l IFE:
nº 1.482 - 08 de dezembro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Megaleilão alcança R$ 72 bi e frustra mercado e geradoras O megaleilão
de energia realizado ontem resultou em preços que beneficiam os consumidores,
mas frustraram as expectativas dos vendedores e do mercado. Dos 18 geradores
inscritos, seis desistiram antes da segunda etapa do processo, que durou
cerca de oito horas. Apesar da oferta ter sido maior do que a demanda,
como já era esperado, o que aconteceu foi falta de energia para as distribuidoras
contratarem 100% do seu mercado em 2005 e 2006. Isso ocorreu porque alguns
vendedores preferiram ficar com energia "sobrando" no mercado, como e
o caso da Cesp e da Tractebel. Para 2006, as distribuidoras conseguiram
comprar 91,74% do seu mercado. O giro financeiro, calculado entre R$ 100
bilhões e R$ 120 bilhões, fechou em R$ 72 bilhões. Os deságios variaram
de 19,8% a 28,11% sobre os preços iniciais do MWh. Para o período de 2005
a 2013 foram vendidos 9.054 MW médios, ao preço médio de R$ 57,51. Essa
quantia atende a 98,99% da demanda inicial para o período. No lote de
2006 a 2014, foram vendidos 6.782 MW médios, a R$ 67,33, atendendo a 91,74%
da demanda inicial. No período de 2007 a 2015, 100% da demanda foram atendidos
com a venda de 1.172 MW médios, a R$ 75,46. (Valor e Globo Online - 08.12.2004
e 07.12.2004) 2 Dilma: Resultado do megaleilão é um estabilizador do marco regulatório do setor Para a ministra
Dilma Rousseff a conclusão do megaleilão de energia velha é um estabilizador
do marco regulatório do setor. Além disso, afirmou, o consumidor também
será beneficiado pelo processo de compra e venda de energia mais barata.
Ela acredita que o resultado do leilão deverá permitir a redução dos preços
finais de energia elétrica para os consumidores em 2005. "Existe, ao que
tudo indica, uma probabilidade altíssima de reduzirmos os preços das tarifas
ao consumidor final em 2005." disse a ministra. Dilma afirmou ainda que
o objetivo foi manter o equilíbrio do setor, já que havia empresas com
grande grau de descontratação de energia e sem horizonte para o fluxo
de caixa. "O resultado nos permite afirmar que o leilão foi um sucesso
para o investimento da expansão da geração de energia no futuro." (Jornal
do Commercio - 08.12.2004) 3 Dilma: Preços estabelecidos no leilão não vão desfavorecer investimentos A ministra
Dilma Rousseff, disse não acreditar que o patamar de preços do leilão
comprometa a expansão do setor. Ela afirmou que, segundo a Aneel, a tarifa
medidaa hoje dos atuais contratos é de R$ 61 por MWh. O leilão terminou
a fase final com o MWh para entrega no próximo ano sendo vendido a R$
57,51. "A primeira fase refletiu uma tendência muito importante para o
setor, que é uma estrutura ascendente de preços", afirmou. Para ela, uma
das principais funções do leilão foi de justamente sinalizar para os investidores
o horizonte de preços e portanto, de geração de caixa para os próximos
anos. "Nós tínhamos empresas com um grande nível de descontratação e sem
horizonte de fluxo de caixa. O leilão tinha por objetivo definir esse
horizonte", disse a ministra. "Se a gente projetar os custos de 2007,
a gente vai ver que está muito próximo do custo marginal de expansão de
uma hidrelétrica no Brasil", disse a ministra, que citou uma estimativa
de US$ 30 para gerar 1 MWh. (Valor e Folha Online - 08.12.2004 e 07.12.2004)
4
Tolmasquim: Empresas de geração poderão gerar receita com preços do leilão
5 Dilma confirma novo leilão de energia velha em 2005 A ministra
Dilma Rousseff disse que a expectativa do governo federal é realizar um
novo leilão de energia existente no primeiro trimestre de 2005, até o
final de março, mas podendo chegar a abril. A ministra destacou que a
nova operação deverá ocorrer antes da realização do leilão de energia
nova. Conforme já havia anunciado o secretário-executivo, Maurício Tolmasquim,
o novo leilão deverá permitir o fechamento de contratos para os anos subseqüentes
a 2007. Dilma disse também que poderá ser incluída a energia que foi ofertada
neste leilão para entrega a partir de 2005 e 2006, mas que não foi negociada.
"Ainda estamos estudando essa questão", disse a ministra. (O Estado de
São Paulo - 07.12.2004) 6 Mauro Arce: Resultado do megaleilão não atrairá novos investimentos O secretário
de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, que esteve presente no
leilão de energia durante todo o dia de ontem, disse que o leilão não
teve um resultado que atraia investidores para a construção de novas hidrelétricas:
"O preço da energia, sempre abaixo do que se esperava, deve desestimular
novos investimentos. E para as companhias que possuem dívidas, sem dúvida
alguma, a situação será pior. Estamos sentindo isso na pele, pois temos
a Cesp, que deve cerca de US$ 6,5 bilhões. Nós deixamos de vender 700
MW de energia, por causa do preço. Sei que uma empresa se retirou do leilão,
a Tractebel, pois percebeu que preços baixos trariam problemas para ela.
A Tractebel, pelo o que eu sei, não é endividada, mas tem planos de investimentos."
(O Estado de São Paulo - 08.12.2004) 7 Agentes do setor elétrico fazem pedido para tratamento especial do PIS/Cofins Sete associações do setor elétrico encaminharam carta ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir tratamento diferenciado na aplicação do PIS/Cofins. A medida faz parte do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 219, que pode ser votada nesta quarta-feira (08/12), na Câmara dos Deputados. A apuração do tributo foi alterada no regime de cobrança, com a introdução do critério de não-cumulatividade, e nas alíquotas, que foram aumentadas em até 7,6%. Segundo os agentes, a medida resultará em um aumento efetivo da carga tributária, impactando diretamente na tarifa de energia elétrica para o consumidor. Assinaram a carta a ABCE, Abrace, Abradee, Abrage, Abraget, Apine e CBIEE. (Canal Energia - 07.12.2004) 8
CCEE: Liquidação financeira da energia comercializada em outubro de 2004
foi de R$ 66,63 mi 9 Aneel recebe estudos de viabilidade para a construção da Hidrelétrica de Jirau Furnas Centrais
Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht entregam hoje à Aneel, após
três anos em elaboração, os estudos de viabilidade para a construção da
Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira em Rondônia. Jirau tem um potencial
de geração estimado em 3.300 MW e está ligada a três utros projetos formando
um complexo com quatro usinas hidrelétricas em uma malha hidroviária de
4.200 km. Os projetos representam uma iniciativa de integração continental
das infra-estruturas de energia e transportes entre Brasil, Bolívia e
Peru. A viabilização da Usina de Jirau representa o primeiro passo rumo
à implantação de um projeto de desenvolvimento organizado e sustentável
na Região Amazônica. (Gazeta Mercantil - 08.12.2004) 10
Curtas
Empresas 1 Dilma: Grupo Eletrobrás melhorou sua situação "O grupo
Eletrobrás, do ponto de vista da situação anterior, está muito melhor.
Houve contratação quase total para as suas empresas". Roussef ainda afirmou
que "nós não concordamos que a avaliação financeira da Eletrobrás foi
de decréscimo", com ressalva de que sua análise é de caráter totalmente
preliminar. "O resultado do leilão não compromete a expansão", disse ela.
E acrescentou: "não vejo porque um grande leilão, que teve uma enorme
participação de grandes empresas, iria desestimular [os investidores],
dado que sinaliza uma taxa ascendente de preços". (Folha Online - 07.12.2004)
2 CGTEE foi única controlada da Eletrobrás a não fechar negócio no leilão Das controladas da Eletrobrás que participaram do leilão, apenas a CGTEE não fechou negócio, devido a um problema ocorrido na segunda rodada da primeira fase. Segundo representantes que atuavam no business office, um lance apresentado pela empresa não foi registrado pelo sistema. Após auditoria técnica da KPMG (empresa de auditagem do leilão), o pedido de reconsideração foi indeferido, e a empresa perdeu a oferta. (Canal Energia - 07.12.2004) 3 Chesf vende 3,692 mil MW médios no leilão A Chesf
vendeu 3,692 mil MW médios no leilão de energia existente. Dilton da Conti,
presidente da geradora, afirmou que a empresa ofertou 4,112 mil MW médios.
Para o produto de 2005, foram vendidos 2,5 mil MW médios. O volume de
energia vendido para o produto 2006 foi de 1.054 MW médios. Para o período
de 2007, a geradora vendeu 138 MW médios. O presidente não quis divulgar
os preços praticados pela Chesf. A geradora deixou de vender 420 MW médios,
que foram ofertados mas não encontraram comprador. A empresa possui no
total 4,662 mil MW médios de energia assegurada. Este valor inclui os
3,692 mil MW médios vendidos no leilão, os 420 MW médios ofertados e não
vendidos e 570 MW médios de outras usinas da empresa. De acordo com o
presidente, o montante de 570 MW médios engloba 350 MW médios da usina
de Camaçari e 220 MW médios da Usina Siderúrgica do Ceará. (Canal Energia
- 07.12.2004) 4
Leilão de energia existente: Cesp vende 1.998 MW médios 5 Emae negocia 123 MW médios para o período de 2005 a 2007 em leilão de energia existente A Emae ofertou
123 MW médios para os anos de 2005 a 2007. Para 2005, a quantidade ofertada
foi de 85 MW médios. Em 2006 e 2007, a geradora ofertou 33 MW e 5 MW,
respectivamente. Os preços ficaram em R$ 60,84 o MWh, para 2005; R$ 69,21
para 2006; e R$ 75,75 para 2007. Segundo Antonio Bolognesi, representante
da Emae, a empresa esperava vender a energia a R$ 82 o MWh médio. O executivo
contou que houve uma sobra de 170 MW médios, mas que a empresa ainda não
sabe como será comercializado esse montante. (Canal Energia - 07.12.2004)
6 Tractebel: Empresa vendeu apenas 10 MW em função dos baixos preços ofertados A Tractebel
Energia vendeu apenas 10 MW médios no leilão de energia existente. Segundo
Manoel Zaroni, presidente da empresa, a geradora optou por essa estratégia
em função dos baixos preços ofertados no processo. "Fizemos isso somente
para marcar posição no leilão. Os preços estavam muito baixos", justificou
Zaroni, que preferiu não fazer muitos comentários sobre o processo. (Canal
Energia - 07.12.2004) 7 Celesc vai realizar leilão para venda de 45 MW médios para os submercados Sul e Sudeste A Celesc
divulgou edital de oferta pública de energia elétrica. O leilão será realizado
no dia 10 de dezembro. A energia vendida pela empresa será oriunda de
pequenas centrais hidrelétricas, que totalizam 45 MW médios. Os contratos
de fornecimento terão prazo de oito anos, com início de suprimento entre
1° de janeiro de 2005 e 1º de julho de 2006. A entrega será para os submercados
Sul e Sudeste. Os clientes potenciais são consumidores das regiões Sul
e Sudeste que pertencem ao grupo A4. (Canal Energia - 08.12.2004) 8 Cemig retira ações judiciais contra ressarcimento relativo ao racionamento A Cemig enviou comunicado á Bolsa de Valores de SP, nesta terça-feira, dia 7 de dezembro, no qual informa a decisão de retirar as ações judiciais que questionavam os valores de ressarcimento relativos ao período do racionamento. Com a decisão, a empresa assinou o acordo com várias empresas do setor para pagar a diferença questionada na Justiça. (Canal Energia - 07.12.2004) 9 Celpa vai recorrer de decisão do TST A Celpa afirmou que tomará as providências processuais cabíveis em relação à decisão do Tribunal Superior do Trabalho. O TST condenou a empresa a pagar R$ 600 milhões em ação trabalhista relativa a reajuste salarial do Plano Bresser, de 1987. Segundo a empresa, ainda há duas ações rescisórias no TST ajuizadas pela distribuidora, visando cancelar a decisão. (Canal Energia - 08.12.2004) 10 El Paso inicia segunda reestruturação de suas atividades no Brasil A americana
El Paso iniciou ontem a segunda reestruturação de suas atividades no País
no período de 18 meses. Desta vez, foram demitidos cerca de 20 funcionários,
incluindo 3 vice-presidentes, e há rumores no mercado de que a empresa
vai abandonar as atividades no setor elétrico, focando suas operações
na exploração e produção de petróleo e gás natural. Na primeira reestruturação,
há um ano, o corte atingiu 40 empregados. Oficialmente, a El Paso confirma
apenas as demissões e a decisão de focar suas operações no segmento de
petróleo e gás. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, a reestruturação
brasileira segue estratégia semelhante à adotada pela matriz, em Houston,
Texas, que a exemplo da também texana Enron foi acusada de fraudar números
de seu balanço. (Jornal do Commercio - 08.12.2004) 11 EDP investirá R$ 1,1 bi no Brasil no ano que vem O grupo elétrico português EDP vai investir no próximo ano R$ 1,1 bilhão no mercado brasileiro. Desse total, 55% será em geração de energia e o resto na distribuição - nessa área, a empresa controla a Bandeirante, a Escelsa e a Enersul. Segundo a empresa, praticamente todo o investimento da EDP Brasil na área da geração, perto de R$ 600 milhões, se destina à construção da hidrelétrica de Peixe Angical, no Rio Tocantins. Para o financiamento desse investimento, 35% virão de empréstimo do BNDES e o restante terá origem em capitais próprios. Além de Peixe Angical, cuja conclusão está prevista para 2006, a empresa já tem em funcionamento a hidrelétrica de Lajeado, também no Tocantins. Segundo o presidente-executivo da empresa, João Talone, a EDP poderá ampliar a sua participação na geração de energia no Brasil. (Jornal do Commercio - 08.12.2004) No pregão
do dia 07-12-2004, o IBOVESPA fechou a 24.988,62 pontos, representando
baixa de 2,51% em relação ao dia anterior, com movimento de R$ 1,31 bilhão.
As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 4,15%, fechando
a 6.795,47 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 148,9 milhões,
representando 11,37% de todo o movimento do dia. As ações da Eletrobrás
tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 42,30 ON e R$ 42,02
PNB, baixa de 9,81% e 9,24%, respectivamente, em relação ao fechamento
do pregão anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 40,5 milhões
as ON e R$ 69,7 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem
o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 47% do volume monetário.
Na abertura do pregão do dia 08-12-2004 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 39,82 as ações ON, baixa de 5,86% em relação ao pregão anterior e
R$ 38,80 as ações PNB, baixa de 7,66% em relação ao pregão anterior. (Economática
e Investshop - 08.12.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra 24,8% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
do Sudeste/Centro-Oeste operam com 59,4% de capacidade. O índice fica
24,8% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia 05 de dezembro,
houve queda de 0,12% no nível dos reservatórios. As hidrelétricas Emborcação
e Itumbiara apresentam 64% e 64,6% de volume armazenado, respectivamente.
(Canal Energia - 07.12.2004) 2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 82,1% O índice de armazenamento do subsistema Sul está em 82,1%. Em relação ao dia 05 de dezembro, houve queda de 0,7% no volume armazenado. A hidrelétrica de Machadinho apresenta 62,6% de capacidade. (Canal Energia - 07.12.2004) 3 Submercado Nordeste registra volume 25,7% acima da curva de aversão ao risco O subsistema
Nordeste apresenta 55,4% de volume armazenado em seus reservatórios. O
índice fica 25,7% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia
05 de dezembro, houve queda de 0,14% na capacidade do submercado. O nível
dos reservatórios da hidrelétrica de Sobradinho está em 54%. (Canal Energia
- 07.12.2004) 4 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 30,7% O nível
dos reservatórios do Norte está em 30,7%, com leve queda de 0,03% em relação
ao dia 05 de dezembro. A hidrelétrica de Tucuruí opera com capacidade
de 23,7%. (Canal Energia - 07.12.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Dilma: Leilões de energia nova podem considerar as térmicas Segundo a ministra Dilma Roussef, o parâmetro para os leilões de energia existente são as usinas hidrelétricas. "Para os leilões de energia nova, talvez nós já possamos considerar as usinas de geração térmica". (Folha online - 07.12.2004) 2 Gas Natural investirá R$ 50 mi em SP A Gas Natural
São Paulo Sul, concessionária do sistema de distribuição do gás natural
boliviano nas regiões Sul e Sudoeste de São Paulo, vai investir R$ 50
milhões em 2005 para estender a rede a seis municípios. Nessa nova etapa,
a previsão é atender as cidades de Porto Feliz, Boituva, Tietê, Cerquilho,
Jumirim e Laranjal Paulista, na região de Sorocaba. Em seguida, a previsão
é fornecer o gás natural ao comércio e, numa terceira etapa, às residências.
Ao todo, a rede terá uma extensão de 102 quilômetros. (Jornal do Commercio
- 08.12.2204) 3 Exterior terá mais investimento da Petrobras em 2005 A Petrobras
pretende aumentar os investimentos externos em 2005, após a revisão do
Planejamento Estratégico da empresa no período 2004-2010, que deve ser
concluída até março, informou, ontem, o diretor da Área Internacional
da estatal, Nestor Cerveró. Ele confirmou que a Petrobras vai iniciar
investimentos de exploração em águas profundas na Argentina, em parceria
com a Repsol. A empresa aguarda ainda autorização do Governo cubano para
a entrada da estatal venezuelana PDVSA na implementação de uma fábrica
de lubrificantes na ilha. Além disso, a estatal negocia com refinarias
estrangeiras o processamento de petróleo pesado nestas unidades. (Jornal
do Commercio - 08.12.2004) 4 Construção de termelétrica em Cachoeira do Sul vai passar por plebiscito Uma audiência
pública e um plebiscito, previstos para o primeiro trimestre de 2005,
vão decidir sobre a instalação de uma usina termelétrica abastecida por
carvão mineral em Cachoeira do Sul. Esta é a última etapa necessária para
a liberação da Licença Prévia (LP) da Fundação Estadual de Proteção ao
Meio Ambiente (Fepam). Com a LP, o projeto estará apto a participar do
leilão de energia nova do governo federal, previsto para o final do primeiro
semestre do próximo ano. A usina terá capacidade para gerar 650 MW de
energia. (Elétrica - 07.12.2004)
Grandes Consumidores 1 Gerdau terá financiamento para ampliar usina mineira O grupo
Gerdau anunciou ontem ter obtido financiamento de US$ 240 milhões para
o seu projeto de modernização e ampliação da usina de Ouro Branco (MG).
A operação foi realizada por meio da Gerdau Açominas, controlada responsável
pelas operações siderúrgicas do grupo no Brasil. O financiamento foi obtido
junto ao Nippon Export and Investment Insurance (NEXI), agência de crédito
ligada ao governo do Japão. O plano de ampliação da usina de Ouro Branco
prevê elevar a capacidade de das atuais 3 milhões para 6 milhões de toneladas
anuais. Na primeira etapa do projeto, que será concluída em 2007, a capacidade
subirá para 4,5 milhões de toneladas. Segundo a Gerdau, esta primeira
fase vai necessitar investimentos de US$ 800 milhões. Os recursos restantes
(além dos US$ 240 milhões) virão da própria empresa, do BNDES e de linhas
de bancos estrangeiros. A conclusão da segunda etapa dependerá da demanda
do mercado, mas a previsão é por volta de 2010. O investimento para a
segunda fase ainda depende de estudos. (Gazeta Mercantil - 08.12.2004)
2 Vale investiu US$ 2,4 bi em aquisições A Companhia
Vale do Rio Doce investiu US$ 2,4 bilhões em aquisições nos últimos quatro
anos. Em palestra para analistas na Bolsa de Valores de São Paulo, o diretor-executivo
de Finanças da mineradora, Fábio Barbosa, explicou que as compras tiveram
como objetivo consolidar a liderança da Vale no mercado de minério de
ferro e viabilizar a internacionalização dos negócios de ferro-liga e
a expansão dos negócios de alumínio e não ferrosos. Novas aquisições,
segundo o diretor, não estão descartadas, desde que tenham um preço adequado
e possam trazer retorno ao acionista. Mas, segundo ele, a prioridade está
nos planos de crescimento orgânico. A Vale já anunciou um investimento
de US$ 8,5 bilhões para expansão de produção até o final da década. (Jornal
do Commercio - 08.12.2004) 3 Custo da Vale no MA será maior que o previsto O estudo
de viabilidade de implantação de uma siderúrgica no Maranhão feito pela
Companhia Vale do Rio Doce, pela Baosteel e pela Arcelor mostrou que o
investimento necessário ao empreendimento é 20% superior ao estimado.
"Por ser um projeto totalmente voltado à exportação, não vamos ter alguns
benefícios fiscais. Por isso, os estudos mostraram que o montante de investimento
necessário será acima do esperado em cerca de 20%", disse ontem o diretor-executivo
de Participações e Novos Negócios da Vale, José Carlos Martins, sem informar
valores. Martins disse que as empresas analisam agora como equacionar
o orçamento e a questão tributária, mas não mostrou preocupação em relação
ao prosseguimento do projeto. "As obras da usina vão começar em algum
momento no ano que vem", afirmou ele. (Gazeta Mercantil - 08.12.2004)
4 Santista eleva a produção e muda sua estrutura A Santista
Têxtil vai ampliar em cerca de 20% a capacidade de produção de tecidos
acabados da unidade de Americana, no interior do Estado de São Paulo,
classificada entre as três maiores fábricas de denim do mundo, segundo
o gerente da fábrica, Ibsen Nogueira Borges Filho. Um dos objetivos é
ganhar maior capacidade na produção pelo sistema convencional para fazer
tecidos mais leves. A fábrica da Santista tem capacidade para fazer tecidos
de 4 a 15 onças. A área total construída é de 210 mil metros quadrados.
Considerando todas as fábricas, a Santista tem capacidade para produzir
cerca 160 milhões de metros lineares por ano, informou o diretor Administrativo-Financeiro
e de Relações com Investidores, Paulo Mendonça. (Gazeta Mercantil - 08.12.2004)
Economia Brasileira 1 Palocci reluta em abrir mão de receitas de 2005 A correção da tabela do imposto de renda e o aumento do salário mínimo para R$ 300 dificilmente serão simultâneos. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, indicou ontem ser difícil para o governo federal aumentar o salário mínimo para R$ 300,00 e corrigir a tabela do Imposto de Renda em 17% simultaneamente. Ele considerou legítima a reivindicação da correção da tabela do IR, mas argumentou que o Poder Executivo tem outras obrigações a cumprir. "Meu papel é fechar as contas do Brasil com as grandes responsabilidades que temos com os programas sociais, com o pagamento da dívida e com os investimentos em infra-estrutura. O orçamento tem que dar conta disso tudo, e a mim cabe o difícil trabalho de dizer: a conta fechou." (Gazeta Mercantil - 08.12.2004) 2 Sondagem da CNI fortalece Lula para 2006 A avaliação positiva do governo Lula voltou a subir em novembro, segundo pesquisa feita pelo Ibope para a CNI. O levantamento mostra que o nível de confiança no presidente Lula subiu de 58% para 63%. Já o nível de desconfiança caiu de 37% para 33%. A CNI também constatou na sondagem sobre as eleições presidenciais de 2006, que Lula aparece em vantagem sobre seus adversários. (Gazeta Mercantil - 08.12.2004) 3
Ipea prevê maior crescimento do PIB desde 1994 4 FMI pede cautela com a utilização das PPPs O FMI alertou
os países que pretendem adotar as PPPs a tratarem o assunto com muita
cautela. Num artigo publicado pela revista Finance & Development, a diretora
do departamento de assuntos fiscais, Teresa Ter-Minassian, e o conselheiro
senior, Richard Hemming, ambos do Fundo, afirmam que as PPPs trazem a
promessa de aumentar a oferta de infra-estrutura e outros serviços sem
sobrecarregar as finanças públicas de um país. Além disso, a injeção de
capital e gerenciamento privado pode aliviar as limitações fiscais nos
investimentos em infra-estrutura e estimular a eficiência. Os analistas
observam que as PPPs podem ser usadas para mover os investimentos para
fora do orçamento e aliviar a dívida do Governo. Segundo os técnicos do
FMI, para que as PPPs gerem serviços de alta qualidade e de custo baixo
para os consumidores, tem que ocorrer uma adequada transferência de risco
do Governo para o setor privado. (Jornal do Commercio - 08.12.2004) 5 FMI admite que metas fiscais inibem investimentos O FMI concorda
que seus atuais métodos de avaliação são ineficientes em identificar as
empresas públicas que apresentam riscos fiscais. De acordo com artigo
publicado na revista Finance & Development, produzida trimestralmente
pelo organismo, a falha leva o FMI a considerar a possibilidade de excluir
as companhias públicas abertas das metas de limitação de gastos válidas
para os países latino-americanos que mantêm acordos com a instituição.
A medida, que não tem previsão para entrar em vigor, permitiria que estatais
brasileiras como Petrobras e Furnas aumentassem os seus gastos em infra-estrutura.
Segundo o artigo, os gastos públicos caíram de 10% do PIB brasileiro para
menos de 3% de 1980 a 2000. (JB Online - 08.12.2004) 6 IPCA de novembro foi de 0,69% O IPCA de novembro teve variação de 0,69% e ficou 0,25 ponto percentual acima da taxa de outubro (0,44%). Com esse resultado, o IPCA acumulou 6,68% no ano, abaixo do percentual de 8,74% relativo a igual período de 2003. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 7,24%, acima do resultado dos doze meses imediatamente anteriores (6,86%). Em novembro de 2003, a taxa foi de 0,34%. A alta na taxa de um mês para o outro se deve, principalmente, ao aumento dos preços dos combustíveis. Além de ter captado a maior parte do repasse do reajuste de 4% na gasolina ocorrido nas refinarias em 15 de outubro, o índice também foi influenciado pelo aumento do álcool praticado nas usinas. Pelo litro da gasolina, o consumidor passou a pagar 2,56% a mais, na média das regiões pesquisadas. (IBGE - 08.12.2004) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Comissão Européia vota integração da GalpEnergia na EDP nesta quinta-feira Um porta-voz
da UE comunicou que a Comissão Européia vai decidir nesta quinta-feira,
9 de dezembro, se aprova ou não a fusão da Gás de Portugal (GdP) na EDP
e na italiana ENI. O gabinete da UE que analisou o caso rejeitou a proposta
por violar leis de monopólio. O Diretor-executivo da EDP, João Talone,
disse que a energética vai manter-se fiel à sua proposta inicial e que,
só no caso desta ser vetada quinta-feira, é que poderão ser feitos alguns
reajustes ao documento, podendo haver mais algumas concessões. O negócio,
apoiado pelo Governo português, prevê que a EDP adquira 51% do sector
do gás da GalpEnergia enquanto os restantes ficarão para a ENI, a qual
pode tentar avançar sozinha para o negócio caso esta proposta seja recusada.
(Diário Econômico - 07.12.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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