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IFE:
nº 1.467 - 17 de novembro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
decide fazer leilão de energia de usinas já existentes no primeiro trimestre
de 2005
2 Outros três leilões de energia estão previstos para
2005
3 Tolmasquim: Negociações com associações sinalizam a
inclusão de usinas já licitadas no leilão de energia
4 Tolmasquim: MME e Fazenda devem publicar uma portaria
interministerial
5 ABCE satisfeita com medida que adiciona os custos de
energia contratada na CVA
6 ABCE considera positiva realização de segundo leilão
de energia existente
7 Dilma anuncia parceria com a Coréia na área de geração
e transmissão
8 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás adia conversão dos créditos do empréstimo compulsório
2 Consórcio une Furnas, Cemig, Alusa e Orteng
3 Secretário de Energia de SP: situação financeira da
Cesp está equilibrada até junho de 2005
4 Reunião vai definir participação da Cesp em leilão de
energia existente
5 Cataguazes-Leopoldina registra prejuízo de R$ 12,8 mi
entre janeiro e setembro de 2004
6 Cosern convoca acionistas para assembléia geral extraordinária
7 STJ suspende três liminares que impediam a licitação
de energia da Manaus Energia
8 Caiuá registra prejuízo de R$ 22,1 mi no terceiro trimestre
de 2004
9 GCS realiza leilão para compra de energia
10 Cotações da Eletrobrás
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS volta a descartar apagão a partir de 2008
2 Confiabilidade do sistema de transmissão é ressaltada
pelo ONS
3 MME: Risco de déficit considerado alarmante será o que
superar 5%
4 Submercado
Sudeste/Centro-Oeste registra volume 24,6% acima da curva de aversão ao
risco
5 Nível
de armazenamento do submercado Sul está em 89,1
6 Submercado Nordeste registra volume 30,1% acima da curva
de aversão ao risco
7 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 31,8%
Gás
e Termelétricas
1
Térmicas da Petrobras no Sudeste suprirão o Nordeste
2 Aneel vai regulamentar repasse da CDE para térmicas
a carvão mineral
3 Biodiesel começa a ser vendido em 2005
4 Dilma: Petrobrás poderá utilizar a rede BR Distribuidora
para distribuir biodiesel
5 Parceria entre russos e Petrobras vai investir US$ 1
bi no Brasil
Grandes
Consumidores
1
Abrace: encargos terão impacto de R$ 15 bi para grandes consumidores em
2005
2 Aneel: Redução dos encargos depende de alterações em
leis
3 Abiape: Autoprodutores têm capacidade de investir R$
3 bi por ano
4 Abiape: Custo ambiental pode representar até 40% do
valor dos investimentos realizados
5 Autoprodutores de energia querem discutir com governo
o excesso de encargos
6 MME vai flexibilizar saída de grandes consumidores para
o mercado livre
7 Sabesp troca fornecedor e faz economia com a Cesp
8 Lucro da Usiminas cresce 100%, para R$ 1,892 bi
9 Investimentos da Usiminas somaram R$ 101 mi no terceiro
trimestre
10 Vale do Rio Doce fecha acordo de US$ 2 bi com coreanos
Economia
Brasileira
1
BNDES e LESSA
2 Votação do projeto das PPPs é adiada
3 Palocci recebe
diretora do FMI para discutir cálculo de investimentos
4 Governo prevê acordo Mercosul-Alca para julho de 2005
5 Copom anuncia hoje decisão sobre a Selic
6 Balança acumula saldo de US$ 29,35 bi
7 Furlan: Sem acordo com a China governo seria "crucificado"
8 Siderúrgicas têm lucro de R$ 3,7 bilhões no trimestre
9 IGP-10 subiu para 0,83% em novembro
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Iberdrola pode participar de aumento de capital da EDP
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Editorial. "Lessa e o BNDES" Folha de São Paulo, São Paulo, 17 de novembro
de 2004
2 LESSA, Carlos. "Lessa se defende das críticas ao BNDES"
Valor Econômico, Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2004. Entrevista concedida
a Célia de Gouvêa Franco, Ivo Ribeiro, Vera Brandimarte e Vera Saavedra
Durão
3 COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA. "Relatório
aos acionistas - 3º trimestre de 2004" Rio de Janeiro, Cataguazes, 12
de novembro de 2004 - 6 páginas
4 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Decreto
nº 5.029, de 31 de março de 2004" Brasília, Diário Oficial, 01 de abril
de 2004
Regulação e Novo Modelo
1 Governo decide fazer leilão de energia de usinas já existentes no primeiro trimestre de 2005
O governo
pretende realizar cinco leilões de energia até o fim de 2005, na tentativa
de garantir a oferta do insumo até 2010. Além da licitação já marcada
para 7 de dezembro para vender energia para os anos de 2005, 2006 e 2007,
o governo voltou atrás e decidiu fazer no primeiro trimestre do próximo
ano um leilão de energia de usinas já existentes e que terão disponibilidade
de entrega do suprimento em 2008 e 2009, atendendo ao pleito dos geradores.
A energia a ser entregue a partir de 2008 e 2009 havia ficado de fora
da licitação de dezembro. Um decreto presidencial autorizando a realização
deste leilão deverá ser editado pelo governo até o início da próxima semana,
segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim. (Valor - 17.11.2004)
2 Outros três leilões de energia estão previstos para 2005
O governo
pretende fazer no próximo ano mais três leilões de energia. Em abril está
programado o primeiro da chamada "energia nova", onde serão concedidas
17 hidrelétricas que deverão entrar em operação a partir de 2009. Outra
licitação para venda de energia em 2008 também está programada. Para esta
licitação, de período mais curto de construção, está prevista a participação
de termelétricas e de usinas cuja concessão já foi leiloada, mas que podem
optar por participar de leilão de energia nova (apelidada de energia "botox"
pelo mercado). Uma outra licitação -- de novas usinas -, ainda não confirmada,
poderá ser feita no próximo ano, segundo Tolmasquim. Estes projetos teriam
que entregar energia a partir de 2010. Um cenário de sobreoferta, no entanto,
poderá jogar esta última licitação para 2006, segundo o secretário-executivo.
(Valor - 17.11.2004)
3 Tolmasquim: Negociações com associações sinalizam a inclusão de usinas já licitadas no leilão de energia
Segundo
Maurício Tolmasquim, algumas negociações com os agentes do setor elétrico
foram fechadas no último fim de semana. Dentre elas um acordo envolvendo
as empresas e as associações representativas do segmento de geração elétrica
como a Abrage (grandes geradores), Apine (produtores independentes) e
Abraget (geradores termelétricos) sinalizou a inclusão de usinas já licitadas
no leilão de energia nova para 2008. Pelo acordo, a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE) vai estabelecer o montante médio de energia
descontratada das usinas hidrelétricas apelidadas de "botox" (que na verdade
são usinas que entraram em operação desde 1º de janeiro de 2000, mas não
tiveram a energia vendida, segundo texto do decreto 5.163). Tolmasquim
afirmou que levantamentos preliminares indicam que 3.100 MW em média poderão
ser considerados como "botox". O montante deverá ser arbitrado pela CCEE
e incorporado ao leilão de energia nova, concorrendo com os novos empreendimentos.
(Valor - 17.11.2004)
4
Tolmasquim: MME e Fazenda devem publicar uma portaria interministerial
Maurício Tolmasquim
disse que até o fim desta semana os ministérios de Minas e Energia e da
Fazenda deverão publicar uma portaria interministerial adequando as correções
contratuais das distribuidoras na Conta de Variação dos Itens da Parcela
A (CVA). A medida, explicou Tolmasquim, vai impedir que as empresas de
distribuição absorvam defasagens em razão de correções em contratos comerciais
como no caso da energia dolarizada de Itaipu. (Valor - 17.11.2004)
5 ABCE satisfeita com medida que adiciona os custos de energia contratada na CVA
O presidente
da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia, Evandro Coura,
considerou acertada a adição dos custos de energia contratada e com os
contratos no âmbito do Proinfa na Conta de Variação da Parcela A, como
anunciou o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, na abertura
do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. Coura lembrou que esse
era um pedido das distribuidoras e que a decisão é fundamental para minimizar
as perdas das empresas. O decreto deve ser assinado ainda esta semana.
(Canal Energia - 16.11.2004)
6 ABCE considera positiva realização de segundo leilão de energia existente
O presidente
da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia, Evandro Coura,
considerou positiva a decisão do MME de realizar um segundo leilão de
energia existente para comercializar os contratos para 2008 e 2009. O
executivo acredita que, com a medida, o governo "divide um problema grande
em outros menores", permitindo administrar os estoques de energia existente,
agilizando a comercialização. (Canal Energia - 16.11.2004)
7 Dilma anuncia parceria com a Coréia na área de geração e transmissão
Após se reunir com o ministro do Comércio, Indústria e Energia da Coréia, Hee-Beom Lee, a Dilma Rousseff disse que os dois países deverão fazer uma parceria estratégica na área de geração e transmissão de energia elétrica. Segundo Dilma, os empresários coreanos têm grande interesse em participar dos leilões de linhas de transmissão no Brasil. Outro tópico de cooperação é na área de biodiesel e de etanol. Até março de 2005, as empresas brasileiras do setor mineral e elétrico deverão se associar a companhias coreanas. (Valor e O Globo Online - 16.11.2004)
8
Curtas
A Baesa se reunirá nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, com lideranças
do Movimento dos Atingidos por Barragens, representantes do Ministério
Público federal, do Ibama e do MME para discutir as soluções da crise
gerada na região da hidrelétrica de Barra Grande. (Canal Energia - 17.11.2004)
Empresas
1 Eletrobrás adia conversão dos créditos do empréstimo compulsório
A Eletrobrás
enviou o seguinte comunicado ao mercado: comunicou aos consumidores industriais
detentores de créditos oriundos do empréstimo compulsório instituído em
favor da Eletrobrás, aos acionistas e ao mercado em geral, que a administração
da Eletrobrás decidiu adiar, para o exercício de 2005, a realização da
conversão dos créditos do empréstimo compulsório, constituídos a partir
de 1988 e atualizados até 31/12/2004, em ações preferenciais da classe
B de sua emissão. (Jornal do Commercio - 17.11.2004)
2 Consórcio une Furnas, Cemig, Alusa e Orteng
Um consórcio integrado por Furnas Centrais Elétricas (24,5%), Centrais Elétricas de Minas Gerais, (24,5%), Alusa Cia. Técnica de Engenharia Elétrica (41%) e Orteng Equipamentos e Sistemas (10%) participará do leilão de linhas de transmissão que a Aneel realizará amanhã na Bolsa de Valores de São Paulo. O consórcio, denominado Transleste 2, disputará o direito de construir a linha de transmissão Irapé-Araçuai 2, que abrange o Estado de Minas Gerais e envolve recursos da ordem de R$ 58,052 milhões. O empreendimento compreende a implementação de uma linha na tensão de 230KW, em circuito simples, com cerca de 65 km de extensão. (Gazeta Mercantil - 17.11.2004)
3 Secretário de Energia de SP: situação financeira da Cesp está equilibrada até junho de 2005
O secretário
de Energia, Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, afirmou
que a Cesp encontra-se em situação financeira equilibrada até junho de
2005. Arce acrescentou que a empresa está negociando com o BNDES uma forma
de capitalização. Parte da dívida da empresa, de US$ 3,5 bilhões, envolve
os tesouros federal e estadual. O secretário destacou que a Cesp realizou
a emissão de um fundo de recebíveis e executou a rolagem de US$ 650 milhões
em eurobônus, entre 2003 e 2004. Deste montante, de acordo com o secretário,
US$ 110 milhões deveriam ser pagos até o fim deste ano. Arce ressaltou
que é necessário pensar em uma reestruturação da dívida da Cesp. (Canal
Energia - 16.11.2004)
4
Reunião vai definir participação da Cesp em leilão de energia existente
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, disse que haverá uma
reunião, no dia 18 de novembro, entre Cesp, a Empresa Municipal de Águas
e Energia e a própria Secretaria para avaliar a base de preço para definir
a participação da Cesp no leilão de energia existente, a ser realizado
no dia 7 de dezembro. Também será debatida a quantidade de energia que
a empresa deve adquirir. Ele calcula que o leilão de energia existente
deverá comercializar, no total, cerca de 30 mil MW médios de energia.
(Canal Energia - 16.11.2004)
5 Cataguazes-Leopoldina registra prejuízo de R$ 12,8 mi entre janeiro e setembro de 2004
A Cataguazes-Leopoldina
reduziu em 61% seu prejuízo consolidado nos primeiros nove meses de 2004,
em comparação ao mesmo período de 2003, passando de R$ 33 milhões para
R$ 12,8 milhões. De julho a setembro deste ano, o resultado consolidado
ficou negativo em R$ 908 mil, contra os R$ 8,4 milhões registrados no
mesmo período de 2003, atingindo uma redução de 89%. As vendas físicas
consolidadas de energia a consumidores finais das empresas do Sistema,
nos primeiros nove meses de 2004, tiveram redução de 2,3% em comparação
ao mesmo período de 2003. A receita operacional bruta de venda e/ou serviços
foi 27,7% maior, atingindo cerca de R$ 1,2 milhões. De janeiro a setembro
deste ano, a CFLCL e suas controladas investiram R$ 127 milhões na manutenção
e melhoria de seus sistemas elétricos. (Canal Energia - 16.11.2004)
6 Cosern convoca acionistas para assembléia geral extraordinária
A Cosern
enviou o seguinte edital de convocação: ficam convocados os acionistas
para comparecerem a assembléia geral extraordinária, que se realizará
em 29/11/2004, às 10h, na sede social da Companhia, à Rua Mermoz, 150,
Baldo, Natal/RN, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, na forma
aprovada em reunião do Conselho de Administração realizada em 10/11/2004,
sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários, referente
ao exercício de 2004, no valor de R$ 47.037.276,82, correspondente a R$
0,2736208 por ação ordinária, R$ 0,3009829 por ação preferencial classe
A e classe B. Instruções gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia e na Bolsa de Valores de São Paulo, cópias dos documentos
relativos à ordem do dia. b) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados
no endereço de realização da assembléia em até 24 horas antes de sua realização.
c) Os acionistas que tenham suas ações depositadas na custódia fungível
de ações, que desejem participar da assembléia, deverão apresentar extrato
fornecido pela instituição custodiante confirmando suas respectivas posições
acionárias. (Jornal do Commercio - 17.11.2004)
7 STJ suspende três liminares que impediam a licitação de energia da Manaus Energia
O Superior
Tribunal de Justiça suspendeu mais três liminares que impediam a licitação
de energia da Manaus Energia. A decisão foi concedida na semana passada
pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. As três ações pediam a
anulação do processo de licitação, que prevê a compra de 525 MW provenientes
de usinas térmicas no valor de US$ 10 bilhões, e foram movidas pelo Instituto
Ajuricaba Guerreiros do Amazonas, pela Companhia de Gás do Estado do Amazonas
e pela El Paso Amazonas. (Canal Energia - 16.11.2004)
8 Caiuá registra prejuízo de R$ 22,1 mi no terceiro trimestre de 2004
A Caiuá Serviços de Eletricidade fechou o terceiro trimestre do ano com prejuízo de R$ 22,1 milhões, resultado superior ao prejuízo de R$ 19,5 milhões registrado em igual período de 2003. No acumulado do ano, o resultado foi negativo em R$ 138,7 milhões, contra o prejuízo de R$ 136,3 milhões verificado em 2003. A receita líquida no trimestre ficou em R$ 36,4 milhões, contra os R$ 43,7 milhões em igual período do ano passado. O resultado operacional no terceiro trimestre fechou negativo em R$ 22,9 milhões, valor superior aos também negativos R$ 20,2 milhões em igual período de 2003. A receita bruta no período de julho a setembro ficou em R$ 50,1 milhões, contra os R$ 54,5 milhões registrados no mesmo trimestre de 2003. (Canal Energia - 16.11.2004)
9 GCS realiza leilão para compra de energia
Segundo o diretor-presidente da GCS, Paulo César Fernandes da Cunha, o leilão para compra de energia que a comercializadora fará nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, visa à renovação e ampliação de contratos vigentes, que serão usados para a expansão no fornecimento aos consumidores. Estão previstos contratos para início de comercialização em 2005, 2006 e 2007. O leilão, do tipo reverso, será realizado em duas etapas: na primeira fase, a GCS vai receber as ofertas, esperando que o preço alvo de cada produto seja alcançado. Caso ocorra, o leilão será encerrado, considerando o menor preço ofertado, sem a necessidade da segunda etapa. Caso não seja atingido o preço alvo, a segunda fase será realizada. Os contratos devem ser assinados no início de 2005. (Canal Energia - 16.11.2004)
No pregão
do dia 16-11-2004, o IBOVESPA fechou a 23.772,06 pontos, representando
baixa de 1,10% em relação ao dia anterior, com movimento de R$ 1,06 bilhão.
As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,49%, fechando
a 6.509,04 pontos. Este conjunto de empresas movimentou R$ 75 milhões,
representando 7,03% de todo o movimento do dia. As ações da Eletrobrás
tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 44,61ON e R$ 43,81PNB,
baixa de 2,68% e 1,11%, respectivamente, em relação ao fechamento do dia
anterior. Destaca-se que estas ações movimentaram R$ 10,7 milhões as ON
e R$ 22,3 milhões as PNB. De todo o movimento das ações que compõem o
IEE, as ações da Eletrobrás foram responsáveis por 30% do volume monetário.Na
abertura do pregão do dia 17-11-2004 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 45,10 as ações ON, alta de 1,10% em relação ao dia anterior e R$
43,60 as ações PNB, baixa de 0,48% em relação ao dia anterior. (Economática
e Investshop - 17.11.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS volta a descartar apagão a partir de 2008
O diretor-geral
do ONS, Mário Santos, afirmou hoje que está tranqüilo quanto ao fornecimento
de energia a partir de 2008. Santos respondeu a notícias recentes na imprensa
relativas ao último relatório do ONS e que apontam riscos de insuficiência
do sistema para aquele ano. "Eu estou seguro para o país, pelo método
das curvas de risco, quanto aos próximos anos", disse ele. O ONS fez simulações
em que considera cenários de crescimento econômico de até 6,5% em média
para os próximos quatro anos. Segundo Santos, considerando as usinas previstas
e que podem entrar em operação no curto prazo, o sistema pode ser atendido
dentro dos padrões de segurança previstos pelo governo. O Operador considera
ainda as chamadas "usinas amarelas", que ainda têm algum problema para
entrar em operação mas cujo funcionamento poderia ser apressado em cenários
de proximidade de crise. "Eu tenho certeza que em 2008 nós teremos novidades
positivas quanto as usinas amarelas", afirmou ele. (Folha Online - 16.11.2004)
2 Confiabilidade do sistema de transmissão é ressaltada pelo ONS
O diretor-geral da ONS ainda comentou sobre a confiabilidade do sistema de transmissão e disse que os indicadores de queda do fornecimento melhoraram nos últimos quatro anos. De acordo com ele, a taxa média de queda de caiu de 2,3 horas/ano por ponto de transmissão para 0,6 hora/ano. "Hoje, mesmo quando alguns pontos são desligados, o sistema tem outros que garantem o funcionamento", afirma. (Folha Online - 16.11.2004)
3 MME: Risco de déficit considerado alarmante será o que superar 5%
Foi recentemente
definido pelo MME que será mantido o risco de déficit elétrico considerado
alarmante o que superar 5%. A indicação do teto será sugerida ao Conselho
Nacional de Política Energética. (Valor - 17.11.2004)
4 Submercado Sudeste/Centro-Oeste registra volume 24,6% acima da curva de aversão ao risco
A capacidade
dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste está em 60,6%. O índice fica
24,6% acima da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia 14 de novembro,
houve queda de 0,02% dos reservatórios. As hidrelétricas de Nova Ponte
e Furnas apresentam 72,9% e 83,1% de volume armazenado, respectivamente.
(Canal Energia - 16.11.2004)
5 Nível de armazenamento do submercado Sul está em 89,1
O índice
de armazenamento do Sul está em 89,1%. Em relação ao dia 14 de novembro,
houve aumento de 0,14% no volume armazenado. A hidrelétrica de Machadinho
apresenta capacidade de 98,5%. (Canal Energia - 16.11.2004)
6 Submercado Nordeste registra volume 30,1% acima da curva de aversão ao risco
O nível
dos reservatórios do Nordeste está em 59,6%. O índice fica 30,1% acima
da curva de aversão ao risco. Em relação ao dia 14 de novembro, houve
queda de 0,30% no volume armazenado. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta
capacidade de 56,1%. (Canal Energia - 16.11.2004)
7 Nível de armazenamento do submercado Norte está em 31,8%
O submercado
Norte apresenta 31,8% de volume armazenado em seus reservatórios, com
queda de 0,2% em relação ao dia 24 de novembro. A hidrelétrica de Tucuruí
opera com capacidade de 25,5%. (Canal Energia - 16.11.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Térmicas da Petrobras no Sudeste suprirão o Nordeste
A Petrobras vai gerar energia em suas térmicas no Sudeste para substituir as usinas do Nordeste com escassez de gás natural. A medida faz parte do acordo fechado entre a estatal e o MME e servirá para a Petrobras pagar a sua dívida de energia com a região Nordeste, que esteve à beira de um racionamento no começo deste ano. Na ocasião, as térmicas a gás da estatal na região não funcionaram por falta de suprimento do combustível. O acordo formal oficializando a solução foi fechado na última sexta-feira pelos envolvidos, segundo o secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim. A negociação envolveu a Aneel, o ONS, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e produtores independentes de energia, além da Petrobras e do próprio ministério. A operação servirá para a Petrobras garantir o lastro físico das termelétricas do Nordeste que não têm acesso ao gás natural. O acordo proporcionará o armazenamento de água nos reservatórios das usinas da Chesf. (Valor - 17.11.2004)
2 Aneel vai regulamentar repasse da CDE para térmicas a carvão mineral
A Aneel
regulamentará o repasse de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético
para que termelétricas à base de carvão mineral possam cobrir custos de
geração. A proposta foi submetida pela agência à audiência pública. O
percentual de cobertura dos custos de operação será definido com base
no atendimento de metas de geração de energia. O repasse também leva em
conta a previsão de geração térmica, a capacidade de armazenamento dos
combustíveis nas termelétricas e as restrições elétricas do Sistema Interligado.
Até o próximo dia 24 de novembro, interessados podem enviar contribuições
para o e-mail ap041_2004@aneel.gov.br. Para ler a minuta do decreto na
íntegra, clique aqui.
(Canal Energia - 16.11.2004)
3 Biodiesel começa a ser vendido em 2005
O uso comercial
de biodiesel no Brasil será autorizado a partir do início de 2005, anunciou
ontem a ministra Dilma Rousseff. Segundo ela, o governo irá divulgar o
Programa Nacional do Biodiesel no começo de dezembro. A ministra explicou
que até o final deste mês deverá ser aprovada no Congresso Nacional a
Medida Provisória que disciplina a produção e comercialização do combustível
vegetal. A MP autoriza a ANP a atuar como órgão regulador e atribui ao
Executivo, por decreto presidencial, a fixação do percentual de mistura
de biodiesel ao diesel e a forma de uso, se autorizativo ou compulsório.
O projeto prevê que a mistura de biodiesel ao diesel seja inicialmente
de 2%. Mas a porcentagem ainda está sendo discutida no Congresso. Ao autorizar
a mistura, o governo também irá definir a partir de quando ela será compulsória.
A ministra disse acreditar que isso ocorrerá em "dois ou três anos". A
previsão é de que a mistura aumente de forma gradativa. (O Estado de São
Paulo - 17.11.2004)
4 Dilma: Petrobrás poderá utilizar a rede BR Distribuidora para distribuir biodiesel
A ministra
Dilma Rousseff comentou que a Petrobrás poderá utilizar a rede BR Distribuidora
para distribuir biodiesel. Em uma simulação feita pelo Ministério, conforme
Dilma, o biodiesel de mamona produzido no Nordeste seria entregue na distribuidora
ao custo de R$ 1,24 o litro, sem incidência de impostos. Na mesma simulação,
seriam necessários investimentos de US$ 524 milhões até 2010 para a produção
do B5, mistura de 5% de biodiesel ao diesel, cerca de 3,1 bilhões de litros.
A ministra anunciou ainda investimentos de R$ 8 milhões, que podem chegar
a R$ 16 milhões, no setor com recursos de fundos setoriais, mas não detalhou
como seriam aplicados. (O Estado de São Paulo - 17.11.2004)
5 Parceria entre russos e Petrobras vai investir US$ 1 bi no Brasil
Um acordo de mais de US$ 1 bilhão será assinado entre um consórcio de empresas russas de energia e a Petrobras, na segunda-feira, pelos presidentes Vladimir Putin e Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O acordo é abrangente e prevê, entre outras operações, a construção de uma refinaria de petróleo no Brasil, com equipamentos e tecnológica da Rússia. "As orientações gerais já estão bem definidas", disse ao Valor Ara Abramyan, presidente da Tessa, que participa do consórcio com a Zarubejneft, e presidente do Conselho Empresarial Brasil-Rússia. "O acordo é de longo prazo e inicialmente terá investimento das empresas que compõem o consórcio." (Valor - 17.11.2004)
Grandes Consumidores
1 Abrace: encargos terão impacto de R$ 15 bi para grandes consumidores em 2005
Segundo
cálculos da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais
de Energia, a tendência é de que o peso dos encargos para os grandes consumidores
dê um salto em 2005, chegando ao patamar de R$ 15 bilhões. Preocupada
com os impactos para o segmento, a Abrace inicia uma jornada para tentar
reverter este quadro. Dos treze encargos que hoje impactam a industria,
a entidade elegeu quatro para atacar. A lista inclui a Conta de Consumo
de Combustível; o Encargo de Capacidade Emergencial; a Conta de Desenvolvimento
Energético; e a Reserva Global de Reversão. Pelos cálculos da Abrace,
estes quatro encargos respondem por um peso de 38% na conta de energia.
A estratégia de ação da Abrace passa por um trabalho direto com os agentes
do setor e o Congresso Nacional, com o objetivo de esmiuçar os reais impactos
dos encargos para os consumidores. (Canal Energia - 16.11.2004)
2 Aneel: Redução dos encargos depende de alterações em leis
O diretor
da Aneel, Paulo Pedrosa, afirmou que a agência não desconsidera as críticas
dos grandes consumidores sobre o impacto de encargos e tarifas nos custos
da energia elétrica, mas que não pode se sobrepor à lei. "A Aneel está
subordinada à legislação do setor elétrico. Esses encargos que oneram
os setores produtivos derivam de leis". O diretor da Aneel afirmou que
alguns encargos realmente merecem reflexão, como a Reserva Global de Reversão
e da Conta de Consumo de Combustíveis. Para Pedrosa, a Aneel pode atuar
no aperfeiçoamento de mecanismos regulatórios para garantir a eficiência
no uso da CCC, por exemplo. (Canal Energia - 17.11.2004)
3 Abiape: Autoprodutores têm capacidade de investir R$ 3 bi por ano
O presidente
da Associação Brasileira dos Investimentos em Autoprodução de Energia
Elétrica, Mário Luiz Menel da Cunha, estimou em R$ 3 bilhões, por ano,
a capacidade de investimento do segmento em projetos de geração de energia.
Segundo ele, os autoprodutores somam pouco mais de 5 mil MW. "Os autoprodutores
têm disposição e recursos para investir. Falta pouco para tirar alguns
nós existentes ainda", comentou Mene. Os pontos da agenda defendida pela
Abiape envolvem: encargos (transporte); submercados (uso dos sistemas);
e desoneração tarifária. (Canal Energia - 16.11.2004)
4 Abiape: Custo ambiental pode representar até 40% do valor dos investimentos realizados
Segundo
o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia Elétrica, Mário Luiz Menel da Cunha, o custo das empresas em
ações sócio-ambientais representam até 40% do valor do investimento a
ser feito, quando a lei exige percentual mínimo de 5%. "Existe por parte
das empresas autoprodutoras a predisposição de investir em meio ambiente.
Elas [as empresas] querem apenas instruções corretas por parte do Estado",
afirmou Cunha. De acordo com o presidente da Abiape, o aumento das despesas
não se deu de maneira voluntária e sim, pelos entraves aos quais as autoprodutoras
têm sido submetidas. O meio ambiente é um dos motivos que motivou a criação
da Abiape, segundo o executivo. Os autoprodutores pretendem fazer da Associação
um canal de diálogo com o governo federal para a busca de soluções para
reivindicações como as questões ambientais. (Canal Energia - 16.11.2004)
5 Autoprodutores de energia querem discutir com governo o excesso de encargos
A Associação
Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica pretende
tratar com o governo o excesso de encargos, como as Tarifas de Uso dos
Sistemas de Transmissão e Distribuição, tributos referentes ao setor elétrico,
(taxas de fiscalização e encargos setoriais, por exemplo), entre outros.
O presidente da Abiape, Mário Luiz Menel da Cunha ressaltou que a falta
de estabilidade regulatória no que concerne à questão tributária resulta
em custos adicionais para as empresas autogeradoras, prejudicando a tomada
de decisões pelos executivos. (Canal Energia - 16.11.2004)
6 MME vai flexibilizar saída de grandes consumidores para o mercado livre
O MME pretende
permitir que alguns grandes consumidores elétricos atendidos em tensão
inferior a 69 kilovolts possam optar pela saída do mercado cativo das
distribuidoras. A idéia, segundo Tolmasquim, é que empresas que já tenham
assinado contratos antes da publicação do decreto 5.249, de 20 de outubro
deste ano, possam optar pela migração ao mercado livre de energia. "Recebemos
dos comercializadores sinais de preocupação com os casos de consumidores
que realizaram negócios no mercado livre antes do decreto. Para esses
casos, será feita uma concessão", disse o secretário-executivo do MME.
(Valor - 17.11.2004)
7 Sabesp troca fornecedor e faz economia com a Cesp
A estatal
de saneamento paulista Sabesp tornou-se uma consumidora livre de energia,
e trocou os seus antigos fornecedores elétricos no Estado, a Eletropaulo,
Elektro e Bandeirante Energia, pela Cesp, geradora também controlada pelo
Estado. Os novos contratos estão em vigor desde o dia 1º de novembro,
segundo o secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro
Arce. Ele também é presidente do conselho de administração das duas estatais.
O preço médio acertado entre as partes é de R$ 62 o megawatt hora, o que
proporcionará uma economia à Sabesp de 15% a 20% com energia, segundo
Arce. Os contratos com a Cesp vão durar oito anos. A Sabesp é a maior
consumidora individual de energia de São Paulo e tem uma despesa anual
de cerca de R$ 360 milhões com o insumo. (Valor - 17.11.2004)
8 Lucro da Usiminas cresce 100%, para R$ 1,892 bi
A Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) encerrou os nove primeiros meses
do ano com lucro líquido de R$ 1,892 bilhão, o que significa crescimento
de 100% em relação ao resultado de R$ 947 milhões do mesmo período de
2003. A receita líquida atingiu R$ 8,421 bilhões, com elevação de 35%.
O lucro bruto subiu 67%, para R$ 3,843 bilhões até setembro. A empresa
registrou despesa financeira líquida de R$ 688 milhões nos nove primeiros
meses do ano, com aumento de 46,7%. O resultado operacional ficou em R$
3,397 bilhões, o que representa crescimento de 80% em relação aos nove
primeiros meses de 2003. Em 30 de setembro, o patrimônio líquido da empresa
estava em R$ 5,621 bilhões. A Usiminas apresentou Ebitda de R$ 3,808 bilhões
nos nove primeiros meses do ano, com crescimento de 65% em relação ao
mesmo período de 2003. A margem Ebitda ficou em 45%, bem superior do que
a de 37% registrada no intervalo de janeiro a setembro do ano passado.
(Jornal do Commercio - 17.11.2004)
9 Investimentos da Usiminas somaram R$ 101 mi no terceiro trimestre
Os investimentos
da Usiminas somaram R$ 101 milhões no terceiro trimestre do ano e acumularam
R$ 228 milhões em nove meses, segundo relatório de desempenho da companhia.
Os recursos foram basicamente para o plano de manutenção preventiva da
empresa, dentro do orçado. Nos próximos dois anos estão previstos, além
de investimentos em manutenção (aproximadamente US$ 150 milhões ano),
investimentos nos seguintes projetos: energia elétrica (Usiminas), US$
60 milhões; coqueria (Usiminas), US$ 180 milhões; lingotamento contínuo
(Cosipa), US$ 70 milhões; turbina de topo (Cosipa), US$ 15 milhões. (Jornal
do Commercio - 17.11.2004)
10 Vale do Rio Doce fecha acordo de US$ 2 bi com coreanos
A Companhia
Vale do Rio Doce e a coreana Posco assinaram a renovação, por dez anos,
do contrato de fornecimento de minério de ferro à companhia coreana no
valor de US$ 2 bilhões. Serão dez milhões de toneladas por ano. A renovação
faz parte da assinatura de memorandos de entendimento entre Brasil e Coréia,
aproveitando a viagem do presidente coreano, Roh Moo-Hyun, que chegou
nesta terça-feira a Brasília e foi recebido pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Também foi assinado entre a Vale e a LG Nikko um memorando
de entendimentos para a ampliação de exportações de cobre, hoje de 60
mil toneladas. (O Globo Online - 16.11.2004)
Economia Brasileira
Nos últimos dias, inúmeras foram as matérias publicadas nos principais jornais sobre a saída de Carlos Lessa da presidência do BNDES. Como desdobramento destas matérias, análises sobre o papel do BNDES como instrumento de financiamento do desenvolvimento industrial estão sendo divulgados. Nesta perspectiva selecionamos a entrevista dada por Carlos Lessa no Valor de 16-11 e o editorial da Folha de São Paulo de 17-11. Para ler o editorial, clique aqui. Para ler a entrevista, clique aqui. (NUCA-IE-UFRJ - 17.11.2004)
2 Votação do projeto das PPPs é adiada
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou para amanhã a votação do projeto que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs), depois de um pedido de vista do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), considerou natural o pedido. Ontem, a comissão se reuniu para analisar o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que altera substancialmente a versão das PPPs aprovada na Câmara. Os líderes do governo esperam que o projeto seja votado tanto na CAE como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda na quinta-feira. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), fez um apelo aos senadores para que aproveitem o que chamou de "janela de votação no Senado" esta semana. Com isso, disse, haverá tempo para o projeto voltar à Câmara (devido às alterações) e ser votado ainda este ano nas duas Casas. (O Globo - 17.11.2004)
3
Palocci recebe diretora do FMI para discutir cálculo de investimentos
De volta a Brasília, a diretora do Departamento de Assuntos Financeiros
do FMI, Teresa Ter-Minassian, será recebida hoje pelo ministro da Fazenda,
Antônio Palocci, às 12h. Ela chefia estudos sobre o pleito do governo
brasileiro de retirar do cálculo das receitas fiscais os investimentos
públicos com retorno garantido. O governo quer uma resposta rápida para
a questão, porque pretende captar investimentos para aplicar, por exemplo,
na área de saneamento básico do país. Mas quer que os recursos fiquem
de fora das despesas, ou seja, não contem no cálculo do superávit primário
(que é a economia para o pagamento de juros da dívida). Quando esteve
no país, há cerca de dois meses, o diretor-gerente do FMI, Rodrigo de
Rato, disse que a instituição vê a questão com bons olhos. Mas que, se
aprovada, tal medida só valerá para 2005 - depois que acaba o acordo em
curso do Brasil com o FMI, com término previsto para março de 2005. (Valor
Online - 17.11.2004)
4 Governo prevê acordo Mercosul-Alca para julho de 2005
O governo
brasileiro acredita que negociação Mercosul-Alca seja finalizada em 2005.
A informação é do chefe da divisão da Alca do Ministério das Relações
Exteriores, Tovar da Silva Nunes, que participa do seminário Panorama
e Avaliação da Integração entre o Mercosul, a União Européia e a Alca.
As negociações foram interrompidas em fevereiro passado e a expectativa
dos negociadores é de que seja retomada em fevereiro próximo. "Não houve
uma interrupção formal, mas todos os integrantes aceitaram a paralisação
das conversas em função do ano eleitoral americano. A expectativa de retomada
para fevereiro é porque se acredita que até lá haja tempo para o governo
americano fazer as reformas administrativas internas que deverão ocorrer
(possíveis mudanças de cargo)" diz. Nunes avalia que se houver intenção,
o acordo, que era para acontecer em janeiro próximo, pode ser concluído
até julho de 2005. (O Globo Online - 17.11.2004)
5 Copom anuncia hoje decisão sobre a Selic
O Comitê
de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia hoje a taxa básica
de juros que vai vigorar pelos próximos 30 dias. Da mesma forma que a
pesquisa publicada domingo pelo Jornal do Commercio, o relatório Focus
feito pelo BC com cerca de 100 instituições financeiras revelou ontem
que o mercado aposta que o BC anunciará hoje aumento de 0,5 ponto percentual
na Selic, para 17,25%. Apesar do consenso mostrado no levantamento, alguns
analistas de mercado não descartam a possibilidade de o Copom surpreender
e elevar os juros em 0,75 ponto percentual, para fazer com que as projeções
do IPCA para 2005 fiquem mais próximas dos 5,1% a serem perseguidos no
próximo ano. (Jornal do Commercio - 17.11.2004)
6 Balança acumula saldo de US$ 29,35 bi
A balança comercial registrou superávit de US$ 546 milhões na segunda semana de novembro, ultrapassando a marca de US$ 1 bilhão e chegando a US$ 1,229 bilhão no mês. Com isso, no ano a balança comercial já alcança saldo de US$ 29,35 bilhões, restando apenas US$ 2,65 bilhões nas próximas sete semanas para alcançar a meta de US$ 32 bilhões estabelecida pelo Governo. O superávit acumulado no ano é 37,7% superior aos US$ 21,213 bilhões registrados até a segunda semana de novembro de 2003. Como nos últimos meses, o aumento do superávit foi acompanhado pelo crescimento tanto das exportações quanto das importações. Na segunda semana do mês, as exportações somaram US$ 2,206 bilhões, com média diária de US$ 441,2 milhões e as compras no exterior atingiram US$ 1,66 bilhão - média diária de US$ 332 milhões. (Jornal do Commercio - 17.11.2004)
7
Furlan: Sem acordo com a China governo seria "crucificado"
O ministro Luiz Fernando Furlan disse que o governo seria "penalizado
e crucificado" caso não fizesse acordos comerciais com os chineses. A
declaração foi em resposta às críticas do presidente da Fiesp (Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, sobre a decisão do
Brasil de considerar a China uma economia de mercado. "Se estivéssemos
recusado debater e chegar a um acordo com os chineses, certamente agora
a opinião pública estaria nos crucificando por ter perdido uma oportunidade
de alavancar as exportações brasileiras para o maior mercado de consumidores
do mundo", disse o ministro. A Fiesp alega que, ao abrir o mercado para
os produtos chineses, poderá haver efeitos nocivos para a indústria brasileira
por causa da invasão de produtos com preços mais baixos. Skaf disse que
a Fiesp vai criar uma "equipe de defesa comercial" para identificar os
setores que estão perdendo mais com as importações da China. (Folha Online
- 17.11.2004)
8 Siderúrgicas têm lucro de R$ 3,7 bilhões no trimestre
As siderúrgicas
brasileiras tiveram no terceiro trimestre um dos melhores resultados de
sua história. Beneficiadas pelo aumento da demanda no Brasil e no exterior
e pela alta mundial recorde nos preços do aço, as empresas lucraram R$
3,74 bilhões no período, aumento de 271% comparado a igual trimestre de
2003. A receita líquida subiu 57% e alcançou R$ 16 bilhões, em linha com
o reajuste médio dos preços desde janeiro. O grupo Gerdau despontou com
lucro líquido de quase R$ 1,1 bilhão. Foi seguido pela Usiminas, que divulgou
ontem resultado consolidado (inclui a Cosipa) de R$ 1,005 bilhão. A expectativa
do setor é que a demanda doméstica, apenas em aços planos - usados em
autopeças, automóveis, linha branca e tubos - cresça 13% este ano. No
setor de aços longos, para construção civil, pode ficar próximo de 20%.
(Valor Online - 17.11.2004)
9 IGP-10 subiu para 0,83% em novembro
A inflação
medida pelo IGP-10 teve alta de 0,83% em novembro, ante os 0,23% de outubro,
informou nesta quarta-feira a FGV. No ano, o IGP-10 acumula alta de 11,56%.
Nos últimos 12 meses, a taxa acumulada é de 12,22%. As três parcelas que
compõem o índice apresentaram as seguintes variações: o Índice de Preços
no Atacado (IPA-10), que corresponde a 60% da taxa geral, ficou em 1,02%
em novembro, ante os 0,25% de outubro; o Índice de Preços ao Consumidor
(IPC-10), com peso de 30%, teve alta de 0,24% contra deflação de 0,02%
no mês passado; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-10) subiu
1,01% ante 0,82% em outubro. (O Globo Online - 17.11.2004)
O dólar
à vista opera nas mínimas do dia neste fim de manhã, testando novos suportes.
Às 12h05m, a moeda americana era negociada por R$ 2,767 na compra e R$
2,769 na venda, com queda de 0,61%. Ontem, o dólar comercial terminou
com queda de 0,17%, cotado a R$ 2,7840 para compra e R$ 2,7860 para venda
- menor valor desde 24 de junho de 2002. (O Globo Online e Valor Online
- 17.11.2004)
Internacional
1 Iberdrola pode participar de aumento de capital da EDP
A Iberdrola
deverá adquirir uma participação na EDP durante o aumento de capital de
1,2 bilhão de euros que a companhia portuguesa está a fazer. Uma fonte
do mercado energético disse hoje que "há possibilidades da Iberdrola ter
um lugar no aumento de capital da EDP". A elétrica espanhola não comentou
a notícia, mas advertiu que tomará uma decisão na sexta-feira. A EDP emitiu
656 milhões de ações com o objetivo de adquirir fundos para pagar a compra
da espanhola Cantabrico. (Diário Econômico - 17.11.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Editorial. "Lessa e o BNDES" Folha de São Paulo, São Paulo, 17 de novembro de 2004
Para ler
o editorial na íntegra, clique aqui.
2 LESSA, Carlos. "Lessa se defende das críticas ao BNDES" Valor Econômico, Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2004. Entrevista concedida a Célia de Gouvêa Franco, Ivo Ribeiro, Vera Brandimarte e Vera Saavedra Durão
Para ler
a entrevista na íntegra, clique aqui.
3 COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA. "Relatório aos acionistas - 3º trimestre de 2004" Rio de Janeiro, Cataguazes, 12 de novembro de 2004 - 6 páginas
Para ler
relatório na íntegra, clique aqui.
4 ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. "Decreto nº 5.029, de 31 de março de 2004" Brasília, Diário Oficial, 01 de abril de 2004
Para ler
a minuta do decreto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Pedro Bruni e Rodrigo Madeira
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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