais importante para nós é
o IBrX-50", disse, lembrando que o indicador é referencial importante
para investimentos de grandes fundos de pensão e seguradoras. O índice
engloba as 50 ações mais negociadas e a energética está hoje na 53ª colocação.
(Estado de São Paulo - 15.12.2004) 6 Cemig ampliará atuação no mercado fora de Minas A Cemig
está aberta a aquisições para ampliar sua participação no mercado de geração
e de distribuição nos próximos 30 anos, devendo chegar em 2034 com 20%
de participação no mercado nacional de distribuição e de geração de energia,
avisou o superintendente de Relações com Investidores da companhia, Luiz
Fernando Rolla. O plano diretor da companhia prevê retorno mínimo de 11,26%
para os investimentos. As pequenas centrais hidrelétricas do Estado de
São Paulo estão no alvo da Cemig, segundo o executivo, e estão descartadas
grandes aquisições. Outros pequenos negócios nos estados vizinhos de Minas
Gerais também estão sendo analisados, mas ele descartou a aquisição de
térmicas, como as que a El Paso deve colocar à venda com sua saída do
mercado de energia no país. (Elétrica - 16.12.2004) 7 Transmissão Paulista investirá R$ 1,83 bi até 2008 Os investimentos
da Transmissão Paulista para o período 2005-2008 chegarão a R$ 1,83 bilhão.
Grande parte dos recursos (R$ 1,49 bilhão) será destinada para projetos
com receita adicional, empreendimentos que signifiquem um novo ativo para
a empresa ou melhoria para o sistema. Outros R$ 326,7 milhões serão aplicados
na modernização e adequação do sistema. O restante (R$ 9,2 milhões) será
investido em projetos corporativos. Para 2005, os recursos somam R$ 450
milhões, sendo que projetos com receita adicional receberão a maior fatia,
com R$ 355 milhões. Os valores foram atualizados e encaminhados nesta
quarta-feira, dia 15 de dezembro, para a Comissão de Valores Mobiliários.
(Canal Energia - 15.12.2004) 8 Neoenergia inicia emissão R$ 315 mi em debêntures O grupo Neoenergia iniciou nesta quarta-feira, 15 de dezembro, a distribuição de debêntures no valor de R$ 315 milhões. Os papéis serão divididos em duas séries: R$ 215 milhões e R$ 100 milhões. As debêntures, de segunda série, não serão conversíveis em ações. O negócio é liderado pelo banco Itaú. Os papéis têm data de emissão de 1° de dezembro, com valor unitário de R$ 10 mil. O prazo de vencimento é de 38 meses, ocorrendo em 1° de fevereiro de 2008. (Canal Energia - 15.12.2004) No pregão do dia 15-12-2004, o IBOVESPA fechou a 25.575,83 pontos, representando alta de 0,05% em relação ao dia anterior, com movimento de R$ 1,04 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,55%, fechando a 6.899,54 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 38,90 ON e R$ 38,87 PNB, alta de 1,20% e 2,16%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 16-12-2004 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 38,90 as ações ON, estável em relação ao pregão anterior e R$ 39,16 as ações PNB, alta de 0,75% em relação ao pregão anterior. (Economática e Investshop - 16.12.2004) A Eletrobrás e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais inauguram nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro, o primeiro simulador solar da América Latina. (Canal Energia - 15.12.2004) A Cemat aprovou, em 2004, R$ 4,8 milhões em investimentos aplicados em projetos culturais. Os recursos foram reunidos por meio da Lei de Incentivo Cultural Hermes de Abreu. (Canal Energia - 15.12.2004) Áreas de redes de distribuição de energia da Cemig vão ser agora local de cultivo de frutas, verduras e legumes para a população carente. Graças a uma parceria entre a companhia, Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público, Copasa e Emater. (Elétrica - 15.12.2004) A Bragantina já está preparada para atender as emergências provocadas pelas chuvas de verão. A empresa realizou melhoria no sistema de distribuição, com a construção de novas linhas de 13,8 kV e novos alimentadores. (Canal Energia - 16.12.2004) A Copel iniciou, neste mês, a Operação Verão 2005, programa especial de atendimento aos consumidores em férias no litoral paranaense. O atendimento especial será realizado até o final de fevereiro. (Canal Energia - 15.12.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível de armazenamento no Sudeste/Centro-Oeste está em 60% Os reservatórios
do submercado Sudeste/Centro-Oeste registram 60% da capacidade, volume
fica 24,6% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve um pequeno
acréscimo em relação ao dia anterior. As hidrelétricas de Furnas e Ilha
Solteira apresentam 84,5% e 56,1% da capacidade, respectivamente. (Canal
Energia - 15.12.2004) 2 Reservatórios do submercado Sul registram 79,3% da capacidade O submercado Sul registra volume de 79,3%, uma queda de 0,5% em um dia. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta 88,4% da capacidade. (Canal Energia - 15.12.2004) 3 Submercado Nordeste registra volume de 54,9% A capacidade
de armazenamento fica em 54,9% no submercado Nordeste, volume 24,1% acima
da curva de aversão ao risco. O nível teve um acréscimo de 0,1% em comparação
com o dia 13 de dezembro. A usina de Sobradinho registra volume de 54%.
(Canal Energia - 15.12.2004) 4 Capacidade de armazenamento fica em 29,8% no submercado Norte O nível
de armazenamento no submercado Norte está em 29,8%, uma redução de 0,2%
em relação ao dia 13 de dezembro. A usina de Tucuruí registra volume de
22,4%. (Canal Energia - 15.12.2004)
Grandes Consumidores 1 Sadia planeja migrar todas as unidades para o mercado livre A Sadia
planeja aderir por completo ao livre consumo de energia em um espaço de
três anos, quando devem ser encerrados os contratos que a empresa possui
com as respectivas distribuidoras. Atualmente, as unidades da empresa
do setor de alimentação nos municípios de Toledo (PR) e Concórdia (SC)
estão enquadradas no ambiente de livre contratação, a cargo da comercializadora
de energia Comerc. Segundo José Carlos de Carvalho Martins, gerente da
unidade da Sadia em Toledo, os resultados obtidos pela unidade são considerados
satisfatórios, desde que migrou para a nova modalidade há cerca de quatro
meses. O bom desempenho da fábrica pode acelerar o processo de saída do
ambiente regulado. A empresa foi contemplada com o Prêmio Procel 2004
pelo gerenciamento de energia elétrica na produção de rações em Toledo.
(Canal Energia - 15.12.2004) 2 Vale fará usina para processar cobre A Companhia
Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, anunciou a construção
de uma usina de processamento de cobre através de rota hidrometalúrgica.
A nova usina terá capacidade de processamento de 10 mil toneladas por
ano, terá custo total de US$ 58 milhões e deverá começar a funcionar a
partir do segundo trimestre de 2007. A tecnologia de extração de metal
foi desenvolvida pela canadense Cominco Engineering Services Ltd. (CESL),
do grupo Teck Cominco. A nova unidade processará por dois anos o minério
de cobre proveniente da mina de Sossego, da Vale, para avaliar a tecnologia
CESL da Teck, sediada em Vancouver. A empresa iniciou sua produção de
cobre na mina de Sossego (PA) em julho passado, num momento em que os
analistas do setor previam que a demanda por cobre ultrapassaria a produção
este ano. (Gazeta Mercantil - 16.12.2004)
Economia Brasileira 1 Assembléia Legislativa do Ceará aprovada Programa de PPPs Após quase um ano de tramitação, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) foi aprovado no dia 14 dezembro pela Assembléia Legislativa do Ceará. O PPP regulamenta contratos entre Estado e iniciativa privada, para que esta possa desenvolver ações de prestação de serviços públicos, execução de obras, ampliação, reforma ou manutenção de infra-estrutura pública e exploração de bens públicos. Foram aprovadas onze emendas, entre elas a previsão de consulta pública a todos os projetos e contratos envolvidos nas parcerias e também a inclusão de representantes de entidades da sociedade civil no Conselho Gestor, entre elas o Conselho Regional de Economia, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Conselho Regional de Agronomia. (Elétrica - 15.12.2004) 2 Copom eleva juro básico para 17,75% O Copom anunciou nesta quarta-feira uma nova elevação de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, que sobe de 17,25% para 17,75% ao ano. A alta de meio ponto ficou dentro das previsões da maioria dos analistas de mercado, apesar de algumas estimativas apontarem um aumento menor, de apenas 0,25 ponto, ou mesmo a manutenção da taxa. É a quarta alta seguida da taxa Selic, que agora está no maior patamar desde outubro de 2003. A Selic já subiu 1,5 ponto percentual este ano. O processo de aumentos para conter pressões inflacionárias começou em setembro, quando a taxa subiu de 16% para 16,25%. Nos meses seguintes as altas foram maiores, de meio ponto percentual, em outubro, novembro e agora em dezembro. (O Globo Online - 16.12.2004) 3
Juros fazem dívida aumentar para R$ 784,9 bi 4 Lula anuncia novo mínimo e correção da tabela do IR O salário
mínimo será de R$ 300 a partir de maio e a tabela do IR será corrigida
em 10% em janeiro. As duas medidas foram anunciadas ontem pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a um grupo de sindicalistas. O aumento do mínimo,
hoje de R$ 260, representa um reajuste real de 9,3%. A correção da tabela
do IR eleva para R$ 1.163,80 o limite de isenção. A faixa salarial seguinte
de incidência do imposto será reajustada de R$ 2.115,00 para R$ 2.326,50.
Segundo o Valor apurou, o reajuste de 10% não será aplicado às parcelas
a deduzir. Com isso, na prática, a correção efetiva da tabela será de
7% e não de 10%. Somadas, as duas medidas provocarão um impacto de R$
4,478 bilhões no Orçamento de 2005. No projeto de lei do novo mínimo,
o governo vai propor a criação de uma comissão para discutir uma política
permanente de recuperação do seu valor.(Valor Online - 16.12.2004) 5 FMI aprova nona revisão do acordo O FMI aprovou
ontem a nona revisão do acordo do Brasil com o Fundo e divulgou uma nota
com extensos elogios ao desempenho brasileiro pelo diretor-gerente Rodrigo
Rato. A revisão coloca à disponibilidade do governo US$ 1,4 bilhão adicionais,
que o governo brasileiro não deve sacar. Desde setembro do ano passado,
o Brasil não fez nenhuma retirada do acordo do FMI e deve terminar o ano
com redução de US$ 4,4 bilhões no total de obrigações. O diretor-gerente
do Fundo, Rodrigo Rato, disse após a aprovação do acordo que o Brasil
continua demonstrando uma forte performance, " com um crescimento do PIB
acima de 6% nos últimos quatro trimestres e expansão em todos os setores.
O crescimento das exportações continua impressionante, mas o forte crescimento
da demanda interna, emprego e renda tornou a recuperação mais robusta
considerando o ambiente externo incerto " . Segundo Rato, a recuperação
do investimento é " encorajadora " e ajudará a sustentar a atual expansão
econômica. (Valor Online - 16.12.2004) 6 Vagas formais somaram 1,8 milhão no ano O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, comemorou ontem o saldo positivo de 79 mil empregos gerados no mês de novembro, segundo os dados do Caged. Nos últimos onze meses desse ano, foram criados cerca de 1,8 milhão de empregos formais. Os setores que mais se destacaram foram o comércio, com mais de 84 mil empregos, e o setor de serviços, com mais de 47 mil. Alguns setores apresentaram queda, como a indústria da transformação, com o fechamento de oito mil postos de trabalho. Mesmo com a queda, o ministro ressaltou que o número de demissões na indústria foi menor que o registrado em outubro. A construção civil teve uma queda em novembro de 13,7%, mas no acumulado do ano apresenta o saldo positivo de quase 8%. Para 2005, o ministro prevê uma queda nos índices de desemprego para apenas um dígito, em média. Segundo o último estudo divulgado pelo IBGE, a taxa de desemprego do país estava em 10,5%. (Gazeta Mercantil - 16.12.2004) 7
Cepal: País terá maior expansão desde 94 O dólar
à vista continua a operar perto da estabilidade neste final de manhã,
sem a presença dos leilões do Banco Central. Às 12h11m, a moeda americana
era negociada por R$ 2,723 na compra e R$ 2,725 na venda, estável no dia.
Ontem, o dólar comercial terminou com queda expressiva de 1,44%, com a
moeda comprada a R$ 2,723 e vendida a R$ 2,725, na mínima do dia. (O Globo
Online e Valor Online - 16.12.2004)
Internacional 1 EDP prevê investimentos de 6 bi de euros no triênio 2005-2007 O plano
estratégico do Grupo EDP para o triênio compreendido entre 2005 e 2007,
assume que serão realizados investimentos totais na ordem dos 6 bilhões
de euros, dos quais mais de 80% se referem à manutenção e expansão do
parque eletroprodutor em Portugal e na Espanha, especialemente através
de um investimento significativo em energias renováveis que representam
27% do total do investimento previsto. Foram ainda estimados investimentos
em empresas subsidiárias do Grupo EDP que, na maioria dos casos, não representa
um esforço financeiro requerido do Grupo na medida em que este não detém
a totalidade do capital destas empresas. (Diário Econômico - 15.12.2004)
2 EDP estabelece metas financeiras para os próximos anos Os alvos
financeiros para o Grupo EDP(considerando a base de 2003 ajustada pelo
efeito da consolidação da totalidade da Hidrocantábrico) que a gestão
da EDP se propõe alcançar consistem na expectativa de aumento de cerca
de 6,5% da margem bruta do negócio, na previsão de aumento do EBITDA em
cerca de 35%, na previsão de o retorno sobre o capital investido (após
impostos e 'goodwill') aumentar 1,4% entre 2003 e 2007, na estimativa
de que, na medida em que se verifiquem as demais previsões e metas apresentadas,
os dividendos a distribuir aos acionistas possam, a partir de 2004, aumentar
aproximadamente entre 7% e 8% por ano até 2007. (Diário Econômico - 15.12.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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