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IFE: nº 1.469 - 19 de novembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
Dilma descarta dumping de estatais em leilão de energia
2 MME divulga novos valores de energia assegurada para usinas hidrelétricas e térmicas
3 Tolmasquim: Novos valores de energia assegurada são de suma importância para o setor
4 Abdo: Contratos das LTs deverão ser assinados em meados do próximo mês
5 Aneel espera fazer novo leilão de linhas entre maio e junho de 2005
6 Saída de Lessa não deve mudar ação do BNDES na área de transmissão
7 Dilma não acredita em mudanças na condução do BNDES
8 Abdib: Saída de Lessa não deverá afetar política de financiamento do BNDES
9 CCEE divulga manual de instrução para leilão de energia existente
10 CCEE altera prazos do cronograma de leilão de energia existente
11 Dilma: Nome para Aneel deve ser indicado tão logo seja possível
12 Enase: Empresários do setor elétrico acreditam no aumento das tarifas de energia em 2005

Empresas
1 Eletrobrás e UFRJ lançam livro sobre empresas do SEE
2 Consórcio de Furnas e Cemig e Abengoa arrematam LTs
3 Copel lucra mesmo sem o repasse integral do reajuste das tarifas
4 Cosern recebe financiamento de R$ 120 mi do programa de capitalização das distribuidoras do BNDES
5 Cotações da Eletrobrás
6 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 24,6% acima da curva de aversão ao risco
2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 89,3%
3 Submercado Nordeste registra volume 29,6% acima da curva de aversão ao risco

4
Nível de armazenamento do submercado Norte está em 31,3%
5
CCJ analisa extensão do horário de verão para todo o país

Gás e Termelétricas
1 Governo estuda mercado secundário de gás para viabilizar térmicas
2 Dilma: Agentes do setor ficaram durante muito tempo discutindo o 'take or pay'
3 Dilma diz que aumento da oferta é uma das suas preocupações
4 Petrobras aprova minuta do acordo para recomposição do lastro físico das termelétricas do Nordeste
5 Alemanha deixará de ajudar o Brasil na área de energia nuclear
6 Angra 3 gera audiência na Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia

Grandes Consumidores
1 Mineração Onça Puma fará leilão hoje
2 VCP amplia investimentos no RS

Economia Brasileira
1 Arrecadação cresce 7,24% e soma R$ 29,3 bi em outubro
2 Febraban: Bancos vão aumentar juro ao consumidor

3 Projeto das PPPs passa em comissão do Senado, mas a discussão deve se estender
4 IBGE: Nível de ocupação no País aumentou 1% e folha cresceu 0,3%
5 FMI: Alguns investimentos públicos não serão contabilizados no superávit
6 Fipe projeta IPC maior em novembro
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Enron deixa de negociar ações na Bolsa

Biblioteca Virtual do SEE
1 MME. "Portaria 303". Brasília, 18 de novembro de 2004

Regulação e Novo Modelo

1 Dilma descarta dumping de estatais em leilão de energia

A ministra Dilma Rousseff negou que as empresas estatais possam forçar uma queda de preços no leilão de energia existente a ser promovido pelo governo no dia 7 de dezembro. Ao falar sobre rumor em circulação no mercado, de que as empresas controladas pelo governo poderiam fazer uma espécie dumping no leilão para rebaixar os preços, Dilma afirmou que essa hipótese é "absolutamente risível". "Acho que a concorrência é sempre acirrada", disse a ministra. Ela deu o exemplo do leilão de linhas de transmissão realizado hoje pela Aneel. "O leilão de hoje foi muito significativo. Estavam presentes as estatais e o que houve foi uma disputa acirrada. Todas essas empresas participaram para ganhar, a concorrência acirrada é o que baixa o preço", conclui. A ministra então reforçou, com base no leilão de hoje, que a redução de preços ocorreu, mas não por dumping, e sim pela concorrência. (Valor Online - 18.11.2004)

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2 MME divulga novos valores de energia assegurada para usinas hidrelétricas e térmicas

O MME divulgou a portaria que estabelece a metodologia do processo de revisão das energias asseguradas das usinas hidrelétricas e termelétricas, além dos valores dos certificados que serão atribuídos a cada empreendimento no país. Segundo o documento, houve uma redução de 979 MW médios no montante total de geração assegurada no país, que passará dos atuais 58.868 MW médios para 57.889 MW médios. No bloco hidráulico, o novo parâmetro será 44.953 MW médios, contra o atual de 45.383 MW médios. O bloco térmico, os valores passam a ser de 12.936 MW médios - volume 549 MW médios menor que os atuais 13.485 MW médios. Os novos valores de energia assegurada das usinas termelétricas entrarão em vigor em 1° de janeiro de 2008. No caso das hidrelétricas, haverá a redução, nesta mesma data, da energia assegurada de Itaipu Binacional. A mudança nos patamares de energia assegurada nas demais hidrelétricas do sistema interligado será implementada em 2014. Para ler a portaria na íntegra, clique aqui. (Canal Energia - 18.11.2004)

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3 Tolmasquim: Novos valores de energia assegurada são de suma importância para o setor

Os novos valores de energia assegurada, definida pelo MME, servirão de parâmetro para os contratos de compra e venda de energia que serão firmados no leilão de energia existente, que acontece em dezembro deste ano. Segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, a definição é de suma importância não só para o negócio, como também para o setor como um todo, já que atende ao critério de risco de déficit de 5%. "Isso é fundamental para dar segurança ao suprimento. Toda a revisão foi feita de modo a causar impactos mínimos para os agentes afetados", explicou o secretário. (Canal Energia - 18.11.2004)

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4 Abdo: Contratos das LTs deverão ser assinados em meados do próximo mês

Segundo o presidente da Aneel, José Mario Abdo, os contratos com os vencedores do leilão de linhas de transmissão da Aneel deverão ser assinados em meados do próximo mês. A partir da assinatura, começa a contar o prazo estabelecido pela agência para que as linhas entrem em operação - de 24 meses no Lote A e 18 meses no Lote B. (Valor Online - 18.11.2004)

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5 Aneel espera fazer novo leilão de linhas entre maio e junho de 2005

A Aneel deve concluir até o fim de dezembro os estudos sobre as novas linhas de transmissão cujas concessões serão leiloadas no ano que vem. A informação é do superintendente de Concessões de Transmissão e Distribuição do organismo, Jandir Nascimento. Segundo ele, o edital deve sair por volta de março de 2005, com o leilão ocorrendo entre maio e junho. O secretário de Energia do MME, Ronaldo Shuck, informou que deverão ser levados a leilão cerca de 3 mil quilômetros em novas linhas de transmissão. A maior linha a ser oferecida nesse próximo leilão será a Interligação Norte Sul III, de 1,558 mil quilômetros de extensão. A estimativa da Aneel é de que esta linha demandará investimento de aproximadamente R$ 1,234 bilhão. (Valor Online - 18.11.2004)

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6 Saída de Lessa não deve mudar ação do BNDES na área de transmissão

Para representantes dos dois vencedores do leilão de linhas de transmissão da Aneel, encerrado há pouco em São Paulo, a saída de Carlos Lessa da presidência do BNDES não deve afetar os financiamentos do banco às obras das linhas. "O BNDES é parte importante, a empresa conta com os recursos do banco. A mudança do presidente não deve mudar a regra", disse o diretor da Abengoa Brasil, Rogério Ribeiro Abreu dos Santos. O BNDES é tradicional financiador nas concessões para construção de linhas de transmissão, entrando com até 70% dos recursos necessários para os empreendimentos. O diretor da Alusa, José Lázaro Alves Rodrigues, reforça que o BNDES sempre foi uma fonte de financiamento importante para o setor e avalia que a saída de Lessa não deve representar uma mudança na política do banco para o setor. (Valor Online - 18.11.2004)

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7 Dilma não acredita em mudanças na condução do BNDES

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse lamentar a saída de Carlos Lessa da presidência do BNDES. Ela afirmou que Lessa tinha uma ótima relação com o ministério. No entanto, disse não acreditar que haverá mudanças na condução da instituição após a saída dele. "Acredito que não vai ter nenhum problema de continuidade. Isso porque o ministro Guido Mantega assume o BNDES e vai dar prosseguimento a tudo o que está havendo lá dentro" afirmou Dilma, durante o discurso que encerrou o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), em São Paulo. (O Globo Online - 18.11.2004)

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8 Abdib: Saída de Lessa não deverá afetar política de financiamento do BNDES

O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy, afirmou que a saída de Carlos Lessa do BNDES não deverá afetar a política de financiamento da instituição, principalmente para a área de infra-estrutura. Ele ressaltou a boa relação com Lessa enquanto este esteve à frente do banco. Sobre a ida de Mantega para o comando do BNDES, Godoy disse ter a melhor das expectativas, e que espera manter a mesma abertura para negociação que tiveram em torno do Plano Plurianual (PPA) e das Parcerias Público-Privadas (PPP). (Canal Energia - 18.11.2004)


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9 CCEE divulga manual de instrução para leilão de energia existente

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgou o manual de instrução do leilão de energia existente. De acordo com o documento, todos os agentes pré-qualificados deverão depositar, no banco Bradesco, as garantias financeiras equivalentes a R$ 2 mil para cada lote a ser adquirido ou ofertado. O manual foi preparado para orientar os agentes interessados em participar do leilão, com esclarecimentos sobre os procedimentos para o depósito das garantias financeiras. O manual está disponível no site www.leiloesdomae.com.br. (Canal Energia - 18.11.2004)

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10 CCEE altera prazos do cronograma de leilão de energia existente

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica prorrogou prazos do cronograma do leilão de energia, marcado para acontecer no dia 7 de dezembro. A data de envio das intenções de venda passou do dia 19 para o dia 22 de novembro. A ratificação do resultado final da avaliação de intenção de venda acontecerá no dia 26 de novembro, junto com a divulgação do resultado de pré-qualificação dos concorrentes. Segundo o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, a mudança ocorreu porque a entidade aguarda a divulgação dos cálculos de energia assegurada pelo MME. A expectativa é que está definição aconteça até esta sexta-feira, dia 19 de novembro. (Canal Energia - 18.11.2004)

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11 Dilma: Nome para Aneel deve ser indicado tão logo seja possível

O governo pretende fazer a indicação do nome do novo diretor geral da Aneel "tão logo seja possível", disse há pouco a ministra Dilma Rousseff. O atual titular da agência, José Mario Abdo, deixará o cargo no próximo dia 1º de dezembro, após cumprir dois mandatos a frente da instituição. Em entrevista a jornalistas, ao responder se haverá tempo hábil para aprovar o novo nome no Senado antes da posse no dia 2 de dezembro, Dilma disse que "se não houver aprovação neste ínterim, vai ser nomeado um interino da própria diretoria da Aneel". "E aí se faz a transição calmamente", arrematou. A ministra afirmou que o governo não fará especulações sobre nomes até que a indicação seja efetivamente enviada ao Congresso. Dilma elogiou a atuação de Abdo a frente da agência. "Acho que ele é um grande técnico do setor elétrico brasileiro, ele deu uma grande contribuição ao país". Segundo ela, para substituir o dirigente é preciso um nome de peso. (Valor Online - 18.11.2004)

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12 Enase: Empresários do setor elétrico acreditam no aumento das tarifas de energia em 2005

Uma pesquisa realizada pela coordenação do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico mostrou que grande parte dos empresários do setor elétrico acredita que as tarifas de energia devem aumentar em 2005. Segundo a pesquisa, 57% dos entrevistados acreditam no aumento das tarifas já no ano que vem, 37% consideram que os preços permanecerão estáveis e 3% acreditam na redução das tarifas. Os outros 3% preferiram não opinar. O Enase recebeu cerca de 320 empresários e 60 participantes responderam a pesquisa. Os empresários também se mostraram receptivos com as novas regras do setor elétrico. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados consideram as reformas boas, enquanto 37% acreditam que as mudanças foram regulares e 13% acharam ruins. Em termos de investimentos, a maioria dos empresários acredita que o nível deve aumentar em todos os setores. Para 68%, os recursos serão aplicados em transmissão; para 58%, os investimentos serão feitos em distribuição; e para 48%, os recursos serão destinados para geração. (Canal Energia - 18.11.2004)

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Empresas

1 Eletrobrás e UFRJ lançam livro sobre empresas do SEE

A Diretoria Financeira da Eletrobrás e o Instituto de Economia da UFRJ convidam para o lançamento do livro Séries Econômica e Financeira das empresas do Setor Elétrico - 2003, de autoria de Nivalde J. Castro e Patricia Vance, dia 26 de novembro, às 10h no Campus da UFRJ. O livro apresenta uma metodologia que permite comparar o desempenho econômico-financeiro de mais de 80 empresas do SEE. Para maiores informações enviar mail para nuca@nuca.ie.ufrj.br , ou telefonar para 21-3873-5249. (NUCA-IE-UFRJ - 19.11.2004)

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2 Consórcio de Furnas e Cemig e Abengoa arrematam LTs

A Aneel leiloou, na Bovespa, duas linhas de transmissão, divididas em dois lotes. O Lote A, que compreende a linha Colinas (TO)-Ribeiro Gonçalves (PI)-São João do Piauí (PI)-Sobradinho (BA), de 937 quilômetros de extensão, foi arrematado pela empresa espanhola Abengoa, com um deságio de 47,5% - a empresa propôs prestar o serviço por uma receita anual de R$ 107,571 milhões. Já o Lote B, que engloba a linha Irapé-Araçuaí, em Minas Gerais, ficou com o consórcio Transleste II, formado por Alusa, Furnas, Cemig e Orteng. O consórcio ofereceu uma receita anual de R$ 10,331 milhões, com deságio de 11% ante o teto estabelecido pela Aneel. (Valor Online - 18.11.2004)

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3 Copel lucra mesmo sem o repasse integral do reajuste das tarifas

O presidente da Copel, Paulo Pimentel, participa hoje do Fórum de Empresas Latino-Americanas da Bolsa de Madri e, na segunda-feira, junto com o Governador Roberto Requião, abre o pregão da Bolsa de Nova York. Pimentel aproveitará os dois encontros para explicar o desempenho da empresa e falar sobre os investimentos programados para os próximos anos. Suas ações são negociadas na Bolsa de Madri desde 2002 e na de Nova York desde 1997. A empresa paranaense conseguiu um lucro líquido de R$ 125 milhões no último trimestre, mesmo sem conceder reajuste pleno às tarifas de energia. Com este desempenho houve valorização de R$ 1,09 para o lote de mil ações. De janeiro a setembro, o lucro líquido foi de R$ 297,7 milhões. (Gazeta Mercantil - 19.11.2004)

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4 Cosern recebe financiamento de R$ 120 mi do programa de capitalização das distribuidoras do BNDES

A Cosern obteve aprovação do financiamento de R$ 120 milhões do BNDES. O valor se refere ao programa de apoio à Capitalização de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica. Segundo o BNDES, os recursos serão recebidos em subscrições de debêntures. O financiamento foi liberado quarta-feira, dia 17 de novembro. (Canal Energia - 18.11.2004)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 18-11-2004, o IBOVESPA fechou a 24.143,05 pontos, representando baixa de 0,11% em relação ao dia anterior, com movimento de R$ 1,14 bilhão. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,67%, fechando a 6.548,78 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 80,9 milhões, representando 7,08% de todo o movimento do dia. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 44,21 ON e R$ 42,78 PNB, baixa de 2,17% e 2,62%, respectivamente, em relação ao fechamento do dia anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 9,8 milhões as ON e R$ 16,7 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 21% do volume monetário. Na abertura do pregão do dia 19-11-2004 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 44,60 as ações ON, alta de 0,88% em relação ao dia anterior e R$ 43,38 as ações PNB, alta de 1,40% em relação ao pregão anterior. (Economática e Investshop - 19.11.2004)

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6 Curtas

A CEEE, em parceria com a administração municipal, realiza hoje o Seminário de Preparação para o Verão Gaúcho 2004-2005. O seminário visa planejar e aperfeiçoar o atendimento aos consumidores do Litoral Norte, Sul e Costa Doce, durante o período de veraneio. (Zero Hora - 19.11.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 24,6% acima da curva de aversão ao risco

Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste operam com capacidade de 60,4%. O índice fica 24,6% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia 16 de novembro, houve queda de 0,1% no nível dos reservatórios. As hidrelétricas de Itumbiara e Marimbondo apresentam 65,8% e 41,3% de volume armazenado, respectivamente. (Canal Energia - 18.11.2004)

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2 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 89,3%

O índice de armazenamento no subsistema Sul está em 89,3%, com aumento de 0,1% em relação ao dia 16 de novembro. A hidrelétrica G. B. Munhoz apresenta 99,5% de volume armazenado em seus reservatórios. (Canal Energia - 18.11.2004)

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3 Submercado Nordeste registra volume 29,6% acima da curva de aversão ao risco

O nível dos reservatórios na região Nordeste está em 59,1%. O índice fica 29,6% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia 16 de novembro, houve queda de 0,30% no volume armazenado. A hidrelétrica de Sobradinho opera com capacidade de 55,6%. (Canal Energia - 18.11.2004)

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4 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 31,3%

Os reservatórios do Norte apresentam 31,3% de volume armazenado, com queda de 0,2% em relação ao dia 16 de novembro. A hidrelétrica de Tucuruí opera com capacidade de 24,7%. (Canal Energia - 18.11.2004)

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5 CCJ analisa extensão do horário de verão para todo o país

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJ) reúne-se hoje, às 11h, e analisará uma pauta com mais 59 itens, entre os quais está o projeto que determina a adoção do horário de verão em todo o território nacional - matéria terminativa na Comissão de Infra-Estrutura (CI) - e o projeto que dispensa de licitação e transferência de imóveis aos destinatários de programas habitacionais, este sendo terminativo na CCJ. (Elétrica - 18.11.2004)

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Gás e Termoelétricas

1 Governo estuda mercado secundário de gás para viabilizar térmicas

Para viabilizar a geração termoelétrica a gás no país, o governo pretende criar um mercado secundário de gás, regulamentado por lei. A proposta está em análise no MME. Segundo a ministra Dilma Rousseff a premissa deste mercado secundário é permitir que as usinas termoelétricas possam revender o gás à indústria quando este não estiver sendo consumido para a geração de energia elétrica. Esta revenda seria feita por um preço atrativo à indústria, contanto que, caso a usina precise do gás para gerar, teria a garantia legal de que o receberia de volta. Para garantir este mecanismo, Dilma explica que seria necessário que as empresas que comprassem o gás da termoelétrica se garantissem com algum outro tipo de suprimento, um "back up", nas eventuais faltas do insumo. Quando o gás fosse interrompido, para uso primário nas termoelétricas, a indústria voltaria sua planta para a matriz energética original. A ministra explicou que uma das idéias é criar uma escala de preços de acordo com a ordem de cortes do fornecimento. Nesta lógica, as primeiras empresas que teriam que devolver o gás à usina pagariam mais barato por ele, enquanto as últimas a sofrer o corte pagariam mais caro. (Valor - 19.11.2004)

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2 Dilma: Agentes do setor ficaram durante muito tempo discutindo o 'take or pay'

O gás adquirido por uma térmica de médio porte é suficiente para abastecer pelo menos 10 grandes indústrias consumidoras. Segundo a ministra Dilma Rousseff, "não tem sentido um volume tão grande de gás ficar parado enquanto uma térmica não está gerando. Os agentes do setor ficaram durante muito tempo discutindo o 'take or pay' (cláusula dos contratos que exige o pagamento pela commodity mesmo sem o seu consumo). Não acho que isso será mais um ponto de discussão com um mercado secundário". O mecanismo de "vender duas vezes" o gás baratearia os custos do insumo tanto para os investidores das usinas como para a indústria consumidora de gás, segundo Dilma. Ela explicou que esse modelo já vigora em vários países com mercado de gás desenvolvido, dentre eles a Argentina, a França e a Espanha. "A criação do mercado secundário solucionaria o problema da ociosidade da utilização do gás natural em alguns períodos do ano pelas usinas". (Valor - 19.11.2004)

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3 Dilma diz que aumento da oferta é uma das suas preocupações

Dilma disse que o aumento da oferta do insumo no país é uma das suas preocupações. A formatação de um novo modelo para o gás no Brasil também é uma das prioridades da ministra. Mas ele ganhará forma somente em 2005, depois dos primeiros leilões de novas usinas no país. Segundo Dilma, também está em discussão no ministério a necessidade de ampliação do Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol), hoje com capacidade de transportar até 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, em mais 4 milhões de metros cúbicos diários. A outra alternativa para atender ao rápido crescimento do mercado, ainda segundo Dilma, será a antecipação da produção do gás descoberto pela Petrobras na bacia de Santos. A produção deste poço poderia ser enviada para o Nordeste por meio do Gasene, projeto que já atraiu o interesse de chineses e japoneses. A interligação de dutos com países vizinhos produtores de gás como a Bolívia e a Argentina também está em negociação. Para fechar a interconexão, estes dois países falta apenas a construção de um pequeno trecho de gasodutos entre Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, e Porto Alegre. (Valor - 19.11.2004)

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4 Petrobras aprova minuta do acordo para recomposição do lastro físico das termelétricas do Nordeste

A Petrobras aprovou a minuta do acordo que será assinado com as térmicas integrantes do Programa Prioritário de Termeletricidade, da região Nordeste. O objetivo é supri-las com energia gerada no Sudeste do país por unidades geradoras da estatal ou das quais a empresa é compradora de energia. Com o acordo, a Petrobras recomporá o lastro físico das usinas do Nordeste - Termelétrica Fortaleza e Termopernambuco. O documento terá como intervenientes anuentes o ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O acordo prevê que a Petrobras deverá declarar aos geradores da região Nordeste e ao ONS, antes do início de cada mês, a disponibilidade de gás para o mês seguinte. (Canal Energia - 18.11.2004)

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5 Alemanha deixará de ajudar o Brasil na área de energia nuclear

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Joschka Fischer, deixou claro ontem que seu país não vai mais colaborar com o Brasil na área de energia nuclear. Os entendimentos entre os dois países foram fundamentais para a construção de Angra 2. "Nós queremos uma política de saída da energia nuclear e vamos introduzir isso nas relações internacionais", disse Fischer, após se encontrar com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Na avaliação de Amorim, o fim da cooperação entre os dois países não afetará o programa nuclear brasileiro: "O Brasil tem um plano concreto de continuar a usar energia nuclear. O nosso programa de enriquecimento de urânio é autônomo e não depende da cooperação", declarou. Ele afirmou que o Brasil, que tem uma das maiores reservas de urânio do mundo, não pode apenas extrair o minério e depois mandá-lo para ser enriquecido. (Folha de São Paulo - 18.11.2004)

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6 Angra 3 gera audiência na Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia

A necessidade de construção da usina nuclear Angra 3 será tema de audiência pública, em data ainda a ser marcada, da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, ligada à Comissão de Educação (CE). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG), presidente do colegiado, foi aprovado ontem pela subcomissão. Serão convidados para debater o assunto o ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos; o diretor-presidente da Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear), Zieli Dutra Thomé Filho; o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldenberg; o professor Rogério Cézar de Cerqueira Leite, da Universidade de Campinas (Unicamp); e o ex-presidente da Eletrobrás Luís Pinguelli Rosa. (Elétrica - 18.11.2004)

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Grandes Consumidores

1 Mineração Onça Puma fará leilão hoje

A Mineração Onça Puma fará hoje leilão para definir o fornecimento futuro de energia para exploração de níquel no sul do Pará, um investimento de US$ 860 milhões que será feito pela empresa canadense Canico Resources. A contratação da energia para a planta industrial da mineradora será intermediada pela comercializadora Enecel, com sede em Belo Horizonte. O fornecimento de energia para a Onça Puma, a partir de 2007 e por um período de 16 anos, será de 170 MW médios anuais quando a empresa estiver em plena atividade. Para atender a mineradora, será preciso implementar sistema de transmissão com 400 quilômetros de extensão e linhas de 230 kV, possibilitando a conexão da planta industrial ao sistema da Rede Básica (SE Marabá). (Valor -19.11.2004)

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2 VCP amplia investimentos no RS

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) planeja investir cerca de R$ 170 milhões na base florestal da empresa no Rio Grande do Sul em 2005, parte disso na aquisição de terras. Neste ano, o desembolso total deve ficar em R$ 160 milhões. Além do plantio próprio de eucalipto, a região terá um programa diferenciado de fomento e um dos maiores viveiros cobertos da América Latina, com capacidade para produzir 30 milhões de mudas por ano, no qual serão gastos R$ 7,5 milhões este ano e outros R$ 20 milhões no próximo. "Estamos nos tornando gaúchos", disse o diretor-superintendente da VCP, José Luciano Penido, que informou a intenção de acrescentar 12 mil hectares por ano ao volume comercial da empresa na região. Isso significa a aquisição de cerca de 22 mil hectares anuais, explicou o diretor florestal da VCP, José Maria de Arruda Mendes Filho. (Gazeta Mercantil - 19.11.2004)

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Economia Brasileira

1 Arrecadação cresce 7,24% e soma R$ 29,3 bi em outubro

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 29,303 bilhões em outubro, um volume 7,24% maior ao arrecadado no mesmo período do ano passado, de acordo com nota divulgada ontem pela Receita Federal. A variação está corrigida pelo IPCA. O volume é recorde para meses de outubro e o segundo maior deste ano, só perdendo para o mês de janeiro, quando a arrecadação atingiu R$ 29,622 bilhões. No acumulado do ano, o recolhimento de tributos totaliza R$ 270,778 bilhões, montante 11,22% superior ao registrado em igual período de 2003. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) continuou sendo um dos principais itens que contribuíram para o desempenho da arrecadação em outubro, quando a Receita Federal arrecadou R$ 29,303 bilhões, já corrigidos pelo IPCA. (Gazeta Mercantil - 19.11.2004)

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2 Febraban: Bancos vão aumentar juro ao consumidor

O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Márcio Cypriano, disse nesta quinta-feira que a elevação da Selic de 16,75% para 17,25% ao ano, não só significa adiar a redução dos "spreads" bancários (juros na ponta) como vai provocar uma revisão, para cima, das taxas cobradas aos clientes do sistema financeiro. "Os bancos têm segurado a suas taxas de juros desde o momento em que a Selic estava em 16,5%. Agora, os bancos estão revendo suas tarifas. Mas, se tiver um aumento, será residual" disse Cypriano,que participou da abertura do 5º Congresso da Febraban de Auditoria Interna e Compliance, em São Paulo. (O Globo Online - 19.11.2004)

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3 Projeto das PPPs passa em comissão do Senado, mas a discussão deve se estender

Após seis meses de discussões, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto que institui as Parcerias Público-Privadas. O próximo passo é a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o que pode render mais um embate do governo com a oposição. Embora o governo já tenha fechado acordo com os líderes da oposição em torno dos pontos mais polêmicos da proposta, na votação na CAE surgiram novos questionamentos e alguns líderes já manifestaram a disposição de estender a discussão na CCJ. A próxima reunião da Comissão está marcada para quarta-feira, mas dificilmente o projeto será aprovado na CCJ na semana que vem. Os líderes do PFL, senador José Agripino, e do PSDB, senador Arthur Virgílio, já avisaram que pedirão vista do relatório do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), que vai ser apresentado na quarta-feira. (O Globo Online - 19.11.2004)

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4 IBGE: Nível de ocupação no País aumentou 1% e folha cresceu 0,3%

As contratações na indústria brasileira superaram as demissões pelo quinto mês consecutivo em setembro, e a folha de pagamento voltou a crescer depois de dois meses em queda. O nível de emprego aumentou 1% na comparação com agosto e 3,5% em relação a setembro do ano passado. A folha cresceu 0,3% de agosto para setembro e 10,2% de setembro de 2003 para setembro último. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário e foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Estado do Rio foi a única das 14 áreas pesquisadas a apresentar queda no nível de emprego industrial: 2% na comparação com setembro de 2003. São Paulo e Minas Gerais foram os que mais contribuíram para a recuperação do indicador. Enquanto na primeira capital o nível de emprego subiu 2,2%, na outra houve alta de 7,4%. (Jornal do Commercio - 19.11.2004)

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5 FMI: Alguns investimentos públicos não serão contabilizados no superávit

O Governo deve conseguir, já em 2005, retirar alguns investimentos públicos da conta de despesas, mudando a fórmula de cálculo do superávit primário (receita menos despesas, excluído o pagamento de juros) das contas públicas. O sinal foi dado ontem pela diretora do Departamento Fiscal do FMI, Tereza Ter-Minassian, que esteve reunida com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutir o tema. Segunda a economista, são concretas as possibilidades de fazer essa mudança de tratamento fiscal já para o próximo ano. "Temos um bom entendimento e ao longo das próximas semanas vamos discutir mais em detalhes alguns investimentos específicos que vão ser tratados preferencialmente", disse Ter-Minassian. O sinal dado pela economista é uma importante vitória para o Governo brasileiro, responsável pelo início das discussões sobre a matéria dentro do FMI. (Jornal do Commercio - 19.11.2004)

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6 Fipe projeta IPC maior em novembro

A inflação do município de São Paulo deve fechar novembro em torno de 0,60%, segundo estimativa da Fipe. A projeção para o mês, apesar de ter aumentado - a anterior era de 0,45% - aponta que a taxa deverá desacelerar, já que na segunda quadrissemana de novembro o Índice de Preços ao Consumidor da Fipe registrou variação de 0,68%. (Folha Online - 19.11.2004)

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7 Dólar ontem e hoje

O mercado de câmbio é vendedor e sustenta uma queda moderada dos preços do dólar, que volta a atingir o piso do ano. Às 12h33m, a moeda americana recuava 0,64%, cotada a R$ 2,758 na compra e R$ 2,760 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com alta de 0,57%, cotado a R$ 2,7760 para compra e R$ 2,7780 para venda. (O Globo Online e Valor Online - 19.11.2004)


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Internacional

1 Enron deixa de negociar ações na Bolsa

A Enron, empresa americana de energia que declarou quebra há três anos em meio a enorme escândalo contábil, deixou de negociar ontem seus últimos títulos que eram cotados em mercado eletrônico. A empresa comunicou às autoridades que completou a venda, por US$ 2,11 bilhões de sua participação no gasoduto Transwestern Pipeline e nas companhias Northern Plains Natural Gas e Citrus a CCE Holdings. Desta forma, de acordo com o plano apresentado pela empresa, espera-se que continue a venda por US$ 1,25 bilhão da Portlan General Electric ao Texas Pacific Group. Ao fim da venda, a Enron ficará apenas com série de companhias estrangeiras em sua carteira de investimentos. (Jornal do Commercio - 19.11.2004)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MME. "Portaria 303". Brasília, 18 de novembro de 2004

Para ler a portaria na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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